Saneamento para tratar águas do São Francisco tem 50% das obras paradas

Encarregada de fiscalizar desenvolvimento sustentável da Bacia do São Francisco, Codevasf tem metade das obras de saneamento paradas e não consegue executar todo o seu orçamento

Mateus Parreiras

Publicação: 20/02/2013 06:00 Atualização: 20/02/2013 06:41

Milhares de metros cúbicos de esgoto que poderiam ser tratados e devolvidos em forma de água limpa ao Rio São Francisco e seus afluentes continuam sendo jogados em estado bruto na natureza por inoperância do poder público. Dos 32 contratos ativos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos Rios São Francisco e Parnaíba (Codevasf) para obras de saneamento em Minas, metade (16) está paralisada. Situação que preocupa ambientalistas e quem vive das águas do Velho Chico, uma vez que o estado é responsável por 75% do volume da bacia e os lançamentos de efluentes ocorrem em vários pontos. No trecho mineiro do rio, segundo levantamento do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), dos 15 pontos monitorados oito apresentavam violações do nível máximo de concentração de poluentes aceito pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), sendo que em seis o Igam detectou a presença de dejetos sanitários.

Cabem à Codevasf, empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional, ações para desenvolver e preservar os rios sob sua tutela, bem como extinguir fontes de poluição, já que entre suas missões institucionais estão “a promoção, o desenvolvimento e a revitalização das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba, com a utilização sustentável dos recursos naturais e estruturação de atividades produtivas para a inclusão econômica e social”. Porém, apesar do amplo leque de atribuições, a companhia não esclarece sequer a razão da paralisação das obras.

Com metade das intervenções ativas comprometidas, a Codevasf abriu, no dia 4, edital para o maior trabalho de fiscalização e supervisão técnica de contratos, termos e ações dos últimos anos, para obras de esgotamento sanitário e intradomiciliares. Todos os lotes estão em Minas. Serão objeto de avaliação, além das 16 obras paradas, cinco novas intervenções e as 11 em andamento, além da implantação de sistemas sanitários em domicílios de 56 municípios, com investimento previsto de R$ 21.934.287,23.

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De acordo com o professor especialista em direito público da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Luciano Ferraz, há previsão na Lei de Licitações para a abertura de concorrência para empresas especializadas em fiscalização. Mas ele pontua: “Isso se aplica a obras muito complexa, uma transposição de rio, por exemplo”. O edital da Codevasf, além de ser sistemático, alcançando todas as suas ações, como se fosse uma auditoria interna, se ocupa de uma área de obras relativamente simples na visão de engenheiros, que é a construção de infraestrutura sanitária. “Os órgãos de controle (Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União) devem analisar os contratos e interferir se entenderem que são abusivos”, disse Ferraz.

Lentidão até para investir
O controle sanitário e os trabalhos de revitalização dos rios pela Codevasf apresentam um índice muito baixo de execução das verbas previstas no orçamento. Em levantamento feito com dados de 2005 até o ano passado, tomando por base a planilha de recursos e ações da companhia, o resultado é que dos R$ 2.744.653.551,26 destinados a 13 programas nessas áreas, apenas R$ 435.474.263,28 (15,9%) foram efetivamente gastos. No ano passado, por exemplo, para saneamento básico, dos R$ 271.770.560,06 orçados para a Bacia do Rio São Francisco, apenas R$ 96.025.192,36 (35,33%) foram aplicados até o fim de dezembro. Dos  R$ 2.419.083.778 para o programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental, da Codevasf,  R$ 329.873.568,29 (13,6%) foram realmente gastos.

Por meio de sua assessoria de imprensa a Codevasf classificou como “rotineira” a contratação de empresa para fiscalizar suas obras, afirmando que a iniciativa “decorre da necessidade de a administração pública suprir sua carência de mão-de-obra em serviços especializados”. Informou ainda que “as obras em referência não serão reavaliadas”. Quanto à execução do orçamento, a companhia justifica o baixo desempenho afirmando que os contratos não executados em um ano são pagos no outro como “restos a pagar”. 

Para o ambientalista Apolo Heringer Lisboa, fundador do Projeto Manuelzão, de revitalização da Bacia do Rio das Velhas, o principal afluente do São Francisco, o que falta é uma ação integrada para todo o sistema hidrográfico. “Codevasf e prefeituras iniciam projetos em separado, quando deveriam desenvolver planos com metas unificadas. Isso quando as obras saem do papel e não são abandonadas”, critica. Segundo Apolo, o ideal é que houvesse um projeto de revitalização do Rio São Francisco “que englobasse todas as características humanas, da fauna, da flora, do regime de cheias e dos demais aspectos da bacia”. O ambientalista entende que hoje estado e governo federal veem o rio como “gerador de eletricidade, de economia e de água para transposição, e não como um ecossistema”.

http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2013/02/20/interna_gerais,351654/saneamento-para-tratar-aguas-do-sao-francisco-tem-50-das-obras-paradas.shtml#.USS5GQdwUp0.gmail

Patrimônio dilapidado

A lenta agonia do Rio São Francisco vem sendo retratada desde domingo pelo Estado de Minas. A série constatou diversas atividades que contribuem para índices altos de poluição em trechos do maior rio que nasce e deságua em território brasileiro. Segundo o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), dos 15 pontos de avaliação da bacia, oito (57%) superam em muito a margem de tolerância do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). No domingo, equipes mostraram que o lançamento de esgotos in natura no Velho Chico e em seus afluentes resulta em altas concentrações de indicadores como coliformes fecais. A segunda reportagem retratou o despejo de efluentes industrias sem tratamento, que contribui para envenenar o leito. Ontem, o EM mostrou como o avanço da pecuária vem agravando a asfixia das águas do Rio da Integração Nacional.

Foz do Rio São Francisco pode ser reconhecida como “Paisagem Cultural Brasileira”

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional(Iphan) deverá lançar ainda neste semestre o edital público para a contratação dos estudos técnicos que subsidiarão a decisão a ser tomada pelo órgão acerca do reconhecimento da foz do rio São Francisco como paisagem cultural brasileira. A perspectiva é de que o dossiê sobre a foz seja levado à apreciação do Conselho Consultivo do órgão ainda este ano.

Conforme a arquiteta Fátima Martins, do Departamento de Patrimônio Material (Depam) do Iphan, a equipe multidisciplinar a ser contratada, integrada por arquitetos, geógrafos e cientistas sociais, deverá ir a campo analisar aspectos como áreas de preservação existentes e questões fundiárias, além de colher depoimentos de moradores, a fim de dimensionar o valor da paisagem natural e a relação do homem com o ambiente.

A chancela de paisagem cultural é um instrumento recente de proteção do patrimônio histórico nacional, criada pelo Iphan por meio da portaria 127, de 30 de abril de 2009, que define a paisagem cultural brasileira como "uma porção peculiar do território nacional, representativa do processo de interação do homem com o meio natural, à qual a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores".

Trata-se de uma espécie de selo de reconhecimento para territórios onde a cultura humana e o ambiente natural conferiram à paisagem uma identidade singular. A chancela implica no estabelecimento de um pacto envolvendo os diversos atores sociais, com vistas à preservação e gestão compartilhada do bem , como explica Fátima Martins, que juntamente com Monica Mongelli responde pela coordenação do Patrimônio Natural no Iphan:

"A foz tem valores paisagísticos, é um local de grande beleza cênica, mas o mais importante é a interação do homem com o rio. Percebe-se que ali o rio rege a vida das pessoas, não apenas economicamente. O rio é um referencial muito forte, compõe uma paisagem muito viva no imaginário das pessoas. Mas para viabilizar a chancela é fundamental a parceria entre os diversos atores. O Iphan não será encarregado sozinho da preservação. Evidentemente, isso exigirá um pacto".

A chancela de paisagem cultural da foz do São Francisco foi requerida ao Iphan em maio de 2012 pelos participantes do seminário "Baixo São Francisco - Paisagem e Patrimônio Natural", realizado em Penedo (AL) pela Sociedade Socioambiental Canoa de Tolda com o apoio e a participação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF, Iphan, Universidade Federal de Alagoas - Ufal, Ministério Público de Sergipe, Museu Nacional do Mar e comunidades locais.

Os participantes do seminário concluíram que a chancela de paisagem cultural é um instrumento mais adequado que o tombamento da foz, solicitado anteriormente ao Iphan pela Canoa de Tolda, em face da morosidade do processo de criação de uma Área de Proteção Ambiental - APA na foz do rio São Francisco, requerida há quase 10 anos ao Ibama pela Canoa de Tolda e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os dois instrumentos têm significados distintos, porém não são incompatíveis.

O presidente da Canoa de Tolda e coordenador da Câmara Consultiva Regional - CCR do Baixo São Francisco do CBHSF, Carlos Eduardo Ribeiro Junior, considera que o reconhecimento da paisagem cultural do Baixo é uma forma mais adequada de proteção e decorre de uma vontade coletiva, que se materializou em maio, durante o seminário de Penedo. Ele destaca, entretanto, a necessidade de uma articulação conjunta para garantir a proteção: "Seria impossível ao Iphan responder sozinho por essa vasta área. É necessário um pacto sustentável entre todos os entes, inclusive municípios e estados", afirma.

O patrimônio tombado do Baixo São Francisco

O patrimônio material brasileiro está registrado no Livro do Tombo do Iphan, que reúne os bens tombados em todo o país desde 1938 até 2009. Na região do Baixo São Francisco há o registro, unicamente, de seis bens localizados em três municípios de Alagoas. Em Palmeira dos Índios foi tombada a casa do escritor Graciliano Ramos. Em Piranhas foi tombado o sítio histórico e paisagístico da cidade. Em Penedo foram tombados o conjunto histórico e paisagístico da cidade, as igrejas de Nossa Senhora da Corrente e de São Gonçalo Garcia dos Homens Pardos, além do convento e igreja Santa Maria dos Anjos.

Além desses, em dezembro de 2010 o Iphan tombou alguns dos últimos exemplares de embarcações tradicionais do país, reconhecendo-as como parte do patrimônio naval brasileiro. A relação incluiu a canoa de tolda Luzitânia, do Baixo São Francisco (SE), ao lado do saveiro de vela de içar Sombra da Luz, do Recôncavo (BA); a canoa costeira Dinamar, da baía de São Marcos (MA); a canoa de pranchão Tradição, do Rio Grande (RS) e o acervo do Museu Nacional do Mar, em São Francisco do Sul (SC).

por Redação com assessoria

Maior crítico contra o aquecimento global admite que estava errado e alerta para riscos. Físico Richard Muller volta atrás em suas convicções e culpa ação humana por mudanças climáticas

Imagem de satélite mostra derretimento sem precedentes na Groenlândia neste mês de julho; em vermelho, o satélite identifica o gelo derretido e em branco, o gelo sólido

O físico norte-americano Richard Muller, principal voz da comunidade científica que contestava o fenômeno do aquecimento global, admitiu que esteve errado durante os últimos anos após analisar os resultados de um estudo conduzido por ele mesmo na Universidade de Berkeley, na Califórnia (oeste dos EUA), onde coordena o projeto BEST (sigla em inglês para Temperatura da Superfície da Terra pela Universidade de Berkeley).

Muller anunciou sua mudança de opinião neste último fim de semana em um artigo para o jornal The New York Times, intitulado “A conversão de um cético às mudanças climáticas”. Nele, Muller afirma que não somente o aquecimento está ocorrendo como também a ação humana pode ser responsabilizada pelo fenômeno.

“Nossos resultados mostram que as temperaturas médias na superfície terrestre aumentaram em 2,5 graus Fahrenheit (1,5 °C) nos últimos 250 anos, incluindo um aumento de 1,5 graus Fahrenheit (0,9°C) só nos últimos 50 anos. Além disso, é bem provável que essencialmente todo esse aumento resulta da emissão de gases de efeito estufa”, afirma Muller em seu artigo. Ele ressalta que esses números ainda indicam um crescimento de temperatura em um tempo ainda mais curto do que o anunciado pelo IPCC (Painel Internacional de Mudança Climática), órgão da ONU.

Essa conclusão foi tirada após sua equipe de pesquisadores em Berkeley ter analisado mais de 14 milhões de medições de temperatura desde 1753, em 44.455 localidades.

“É um dever do cientista ser claramente cético. Continuo achando que muitos, senão a maioria, dos fenômenos que atribuímos à mudança climática são resultado de especulação, exagerados ou simplesmente errados. Analisei a maioria das alegações mais alarmistas, e meu ceticismo sobre elas não mudou”, insistiu o físico. Ele cita, como exemplo, o furacão Katrina – afirmando que o número de furacões que atingiu os EUA diminuiu – ou o processo de extinção dos ursos polares – que não estaria ocorrendo por causa do degelo. “As neves do Himalaia não irão derreter após 2035. E é possível que não estejamos em uma era mais quente do que há mil anos”.

Os métodos que Muller afirma ter usado para seu estudo são, segundo ele, bem mais abrangentes, detalhados e rigorosos do que os usados por instituições como a Nasa (agência espacial norte-americana) e o Met Office (serviço britânico de meteorologia).

“E quanto ao futuro? A medida em que as emissões de carbono aumentam, a temperatura deve continuar a aumentar. Acredito que a taxa de aquecimento deve prosseguir em seu ritmo estável, entre 1,5 Fahrenheit (0,9ºC) na superfície para os próximos 50 anos, a não ser que os oceanos estejam incluídos. Mas se a China continuar com seu rápido crescimento econômico (…) esse aumento chegará em menos de 20 anos”, previu Muller.

O trabalho de Muller, que pode ser acessado gratuitamente do BEST, ainda não foi publicado nem avaliado por outros especialistas em uma revista científica.

Opera Mundi

http://www.pragmatismopolitico.com.br/2012/08/aquecimento-global-por-richard-muller.html

A TRANSPOSIÇÃO E A FALSA PROFICIA DE LULA

artigo de Chico Pinto

A falsa profecia de Lula foi decantada 22 dias antes de passar a faixa presidencial para Dilma Rousseff, durante a sua última viagem ao Nordeste como Presidente da República, tida como uma viagem sentimental à sua terra. Ocorre que o dilúvio não veio, as obras estão abandonadas, não se sabe qual será o seu destino e a promessa de Lula se evaporou no “sol” ardente da demagogia.

O pior de tudo isso é que ele, o Lula, transformou a presidente Dilma, sua sucessora, em co-responsável por este constrangimento. Chefe da Casa Civil de Lula, Dilma coordenava o PAC, que tinha na transposição sua mais vistosa prioridade. Na campanha de 2010, a obra foi à vitrine como um grande feito de Lula e da candidata do PT.

Como bem disse o colunista Josias de Souza, do blogosfera/UOL, “decorridos dois anos de sua presidência, Dilma manuseia contas de que dão ao discurso de campanha a aparência de um estelionato verbal”. Para confirmar o vexame basta apenas observar os números. Pelos dados oficias menos da metade da obra (43%) está pronta e, mesmo assim, abandonada e já deteriorada por falta de manutenção.

O projeto que deveria ter livrado o sertanejo do flagelo da seca no ano da graça de 2012, está abarrotado de suspeita de fraude em cinco dos 14 lotes. Os processos referentes a quatro desses lotes estão ainda em fase de conclusão. Um deles já foi concluído e encaminhado para a análise do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União. O TCU já avisou que, se não melhorar a gestão, o atraso pode ser ainda maior.

Para se ter uma idéia de quanto à população está gastando com este projeto, basta apenas dá uma olhada nos números. O orçamento inicial, avalizado pela então ministra Dilma foi da ordem de 4,8 bilhões. Hoje, o Governo Federal estima que o custo da obra já extrapole a quantia de R$ 8,4 bilhões, ou melhor, dobrou de valor. Pior ainda, as empreiteiras reivindicam mais.

Programado para ser concluído em 2012 a transposição do São Francisco, queira Deus, está previsto para ser inaugurado no próximo mandato da Presidente Dilma, isto é, se for reeleita ou, em caso de dilúvio eleitoral, pelo sucessor. Lá prá 2015 se a roubalheira não atrapalhar.

Enquanto esta vergonha nacional vive adormecida nos gabinetes ministeriais, milhares de nordestinos vivem à mercê do abandono e da desfaçatez. Convivem com a demagogia desvairada, com o descaramento silencioso e com as falsas promessas.

Por conta desse malogro oficial, o nordestino, mais uma vez, é obrigado a se deparar com o profundo sofrimento, provocado pela falta d’ água para si e para o seu rebanho, que morre pelas estradas afora de fome e de sede, deixando prá trás apenas o mugido da dor e da revolta.

Mesmo assim, ainda temos esperanças e ficamos no aguardo de que os nossos representantes, pelo menos, criem um pouco de vergonha na cara.

por João Suassuna — Última modificação 15/02/2013 12:53

Transposição do São Francisco: R$ 8,4 bilhões, e nem uma gota d'água

Daqui sairá as lágrimas do Velho Chico 

Foto: Almacks Luiz

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em pronunciamento no dia 8 de julho de 2003, referindo-se à transposição do Rio São Francisco, declarou que “não importa se vai vir do Nilo, mas vai chegar. O importante é que devemos a água para uma região empobrecida. Eu agora acabei de fazer um decreto nomeando o meu vice José Alencar para coordenar um grupo de trabalho para fazer definitivamente a transposição das águas para o Nordeste brasileiro”.

Dez anos depois e gastos R$ 8,4 bilhões, os canais não transportam um gota d’água sequer. É uma obra que leva nada a coisa alguma! Não obstante o discurso ufanista e eleitoreiro do ex-presidente, essa obra é imprópria, cara e megalomaníaca. Não digo que é faraônica, porque seria uma ofensa aos faraós do Antigo Egito, que não teriam a insensatez de construí-la.

Antes que algum político chapa-branca venha contestar as minhas palavras, dou alguns dados básicos desse projeto. Para que as águas do Rio São Francisco alcancem os estados a serem beneficiados, terão que ser executados 314 quilômetros de canais; 25 quilômetros de túneis; 13 quilômetros de aquedutos; 27 reservatórios; nove estações elevatórias; e depois percorrer 2 mil quilômetros de rios.

Para que as águas do São Francisco cheguem aos canais de distribuição através das estações elevatórias, o consumo de energia será da ordem de 360 Megawatts/h (MWh). Para que os leitores tenham uma ideia do que isso representa, essa energia é suficiente para abastecer 1,8 milhão de residências (considerando o padrão de consumo médio igual a 150 KWh/mês). À energia temos que somar os altíssimos custos de manutenção dos diversos equipamentos.Ademais, devido à proximidade da linha do Equador e consequentemente à alta insolação, as perdas por evaporação e infiltração podem alcançar 25%.

Faço duas perguntas às autoridades e políticos que defendem esse projeto, já que esse assunto sempre é omitido nas declarações oficiais: 1ª) Como resultado dos altíssimos custos de operação e manutenção, qual será o preço do metro cúbico da água para o pequeno e médio agricultor?; e 2ª) Quem arcará com os custos das obras complementares – pequenas adutoras e redes de distribuição – para levar a água dos canais e rios até a porta das pequenas propriedades?

Só para recordar, o orçamento inicial do Ministério da Integração era de US$ 5,5 bilhões, o que equivale a atuais R$ 11 bilhões, com a conclusão total das obras prevista para 2012. Pois bem, 2012 passou, foram gastos R$ 8,4 bilhões e, segundo os relatórios oficiais, só foram concluídos 43% do total das obras (www.integracao.gov.br). Ou seja, seguindo esse parâmetro de custos, o governo teria que gastar mais R$ 12 bilhões para a conclusão da obra, o que daria um custo total de R$ 20 bilhões. Se assim for, o custo final da obra será o dobro do previsto!

No entanto, há um agravante de enormes proporções: após serem gastos R$ 8,4 bilhões: as obras praticamente foram abandonadas, e o que se vê é o revestimento de concreto dos canais se desintegrando como se fossem pó, sob o sol escaldante do Semiárido, já que pelos canais não corre uma gota sequer d'água. Assim sendo, aos custos necessários para finalizar a obra deverão ser acrescentados outros tantos bilhões de reais para reconstruir o que foi perdido.

Um escândalo e um total desrespeito na aplicação do dinheiro público. O triste em tudo isso é ver que ninguém foi cobrado nem punido por tal irresponsabilidade. Onde estavam o Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), que permitiram que tal desperdício de dinheiro público fosse levado adiante? Até quando os órgãos de fiscalização e controle permitirão que o suado dinheiro do povo seja desperdiçado em obras inúteis? 

Se, o governo em vez de ter iniciado essa obra megalomaníaca tivesse contratado empresas privadas de Israel – que colhem tulipa, planta típica de clima frio, em pleno deserto do Neguev –, para resolver o problema de abastecimento de água do Semiárido, seguramente elas teriam irrigado toda a região com a metade do dinheiro que já foi torrado pelas nossas autoridades. Com toda a certeza, seguindo a linha do bom-senso, os israelenses jamais teriam optado pela transposição e, sim, pelo aproveitamento das águas subterrâneas e das águas de chuva – reservatórios e açudes – e uma bem estruturada rede de adutoras e ramais de distribuição, que atingiriam todos os rincões do Semiárido.

Resolver o problema da convivência – e não combate – com a seca é simples e barata. Mas esse tipo de obra barata e simples esbarra na demagogia e populismo dos nossos “políticos copa do mundo” – aqueles que só aparecem a cada quatro anos com as suas contumazes promessas nunca cumpridas –, que não gostam de obras que ficam debaixo do chão, pois ninguém as vê e, portanto, não dão votos para os demagogos e oportunistas. A esses só lhes interessa fazer a “transposição” do dinheiro público para irrigar os seus bolsos (e cuecas!), enquanto milhões continuam passando privação.

Em outro discurso, o ex-presidente Lula declarou que aqueles que criticam o projeto de transposição não tomaram água suja, como ele e seus irmãos, e que essa realidade precisa acabar. Concordo plenamente com o ex-presidente: esta situação não pode mais perdurar, pois é uma vergonha nacional. No entanto, não será o megalomaníaco projeto de transposição do Rio São Francisco que vai acabar com a “indústria da seca”, que por séculos a fio vem mantendo este estado de calamidade obrigando o povo a beber a mesma água barrenta do gado.

Ademais, antes de se falar em transposição, seria importante que as autoridades se preocupassem, sim, com a revitalização do Velho Chico, que aos poucos está morrendo de anemia hídrica. Se não cuidarmos deste enfermo, o mesmo estará morto antes do fim deste século, e sua outrora pujança e beleza só estarão na memória de quem as viu ao vivo ou em fotos e vídeos.

* Humberto Viana Guimarães, engenheiro civil e consultor, é formado pela Fundação Mineira de Educação e Cultura, com especialização em materiais explosivos, estruturas de concreto, geração de energia e saneamento.

Escassez pauta a nova geopolítica dos alimentos

“O mundo transita de uma era da abundância de alimentos para uma era de escassez. Na última década, asreservas mundiais de grãos reduziram um terço. Os preços internacionais dos comestíveis se multiplicaram mais do que o dobro, disparando uma febre pela terra e propiciando uma nova geopolítica alimentar”. A análise é deLester Brown, presidente do Earth Policy Institute e autor de “Full Planet, Empty Plates: The New Geopolitics of Food Scarcity” (Planeta cheio, pratos vazios: a nova geopolítica da escassez alimentar. W.W. Norton: Outubro de 2012), publicada pela agência de notícias IPS, 11-02-2013. A tradução é do Cepat.

Eis a análise.

Os alimentos são o novo petróleo. A terra é o novo ouro. Esta nova era se caracteriza pela carestia dos alimentos e propagação da fome.

Do lado da demanda, o aumento demográfico, uma crescente prosperidade e a conversão de alimentos em combustível para automóveis elevam o consumo a um grau sem precedentes.

Do lado da oferta, a extrema erosão do solo, o aumento da escassez hídrica e temperaturas cada vez mais altas tornam mais difícil expandir a produção. A não ser que seja possível reverter essas tendências, os preços dos alimentos continuarão subindo, e a fome continuará se propagando, derrubando o atual sistema social. É possível reverter estas tendências a tempo? Ou acaso os alimentos são o elo frágil da civilização de inícios do século XXI, em boa medida como foi em tantas civilizações anteriores, cujos vestígios arqueológicos são estudados agora? Esta redução das provisões alimentares do mundo contrasta drasticamente com a segunda metade do século XX, quando os problemas dominantes na agricultura eram a superprodução, os enormes excedentes de grãos e o acesso aos mercados por parte dos exportadores desses produtos.

Nesse tempo, o mundo tinha duas reservas estratégicas: grandes sobras de grãos (indo uma quantidade para o lixo ao se iniciar a nova colheita) e uma ampla superfície de terras de cultivo sem ser utilizadas, no marco de programas agrícolas estadunidenses para evitar a superprodução.

Quando as colheitas mundiais eram boas, os Estados Unidos faziam com que mais terras ficassem ociosas. Ao contrário, quando eram inferiores ao esperado, voltava a colocar as terras para produzir.

A capacidade de produção excessiva foi usada para manter a estabilidade nos mercados mundiais de grãos. As grandes reservas de grãos amortizaram a escassez de cultivos no planeta.

Quando as monções não chegaram à Índia, em 1965, por exemplo, os Estados Unidos enviaram a quinta parte de sua colheita de trigo ao país asiático para evitar uma fome de potencial catastrófico. E graças às abundantes reservas, isto teve pouco impacto sobre o preço mundial dos grãos.

Quando iniciou este período de abundância alimentar, o mundo tinha 2,5 bilhões de pessoas. Atualmente tem 7 bilhões. Entre 1950 e 2000, houve ocasionais altas no preço dos grãos em razão de eventos como uma seca severa na Rússia ou uma intensa onda de calor no Médio Oeste dos Estados Unidos. Entretanto, seus efeitos sobre o preço tiveram vida curta. No prazo de um ano, as coisas voltaram à normalidade. A combinação entre reservas abundantes e terras de cultivo ociosas converteu esse período num dos que se gozou de maior segurança alimentar na história.

No entanto, isso não duraria. Em 1986, o constante aumento da demanda mundial de grãos e os custos orçamentários, inaceitavelmente altos, fizeram que se eliminasse o programa estadunidense de reserva de terras agrícolas. Atualmente, os Estados Unidos têm algumas terras ociosas, no marco de seu Programa de Reserva para a Conservação, mas, tratam-se de solos muito susceptíveis à erosão. Acabaram-se os dias em que se contava com áreas, com potencial produtivo, prontas para produzirem rapidamente, caso fosse apresentada uma necessidade.

Agora o mundo vive apenas mirando no ano seguinte, sempre esperando produzir o suficiente para cobrir o aumento da demanda. Os agricultores de todas as partes realizam denodados esforços para cadenciar esse acelerado crescimento da demanda, mas possuem dificuldades para isto.

A escassez de alimentos conspirou contra civilizações anteriores. A dos sumérios e dos maias foram apenas duas entre as muitas cujo declive, aparentemente, deveu-se à incursão numa vereda agrícola que era ambientalmente insustentável.

No caso dos sumérios, o aumento da salinidade do solo, em consequência de um defeito em seu sistema de irrigação, que a não ser por isso era bem planejado, terminou devastando seu sistema alimentar e, por conseguinte, sua civilização. Em relação aos maias, a erosão do solo foi uma das chaves de seu desmoronamento, como também foi para tantas outras civilizações antigas.

A nossa também está nesse caminho. Porém, diferente dos sumérios, a agricultura moderna sofre o aumento dos níveis de dióxido de carbono na atmosfera. E, como os maias, também está lidando mal com a terra, gerando perdas sem precedentes do solo, a partir da erosão.

Na atualidade, também enfrentamos tendências mais novas, como o esgotamento dos aquíferos, o estancamento nos rendimentos dos grãos, em países mais avançados, a partir do ponto de vista agrícola e do aumento da temperatura.

Neste contexto, não surpreende o fato da Organização das Nações Unidasapontar, agora, que os preços dos alimentos dobraram em relação ao período 2002-2004.

Para a maioria dos cidadãos dos Estados Unidos, que gastam em média 9% de suas receitas em alimentos, isto não é o maior problema. Contudo, para os consumidores que gastam entre 50 e 70% de suas receitas em comida, o fato dos preços dos alimentos dobrarem é um assunto muito sério. A propagação da fome está estreitamente ligada com a redução das reservas de grãos e aumento no preço dos alimentos.

Nas últimas décadas do século passado, a quantidade de pessoas famintas no mundo foi reduzida, caindo para 792 milhões em 1997. Depois começou a aumentar, chegando a 1 bilhão. Lamentavelmente, caso continuem fazendo as coisas como de costume, o número de pessoas que passam fome continuará crescendo.

O resultado é que para os agricultores do mundo está se tornando cada vez mais difícil cadenciar a produção, diante da crescente demanda de grãos. Os estoques mundiais de grãos diminuíram há uma década e não foi possível reverter a situação. Caso não se consiga mudar isto, o que se espera é que, com a próxima má colheita, os alimentos se encareçam, a fome se intensifique e os distúrbios vinculados à alimentação sejam propagados.

O mundo está ingressando numa era de escassez alimentar crônica, que conduz a uma intensa concorrência pelo controle da terra e dos recursos hídricos. Em outras palavras, está começando uma nova geopolítica dos alimentos.

Fonte: IHU/IAPD

FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA É TEMA DE ENCONTRO DA CODEVASF COM MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) foi tema da conversa entre o presidente da Codevasf, Elmo Vaz, e a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Luciana Khoury, na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, em Brasília. A promotora, que coordena o Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), discutiu ações do trabalho colaborativo da FPI para aperfeiçoar a parceria com a Codevasf no estado, principalmente no que se refere aos desdobramentos da fiscalização. Durante a reunião foi apresentado um breve relato das ações desenvolvidas pela Codevasf na Bahia. O diretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas, José Augusto Nunes, apresentou a situação das obras de esgotamento sanitário, abastecimento de água e piscicultura; enquanto o diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, Guilherme Almeida, expôs o andamento da revitalização das barragens do Rio Salitre, bem como perspectivas do planejamento de uso da água na agricultura nas comunidades de salitreiros. Também participaram da reunião técnicos de diversas áreas da Companhia. Executada em quatro fases – planejamento, execução, audiência pública e desdobramentos –, a Fiscalização Preventiva Integrada tem como objetivo diagnosticar os danos ambientais e adotar medidas preventivas e de responsabilização dos agentes causadores dos danos ambientais para proteger a Bacia do Rio São Francisco e melhorar a qualidade de vida da população. O projeto é desenvolvido na Bahia desde 2002 e conta com a participação de 16 órgãos públicos, estaduais e federais, voltados para a fiscalização ambiental. A promotora de Justiça destacou que, na fase de desdobramentos, os relatórios de fiscalização relativos a abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos são encaminhados aos órgãos – como Codevasf, Ministério das Cidades e Funasa – para subsidiar a implementação de políticas públicas nos municípios. “Ao mesmo tempo, nós identificamos no trabalho de campo como estão essas obras. Nós temos essa troca de informações, somando esforços para que haja uma prestação de serviço adequada a partir da obra feita pela Codevasf”, completou. Logo após a fiscalização, são criados grupos específicos, nos quais a Codevasf tem participado. Um grupo de regularização ambiental da piscicultura foi instituído depois da FIP em Juazeiro e Paulo Afonso para regularizar os projetos da região. “A Codevasf é parceira nesta iniciativa, ajudando muito nesse processo”, destacou Luciana Khoury. A gerente de Desenvolvimento Territorial da Codevasf, Kênia Marcelino, participou da reunião e elogiou o Ministério Público da Bahia pelo projeto preventivo. “Eles não estão chegando nas ações da Codevasf e de outros órgãos somente para fiscalizar e punir. A proposta é desenvolver ações conjuntas para identificar quais são os gargalos, quais são os problemas, e de que forma podem ser minimizados ou zerados os efeitos prejudiciais ao meio ambiente”, disse.

Ascom Codevasf Foto: José Luiz Oliveira/Codevasf

TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO VAI CONTEMPLAR BACIA DO RIO ITAPICURU

O deputado estadual Carlos Brasileiro (PT) comemorou o anúncio do lançamento, nos próximos 30 dias, do edital de licitação para contratação da empresa que fará os estudos de viabilidade do eixo sul da transposição do Rio São Francisco. O projeto federal vai interligar o “Velho Chico” com as bacias dos Rios Vaza Barris e Itapicuru, beneficiando municípios de regiões como o Piemonte Norte do Itapicuru, Sisal e Piemonte da Diamantina. O projeto foi apresentado pelo presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, ao governo baiano. Para agilizar as obras e eliminar problemas como os registrados nos eixos norte e leste, Vaz informou que apostará no Regime Diferenciado de Construção (RDC), que dará maior maleabilidade ao projeto. Ele também informou que a presidenta Dilma Rousseff determinou agilidade e quer assinar a ordem de serviço o mais breve. “Esta é mais uma obra que vai garantir, definitivamente, o fornecimento de água para dezenas de municípios do norte baiano, acabando de vez com o sofrimento causado pelas estiagens, como a que ocorre atualmente. Além disso, vai impulsionar nossa economia, sobretudo a agricultura irrigada”, citou Brasileiro. O deputado afirmou que tanto a presidenta Dilma quanto o governador Wagner estão preocupados com a questão do abastecimento de água na região e querem executar uma solução definitiva para a questão. Brasileiro lembrou ainda que entre as ações em vista pelos governos federal e estadual também há a construção da adutora do São Francisco para as regiões de Senhor do Bonfim , Jacobina e Sisal.  Segundo o presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, os estudos preliminares, que vão apontar o trajeto da adutora e os custos para a obra, já foram iniciados. A adutora contará com 278 quilômetros de extensão.

Ascom Gabinete do Dep. Carlos Brasileiro Fonte:http://www.geraldojose.com.br/index.php?sessao=inicio&pagina=1