A mineira radicada no Rio Grande do Sul Dilma Rousseff foi eleita no domingo, 31 de outubro, a primeira mulher presidente da história do Brasil. Do antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-ministra-chefe da Casa Civil herdará um país estabilizado economicamente, em franca ascenção no que diz respeito a geração de postos de trabalho e renda, e protagonista de uma série de negociações internacionais, desde reuniões do G20 até as conferências das Nações Unidas sobre temas ambientais.
No entanto, o Brasil segue com uma série de problemas sociais em áreas como educação, saúde, infraestrutura e mobilidade urbana, apenas para citar alguns exemplos, o que significa que a nova presidente terá muitos obstáculos para superar nos próximos quatro anos, uma vez que governará para mais de 190 milhões de pessoas.Na área da educação, por exemplo, 90% da população escolar enfrenta uma má educação fundamental, embora seja considerável o fato de que 90% das crianças do país tenham frequentado a escola no governo Lula. Dilma Rousseff defendeu na campanha eleitoral que o tema seria prioridade caso ela fosse eleita. "O meu governo vai criar escolas técnicas com dinheiro federal", prometeu a então candidata, ao citar a criação de um fundo especial com recursos da exploração de petróleo.
Erradicar a pobreza extrema é outra promessa de Dilma Rousseff. São considerados pobres extremos aqueles que recebem até 25% de um salário mínimo por mês, enquanto os pobres absolutos dispõem mensalmente de até 50% de um salário mínimo. Durante o governo Lula, 23 milhões de pessoas deixaram a situação de pobreza absoluta. Segundo dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a tendência é de que a erradicação da pobreza extrema seja possível em 2016, levando-se em conta os níveis atuais.
A saúde da população é outro ponto crítico a ser melhorado. As filas extensas nos hospitais em razão da falta de leitos e a demora quanto ao atendimento dos pacientes são entraves que ainda separam o país das nações mais desenvolvidas. A falta de saneamento básico também é alarmante. Só para se ter ideia, 57% da população brasileira ainda não têm acesso a esgoto tratado e 19% não contam com abastecimento de água, de acordo com um estudo da Fundação Getúlio Vargas.
Brasil pretende ser a grande 'potência ambiental' do século 21
Principal bandeira da terceira candidata mais votada das eleições presidenciais deste ano, a senadora Marina Silva (PV-AC), o desenvolvimento sustentável do país também é um dos principais desafios da gestão Dilma Rousseff. Atualmente, o governo ostenta o fato de que metade da matriz energética brasileira seja proveniente de fontes renováveis (principalmente água - hidrelétricas). No entanto, a participação de outras alternativas aos combustíveis fósseis, a exemplo das energias solar e eólica, além da biomassa, ainda está distante da ideal.
A taxa de desmatamento da Amazônia diminuiu em nível recorde nos últimos anos, em razão de fatores como as políticas de fiscalização implantadas, criação de áreas de conservação, crise econômica mundial e pressão de organizações da sociedade civil. Dilma Rousseff prometeu reduzir o desmate em 80% até 2020 em relação à média da década 1996/2005, de 19.500 km², mas grupos ambientalistas como Greenpeace e WWF-Brasil defendem que o desmatamento zero é possível, basta vontade política.
O governo brasileiro deverá se comprometer com metas sustentáveis na COP16, que será realizada entre 29 de novembro e 10 de dezembro deste ano, em Cancún (México), mas um acordo dos países signatários da ONU com peso de lei internacional (de cumprimento obrigatório) só deverá sair ao final de 2011, durante a COP17, na África do Sul, segundo especialistas - justamente no ano em que Dilma assume a Presidência.
Em Cancún, Dilma defenderá a transferência de recursos dos países desenvolvidos para que o Brasil e as demais nações em desenvolvimento possam promover, por meio de tecnologias de baixo carbono, a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas, sob o argumento da responsabilidade histórica das economias mais industrializadas, que também são as maiores poluidoras do planeta. A delegação brasileira também cobrará mais ação das nações ricas.
Como ministra da Casa Civil, Dilma chefiou a delegação brasileira durante a 15ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP15), em dezembro de 2009, na Dinamarca, quando o país se comprometeu em reduzir as emissões de gases causadores de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020, levando-se em conta os níveis emitidos em 2005.
A mobilidade urbana também é um fator que merece atenção, pois o aumento no número de carros nas principais metrópoles e a carência de infraestrutura adequada para transportes alternativos, como as bicicletas, são problemas que prejudicam a locomoção das pessoas nas cidades, além de contribuir com a poluição do ar e os consequentes males à saúde. Contudo, a realização da Copa do Mundo de futebol no Brasil, em 2014, tende a representar uma virada nesta realidade, graças a projetos que incluem a duplicação de avenidas e investimentos em sistema de ônibus de trânsito rápido (BRT, na sigla em inglês), entre outros.
Dilma Rousseff será diplomada presidente em 17 de dezembro deste ano, e assumirá o cargo no dia 1º de janeiro de 2011. Durante a juventude, ela lutou contra a ditadura militar (1964-1985), chegando a ser presa e torturada. Economista, Dilma foi a primeira secretária de Finanças de Porto Alegre e primeira secretária de Minas e Energia do Rio Grande do Sul, além de ministra-chefe da Casa Civil. Esta é a 40ª vez que o cargo maior da República é ocupado.
* Projeto do Instituto Ecodesenvolvimento
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