Queremos mais PIB ou FIB?

Desconfio de todas as facilidades e felicidades oferecidas, diariamente, pela publicidade e pela mídia. Mais isso, mais aquilo, mais rápido, melhor. Desconfio da quantidade e da velocidade. Por que precisamos ter cada vez mais, fazer cada vez mais? Para quê? Para adquirir mais conhecimento, para não ficar defasado com as novas tecnologias no mundo do trabalho, para obter sucesso, respondem alguns.

Informação não é conhecimento. Há idiotas de excelente memória e repertório, que armazenam e distribuem informações de todos os tipos e para todos os gostos e nem por isso reúnem suficiente lucidez para interpretar os acontecimentos do mundo. Conhecimento é importante, sabedoria é melhor. É saber decidir por onde caminhar e o que fazer do tempo que é dado viver, posto que todos temos consciência que vamos morrer.

Ouço pessoas idosas -e já tenho idade para quase concluir sozinho- dizer que a vida passou muito rápida. E quase todas, se tivessem que refazer alguma coisa, se ocupariam menos dos afazeres profissionais e das conquistas materiais e dedicariam mais tempo aos amigos, aos amores, aos filhos, à contemplação da natureza.

Aprendi em leituras de boa qualidade a desmascarar mentiras travestidas de verdades, ilusões parecidas com a realidade. Há quem não perceba o que nos mantêm anestesiados, acorrentados a interesses que não são nossos, mas de uma estrutura política e econômica que explora física, intelectual e psicologicamente as pessoas para obter lucro - lucro para poucos. São poucos, muito poucos, aqueles que decidem sobre como quase todos terão que viver.

Por este modelo, a maioria mal consegue o que comer. Enquanto outra camada, consome avidamente, mais do que o planeta consegue repor - daí a catástrofe ambiental que se anuncia.
Os meios de comunicação, a escola e outros "sócios" menores -igrejas, partidos políticos etc.- pouco fazem para impedir a "ordem natural das coisas", o mundo que aí está, da forma em que está. Ciência e tecnologia não param de falar em progresso. O bolso dos capitalistas agradece! Que tipo de progresso é este em que a maioria da humanidade vive tão mal enquanto um número muito pequeno destrói o planeta para alimentar um estilo de vida que já se sabe totalmente insustentável?

Gilberto Dupas, presidente do Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais e coordenador do Grupo de Conjuntura Internacional da USP diz que "o progresso é um mito renovado por um aparato ideológico interessado em convencer que a história tem destino certo e glorioso" (Novos Estudos - Cebrap, nº 77, São Paulo, março/2007). O sociólogo polonês Zygmunt, Bauman, também ataca o "mito do progresso". Em entrevista à revista Cult (número 138 - agosto/2009), diz que "a ideia de progresso foi transferida da ideia de melhoria partilhada para a de sobrevivência do indivíduo. O progresso é pensado não mais a partir do contexto de um desejo de corrida para a frente, mas em conexão com o esforço desesperado para se manter na corrida".

Não é fácil combater a ideia de "progresso", sobretudo num país que estampa a palavra em sua própria bandeira. Estamos "viciados" em progresso. Empresários e dirigentes políticos não se cansam de exibir os "músculos" do PIB - o Produto Interno Bruto. Crescer, crescer, crescer. "Crescer por crescer, é a filosofia da célula cancerosa" - escreveram estudantes na entrada de uma conferência sobre economia. O PIB mede a atividade econômica, mas não tem, necessariamente, preocupação com a qualidade de vida. Ações preventivas na área de saúde diminuem o PIB. "Ao cair o consumo de medicamentos, o uso de ambulâncias, de hospitais e de horas de médicos, reduz-se também o PIB", afirma Ladislau Dowbor, professor da PUC de São Paulo, doutor em Ciências Econômicas e consultor de diversas agências da ONU (seus trabalhos estão disponíveis em www.dowbor.org).

Do ponto de vista da economia, um acidente como o da British Petroleum, recentemente, no Golfo do México, melhora os índices do PIB. Como é possível? "O PIB calcula o volume de atividades econômicas, e não se são úteis ou nocivas", acrescenta Dowbor. A contratação de navios, empresas, especialistas e de trabalhadores para limpar a poluição no mar aciona para cima os índices do Produto Interno Bruto. Ou seja, a poluição ajuda o PIB.
Portanto, o crescimento do PIB não deveria ser motivo de regozijo ou de orgulho, quando visto isoladamente.

Para se contrapor a essa ideia de um PIB robusto, desejado por todos, surgiu no Butão, um pequeno país da região do Himalaia, na Ásia, outro conceito: a FIB - Felicidade Interna Bruta. É certo que não dá para medir felicidade, mas sabe-se de parâmetros que contribuem para elevar o nível de bem-estar de populações de uma determinada cidade, região ou país. O rei do Butão, Jigme Singye, teve a ousadia de colocar as coisas em seus devidos lugares e afirmar que "a felicidade precede a prosperidade econômica". Sabemos, por experiência, que não é preciso ter muito para ser feliz. Por isso é preciso mudar o modelo político e econômico que arruína vidas e destrói a natureza. No Butão, as decisões políticas devem ser tomadas com base em vários indicadores que se agrupam em quatro pilares: a promoção de um desenvolvimento socioeconômico sustentável e igualitário, a preservação e a promoção dos valores culturais, a conservação do meio ambiente e o estabelecimento de uma boa governança. "A renda não é buscada pelo seu bem em si, mas para aumentar a qualidade de vida, para obter a felicidade", diz o sábio rei, que foi considerado uma das 100 pessoas mais influentes do mundo em 2007 pela revista Time.

Há muitas outras experiências para medir o que seria mais desejável para a humanidade. A ONU criou, por exemplo, o IDH - Índice de Desenvolvimento Humano, que mede a renda per capita, expectativa de vida, grau de alfabetização, avanço na área educacional etc.
O aumento da violência, da destruição da natureza, da competitividade nas relações humanas, a falta de tempo para viver... há sinais por toda parte de que algo não vai bem no atual modelo civilizatório. A psicanalista Maria Rita Kehl, autora entre outros de "O tempo e o cão" (Boitempo Editorial) vê a depressão, cada vez mais, como um sintoma social contemporâneo.
Muito da angústia nos consultórios e fora dele tem relação direta com o uso que se faz do tempo e, por conseguinte, de nossas vidas. O capitalismo, desde a revolução industrial, atua com a lógica da velocidade. O ser humano tem que se adaptar às máquinas, que não cansam e trabalham 24 horas. Maria Rita Kehl afirma que a modernidade, na forma como hoje se apresenta, pode ser uma patologia do tempo que atingiu um ponto insuportável de aceleração. Para ela, as drogas "são sintomas da urgência em gozar, que comanda a vida contemporânea". E a violência banalizada nas grandes cidades, "um sinal do encolhimento da capacidade de negociar conflitos em função dessa urgência" (Depressão e Capitalismo - entrevista a Luiz Zanin, O Estado de S. Paulo, 19/4/2009).

O capitalismo construiu habilmente uma impressão de que não há alternativa, embora esteja presente há poucos séculos na história, que é milenar, do ser humano. Há outros modos de viver a vida. Algum dia, se houver as condições materiais e históricas para superar o capitalismo -antes que destrua o planeta-, há esperança de viver-se melhor. Não haverá decretos tornando o gozo e a felicidade obrigatórios, mas talvez se possa sonhar com um pouco mais de alegria, de bem-estar para todos, de viver sem tantas pressões, sem tanta pressa, de compartilhar vidas, projetos, cuidados especiais para com os mais necessitados, permitir que a natureza se renove, dar vazão aos ideais de justiça. E não esperar. Isso poderá acontecer se houver transformações em nosso dia-a-dia, nas pequenas relações do cotidiano. Tudo que é grande é um somatório de coisas pequenas. Mudar. Trocar o PIB pelo FIB, para começar.

Jornalista Celso Vicenzi 

DA PSEUDO GESTÃO DE CONFLITOS À DESARTICULAÇÃO DO SISTEMA

Final de tarde de Outubro de 2005, em uma emissora de rádio baiana o então articulador do governo Lula entrevistado por um irmão de fé declara: “...pois é Mario em pleno Sabá eu que sou judeu fui lá a pedidos do presidente Lula para tirar um padre da greve de fome, volto pra casa com mais uma missão cumprida.” Era este o primeiro contato de Wagner com os comitês de bacia. Encerrava neste instante os 11 dias da primeira greve de fome do Bispo de Barra Frei Luiz - maior representante da luta contra a transposição e dos direitos de participação e de decisão atribuídos pela lei das águas aos comitês de bacia e demais conselhos gestores.
O tempo passou e o debate prometido não ocorreu, a transposição atropelou todas as liminares conseguidas e foi realizada pelos homens do exercito brasileiro. Wagner se elegeu governador da Bahia e o Estado assumiu uma posição favorável ao projeto de retirada das águas do anêmico Chico.
Viva, viva a criação de camarão!
A toque de caixa os comitês passaram a ser instalados aos bolos na Bahia, (4, 5, 6 ao mesmo tempo). Não há tempo para formação dos membros, somente para a instalação devidamente decretada em ato solene com a presença do Governador. Muitos atos públicos e a Bahia perdeu o lugar de destaque no Fórum Nacional de Comitês de Bacia. Melhor criar o Fórum de órgãos Gestores, mas esta é outra historia!
Novos técnicos e agora um lugar na diretoria executiva do CBHSF. Durante três anos muitas ausências de titular e suplente - velha dupla JUJU! Não sabia, não podia, não queria kkkkkkkk.
Vamos, vamos eleições 2011, saem os candidatos, entram os maratonistas. Quero a presidência!!!!!!!!!!!!!!!! E agora numa derrota para a sociedade civil de cinco Estados, a Bahia esta fora das tomadas de decisão de um dos maiores rios do Brasil. A agencia está em Minas, a presidência do CBHSF também. O governo da Bahia montou chapa sem a sociedade civil, e critica que os vencedores que montaram chapa sem usuário.
O comitê do São Francisco possui 40% de usuários, e apenas 20% de uma militante sociedade civil, mas o governo de todos nós não sabe o que é isso, Não estão acostumados com comitês que questionam e negociam. Na Bahia não houve mobilização, nem divulgação do processo eleitoral do Velho Chico – eles esperavam os recursos federais! Concordemos com o candidato derrotado - O maior comitê do país esta desarticulado – onde esta o pacto das águas?! O que o Estado da Bahia fez para impedir que isso acontecesse?!
Na Bahia os comitês se reúnem quando técnicos do governo querem fazer das diárias extensão dos seus salários. Ninguém sabe nada, ninguém decide nada, ninguém faz nada!
Muitas viagens, muitas visitas e dos encontros nenhuma deliberação segue para o CONERH – Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Autorizados pelo Estado, técnicos seguem em equipe grandes para longos dias de viagens e apenas duas horas de reunião. Se confundem e agem hora como repassadores de recursos, hora como cabos eleitorais. Falta conhecimento, iniciativa, participação, debate!
Chama gente, registra tudo – que processo lindo! Olha o pescador cantando, a poesia do quilombola – olha o cocar do índio, mas o que é mesmo outorga?!
Só nos restar pedir que Wagner, traga o pó do pirlipimpim e vamos todos fazer uma viagem ao infinito, e com o respeito às comunidades tradicionais, característica de avanço do seu governo, podemos até beber cachaça porque é cultura e o governo caboclo paga!

Almacks Luiz Silva é Bacharel em Gestão Ambiental e militante do MPA BRASIL, entidade que compõe a Via Campesina.

Artigo publicado no http://www.ecodebate.com.br/2010/08/31/comite-do-sao-francisco-da-pseudo-gestao-de-conflitos-a-desarticulacao-do-sistema-artigo-de-almacks-luiz-silva/

Mineração de Urânio precisa ser proibida

Foto: Mina de Urânio em Namíbia, foto do filme “Uranium Thirst” de Norbert Suchanek e Márcia Gomes de Oliveira


A organização Médicos Internacionais para a Prevenção da Guerra Nuclear, IPPNW, exigiu que a mineração de urânio seja proibida mundialmente. Na véspera do Congresso “Mineração de Urânio, Saúde e Povos Indígenas”, que vai começar dia 26 de agosto na Suiça, Frank Uhe, Chefe da IPPNW na Alemanha falou: “Nós não podemos esquecer que a mineração e a concentração de urânio sempre está conectada com perigos graves para a saúde e o meio ambiente.”
A indústria nuclear é uma indústria suja desde o seu começo. Trabalhadores nas minas e as populações locais podem adoecer com câncer, especialmente leucemia, câncer de estômago, câncer do fígado, câncer do intestino, câncer do rim e câncer de pele. Em risco estão também os recursos hídricos. Por exemplo, no norte da Austrália. Lá cada dia 100.000 litros de água contaminada com elementos radioativos e tóxicos da mina de Urânio Ranger Mine está infiltrando no meio ambiente. No mundo, 75 porcento das populações afetadas pelas minas de urânio radioativas são povos indígenas. Por isso, o IPPNW e outros organizadores do congresso como o “Nuclear Free Future Award” e “AG Uranium Network” falam: “Deixe o urânio intocado no chão!”
Os riscos da radioatividade e os riscos da produção de Urânio e das usinas nucleares são constantemente negados, disfarçados ou sonegados pela mesma indústria e os cientistas e governos ligados. Em 2008, no Le Monde Diplomatic, a cientista Alison Katz, que foi durante 18 anos integrante do staff da Organização Mundial da Saúde (OMS) escreveu muito claro em artigo intitulado A conspiração do silêncio: “Durante décadas, os lobbies do fumo, da agroquímica e da petroquímica sabotaram todas as medidas de saúde pública e ambientais que prejudicassem seus lucros. Mas o lobby nuclear tem-se mostrado incomparavelmente mais poderoso: abrange os governos que desenvolvem atividades nesse campo, principalmente dos Estados Unidos, Grã Bretanha e França, assim como poderosas organizações que os perpassam. A desinformação gerada sob pressões bélico-industriais dos Estados é gigantesca. E, o que é pior, a corrupção em torno do setor afeta as mais prestigiadas instituições acadêmicas e científicas.”
No Brasil, já existem várias denúncias sobre a contaminação do meio ambiente por causa da mineração de urânio, antigamente em Minas Gerais, em Poços de Caldas, hoje na Bahia, em Caetité e Lagoa Real. A última denúncia foi feito nas últimas semanas pela Associação Movimento Paulo Jackson e a plataforma DHESCA Brasil (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais). “Entre os problemas revelados à Plataforma, estão a contaminação do meio ambiente, a falta de controle social sobre a mineradora, os efeitos do lixo radioativo e a ausência de informações sobre os riscos radiológicos que ameaçam trabalhadores, a população e o meio ambiente”, escreveu Zoraide Vilasboas, jornalista da Coordenação de Comunicação da Associação Movimento Paulo Jackson.
Mas o governo brasileiro está ainda investindo em mais usinas nucleares e mais minas – atualmente no Ceará e futuramente na Amazônia. O lobby nuclear do Brasil continua usar frequentemente o mito falso que a energia nuclear é uma energia limpa e segura. Publicado no Jornal da Ciência (09 de agosto de 2010), as Indústrias Nucleares do Brasil afirma que as novas “denúncias de ONG sobre mineração em Caetité são falsas e sem base científica“. “Entidades científicas e organizações especializadas já comprovaram que as atividades de mineração e beneficiamento de urânio da INB em Caetité não provocam nem danos ao meio ambiente nem à população daquela região; portanto, não têm qualquer embasamento técnico as informações que a ONG DHESCA vem divulgando através da imprensa”, falou o INB-Presidente Alfredo Tranjan Filho.
É hora de quebrar este monopólio de desinformação que encontramos não só no Brasil.



Norbert Suchanek, Rio de Janeiro, é Correspondente e Jornalista de Ciência e Ecologia, colaborador e articulista do EcoDebate.

EcoDebate, 26/08/2010



Limite da Propriedade da Terra


Os debates eleitorais têm levado os diversos partidos e candidatos em disputa à consciência de que a desigualdade social é a grande responsável pela má distribuição de renda que gera a fome no Brasil e no mundo. No Brasil certamente uma das causas principais das desigualdades é a concentração fundiária. Os números são alarmantes: enquanto muita terra está nas mãos de poucos, há quatro milhões de famílias em nosso país sem terra e na busca de terra para poder viver com dignidade.


Em seu documento sobre as próximas eleições a CNBB propôs princípios para a construção de uma nação soberana, cuidadora do meio ambiente, justa e solidária. A respeito da questão da terra há em primeiro lugar a explicitação do princípio básico que nos deve orientar neste campo da vida, ou seja, a tese de que para garantir a permanência do homem e da família no campo com condições dignas e possibilitar a superação do desemprego, da exclusão, da fome e da miséria, a terra de negócio não deve ter a primazia sobre a terra de trabalho, evitando-se, assim, a concentração da terra e a produção de riquezas.

O Brasil se tornou um país urbano-industrial e muitos têm por isto a impressão de que os problemas da terra se tornaram inteiramente sem importância esquecendo de que a expulsão nas últimas décadas de 50 milhões de brasileiros para as cidades em virtude desta situação no campo provocou uma boa parte dos grandes problemas de nossas cidades.


Para mudar tal situação se propõe: 1)Profundos incentivos à agricultura familiar; 2)A realização de uma verdadeira Reforma Agrária, acompanhada de uma política agrícola e hídrica; 3)Possibilitar o direito e a garantia do espaço na cidade para a população urbanizada, destinando áreas adequadas à moradia, parques e áreas de esporte e lazer para uso de todas as pessoas, mediante diretrizes para planos de desenvolvimento urbano; 4)A aprovação de um projeto de lei que inclua o tamanho do imóvel rural entre as justificativas de desapropriação, estabelecendo, inclusive, um limite para a propriedade da terra.

Um dos elementos básicos para se combater a pobreza e a miséria (um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, inscrito o artigo 3º. Da Constituição Federal, inciso III) é a democratização do acesso ao trabalho e aos bens da produção. A determinação de um limite de propriedade da terra põe fim à aberração das propriedades imensas e tem por objetivo disponibilizar terra para milhares de família sem terra. É também um mecanismo de garantia da cidadania e de desenvolvimento econômico e social como foi confirmado por muitos países que o adotaram (Coreia do Sul, Japão, Malásia, etc.). Limitar a propriedade da terra no Brasil significa também garantir a soberania alimentar do nosso país, pois são as propriedades familiares camponesas as responsáveis por maior parte da produção de alimentos da mesa dos brasileiros. Daí o apoio dado pela CNBB à proposta do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo de realização de um Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra a se realizar na Semana da Pátria. Será uma consulta ao povo para que se manifeste acerca da necessidade e oportunidade de se estabelecer um limite para a propriedade da terra no Brasil.

Manfredo Araújo de Oliveira
Doutor em Filosofia e professor da UFC. Presidente da Adital
http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=50388

O SEMIÁRIDO MUDOU

Já não ouvimos mais falar em saques, frentes de emergência, intensas migrações, gado morrendo e outras tragédias nordestinas. O que mudou: o clima ou a realidade?
O clima não mudou e, se mudou, está mudando para pior. O semiárido está ficando mais quente, portanto, com mais evaporação de águas. As chuvas estão cada vez mais concentradas, caindo de forma diluviana, como os 400 milímetros em Alagoas e Pernambuco. O processo de desertificação está aumentando, embora seja controlável com políticas adequadas.
Esses dias, um técnico cearense disse que “esse ano choveu menos que na seca de 58 no Ceará”. Só ficamos sabendo por que ele nos contou. Entretanto, não foi preciso fazer “campos de concentração de migrantes”, como o Ceará fez na seca de 1932, para que os famélicos não invadissem Fortaleza.
O que mudou é fruto da sociedade civil, que desenvolveu a convivência com o semiárido. As simples cisternas para captar água de chuva para beber, para produzir, a agroecologia, a criação de pequenos animais mais adaptados ao clima, a criação de abelhas, as forrageiras para os animais. Até mesmo a conquista da terra é importante. Se ainda não chegamos ao ponto possível – talvez tenhamos feito uns 5% do necessário -, pelo menos descobrimos o caminho.
Outras políticas governamentais contribuíram, como o salário mínimo dos aposentados – fruto da luta social -, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, até mesmo o Bolsa Família. As tecnologias também – celular, internet, eletro-eletrônicos, etc. -, se expandiram com mais difusão da energia elétrica no meio rural. Sinal que, com um pouco de boa vontade, com políticas acertadas, a fome, a sede e a miséria podem ficar definitivamente para trás, mesmo com a piora das mudanças climáticas.
Falta disseminar para todos essas tecnologias simples e eficazes. Falta implementar as adutoras do Atlas do Nordeste, agora refinado para 1800 municípios. Falta uma reforma agrária adequada à região. Se quisermos sair para um desenvolvimento mais efetivo, falta uma educação contextualizada, o desenvolvimento das poderosas matrizes energéticas limpas da região – solar e eólica -, a preservação da caatinga, o combate à desertificação.
De fato, como disse Washington Novaes, a velha política não mudou, nem melhorou a situação do povo nordestino. Mas, essas políticas simples, sim.
Definitivamente, nossos problemas não estão no clima. Senão, a essas alturas já haveria uma multidão saqueando novamente os armazéns do Nordeste.
Roberto Malvezzi (Gogó), Assessor da Comissão Pastoral da Terra – CPT, é colunista do EcoDebate

A Voyager e a humanidade

Pela primeira vez na história da humanidade, um objeto fabricado por seres humano transporá os limites do sistema solar e mergulhará no espaço interestelar. Em cinco anos a Voyager I cruzará a bolha do sol que abriga nossos planetas. Em mais alguns anos será a Voyager II, que segue seus rastros. Um feito grandioso que parece não chamar a atenção da própria humanidade.

Uma das fotos mais impressionantes da espaçonave é justamente a que fez de nosso planeta. Em um determinado momento, há mais de 10 bilhões de quilômetros, ela voltou sua câmara e fotografou a própria Terra. Apenas um pontinho azul perdido entre bilhões de galáxias.

Nossa velha Terra segue locupletada de seres humanos, predadores vorazes que pouco enxergam seu lugar no espaço, as diminutas dimensões de seu planeta, que seguem com um consumo voraz das riquezas naturais, que fecham os olhos para as injustiças e crueldades dentro da própria sociedade humana.
Muitos já estão perdendo a esperança, o ser humano parece irremediavelmente perdido em sua aventura na Terra. Esses dias, Steven Hawking parece ter desistido da humanidade e do planeta Terra. Segundo ele, diante das guerras, do número de pessoas, da destruição ambiental provocada pelo ser humano, nossa única saída é o espaço. E teríamos que começar logo, no máximo em cem anos.

É preciso lembrar que não há saída para todos. Caso consigamos sair, será para poucos, como uma aventura espacial, como um passeio em uma Voyager, não como solução para a humanidade. A humanidade não desistirá de escapar de seu confinamento terráqueo, mas não como solução imediata, muito menos para toda a humanidade.
Enquanto a Voyager 1 vasculha o universo, bilhões morrem de sede e fome, confinados em sua comunidade, sem espaço sequer para sobreviver. Hoje já se pensa mais na "sobrevivência da espécie humana" que na sobrevivência de pessoas humanas. Avançamos até ao reconhecimento dos direitos da pessoa humana, mas parece que eles poderão ser rapidamente abandonados, inclusive nominalmente, quanto mais na sua efetivação prática.

Por isso, para "sonhar com os pés no chão, mesmo olhando o universo pelas lentes da Voyager", prefiro a sabedoria de nosso velho profeta das margens do Araguaia. Um dia, conversando sobre o futuro humano na Terra, Casaldáliga observou: "a humanidade não é suicida. Na hora oportuna vai reagir".

Impossível saber quem está certo. A única certeza é que temos que fazer agora o que agora nos cabe fazer.

Roberto Malvezzi, Gogó - Agente Pastoral da Comissão Pastoral da Terra

APROVADA NO DIA 02 DE AGOSTO A LEI Nº 12.305 - POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Depois de 21 anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi sancionada nesta segunda-feira, 2 de agosto, em Brasília. Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a legislação é uma "revolução em termos ambientais no Brasil".
Com a sanção da PNRS, o país passa a ter um marco regulatório na área de Resíduos Sólidos. A lei faz a distinção entre resíduo (lixo que pode ser reaproveitado ou reciclado) e rejeito (o que não é passível de reaproveitamento), além de se referir a todo tipo de resíduo: doméstico, industrial, da construção civil, eletroeletrônico, lâmpadas de vapores mercuriais, agrosilvopastoril, da área de saúde e perigosos.
Resultante de ampla discussão com os órgãos de governo, instituições privadas, organizações não governamentais e sociedade civil, a PNRS reúne princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão dos resíduos sólidos.
Objetivos
Os principais objetivos da nova lei são:
•A não-geração, redução, reutilização e tratamento de resíduos sólidos;
•Destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos;
•Diminuição do uso dos recursos naturais (água e energia, por exemplo) no processo de produção de novos produtos;
•Intensificação de ações de educação ambiental;
•Aumento da reciclagem no país;
•Promoção da inclusão social;
•Geração de emprego e renda para catadores de materiais recicláveis.
Propostas
A PNRS institui o princípio de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, o que abrange fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Um dos pontos fundamentais da nova lei é a chamada logística reversa, que se constitui em um conjunto de ações para facilitar o retorno dos resíduos aos seus geradores para que sejam tratados ou reaproveitados em novos produtos. De acordo com as novas regras, os envolvidos na cadeia de comercialização dos produtos, desde a indústria até as lojas, deverão estabelecer um consenso sobre as responsabilidades de cada parte.
As empresas terão até o final de 2011 para apresentar propostas de acordo - quem perder o prazo ficará sujeito à regulamentação federal. Atualmente, a logística reversa já funciona com pilhas, pneus e embalagens de agrotóxicos. Mas é pouco praticada pelo setor de eletroeletrônicos, que foi um dos que mais contestaram tal ponto do projeto.
A PNRS também estabelece princípios para a elaboração dos Planos Nacional, Estadual, Regional e Municipal de Resíduos Sólidos. Propicia oportunidades de cooperação entre o poder público federal, estadual e municipal, o setor produtivo e a sociedade em geral na busca de alternativas para os problemas socioambientais existentes e na valorização dos resíduos sólidos, por meio da geração de emprego e renda.
Instrumentos
Entre os principais instrumentos instituídos pela PNRS, comparados pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, aos já aplicados pela União Europeia, destacam-se:
•Os planos de resíduos sólidos;
•Inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos;
•Coleta seletiva,
•Os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;
•Incentivo a cooperativas de catadores;
•Monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária;
•Cooperação técnica e financeira entre os setores público e privado para o desenvolvimento de pesquisas de novos produtos, métodos, processos e tecnologias de gestão, reciclagem, reutilização, tratamento de resíduos e disposição final ambientalmente adequada de rejeitos;
•Educação ambiental.
Responsabilidade do cidadão
A responsabilidade de cada cidadão na hora de jogar o lixo fora segue importante. A professora e pesquisadora do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB), Izabel Zaneti, afirmou que o trabalho de coleta e reciclagem é cada vez mais importante.
"Os resíduos estão crescendo em quantidade e complexidade", destacou, ao lembrar dos resíduos de aparelhos eletrônicos, como as baterias dos telefones celulares e outros materiais que contém metais pesados de alto impacto ambiental.
A lei dos resíduos sólidos proíbe a existência de lixões e determina a criação de aterros para lixo sem possibilidade de reaproveitamento ou de decomposição (matéria orgânica). Nos aterros, que poderão ser formados até por consórcios de municípios, será proibido catar lixo, morar ou criar animais. As prefeituras poderão ter recursos para a criação de aterros, desde que aprovem nas câmaras de vereadores uma lei municipal criando um sistema de reciclagem dos resíduos.
O governo pretende investir R$ 1,5 bilhão em projetos de tratamento de resíduos sólidos, na substituição de lixões e implantação da coleta seletiva e no financiamento de cooperativas de catadores. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informou que R$ 1 bilhão já estão previstos no Orçamento de 2011 e que R$ 500 milhões virão da Caixa Econômica Federal.
As linhas de crédito poderão financiar a elaboração de planos estaduais e municipais de resíduos sólidos e cooperativas de catadores. "O dinheiro irá para prefeituras, catadores, estados, para todos aqueles que são objeto de financiamento pelo setor público. Às vezes, os municípios têm o projeto do aterro, mas não tem o dinheiro para fazer o estudo de impacto ambiental", lembrou a ministra.

Decisão do Tribunal de Justiça impede remoção de famílias na Estação Ecológica Juréia-Itatins (SP)

Defensoria Pública de São Paulo impetrou mandado de segurança coletivo e obteve a liminar. A batalha para que as populações caiçaras permaneçam onde já estavam antes da criação da Estação, uma Unidade de Conservação de proteção integral, está só começando.É urgente o encaminhamento de novo projeto para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que concilie o direito dessas comunidades com o manejo sustentável dos recursos.


A Defensoria Pública do Estado de São Paulo divulgou nesta quarta-feira, 4/8, ter obtido decisão liminar no Tribunal de Justiça de SP, impedindo a remoção de cerca de 300 famílias de caiçaras que vivem na Estação Ecológica Juréia-Itatins, localizada no Vale do Ribeira em sua parte litorânea. Em julho, a Defensoria havia impetrado mandado de segurança coletivo contra a remoção, determinada pela 1ª Vara do Foro de Peruíbe, após ação civil pública do Ministério Público de São Paulo. O mandado de segurança coletivo foi proposto pelos Núcleos de Habitação e Urbanismo e de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública do Estado, em face da Fazenda Pública do Estado e da Fundação Florestal.
Este é mais um capítulo de uma história que se desenrola desde a criação da Estação Ecológica em 1986 e que tornou-se um exemplo dos conflitos socioambientais representados por populações que habitam Unidades de Conservação e seu entorno e têm estreitas relações com a natureza. À época, a Estação Ecológica Juréia-Itatins foi criada para proteger a imensa biodiversidade local, ameaçada pela pressão imobiliária para o loteamento da região em condomínios de classe-média e por planos governamentais para a construção de usinas nucleares. Por isso, o território ganhou status de estação ecológica, que é uma unidade de conservação de proteção integral, condição que não permite a presença humana dentro de seus limites. Para a proteção dos ecossistemas locais, a EEJI cumpriu seu papel, mas o problema é que, já naquele tempo, viviam dentro da Juréia centenas de famílias de caiçaras.
Por lei, as comunidades deveriam ser removidas para outro local, o que nunca foi feito. Para tentar conciliar a questão, a Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou em novembro de 2006, o Mosaico de Unidades de Conservação Juréia-Itatins.. O Projeto de Lei 613/2004 aprovado alterou os limites da Estação Ecológica Juréia-Itatins e criou dois parques estaduais, duas Reservas de Desenvolvimento Sustentável e dois Refúgios Estaduais de Vida Silvestre, formando um mosaico de áreas protegidas com 110.813 hectares. As alterações visavam contemplar os direitos das mais de 300 famílias caiçaras que habitam a região. A lei aprovada transformava áreas ocupadas da Estação Ecológica em reservas de desenvolvimento sustentável, de acordo com as características ambientais de cada uma, conciliando assim o direito das populações locais com o manejo sustentável dos recursos.
A partir daí teve início um trabalho que visava implementar de forma participativa as Reservas de Desenvolvimento Sustentável, levado a cabo por equipes técnicas do ISA e da Unicamp em parceria com a Fundação Florestal. Durante um ano foi realizado um intenso trabalho de diagnóstico socioambiental participativo para a implementação das RDS. Em junho de em 2009, depois de um ano de trabalho com as comunidades, o Tribunal de Justiça de São Paulo acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade anulando a Lei do Mosaico da Juréia, e fazendo com que a região voltasse a ser uma Estação Ecológica.
Com isso foram interrompidos os trabalhos do plano de manejo que vinham sendo executados pela Fundação Florestal juntamente com a Unicamp e o ISA. Apesar das promessas da Secretaria Estadual do Meio Ambiente em diversas oportunidades, seja na última oficina do plano de manejo, nas audiências publicas em Peruíbe e Iguape para apresentar o novo projeto ou nas audiências publicas na Assembléia legislativa de São Paulo, ainda não foi encaminhada a proposta de um novo mosaico, deixando as centenas de famílias caiçaras expostas a ações de remoção como a que foi proposta pelo Ministério Público e, impedida pela Defensoria Pública.
"A Juréia, pelo que representa para o movimento ambientalista paulista e brasileiro e pelo que representa pela resistência do pouco que ainda resta de populações tradicionais no bioma da Mata Atlântica, tem o potencial e a oportunidade de escrever outra história", avalia o coordenador do Programa Vale do Ribeira do ISA, Nilto Tatto, e que coordenou a realização do diagnóstico socioambiental do plano de manejo do mosaico. "Uma história que deve ter foco na conservação da biodiversidade com a contribuição dos que ajudaram a conservá-la ao longo do tempo e que esperam a iniciativa do governo paulista para que continuem existindo e contribuindo para a manutenção dessa diversidade social e ambiental, patrimônio de todos os brasileiros e também da humanidade."
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ISA, Instituto Socioambiental.

Agosto, mês da Pachamama

O mês de agosto é um tempo sagrado na América andina. É o mês no qual se rendem homenagens à Pachamama, a mãe terra. Por todos os rincões deste espaço geográfico, lugar dos Collas, Aymaras, Quéchuas e tantas outras etnias, os amautas (sacerdotes) preparam oferendas, as wajt´as, que vão desde doces e comidas típicas até fetos de llamas e ovelhas. Com as oblações vão os pedidos de saúde, dinheiro e trabalho. Apesar de mais de 500 anos de colonização e domínio da religião católica, não há quem não ofereça seu presente a Pachamama neste agosto que já começou.

Para os amautas Ayamras este é considerado o período de "lakan paxi", o mês da boca, porque é nesse período que a grande mãe abre sua boca para receber as oferendas dos seres humanos que sobre ela andam, vivem e amam. Muitas são as cerimônias celebradas por todo o território. Algumas são bem simples, feitas em casa, pelas famílias. Outras, realizadas pelos yatiris relembram os ritos ancestrais e invocam os antigos deuses do mundo andino, os Achachilas, que moram nos cerros nevados do Illimani, Huayna Potosí, Mururata, Sajama e Chijcha. Nestes dias de agosto também é hora de invocar as forças que vivem nos rios e os espíritos dos animais.

Para quem crê nas formas anímicas e nos deuses antigos, nada melhor do que preparar uma boa cerimônia nestes dias de frio. O mês de agosto inteiro se presta a estas homenagens.
Em tempos de grande destruição da natureza, provocada pelo modelo de desenvolvimento do modo capitalista de produção, talvez seja hora de uma boa reflexão e de um encontro com o sagrado. Das montanhas nevadas dos Andes ecoam os cantos e sobe a fumaça dos incensos. Os deuses antigos esperam dos homens e das mulheres o respeito e a harmonia. E a Pachamama quer, ora quieta, ora em ebulição, que os seres humanos compreendam que são apenas uma espécie a mais pisando o lugar.

Neste dia primeiro de agosto, seguindo a tradição, fiz bolinhos de chuva e ofereci a mãe terra. Pedi proteção, saúde, alegria, para mim e para todos no mundo. Pedi que ela abrisse os olhos daqueles que a golpeiam para que possam ver o grande presente que é estar vivo, e pisando neste chão. Pedi piedade para os que não compreendem e pedi forças para enfrentar mais um ano, até que chegue o novo agosto.
Que viva a Pachamama. Toda honra à grande mãe!!!

Elaine Tavares - jornalista

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