Com 12% da oferta de água do planeta, o Brasil tem apenas 4% de seus recursos hídricos com qualidade considerada ótima, percentual que caiu seis pontos de 2008 para 2009. Segundo avaliação do “Informe 2011 da Conjuntura dos Recursos Hídricos do Brasil“, divulgado ontem pela Agência Nacional de Águas (ANA), cem rios estão em situação ruim ou péssima.
Para avaliar o índice de qualidade da água, a agência usa nove parâmetros, que levam em conta principalmente a contaminação dos rios pelo lançamento de esgoto. Essa centena de rios em situação precária não consegue depurar naturalmente a quantidade de resíduos que vêm recebendo. Embora o governo argumente que está fazendo investimentos em políticas públicas de saneamento, mais da metade das cidades do país – 2.926 municípios – não tem tratamento de esgoto. O relatório aponta que em 2009 foram investidos R$21,4 bilhões em saneamento e gestão da água, sendo R$13,2 bilhões em obras de tratamento de esgoto.
A água de pior qualidade se concentra perto das regiões metropolitanas de São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador e das cidades de médio porte, como Campinas (SP) e Juiz de Fora (MG). Entre os rios cuja água é de péssima ou má qualidade, estão o Tietê, que corta a capital paulista, o Iguaçu, que forma as famosas Cataratas do Iguaçu, e o Guandu-Mirim, no Rio – os dois últimos ficam dentro de unidades de conservação, o Parque Nacional do Iguaçu e a Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Guandu, respectivamente.
Entre 2008 e 2009, a água de qualidade péssima no país se manteve em 2%; a ruim aumentou de 6% para 7%; a regular passou de 12% para 16% e a boa subiu de 70% para 71%. Nesse período, o número de pontos monitorados caiu de 1.812 para 1.747. O superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da agência, Ney Maranhão, mostrou-se satisfeito com os resultados do estudo.
- Temos 90,6% dos rios num estado satisfatório de qualidade e de disponibilidade (quantidade de água). Apenas 2% não apresentam resultado satisfatório – avaliou Maranhão, que coordenou o trabalho.
Estresse hídrico e agricultura – Maranhão ressaltou que as políticas públicas têm sido direcionadas para as bacias que estão em situação crítica, seja por apresentarem baixa disponibilidade ou qualidade de água. A maior parte dos rios e bacias com problema de oferta de água se encontra no Nordeste.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que, no futuro, o estresse hídrico (falta de água em algumas regiões do país) vai impactar na agricultura. Ao todo, 69% dos recursos consumidos pela população são usados em irrigação. Izabella aproveitou a ocasião para mandar um recado ao Congresso, onde tramita a reforma do Código Florestal.
- Quando estamos discutindo Código Florestal, não falamos apenas do uso do solo. Estamos falando de recursos hídricos e qualidade de vida. O relatório traz com muita propriedade o estresse hídrico com perda de mata ciliar (vegetação nativa às margens dos rios). Onde se desmata mata ciliar, há comprometimento dos recursos hídricos – afirmou a ministra.
O levantamento da ANA também levou em conta o problema das mudanças climáticas, responsáveis por eventos naturais extremos em datas diferentes no ano passado: a estiagem na Amazônia; as enchentes em Alagoas, Pernambuco e em Minas Gerais; as cheias no Rio, em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Um exemplo do agravamento dessa situação: em 2006, foram registradas 135 situações de emergência ou de calamidade pública por conta de fortes chuvas. Em 2010, esse número de ocorrências subiu para 601. No total, quase 10% das cidades brasileiras – 563 municípios – decretaram situação de emergência devido a enchentes, inundações, enxurradas e alagamentos.
No caso das secas, houve uma inversão: 2010 registrou menos casos de emergência (583) do que 2006 (914). Entre 2009 e 2010 houve diminuição de 20,8% no nível dos reservatórios de água construídos no Nordeste para combater estiagens.
EcoDebate, 21/07/2011
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