Submédio São Francisco é a região fisiográfica que mais arrecada com a cobrança pelo uso da água

Sobradinho - Foto Almacks Luiz

A cobrança pelo uso da água na Bacia do São Francisco foi implantada a partir do ano de 2010. A Bacia abrange uma área de 639.219 Km2 de área de drenagem (7,5% do país) e vazão média de 2.850 m3/s (2% do total do país). O rio São Francisco tem 2.700 km de extensão e passa por sete unidades da federação, tendo 504 municípios (cerca de 9% do total de municípios do país).
Unidades da federação
Percentual
Km2 inseridos na bacia
Bahia
48,2%
308.103
Minas Gerais
36,8%
235.232
Pernambuco
10,9%
63.921
Alagoas
2,2%
14.062
Sergipe
1,2%
7.670
Goiás
0,5%
3.196
Distrito Federal
0,2%
1.279

A grande dimensão territorial da Bacia do rio São Francisco motivou a sua divisão em quatro regiões fisiográficas:
Regiões fisiográficas
Km2
De/A
Municípios que compõem a região
Alto São Francisco
111.804
Das nascentes até Pirapora em MG
www.cbhsaofrancisco.org.br/ccrs/municipios-do-alto-sf
Médio São Francisco
339.763
De Pirapora até Remanso onde formou o lago de Sobradinho.
www.cbhsaofrancisco.org.br/ccrs/municipios-do-medio-sf
Submédio São Francisco
155.637
De sobradinho até a divisa natural entre os estados da Bahia e de Pernambuco, até alcançar o limite com Alagoas.
www.cbhsaofrancisco.org.br/ccrs/municipios-do-submedio-sf
Baixo São Francisco
32.013
Da divisa natural entre os estados de Alagoas e Sergipe até a sua foz no oceano Atlântico.
www.cbhsaofrancisco.org.br/ccrs/municipios-do-baixo-sf

Com todos estes dados, o leitor já pode observar que a região oeste da Bahia, principalmente as cidades de Barreiras, Luiz Eduardo Magalhães e São Desiderio, maiores produtores de grãos do Brasil, estão localizadas no médio São Francisco, que é a maior região fisiográfica do mesmo e praticamente estes usuários não pagam pelo uso das águas por captarem em rios de domínio do estado da Bahia e pela fragilidade do cadastro usado pela ANA – Agência Nacional das Águas, alimentado pelo INEMA – Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, que até agora não decidiu pela cobrança pelo uso da água no estado da Bahia.
Os mineiros dizem que as águas do São Francisco são deles, e com os dados atualizados da cobrança pelo uso das águas na Bacia em 2013, R$ 22.169.821,09 digo que a cobrança é do submédio São Francisco.
Região fisiográfica
Percentagem
Valor
Alto
7,61%
R$ 1.687.636,03
Médio
12,22%
R$ 2.709.958,30
Submédio
70,06%
R$ 15.528.979,16
Baixo
10,11%
R$ 2.243.247,10

Fonte: dados fornecidos pela AGB Peixe Vivo.




Um comentário:

  1. Anônimo4 de março de 2014 às 10:03

    A questão é que o INEMA não aderiu ao cadastro. Apresenta cadastro com base em dados secundários advindos da antiga SRH, não atualizados e taxativamente furados. No entanto, o problema maior se relaciona com o completo saqueamento e contaminação do Aquífero Urucuia, que serve de escoamento de base para o rio São Francisco, sendo a reserva estratégica para os períodos de poucas chuva no Alto São Francisco. Agora com o pool de ETEs no Salitre queremos ver se não se inicia a cobrança. A Bahia está falhando no sistema de gestão preconizado pela 9.433/97 em todos os itens pois não implementa os instrumentos de gestão a partir dos Planos de Bacias.
    Luiz Dourado

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