No site http://www.morronoticias.com
tem uma matéria interessantíssima “Prefeitura e 28 comerciantes são acionados pelo MP de Morro do Chapéu por
uso irregular de via pública”. Aqui em nossa cidade a coisa está
feia quanto a este quesito. Há tempos atrás passávamos da Rua Manoel Novais
para a Rua Melchior Dias pelo “Bequinho de Dr. Alfredo”, com a construção da
primeira clínica de nossa cidade, não sei como feito o acórdão com os
proprietários da clínica e a população perdeu o “Bequinho de Dr. Alfredo”.
Recentemente me chamou atenção quando
passava pelo “Bico de Ferro” ou triângulo que forma a Rua Edgar Pereira com a
Avenida Lomanto Jr, praça pública com arborização, ficava até um
Trailer de venda de Cachorro Quente. Recentemente o prédio do antigo Varejão
foi vendido a um “empresário” e espoliaram a referida praça pública que se
encontra fechada por tapume de uma obra particular (na cara do Ministério
Público), a menos de 100 metros onde funciona a Instituição. Por que o MP
funciona na cidade vizinha de Morro do Chapéu e não funciona em Jacobina? Será
que algum cidadão notificou o MP? Ou será que a cidadania na cidade de Moro do
Chapéu é exercida pelos seus munícipes? Parabéns Dra. Edna Márcia.
Particularmente acho que o Ministério Público de Jacobina funciona muito bem quando existe demanda. É uma pena o cidadão Jacobinense não demandar tanto, fico as vezes preocupado. Ofereci denúncia quanto ao uso indevido de Área de Preservação Permanente - APP pelo esposo da prefeita em um empreendimento que fica entre o loteamento e o IF-BA e o MP mandou instaurar Procedimento e pediu ao Cartório de Imóveis de Jacobina que informasse de quem oficialmente é o terreno. Moral da história ou estória. Por Forças ocultas até hoje a titular do Cartório de Imóveis não informou ao MP (blindaram o homem).
Como sou das antigas e lembro
muito bem quando o então deputado federal Edgar pereira conseguiu a verba para
aterrar toda aquela parte que forma aquele bairro e daí veio o nome da rua e, sua
homenagem.
Vieram às primeiras construções,
quando seu Detinho (Deusdedit Oliveira), construiu o posto e em sequência o
saudoso Joãozinho (João Gomes) construiu o prédio vendido ao “empresário”
deixando desanexado do seu imóvel não sei de direito, más de fato o Bico de
Ferro, a Praça formada na junção da Rua Edgar Pereira com a Avenida Lomanto Jr (foto).
Rua Edgar Pereira com a Avenida Lomanto Jr
Outro fato que me incomoda muito
é o que está acontecendo no apagar das luzes do desgoverno da Sra. Valdice
Castro. Na Avenida Carlos Gomes da Silva, em frente à residência do ex-prefeito
Leopoldo Passos, a prefeitura resolveu praticar um dos maiores crimes ambiental
de Jacobina, resolveu construir em cima do canal de drenagem de águas fluviais,
hoje usado como esgoto a céu aberto.
Com a obra de saneamento da
cidade (parcial) e com as ligações das residências para a rede de esgoto, este
canal volta a ter a sua função primária: escoamento para o Rio Itapicuru das
águas fluviais que caem em todo bairro (foto).
Núcleo de Apoio Psicopedagógico de Educação Continuada sendo construída literalmente em cima do canal formando uma represa.
A Lei Nº 11.612 de 08 de novembro de 2009, alterada
pela Lei Nº 12.377 de 28 de dezembro de 2011, regulamentada pelo
Decreto Nº 14.024 de 06 de junho de 2012, atinente à Política Estadual de
Recursos Hídricos referindo-se as atividades de intervenções em corpos d’água,
a saber:
As
atividades, ações ou intervenções que possam alterar a quantidade, a qualidade
ou o regime das águas superficiais ou subterrâneas, ou que alterem canais,
álveos, margens, terrenos marginais, correntes de águas nascentes, açudes,
aquíferos, lençóis freáticos, lagos e barragens.
Assim, sabendo que não pode ser construído nada nas margens
e em cima de um canal, como pode a Prefeitura está construindo o Núcleo de Apoio
Psicopedagógico de Educação Continuada totalmente irregular? (foto).
Núcleo de Apoio Psicopedagógico de Educação Continuada
Recorro aos delineamentos dos Princípios
do Direito Ambiental visando proporcionar para presentes e
futuras gerações, as garantias de Precaução
e de Prevenção, levando em
conta todos os estragos causados com o Furacão Sandy que elevou o nível das
águas em vários estados dos Estados Unidos em médias nunca vistas há 200 anos.
Assim, você
que mora próximo a este canal corre sérios riscos de alagamento com a represa que
a prefeita Valdice Castro está construído, podemos reeditar nas devidas proporções
o caso Sambódromo, quando o Rio do Ouro inundou todo o centro da cidade e Calçadão
com a obra feita pelo então prefeito da época Carlito Daltro. (fotos)
Núcleo de Apoio Psicopedagógico de Educação Continuada
Núcleo de Apoio Psicopedagógico de Educação Continuada
Não estou
desejando mau a ninguém, apenas valendo-me dos fundamentos do Direito Ambiental
que ensina que devemos tratar os fenômenos naturais com Precaução
e Prevenção.
Fui procurado em minha residência pelo Sr. Marco Aurélio pedindo para que me retratasse porque aquele terreno foi vendido por ele e seus familiares e realmente o terreno está cercado por tapumes porque faz parte do terreno, só que eles não tinha feito isso e novo proprietário fez porque realmente comprou o terreno.
ResponderExcluirMe sentir ameaçado quando disse ao Sr. Marco Aurélio que não ia tirar a nota e disse que tenho 57 anos e conhecia aquele Bico de Ferro como praça, mas usei na redação a expressão: "deixando desanexado do seu imóvel não sei de direito, más de fato o Bico de Ferro, a Praça formada na junção da Rua Edgar Pereira com a Avenida Lomanto Jr.
A partir deste dia tenho recebido ameaças "veladas" feitas pelo empresário que adquiriu, se acontecer alguma coisa comigo, inclusive aqueles acidentes sem ser acidentes, meus amigos e familiares sabem quem responsabilizarem.