Posto de Vigília 001: A Outra Face da Moeda, por Alonso Valdi Régis


A  OUTRA  FACE  DA  MOEDA – *O título parece um lugar-comum bobo, mas nem imaginamos o quanto estamos todos afetados por  “esse” lugar-comum a que se refere esta crônica.  Senão, vejamos:
Na falsa era da liberdade em que vivemos, surgiu um “monstro” bem pior que a bomba atômica. Esse “monstro” chama-se “Controle de Informações”. Já astutamente usado na ascensão nazista de Hitler, esse controle foi sendo aperfeiçoado e implantado pelos governos e instituições de todo o mundo, no sentido de ocultar verdades, de implantar mentiras, de conquistar adeptos, para aumentar o consumo, eliminar rivais, ganhar supremacia e criar falsos ídolos e falsos deuses.

Para isso a tecnologia das comunicações foi elevada à sua milionésima potência, com recursos que hoje beiram às mil maravilhas, sobretudo no campo da Informática, da TV, do rádio, da imprensa etc.. Mas esses veículos de informação estão a serviço de sistemas que disputam a ferro e fogo o que de mais sagrado existe numa sociedade humana: o seu livre direito de escolha. Esse livre direito de escolha está, hoje, à mercê da pesada indução dos veículos de comunicação que se esmeram em pregar o melhor remédio, o melhor partido político, a melhor religião, o melhor produto comercial e – o que é pior – quando pecam por omissão, ao ocultar, negar ou desvirtuar fatos – mesmo os de extrema importância, que possam de um modo ou de outro, por em risco a estabilidade de um sistema dominante, mesmo que as suas bases estejam ruindo fragorosamente.

A verdade, portanto, é negociada como moeda de troco para sustentar sistemas já fadados à ruína e desmoralização por já  terem esgotado a sua capacidade de sobreviver, porque já deram o que tinham de dar e agora devem ceder lugar às luzes de uma nova consciência.

Na sequência desses meus artigos, apresentarei algumas das mudanças e novidades mais significativas a serem implantadas na Terra, no sentido de substituírem os velhos modelos que faliram no propósito de trazer paz e bem-estar aos seres humanos e ao planeta.

Iremos ser testemunhas da luta feroz entre o novo e o velho, entre o que chega e o que sai, entre o arauto de um novo mundo e entre os pregoeiros falsos de sistemas que já morreram, porém lutam desesperadamente por uma desonrosa sobrevida.                                              .

Estejamos, pois, atentos contra falsas mensagens e aprendamos a ler nas entrelinhas dos informes oficiais que tentam  dourar a pílula de fatos escabrosos, apresentando pérolas onde só há cascalho, ou verdades onde só há mentiras. No mais das vezes, o que está em jogo é puramente dinheiro, poder e prestígio.

E mais atenção ainda, às verdades que são omitidas ladinamente, por quem deveria propagá-las, a fim de manter as massas de cabeça baixa, tocadas pelo grito de aboio que ressoa estridentemente na boca cibernética de nossos veículos de comunicação.

Ainda bem que as tais “fontes independentes de informação”, que não têm compromisso com os órgãos do poder, também estão atentas ao monopólio das oligarquias que manipulam informações para o seu próprio benefício e não perdem oportunidade de contrapor alternativas de suas próprias pesquisas, denunciando fraudes de informação que ocultam verdades inconvenientes que devem ser varridas para debaixo do tapete.

Muitos ficarão tontos como cegos em tiroteio, confusos entre as versões oficiais e o que dizem os “alternativos”, mas logo os fatos se sobreporão às
mentiras e se verá a luz da verdade sobrepujar as inverdades, pois escrito está que do mal e da mentira não ficará pedra sobre pedra. E alguém acrescentou: “E mesmo aquela que ficar sobre outra pedra, será caçada e demolida”... Tal é o rigor com que a Natureza trata os que a profanaram...
alonsovregis@gmail.com

(Título original: 653 - PORTO CRISTAL)

DITADOR DA LÍBIA TEM NEGÓCIOS NO SALITRE - BACIA DO SÃO FRANCISCO


DITADOR DA LÍBIA TEM NEGÓCIOS NA BAHIA

07:41:01
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Não será de se espantar se o ditador da Líbia, Muamar Kadafi, 42 anos no poder, que ordenou o ataque aos manifestantes nesta terça-feira (22) com jatos do exército, desembarcar na Bahia nos próximos dias. Segundo informa o jornal A Tarde, ele tem R$ 1,2 bilhões em investimentos no Vale do Salitre, no São Francisco, com a Libyan Arab Foreign Investiments (Lafico). A sede da empresa na Bahia fica em Juazeiro. Em março de 2010, o filho do ditador, o artista plástico Saif Kadafi, que agora aparece quase que como um porta voz do pai, passou alguns dias em Lençóis. Estava descansando, após participar de uma exposição de arte contemporânea libanesa em São Paulo. Ele é o contraponto do pai, diz Carlos Armiota, Catan, dono do Hotel Canto das Águas, onde Saif se hospedou. “Pessoa muito simpática, risonha, tranquila e meio artista mesmo. Gosta muito de comer”, lembra Catan.
http://www.samuelcelestino.com.br/noticias/noticia/2011/02/23/86989,ditador-da-libia-tem-negocios-na-bahia.html

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Três cenários do drama ecológico atual, artigo de Leonardo Boff


Há tempos atrás abri um congresso sobre a situação ecológica da Terra e proferi, fundamentalmente, este discurso. Parece-me que conserva ainda atualidade.
A humanidade se encontra numa encruzilhada: deve decidir se quer continuar a viver nesse Planeta ou se aceita caminhar ao encontro do pior.
Ela se parece com um avião na pista de rolamento. Sabemos que há um momento crítico de não retôrno no qual o piloto não pode mais frear. O avião ou levanta vôo e segue seu curso ou se arrebenta no fim da pista. Há analistas que dizem: passamos do ponto crítico, não levantamos voo e vamos encontro de uma catástrofe. Ou damos espaço a um novo paradigma civilizatório que nos poderá salvar ou enfrentaremos a escuridão como nos adverte em seus recentes livros O futuro da vida e Criação:como salvar a vida no planeta o grande biólogo da biodiversidade Edward Wilson.
Face a tal dramática situação, vigem hoje três cenários principais, cada qual com previsões próprias e diferentes.
O primeiro cenário – conservador – é dominante. Procura globalizar o modelo atual que é consumista, predador da natureza e criador de grandes desigualdades sociais. Tal é o caso do neoliberalismo mundializado que mostrou sempre parca sensibilidade ecológica e social, tolerando o agravamento das contradições internas. Face aos fantasmas surgidos após 11 de setembro de 2001, os ricos e poderosos tendem a levantar um muro de contrôle e de restrições em suas fronteiras. Buscam aplicar as tecnologias mais avançadas para garantir para si as melhores condições de vida possíveis. Além de ter sido historicamente etnocida, o sistema hegemônico pode revelar-se agora ecocida e biocida. Mas essa escolha é suicida, pois vai contra o sentido do proceso evolucionário global que sempre buscou re-ligações e cadeias de cooperação entre todos os seres para garantir a subsistência, o mais possível, de todos.
O segundo cenário – reformista – tem consciência do déficit da Terra. Mas confia ainda na sua capacidade de regeneração. Por iss mantem o paradigma vigente, consumista, predador e injusto. Não oferece uma alternativa, apenas minimiza os efeitos não desejados. Inventou o desenvolvimento sustentável, falácia do sistema do capital, para incorporar o discurso ecológico dentro de um tipo de desenvolvimento linear, predador e criador de desigualdades. Este contradiz e anula o sentido originário de sustentabilidade –categoria que vem da biologia e não da economia – que visa sempre o equilíbrio de todos os fatores e a inter-retro-dependência de todos os ecossistemas. Mas pelo menos introduz técnicas menos poluentes, evita a excessiva quimicalização dos alimentos e preocupa-se não só com a ecologia ambiental mas também com a ecologia social, buscando diminuir a pobreza, embora com políticas pobres para com os pobres. Essa solução representa apenas um paliativo, não uma alternativa à situação atual.
O terceiro cenário – transformador – apresenta uma real alternativa salvadora. Parte do caráter global da crise. O nível de interdependência é tal que ou nos salvamos todos ou corremos risco de grande dizimação de seres vivos, inclusive humanos. Os vários documentos da ONU sobre a questão revelam essa nova consciência: “há uma Terra somente”; “a preservação de um pequeno Planeta” (Estocolomo 1972); “nosso futuro comum” (Comissão Brundland 1987), a “Declaração do Rio de Janeiro”: “entendemos que a salvação do Planeta e de seus povos, de hoje e de amanhã, requer a elaboração de um novo projeto civilizatório”(1992) e enfim a Carta da Terra (2003) onde se apresentam princípios e valores para um modo de vida sustentável da Terra e da humanidade.
Esse projeto deve ser construido sinergeticamente por todos. Daí a urgência da criação de organismos globais que respondam pelos interesses globais. Importa costurar um novo pacto social mundial, no qual os sujeitos de direitos não sejam apenas os humanos mas também os seres da natureza. Quer dizer, o pacto social deve estar apoiado no pacto natural.
Eis a base para um democracia ecológico-social-planetária. Nesse tipo de democracia, tanto são cidadãos os humanos bem como os demais representantes da natureza, em permanente interdependência com os humanos e sem o s quais nós não podemos sobreviver. A democracia se abre assim para uma biocracia e cosmocracia.
Agora estamos envolvifos num grande debate de idéias que buscam identificar qual a melhor direção para a humanidade dentro do tempo finito e da um planeta limitado. No dia em que prevalecer a idéia de uma democracia ecológico-social-planetária ter-se-ão criadas as condições para uma aliança de fraternidade/sororidade para com a natureza. O ser humano sentir-se-á parte e parcela do todo e seu guardião responsável.
Por medo e como auto-defesa não precisará mais agredir os outros e a natureza. Não obstante as contradições da condition humaine, sempre demente e sapiente, poderá viver singelamente feliz em comunhão com todos os seres, como irmãos e irmãs, em casa, ancestral sonho dos povos e de São Francisco de Assis. Só então começará o ansiado novo milênio com um outro tipo de história, de paz perene com a Mãe Terra.
Leonardo Boff participou da redação da Carta da Terra junto com M. Gorbachev, M.Strong e S.Rockfeller.
EcoDebate, 21/02/2011

VISITA DE DR. BINA A TAQUARENDI E A CAATINGA DO MOURA NA BACIA DO SALITRE

Recepção do Dr. Bina em Caatinga do Moura (clique na foto para ampliar)

Pequeno currículo do Dr. José Carlos Bina de Araújo: Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal da Bahia (1965), especialização em Medicina Tropical pela Universidade de São Paulo (1968), especialização em Especialidade de Infectologista pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (1999), mestrado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia (1976), doutorado em Medicina Interna pela Universidade Federal da Bahia (1995), doutorado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia (1996) e residencia-medica pela Universidade Federal da Bahia (1966). Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Clínica Médica.

Resumo de uma das teses de Doutorado sobre Esquistossomose na área hiperendêmica de Taquarendi.
A localidade de Taquarendi (Bahia) está situada em zona de caatinga, porém com pequena faixa de terra irrigada, onde se encontram caramujos  Biomphalaria glabrata. Dos 1.532 habitantes, 1.105 (72,1%) submeteram-se ao exame clínico e, destes, 1.058 (95,7%) fizeram exame parasitológico de fezes. A prevalência da esquistossomose foi de 73,1%, sendo que 16,2% destes eliminavam mais de 1.000 ovos por grama de fezes. O exame clínico mostrou que o lobo esquerdo do fígado estava aumentado e/ou endurecido em 54% dos pacientes e o baço foi palpado em 21,8%. Foram classificados como hepatosplênicas 9,8% dos examinados e como portadores da forma hepatintestinal avançada 3,7%. Houve relação direta entre estas formas clínicas da doença e a intensidade da carga parasitária acima de 1.000 ovos de S. mansoni por grama de fezes.

O Dr. Bina, como aqui em Taquarendi (Mirangaba) e Caatinga do Moura (Jacobina), pertencentes à Bacia do Rio Salitre o conhecemos é um exemplo de pesquisador. Nos idos de 1967, com 26 anos, após concluir o seu curso de medicina pela UFBA – Universidade Federal da Bahia e conhecedor do trabalho do Dr. Aluizio Prata sobre Esquistossomose na área hiperendêmica de Taquarendi, que já estava na região desde 1963, resolve deixar a capital e veio fazer pesquisa nas duas localidades citadas. Por opção, passa a residir no distrito de Caatinga do Moura, porém estendeu a sua pesquisa para as comunidades de Taquarendi, Lagoa de Canabrava e outras localidades do município de Mirangaba.

Tenho conhecimento que prefeitos de algumas cidades pequenas de nosso Brasil e em especial da Bahia, pagam até R$ 12.000,00 (doze mil reais) a médicos que queiram residir na localidade para atenderem 40 horas semanais nos PSF – Pragrama Saúde da Família. Hoje a maioria destas pequenas cidades e localidades é servida de estradas asfaltadas, energia elétrica, água tratada, internet (algumas até lan house) e algumas outras regalias oferecidas pelo poder público.

Você pode imaginar o que é um pesquisador em 1967, 44 anos atrás, com 26 anos de idade deixar tudo isso e vir residir em Caatinga do Moura, que naquele tempo não tinha a menor infra estrutura (apenas com uma simples bolsa do CNPQ) e com apenas um Jeep e depois uma Rural Willys, adquiridos pelo Projeto, erradicar e tratar mais de 6 mil pessoas de Esquistossomose nas comunidades referidas?

Só pude saber isso ontem, dia 17/02/2011, onde resolvemos incluir uma homenagem ao benemérito da saúde em uma Plenária do CBHS – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, que foi suspensa três dias antes por motivos de liberação de verbas pelo INGÁ – Instituto de Gestão das Águas e Clima, órgão a que o Comitê é vinculado. Mas como já estava tudo programado com o Dr. Bina e com as comunidades de Taquarendi (Mirangaba) e Caatinga do Moura (Jacobina) e com a Prefeita de Jacobina Drª Valdice Castro e com o prefeito de Mirangaba, Adilson Nascimento que arcaram com a logística do Dr. Bina e a organização, mantivemos a reunião apenas como homenagem e não como Plenária.

Fui testemunha ocular da recepção que a população de Taquarendi e Caatinga do Moura fizeram ao Dr. Bina, para agradecer com amor e gratidão ao Patrono da Saúde de Taquarendi como estava expresso na faixa na entrada do prédio escolar onde foi feita a homenagem. Em Caatinga do Moura, foguetório, flores, presentes (doces naturais feitos pela comunidade), versos e cânticos de pessoas das gerações mais novas que cresceram ouvindo os avós e pais falando do Dr. Bina.



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A luta se vence na rua


A revolução popular no Egito, que derrubou o ditador Hosni Mubarak e seu vice, Omar Suleiman, tem sido saudada como uma vitória das novas tecnologias, pelo papel que Twitter, Facebook e outras ferramentas tecnológicas de última geração desempenharam na comunicação entre os manifestantes.

No entanto, a grande lição dessa vitória popular é uma só: a revolução se faz nas ruas. Foi assim também na Tunísia, onde o ex-presidente Zine El Abidine Ben Ali, no poder há 23 anos, teve que fugir do país após uma onda de protestos.
Toda tecnologia virtual é bem-vinda para facilitar a comunicação entre as pessoas, mas é a ação de gastar a sola de sapato e empunhar cartazes, faixas e bandeiras nas ruas, em direção aos centros do poder, que faz toda a diferença.

Na guerra também é assim. Os militares sabem que nenhuma guerra é ganha apenas com o uso da Marinha ou da Aeronáutica. É preciso ocupar, palmo a palmo, o território inimigo. A verdadeira luta se faz no chão. Desde as primeiras guerras até as atuais, altamente sofisticadas. Os Estados Unidos usaram principalmente a aviação para destruir toda a infraestrutura do Iraque. Mas, quando tiveram que usar seus soldados para ocupar cada rua, quadra ou esquina, as baixas foram se multiplicando e já estão próximas a 5 mil, forçando o governo norte-americano a anunciar a retirada gradual daquele território. Depois do Vietnã, mais uma guerra perdida. E no Afeganistão parece que não será diferente. Ninguém dobra a resistência de um povo disposto a resistir.

Não se deve esquecer que os Estados Unidos e vários países europeus apoiaram o ditador egípcio que, tal qual um faraó, já se mantinha há 30 anos no poder. Cabe questionar também por que a mídia, tão constante em suas críticas a Cuba e ao Irã, por exemplo, nunca se referia ao Egito como uma ditadura. Há muitas outras ditaduras apoiadas pelas principais potências ocidentais – e nunca apontadas pela mídia – que não se cansam, porém, de enaltecer as virtudes da democracia. Mas isso já é outro assunto...

Foi o povo nas ruas quem fez a revolução russa. Foram 11 milhões de trabalhadores e estudantes franceses que inspiraram gerações em todo o mundo, em maio de 1968, a lutar por mudanças. Mobilizações nas ruas foram cruciais para a retomada da democracia no Brasil, com o movimento das Diretas Já. Graças aos gritos que vieram das ruas, o Congresso Nacional tirou do poder o então presidente Fernando Collor de Mello, por meio de um impeachment.

Na internet são muito comuns os abaixo-assinados. Tem para todos os gostos e todos os credos. Eles são importantes para tomar consciência sobre alguns fatos que precisam ser mudados ou para impedir retrocessos e perda de direitos sociais. Mas costumam ser insuficientes para obter sucesso nas causas que defendem. Só mesmo quando milhares de pessoas tomam consciência, se unem nas ruas e pressionam as autoridades, aumentam as chances de vitória. É preciso abandonar o conforto das residências e a comodidade do computador e ir para o meio da rua enfrentar riscos. Que não são pequenos. Estima-se em mais de 300 o número de mortos no Egito, com milhares de feridos. Mas o destemor e a persistência do povo mudaram novamente a história.

A luta por mais dignidade e democracia no Egito está só começando. Mas um passo importante foi dado.
Ditadores e seus exércitos fortemente armados nunca resistiram à coragem de um povo que decide levar às ruas e às praças as lutas nas quais acreditam. Sempre que um povo toma consciência da sua força e diz "basta”, a queda de quem o oprime é só uma questão de tempo. No Egito, exatos 18 dias.
Uma lição há muito conhecida e que não devemos esquecer.



Celso Vicenzi
Jornalista

Plano Nacional de Resíduos Sólidos: ‘prevenção é o norte da política’. Entrevista com Lina Pimentel


O decreto que regulamentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos "fixou conceitos, delimitou as responsabilidades e tratou do poder público no âmbito da responsabilidade compartilhada, das cooperativas, ou seja, deu norte mais claro para os conceitos da nova política, a qual já traz novidades para o mundo institucional e jurídico”, avalia Lina Pimentel, em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone. Apesar de o plano não estabelecer metas e prazos especificos para os setores, ele abre oportunidade para a negociação, que, segundo a advogada, "é o procedimento mais correto (...) para que se evitem questionamentos posteriores da validade do documento”.
De acordo com a advogada, outro aspecto relevante da Política Nacional de Resíduos Sólidos é o alerta em relação à responsabilidade do poder público diante da falta de aterros sanitários no país, um dos maiores gargalos brasileiros no que se refere a resíduos sólidos. "Quantas autuações administrativas por parte dos órgãos ambientais e interdições se têm contra o próprio poder público municipal?”, questiona.
O consumo exacerbado e o uso excessivo de embalagens também são aspectos que precisam ser revistos, aponta. Investir em prevenção e conscientização é o caminho viável para que a população entenda o que acontece quando o lixo não é separado. Por isso, explica, "reduzir a geração de resíduos e prevenir as próximas gerações” é uma tarefa a ser desempenhada.
Lina Pimentel é graduada em Direito pela Universidade Paulista (UNIP/SP). Atualmente, cursa pós-graduação em Direito Ambiental na Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC). É gerente da Divisão de Estudos e Pareceres Legislativos do Departamento Jurídico da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), ligada à Secretaria do Meio Ambiente do governo paulista.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – O que significa a postergação para junho das metas do Plano Nacional de Resíduos para reciclagem de resíduos sólidos?
Lina Pimentel – A reportagem que menciona a postergação talvez tenha sido mal informada ou compreendida de maneira equivocada pelos leitores. Na verdade, há uma postergação do prazo para a apresentação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Ele não contempla metas específicas para os setores, mas trata do tema de uma maneira mais aberta e, portanto, as metas específicas para a redução podem estar contidas nos acordos setoriais.
De acordo com o artigo 47 do decreto que regulamentou a política, "a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos deverá ser feita de acordo com o seguinte procedimento: formulação e divulgação da proposta preliminar em até 180 dias, contados a partir da publicação desse decreto.” Então, segundo essa informação, o prazo encerra em junho.
Procedimentos
Em fevereiro, o governo deve estruturar o comitê interministerial, instância criada juntamente com o comitê orientador, que irá gerir a política em várias frentes como as políticas públicas, que avaliarão os planos municipais, estaduais e regionais de coleta seletiva, além do plano nacional. O comitê também irá tratar com o setor privado, provocando a logística reversa, que é o recolhimento dos materiais após seu uso pelo consumidor. Então, alguns produtos já elencados pela lei e pelo decreto estão colocados como sujeitos da responsabilização pós-consumo da cadeia. Isso será formalizado por três meios diferentes: os acordos setoriais, firmados entre os setores produtivos, de distribuição e comércio, além do poder público; por meio da secretaria executiva do comitê do Ministério do Meio Ambiente; e através dos termos de compromisso, firmados quando não se abrange um nível setorial no âmbito do acordo – quando uma ou duas empresas quiserem estabelecer um sistema de logística reversa com o poder público, para cumprirem com os ditames, elas poderão estabelecer termos de compromissos. Também é possível conduzir essas metas por meio de regulamentos, que são atos do poder executivo a partir de um decreto, por exemplo.
Metas
As metas podem ser numéricas ou quantitativas. Existem também as metas estruturais, quer dizer, como a logística reversa passa por uma série de providências até alcançar efetivamente um retorno e uma meta numérica para se buscar, é preciso unir as empresas de um mesmo setor, unir comerciantes, estudar os aspectos fiscais, de segurança do trabalho, seja para o gerenciamento de determinados resíduos, seja para a integração de cooperativas. Ou seja, uma série de metas numéricas surgirá por meio desses instrumentos que eu citei.
O procedimento mais correto é a negociação: os setores estudam o que é possível, quais as condições, os aspectos técnicos, as especificidades das classes de resíduos e, a partir disso, o poder público vai imputando expectativas e se chega a um acordo viável. Parte da responsabilidade também é do consumidor e do poder público. Então, tem uma série de atividades a serem contempladas no âmbito das negociações para que se evitem questionamentos posteriores da validade do documento.
IHU On-Line – Como a senhora vê o decreto que regulamentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos?
Lina Pimentel – Muitas pessoas não gostaram do decreto. De fato ele não traz prazos, metas. Porém, penso que é mais amplo para não engessar o processo. Ele fixou conceitos, delimitou as responsabilidades e tratou do poder público no âmbito da responsabilidade compartilhada, tratou das cooperativas, ou seja, deu norte mais claro para os conceitos da nova política, a qual já traz novidades para o mundo institucional e jurídico. Tinha receio de que, na medida em que o decreto viesse extremamente detalhado, não estivesse em consonância com as dificuldades do setor privado. O decreto tomou o cuidado de abordar questões que já são viáveis. Também foi feliz numa série de conceitos, os quais foram explicados. Está claro que o poder público tem um dever muito importante na comunicação social sobre risco acerca do mau gerenciamento de resíduos. Quer dizer, quando o setor privado está sujeito à política reversa, ele precisa ter, entre as atribuições, um setor de comunicação para atender o consumidor, de modo a orientá-lo sobre as regras atribuídas a determinado produto ou embalagem. O setor privado estava atuando sozinho nisso. A partir do decreto, ficou evidente a participação do poder público na educação ambiental.
O grande problema na Europa, onde já foram implantadas várias metas, é sempre o consumidor. É difícil se mobilizar para um ponto de coleta e absorver isso na dinâmica da vida. Tudo isso acontece depois de uma fase de maturação, da instituição de uma política nova como esta que está sendo implantada, mas, também, a partir de uma educação ambiental. Então, a integração dessa política com outras é interessante.
IHU On-Line – Qual o principal problema do Brasil em relação aos seus resíduos sólidos?
Lina Pimentel – O principal problema é a falta de aterros sanitários para depositar lixo comum. Quantas autuações administrativas por parte dos órgãos ambientais e interdições se têm contra o próprio poder público municipal? A lei tem como alvo principalmente acabar com os lixões e aterros controlados. Isso significa planejar os lixões e as ocupações no entorno. A prevenção é o norte da política; existem frentes para remediar situações geradas ao longo do tempo. Além disso, temos uma tarefa grande enquanto consumidores e empresas de reduzir a geração de resíduos e prevenir as próximas gerações. Não adianta fazer aterros regulares e enviar uma enorme quantidade de resíduos para esses locais. O problema é o consumo exacerbado, o excesso de embalagens e a geração de lixo individual de cada cidadão. Acredito que o objetivo macro dessa política é lidar com a situação passada, visando uma prevenção para o futuro.
IHU On-Line – Qual a responsabilidade do consumidor quanto à destinação dos resíduos?
Lina Pimentel – Desde a edição da lei, em agosto, o consumidor é, de forma compartilhada, responsável pelo gerenciamento dos resíduos. O decreto deixou claro que a responsabilidade do consumidor acontecerá para disponibilizá-los para a coleta ou devolução. Então, quando tiver um acordo setorial sob determinado resíduo e for estabelecido um ponto de coleta, o consumidor precisará devolver. Como isso irá impactar no custo do produto, quem irá arcar com essa conta financeira, é uma equação que será feita no ciclo de vida do produto.
Já existe a prática de devolução de pilhas, baterias, embalagem de agrotóxicos, pneus e, com certeza, isso acontecerá em outros setores. Outra obrigação do consumidor será fazer a separação do lixo para a coleta seletiva quando o município a tiver implementada. Em dois anos, os municípios têm de fazer o plano municipal e, em quatro, implementar a política. Presume-se que em quatro anos deve haver coleta seletiva em todo o país.
A tendência de ter acordos setoriais, que demandam negociações, são importantes para o consumidor não "pagar o preço”.
IHU On-Line – O problema da reciclagem de resíduos sólidos é pior nas mãos das empresas ou dos consumidores?
Lina Pimentel – O consumidor normal tem uma obrigação: disponibilizar o lixo que ele gera na lixeira para a limpeza pública recolher. Em municípios onde existe a coleta seletiva, a prefeitura faz o recolhimento do consumidor individual. Então, se ele toma o cuidado de fazer a sagração do lixo, ele já cumpre o seu papel.
Onde não há coleta seletiva, como em São Paulo, um consumidor que mora em um apartamento pequeno tem condições de separar o lixo em quatro latões e levá-lo a pontos de recolhimento como o Pão de Açúcar, por exemplo? Quem consegue fazer isso? Fica difícil e não podemos esperar que o consumidor exerça sua responsabilidade na medida em que existem outras dificuldades sociais envolvidas. Então, falta um papel importante de conscientização do setor público e privado para que a população entenda o que acontece quando misturamos diversos tipos de lixos.
Empresas que tenham uma gestão e uma governança coorporativa naturalmente irão olhar para seus resíduos e procurar as cifras. Percebo que ainda faltam unidades de reciclagem de tratamento disponíveis para reutilizar determinados resíduos. Esse mercado está em franco desenvolvimento a partir dessa política. Quem quer investir no Brasil terá um mercado imenso.
IHU On-Line – E o que a entrada desses resíduos significa para os solos?
Lina Pimentel – Alguns resíduos passam a ser relevantes para a destinação final adequada por conta de volume. Alguns resíduos são considerados inertes, ou seja, não interagem quimicamente com o solo e ficam retidos como uma pedra. Essa é uma categoria importante na medida em que se tem um volume grande de circulação. Outro tipo de resíduo é aquele que tem alguma característica de potencial contaminante e que tem de ser disposto adequadamente para não contaminar o solo. Na medida em que se tem a decomposição de determinados resíduos no solo, o resíduo contaminará os lençóis freáticos, propagando uma situação de contaminação.
IHU On-Line – Como você vê a questão das cooperativas que devem gerir os resíduos sólidos, como sugere a nova lei?
Lina Pimentel – Elas têm de se mostrar extremamente capazes para fazer um serviço de excelência. Da mesma forma que os consumidores exigem que as empresas tenham licenças ambientais, segurança para os trabalhadores, garantias de que irão prestar serviços de forma segura, as cooperativas também terão de aderir a essa posição. Historicamente, elas são formadas por pessoas que tiveram, infelizmente, uma baixa qualidade de educação. Apesar disso, elas entenderam que o seu papel é importante no âmbito da proposta de logística reversa.
As cooperativas estão com uma abertura imensa para se organizarem porque empreendedor nenhum irá contratar uma cooperativa que não esteja adequada em seus procedimentos e que possa expor a empresa a um risco trabalhista. Estou surpresa, porque tenho sido procurada também por cooperativas que querem prestar serviços a empresas.
Vejo que temos uma política socioambiental cujo objetivo também é a inclusão dos catadores como elementos importantes da cadeia do ciclo de vida dos produtos.


IHU - Unisinos
Instituto Humanitas Unisinos
Adital

Chegamos a 7 bilhões. E agora?


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Ecologia Humana - Por Eduardo Pegurier - Hans Rosling transforma estatísticas em super apresentações.

Cruzamos, em 2010, o limiar de mais um bilhão de humanos e estamos divididos em quem veste sandália, anda de bicicleta, compra carro e pega avião nas férias. Usando essas 4 categorias, Hans Rosling, um especialista em transformar estatísticas em apresentações empolgantes, ilustrou a situação econômica do mundo e falou dos próximos 2 bilhões de pessoas que virão.

Rosling é o fundador do Gapminder, cuja missão é transformar dados vitais sobre países e indicadores sociais em gráficos. Em uma apresentação mais antiga, ele mostrou um sucesso notável da humanidade. Desde 1970, a parcela de miseráveis, aqueles que vivem com menos de 1 dólar por dia, caiu de 38% da população, ou 1,4 bilhão de pessoas em relação a um total de 3,7 bilhões, para 19% em 2000, ou 1,2 bilhão de um total de 6,3 bilhões. Nesse perído, o número absoluto de miseráveis foi reduzido em apenas 200 milhões de pessoas, mas a chance de nascer nessa situação limite caiu pela metade.

A projeção para 2015 é que caia pela metade de novo, para 10% da população, ou 700 milhões de pessoas de uma população total em direção a 8 bilhões.

No vídeo abaixo, ele não se define como otimista ou pessimista, mas um “possibilista”, e que as chances que temos são boas. Fala do crescimento populacional e da evolução dos padrões de riqueza, mostrando que hoje, em 2011, os 7 bilhões estão assim:

1 bilhão estão muito bem morando nos países desenvolvidos. Andam de avião nas férias.
1 bilhão estão chegando lá. Querem comprar um carro.
3 bilhões estão saindo da pobreza. Já conseguem adquirir uma bicicleta.
2 bilhões continuam pobres. Ainda estão de sandálias.
O crescimento populacional que ocorrerá nas próximas 4 décadas até 2050 virá dos 2 bilhões de pobres, cuja população dobrará. Eles ainda têm muitos filhos e uma mortalidade infantil entre 20 e 40%. Nesse período, a China se tornará um país rico e os países em desenvolvimento mudarão de patamar de consumo. Assim, os grandes problemas do mundo se resumem em duas categorias:

Se o mundo não abraçar tecnologias verdes, explode.
É preciso tirar os 2 bilhões na rabeira da situação de pobreza, pois quando a renda aumenta o número de filhos por mulher cai.
Mas esse texto não conta tudo. Não perca o vídeo (em inglês, com legenda em 35 línguas, inclusive, claro, português)

Clique aqui para ver o video.

‘Comemos o que as grandes empresas agroalimentícias querem'


Entrevista a Esther Vivas, co-autora do livro "Do Campo ao Prato” (Ed. Icaria, 2009)
Comprar um quilo de açúcar, um litro de leite ou um pacote de bolachas pode parecer um ato bem cotidiano. Porém, sob essa aparência inócua subjaz a relevância política de nossas ações, inclusive as mais inocentes.
Esther Vivas, ativista social pela soberania alimentar e militante do movimento antiglobalização, alerta sobre a primazia do capital privado na hora de impor gostos, marcas e produtos. Juntamente com Xavier Montagut publicou os livros "Do campo ao Prato”, "Para onde vai o comércio justo?” e "Supermercados? Não, obrigada!”.
Você é co-autora do livro "Do Campo ao Prato”. Acreditas que nos estão envenenando?
Esther: O modelo de produção de alimentos antepõe interesses privados e empresariais às necessidades alimentícias das pessoas, à sua saúde e ao respeito ao meio ambiente. Comemos o que as grandes empresas do setor querem. Hoje, há o mesmo número de pessoas no mundo que passam fome do que o de pessoas com problemas de sobrepeso, afetando, em ambos casos, aos setores mais pobres da população, tanto nos países do Norte quanto nos do Sul. Os problemas agrícolas e alimentícios são globais e são o resultado de converter os alimentos em uma mercadoria.
925 milhões de pessoas no mundo passam fome. Isso é uma prova do fracasso do capitalismo agroindustrial?
Sim. A agricultura industrial, quilométrica, intensiva e petrodependente tem se mostrado incapaz de alimentar à população, ao mesmo tempo em que teve um forte impacto ambiental, reduzindo a agrodiversidade, gerando mudança climática e destruindo terras férteis. Para acabar com a fome no mundo não é preciso produzir mais, como afirmam os governos e as instituições internacionais. Pelo contrário; faz falta democratizar os processos produtivos e fazer com que os alimentos estejam disponíveis para o conjunto da população.
As empresas multinacionais, a ONU e o FMI propõem uma nova "revolução verde”, alimentos transgênicos e livre comércio. Que alternativa pode ser proposta pelos movimentos sociais?

Esther: É preciso recuperar o controle social da agricultura e da alimentação. Não pode acontecer que umas poucas multinacionais, que monopolizam cada uma das etapas da cadeia agroalimentar, acabem decidindo o que comemos. A terra, a água e as sementes devem estar nas mãos dos camponeses, daqueles que trabalham na terra. Esses bens naturais não devem servir para fazer negócio, para especular. Os consumidores temos que poder decidir o que comemos, se queremos consumir produtos livres de transgênicos. Definitivamente, temos que apostar na soberania alimentar.
Poderias definir o conceito de "soberania alimentar”?
Esther: Consiste em ter a capacidade de decidir sobre tudo aquilo que faça referência à produção, distribuição e consumo de alimentos. Apostar no cultivo de variedades autóctones, de temporada, saudáveis. Promover os circuitos curtos de comercialização, os mercados locais. Combater a competição desleal, os mecanismos de dumping, as ajudas à exportação. Conseguir esse objetivo implica uma estratégia de ruptura com as políticas da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Porém, reivindicar a soberania alimentar não implica em um retorno romântico ao passado, mas, ao contrário, trata-se de recuperar o conhecimento das práticas tradicionais e combiná-las com as novas tecnologias e saberes. Da mesma forma, não consiste em uma proposta localista, mas de promover a produção e o comércio local, no qual o comércio internacional funcione como um complemento do anterior.
A Vía Campesina afirma que comer, hoje, converteu-se em um "ato político”. Estás de acordo?
Esther: Completamente. O que comemos é resultado da mercantilização do sistema alimentar e dos interesses do agronegócio. A mercantilização que está sendo realizada na produção agroalimentar é a mesma que atinge a muitos outros âmbitos de nossa vida: privatização dos serviços públicos, precarização dos direitos trabalhistas, especulação com a habitação e com o território. É necessário antepor outra lógica e organizar-se contra o modelo agroalimentar atual no marco do combate mais geral contra o capitalismo global.
Estamos em mãos das grandes cadeias de distribuição? O que isso implica e que efeitos nos traz esse modelo de consumo?
Esther: Hoje, sete empresas no Estado Espanhol controlam 75% da distribuição dos alimentos. E essa tendência cresce cada vez mais. De tal maneira que o consumidor cada vez mais tem menos portas de acesso à comida e o mesmo passa ao produtor ao buscar acesso ao consumidor. Esse monopólio outorga um controle total aos supermercados na hora de decidir sobre nossa alimentação, o preço que pagamos pelo que comemos e como foi elaborado.

As soluções individualistas servem para romper com essas pautas de consumo?
Esther: A ação individual tem um valor demonstrativo e aporta coerência; porém, não gera mudanças estruturais. Faz falta uma ação política coletiva; organizar-nos no âmbito do consumo, por exemplo, a partir de grupos e cooperativas de consumo agroecológico; criar alternativas e promover alianças amplas a partir da participação em campanhas contra a crise, em defesa do território, fóruns sociais etc.
Também é necessário sair às ruas e atuar politicamente, como, por exemplo, por ocasião da campanha da Iniciativa Legislativa Popular contra os transgênicos, impulsionada por "Som lo que siembrem”, porque, como vimos em múltiplas ocasiões, os que estão nas instituições não representam nossos interesses, mas os interesses privados.
Kyoto, Copenhague, Cancún... Que balanço geral pode ser feito sobre as diferentes cúpulas sobre a mudança climática?

Esther: O balanço é muito negativo. Em todas essas cúpulas os interesses privados e o curto prazo têm pesado mais do que a vontade política real para acabar com a mudança climática. Não foram feitos acordos vinculantes que permitam uma redução efetiva dos gases de efeito estufa. Pelo contrário, os critérios mercantis têm sido uma vez mais a moeda de troca e o mecanismo de comércio de emissões é, nesse sentido, o seu máximo expoente.
Em Cancun fez sucesso a ideia de "adaptação” à mudança climática. Por detrás disso escondem-se os interesses das companhias multinacionais e de um suposto "capitalismo verde”?
Esther: Sim. El vez de dar soluções reais, opta-se por falsas soluções, como a energia nuclear, a captação de carbono da atmosfera para seu armazenamento, ou os agrocombustíveis. Trata-se de medidas cujo único resultado é agravar ainda mais a crise atual social e ecológica e, isso sim, proporcionar grandes benefícios a umas poucas empresas.
O Movimento pela Justiça Climática tenta oferecer alternativas. Como nasceu e quais são seus princípios?
Esther: O Movimento pela Justiça Climática faz uma crítica às causas de fundo da mudança climática, questionando o sistema capitalista e, como muito bem diz seu lema, tenta "mudar o sistema, não o clima”. Desse modo, expressa essa relação difusa que existe entre justiça social e climática, entre crise social e ecológica.
O movimento tem tido um forte impacto internacional, sobretudo por ocasião dos protestos na cúpula do clima em Copenhague e, mais recentemente, nas mobilizações de Cancún. Isso tem contribuído para visualizar a urgência de atuar contra a mudança climática. O desafio é ampliar sua base social, vinculá-lo às lutas cotidianas e buscar alianças com o sindicalismo alternativo.

A solução é mudar o clima ou mudar o sistema capitalista?

Esther: Faz falta uma mudança radical de modelo. O capitalismo não pode solucionar uma crise ecológica que esse próprio sistema criou. A crise atual apresenta a necessidade urgente de mudar o mundo pela base e fazer isso desde a perspectiva anticapitalista e ecologista radical.
Anticapitalismo e justiça climática são dois combates que devem andar estreitamente unidos.
[+info: http://esthervivas.wordpress.com].
Tradução: ADITAL

Cidade sem lei: o show acontece, mas a luta continua!


O filósofo Enrique Dussel tem uma definição de "comunidade” que é sempre bom a gente lembrar. Ele entende que quando se fala essa palavra não se está querendo dizer todas as pessoas de um determinado espaço geográfico, mas sim aquelas que num espaço geográfico participam ativamente da vida deste lugar. É por isso que - neste episódio envolvendo o show do Ben Harper/prefeitura/ Skol - quando se fala em comunidades do sul da ilha há que se ter bem claro que estamos falando das gentes que, vivendo no sul, se encontram, se mobilizam e atuam propositivamente dentro destes espaços, seja nas lutas pela infra-estrutura ou nas lutas macro-políticas como as da construção do Plano Diretor.
Assim, durante toda a última semana a comunidade organizada do sul da ilha esteve envolvida com a discussão da realização do mega-show do Ben Harper na praia do Campeche. Entendiam as entidades que toda a questão havia sido mal conduzida. A Skol realizou uma campanha via internet, sem consultar qualquer órgão público da cidade. Não houve articulação com a comunidade e muito menos foram seguidos os trâmites legais para a realização de um evento desta natureza. E aí é bom que se diga. O lugar onde agora será realizado o show é particular sim, mas este não era o local original do evento. Era a praia e a área de preservação permanente, espaços públicos e de proteção. Foi a luta da comunidade que acabou forçando a Skol e o proprietário do bar onde será feito o show a buscarem a legalização do evento.
Durante a queda de braço entre os grandes empreendimentos e a comunidade organizada do sul da ilha muita coisa foi dita. Nem vou falar das barbaridades da imprensa – principalmente o grupo RBS – porque todos sabem quais são os interesses desta gente. Seu negócio é o lucro. Não importa que para isso seja preciso destruir o modo de vida de toda uma comunidade. Mas, dentre as declarações, a que mais causou estupor foi a do proprietário do "Point do Riozinho”, o bar onde será realizado o show. Ele disse, num programa de rádio da CBN, que estava fazendo um bem para o Campeche e que as pessoas que estavam contra o show apenas defendiam interesses particulares. Ou seja, ele inverteu o assunto. A comunidade que desde há anos luta para manter seu modo de vida diante dos ataques do capitalismo e do progresso a qualquer preço foi acusada de defender "interesses pessoais”. E ele, um empresário que só visa o próprio lucro foi saudado como o benfeitor do bairro. Inversão total de valores.
Dois pesos e duas medidas
O presidente da Amocam, Ataíde Silva, lembra que o bar "Point do Riozinho” legalmente está na mesma situação que estava o Bar do Chico, recentemente derrubado pela prefeitura com o aval do "verde” Gerson Basso. Ou seja, o bar está localizado nos 33 metros da área de marinha, exatamente como estava o Bar do Chico. E só funciona porque a associação comunitária conseguiu garantir um ajustamento de conduta para que o empreendimento pudesse continuar por ali, exatamente como iria ser feito com o bar do Chico. Mas, o bar do Chico significava a preservação de um Campeche diferente, de vida simples, de natureza preservada, de eventos populares, de preservação da cultura local, de política, de luta comunitária. Por isso foi ao chão. Já o Point do Riozinho é a representação de um outro modo de vida, do consumo, do mega-show, da mercantilização da praia, da natureza tornada objeto de consumo, da festa privatista. É por isso que a comunidade se levantou em luta. Porque as gentes organizadas não querem isso para o Campeche nem para o sul da ilha.
Mas, a prefeitura mostrou muito bem qual é o seu plano para o sul. Desde o ano passado que pipocam por todas as comunidades os grandes empreendimentos imobiliários. Esgotados os recursos do norte da ilha, os abutres agora voejam pela região do sul da ilha. Como uma nuvem de gafanhotos as empreiteiras estão devastando as áreas e fincando prédios, sem qualquer preocupação com o ambiente ou com a sustentabilidade. O comportamento da municipalidade diante da investida da Skol mostra bem o quanto as comunidades estão desprotegidas. Sem qualquer respeito pela decisão da gente organizada do sul da ilha, a prefeitura, na pessoa do vice-prefeito João Batista Nunes, passou por cima de todas as regras para garantir que a Skol realizasse o show na praia do Campeche.
Para se ter uma idéia, se a comunidade desejasse fazer uma quermesse numa rua qualquer, ela teria de encaminhar uma série de ofícios, para uma série de órgãos, respeitando rigorosamente os prazos de antecipação, em torno de 20 dias. Sem isso, não há quermesse. Pois a Skol decidiu fazer um show na praia do Campeche, não consultou ninguém, não mandou ofício nenhum e, quando a comunidade foi para a rua questionar esse fato, eles então procuraram a prefeitura, com medo de que seu evento gorasse. E a prefeitura, numa atitude servil, desconsiderou qualquer prazo, qualquer trâmite legal e liberou todas as licenças. Por quê? Porque a Skol é uma grande empresa e tem muito dinheiro para dar.
A surpresa da noite
Nesta quinta-feira, dia 3, depois de receber o aviso de que a Câmara de Vereadores havia suspendido a sessão ordinária - onde as lideranças do sul da ilha iriam manifestar sua indignação e cobrar uma posição dos vereadores diante do absurdo praticado - a comunidade decidiu realizar uma reunião no Clube Catalina, Campeche. A idéia era fazer uma avaliação de todo o movimento e discutir novas ações para forçar o governo municipal a dar sequência ao processo do plano diretor, parado depois de um golpe efetuado pela municipalidade.
Durante mais de duas horas as pessoas falaram e avaliaram a luta. No geral todos entenderam como muito positiva a retomada do debate e da ação para a consolidação do Plano Diretor construído coletivamente que enfatiza e defende uma vocação para o sul da ilha. Durante quatro anos, as comunidades, em representativas reuniões, discutiram e deliberaram: a vocação do sul não é a do mega-turismo predador como o que destruiu o norte da ilha. Este é um espaço de moradia, de vida e também de turismo, mas um turismo que respeita o modo de vida das gentes que aqui decidiram fazer sua morada. Alguns jornalistas de boca alugada insistem em ridicularizar este jeito de viver, mas isso nada mais é do que a boa e velha pregação ideológica. Tal como dizia Marx, ideologia é o encobrimento da verdade. Assim, estes sacerdotes do capital jogam para a cidade a idéia de quem que está em luta são apenas "gatos pingados”, "bolivarianos”, "hippies”, "desocupados”, ou seja, gente inútil que não quer o progresso. Eles não, são os gerentes do progresso, os vassalos do capital, os que querem o "desenvolvimento”. Ora, a única coisa que se desenvolve nesta lógica predadora é o bolso de alguns.
Pois a surpresa da noite foi a chegada do vice-prefeito João Batista Nunes quando soaram as dez badaladas. Dando uma de bom moço ele disse que foi à comunidade para informar que tudo o que havia sido reivindicado estava providenciado. Todas as licenças haviam sido dadas e o evento iria acontecer sem qualquer problema de segurança, de transtorno ou de depredação ambiental. Ainda teve o desplante de dizer que, graças ao movimento feito, a prefeitura tinha tomado conhecimento do evento e, com isso, estava podendo oferecer toda a estrutura. Algumas pessoas presentes à reunião se indignaram e perguntaram: como a Skol havia conseguido as licenças num prazo recorde de quatro dias? Ele não respondeu. Mas disse que a cidade não poderia dizer não a um evento como esse. Ou seja, declarou em alto e bom tom que a prefeitura é refém desta gente. Depois, ainda não satisfeito com todas as críticas colocadas pela comunidade ele informou que a prefeitura iria liberar a realização do mesmo show também no domingo "para atender aos que ficaram de fora”, mas que este seria realizado no norte da ilha. "Houve muita expectativa”, afirmou. De novo, o absurdo. A Skol criou a expectativa de um show para milhares e agora estava em apuros. Aí, a prefeitura de Florianópolis vem e a salva.
"Estou aqui para dialogar”, disse Nunes. No que foi rebatido veementemente pelas pessoas presentes na reunião. Não era um diálogo. Tudo estava cumprido. A Skol comandou a ação da prefeitura, a Skol deu as cartas. A comunidade não foi ouvida nem respeitada. O interesse que prevaleceu foi o da empresa de cerveja. Ela burlou todas as normas, todas as regras, todas as leis. E ainda foi "ajudada”. Que mais pode ser dito sobre esta questão? Cada um que tire suas conclusões.
O fato é que a comunidade do sul da ilha vai seguir lutando. Segunda-feira, dia 07, estará outra vez na Câmara de Vereadores cobrando dos nobres edis o cumprimento das leis. Afinal, não estamos no velho oeste, onde a força estava na quantidade das balas das armas dos bandidos. Ou estamos?

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