Transposições entre bacias no Brasil, artigo de Paulo Afonso Mata Machado

Meus Prezados,

Nada disso do que foi colocado sobre o conceito de Transposição de bacias é novidade. O que precisa, e deve ser compreendido pelos brasileiros, é que o Nordeste Setentrional possui, em suas represas, volumes suficientes para o atendimento das demandas hídricas de sua população. No caso em questão, o processo de se transpor águas do Velho Chico, para outras bacias da região Nordeste, é inócuo. Não tem o menor sentido. É coisa de gente desinformada aceitar a transposição de águas, de uma região localizada a mais de mais de 500 km de distância, para ser consumida em outra região, que possui um potencial de cerca de 37 bilhões de m³ acumulados em mais de 70 mil represas. Isso mesmo, 37 bilhões de m³ em 70 mil represas. É o maior volume de água represado em regiões semiáridas do mundo. Além do mais, não se pode falar em transposição entre grandes bacias hidrográficas, sem, antes, se falar nas possibilidades de fornecimentos volumétricos, da fonte supridora de água, no caso em questão, nas do rio São Francisco. Rio de múltiplos usos, o São Francisco, atualmente, já se encontra debilitado, hidrologicamente falando, ao suprimento de novas demandas.  Responsável pela geração de cerca de 95% da energia do Nordeste e possuidor de cerca de 800 mil ha de terras irrigáveis em suas margens, o rio São Francisco tem dado sinais de debilidade hídrica ao atendimento do que está sendo dele demandado. Desde 2005, por exemplo, que a Chesf já não consegue mais gerar a energia necessária ao desenvolvimento da região. Em 2010, as hidrelétricas da Companhia produziram cerca de 6.000 MW médios de energia, e a região necessitou de 8.000 MW médios. Naquele ano, portanto, já houve necessidade de se importar, de outros centros geradores de energia do País, cerca de 2.000 MW médios para o Nordeste. Em relação ao potencial irrigável (os 800 mil ha), já existe uma área irrigada de cerca de 340 mil ha na bacia do rio, área essa que cresce 4% ao ano. Portanto, o conflito existente entre irrigar e produzir energia elétrica tem que ser levado em consideração, quando o assunto diz respeito à Transposição de águas de um rio de múltiplas demandas. Essas questões foram exaustivamente discutidas pela academia nos últimos 18 anos, um número significativo de artigos técnicos e de livros foram escritos sobre o assunto, não cabendo mais, na nossa ótica, esse tipo de discussão quando o assunto diz respeito à Transposição de águas em um rio naturalmente limitado para isso . No entanto, com a irreversibilidade do projeto, o que importa definir, na realidade, são as alternativas de abastecimento do povo, com enfoque maior nas águas interiores do Setentrional nordestino, e regulamentar o uso das águas postas nos canais da transposição, concebido que foi, pelas autoridades, para o atendimento ao grande capital. A irrigação pesada, os criadores de camarão e, principalmente, as indústrias, são os atores que serão os principais beneficiários das águas da transposição do rio São Francisco. Não está clara, no projeto, a forma de como as águas do rio, uma vez estocadas nos principais açudes nordestinos, irão abastecer o povo carente e residente de forma difusa na região. Isso tem que ficar muito bem esclarecido perante a opinião pública do nosso país, tendo em vista o injustificado aumento do orçamento do projeto. Estimava-se um orçamento da ordem de R$ 2,5 bilhões no governo Sarney e, atualmente, a cifra já se encontra na esfera dos R$ 8,3 bilhões e com boas chances de chegar na casa dos R$ 19 bilhões.  É muito dinheiro colocado em um projeto, o qual, atualmente, está com seus canais deteriorando com o tempo e, portanto, evoluindo para um enorme elefante branco.

Abraço

João Suassuna

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