CONFLITO PELA ÁGUA NA BACIA DO SALITRE

Foi realizada na cidade de Juazeiro no dia 11/09/2010 a VIII Plenária Extraordinária do CBHS - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, que contou com as representações dos seguintes parceiros: Casa Civil, SEAGRI – Secretaria de Agricultura e Irrigação, IMA – Instituto de Meio Ambiente, INGÁ – Instituto de Gestão das Águas e Clima, Ministério Público, CODEVASF, COELBA e Salitreiros (nome adotado às pessoas que vivem no Vale do Salitre nos municípios de Campo Formoso e Juazeiro).

 A pauta da reunião era para solucionar o problema acontecido durante a semana, que foi amplamente divulgado pela TV São Francisco e Jornal A TARDE, que em nota dá a seguinte manchete: Vândalos derrubam postes e 16 povoados de Juazeiro ficam sem energia (http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=5616394).

O jornal A TARDE, lembrando-se dos velhos tempos que seu apoio foi decisivo na instalação do governo militar em 1964, em sua nota, simplesmente criminaliza um movimento legítimo, que historicamente desde 1675 vem perdurando. “Após um levante de indígenas na região do Rio Salitre, quando foram assassinados muitos feitores e vaqueiros e dizimada grande parte do rebanho. O  governador Afonso Furtado de Mendonça encarrega Francisco Dias d’Ávila II de organizar uma expedição punitiva contra os 800 índios rebelados. A Campanha do Salitre foi um dos episódios mais sangrentos da nossa história. Mesmo cruzando o São Francisco em direção a Pernambuco e Piauí, os índios foram sitiados, sendo os homens executados e as mulheres e crianças escravizadas” (Inventário de Proteção do Acervo Cultura da Bahia - Paulo Ormindo de Azevedo ).

O problema de escassez de água na Área Salitrinho em Juazeiro (BA), insere-se no contexto mais amplo da gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Salitre. Essa área engloba parte dos municípios de Campo Formoso, Jacobina, Juazeiro, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Várzea Nova, abrangendo uma área de 1.346.793 hectares.

Quando na década de 80 o Brasil acordava para o conflito de terra no Paranapanema, com o surgimento do MST - Movimento dos Sem Terra, na região norte da Bahia já vivia o primeiro conflito por água na Bacia do Salitre.

As áreas aluvionares da bacia vêm sendo exploradas de longa data com agricultura irrigada. Com o grande aumento da demanda, para fins agrícolas, a escassez de água no rio foi se agravando, principalmente no seu trecho final, próximo à cidade de Juazeiro.

Juntamente com a emergência de conflitos violentos pelo uso da água, surgiram várias organizações de pequenos agricultores reivindicando soluções, levando a prefeitura de Juazeiro a construir três barragens sucessivas para reter as águas do rio.

Isso não foi suficiente e posteriormente a CODEVASF, na década de 80, construiu mais seis barragens e as dotou de um sistema de abastecimento por bombeamento em sequência, a partir do rio São Francisco. São as chamadas barragens galgáveis, captando água no Rio São Francisco e reabastecendo o Rio Salitre
Embora os agricultores tenham passado a contar com mais água, os problemas não desapareceram, de vez que eles não conseguiram se organizar para gerenciar o uso da água, nem assumiram o controle das instalações, a sua manutenção ou o custo da energia elétrica, que ficou a cargo da Prefeitura de Juazeiro.

Tudo isto deu origem a novos conflitos, o que obrigou o governo estadual a editar, em 1989, a Portaria 077, que limitou a superfície passível de ser irrigada nesta conturbada área de 3 ha por família, numa ação inédita no Estado da Bahia. Ao nível municipal, a prefeitura de Juazeiro editou a lei municipal no 047/87, que proibiu a instalação de novas bombas e reservatórios, além de delimitar as áreas irrigadas e de tabelar o uso da água: a fiscalização do cumprimento dessa lei ficou a cargo da Emater-BA, hoje EBDA e de associações locais.

A história se repete, e em 07 de fevereiro de 1984 na comunidade de Campos dos Cavalos, exultório do Rio Salitre no município de Juazeiro, duas vidas foram ceifadas pelo conflito da água no baixo Salitre.

Os Salitreiros passaram trinta anos esperando os 67 mil ha do Projeto Salitre para os Salitreiros, mas na entrega do primeiro Lote  para irrigantes familiares, através do Edital 18/2009 os moradores do Salitre ficaram de fora pelos seguintes motivos: Os lotes de 5 ha, com vazão de 1,44 l/s/ e ponto de energia tinha que obedecer os seguintes critérios:

a)   Experiência em agricultura (irrigada e sequeiro) 25 pontos

b)   Condições econômicas 10 pontos

c)   Grau de instrução 15 pontos

E em caso de empate os seguintes critérios:

a)   Comprovada experiência em agricultura irrigada

b)   Comprovada condição econômica

c)   Comprovada escolaridade (grau de instrução)

d)   Comprovada experiência em agricultura de sequeiro

e)   Casado.

Com todo este conjunto de critérios, segundo a UAVS – União das Associações do Vale do Salitre (composta por 28 associações), apenas cinco agricultores do Vale foram contemplados no Projeto Salitre, enquanto uma indústria fumageira  arrematou quase 6 mil ha para o plantio de fumo às margens do São Francisco e o Rio Salitre será o canal de dreno natural do Projeto.

O que tem de sobra no Projeto Salitre é água, e o que falta para os Salitreiros que vivem às margens do Projeto é água para suas pequenas irrigações, assim estabelece-se o conflito e a consequência foi a derrubada dos 16 postes pelos Salitreiros (descendentes dos 800 indígenas massacrados em 1675), que o jornalista de A TARDE criminaliza como vândalos. Em 1675 foi um massacre, em 1984 foram dois crimes e hoje se derrubam postes ao invés de derrubar vidas.

Como está acontecendo o conflito:

Com a efetivação da cobrança pelo uso da água no Rio São Francisco, no mês de agosto, com a entrega do primeiro boleto pela ANA – Agência Nacional das Águas, os irrigantes para fugirem desta cobrança estão procurando os rios estaduais baianos e como o rio Salitre é um dos rios que tem às suas margens terras férteis, e como o estado da Bahia até agora não aderiu a cobrança pelo uso da água o conflito ficou mais acentuado com estes grandes e médios irrigantes que se deslocaram das margens do São Francisco para as margens do Rio Salitre.

Fugiram do baixo Salitre e se instalaram na divisa de Campo Formoso com Juazeiro e com suas bombas potentes e sem outorga, porque o INGÁ, sequer tem o Cadastramento atualizado dos usuários da água na bacia, captam toda água e não sobra água para os Salitreiros que vivem no baixo Salitre, assim pela falta de gerenciamento dos recursos hídricos os mesmos não tendo mais a quem apelar nestes séculos, destruíram os 16 postes interrompendo a energia elétrica e consequentemente a paralisação das bombas.

Ontem o conflito era no baixo Salitre, atualmente está estabelecido no médio Salitre, futuramente será na região de Ourolândia pela quantidade de água armazenada em sua  barragem (4 milhões de m³).  Ou o “Estado” assume de uma vez a Política Pública de Gerenciamento de Recursos Hídricos, primando pela efetivação da descentralização através dos Comitês de Bacias implantando os Instrumentos da LEI Nº 9.433/97 e a Lei Estadual de Recursos Hídricos Nº 10.612/09 nos Comitês criados há quatro anos e até hoje sem a implementação dos referidos Instrumentos ou poderá acontecer crimes pelo conflito da água na Bacia do Salitre.

Almacks Luiz Silva é Bel. Em Gestão Ambiental e membro do MPA BRASIL