ENTREVISTA COM APOLO HERINGER LISBOA

Liberdade para pensar sem medo

Em entrevista ao nosso site, Apolo Heringer Lisboa fala de suas concepções filosóficas, sua luta contra a ditadura, o exílio e sobre o Projeto Manuelzão.

Apolo Heringer Lisboa

1) Cláudio Antonio Di Mauro (CAM)- Apolo, sua trajetória mostra a postura de um livre pensador. Embora sob forte influência cristã e do marxismo você tem buscado caminhos próprios. Qual a metodologia com a qual trabalha ou que lhe é mais próxima?

Apolo: Atualmente estou na linha da transdisciplinaridade tentando compreender esse mundo através do pensamento complexo. Edgar Morin e Basarab Nicolescu são os autores mais conhecidos nessa linha. Essa linha de pensamento está ancorada na contemporaneidade das descobertas do início do século XX, com Einstein, Max Planck, Heisenberg, Bohr e outros, porém tem raízes no pensamento holístico da Antiguidade.

2) CAM – Qual foi sua relação com o golpe militar de 1964  e com a ditadura que foi implantada no Brasil ?

Apolo: O golpe militar me pegou no início do segundo ano do curso de medicina aqui na UFMG. Estava na presidência do diretório acadêmico. Reagimos, denunciamos o golpe e fui preso. Depois fui vice-presidente da UNE. Sofri três prisões durante o meu curso, conhecendo quartéis de BH, Brasília e Juiz de Fora. Nossa luta era pela liberdade de expressão e contra a ditadura militar, e também pelo socialismo, lembro que vivíamos em pleno auge da guerra fria. Ao ser diplomado precisei desaparecer de BH e vivi no Rio de Janeiro 5 anos na clandestinidade, com nome falso e tudo, indo depois para o Chile, Argentina e finalmente passei 5 anos no norte da África, exercendo a medicina na Universidade de Argel.

3) CAM- Durante a ditadura você esteve exilado no norte da África, convivendo com povos muçulmanos. Que experiência de aprendizado isso lhe proporcionou?  Como esses povos interferiram em sua formação?

Apolo: A sociedade muçulmana é muito acolhedora. Onde vivi eles eram predominantemente árabes. As pessoas são geralmente muito hospitaleiras, mas excessivamente religiosas pro meu gosto. Essa fé foi inculcada com muita força, no curso de guerras, e está presente em cada minuto deles. Mas a hospitalidade deles comigo me marcou, sobretudo porque os argelinos me acolheram como um filho, pois eles conheceram as atrocidades da ocupação cristã francesa e me viam com um guerrilheiro que lutava pela liberdade no Brasil, como um dos seus filhos que foram mortos. Era uma relação muito forte de solidariedade. Eu fui médico pneumologista num hospital da cidade e nos postos médicos, pelo Ministério da Saúde, cuidando sobretudo das doenças pulmonares, como dos tuberculosos, que eram muitos. Hoje melhorou muito a situação. A mais importante experiência que tive foi viver num país com um olhar diferente sobre o mundo ocidental cristão. São dois pólos, dois olhares, duas culturas, ocidente e oriente, leia-se Europa /Estados Unidos e o leste. Interessante que a base de tudo foi Abrahão, de onde saíram essas vertentes religiosas, mas surgiu o cristianismo. Ele foi uma síntese do melhor do judaísmo com o melhor do budismo, com suas meditações, paz e amor. Isso acabou com a cooptação dos cristãos pelo Império Romano quando o cristianismo mudou de lado, passou a ser a religião oficial. Foi a segunda crucificação, e a pior delas.

4) CAM- A história de sua vida e suas concepções filosóficas tiveram que grau de importância na formulação do Projeto Manuelzão. Qual foi sua responsabilidade na concepção e implementação do Projeto Manuelzão?

Apolo: O Projeto Manuelzão foi uma tentativa relativamente bem sucedida até o momento, de levar adiante um pensamento político fora dos cânones da política tradicional de esquerda centrada na luta de classes e nos instrumentos tradicionais de exercício do poder. A questão ambiental é para mim ver o mundo como o milagre da vida no Universo, podendo pensar hipóteses de como tudo isso surgiu e como podemos conhecê-lo através da nossa percepção, da ciência, da nossa inteligência, pois ele é compreensível, embora não seja evidente em si mesmo. Precisamos decifrá-lo, pois o aparente é enganoso. Eu fui o autor da proposta, ela surgiu na busca de um caminho novo e completamente diferente do que praticava nos partidos e na trilha do que chamava de socialismo. Nessa trilha eu n           ao enxergava as demais espécies, as águas, o ar, o solo, apenas enxergava injustiça e romantizava o papel do homem pobre e explorado como fundador de nova cultura. Vou ficar só nessa introdução, senão não pára.

5) CAM- Quais foram os objetivos do Projeto Manuelzão. Quais transformações ele teve ao longo destes anos de sua existência? Onde pretende chegar?

Apolo: O Projeto Manuelzão se primou pela elaboração estratégica, unindo teoria e prática. Definimos em 1990 o território de bacia hidrográfica como a base de nossa proposta, as águas como nosso eixo de mobilização, de monitoramento de nossa mentalidade civilizatória e de condução metodológica do processo. Escolhemos a bacia do Rio das Velhas, sub bacia do rio São Francisco como locus de nossa experiência pioneira. Propusemos que a volta do peixe seria uma alavanca de mobilização que uniria diversos movimentos sócio-ambientais e pensamentos políticos. A volta do peixe amarra uma série de iniciativas, é o principal objetivo específico, mas o objetivo geral, fundamental a ser alcançado, através da luta pela volta do peixe é a transformação da mentalidade civilizatória.Assim, criamos uma mobilização na UFMG e outras unidades acadêmicas, fizemos articulações com os diversos níveis governamentais e empresariais, nos assumindo enquanto sociedade civil. Não vou falar aqui das dificuldades enfrentadas, que é um capítulo inesquecível! Pude abordar isso com outros companheiros no livro que resume nossos primeiros 10 anos, intitulado Projeto Manuelzão: a história da mobilização que começou em torno de um rio. Editado pelo PMz.

6) CAM- Qual é sua visão a respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos ? Qual sua expectativa em relação à atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas?

Apolo:A lei federal 9433/97, que criou essa, foi inspiradora de um movimento em todo o país com base no território de bacia hidrográfica. Mas ela nunca conseguiu a mesma força da lei federal 6938/81, crida pelos militares para o processo de licenciamento e outorga dos empreendimentos. A maioria quase total dos comitês de bacias hidrográficas se comportam como a rainha da Inglaterra. Agora com a organização da agências de bacia, com a cobrança pelo uso da água bruta dos chamados grandes usuários, estão com dinheiro. Dinheiro! Quanto perigo contido nessa palavra! Será que vai virar mais um cartório nesse país!? O papel dos comitês é político, é mobilizador, mas ao mesmo tempo é um órgão de estado, não é uma Ong! Muito interessante, pois é um órgão de estado, do sistema de Recursos Hídricos, com composição paritária entre sociedade civil e governo, se considerarmos os empresários como sociedade civil. É uma novidade em matéria de democracia descentralizada e participativa. Embora o executivo controle totalmente os órgão superiores desse mesmo sistema.

7) CAM- Qual a importância dos peixes para os corpos de água superficiais e para os demais componentes da natureza, inclusive o homem  ?

Apolo: Os peixes são expressão da vida na Terra e os rios seu ecossistema. Eles não vivem fora d’água. São assim indicadores de saúde ambiental. O espelho d’água mostra a nossa cara! Os espelhos d’água revelam o que passa no território da bacia, expressam as políticas econômicas e a mentalidade civilizatória no trato com o meio ambiente, solo, ar, flora e fauna. Os peixes simbolizam todos os demais organismos vivos que vivem na água ou dependem de água para sobreviver, e que, por isso vivem por perto de algum corpo d’água. Mas a qualidade ambiental das águas, refletida em sua biota, sobretudo numa sociedade complexa como a nossa, industrializada e globalizada, mostra o estado da nossa mentalidade civilizatória e o sentido do seu desenvolvimento.

8) CAM- Costuma-se dizer que o que pode transformar o mundo é a educação. Você concorda com isso? A qual educação você se refere? A educação formal, no Brasil emancipa? Enfim, a educação é a salvação para o mundo?

Apolo: Para mim, a mudança na mente é fundamental. Mas ela depende de oportunidades. As práticas sociais, no trabalho e no convívio social, permitem ao seres humanos refletirem sobre sua condição. A educação formal tende a ser controladora para a reprodução do próprio sistema de controle social. Torna-se conservadora por isso. As artes e os debates, que penso estarem sintetizadas numa concepção integrada de teatro, têm um papel preponderante nas transformações da mentalidade e da nossa sociedade. Escrevi há dois anos uma proposta chamada de Teatro Manuelzão. Estamos a procura de parceiros para implementar essa proposta, caso concordem com seu conteúdo, pois trata-se de um movimento cultural.

9) CAM- Você tem formação formal na Medicina e enveredou pelas atividades ambientais. Até que ponto existe relação entre saúde e água? E com os demais componentes da natureza?

Apolo: Fui descobrindo a água aos poucos mas essa descoberta escancarou quando fui estudar e trabalhar no combate à epidemia de cólera. Cunhei a expressão que “a cólera é a vingança da água enfezada”. Fiz meu mestrado em Fortaleza, no Ceará, onde grassou o maior surto epidêmico de cólera no Brasil, nos primeiros anos da década de 90. As águas tanto podem ser veículo de saúde quanto de doenças. Não tem sentido o lançamento de esgotos e lixo, agrotóxicos e fezes, animais mortos e terra nos rios. E pensar que isso acontece com autorização técnicas de diplomados em cursos superiores?!

10) CAM- Você reconhece os seres humanos como componentes da natureza? Os seres humanos e suas atividades são naturais  ? E então, os seres humanos são Deus ou Deuses?

Apolo: Os seres humanos são animais vertebrados, mamíferos, bípedes, com telencéfalo desenvolvido e polegar opositor. Capaz de grandes feitos e também de atrocidades. Os seres humanos vivem conflitos fortíssimos entre sua origem animal fisiológica evolutiva e sua busca de transcendência, representada na história da cultura e da civilização. É a natureza tomando consciência de si e criando uma outra natureza, no plano cultural.

11)  CAM- Você diz que o Livro de Deus não é a bíblia, mas é o Universo. O que você está dizendo com essa afirmação?

Apolo: A Bíblia é um livro escrito por mãos humanas, é o livro dos judeus, da sabedoria deles, da história deles. Livro maravilhoso, que sempre leio e faço minhas reflexões. Está na base de minha formação, é uma das pedras do meu fundamento intelectual. Mas o Universo é a fonte de todo o conhecimento, incluindo a vida social. Essa realidade não foi criada por mãos humanas. É nossa fonte de conhecimentos e revelam algo maior que nós, a decifrar, a curtir, é um grande mistério por enquanto. Mas chegaremos mais perto de compreendê-lo através do nosso esforço. Daí a importância de estudar sempre e pesquisar. Sem superstições e falsas verdades que paralisam a nossa mente.

12)  CAM- o que você gostaria de abordar que não lhe foi perguntado ? Sinta-se a vontade para tratar do assunto que mais lhe interessa nestes dias.

Apolo: Agradeço a oportunidade e desejo a todos um uso constante de nossa maior dádiva: o nosso cérebro, onde podem residir conhecimentos, sabedoria, bondade e desejo de transformações. Podemos renascer muitas vezes nessa vida, podemos pensar sem medo, a liberdade precisa ser exercida.

Fonte:http://apoloheringerlisboa.wordpress.com/2011/08/14/entrevista-com-apolo-heringer-lisboa-para-o-site-www-claudiodimauro-com-br/

Hidrelétricas comprometem conservação do Pantanal. Entrevista com Débora Calheiros

"Se quisermos conservar o Pantanal, deveremos solicitar que os órgãos gestores federais e estaduais tomem uma atitude. Infelizmente, só conseguimos algum resultado através da Justiça”, lamenta a bióloga.

Das 135 hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs previstas para serem construídas no Pantanal nos próximos anos, 44 já estão em operação e são criticadas por pesquisadores e cientistas que estudam o ciclo hidrológico do bioma. Entre eles, destaca-se a bióloga Débora Calheiros (foto abaixo), da Embrapa Pantanal, que desde 2008 faz parte de um grupo de cientistas que questionam os empreendimentos na região pantaneira. Segundo ela, "o maior problema dessas hidrelétricas é a falta de avaliação dos efeitos sinérgicos, ou seja, a somatória de todos os efeitos no processo de dinâmica das águas de cada rio barrado, e no sistema como um todo”. Atualmente os licenciamentos federal e estadual são feitos isoladamente e não consideram a totalidade da bacia hidrográfica, "tal como determina a resolução do Conama de 1985”, esclarece na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line.

Além das implicações ambientais, os empreendimentos hidrelétricos também geram uma série de implicações sociais, culturais e econômicas para as populações ribeirinhas que residem no entorno, porque não consideram as atividades tradicionais do Pantanal, como a pesca e a pecuária. "Isso não é considerado, porque as barragens são construídas sem controle e sem planejamento. Elas estão se proliferando de forma aleatória, porque formam um empreendimento interessante do ponto de vista econômico, pois têm baixo risco e alto retorno lucrativo”, assinala.

As sete maiores hidrelétricas do Pantanal já respondem por "70% do potencial hidrelétrico da bacia do Alto Paraguai”, valor considerado elevado, pois "nenhuma bacia pode ser explorada em 100º% do seu potencial hidrelétrico, porque isso representa um risco ambiental para os rios”, escreve.

Débora Calheiros é graduada em Ciências Biológicas pelo Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo – USP, mestre em Engenharia Civil na área de Hidráulica e Saneamento pela mesma universidade, onde também cursou doutorado em Ciências (Energia Nuclear na Agricultura). É pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, no Pantanal.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como vê a ação dos Ministérios Públicos Federal e do Estado do Mato Grosso do Sul, de entrarem com uma ação civil pública para impedir a construção de hidrelétricas na bacia do Alto Paraguai?

Débora Calheiros – É uma ação importante. Os Ministérios Público Federal e Estadual foram os únicos órgãos que responderam prontamente ao questionamento de pesquisadores e cientistas, que estudam a região pantaneira, em relação à construção de Usinas Hidrelétricas – UHS e Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs nos rios do Pantanal.

Há quatro anos estamos discutindo a proliferação de hidrelétricas e PCHs na Bacia do Alto Paraguai, que hoje totalizam 135 empreendimentos, dos quais 44 já estão em operação. Em 2008, realizamos um workshop em Cuiabá, onde técnicos, pesquisadores, cientistas da área ambiental e representantes da sociedade civil da região discutiram a questão das hidrelétricas. A partir dos apontamentos apresentados no evento, elaboramos uma série de recomendações para evitar problemas sérios na dinâmica das águas do Pantanal, porque o que caracteriza o bioma é justamente o ciclo de cheias e secas dos rios. Enviamos essas recomendações para a Agência Nacional de Águas – ANA, para o Ministério do Meio Ambiente, para o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, para a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente e para os demais órgãos envolvidos, como a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, o Ministério de Minas e Energia, Ibama, Conselho Nacional de Meio Ambiente – Conama, mas só obtivemos resposta do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual do Mato Grosso do Sul, do Comitê Nacional de Zonas Úmidas, que é o representante da Convenção de Ramsar no Brasil – uma convenção internacional de áreas úmidas da qual o Brasil é signatário.

Também solicitamos ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos a suspensão dos projetos no Pantanal até que se faça um estudo da interferência de cada empreendimento no conjunto, porque cada empreendimento é licenciado separadamente. O Conselho começou a discutir a questão das hidrelétricas, mas não houve avanços.

IHU On-Line – Como é feito o licenciamento para a liberação de novas hidrelétricas ou PCHs? Quais são os principais equívocos deste processo?

Débora Calheiros – Existem os licenciamentos federal e estadual, porque o Pantanal tem rios federais e estaduais. Em todos esses casos, é feito apenas o estudo ambiental do empreendimento isoladamente, sem considerar a bacia hidrográfica de forma geral, como determina a resolução do Conama de 1985. É exatamente neste ponto que os Ministérios Público Federal e Estadual estão se baseando paraquestionar os empreendimentos.

Então, o problema dessas hidrelétricas é justamente a falta de avaliação dos efeitos sinérgicos, ou seja, a somatória de todos os efeitos no processo de dinâmica das águas de cada rio barrado, e no sistema como um todo. Os empreendimentos também não consideram as atividades econômicas tradicionais do Pantanal, como a pesca, uma atividade extremamente importante para a região em termos socioeconômicos, e tampouco a pecuária tradicional, que também depende do ciclo das águas por conta da renovação das pastagens. Todas as atividades econômicas tradicionais do Pantanal são extremamente dependentes da qualidade ambiental e da dinâmica das águas. Entretanto, isso não é considerado, porque as barragens são construídas sem controle e sem planejamento. Elas estão se proliferando de forma aleatória, porque formam um empreendimento interessante do ponto de vista econômico, pois têm baixo risco e alto retorno lucrativo.

IHU On-Line – Os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul têm a mesma posição em relação à construção de novas hidrelétricas no Pantanal?

Débora Calheiros – Infelizmente sim. A recomendação dos Ministérios Público Federal e Estadual determinando a paralisação dos empreendimentos no Pantanal foi publicada em junho do ano passado, para que fosse feita uma avaliação conjunta. Mas tanto o Ibama, que licencia empreendimentos em nível federal, como os órgãos estaduais responderam de forma negativa. Estranhamos essas manifestações, porque nos baseamos na Constituição Federal, que considera o Pantanal um patrimônio nacional, precisando ter outro tipo de desenvolvimento e forma de gestão.

IHU On-Line – Como estão distribuídas as 44 hidrelétricas e PCHs no Pantanal?

Débora Calheiros – Segundo o Ministério Público Federal, existem 44 empreendimentos em operação: sete hidrelétricas, e o restante são PCHs. As sete maiores hidrelétricas respondem, segundo a Empresa de Pesquisa Energética – ETE, que está ligada ao Ministério de Minas e Energia, por 70% do potencial hidrelétrico da Bacia do Alto Paraguai. Então, 70% do potencial hidrelétrico do Pantanal já está sendo utilizado. As PCHs, então, serviriam para complementar os outros 30% restantes. Entretanto, nenhuma bacia pode ser explorada em 100º% do seu potencial hidrelétrico, porque isso representa um risco ambiental para os rios. Esse é o grande dilema, porque 70% já é um nível alto de exploração hidrelétrica, comparado à Bacia do Paraná, que é a mais explorada do Brasil em termos energéticos.

A maioria das hidrelétricas e das PCHs estão concentradas no Pantanal Norte, no Mato Grosso, porque o desnível entre o planalto e a planície é maior e, portanto, tem maior potencial hidrelétrico. Esse também é um problema, porque é justamente do Pantanal Norte que vem 75% da água do Pantanal.

IHU On-Line – Quais as justificativas para construir novas PCHs e hidrelétricas no Pantanal? Quais os argumentos para que esse projeto seja viabilizado?

Débora Calheiros – A presidente Dilma diz que a energia é prioridade no Brasil, e as hidrelétricas e PCHs são consideradas energia limpa porque não emitem gás carbônico. Porém, há controvérsias, especialmente por causa dos impactos que causam aos rios. Apenas uma barragem causa impacto em termos de qualidade e quantidade da água.

Os pesquisadores favoráveis às PCHs argumentam que por elas serem fio d’águas, ou seja, pelo fato de não terem um reservatório grande, não irão interferir no fluxo das águas. Mas isso é uma falácia, porque quando se têm várias PCHs, cada uma alterando um pouco o fluxo das águas, há uma alteração na hidrodinâmica dos rios comparada aos impactos causados pela instalação de uma grande hidrelétrica. Em alguns rios, estão previstas a construção de 17 PCHs.

As hidrelétricas estão conectadas pelo Sistema Interligado Nacional. Portanto, cada hidrelétrica solta ou prende a água de acordo com a necessidade de energia do país. Então, se São Paulo precisar de energia e se estiver sobrando energia em alguma hidrelétrica do Mato Grosso, a hidrelétrica irá pulsar as águas de acordo com a necessidade de energia de São Paulo, e não com a hidrodinâmica natural do sistema naquele período do ano. Assim, cada hidrelétrica que tem esse funcionamento totalmente desvinculado do período natural do sistema irá alterar todo o ciclo hidrológico, porque funcionará de modo a responder à necessidade energética do país. Por causa desse sistema, já verificamos a queda da produção pesqueira no Pantanal em rios como o Jauru, no Mato Grosso, onde os pescadores estão à míngua, sem assistência do poder público.

IHU On-Line – A construção dessas hidrelétricas está relacionada com o desenvolvimento de empreendimentos locais?

Débora Calheiros – Não. Elas serão construídas para aproveitamento hidrelétrico, porque atualmente a geração de energia tem um mercado ativo no Brasil. Portanto, como dizem os governantes, os locais que têm potencial hidrelétrico nesse país serão explorados. A Lei de Recursos Hídricos determina claramente que a água é um recurso de usos múltiplos, mas, no Pantanal, o uso mais exigente da água é para a pesca, que garante a sobrevivência dos ribeirinhos e das pessoas mais pobres, que dependem diretamente do ambiente, e não de hidrelétricas.

A pesca é fundamental no Pantanal, mas com a construção das PCHs e hidrelétricas, muitos peixes poderão ser extintos. Os principais peixes de valor econômico, como o pintado, o dourado, o cachara, o curimba, o pacu, são migratórios e serão os primeiros a desaparecer. Vão sobrar só peixes pequenos, que não têm migração de longa distância.

IHU On-Line – As bacias hidrográficas ficarão comprometidas se todas as hidrelétricas previstas forem construídas?

Débora Calheiros – A Bacia do Alto Paraguai já fornece energia para o país, portanto, ela já contribui nesse sentido. A construção de novas hidrelétricas colocará em risco a conservação do Pantanal, que já está prejudicada porque os rios principais estão barrados. A Bacia do Cuiabá, que é a principal do sistema, já tem cinco ou seis grandes hidrelétricas, e já teve seu pulso de inundação alterado. Além disso, ela já está num nível de comprometimento alto não só por causa das barragens, mas também por causa do desmatamento e do uso de agrotóxicos. O desmatamento já está em torno de 60% a 80% na parte alta, e na planície está se expandindo e chega a 15%. Se quisermos conservar o Pantanal, deveremos solicitar que os órgãos gestores federais e estaduais tomem uma atitude. Infelizmente, só conseguimos algum resultado através da Justiça.

IHU On-Line – Você e outros pesquisadores estiveram em Brasília, em uma reunião no Ministério do Meio Ambiente, onde apontaram as implicações das hidrelétricas no Pantanal. Como foi esse encontro?

Débora Calheiros – Havíamos solicitado essa audiência no Ministério do Meio Ambiente há mais de um ano. Finalmente, na semana passada tivemos uma reunião com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sobre a questão das hidrelétricas e PCHs. Nós fomos como Rede Pantanal, ou seja, estiveram presentes representantes de 45 ONGs do Brasil, Bolívia e Paraguai, e entregamos a ela um dossiê baseado em pesquisas científicas, requisitando uma decisão do Ministério em relação às hidrelétricas que pretendem construir no Pantanal. Ela se prontificou em realizar um trabalho conjunto entre Agência Nacional de Águas, o Conama e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, para decidir sobre essa questão do Pantanal.

Também estamos tentando votar uma minuta de resolução sobre a suspensão dos licenciamentos no Conselho Nacional dos Recursos Hídricos, mas há muita resistência, porque uma decisão do Conselho Nacional de Recursos Hídricos é uma decisão de lei normativa.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Débora Calheiros – Gostaria de mencionar que seguimos os objetivos ecossistêmicos do milênio, composto por uma junção das pesquisas de mais de mil cientistas do mundo inteiro. Os objetivos ecossistêmicos do milênio partem do princípio de que temos de explorar os recursos naturais de um ecossistema num nível que não abale a conservação do próprio ecossistema. Isso é básico para os pesquisadores de ecologia, mas não o é para o pessoal da área econômica, que só pensa na questão desenvolvimentista, sem considerar as questões ambientais.

Portanto, antes de construir novas hidrelétricas no Pantanal, temos de considerar o Plano Nacional de Recursos Hídricos, os planos estaduais de recursos hídricos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e a relação do Pantanal com a Bolívia e o Paraguai, porque, se alterarmos o ecossistema na parte alta das bacias hidrográficas, esses dois países também serão prejudicados.

Fonte: http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=70286

Lento adeus ao Código Florestal, artigo de Raul Silva Telles do Valle

O bilhetinho de Dilma, embora escrito em letras garrafais para que todas as lentes pudessem flagrá-lo, carece de sinceridade. O Palácio do Planalto já tinha deixado claro suas intenções quando optou por assinar embaixo da lista de desejos dos ruralistas e sancionar, com poucos e irrisórios vetos, o projeto por eles elaborado, editando na sequência uma medida provisória para repor parte daquilo que eles rejeitaram. O comentário é do advogado e ambientalistaRaul Silva Telles do Valle, em artigo publicado no sítio do Instituto Socioambiental – ISA, 03-09-2012.

Eis o artigo.

Os grandes jornais estamparam, na semana passada, a foto do bilhete da presidente Dilma endereçado à ministra Isabela Teixeira (Meio Ambiente), no qual extravasa um suposto descontentamento com o acordo fechado entre o Palácio do Planalto e a bancada ruralista para aprovar a Media Provisória (MP) do Código Florestal na comissão mista do Congresso que a analisa. A imagem foi flagrada numa reunião em Brasília.

Segundo o pequeno pedaço de papel, Dilma estaria preocupada com a alteração da “escadinha”, o escalonamento na obrigação de recuperar as chamadas Áreas de Preservação Permanente (APPs) às margens de rios e nascentes, de acordo com o tamanho do imóvel – móveis menores recuperam menos (veja a tabela abaixo, feita com base no texto aprovado na comissão mista).

Oxalá esse fosse o principal problema do texto aprovado na semana passada pela comissão e o governo estivesse realmente preocupado com uma legislação florestal coerente e eficaz para o país. Mas não é nada disso.

Enquanto a ministra veio a público dizer que não abre mão da “escadinha”, a bancada ruralista, com a benção dos emissários do Planalto, destrói o chão sobre a qual ela está apoiada. O texto aprovado – por unanimidade – acrescentou um item à MP que permite a recuperação de nascentes e matas ciliares com “árvores frutíferas”: laranjeiras, pés de café, mamoeiros e por aí vai. Não misturados entre a vegetação nativa, o que já era permitido aos pequenos agricultores e tem lá o seu sentido; mas inclusive na forma de monocultivos em grandes propriedades.

A escadinha vai sair do nada e chegar a lugar nenhum, pois uma plantação de laranja – exigente em agrotóxicos para ser produtiva – pode ter muitas funções, mas não a de proteger uma nascente ou servir como corredor de fauna ao largo de um rio, como deveria ser uma APP.

Se a regra vier a ser confirmada pelos plenários da Câmara e do Senado e a presidente não vetá-la – algo bastante plausível – um determinado médio proprietário, por exemplo, que, em 2007, tenha desmatado ilegalmente 30 hectares de vegetação à beira de um pequeno rio, poderá se “regularizar” plantando nove hectares de mamoeiros e explorando o restante da área com pasto.

Se isso tiver ocorrido numa região de cerrado goiano, por exemplo, ele terá colocado abaixo, ilegalmente, 30 hectares de vegetação com pelo menos 50 espécies diferentes de árvores e mais centenas de outros tipos de plantas, que serve de abrigo e fonte de alimentação para um incontável número de espécies animais (de grandes mamíferos a pequenos insetos). Em seu lugar plantará nove hectares de uma única espécie (talvez algum capim se espalhe por debaixo, caso não exista “faxina química” com agrotóxicos, como ocorre usualmente nessas plantações), que servirão de abrigo e alimentação apenas para algumas espécies muito generalistas de insetos e pássaros, os quais provavelmente serão atacados de forma persistente com inseticidas para não danificarem a colheita.

A MP foi editada em maio para suprir as lacunas deixadas pela sanção parcial de Dilma ao projeto aprovado pela Câmara para alterar o antigo Código Florestal. Pelas regras já sancionadas e que agora são lei, esse pequeno rio terá suas margens medidas na época da seca, e não da cheia, o que fará com que ele “diminua” de tamanho, caindo de algo próximo a 15 metros para menos de 10 metros de largura. Esse médio proprietário, segundo as regras da MP, teria de recuperar, então, 15 metros de cada lado do curso de água, ou seja, 30% da área que em 2007 estava protegida por lei (50 metros em cada margem). Com a regra acrescentada pelos parlamentares, esses 15 metros poderão ser uma monocultura de mamão.

Ah, se essa propriedade estiver dividida em mais de uma matrícula e esse proprietário cadastrar cada uma como se fosse um imóvel diferente no Cadastro Ambiental Rural, fraude possível pela nova lei que já está em vigor, o tamanho da “restauração” será bem menor, pois cada “sítio” se enquadrará num degrau mais baixo da “escadinha”, no qual a obrigação de restaurar é menor ainda.

Caminho do absurdo

A criação de laranjais “produtores de água” não foi a única modificação no texto da MP promovida pelos parlamentares. Eles também diminuíram o tamanho da área de matas ciliares e nascentes a ser restauradas pelos grandes proprietários, que agora passará a ser definido no caso a caso por meio dos programas de regularização ambiental que serão criados pelos estados. Essa é uma pauta antiga dos ruralistas: deixar para o nível local a decisão de restaurar ou não. Além disso, diminuíram a proteção às veredas e pequenos rios intermitentes – as nascentes desses rios já estão sem proteção e podem ser legalmente desmatadas pela nova lei em vigor. Aos poucos, vamos dando o adeus definitivo àquilo que um dia chamamos de legislação florestal.

O acordo fechado não surpreende, por mais absurdo que possa parecer – pelo menos aos olhos de quem acredita que proteger nossas florestas faz algum sentido. Quem acompanha a novela, já sabe seu final. Já não há mais qualquer racionalidade nas discussões parlamentares sobre a nova legislação “florestal”. Permitir “recuperação” de nascentes com cafezais e de matas ciliares com laranjais é tratado como algo razoável, que sequer suscita qualquer tipo de questionamento. Retirar a proteção à vegetação responsável pela infiltração de água que alimenta as nascentes da Caatinga e do Cerrado, justamente as que secam durante alguns meses do ano em função do estresse hídrico, é algo comemorado. Determinar que cada estado defina o quanto os grandes proprietários terão de “recuperar” – se for com pés de mexerica, a palavra está equivocada – das áreas de preservação irregularmente desmatadas, incentivando uma “guerra ambiental”, é perfeitamente normal.

Bilhete em branco

O que fica claro nessa história toda é que nenhuma das partes está preocupada em ser coerente com o que diz, mas apenas em aprovar o texto o mais rápido possível e ficar bem na foto.

O bilhetinho de Dilma, embora escrito em letras garrafais para que todas as lentes pudessem flagrá-lo, carece de sinceridade. O Palácio do Planalto já tinha deixado claro suas intenções quando optou por assinar embaixo da lista de desejos dos ruralistas e sancionar, com poucos e irrisórios vetos, o projeto por eles elaborado, editando na sequência uma medida provisória para repor parte daquilo que eles rejeitaram.

Até Eremildo, o Idiota, sabia que aquilo era um golpe de marketing. Não tinha nenhum compromisso em ser politicamente viável. Afinal, quem poderia acreditar que, já tendo sido derrotado duas vezes pelos ruralistas nesse mesmo assunto, sancionando uma lei com praticamente tudo que eles queriam, o governo teria condições de negociar com os ruralistas e garantir um texto cheio de coisas que eles não queriam? O resultado, óbvio, está aí: mais e mais concessões, mais e mais prejuízos ao meio ambiente.

Os ruralistas, por sua vez, vão deixando cair as máscaras uma depois da outra. Já não precisam mais disfarçar nada, pois sabem que estão com tudo e não estão prosa. Se no começo da campanha pela revogação do Código Florestal clamavam por regras que tivessem “base científica”, alegando que a lei revogada era dela desprovida, agora fingem que não escutam as reiteradas advertências feitas pela Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) às regras que aprovaram. Ou alguém acha que a regra que permite plantar laranja em nascentes é fruto de uma recomendação técnica embasada no melhor conhecimento científico?

A senadora Kátia Abreu, que até a sanção da lei pela presidente Dilma afirmava que os maiores interessados na proteção de nascentes e riachos seriam os próprios produtores rurais, na comissão especial estava na tropa de choque que aprovou o fim das matas ciliares dos rios da Caatinga e transformou as Áreas de Preservação Permanente em “Áreas de Plantações Permanentes”. Agora ela já duvida publicamente da relação entre proteção de florestas e produção de água. Com isso, ganhou o título de Doutora Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia. E uma forte indicação para integrar o ministério da presidente Dilma.

Para entender as mudanças já aprovadas, que já são lei, veja tabela abaixo.

(Ecodebate, 05/09/2012) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.

[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

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Fonte:http://www.ecodebate.com.br/2012/09/05/lento-adeus-ao-codigo-florestal-artigo-de-raul-silva-telles-do-valle/

Associação dos Condutores e Brigadistas de Morro do Chapéu, Realiza Limpeza no Morrão.

Foto do Morrão 

Foto do material recolhido no Morrão

 O Morrão, Ponto Turístico (Mirante) de Morro do Chapéu está situado a cerca de 8km, a sudoeste da cidade de Morro do Chapéu, que leva também esse nome. Morro do Chapéu foi assim denominada com este topônimo, por conta de tal morro ter formato de um chapéu com abas caídas, especialmente visto da parte sul. É um importante ponto turístico da cidade.

Conhecido como Morrão, esse monumento natural deu o nome à cidade que hoje se encontra totalmente abandonada, com tantas antenas de transmissão, colocadas (com ou sem licenciamento), porém de forma irregular e inapropriada, sem qualquer critério e observância dos regulamentos ambientais. Além disso, ressalta-se ainda o agravante de ter grande volume de lixo deixado pelas empresas que erigiram as torres. Os visitantes sempre questionam sobre quem é o responsável por manter e zelar este patrimônio.

Poder Público?

Proprietário?

Empresas?

Associação dos Condutores e Brigadistas de Morro do Chapéu sempre realizam a limpeza no Morrão e em outros pontos turísticos. Nesta última intervenção conseguiu retirar cerca de 15 sacos de lixo de (300 litros). Os sacos se encontram no Morrão por não terem sistema logístico para a retirada e depósito em local apropriado. A ação de limpeza foi feita pelos integrantes da ACVB MC que se deslocaram a pé até o Morrão.

Agora, pelo menos esperamos que os responsáveis pela recolhimento possam, pelo menos fazer a parte final que também é devida.

ACVB-MC

A ILHA DO FOGO NÃO É MAIS DO POVO.

04/09 TERÇA-FEIRA	ESPAÇO DO LEITOR ÀS 13:30 ARTIGO - A ILHA DO FOGO NÃO É MAIS DO POVO.
Segunda-feira, 03.09.2012, passando cedo pela Ponte Presidente Dutra, fui surpreendido com a estrutura montada pelo Exército Brasileiro, com telas altas como num “front”, dos dois lados da ponte, nas proximidades da Ilha do Fogo.  Fiquei espantado! Susto maior tivemos, eu e meus filhos, de  8 e 10 anos, quando de frente para os acessos dos dois lados da Ilha, vimos aqueles rolos de arame, que se usam em trincheiras tendo na retaguarda soldados  com seu forte armamento em punho... Cena de guerra! Era tudo realmente muito assustador. Meus filhos perguntaram-me o que era aquilo e não soube responder o correto. Será que por causa de uma ocupação da ilha em vias ‘legais’ – já que toda ilha pertence à União – seria mesmo necessário transformar toda a ilha num “bunker”, pronto para reagir aos ataques inimigos? Mas que inimigos? Será que os fogos das campanhas políticas estão tão assustadores? Na minha volta, lá pelas 07:10h ainda continuavam estendendo telas. Aí outra coisa me chamou a atenção: O trânsito fora totalmente  interrompido para a passagem de militares de um lado para outro. Já pensaram no tumulto que vamos ter? Para cada passagem uma interrupção no já sofrido trânsito dessa ponte? E não vai demorar nada para colocarem redutores de velocidade, as famosas lombadas, no mínimo duas, resguardando os acessos. Ora , essa ponte basta um “espirro” para engarrafar. E agora, com  o “batalhão fluvial” e todos os seus direitos, o que será de nós, pobres usuários? Começou com a ocupação dos galpões da Franave e logo, toda a Ilha agora é tomada pela força armada. Não se assustem se a Serpente que está presa aos três fios de cabelo de Nossa Senhora, lá nas pedras do cruzeiro como diz a lenda, cuspam fogo em brasa, raivosa e anunciando novas tomadas...  O precedente já existe. Vamos nadar em defesa do trecho do rio entre o Círculo Militar e a Ilha do Fogo; das ilhas do Maroto, Amélia, Rodeadouro, Nossa Senhora... Olhando para as areias brancas banhadas pelo rio e enxugadas pelo sol, vi que suas tristezas não eram menores que as minhas. Estavam lá sozinhas, sem ter quem se banhasse em suas águas; sem ter quem se deitasse nas suas areias. Parece até que falavam baixinho como eu também falava: A ilha do fogo não é mais do povo. John Khoury Hedaye, empresário. Fonte: http://www.geraldojose.com.br/index.php?sessao=noticia&cod_noticia=30300

Democracia?

Eduardo Hoornaert

Padre casado, belga, com mais de 5O anos de Brasil, historiador e teólogo, mais de 20 livros publicados. Mora em Salvador. Dedica-se agora ao estudo das origens do cristianismo

No momento em que escrevo, último dia do mês de agosto, as máquinas de produzir prefeitos e vereadores pelo Brasil afora, estão funcionando a todo vapor. Vejo propagandas eleitorais sempre mais ‘terceirizadas’ e industrialmente produzidas. A tendência vai se acentuando com o correr dos anos. Penso que chegará o tempo em que o candidato não precisará mais nem sair de casa nem mesmo abrir a boca. Bastará fazer aparecer sua imagem, devidamente retocada, em todas as esquinas da cidade, repetir até a exaustão sua música e fazer com que o número de seu partido entre na mente de um número máximo de pessoas. Então o candidato em questão não terá mais nada a fazer a não ser pagar o preço que a empresa de propaganda lhe cobra.
Isso mostra que o problema da democracia é mais complicado do que se costuma pensar. Pode-se perguntar se as pessoas desejam realmente a democracia, se elas são efetivamente ‘democráticas’ e sintonizam com os políticos que afirmam, desde o século XVIII, que a democracia é o melhor sistema de governo. Inúmeros indícios na vida de cada dia mostram que a democracia não parece constituir uma referência para a grande maioria das pessoas. A impressão é que as pessoas não se sentem mal em ser manipuladas por grupos pequenos, formados por pessoas ricas ou poderosas. Hoje os manipuladores da opinião pública se sentem tão à vontade que não temem mais em mostrar suas caras. Os super-ricos e superpoderosos aparecem nas revistas, nos jornais, na TV e nos grandes eventos. A impressão geral é que as pessoas gostam dessas exibições, ou seja, gostam de ser enganadas. Aparecem imagens sempre mais fantásticas de formas de poder autoritário e essas imagens se repetem de mil maneiras na TV, nos livros, nos mega-eventos religiosos e nas igrejas em geral. Cada igreja hoje é (mais ou menos) carismática. Basta navegar pela Sky para ver como funciona o mundo de hoje na mente da grande maioria das pessoas: um mundo de fantasias em torno do poder e da manutenção da ordem. Se Machiavelli voltasse hoje, ele ficaria admirado ao ver como sua descrição da realidade política corresponde perfeitamente ao que acontece hoje. Realmente, mais do que nunca, ‘o homem é um ser disponível’. Quem estiver em condições de manipular o ser humano, terá inevitavelmente sucesso, pois o homem estará sempre ‘disponível’ para ser enganado. No mundo da grande comunicação não aparece de forma nenhuma a vontade de participação ou de democracia. O que aparece é o seguimento dos bem sucedidos, a vontade de imitar e de alcançar uma carreira de sucesso. Essa vontade do seguimento aparece de forma clara nos mega-eventos religiosos, hoje programados por praticamente todas as religiões. Sobressai a figura do papa, que encarna o poder total e pede que se siga cegamente o caminho que ele indica.
Caro leitor, prezada leitora, quer fazer uma pequena pesquisa comigo? Que tal entrarmos, em imaginação, numa livraria? O que nos chama a atenção, logo na entrada, são os grandes best-sellers. Está aí ‘O senhor dos anéis’, de J.R.R. Tolkien, escrito em 1954, que passou recentemente a venda de 200 milhões de exemplares, um monte de livros capaz de encher uma sala de teatro. ‘O Código da Vinci’, de Dan Brown, vendeu 86 milhões em 2010. Vamos para os DVDs. A primeira edição do filme Matrix (1999) custou 65 milhões de dólares e rendeu 456 milhões. A segunda (Matrix reloaded) custou 127 e faturou 740. Foi o único filme, até agora, que arrecadou 100 milhões de dólares num único fim de semana. Só no Brasil 5 milhões de pessoas foram ver o filme. Isso já basta para que tiremos uma simples conclusão: o grande público gosta de ver e de ler histórias montadas sobre o mesmo esquema autoritário. Por meio de um caldo de imagens, filosofias, referências literárias e culturais aparece sempre a mesma ideia: o poder é conquistado por pessoas que se sacrificam inteiramente e que devem ser seguidas. Permeia essa produção uma nostalgia não confessada do tempo que tudo estava em ordem, numa sociedade organizada segundo uma ordem clara e simples, enfim, numa sociedade baseada em obediência. A simplificação, o encanto da imagem e a força do som se juntam para expressar o que a maioria das pessoas é e quer ser: um rebanho de cordeiros que segue o pastor (sempre benevolente e corajoso). A alma generosa e corajosa do pastor domina os ‘cordeiros’ e as ovelhas, seguindo uma lei que parece provir da própria natureza.
As imagens repetidas, em filmes, livros, revistas e programas de TV, acerca da manipulação oculta do mundo que só pode ser combatida por seres excepcionais, fazem com que as pessoas não percebam que elas mesmas estão sendo manipuladas por forças nada ocultas. Por trás dos best-sellers e dos filmes e programas televisionados de enorme sucesso existe a realidade do mundo em que vivemos. É um mundo onde se pratica a cada momento um ataque ao cérebro emocional das pessoas. Um ditado americano diz com clareza o que está acontecendo no mundo de hoje: ‘enquanto você dorme, elescriam sua realidade’. Quem são eles? Nos Estados Unidos, eles são bem conhecidos e se chamam NBC News; CNN; Fox News Channel; CBS News; ABC News; BBC World News. No Brasil, o nome deles é Globo, a TV Globo (Globo News etc.). Como é possível ficar sentado durante horas diante da TV e não perceber que a TV Globo tem o Brasil na mão e trabalha dia e noite para nos transformar em cordeirinhos e cordeirinhas, aparentemente inocentes, mas na realidade cruéis e insensíveis, ignorantes do que realmente se passa em nosso redor?

Fonte: http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=70118

Ribeirão Preto desperdiça por dia, quantidade de água suficiente para o consumo de 450 mil pessoas

Ribeirão Preto joga fora quase 50% da água que capta do Aquífero Guarani. Segundo levantamento do Instituto Trata Brasil divulgado no início do mês, a cidade desperdiça 45,45% da água que retira do aquífero. Essa quantidade daria para abastecer 450 mil habitantes.
De acordo com o site oficial da prefeitura, os 103 poços da cidade têm vazão diária de 337.200m³, levando à conclusão de que 151.740m³ são desperdiçados por conta de tubulações e instalações mal feitas.
De acordo com o Departamento de Águas e Energias Elétricas (DAEE), a média nacional de consumo de água per capita é de 200 litros. Em Ribeirão Preto, levando em consideração a vazão dos poços, cada habitante consome uma média de 557 litros por dia. Descontando os 151 milhões de litros desperdiçados, a média de consumo por habitante cai para 300 litros.
Fonte: Ribeirão Preto OnLine

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