CONVITE

CBHS-COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALITRE
Instituído pelo Decreto Estadual N° 10.197 de 27 de dezembro de 2006

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Juazeiro, 15 de junho de 2010.

A Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre – CBHS, no uso de suas atribuições, convoca
os membros titulares e suplentes, e demais interessados, para participarem da 7ª Reunião Plenária
Extraordinária, a ser realizada no dia 01 de julho de 2010, no auditório da UNEB, Avenida Edgard
Chastinet, 0 - São Geraldo Juazeiro - Bahia no Município de Juazeiro/BA, para tratar da seguinte pauta:
08: 00 – Credenciamento;
08:30 – Abertura e formação da mesa;
09: 00 – Leitura e Aprovação da Ata da VI Reunião Plenária Extraordinária do CBHS
09: 15 – Apresentação do Diagnóstico Integrado do Plano da Bacia elaborado pela UFC Engenharia;
12: 30 – Almoço
14:00 – Discussão e Aprovação do Diagnóstico Integrado do Plano da Bacia
17:00 – Informes gerais;
17:30 – O que ocorrer.
A Secretaria Executiva do CBHS solicita confirmação das presenças dos seus membros com Juca Cunha ou
Maria do Carmo, na sede do INGÁ, pelos telefones (71) 3116 3200 ou na Unidade Regional do INGÁ
Juazeiro, Andrezza Silva pelo telefone (74) 3611 0198 / 36112867 e comunica que somente serão custeadas
as despesas dos Membros do CBHS titulares da sociedade civil e pequenos usuários.

Almacks Luís Silva
Presidente do CBHS

...O Congresso está discutindo não é como parar o crime, mas como perdoar os criminosos...

Em dez anos, os desmatadores destruíram no Brasil 260 mil hectares na 
Mata Atlântica, ou 2,6 mil km, o equivalente a duas cidades do Rio; e 
176 mil km na Amazônia, área maior que toda a Inglaterra. Em sete anos, 
foram 85 mil km de cerrado; 4,3 mil km, no Pantanal; e 16,5 mil km, na 
caatinga. E o que o Congresso está discutindo não é como parar o crime, 
mas como perdoar os criminosos.

Esse é o principal ponto que torna o projeto do deputado Aldo Rebelo 
(PCdoB-SP) um equívoco. Ele leva o Brasil na direção oposta do que se 
deve ir. Em cada ponto, a proposta acelera na contramão. O que os 
poderes da República poderiam estar considerando é: dado que o atual 
Código não impediu essa destruição toda, o que fazer para que as leis 
possam ser cumpridas?

Os rios brasileiros estão assoreados, muitos já morreram, os rios que 
cortam o interior do país viraram latas de lixo e esgoto. As histórias 
são tão frequentes e antigas que nem cabe repetir aqui. A discussão 
urgente é como proteger os rios, aumentar o saneamento básico, limpar as 
correntes de água, garantir que a faixa de mata ciliar seja recomposta. 
Mas o que a proposta de novo Código Florestal estabelece é como reduzir 
a proteção aos rios, diminuindo o tamanho das Áreas de Proteção 
Permanente (APP).

O Brasil tem tido assustadores problemas de deslizamento de encostas nas 
cidades, nas estradas. Elas servem como um alerta sobre o cuidado com o 
uso de terrenos muito íngremes. A lei de 1965 cria limites ao uso de 
terrenos com 45 graus de inclinação e protege o topo dos morros. O novo 
Código reduz a proteção dessas áreas frágeis.

Imaginemos dois proprietários rurais na Amazônia, no Cerrado ou na Mata 
Atlântica, ou qualquer outro bioma brasileiro, como o nosso belo e 
frágil Pantanal. Um preservou a reserva legal guardando o percentual da 
propriedade estabelecido por lei, respeitou as APPs e não contou essas 
áreas nas reservas legais. Se já entrou na propriedade com uma área 
desmatada maior do que o permitido, replantou espécies da região. O 
outro desmatou com correntão, incendiou parte da floresta, fez corte 
raso ou qualquer uma dessas formas primitivas e predatórias de ocupar a 
terra. O segundo terá as seguintes vantagens: pode continuar usando as 
áreas "consolidadas" sem pagamento de multa, tem 30 anos para recompor a 
reserva legal de forma voluntária, pode usar espécies exóticas, pode 
replantar em outro local, pode fazer lobby junto ao governo estadual 
para reduzir a área a ser protegida. Pode continuar explorando o topo 
dos morros, reduzir a área de proteção aos rios e contar a APP como 
parte da reserva legal. Como se vê, será compensado, anistiado, 
incentivado. E quanto ao primeiro? Ao que cumpriu a lei? Ora, esse deve 
procurar o primeiro espelho, olhar para seu próprio rosto e dizer: 
"Cumpri a lei, fui um otário!"

No século XXI, diante de tantos exemplos dos riscos da degradação 
ambiental, o que o Brasil deveria estar fazendo? Discutindo seriamente 
como aumentar a proteção ao meio ambiente. Mesmo os que não acreditam 
nas mudanças climáticas sabem que o meio ambiente é essencial para a 
qualidade de vida. Em vez de uma discussão serena e atualizada, o 
relator do projeto de mudança do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo, 
nos propõe uma sequência delirante de explicações persecutórias. O mundo 
estaria conspirando contra o desenvolvimento brasileiro através de 
malévolas organizações infiltradas no país, impondo aos cidadãos 
nacionais convicções exóticas sobre a necessidade de evitar o 
desmatamento e inventando evidências científicas de que o clima está 
mudando.

Até quem tenha muito boa vontade com este tipo de raciocínio alienista 
precisa saber como explicar algumas contradições: muitas das ONGs são 
genuinamente brasileiras, o maior beneficiário de um meio ambiente sadio 
e protegido é o próprio brasileiro, o clima está de fato mudando 
perigosamente, os países desenvolvidos estão impondo para si mesmos 
metas de redução de emissões maiores do que as que o Brasil 
espontaneamente se dispôs a cumprir.

O Brasil é uma potência agropecuária. Os números crescentes de produção, 
produtividade e exportação derrubam a tese de que o Código Florestal 
está impedindo essa atividade econômica no país. Há pouca chance de que 
continuemos avançando em mercados mais competitivos se a decisão for 
permitir mais desmatamento, tornar mais frouxas as regras, controles e 
limites. É bem provável que ocorra o oposto: que esse passe a ser o 
principal argumento para imposição de barreiras contra o produto 
brasileiro, seja ele produzido de forma sustentável ou não.

O principal problema do Código não é ser excessivamente rigoroso. Se 
fosse, o Brasil não teria as estatísticas que tem. É que as leis não têm 
sido respeitadas. Mudar a lei para que o Código seja cumprido é tão 
inútil e perigoso quanto tentar reduzir a incidência de febre nos 
pacientes com infecção, estabelecendo que febre é apenas de 39 graus 
para cima. O racional a fazer com a febre é tratar a infecção; o melhor 
a fazer com nosso persistente desmatamento é impor o respeito à lei e ao 
patrimônio público; e não suavizar o Código, anistiar quem não a cumpriu 
e postergar seu cumprimento.

Em Minas, há um desmatador profissional que tira a mata dele e dos 
vizinhos, pequenos proprietários, a quem paga alguns trocados. De tanto 
ser denunciado e multado, ele já aprendeu o truque. Agora, ele mesmo se 
denuncia, paga a multa e assim legaliza seu ato. É o crime que tem que 
ser combatido, deputados e senadores, e não a lei.


Míriam Leitão e Alvaro Gribel 


Interessante como o colunismo econômico evoluiu mais que os economistas. ..

Efeitos das mudanças climáticas nos oceanos podem ter impactos desastrosos


Créditos:
(A) NOAA Laboratory for Satellite Altimetry;
(B) Colorado Center for Astrodynamics Research (www.sealevel.colorado.edu) (E. Leuliette, R. Nerem, G. Mitchum, Mar. Geod. 27, 79 (2004).);
(C) C. Landsea, G. Vecchi, L. Bengtsson, T. Knutson, J. Clim. 34, (2010);
(D) National Snow and Ice Data Center, Boulder, CO

[Por Henrique Cortez, do EcoDebate] A primeira síntese abrangente sobre os efeitos das mudanças climáticas sobre os oceanos planete demonstra um ritmo de mudanças sem equivalente por milhões de anos.
Em um artigo [The Impact of Climate Change on the World’s Marine Ecosystems] publicado na revista Science, os cientistas revelam que a crescente concentração atmosférica de gases de efeito estufa, produzidos pelo homem , provocam alterações irreversíveis e dramáticas no funcionamento do oceano, com impactos potencialmente desastrosos para centenas de milhões de pessoas em todo o planeta.

As conclusões do relatório “The Impact of Climate Change on the World’s Marine Ecosystems” surgiu a partir de uma síntese das pesquisas mais recentes sobre os oceanos do mundo, realizada por dois dos principais cientistas marinhos do mundo, um da Universidade de Queensland, na Austrália e outro da Universidade de North Carolina em Chapel Hill, nos EUA.
Professor Ove Hoegh-Guldberg, principal autor do relatório e Diretor do Global Change Institute, da Universidade de Queensland, diz que os resultados têm implicações enormes para a humanidade, sobretudo se a tendência continuar.
Ele disse que o oceano da Terra, que produz a metade do oxigênio que respiramos e absorve 30% das emissões de CO2 geradas pelo homem, é equivalente ao seu coração e pulmões. “Muito claramente, a Terra não pode ficar sem o mar. Este estudo mostra, contudo, sinais preocupantes com a sua saúde. É como se a Terra fumasse dois maços de cigarros por dia!”
Ele disse, ainda, que: “Estamos entrando em um período em que os serviços do oceano, dos quais muito depende a humanidade, está passando por grandes mudanças e, em alguns casos, começando a falhar. A degradação continuará a criar enormes desafios e custos para as sociedades em todo o mundo.”
Ele alertou que poderemos ver, em breve , “repentinas e inesperadas mudanças, que têm graves consequências para o bem-estar dos seres humanos”, incluindo a capacidade do planeta em termos de suporte de vida. “Esta é mais uma prova que estamos no caminho para o próximo grande evento de extinção”.
As “fundamentais e abrangentes” mudanças para a vida marinha, identificadas no relatório, incluem rápido aquecimento e acidificação dos oceanos, mudanças na circulação da água e a expansão de zonas mortas nas profundezas do oceano.
Tais mudanças causam alterações importantes nos ecossistemas marinhos: menos abundantes recifes de coral, ervas marinhas e mangues (viveiros de peixes importantes); redução do número de peixes pequenos, com uma quebra de cadeias alimentares, alterações na distribuição da vida marinha e mais frequentes doenças e pragas entre organismos marinhos.
Coautor do relatório, Dr. John F. Bruno, professor adjunto na Universidade da Carolina do Norte, diz que as emissões de gases com efeito de estufa estão modificando muitos aspectos físicos e geoquímicos dos oceanos do planeta, de maneira “sem precedentes em quase um milhão de anos. Isso está causando mudanças fundamentais e abrangentes para a forma como os ecossistemas marinhos funcionam”.
“Estamos cada vez mais certos de que os ecossistemas marinhos do mundo estão se aproximando de um ponto sem retorno, com resultados potenciais dos quais não temos qualquer poder ou modelo para prever.”
Os autores concluem: “Esses desafios ressaltam a urgência com que os líderes mundiais devem tomar medidas para limitar o crescimento adicional de gases de efeito estufa e, consequentemente, reduzir o risco de ocorrência desses eventos. Ignorar a ciência não é uma opção.”
Em seu estudo, os pesquisadores tentaram resolver uma lacuna em estudos anteriores, que, muitas vezes, ignoraram os efeitos das mudanças climáticas nos ecossistemas marinhos, devido ao fato de que elas são complexas e podem ser logisticamente difíceis de estudar.
The Impact of Climate Change on the World’s Marine Ecosystems
Hoegh-Guldberg and Bruno
Science 18 June 2010: 1523-1528
DOI: 10.1126/science.1189930
Por Henrique Cortez, do EcoDebate, 21/06/2010, com informações de Rob Mackay-Wood, Global Change Institute

FOTOS DO ENCERRAMENTO DO PROJETO "NAS ONDAS DO SÃO FRANCISCO"

Além do vídeo postado anteriormente neste blog, disponibilizamos a pedido, as fotos do nosso encontro na cidade de Pirapora - MG. Você clica na foto do Cláudio e vai abrir as 111 melhores fotos das 390 que fiz no evento. em outra oportunidade lhe enviamos todas as fotos gravadas num CD.
Estas fotos poderão serem usadas para quaisquer atividade, desde que ao lado faça o crédido (foto de Almacks Luiz).
Mas continuem acessando o vídeo!

ENCERRAMENTO DO PROJETO "NAS ONDAS DO SÃO FRANCISCO"

Aconteceu nos dias 09, 10 e 11/06/2010 o encerramento do Projeto "Nas Ondas do São Francisco", o Projeto foi iniciado no ano de 2009, teve sua abertura na cidade de Penedo-AL, foi formatado em oito reuniões nas quatro regiões fisiográficas da Bacia (Alto, Médio, Submedio e Baixo) e o encerramento aconteceu na cidade de Pirapora - MG.


O evento aconteceu no lindo Centro de Conveções da cidade, e foi construído as margens do Velho Chico próximo a Ponte Centenária.


Para o encerramento do Programa, o MMA - Ministério de Meio Ambiente levou a cidade de Pirapora - MG participantes das oito oficinas nas quatro regiões fisiográficas, que além de ouvir os SPTS produzidos também foi discutido o "destino" do capital construído no período de vigência do Projeto, que é a grande rede de entidades sociais em toda a Bacia.


No final do evento participamos de uma Visita Técnica ao centenário Vapor Benjamin Guimarães onde percorremos um trecho do Rio São Francisco. 


Acesse este link e veja as fotos do evento através deste vídeo:

Dia do meio ambiente: A Mãe Terra convoca suas filhas e filhos a cerrarem fileiras em sua defesa


Neste 5 de junho, a ABONG quer mobilizar corações e mentes para responder aos desafios da crise socioambiental que atinge todo o planeta, evidenciada pelas mudanças climáticas, pela progressiva escassez da água, pela persistência do crescimento da fome e pela ameaça da insegurança alimentar.
Nosso ponto de referência é a região da Amazônia Brasileira, emblemática deste dia pelos conflitos que nela se dão. De um lado temos o crescente reconhecimento de seu valor como bioma para a sustentabilidade do planeta. E de outro temos sua transformação em objeto da vitalização do crescimento econômico do país por meio da "redescoberta" dos seus recursos naturais concentrados nos rios caudalosos, que abrigam uma imensa reserva de energia hídrica, e nos estoques minerais existentes em grandes quantidades no seu subsolo e cobiçados cada vez mais pelas mineradoras multinacionais.
O dia 5 de Junho servirá para que o governo Brasileiro alardeie com toda força a potência de sua matriz energética, composta em grande parte por "energia limpa" proveniente das hidroelétricas em funcionamento, em construção e a serem construídas na região. No Plano Decenal de Energia 2010-2020, prevê-se construir na Amazônia perto de 200 barragens, o que transformará a região numa das mais importantes fornecedoras de energia para o país.
Com certeza, o discurso oficial mencionará uma significativa redução do desmatamento anual da floresta tropical, mas contraditoriamente, uma parte significativa da Amazônia brasileira está sendo transformada em província industrial, impulsionada pela indústria de ferro e alumínio, que estão entre as mais poluidoras do mundo.
As antenas da ABONG, estendidas na região por meio de suas associadas, nos transmitem, entretanto, mensagens nada positivas em termos socioambientais. Para os povos da Amazônia, a energia produzida pelas hidroelétricas não tem nada de limpa, significando de fato a transformação dos rios em mercadoria, destruindo imensas áreas de riquíssima bio e sócio diversidade, provocando a insegurança alimentar de milhares de seres humanos (pescadores(as), extrativistas, quilombolas, indígenas) e produzindo gazes poluidores que contribuem para a insustentabilidade da vida no planeta.
Essa situação tem provocado o deslocamento de massas de trabalhadores e trabalhadoras em busca de emprego, detonando um colapso dos já deficitários serviços e equipamentos urbanos da região, com o prejuízo dos direitos sociais básicos e da qualidade de vida dos amazônidas, contribuindo para uma periferização das pequenas e médias cidades em que se localizam esses grandes projetos. Os prejuízos sócio-ambientais são irrecuperáveis e resultam de estudos de impacto, imprecisos e inacabados, agravados por audiências públicas propositalmente mal organizadas e cheias de promessas que não serão cumpridas.
O forte impacto socioambiental negativo se desvela nas vozes do povo Mundurucu, à beira do rio Tapajós, quando lembraram da invasão dos brancos colonizadores em tempos idos e das suas gloriosas lutas de resistência. Isto lhes rendeu recentemente a acusação, por parte de um jornal de porte nacional, de que estariam incentivando a violência, interpretação típica de dominador que não enxerga a violência das suas ações na vida dos(as) dominados(as).
Num grande encontro realizado no dia 7 de novembro de 2009, os povos de Volta Grande do Xingu escreveram e publicaram uma carta com o seguinte trecho: "Belo Monte (a hidrelétrica) é um erro para a região e para o Brasil. Reafirmamos nossa incessante luta em defesa de nossa vida e do nosso patrimônio maior: o rio Xingu! O rio é nosso caminho, o rio é nossa vida, o rio é nossa existência. Estamos em aliança com os povos indígenas na defesa dessa causa e contra todo e qualquer projeto que ameace nossa existência e de nossas futuras gerações"
Para a ABONG, 5 de junho é dia de exigir honestidade e transparência radical destacando: i) a projeção dos impactos sócioambientais de qualquer projeto em nome do desenvolvimento sustentável, seja ele do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ou não; ii) a irrestrita solidariedade com os povos na luta pela conquista e manutenção dos seus direitos no seu sentido mais amplo (DhESCA); e iii) na incessante busca de caminhos sustentáveis, centrada nas necessidades humanas e não no mercado, para encontrar um processo de desenvolvimento que consiga preservar a vida de todos os seres no planeta!



ABONG Associação Brasileira de Organ

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