DINHEIRO PÚBLICO PELO RALO
Salangô e Tabuleiro de São Bernardo torraram, juntos, R$ 300 milhões, mas sofrimento do sertanejo maranhense com a seca prossegue
POR OSWALDO VIVIANI
Dois projetos de irrigação fracassados – o Salangô e o Tabuleiro de São Bernardo –, que entre meados da década de 1980 e início dos anos 2000 torraram, juntos, quase R$ 300 milhões de recursos públicos federais, têm grande responsabilidade pela seca que hoje castiga o homem do campo no Maranhão. O estado vive a pior estiagem das últimas três décadas. Sem água, o gado definha e morre, o mesmo ocorrendo com as plantações. E os seres humanos só resistem na terra árida se pagarem por água potável.
Tudo seria diferente se os projetos Salangô e Tabuleiro de São Bernardo dessem certo. Duas das regiões maranhenses mais atingidas pela seca atualmente – Médio Mearim e Baixo Parnaíba – seriam beneficiadas diretamente pelos projetos de irrigação, o que alcançaria ao menos 14 municípios: São Mateus (onde o Salangô foi implantado), Bacabal, Alto Alegre do Maranhão, Coroatá, Matões do Norte, Arari, Pirapemas, Magalhães de Almeida (Tabuleiro de São Bernardo), Santana do Maranhão, Araioses, São Bernardo, Tutóia, Santa Quitéria e Paulino Neves.
Mas os projetos de irrigação, que há cerca de 30 anos chegaram a levar o sertanejo maranhense a vislumbrar a esperança de dias melhores – com a produção e a comercialização de alimentos garantidas –, tomaram rumos enviesados. Hoje, apesar de ainda ativos, os projetos exibem uma situação muito aquém dos objetivos iniciais, após dezenas de milhões de dinheiro público afundarem, em meio a rios de irregularidades e desvios, tudo devidamente constatado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e outros órgãos controladores.
Sonho virou pesadelo – Em maio de 2005, o Jornal Pequeno publicou que 'o Ministério Público Federal (MPF) recebeu um relatório da Corregedoria Geral do Estado (CGE), que constatou: o Projeto Salangô, de agricultura irrigada, implantado no município de São Mateus (a 180 quilômetros de São Luís), não passou de um grande ardil para o desvio de recursos federais (...) drenando dos cofres públicos mais de R$ 70 milhões'.
Iniciado em 1992, o Salangô foi apresentado como uma espécie de salvação para centenas de pequenos agricultores maranhenses. 'Anos depois, o sonho transformou-se em pesadelo. O que deveria ser a redenção da população de uma extensa área do Rio Mearim, calculada em 10 mil hectares, revelou-se uma farsa monstruosa, arquitetada no âmago do governo do estado [gestão Roseana Sarney]', relatou o JP, que informou, ainda:
'O exame da Corregedoria tomou por base sucessivas auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sobre a contabilidade do Projeto Salangô, no período de 1997 a 2002, cujos resultados apontaram uma espiral de corrupção, abrangendo irregularidades que vão desde superfaturamento, obras inexistentes, fraude na execução do processo licitatório, enriquecimento ilícito e danos ao meio ambiente'.
A Corregedoria estadual enquadrou como responsáveis diretos pelos malfeitos os ex-secretários de Infraestrutura Astrogildo Quental (investigado, em 2008, na operação 'Boi Barrica', da Polícia Federal) e Ricardo Perez, além de membros da Comissão de Licitação do governo Roseana Sarney e diretores da Coesa Engenharia, beneficiária direta das ilicitudes denunciadas.
A empresa baiana Coesa seria responsabilizada, também, pela não execução do saneamento e urbanização da Lagoa da Jansen, em São Luís. Perto de R$ 80 milhões foram liberados pelo governo do presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, entre 1999 e 2001, por meio do Ministério do Meio Ambiente (quase toda a verba da pasta do então ministro Zequinha Sarney, irmão de Roseana) para a Coesa executar a obra na Lagoa, que, igualmente envolta em irregularidades, nunca foi terminada.
Dinheiro jogado no mato – O malsucedido projeto de irrigação Tabuleiro de São Bernardo começou a receber dinheiro da União, por meio do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), em 1985 (governo Luiz Rocha), mas só teve início em 1987 (governo Epitácio Cafeteira).
A obra prosseguiu nos governos João Alberto, Edison Lobão, Ribamar Fiquene, Roseana Sarney, José Reinaldo Tavares, Jackson Lago e Roseana de novo, mas o projeto foi murchando após setembro de 2000, quando entrou no 'listão negro' das obras com irregularidades graves e indícios de desvios, apontados pelo TCU.
Termos aditivos sem-fim da Empresa Sul-Americana de Montagens, uma das que tocaram os serviços, elevaram à estratosfera os custos do projeto, jamais realizado integralmente, nos moldes e com os objetivos iniciais. O fracasso do empreendimento, que literalmente jogou no mato mais de R$ 200 milhões, foi mostrado numa reportagem de Sidney Pereira (TV Mirante), exibida na quinta-feira (6):
'Nessa região de tabuleiros, na divisa com o Piauí [município de Magalhães de Almeida], o sofrimento do sertanejo com a seca já deveria ter chegado ao fim há 30 anos. O projeto Tabuleiro de São Bernardo deveria irrigar uma área com 11 mil hectares, mas a água não chega a 600 hectares. O investimento de milhões de reais virou desperdício. Um conjunto de bombas gigantes deveria retirar água do Rio Parnaíba para irrigar os tabuleiros. Uma estrutura gigantesca ficou perdida no meio do matagal. Milhares de canos estão sendo corroídos pela ferrugem. Foram trazidos para a região no fim da década de 1980. (...) O projeto de irrigação foi iniciado com 78 famílias. A maioria desistiu'.
Nos projetos fracassados contra a seca, no Maranhão, hoje há apenas plantações irrisórias de arroz (Salangô) e melancia (Tabuleiro de São Bernardo). Nem o programa Água para Todos, do governo federal, ameniza o problema da seca. A maioria das cisternas entregues à população já apresenta defeitos, com menos de um ano de uso.
CNBB alertou para aplicação de recursos na seca no Nordeste
No fim de novembro, os bispos da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - lançaram uma nota sobre a seca no Nordeste, no qual afirmaram que 'há meios mais baratos e de maior alcance social para combater a seca do que com megaprojetos, como a transposição do Rio São Francisco'.
Veja a íntegra do documento:
Nós, bispos do Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunidos em Brasília-DF, nos dias 27 e 28 de novembro de 2012, vimos manifestar nossa solidariedade aos irmãos e irmãs que sofrem com a seca no Nordeste. Esta situação, que se prolonga de forma desalentadora, exige a soma de esforços e de iniciativas de todos: governo, Igrejas, empresários, sociedade civil organizada – para garantir às famílias a superação de tamanha adversidade.
Os recursos liberados pelo governo e o auxílio das Cáritas Diocesanas e de outras entidades são, sem dúvida, imprescindíveis para o socorro imediato dos afetados por tão longa estiagem, considerada a pior nos últimos 30 anos. Estas iniciativas têm contribuído para diminuir a fome, a mortalidade infantil e o êxodo. Sendo, porém, a seca uma realidade do semiárido brasileiro, é urgente tomar medidas eficazes que possibilitem a convivência com este fenômeno. Considerem-se, para esse fim, o desenvolvimento de políticas públicas específicas para a região e o aproveitamento das potencialidades das populações locais.
Preocupa-nos o risco de colapso hídrico urbano devido à falta de planejamento para um adequado fornecimento de água. Especialistas na área vêm nos mostrando que há meios mais baratos e de maior alcance social do que os megaprojetos, como a transposição dos recursos hídricos do Rio São Francisco, construção de grandes açudes, entre outros.
No meio rural, as cisternas para a captação de água de chuva, iniciativa da Igreja Católica, mostraram-se eficientes para enfrentar períodos de estiagem prolongada. É importante ampliar essa iniciativa e também investir na construção de cisternas 'calçadão' para a produção de hortaliças. Já a aplicação dos recursos financeiros e técnicos necessita ser ampliada e universalizada, levando-se em conta o protagonismo das populações locais e de suas organizações, no campo e na cidade. Torna-se necessário o controle para que os recursos sejam otimizados e cheguem realmente aos mais necessitados. Um planejamento adequado pode garantir soluções permanentes e duradouras que assegurem as condições de vida digna para todos.
A fé e a esperança, distintivos de nossos irmãos nordestinos, animem seus corações nesta hora de sofrimento e de dor. 'Esperando contra toda esperança' (Romanos 4,18), confiem-se ao Deus da vida e por seu Filho clamem: 'Fica conosco, Senhor, porque ao redor de nós as sombras vão se tornando mais densas, e tu és a Luz; em nossos corações se insinua a desesperança, e tu os fazes arder com a certeza da Páscoa' (Documento de Aparecida 554).
Que o Divino Espírito Santo e Maria iluminem e inspirem a todos na esperança e na construção do bem.
Brasília, 28 de novembro de 2012.
região e no país, a organização dos grupos de base para o fortalecimento da organização dos atingidos, e a preparação para o Encontro Nacional do MAB, que acontecerá em 2013 em Brasília.
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