Maior parte dos estados e municípios não tem Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

A maior parte dos estados e municípios brasileiros ainda não elaborou seu Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, apesar de o prazo para concluir o projeto – que deve indicar como será feito o manejo do lixo em cada localidade – estar próximo do fim. A partir de 2 de agosto, a cidade que não tiver o planejamento fica impedida de solicitar recursos federais para limpeza urbana. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, até o momento houve apenas 47 pedidos de verba para construção dos planos, entre solicitações de administrações municipais e estaduais.

Como não é obrigatório pedir auxílio da União para elaborar os planejamentos, pode haver projetos em curso dos quais o ministério não tenha ciência. Mas a avaliação do órgão é a de que o interesse pela criação dos planos de gestão é baixo, mesmo que se leve em conta estados e municípios atuando por conta própria. “O pessoal tinha outras demandas e foi deixando de lado. Agora o prazo está se esgotando e a maioria não elaborou [o projeto]”, diz Saburo Takahashi, gerente de projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente.

As cidades e unidades da Federação tiveram dois anos para construir seus planos de manejo de resíduos, cuja criação está prevista na Lei n° 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. As consequências do pouco comprometimento com a exigência federal poderão ser sentidas cedo por estados e municípios. “De acordo com a legislação, até 2014 devem ser eliminados todos os lixões do Brasil. Para isso, será preciso implantar aterros sanitários, o que não se faz da noite para o dia. As cidades e estados que não tiverem plano de gestão não vão poder solicitar recursos para fazer isso”, destaca Takahashi.

O represente do ministério reconhece, porém, que a verba disponível para ajudar municípios e unidades da Federação a elaborar os planos é escassa. No ano passado, houve destinação de R$ 42 milhões para essa finalidade, dos quais R$ 36 milhões foram usados. Este ano não foi disponibilizado dinheiro, e o governo federal limitou-se a liberar os R$ 6 milhões que não haviam sido executados em 2011.

Saburo Takahashi ressalta, no entanto, que o ministério redigiu um manual de orientação para ajudar prefeitos e governadores na elaboração do plano, disponível no site do órgão (www.mma.gov.br). Além disso, a pasta firmou convênio com a e-Clay, instituição de educação a distância que pode treinar gratuitamente gestores para a criação do plano de manejo. Interessados devem entrar em contato pelo telefone  (11) 5084 3079.

A pesquisadora em meio ambiente Elaine Nolasco, professora da Universidade de Brasília (UnB), considera positiva a capacitação a distância, mas acredita que para tornar a gestão de resíduos uma realidade é preciso mais divulgação desse instrumento, além da conscientização sobre a importância do manejo do lixo. “Tem que haver propaganda, um incentivo para as pessoas fazerem isso [o curso]”, opina. Elaine acredita que a dificuldade para introdução de políticas de manejo – como reciclagem e criação de aterros sanitários – atinge sobretudo os municípios pequenos, com até 20 mil habitantes. “Faltam recursos e contingente técnico nas pequenas prefeituras”, destaca.

O vice-presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), João Zianesi Netto, também avalia que faltou capacitação e conscientização. “Alguns [Não criaram o plano] por ignorância, outros por desconhecimento técnico. Em muitos municípios de pequeno e médio porte, a destinação dos resíduos é gerenciada por pessoas que não têm a formação adequada. Além disso, há uma preocupação de que quando você começa a melhorar a questão ambiental você aumenta os custos”, afirma.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziluldoski, reclama da falta de auxílio financeiro para que as prefeituras cumpram as determinações da Lei n°12.305. Segundo ele, são necessários R$ 70 bilhões para transformar todos os lixões em aterro sanitário, até 2014. “Isso equivale à arrecadação conjunta de todos os municípios do país. Quando acabar o prazo, os prefeitos estarão sujeitos a serem processados pelo Ministério Público por não terem cumprido a lei”, disse. De acordo com ele, a estimativa da CNM é que mais de 50% das cidades brasileiras ainda não elaboraram os planos de gestão de resíduos.

Reportagem de Mariana Branco, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 23/07/2012

http://www.ecodebate.com.br/2012/07/23/maior-parte-dos-estados-e-municipios-nao-tem-plano-de-gestao-de-residuos-solidos/

Analfabetos na universidade

19 de julho de 2012 | 3h 07

O Estado de S.Paulo

Sempre se soube que um dos principais entraves ao crescimento do Brasil é o gargalo educacional. Novas pesquisas, porém, revelam que o problema é muito mais grave do que se supunha. A mais recente, elaborada pelo Instituto Paulo Montenegro e pela ONG Ação Educativa, mostrou que 38% dos estudantes do ensino superior no País simplesmente "não dominam habilidades básicas de leitura e escrita".
O Indicador de Analfabetismo Funcional, que resulta desse trabalho, não mede capacidades complexas. Ele é obtido a partir de perguntas relacionadas ao cotidiano dos estudantes, como o cálculo do desconto em uma compra ou o trajeto de um ônibus. Mesmo assim, 38% dos pesquisados não atingiram o nível considerado "pleno" de alfabetização, isto é, não conseguem entender o que leem nem fazer associações com as informações que recebem.
Para os autores da pesquisa, resumida pelo Estado (16/7), os resultados indicam que o notável aumento da escolarização verificado nas últimas décadas ainda não se traduz em desempenho minimamente satisfatório em habilidades básicas, como ler e escrever, e isso num ambiente em que essas etapas do aprendizado já deveriam ter sido plenamente superadas, isto é, nas universidades.
A "popularização" do ensino superior, com a abertura indiscriminada de faculdades ávidas por explorar um público de baixa escolaridade - que não consegue ingresso nas universidades de prestígio, mas sabe que o diploma é uma espécie de "passaporte" para melhorar o salário -, é vista como um dos fatores principais do fenômeno. Essas escolas, concluem os especialistas, se adaptaram confortavelmente a um mercado consolidado, e só reagirão diante da exigência sistemática por melhor qualidade, que deve vir do governo e dos próprios alunos.
No entanto, o tempo para a reversão desse quadro é curto. O sentido de urgência se dá diante do desafio de colocar o Brasil entre os países mais competitivos do mundo, ante o encolhimento dos mercados por conta da crise. A situação de semianalfabetismo nos campi brasileiros - que contraria o discurso populista da presidente Dilma Rousseff segundo o qual seu governo, como o anterior, cuida mais dos jovens do que do PIB - talvez seja o indicador mais importante para medir o tamanho do fosso que nos separa do mundo desenvolvido.
Em primeiro lugar, a indigência intelectual compromete os projetos de aperfeiçoamento profissional, por mais bem-intencionados que sejam. Não se pode esperar que egressos de faculdades sem nenhuma qualificação possam acompanhar as mudanças tecnológicas e científicas cujo desenvolvimento é precisamente o que determina a diferença entre países ricos e pobres. A China, por exemplo, já entendeu que sua passagem de "emergente" para "desenvolvida" não pode prescindir da qualificação de seus trabalhadores, como mostrou José Pastore, em artigo no Estado (16/7).
Os chineses, diz Pastore, têm investido pesadamente no ensino superior, cujas matrículas foram multiplicadas por seis nos últimos dez anos. Agora, quase 20% dos jovens em idade universitária estão no ensino superior na China, enquanto no Brasil não passam de 10%. Ademais, a China demonstra há décadas um vivo interesse em enviar estudantes ao exterior, para uma preciosa troca de informações que encurta o caminho do país na direção do domínio técnico essencial a seu desenvolvimento. Só em 2008, diz Pastore, os chineses mandaram 180 mil estudantes para as melhores universidades do mundo, volume que se mantém ano a ano. O Brasil apenas iniciou o Programa Ciência Sem Fronteira, que pretende enviar 110 mil estudantes nos próximos anos.
O impacto do investimento chinês em educação aparece no cenário segundo o qual quase metade do extraordinário crescimento econômico do país resulta desse esforço de qualificação. Assim, se o Brasil tem alguma pretensão de competir com o gigante chinês, ou mesmo com países emergentes menos pujantes, o primeiro passo talvez seja admitir que é inaceitável entregar diplomas universitários a quem seria reconhecido como analfabeto em qualquer lugar do mundo civilizado.

Wagner intervém no Inema e demite presidente para facilitar liberação de projetos paralisados na Bahia

Se as queixas dos empresários que têm investimentos no Estado chegam aos montões nos gabinetes do Centro Administrativo da Bahia, pior ainda o que acontece por parta do Governo se vê às voltas com bilhões praticamente paralisados por força da ineficiência do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, órgão ligado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). Descontente a aborrecido com a situação, o governador Jaques Wagner exonerou Júlio Mota do comando do Inema, entregando-o à bacharel em farmácia bioquímica, Márcia Telles, funcionária de carreira do órgão. Outra mudança radical: o engenheiro agrônomo, Luiz Ferraro Junior, Doutor em DesenvolvimentoSustentável, com ênfase em Política e Gestão Ambiental, assume a Superintendência de Estudos e Pesquisas Ambientais  da Sema. Agora espera-se que sejam destravadas as licenças da Ferrovia Oeste-Leste, Porto Sul e a cabulosa linha de transmissão de energia da Chesf para o Complexo Eólico do Sertão I, recentemente inaugurado pela renova Energia. No rastro das boas pespectivas, centenas de outros investimentos que aguardam o carimbo de “aprovo” do Inema. Oficialmente, ” as modificações integram as ações necessárias para a modernização, agilidade e transparência na gestão ambiental da Bahia, que teve início, em abril de 2011, com a criação do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e ganhou força com a efetivação das alterações na Lei de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no início de 2012″.


Fonte: http://www.bahianegocios.com.br/destaques/wagner-intervem-no-inema-e-demite-presidente-para-facilitar-liberacao-de-projetos-paralisados-na-bahia/

FÉRIAS

Parece um absurdo ser aposentado e está de férias. É uma realidade que estou vivendo, rumo a Machu Picchu, Linha de Nasca, Lago Titicaca, Deserto de Atacama e Vale del Condor.

http://www.ecoexpedicoes.com.br/proximos_passeios_machu_pichu_julho_2013.html

Deputado renuncia em protesto ao PT

O deputado federal Maurício Rands (PT-PE) oficializou nesta sexta-feira (6) seu pedido de renúncia. Em documento lido pelo deputado João Caldas (PSDB-AL), no exercício da presidência da sessão, Rands declara que sai da vida pública e desfilia-se do partido para exercer “mais plenamente” a cidadania. Rands argumenta que abre mão do seu cargo motivado pela postura da direção nacional do PT em relação à candidatura para prefeitura de Recife, quando a disputa interna foi suspensa em benefício do senador Humberto Costa (PT-PE). “Depois da decisão da direção nacional do PT, impondo autoritariamente a retirada da minha candidatura e a do atual prefeito [João da Costa], recolhi-me à reflexão. Concluí que esgotei por inteiro minha motivação e a razão para continuar lutando por uma renovação no PT”, escreveu na nota intitulada Carta ao Povo Pernambucano. No documento, o parlamentar considera um “grave equívoco" a Executiva Nacional do PT ter imposto, a partir de São Paulo, um candidato à prefeitura da capital pernambucana. O congressista acredita que a medida provocou danos na relação com o partido.  “Diante da minha discordância com essa ruptura provocada pela direção nacional do partido, concluí que cheguei ao fim de um ciclo na minha vida de militante partidário”, pontuou. De acordo com o Regimento Interno da Casa, a renúncia ainda precisa ser publicada Diário da Câmara dos Deputado para ser efetivada, o que deve ocorrer na próxima segunda (9).

CADÊ O RIO QUE PASSAVA AQUI?

Terras que servem de especulação imobiliária na cidade é transformada em Loteamento com o nome de Condomínio Morada Real. Pela falta de fiscalização da Prefeitura e por abuso de poder, por ser do irmão do diretor do INEMA – Instituto de meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, o especulador imobiliário dá uma aula de como matar uma nascente urbana do Rio itapicuru Mirim, com a conivência da maior autoridade do Meio Ambiente da Bahia.

A nascente que tinha aqui com uma grande área alagada conforme vegetação característica ficou assim:

Antes

Depois

Veja no detalhe as duas árvores nas fotos, é a mesma imagem, antes e  depois. Para dar vazão a quantidade de água que corre neste rio que faz a drenagem de todas as águas que cai no morro que separa a Caeira da Vila Feliz passa por este loteamento e deságua no rio Itapicuru por esta galeria que o DER-BA há trinta anos na construção da rodovia dimensionou.

Galeria construída pelo DER-BA por baixo da rodovia

O especulador imobiliário reduziu o ria a esta manilha

Ao adquirir um terreno neste loteamento saiba que ele está sendo questionado no Ministério Público e como o proprietário tem usado o Diretor do INEMA, que é seu irmão, que deveria fiscalizar o empreendimento e não fez por ser da família. Temos a certeza que o Ministério Público se pronunciará a respeito do grave crime ambiental.

Não adquira terreno onde por baixo corre um rio reprimido por dreno. Zele pelo seu investimento. Cadê o rio? Cadê a APP – Área de Preservação Permanente? O especulador comeu! Saiba o que está por baixo de seu lote!

Rio drenado