Irecê Repórter: Barragem em crise faz governo cortar abastecimento de água para irrigantes


Estudantes protestaram com cartazes - Foto Pascoal Ferreira


A partir do dia 1º de março, o abastecimento de água para os irrigantes da região de Mirorós será  reduzida em 50%. Caso o nível de água na Barragem Manoel Novaes (Barragem de Mirorós), continuar com o nível drástico de água, após 15 dias, a redução no fornecimento será de 25%. Se não chover até o final de março, o recurso hídrico para o perímetro irrigado de Mirorós será cortada em 100%.
A medida acima foi tomada na segunda-feira (27), em Salvador, durante reunião entre o governador Jaques Wagner, representantes da ANA (Agência Nacional das Águas), Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), e outros órgãos ambientais. Também participou da reunião o secretário estadual de Relações Públicas, Rui Costa.
A decisão foi anunciada na manhã desta terça-feira (28), em Mirorós. Cerca de 500 pessoas, entre lideranças políticas, empresários, ribeirinhos, representantes de órgãos ambientais, segmentos sociais, estudantes e professores, acompanharam a reunião. Diversas pessoas se manifestaram indignadas com a decisão de cortar a água para os irrigantes, justificando que essa medida prejudicará diretamente a economia local e regional, com perdas de produção e demissões de trabalhadores.
O prefeito de Irecê e presidente da União das Prefeituras do Platô da Região de Irecê (Unippi), José Carlos Dourado das Virgens (PT), disse que os municípios do território já decretaram situação de emergência em virtude da crise da barragem. No encontro desta terça-feira, o prefeito ressaltou que a região enfrenta o maior conflito da sua história no campo abastecimento de água, mas acredita que haverá uma saída. “Sabemos que não é o fim dos tempos, mas alguém vai ter que pagar por esse erro, vai ter que reparar os danos. Vamos lutar pela construção da Adutora do Feijão para que nossa população não fique sem água”, disse. (Pascoal Ferreira)


Codevasf ameaça cortar fornecimento de água em microrregião



A Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), órgão responsável pelo planejamento e execução da transposição do Rio São Francisco, deve anunciar cortes no fornecimento de água para pequenos e médios produtores rurais do interior baiano. De acordo com a jornalista Joana Horta, autora da denúncia apresentada à ouvidoria da Codevasf, o corte será em Mirorós – situado na microrregião de Irecê, na Bahia. A justificativa é a falta de chuva na localidade. Com capacidade para acumular 158 milhões de metros cúbicos, além de fornecer água para o Projeto de Irrigação de Mirorós, com aproximadamente 1,2 mil hectares plantados, a barragem fornece água pela Adutora do Feijão, com mais de 250 quilômetros de extensão, a várias sedes municipais, em uma centena de localidades, para atender a uma população de mais de 250 mil habitantes. Mirorós produz atualmente banana de alta qualidade, distribuída para diversos estados do Brasil. No entanto, a falta de abastecimento pode destruir a principal atividade econômica local: a agricultura. Em contato com o Bahia Notícias, a Codevasf informou que realiza diversas reuniões para discutir a ação e que, por enquanto, não iria se manifestar sobre o assunto.

Deputados do PMDB exigem solução imediata para o abastecimento de água na região de Irecê


Mais uma vez volta a tona a discussão da escassez de água na Bacia Hidrográfica do Verde Jacaré. Este blog recentemente postou a matéria  http://www.almacks.blogspot.com/2012/02/baixo-nivel-da-barragem-de-miroros.html e agora o site Notícia Livre faz matéria sobre a situação na região de Irecê. Vejam matéria completa a baixo:

Em visita à região de Irecê, neste domingo (26), o deputado federal e presidente do PMDB da Bahia, Lúcio Vieira Lima, juntamente com o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB), cobrou do Governo do Estado uma solução imediata para a crise de abastecimento na barragem de Mirorós, problema que tem levado os moradores da região ao racionamento de água. Os parlamentares sobrevoaram a barragem para que pudessem ter uma ideia exata do tamanho da catástrofe já anunciada e acusaram o governador Jaques Wagner de irresponsável.
“Ele está vendo que é uma situação que, há anos, já sinalizava, mas preferiu tomar o mesmo posicionamento que teve com a greve da Polícia Militar, empurrando com a barriga”, disse Lúcio, afirmando também que todos saíram tristes e sensibilizados e, ao mesmo tempo, dispostos a colocar todas as suas forças na tentativa de ajudar o povo esta região, tem vem sofrendo com este problema.
Em um duro pronunciamento, Pedro Tavares cobrou maior agilidade do Governo do Estado. “Queremos que o governador deixe de lado o estilo Jaques Wagner de ser, menos lento, e dê celeridade colocando mais homens e mais recursos para a obra da adutora do São Francisco, para que junto às autoridades federais possa garantir mais recursos, já que os recursos estaduais não são suficientes para a conclusão da obra”, disse.
Os peemedebistas ouviram também o apelo da população, que pediam urgência na resolução do problema, relatando estarem todos bebendo água salobra e de poço.(Ascom/PMDB)

Acordo Energético entre Peru e Brasil é contestado pelo povo Ashaninka em tribunal peruano


Machu Picchu - Inserida na Amazônia Peruana 
Ação movida pelo povo Ashaninka argumenta que acordo energetico viola direitos humanos e causará desastre socioambiental na Amazônia peruana
Lima, Peru: Uma ação civil pública ajuizada na quinta-feira passada por uma organização indígena peruana contra o Congresso e o Ministério das Relações Exteriores daquele país demanda a suspensão do acordo energético entre Brasil e Peru assinado em junho de 2010 pelos ex-presidentes Lula e Alan Garcia. A Central Ashaninka del Rio Ene (CARE) entrou com a ação no Superior Tribunal de Justiça em Lima com pedido de liminar contra o acordo que prevê a construção de uma série de grandes hidrelétricas na Amazônia peruana pela Eletrobras e empreiteiras brasileiras, afirmando que os empreendimentos violam os direitos de populações indígenas.
“Os direitos à vida, à integridade, à liberdade, à terra e ao consentimento livre, prévio e informado são ameaçados, considerando que o acordo jamais foi objeto de consulta com os povos indígenas”, disse David Velasco, advogado da Fundação Ecumênica para o Desenvolvimento e Paz (FEDEPAZ), ONG peruana de assessoria jurídica. “A legislação peruana e internacional estabelece a obrigatoriedade de consultas prévias com povos indígenas no caso de projetos de desenvolvimento que afetem seus territórios, e isso não aconteceu.”
Milhares de indígenas, inclusive grupos não-contatados, e outras populações locais sofreriam deslocamento e outras conseqüências negativas da construção de hidrelétricas previstas no acordo, segundo a ação. O pedido de liminar visa a proteger os direitos constitucionais dos povos indígenas ao consentimento livre, prévio e informado sobre assuntos de Estado que possam ter impacto sobre os seus direitos.
O acordo ainda não foi ratificado pelos parlamentos dos dois países. No Peru, o acordo está na Comissão de Relações Exteriores na forma de um projeto de lei. A ação movida pelos indígenas cita declarações na imprensa de autoridades peruanas que afirmam a alta prioridade do acordo e iminência da construção das hidrelétricas. Como uma forma de evitar danos, a ação busca a suspensão do acordo energético.
“Esperamos que esta ação resulte numa ordem judicial para convencer congressistas e altos funcionários do governo a obrigar o Ministério de Minas e Energia a respeitar nossas terras”, disse Ruth Buendia Mestoquiari, presidente da CARE. “Já vivemos uma guerra civil, quando milhares de nossos irmãos e irmãs morreram ou tiveram de ir embora para longe. Não vamos deixar essa história de deslocamento forçado se repetir. ”
O acordo energético, com duração de cinqüenta anos, prevê a exportação pelo Peru de até 7.200 MW de energia para o Brasil. A expectativa é que a quase totalidade da energia vem da construção de cinco grandes hidrelétricas na Amazônia perguna: Pakitzapango (2.200 MW), Inambari (2.000 MW), Tambo 40 (1.270 MW), Mainique I (607 MW) e Tambo 60 (579 MW). A maioria dos projetos, alguns em fase avançada de planejamento, foi concebida pela Eletrobrás em conjunto com grandes empreiteiras brasileiras, como a Odebrecht e Andrade Gutierrez, contando com a previsão de financiamento pelo BNDES.
A hidrelétrica Pakitzapango, prevista para construção no rio Ene, com impactos diretos sobre os Ashaninka, encontra-se suspensa uma ação movida pela CARE em 2009. Em 2009, a Odebrecht anunciou que estava desistindo da hidrelétrica Tambo-40, prevista para construção no rio Tambo, em função da forte oposição de comunidades indígenas. A hidrelétrica Inambari (2.000 MW) prevista na região de Puno foi suspensa pelo governo em junho passado em função de fortes protestos de comunidades locais/
O recém-eleito presidente Ollanta Humala, ex-oficial do exército, declarou seu discurso de posse a determinação de construir uma série de novas hidrelétricas no pais. Atualmente, 20 barragens estão previstas somente no rio Marañon, na região amazônica. O povo indigenas Awajún, o segundo maior grupo indígena depois dos Ashaninka, seria o mais afetado. A maioria das comunidades ainda não têm informações básicas sobre os projetos, apesar dos fortes impactos previsíveis sobre seus territórios e modos de vida.
A ação movida pela CARE afirma a necessidade de uma ampla avaliação das necessidades de energia no Peru e opções para o seu atendimento, antes de avançar com projetos específicos, como a construção de hidrelétricas na região amazônica. A ação tambéµn exige a realização de uma profunda análise de impactos socioambientais das hidrelétricas, inclusive de seus efeitos cumulativos, associada a uma ampla processo de consulta prévia com as populações indígenas, como demanda a legislação peruana e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Segundo o processo, a construção prevista de barragens e linhas de transmissão na Amazônia peruana teria graves impactos em função de innundações e destruição de florestas, os impactos sobre a flora e fauna, e da produção de emissões gases de efeito estufa. A ação afirma a necessidade de respeitar as mais elevadas normas sociais e ambientais no acordo, para evitar projetos destrutivos na Amazônia.
Mais informações: Brent Millikan, International Rivers
Ruth Buendia Mestoquiari, CARE
Paula Acevedo, CARE
David Velazco, Fedepaz
Monti Aguirre, International Rivers
Colaboração do Movimento Xingu Vivo para Sempre para o EcoDebate, 24/02/2012
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Extraordinária Campanha da Fraternidade, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)


A colaboração das Campanhas da Fraternidade para as políticas públicas brasileiras são inegáveis, desde que o olhar esteja despido de preconceitos religiosos ou eclesiais. Temáticas como a violência, paz, água, terra, deficientes, tem ajudado a sociedade brasileira a debruçar-se sobre desafios que em geral ficam apenas na constatação e reclamações. São 49 anos de grande contribuição da Igreja.
Infelizmente certos setores da Igreja acham que a CF atrapalha o clima da Quaresma. Eu penso exatamente o contrário, isto é, a CF enriqueceu a Quaresma, dando-lhe um conteúdo positivo de conversão para o irmão, vencendo aquele clima necrófilo vivido nas Quaresmas em certas regiões brasileiras. Mas, a CF não perdeu sua pertinência.
Esse ano, a temática da saúde pode fazer um bem fantástico a milhões de brasileiros que precisam da saúde pública. Esse é o primeiro mérito do texto base, ele põe a questão da política pública de saúde para ser debatida, sem renunciar às outras dimensões, como do cuidado com os enfermos, da valorização dos profissionais de saúde, da saúde alternativa.
Uma das dimensões inseridas no debate é a relação saúde e ambiente. Participei um pouco das reflexões sobre esse assunto, particularmente no Congresso da Pastoral da Saúde, final do ano passado, no espaço camiliano em S. Paulo. Aliás, vai ser lançado também um livro sobre o assunto, organizado pelo Pe. Alexandre, Camiliano envolvido na Pastoral da Saúde. A constatação é óbvia: sem ambiente sadio, não existem pessoas sadias. Portanto, toda dimensão preventiva da saúde precisa ser efetivada. Aí entra a questão do saneamento, água potável, alimentos sadios, casas salubres, ar limpo e tudo mais que a própria Constituição já prevê como saúde ambiental.
A Pastoral conta ainda com um médico como seu coordenador, Dr. André Luís, que já foi secretário de saúde de Uberlândia, Minas. Ele também representa a Pastoral da Saúde no Conselho Episcopal Latino Americano (CELAM). Portanto, consegue articular a dimensão profissional com a dimensão pastoral, algo essencial nas Campanhas da Fraternidade.
Tomara que a saúde se difunda sobre a Terra, numa época de graves problemas ambientais e de saúde pública. Se avançamos com o SUS, precisamos que ele se torne real para todos os brasileiros. O SUS, juntamente com a Previdência Social, forma a solidariedade social mais ampla e generosa desse país, que é tão injusto na concentração de bens, de renda, saberes e poderes.
A luta pela justiça é também uma luta pela saúde.
Roberto Malvezzi (Gogó), Articulista do Portal EcoDebate, possui formação em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais. Atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco.
EcoDebate, 24/02/2012
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Carnaval sem cordas e novo circuito ganham força para 2013


Chiclete com Banana desponta entre as principais atrações do Carnaval que aderiram à tendência
Desde os anos 1980 símbolo da privatização do Carnaval de Salvador, as cordas começaram gradativamente a ir ao chão nas duas últimas edições da folia. Atrações famosas, como Armandinho, Moraes Moreira, Luiz Caldas, Carlinhos Brown e Daniela Mercury já traziam antes o folião pipoca atrás dos trios, mas foi no ano passado que Saulo Fernandes, da banda e bloco Eva, provocou o que parece ser uma reviravolta agora, quando aboliu o cordão de isolamento na terça-feira de Carnaval de 2011, puxando 20 mil pessoas. De um, os adeptos dos sem-cordas passaram a dez este ano, segundo informou o presidente da Empresa de Turismo de Salvador (Saltur), Cláudio Tinoco.
Entres os novos adeptos da tendência, destaque para Chiclete com Banana, Tuca Fernandes e Jammil. Já para 2013, outros artistas caros à indústria carnavalesca, como Asa de Águia, Claudia Leitte, Harmonia do Samba e Psirico, anunciaram o desejo de prestigiar a pipoca. O abaixar das cordas é, contudo, mínimo. Limita-se a um dia dos seis de festa, por atração.
“É uma demagogia. Durante décadas esses artistas se serviram desse modelo e enriqueceram com ele. Se o Carnaval pode ter um dia sem corda, porque não pode todos? Não é uma boa pergunta? questiona o cantor e compositor Walter Queiroz, crítico contumaz das cordas.
Divergências - É, sim, uma boa pergunta, e as respostas ainda são divergentes. Membro da Associação de Camarotes da Bahia, o proprietário do camarote Só Você (Ondina), Armando Brasil , admite que “como negócio seria melhor sem corda, porque o maior  gasto dos blocos (fora quando há grandes atrações)  é com a segurança”, ou seja, cordeiros e seus coordenadores.  “Há muito tempo o camarote é mais lucrativo”, completa.
Por outro lado, o presidente do Conselho Municipal do Carnaval (Comcar), Fernando Boulhosa, destaca que, embora haja a tendência sem-cordas, é preciso “entender que isso deve ser bancado por alguém”, seja “iniciativa privada, prefeitura ou governo”.
O diretor da Central do Carnaval (congrega 27 blocos e 11 camarotes), Joaquim Nery, também condiciona o êxito do fenômeno ao patrocínio. “Foi o investimento da Ambev que criou um dia com Chiclete e Tuca. No momento em que você tem quem financie é interessante”, avaliou.
Para o pesquisador do Carnaval e professor da Ufba, Paulo Miguez, abaixar as cordas não resolve. “Não é só eliminar as cordas, é regulá-las. O carro de apoio não tem nada a ver com o Carnaval,  ocupa espaço público”.
Novo espaço -  A necessidade da implementação de um quarto circuito do Carnaval de Salvador é consenso entre pesquisadores e atores do setor privado e público da festa. Falta fechar onde, quando e como ele se dará.
São três aspectos que passarão a ser discutidos pelo Conselho Municipal do Carnaval (Concar), a partir do próximo dia 13, informou nesta sábado o presidente do órgão, Fernando Boulhosa.
A região do Aeroclube, na Boca do Rio, aparece como a menina dos olhos do carnavalesco e foi bem cogitada pelo diretor da Central do Carnaval, Joaquim Nery. “O quarto circuito é algo que temos discutido há muito anos. O Aeroclube é muito interessante pela capacidade de absorção do público”, disse.
Segundo Boulhosa,  existe um projeto pronto, inclusive apresentado ao governo do Estado e à prefeitura, que prevê um circuito, onde o público, de forma gratuita, teria direito a dois terços e o bloco a um terço do espaço.
“O quarto circuito fatalmente vai ocorrer. O Aeroclube é um modelo de circuito ideal, onde o público é a grande atração”, defendeu Boulhosa.
O presidente da Empresa de Turismo de Salvador (Saltur), Cláudio Tinoco, afirmou que conhece a proposta, mas que, oficialmente, ela nunca foi discutida ou cogitada. 
No governo municipal, tem se falado mais de um quarto circuito na Cidade Baixa. Na última quarta-feira, 23, o vice-prefeito Edvaldo Brito citou a tentativa da prefeitura em expandir a festa para a região, como consequência da revitalização da Praça Castro Alves, meta que vem aos poucos sendo alcançada.

Pinheirinho: injustiça que clama aos céus, por Gilvander Moreira e Mauro Iasi


Cenas da desocupação do Pinheirinho
Gilvander Moreira[1]
Por terem autorizado, ordenado e realizado o Massacre do Pinheirinho entrarão para a História com as mãos manchadas de sangue a Juíza Márcia Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, o Governador de São Paulo Geraldo Alkimin (PSDB), comandantes e policiais de São Paulo que fizeram, em 21/01/2012, o despejo forçado e violento de 9 mil pessoas
que viviam há 8 anos em um terreno abandonado que não cumpria sua função social, que era reivindicado pela massa falida de Naji Nahas, um mega-especulador. Após o despejo, a vovó dona Josefa Dias, 75 anos, em lágrimas, dizia que há uma semana não conseguia comer nada, não descia na garganta, pois estava engasgada com tanta injustiça. Apontando o dedo para o céu, dona Josefa, com uma lágrima caindo do olho, clamava: “Deus ta vendo tudo!” Está sim! Se a justiça da terra não pegar os algozes dos pobres do Pinheirinho, da justiça divina não escaparão. A turma do poder, mencionada acima, fizeram uma sexta-feira da paixão no Pinheirinho, mas vão se dar com os burros n’àgua, pois um domingo de ressurreição está sendo gestado. Nenhuma lágrima vertida por quem está na luta é em vão. Solidário como o povo despejado e violentado do Pinheirinho, assino embaixo do artigo de Mauro Iasi, que segue, abaixo.

Rousseau, Pinheirinho e o Direito.

Por Mauro Iasi[2]
Era um pouco antes das seis horas da manhã do dia 22 de janeiro de 2012. As tropas se alinharam para cumprir a reintegração de posse de uma área na qual viviam cerca de 9 mil pessoas há oito anos. Suas casas humildes se enfileiravam por ruas bem traçadas, havia se erguido um centro comunitário, creches e escolas.
O terreno é parte da massa falida de uma empresa que enlatava legumes e pertencia a um empresário chamado Naji Nahas, conhecido por suas fraudes. O terreno não recolhia impostos, estava abandonado há trinta anos e somava uma dívida de quinze milhões.
Quase dois mil soldados, carros de combate e helicópteros cercavam o local e o folheto da polícia militar do governo Alckimin explicava que a reintegração era uma “ordem da justiça” e que a PM estava ali apenas para “proporcionar segurança e tranqüilidade”. Indiferente ao fato de haver uma liminar e uma proposta concreta de regularização da área, a Prefeitura e o Governo do Estado mantiveram a ordem de reintegração emitida pela senhora juíza Márcia Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos.
Os moradores eram organizados e nestes oito anos souberam lutar por seus direitos e, mais que isso, construíram através de sua luta um compromisso e solidariedade que cimenta a unidade de nossa classe. Por isso exerceram seu sagrado direito de resistir. Foram atacados, retirados violentamente de seus lares, seus pertences amontoados na rua, deslocados para centros de triagem. Um representante das autoridades ao ser indagado sobre o que seria daquelas pessoas, para onde iriam, responde que isso não havia sido planejado, as pessoas deviam se inscrever nos planos de habitação existentes e esperar uma vaga.
Ainda que patente uma série de ilegalidades e omissões que por si mesmas levariam ao questionamento meramente jurídico do ocorrido (parece que o Ministério Público está acionando o poder municipal por sua omissão), a questão é mais profunda que uma trapalhada jurídica e uma juíza prepotente e arrogante.
O símbolo do Direito é uma mulher com uma venda que lhe cobre os olhos, uma balança e uma espada. Sempre brinquei com meus alunos que cada um escolhe a simbologia que lhe agrada, mas é temerário entregar uma espada a uma senhora cega. A simbologia indica que a justiça deve ser aplicada sem olhar a quem, ou seja, pela objetividade fria da lei, no caso se cabia o recurso à reintegração de posse, o direito de propriedade de quem administra a massa falida, a pertinência da aplicação da medida e outros aspectos do universo jurídico, não interessando quem se beneficiará da medida ou quem sofrerá com ela.
Mas, o que esta senhora deixou de ver em seu pedestal de suposta neutralidade? Que a balança pendia para os representantes de um empresário fraudulento que abandonou um terreno sem recolher impostos por mais de trinta anos de um lado, enquanto que no outro prato da balança encontravam 9 mil pessoas com seus filhos, famílias e pertences modestos que haviam, no meio do caos de uma política habitacional incompetente e irresponsável, encontrado uma solução para um direito elementar: a moradia.
O que mal se disfarça e que tal episódio revela com clareza é o caráter de classe do Direito. O senhor Naji Nahas ficou conhecido por sua habilidade de contornar a lei, os trabalhadores do Pinheirinho não tiveram a mesma sorte. Apesar de ter os olhos vendados, a pontaria desta senhora é impressionante: cada espadada, um pobre.
O fundamento de tudo isso está em um direito: o de propriedade. Em algum papel está a propriedade de uma indústria chamada Seleta S/A, do senhor Nahas, em outro papel o destino de tal propriedade, mas em papel algum pode-se ler o destino daqueles trabalhadores que, vendo um enorme terreno abandonado, ousam dizer que tem o dever de garantir uma moradia aos seus familiares.
Pelos labirintos inescrutáveis do Direito, espaço no qual Bourdieu define que se opera a luta do direito para dizer o direito, de ações, processos, recursos, mandatos e sentenças, ao final se revela a garantia dos interesses da classe proprietária enquanto aos trabalhadores resta a truculência das forças policiais que estariam lá para garantir uma “ordem da justiça” e desta forma a “segurança e a tranqüilidade” dos senhores proprietários.
No meio da desocupação, entre balas de borracha, bombas, escudos e cassetetes, um senhor genebrino, nascido em 1712, desvendava o segredo:
“O primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer: ‘isto é meu’, e encontrou pessoas bastante simples para crê-lo, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Quantos crimes, guerras, mortes, quantas misérias e horrores não teriam poupado ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou enchendo o fosso, tivesse gritado aos seus semelhantes: ‘Guardai-vos de escutar este impostor; estais perdidos se esquecerdes que os frutos são para todos, e que a terra é de ninguém!’” (Jean-Jacques Rousseau – Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens).
Logo depois de proferir tal frase, a polícia militar o abateu com um violento golpe e sob o efeito das bombas e da fumaça foi levado junto aos demais enquanto um outro senhor, este um francês, concluía: “a propriedade é um roubo”. Dois alemães de braços abertos recebiam seus colegas e, condescendentes com sua ingenuidade, batiam em seus ombros doloridos dizendo: “eu sei, eu sei…”. Logo mais adiante, dois russos com ares compenetrados pensavam os próximos passos.
Longe dali, um no palácio do governo, outra em seu tribunal, os funcionários do capital festejam sua vitória. Nossa classe anota seus nomes, junto ao de todos aqueles que se omitem e legitimam este crime, e aguarda.
Quando os ruídos de bombas e balas cessaram e a fumaça baixou, com os pobres novamente resumidos a situação de penúria, desamparo e carência que lhes cabe nesta ordem do capital e da propriedade, cantamos em tom de desafio junto com Violeta Parra:
Yo que me encuentro tán lejo, esperando la noticia,
me viene decir en la carta, que en mi patria no hay justicia,
los hambrientos piden el pan, plomos le da la milicia, si.
(…)
La carta que ha recebido, me pide contestación,
yo pido que se propaguen, por toda la población,
que Geraldo és un sanguinário, en toda la generación, si.
Por suerte tengo guitarra, para llorar mí dolor,
también tengo muchos hermanos, fuera de él que se engrilló,
todos son comunistas, con el favor de mí Diós, si.
Rio de Janeiro, fevereiro de 2012 (trezentos anos depois do nascimento de Rousseau.)




[1] Frei e padre carmelita; mestre em Exegese Bíblica; professor do Evangelho de Lucas e Atos dos Apóstolos, no Instituto Santo Tomás de Aquino – ISTA -, em Belo Horizonte –; assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina; e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. – www.gilvander.org.br– www.twitter.com/gilvanderluis – facebook: gilvander.moreira

[2] Professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência(Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas. Esse texto está disponibilizado também emhttp://boitempoeditorial.wordpress.com/2012/02/15/rousseau-pinheirinho-e-o-direito
Artigo enviado pelo Autor e originalmente publicado no Sítio de Gilvander Moreira, Frei Carmelita
www.gilvander.org.br
EcoDebate, 23/02/2012
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Carnaval de Salvador: “apartheid” e seletividade em uma ilha de brancos cercada por uma corda de negros.

Cordeiros de trio
Por Marília Lomanto Veloso *


Ignoro o critério dos órgãos responsáveis pelo Carnaval de Salvador, para estabelecer o percurso dos Blocos, Trios Alternativos, Independentes ou qualquer outro nome dessas parafernálias musicais. Até que me esforcei por saber, junto a um órgão de turismo, mas não tive êxito na resposta. Certo é que alguns/algumas dos “deuses/deusas” que puxam essas “corporações” não passam pelos tradicionais percursos da Avenida Sete, Piedade, São Pedro, Praça Castro Alves, chamado Circuito Campo Grande (ou Osmar), que prefiro designar por “Circuito Senzala“, tal é a manifesta concentração de nichos de pobreza que ali se aglutinam. Muitos desse reis/rainhas do Axé, Pagode, desfilam apenas pelo trajeto Barra/Ondina, (ou Circuito Dodô), que denomino “Circuito Casa Grande“, em razão do grupo de elite que prefere curtir o Carnaval com “segurança“, longe da “mistura” do centro da cidade.
Por escolha política, estou no “Circuito Senzala” e, do alto do quinto andar de um prédio em frente ao velho Jardim da Piedade, cercado por grades de ferro escondidas atrás de muralhas de madeira, posso enxergar com maior objetividade o Carnaval declamado internacionalmente por ser a mais intensa expressão de alegria (e com razão) e de respeito à diversidade étnica e cultural que marca nosso povo (o que não é verdadeiro).
Lamentavelmente essa festa, em nossa capital, vem resgatando a figura de um Navio Negreiro, dessa feita, sofisticado e de elevada tecnologia. Grilhões de antigamente agora são cordas que negros e negras arrastam, de mãos enluvadas, para dar proteção à grande massa de brancos e brancas que se torce (nem sempre) em frente, ao lado e no rastro dos possantes veículos que transportam “deuses/deusas” (às vezes negros e negras) do Axé, do Pagode e de não sei mais o que.
No podium simbolizado pelos Trios Elétricos, o encanto e a fama de rostos globais, convidados especialmente para gozo e delírio da maioria pobre, apinhada e comprimida ao longo do espaço público legal (mas ilegitimamente) apropriado pelas elites que desfilam nas grandes Empresas/Blocos que dominam o Mercado Carnavalesco de Salvador, produzindo um espetáculo destinado principalmente aos ricos e aos turistas que ocupam a cidade durante a folia momesca.
Enquanto arde minha repulsa pela expropriação dos sítios de divertimento em Salvador, continuo a espiar o rito de passagem dos Trios. Em um deles, sem bloco, três jovens negras reverenciam Carmem Miranda. Fico à espera dos gritos dos “espremidos” na Praça Piedade. Nada acontece. O silêncio e a indiferença do público deixam claro que as vocalistas, não obstante afortunadas na escolha das vestes e do repertório, não eram midiatizadas, logo, não conseguiam animar a platéia.
Outros Trios passam. De repente, acontece a explosão. A Praça Piedade enlouquece, mobilizada por uma das “deusas“ douradas que comandam o espetáculo do Carnaval da Bahia. E outros “deuses/deusas” se sucedem, enquanto também se aglomeram os “excluídos da corda“, pulando entre as barreiras formadas pelos edifícios, pelo jardim e pelas “correntes vivas” que circulam os Blocos. Não só, o muro se fortifica por fileiras de policiais militares, que parecem ter olhos e ouvidos apenas para os negros fora da corda, os quais, em todos os momentos que pude presenciar, eram os únicos abordados.
Carnaval de Salvador é isso aí: uma ilha de brancos cercada por uma corda de negros e negras. Foi a única resposta que consegui formular diante da indagação que me fez uma paulista sobre essa festa já tão deformada na sua feição democrática. Um simples olhar sobre os Blocos/Empresas Carnavalescos é o bastante para consolidar essa afirmativa que dialoga com uma realidade oposta aos dias de Carnaval, único tempo em que a minoria branca e rica predomina sobre uma cidade histórica e matematicamente negra e pobre. Desse modo, os “habitantes” ocasionais da quase todas essas “cidades dos Blocos” escancaram um violento e insuperável contraste com a população negra dos cárceres, das invasões, das periferias, das favelas, dos quilombos, dos Sem Teto, dos Sem Terra.
Por todo o período de Carnaval, negro é o tom da corda, dos ambulantes que circulam aos milhares. É a cor do povo “Fora dos Blocos“, olhando das calçadas, pulsando ao som de altíssimos equipamentos que amplificam à exaustão as vozes dos “mitos” da passarela e aplaudindo os desfilantes dos Blocos, talvez, na sua expressiva maioria, descendências dos colonizadores de terras no passado, e agora, dos espaços antes livres para brincar e da alegria que vibra a cada passagem dos “latifundiários da folia“.
De fato, no Carnaval de Salvador, a rua, a avenida, a praça se constituem o grande domínio desses novos sujeitos sociais que são os empresários donos dos Blocos e seus associados. É verdade que algum recinto sobra para afrodescendentes, por sua inigualável capacidade vocal e instrumental. Mas por vezes questiono se essa aclamada e fascinante musicalidade não termina sendo uma estratégia excludente a partir de um discurso de inclusão social.
Isso significa a urgência em se refletir sobre a utilização, pelas elites, do espaço da música e dos tambores como um grande quilombo, distanciando o potencial de negros e negras das “catedrais cristalizadas” que são as Universidades e de outros locus de poder.
Nesse contexto, chama atenção a quem se dispõe a fazer uma leitura crítica do Carnaval de Salvador, o fato de que em nenhum outro momento a luta de classes se revela com tamanho vigor em nossa cidade. As ruas, praças e avenidas que deveriam pertencer ao povo, seu titular legítimo, se acanham para ceder lugar a alguns privilegiados, a exemplo de atores, atrizes, autoridades e outros figurantes da nobreza daqui e de fora do país que se confinam em luxuosos camarotes garantidos pelos “deuses/deusas” do Carnaval ou explorados por capitalistas do Império de Momo, que vendem o espaço público a quem possa dispor do valor cobrado. O mais censurável é a restrição desses espaços, acessíveis apenas à nata esguia, branca e economicamente estável que desfila rigorosamente vestida de “abadá“, figurino de criação baiana comercializada a preços que humilham a quem ganha um salário e envergonham a tantos quantos militam na trincheira da busca pela destituição das desigualdades e pela construção de uma sociedade onde todos e todas, indistintamente, possam se “empoderar” da exultação de “ser pessoa“, e, nesse sentido, de “ser pessoa dentro de todo o espaço da alegria” do Carnaval de Salvador.


*Doutora em Direito pela PUC/SP, Professora de Direito da UEFS, Ex Promotora de Justiça da Bahia, Membro do Conselho Penitenciário do Estado da Bahia e Presidente do JusPopuli/Escritório de Direitos Humanos.

RJ: indústrias que poluem Rio Paraíba do Sul são multadas Diretores e funcionários foram presos


Quatro empresas de grande porte foram autuadas e cinco pessoas presas em flagrante, entre diretores, gerentes e funcionários, durante uma operação de forças de segurança do estado do Rio de Janeiro realizada, ontem (15/2), na região do Médio Paraíba, no sul fluminense.

A operação "Águas Limpas" agiu contra empresas que despejam resíduos industriais a céu aberto no Rio Paraíba do Sul, que corta os municípios deVolta Redonda, Barra do Piraí e Porto Real.

As empresas autuadas são BR Metais Fundições, de Barra do Piraí,Votorantim CimentosCompanhia Siderúrgica Nacional (CSN) eCompanhia Distribuição Fluminense, de Volta Redonda.

Todos foram encaminhados para a Delegacia de Proteção do Meio Ambiente a fim de prestar esclarecimentos.

Com informações da Agência Brasil - SJCDiário
http://sosriosdobrasil.blogspot.com/2012/02/rj-multa-industrias-poluidoras-do-rio.html

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