O Brasil pode erradicar a pobreza absoluta até o ano de 2016 (ano da Olimpíada no Rio de Janeiro). Isto é o que afirma o Comunicado da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado no dia 12/01/2010. Segundo as projeções do documento, o Brasil pode alcançar índices similares aos apresentados pelas regiões desenvolvidas, com desigualdade da renda do trabalho abaixo de 0,5 do índice de Gini.
Independentemente da correção ou não das projeções do IPEA, só o fato de um Instituto oficial colocar a possibilidade da erradicação da pobreza absoluta no Brasil já é uma grande novidade. De fato, depois da década perdida (nos anos 80) e do baixo crescimento econômico dos anos 90, as perspectivas melhoraram muito na primeira década do século XXI. Os anos de 2004 a 2008 foram de aumento do PIB e de redução da pobreza e da desigualdade. A crise de 2009, embora tenha interrompido o “qüinqüênio virtuoso”, não chegou a provocar grandes danos sociais.
Realmente existe a perspectiva de um novo ciclo de crescimento no Brasil a partir de 2010. Se houver aumento do PIB (respeitando-se o meio ambiente), com geração de emprego decente e com ampliação do sistema de proteção social, de fato, a pobreza absoluta pode ser erradicada no curto prazo.
O que mais favorece este cenário são as condições demográficas. O Brasil passa por um período de redução da “razão de dependência”, já que existem menos pessoas dependentes, em especial, crianças de 0 a 14 anos, para cada trabalhador em idade produtiva. A menor carga demográfica implica em maior renda per capita por família, maior capacidade de poupança e consumo e maior oferta de mão-de-obra para a economia.
Além da redução das taxas de mortalidade em geral, da mortalidade infantil em particular, e o aumento da esperança de vida, a população cresce menos, vive mais e investe em sua qualidade de vida.
O aumento das taxas de atividade feminina no mercado de trabalho é um outro fator decisivo. Com menos filhos as mulheres podem dar mais atenção ao estudo, ao emprego e às suas carreiras, tendo como compensação maiores salários e rendimentos em retorno à maior experiência e ao maior capital humano aplicado.
Em famílias menores (com menos crianças e mais mulheres no trabalho remunerado) cresceram o número de casais em que ambos os cônjuges trabalham, possibilitando mais renda no numerador e menos bocas no denominador. Isto implica maior renda per capita e mais famílias entrando na “classe média”. Existe condições de acabar com a pobreza e ao mesmo tempo melhorar as condições ambientais, como os investimentos em saneamento básico.
Fantasia ou realidade?
O sonho que se sonha junta se torna realidade. Se o Brasil souber aproveitar a janela de oportunidade demográfica e fazer políticas públicas adequadas poderá, sem dúvida, erradicar a pobreza absoluta no país, indo além do que se comprometeu nos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM).
Reduzir a pobreza é a meta número um dos ODMs. Mas numa visão holística esta meta não pode ser trabalhada sem outras duas metas importantes: a de número 3: Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; e a de número 7: garantir a sustentabilidade ambiental.
Para que se atingir maior bem-estar para a população brasileira é preciso antes de tudo garantir uma qualidade de vida para a fauna e a flora brasileira, proteger a biodiversidade e ter a certeza de que o desenvolvimento sustentável será a prioridade máxima das políticas públicas, pois para vencer a pobreza é necessário limpar a nossa casa e garantir um ambiente limpo e saudável.
Referencia
José Eustáquio Diniz Alves, Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE, é colaborador e articulista do EcoDebate. E-mail: jed_alves{at}yahoo.com.br
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