Delegação da Bahia na Assembleia Geral do ENCOB 2012 (Foto de Almacks Luiz)
Como presidente do CBH - Salitre
resolvemos por conta própria levar outro membro para participar do XIV ENCOB –
Encontro Nacional de Comitês que se realizou no Centro de Eventos do Pantanal,
na cidade de Cuiabá –MT nos dias 05 a 09 de novembro de 2012 para que ganhasse
experiência, com o objetivo de apoiar o processo sucessório que se dará com a
eleição do CBH Salitre, em dezembro deste ano, como também levantarmos o custo
por cada membro capacitado em um evento deste porte.
Constatamos que o Sr. Luiz
Alberto Rodrigues Dourado (Luizão) comprou sua passagem de ida de avião pela
empresa mais cara, a TAM pagando R$ 365,57 (trezentos e sessenta e cinco reais
e cinquenta e sete centavos), para o trecho Salvador/Cuiabá com conexão em São
Paulo.
Segundo informações do técnico da
SEMA/INEMA Sr. Ferraro, o governo da Bahia comprou 24 passagens para o mesmo
trecho Salvador/Cuiabá com conexão em Campinas pela empresa Azul e a minha passagem
de ida custou R$ 956,46 (novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis
centavos).
Esta discrepância de valores
entre a compra de uma passagem individual e a de 24 passagens causa estranheza
pela diferença exorbitante entre valores para o mesmo trecho. Comparativamente,
uma passagem normal poderia custear cerca de três membros e não um somente.
Gostaríamos de uma explicação da
SEMA/INEMA, acerca desse fato que salta ao olhos como valor superfaturado,
requerendo ainda a observância dos princípios que norteiam a administração
pública, quais sejam: economicidade,
eficiência, transparência com os recursos públicos, entre outros.
Em nosso entendimento de gestor
ambiental sem se aprofundar muito no âmbito econômico, podemos inferir que um
órgão de Estado ao comprar um pacote de 24 passagens, conseguiria uma diferença
ainda mais acentuada do que uma passagem de particular, com preço individual,
conforme comparativo acima elencado.
Na observação de outro técnico de
uma Unidade Regional que participou do evento a justificativa dessa relação
disparatada se dá no fato de contratação de empresa terceirizada que presta tal
serviço. Ainda assim não se justifica o preço da passagem posto que a comissão
da empresa se dá por contrato distinto e externo ao valor que consta no
bilhete.
Será que é assim o procedimento
do Secretário de Meio Ambiente para os demais processos com os recursos do
Fundo de Recursos Hídricos da Bahia – FERHBA?
Até podem tentar explicar, porém
nada pode nos convencer que ao contratar uma empresa para tal serviço, além do
gasto com a terceirizada, ainda se pague cerca de quase três vezes mais que o
valor normal de mercado.
Se se considerar a obrigatoriedade dos princípios norteadores da administração pública, isso requer, no mínimo que se tenha transparência e que se faça a chamada accoutability, responsabilização ou prestação de contas por parte da Instância Estadual de Meio Ambiente. Nâo se pode conceber que o Estado da Bahia pague mais, comprando muitos bilhetes, que um simples indivíduo. Isso sem se falar nos recursos do FERHBA E NO FERFA QUE os baianos não sabem como são utilizados. No mínimo é de causar grande estranheza! Essa é a Bahia que NUNCA, JAMAIS QUEREMOS!
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