A Caprinovinocultura Tradicional do Semiárido Brasileiro está Ameaçada

As Cabras e Ovelhas são animais muito bem adaptados ao clima do sertão, são geradores de alimento erenda para milhões de famílias. Esta importante atividade econômica está seriamente ameaçada em todo oSemiárido. Grandes grupos empresariais estão se organizando para dominar a cadeia produtiva dacaprinovinocultura, reservando aos criadores/as tradicionais o papel de meros empregados desta atividade.Este documento tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade para essa grave ameaça.

BREVE HISTÓRICO DA CAPRINOVINOCULTURA TRADICIONAL NO SEMIÁRIDO

As cabras e ovelhas adentraram as Caatingas brasileiras como animais de segunda ordem, sua carne e leite serviramcomo reserva de alimentos para as famílias dos vaqueiros e escravos dos colonizadores portugueses, e aindaforneciam peles para diversos usos. Nesse período o rio São Francisco serviu de trilha para a colonização e inúmeroscurrais e fazendas de gado bovino foram instalados. Essa fase marcou a consolidação dos grandes latifúndios naregião quando o gado bovino servia como importante fonte de produção de carne e couro para os coronéis donos deengenhos de cana de açúcar no litoral brasileiro. Estes, na época, eram responsáveis pelo principal produto deexportação da economia brasileira, o ouro branco: o açúcar!

A pecuária brasileira é 100% composta por animais domésticos exóticos e as nossas cabras e ovelhas são origináriasprincipalmente da Europa, portanto, adaptadas a um clima totalmente diferente ao Semiárido. Esses animais sofrerammuito para conseguir sobreviver em nossa região com clima e vegetação diferentes às suas origens. A naturezasemiárida impôs a esses animais condições limites de sobrevida, ou se adaptavam ou morriam perdidos pelasCaatingas. Nesse processo de adaptação, o instinto de sobrevivência falou mais forte e as cabras e ovelhasdiminuíram suas capacidades de produção de leite e carne, mas ganharam rusticidade – leia-se adaptabilidade àsCaatingas.

As lutas sociais por libertação, “fim da escravidão” no Brasil, provocaram grandes mudanças quanto à ocupação dasterras das Caatingas. A história do Povo de Canudos é nossa grande referência. Foi nesse contexto que as cabras eovelhas deixaram de ser animais de segunda ordem e ganharam importância social, econômica, ambiental e culturalno Semiárido e no Brasil.

A caprinovinocultura das comunidades tradicionais se transformou no grande potencial sócio econômico dos povosdas Caatingas e tornou-se a poupança dos caatingueiros/as.

O Brasil possui atualmente um rebanho de 26 milhões de cabeças de caprinos e ovinos ocupando a 15ª posição noranking mundial (FAO, 2009). Esse número corresponde a 13% do rebanho em todo o mundo, e a região semiárida éa maior produtora de caprinos do Brasil.

A AMEAÇA REAL

Os grandes grupos empresariais perceberam o potencial econômico da cadeia produtiva da caprinovinocultura e apossibilidade de retomar o controle e domínio das terras e águas das Caatingas e estão se organizando em grandescorporações de produtores para integrar e dominar os criadores/as de cabras e ovelhas das comunidadestradicionais. Eles tem um grande e ambicioso projeto de modernização e controle da atividade, mas no fundo é umanova forma de escravidão que consiste em introduzir animais de raças especializadas, não adaptadas ao Semiárido,dependente de insumos e instalações complexas. Este modelo precisa ser questionado urgentemente.

Os camponeses e camponesas do Sul do Brasil já passaram pela experiência de serem produtores integrados defrango e porco. Os relatos são assustadores, pois hoje esses produtores perderam a independência financeira ecultural porque não tem mais a liberdade de planejar sua própria produção e escolher o que, como e quando produzir.Isso é muito grave!

A vida dos caatingueiros/as, as Caatingas e a caprinovinocultura tradicional estão em perigo! O quepodemos fazer frente a essa grande ameaça?

Juazeiro (BA), 12 de novembro de 2012

Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada - IRPAA

XIV ENCOB – ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

Foi realizado durante os dias 04 a 09 de novembro de 2012 o XIV ENCOB, o evento aconteceu no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá-MT.

O Brasil conta com quase 200 comitês de bacias hidrográficas instaladas e segundo o seu coordenador Geral, Sr. Mário Dantas estão envolvidas diretamente e indiretamente 70 mil pessoas em todo o Brasil.

Na Bahia já temos 14 comitês estaduais instalados e 1 comitê compartilhado com o estado de Minas Gerais.

Os comitês da Bahia se fizeram presentes no evento juntamente com o Fórum Baiano de Comitês que tem o Sr. Paulo Muricy como coordenador adjunto. A Bahia levou uma bancada com 24 pessoas sendo 11 dos comitês e fórum e 13 de funcionários do sistema SEMA/INEMA que também participaram das capacitações que são oferecidas nas oficinas e seminários durante o evento.

Como foi feito todo o registro fotográfico do evento, solicitamos entrar na página www.facebook.com, pesquisar por www.facebook.com/salitreiro (Almacks Luiz Silva) e acessar todo o registro no link http://www.facebook.com/media/set/?set=a.446614558709652.89995.100000833368130&type=1

O secretário contra o meio ambiente da Bahia, Sr. Eugênio Spengler atropelando o processo descentralizado e participativo que norteia as leis hídricas e ambientais, foi o PERDEDOR do XIV ENCOB. Sem articular com os membros dos comitês baianos e o Fórum Baiano e até mesmo a revelia da maioria dos funcionários do sistema resolveu no meio do evento (quarta feira), lançar a candidatura da Bahia para sediar o próximo ENCOB.

Como resposta ao AUTORITARISMO do secretário contra o meio ambiente da Bahia, que em nosso estado realizou um evento a menos de 15 dias antes do ENCOB, não socializou nenhuma intenção de concorrer a sediar o evento em 2013, como também protocolou o documento sem antes discutir com os comitês e Fórum Baiano, os membros dos comitês se reuniam e por unanimidade resolvemos apoiar a BAHIA por sermos do estado mas resolvemos que nenhum membro se comprometia a fazer a campanha e a defesa perante os membros de comitês de outros estados. 

Assim, os fóruns dos outros estados sentindo que a candidatura da Bahia não era feita pelo fórum baiano e sim equivocadamente pelo governo que se apropriou do "espaço" dos comitês, votaram praticamente em massa no outro estado que se candidatou, que foi o Rio Grande do Sul, que teve o pedido feito pelo próprio  Governador, enquanto a Bahia teve o seu pedido feito pelo Secretário. Como o Brasil conhece a fragilidade hídrica do sistema baiano quem em 6 anos, editou três leis ambientais e trocou o seu órgão gestor de nome e de forma de agir três vezes, não acreditaram no atual secretário.

Moral da história, a Bahia perdeu feio. Com isso é a segunda derrota que a sociedade civil organizada aplica ao secretário contra o meio ambiente Sr. Eugênio Spengler. A primeira foi quando ele participou de uma única reunião do CBH São Francisco e se candidatou, sofrendo uma derrota histórica dentro da história deste Comitê.

Santo Cristo! Tchê

COMO O SECRETÁRIO CONTRA O MEIO AMBIENTE DA BAHIA GASTA O FUNDO DE RECURSOS HÍDRICOS – FERHBA

Delegação da Bahia na Assembleia Geral do ENCOB 2012 (Foto de Almacks Luiz)

Como presidente do CBH - Salitre resolvemos por conta própria levar outro membro para participar do XIV ENCOB – Encontro Nacional de Comitês que se realizou no Centro de Eventos do Pantanal, na cidade de Cuiabá –MT nos dias 05 a 09 de novembro de 2012 para que ganhasse experiência, com o objetivo de apoiar o processo sucessório que se dará com a eleição do CBH Salitre, em dezembro deste ano, como também levantarmos o custo por cada membro capacitado em um evento deste porte.

Constatamos que o Sr. Luiz Alberto Rodrigues Dourado (Luizão) comprou sua passagem de ida de avião pela empresa mais cara, a TAM pagando R$ 365,57 (trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), para o trecho Salvador/Cuiabá com conexão em São Paulo.

Segundo informações do técnico da SEMA/INEMA Sr. Ferraro, o governo da Bahia comprou 24 passagens para o mesmo trecho Salvador/Cuiabá com conexão em Campinas pela empresa Azul e a minha passagem de ida custou R$ 956,46 (novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos).

Esta discrepância de valores entre a compra de uma passagem individual e a de 24 passagens causa estranheza pela diferença exorbitante entre valores para o mesmo trecho. Comparativamente, uma passagem normal poderia custear cerca de três membros e não um somente.

Gostaríamos de uma explicação da SEMA/INEMA, acerca desse fato que salta ao olhos como valor superfaturado, requerendo ainda a observância dos princípios que norteiam a administração pública, quais sejam: economicidade, eficiência, transparência com os recursos públicos, entre outros.

Em nosso entendimento de gestor ambiental sem se aprofundar muito no âmbito econômico, podemos inferir que um órgão de Estado ao comprar um pacote de 24 passagens, conseguiria uma diferença ainda mais acentuada do que uma passagem de particular, com preço individual, conforme comparativo acima elencado.

Na observação de outro técnico de uma Unidade Regional que participou do evento a justificativa dessa relação disparatada se dá no fato de contratação de empresa terceirizada que presta tal serviço. Ainda assim não se justifica o preço da passagem posto que a comissão da empresa se dá por contrato distinto e externo ao valor que consta no bilhete.

Será que é assim o procedimento do Secretário de Meio Ambiente para os demais processos com os recursos do Fundo de Recursos Hídricos da Bahia – FERHBA?

Até podem tentar explicar, porém nada pode nos convencer que ao contratar uma empresa para tal serviço, além do gasto com a terceirizada, ainda se pague cerca de quase três vezes mais que o valor normal de mercado.

É assim que o Secretário Eugênio Spengler gasta os recursos do FERHBA?

STF decidirá guerra estadual por R$ 1 bilhão em terras

O mapa do Brasil pode ser alterado pela quinta vez em um período de 35 anos. No dia 13, representantes dos governos da Bahia, Goiás, Tocantins, Piauí e Minas Gerais estarão no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar colocar um ponto final em uma briga judicial que se arrasta há 26 anos e tem como epicentro o oeste baiano — a nova fronteira agrícola do país, produtora de milho, algodão e soja. Estão em jogo terras que somam cerca de 10 mil quilômetros quadrados (o equivalente a quase metade do território de Sergipe) e estão avaliadas em R$ 1 bilhão, com capacidade para gerar uma renda anual de pelo menos R$ 100 milhões em impostos. No meio da discussão, conflitos agrários e políticos e uma guerra de liminares.

A pedido do STF, coube ao Exército brasileiro a missão de demarcar as terras de cada estado — o que levou à inclusão de Piauí, Tocantins e Minas Gerais na briga inicialmente de baianos e goianos, por fazerem divisa com os estados deles. Por enquanto, está mantida a divisão estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) há décadas, mas perícia realizada pelos militares traz uma nova configuração que implica perda de parte da Bahia — autora da ação que tramita no STF — para Goiás, Tocantins e Minas Gerais.

O foco da discussão é o distrito de Vila Rosário, localizado entre Posse (Goiás) e Correntina (Bahia), uma faixa de 600 mil hectares que separa a Bahia de Goiás, Minas Gerais e Tocantins. A região se tornou valorizada na década de 1980, quando agricultores do Sul do Brasil descobriram a vocação do local para a produção de grãos, graças aos mais de 30 rios e à característica plana, facilitando a plantação e a colheita mecanizada. A reconfiguração do mapa vai influenciar também os municípios de Luiz Eduardo Magalhães e São Desidério, localizados na divisa da Bahia com Tocantins, e a região do Jalapão, em Tocantins.

O governo baiano não concorda com a configuração e já encaminhou documento para o Supremo que servirá de base para sua argumentação no dia 13. “Os limites de qualquer ente federado precisam ser estabelecidos por instrumentos legais contemporâneos, que contemplem a evolução da ocupação e atendam às necessidades da vida atual das populações que habitam áreas limítrofes. Vale dizer que as imprecisões e indefinições de legislações antigas já em muito foram superadas pela administração de determinadas áreas de fronteira, em que governos e populações são obrigados a estabelecer limites adequados às práticas sociais recentes”, diz trecho do documento.

Os representantes de Goiás não abrem mão de recuperar a área que alegam pertencer a eles. “Goiás não pode abdicar de sua propriedade. É um direito indisponível. A autonomia dos estados pressupõe também o território”, alega o procurador-chefe de Goiás no Distrito Federal, Lucas Bevilacqua. Segundo Bevilacqua, que já teve acesso ao documento anexado pela Procuradoria da Bahia no processo, quaisquer outros estudos que contraponham o laudo feito pelo Exército são “temerosos”, até porque, oficialmente, os militares são os únicos habilitados ao trabalho.

Memória

Ao longo dos últimos anos foram várias as modificações no território brasileiro:

1977  O Mato Grosso foi fragmentado, originando o Mato Grosso e o Mato Grosso do Sul

1982  Rondônia foi reconhecida como território e irou estado

1988 Roraima e Amapá foram elevados à categoria de Estado

A ilha de Fernando de Noronha transformou-se em município subordinado a Pernambuco

Goiás se fragmentou: o sul continuou com o mesmo nome, integrando a Região Centro-Oeste. O norte originou o Tocantins, estado que faz parte da Região Norte.

Fonte: Isabella Souto – Correio Braziliense

OBS DA POSTAGEM - Com a proposta da criação do Estado do São Francisco e com a perda deste território vai abalar e muito a configuração da Bahia.

PRIVATIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO EM JACOBINA

No site http://www.morronoticias.com tem uma matéria interessantíssima “Prefeitura e 28 comerciantes são acionados pelo MP de Morro do Chapéu por uso irregular de via pública”. Aqui em nossa cidade a coisa está feia quanto a este quesito. Há tempos atrás passávamos da Rua Manoel Novais para a Rua Melchior Dias pelo “Bequinho de Dr. Alfredo”, com a construção da primeira clínica de nossa cidade, não sei como feito o acórdão com os proprietários da clínica e a população perdeu o “Bequinho de Dr. Alfredo”.

Recentemente me chamou atenção quando passava pelo “Bico de Ferro” ou triângulo que forma a Rua Edgar Pereira com a Avenida Lomanto Jr, praça pública com arborização, ficava até um Trailer de venda de Cachorro Quente. Recentemente o prédio do antigo Varejão foi vendido a um “empresário” e espoliaram a referida praça pública que se encontra fechada por tapume de uma obra particular (na cara do Ministério Público), a menos de 100 metros onde funciona a Instituição. Por que o MP funciona na cidade vizinha de Morro do Chapéu e não funciona em Jacobina? Será que algum cidadão notificou o MP? Ou será que a cidadania na cidade de Moro do Chapéu é exercida pelos seus munícipes? Parabéns Dra. Edna Márcia.

Particularmente acho que o Ministério Público de Jacobina funciona muito bem quando existe demanda. É uma pena o cidadão Jacobinense não demandar tanto, fico as vezes preocupado. Ofereci denúncia quanto ao uso indevido de Área de Preservação Permanente - APP pelo esposo da prefeita em um empreendimento que fica entre o loteamento e o IF-BA e o MP mandou instaurar Procedimento e pediu ao Cartório de Imóveis de Jacobina que informasse de quem oficialmente é o terreno. Moral da história ou estória. Por Forças ocultas até hoje a titular do Cartório de Imóveis não informou ao MP (blindaram o homem).

Como sou das antigas e lembro muito bem quando o então deputado federal Edgar pereira conseguiu a verba para aterrar toda aquela parte que forma aquele bairro e daí veio o nome da rua e, sua homenagem.

Vieram às primeiras construções, quando seu Detinho (Deusdedit Oliveira), construiu o posto e em sequência o saudoso Joãozinho (João Gomes) construiu o prédio vendido ao “empresário” deixando desanexado do seu imóvel não sei de direito, más de fato o Bico de Ferro, a Praça formada na junção da Rua Edgar Pereira com a Avenida Lomanto Jr (foto).

Rua Edgar Pereira com a Avenida Lomanto Jr

Outro fato que me incomoda muito é o que está acontecendo no apagar das luzes do desgoverno da Sra. Valdice Castro. Na Avenida Carlos Gomes da Silva, em frente à residência do ex-prefeito Leopoldo Passos, a prefeitura resolveu praticar um dos maiores crimes ambiental de Jacobina, resolveu construir em cima do canal de drenagem de águas fluviais, hoje usado como esgoto a céu aberto.

Com a obra de saneamento da cidade (parcial) e com as ligações das residências para a rede de esgoto, este canal volta a ter a sua função primária: escoamento para o Rio Itapicuru das águas fluviais que caem em todo bairro (foto).

Núcleo de Apoio Psicopedagógico de Educação Continuada sendo construída literalmente em cima do canal formando uma represa.

A Lei Nº 11.612 de 08 de novembro de 2009, alterada pela Lei Nº 12.377 de 28 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Nº 14.024 de 06 de junho de 2012, atinente à Política Estadual de Recursos Hídricos referindo-se as atividades de intervenções em corpos d’água, a saber:

As atividades, ações ou intervenções que possam alterar a quantidade, a qualidade ou o regime das águas superficiais ou subterrâneas, ou que alterem canais, álveos, margens, terrenos marginais, correntes de águas nascentes, açudes, aquíferos, lençóis freáticos, lagos e barragens. 

Assim, sabendo que não pode ser construído nada nas margens e em cima de um canal, como pode a Prefeitura está construindo o Núcleo de Apoio Psicopedagógico de Educação Continuada totalmente irregular? (foto).

Núcleo de Apoio Psicopedagógico de Educação Continuada

Recorro aos delineamentos dos Princípios do Direito Ambiental visando proporcionar para presentes e futuras gerações, as garantias de Precaução e de Prevenção, levando em conta todos os estragos causados com o Furacão Sandy que elevou o nível das águas em vários estados dos Estados Unidos em médias nunca vistas há 200 anos.

Assim, você que mora próximo a este canal corre sérios riscos de alagamento com a represa que a prefeita Valdice Castro está construído, podemos reeditar nas devidas proporções o caso Sambódromo, quando o Rio do Ouro inundou todo o centro da cidade e Calçadão com a obra feita pelo então prefeito da época Carlito Daltro. (fotos)

Núcleo de Apoio Psicopedagógico de Educação Continuada

Núcleo de Apoio Psicopedagógico de Educação Continuada

Não estou desejando mau a ninguém, apenas valendo-me dos fundamentos do Direito Ambiental que ensina que devemos tratar os fenômenos naturais com Precaução e Prevenção.

O prefeito Rui vai tomar posse em 01 de janeiro de 2013 com esta herança maldita herdada da prefeita Valdice Castro, será que vai aplicar a Lei de políticas públicas para rever estes tipos de atos de sua antecessora? Será

que a nova administração corrigirá estes e tantos outros problemas de ocupação desordenada do solo em nossa cidade?

Almacks Luiz Silva é sócio ambientalista com bacharelado em Gestão Ambiental e especialização em gestão de bacias hidrográficas.