O projeto do governo que revoga a Lei de Privatização da Embasa foi adiado e será votado pelos deputados estaduais somente na próxima semana. A votação estava prevista para terça-feira (30).
No dia 21 de março, o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, representando o governador Jaques Wagner, entregou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o projeto que revoga dispositivo da lei 7.483, de 17 de junho de 1999, que permite ao Estado privatizar a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). O projeto vai tramitar em regime de urgência e a votação deve ocorrer ainda no mês de abril deste ano.
O projeto foi entregue durante sessão especial na Alba em comemoração ao Dia Mundial da Água, ao presidente da Assembleia, Marcelo Nilo. O evento contou com a participação também do secretário estadual de Relações Institucionais, Cézar Lisboa, e dos presidentes da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), Bento Ribeiro Filho, da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, entre outras autoridades. Do Correio.
O projeto foi entregue durante sessão especial na Alba em comemoração ao Dia Mundial da Água, ao presidente da Assembleia, Marcelo Nilo. O evento contou com a participação também do secretário estadual de Relações Institucionais, Cézar Lisboa, e dos presidentes da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), Bento Ribeiro Filho, da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, entre outras autoridades. Do Correio.
Nossos comentários:
PRIVATIZAÇÃO
DA EMBASA
Em 1985 depois de uma
comissão formada por Paulo Jackson, Eduardo Araújo, Abelardo de Oliveira, Luis
Teles e outros, nasce o SINDAE.
Em 90, com a retomada do carlismo,
houve um grande retrocesso, com muitas demissões tentando privatizar a Embasa.
“ACM passou o trator, demitiu mais de 5 mil empregados, além de 17 dirigentes
sindicais e colocou a Embasa no Programa de Modernização do Setor de
Saneamento, bancado pelo Banco Mundial, justamente para vender a empresa para a
iniciativa privada. Foi uma guerra, veio Collor e a vontade de privatizar
aumentou, depois FHC também.
ACM tinha a privatização
como certa, à empresa inglesa THAMES
WATER seria a adquirente, falavam até que a empresa pagou a primeira
parcela da compra e ACM usou o dinheiro na campanha, “o BNDES chegou a adiantar
dinheiro ao governo baiano pela venda da empresa”.
A Câmara de Vereadores de
Salvador foi ocupada pelo SINDAE e populares com capuzes no rosto, foi feito o
primeiro projeto de lei de iniciativa popular, com mais de 92 mil assinaturas,
mas a Câmara rejeitou. A Assembleia Legislativa aprovou projeto que tirava a
titularidade do saneamento dos municípios, transferindo para o estado. No mesmo
sentido, houve uma Ação Direta de Inconstitucionalidade julgada
inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, mantendo o saneamento na esfera
do poder municipal.
O SINDAE se junta com a
igreja, o CREA, a OAB, UFBA e muitas organizações. A sociedade aderiu a
campanha, ACM joga a toalha”. Vários países elogiaram e adotaram a estratégia.
Porém, alertou que a sede das empresas transnacionais continua, pois a água vai
valer cada vez mais. “Agora estão aí com as Parcerias Público Privadas, que de
parceria não tem nada”
O governo organizou uma
reunião na Fundação Luís Eduardo Magalhães, onde o objetivo era legalizar a
proposta de venda da Embasa, e que terminou em pancadaria. Um militante do
SINDAE perdeu dois dentes, foi chutado e ameaçado de morte e ficou três meses
internado no hospital depois de tomar tanta pancada dos P2 infiltrados na
audiência.
Paula Jackson morreu aos 47
anos em pleno mandato como deputado estadual (PT), num acidente de ônibus
quando ia para Gentio do Ouro (a 677 km de Salvador) fazer palestra contra o
projeto de privatização da Embasa no ano de 2001.
Nenhum comentário:
Postar um comentário