por ASCOM-CBHSF
Como resultado das articulações que vêm ocorrendo desde o início deste semestre, o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco - CBHSF será incorporado ao comitê gestor do Programa de Revitalização do Rio São Francisco – PRSF. Executado pelo governo federal, o programa envolve recursos superiores a R$7 bilhões, para aplicação em ações destinadas a reverter o processo de degradação do rio e da bacia.
A incorporação do CBHSF foi objeto de recomendação do Tribunal de Contas da União - TCU, constante do Acórdão n0 145/2012, de 13 de junho último. O TCU aprovou o relatório apresentado pelo ministro Aroldo Cedraz, recomendando ao Ministério do Meio Ambiente – MMA, que coordena o programa federal, a ativação do comitê gestor do PRSF, instituído em 2001, e a participação do CBHSF.
Em agosto, com o início de uma nova gestão do Comitê do São Francisco, começaram as discussões para a inclusão do comitê. As conversas se deram no âmbito da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU do Ministério do Meio Ambiente - MMA, a partir do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas - DRB, estendendo-se à Secretaria Executiva do ministério.
Durante o dia de hoje (27.11), na cidade histórica de Penedo (AL), concretizou-se informalmente a incorporação do CBHSF à gestão do programa, durante a V Oficina de Acompanhamento do PRSF, promovida pelo MMA, com a participação de 10 ministérios, além de outros órgãos públicos. O evento teve o Comitê como anfitrião, realizando-se durante o dia de abertura da XX reunião plenária do colegiado, que prossegue até quinta-feira (29.11).
O Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Pedro Wilson Guimarães, informou que está em fase final de elaboração o decreto presidencial que amplia a composição do comitê gestor do PRSF, mediante a inclusão do Comitê do São Francisco e de representações das universidades federais e de municípios da bacia. A expectativa, afirmou, é de que a mudança imprima um novo dinamismo às ações de revitalização:
“Isso vai dar uma dinâmica nova à gestão do programa, porque as pessoas e entidades da bacia irão acompanhar, fiscalizar e cobrar a execução das ações junto aos órgãos públicos. Ao mesmo tempo, abre uma nova dimensão para os comitês de bacia, como é o caso do São Francisco, que além de funcionarem como parlamento das águas, poderão ter uma atuação em nível de governo”.
O presidente do Comitê do São Francisco, Anivaldo Miranda, ao destacar a importância desse novo momento para o programa e para a bacia, assinalou a dificuldade de articular ações numa bacia grande, como é a do São Francisco, diante da necessidade imperativa de superar problemas como regionalismos, corporativismos e sobreposição de ações:
“Articular ações é um trabalho difícil, mas é um esforço necessário, inclusive para fazer com que os órgãos públicos e níveis de governo estabeleçam um diálogo e uma interação efetivos, e para que, dessa forma, o conjunto de ações de revitalização possa se desenvolver da forma mais harmônica e eficaz possível”.
A incorporação do CBHSF foi objeto de recomendação do Tribunal de Contas da União - TCU, constante do Acórdão n0 145/2012, de 13 de junho último. O TCU aprovou o relatório apresentado pelo ministro Aroldo Cedraz, recomendando ao Ministério do Meio Ambiente – MMA, que coordena o programa federal, a ativação do comitê gestor do PRSF, instituído em 2001, e a participação do CBHSF.
Em agosto, com o início de uma nova gestão do Comitê do São Francisco, começaram as discussões para a inclusão do comitê. As conversas se deram no âmbito da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU do Ministério do Meio Ambiente - MMA, a partir do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas - DRB, estendendo-se à Secretaria Executiva do ministério.
Durante o dia de hoje (27.11), na cidade histórica de Penedo (AL), concretizou-se informalmente a incorporação do CBHSF à gestão do programa, durante a V Oficina de Acompanhamento do PRSF, promovida pelo MMA, com a participação de 10 ministérios, além de outros órgãos públicos. O evento teve o Comitê como anfitrião, realizando-se durante o dia de abertura da XX reunião plenária do colegiado, que prossegue até quinta-feira (29.11).
O Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Pedro Wilson Guimarães, informou que está em fase final de elaboração o decreto presidencial que amplia a composição do comitê gestor do PRSF, mediante a inclusão do Comitê do São Francisco e de representações das universidades federais e de municípios da bacia. A expectativa, afirmou, é de que a mudança imprima um novo dinamismo às ações de revitalização:
“Isso vai dar uma dinâmica nova à gestão do programa, porque as pessoas e entidades da bacia irão acompanhar, fiscalizar e cobrar a execução das ações junto aos órgãos públicos. Ao mesmo tempo, abre uma nova dimensão para os comitês de bacia, como é o caso do São Francisco, que além de funcionarem como parlamento das águas, poderão ter uma atuação em nível de governo”.
O presidente do Comitê do São Francisco, Anivaldo Miranda, ao destacar a importância desse novo momento para o programa e para a bacia, assinalou a dificuldade de articular ações numa bacia grande, como é a do São Francisco, diante da necessidade imperativa de superar problemas como regionalismos, corporativismos e sobreposição de ações:
“Articular ações é um trabalho difícil, mas é um esforço necessário, inclusive para fazer com que os órgãos públicos e níveis de governo estabeleçam um diálogo e uma interação efetivos, e para que, dessa forma, o conjunto de ações de revitalização possa se desenvolver da forma mais harmônica e eficaz possível”.
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