O Governo da Bahia, por meio das Secretarias do Meio Ambiente (Sema) e de Planejamento (Seplan), iniciou no último dia 12, no município de Seabra, a primeira das 11 audiências públicas para apresentar o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), do Estado da Bahia. As audiências públicas têm o objetivo de apresentar e discutir a proposta preliminar do ZEE junto aos diferentes setores da sociedade e do poder público nos territórios.
A ação é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81, Decreto Federal n.º 4297/02 e Lei Estadual nº 10.431/06) que visa orientar o planejamento, a gestão e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, considerando as potencialidades e limitações ambientais e socioeconômicas, tendo por objetivo maior o desenvolvimento sustentável.
O ZEE Bahia possibilita a incorporação das variáveis ambientais, nos projetos realizados pelo governo, por meio do diálogo com a sociedade, além de desenvolver alternativas de melhor uso dos recursos naturais e propor tecnologias sustentáveis.
De acordo com o superintendente de Estudos e Pesquisas Ambientais da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Luiz Antonio Ferraro, o encontro foi bastante produtivo. “O ambiente da audiência pública foi construtivo, com todos os presentes contribuindo com sugestões importantes para os territórios participantes", afirmou.
Já para o superintendente de Planejamento Estratégico da Secretaria de Planejamento (Seplan), Ranieri Barreto, o evento superou as expectativas. “Tivemos uma participação significativa e de muita qualidade”, disse. “Todas as sugestões foram devidamente anotadas e serão inseridas no nosso relatório final”, completou.
O diretor de Políticas Territoriais da Seplan, Thiago Xavier, também elogiou o nível das discussões. Para ele os territórios convocados para este primeiro evento demonstraram que realmente estão preocupados e interessados na discussão de políticas públicas, meio ambiente e desenvolvimento sustentável. "Ficamos felizes em perceber o sentimento de participação e preocupação das pessoas para com a região onde escolheram para viver", salientou.
Estiveram participando do evento que aconteceu no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), da cidade de Seabra, cerca de 200 representantes dos territórios de identidade de Irecê, Chapada Diamantina e Piemonte da Diamantina, entre eles prefeitos, vereadores, secretários municipais e outras lideranças da região. O município de Jacobina foi representado pelo secretário municipal do Meio Ambiente, Ivan Aquino do diretor de Turismo, Adroaldo Ribeiro e do técnico da Associação de Ação Social e preservação das Águas, Fauna e Flora da Chapada Norte (Aspaff). O Território foi representado pelo Agente de Desenvolvimento Territorial da Seplan, Gervásio Lima e pelo gestor ambientar, Almacks Luiz.
Mais informações sobre o ZEE e as datas e locais das próximas audiências, através do site: www.zee.ba.gov.br
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