''Visita de Lula foi mais uma de suas grandes mentiras''. Entrevista com D. Luiz Flávio Cappio

Crítico da transposição das águas do rio São Francisco, o bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, 63, disse que o projeto é um "tsunami" e que as obras de revitalização do rio promovidas pelo governo federal são "marolinhas" - termo que o presidente Lula usou para se referir aos reflexos da crise econômica global no Brasil. Cappio fez duas greves de fome contra a transposição, em 2005 e 2007. Nos últimos dias, quando uma comitiva presidencial visitou a região - passando também por Barra -, o bispo não estava na cidade. Mas organizou à distância um protesto no dia da visita de Lula.

A entrevista é de Matheus Magenta e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 17-10-2009.

 Eis a entrevista.

O sr. acha que a visita do presidente a Barra foi provocação, para mostrar que as obras estão em andamento apesar das críticas?

Quero usar as próprias palavras do presidente, quando ele falou que a crise econômica era uma marolinha para o Brasil. O projeto de transposição segue como um tsunami violento. Está lá o Exército desmatando tudo, passando por cima de vilas e aldeias, de roças e de gado, para garantir o trabalho. E as obras de revitalização, que são essenciais para a vida do rio São Francisco, são marolinhas, coisas insignificantes.

A Presidência convidou o sr. para ir ao evento?

Se me ligaram, eu não sei porque não estava aqui. E, mesmo que eu fosse convidado, eu não iria porque não participaria de uma mentira.

Por que "mentira"?

O que o presidente veio fazer em Barra foi apenas um marketing de mídia para mostrar para o Brasil e para o mundo algo que não existe, uma farsa, uma mentira. O projeto de revitalização não acontece. Foi mais uma de suas grandes mentiras sobre esse projeto. Foi apenas um show.

Apesar de não estar no município, o sr. organizou um protesto. Por que os sinos da igreja tocaram o dobre fúnebre?

Foi a única maneira de homenagear aquele que está matando o rio em nome da ganância.

O presidente Lula?

Sim. Durante a minha vida toda fiz tudo para colocar Lula na Presidência. Mas, infelizmente, uma vez que ele se tornou presidente, ele passou a governar o Brasil pensando nas grandes elites, como esse projeto de transposição que garante apenas a segurança hídrica de grandes projetos de irrigação. Se o projeto realmente levasse água a quem precisa, eu seria o primeiro a apoiá-lo.

O andamento do projeto representa uma vitória do governo?

É vitória não da democracia, mas de uma postura ditatorial do presidente. A sociedade civil brasileira quis discutir o projeto, mas ele jamais aceitou. Ele impõe a transposição à revelia da sociedade.

O projeto de revitalização é suficiente para recuperar o rio?

É muito pouco, não atinge o essencial. Esses projetos de saneamento básico são importantes, mas não significam uma revitalização do rio. O que deveria ser feito é garantir a revitalização de todas as nascentes dos afluentes do rio, das lagoas, das regiões que geram vida ao rio. A maioria delas está morta. E não apenas em 300 km, mas em toda sua extensão. Quem fala sobre esses números não conhece realmente o rio.

Dilma Rousseff afirmou que os críticos não conhecem o rio.

Que conhecimento que a Dilma tem do rio São Francisco? O que ela sabe é de ouvir falar. Chega de mentir para o povo. Nós tivemos aqui na Barra um show. Foi um show de política em véspera de eleição. Tenho pena de pessoas que se deixam enganar com aquilo.

Quem olha o Rio São Francisco? Entrevista especial com Rubens Siqueira

Em meio a debates sobre a construção de hidrelétricas na Amazônia, há ainda, embora que um pouco esquecido nos últimos tempos, o projeto de transposição do Rio São Francisco. A semana que começa no dia 04 foi denominada Semana do São Francisco, em que eventos de conscientização serão realizados para que a luta em defesa deste rio não seja deixado de lado. O representante da Comissão Pastoral da Terra da Bahia Rubens Siqueira analisou, na entrevista que nos concedeu, por telefone, os últimos três anos de ação dos movimentos que defendem a vida do rio São Francisco. Segundo ele, 2007 foi o grande ano, mas, em 2008, os movimentos viveram grandes dificuldades e, neste ano, tentam retomar o nível de debates que eram realizados no início. “Continuamos com dois focos: transposição e revitalização do São Francisco”, aponta ele.

Siqueira fala também sobre como estão as obras de construção dos eixos que realizarão a transposição, além do projeto de revitalização do rio. Ele diz que, hoje, essa revitalização se concentra no esgotamento sanitário, mas não está investindo na filtragem do esgoto que assegura a qualidade da água que vai para o rio. No entanto, Siqueira afirma que o grande problema que o São Francisco vive hoje é a diminuição da vazão de água. “Saíram agora estudos de climatologia dizendo que entre os rios do mundo, na América do Sul, o São Francisco foi o rio que mais perdeu água. Perdeu 35% de vazão nos últimos 50 anos. Se considerarmos as mudanças climáticas, ele pode perder ainda 25% da sua vazão nos próximos milênios”, disse.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Neste último ano, o que foi feito em defesa do Rio São Francisco?

Rubens Siqueira – O ano de 2007 foi repleto de enfretamentos à transposição. Foram feitas várias ocupações e acampamentos em Brasília e no canteiro de obras, além do jejum de Dom Luiz. Em 2008, nós tivemos o refluxo disso, uma certa dificuldade do movimento entender que precisava continuar fazendo o enfretamento à transposição e pela revitalização do São Francisco porque era alguma forma de o nordeste estar se estabelecendo. Então, nós tivemos uma dificuldade de manter o mesmo padrão de 2007. Já em 2009, nós conseguimos reaglutinar os movimentos para tentar manter o mesmo nível que conseguimos em 2007.

Acabamos de nos reunir no Ceará, planejando as ações desse ano da luta contra a transposição. Estamos, nesse momento, em Brasília, na Conferência Nacional dos Pescadores Artesanais, e uma das questões é essa. Na semana que vem, temos o dia do São Francisco. No dia 04 de outubro, começa a semana do rio e nesse ano trabalharemos o tema “O rio São Francisco está morrendo. E você?”. É um apelo que fazemos ao povo da bacia exatamente para voltar a se aglutinar na luta em defesa do São Francisco.

IHU On-Line – Quais os rumos da luta em defesa do rio?
Rubens Siqueira – Continuamos com dois focos: transposição e revitalização do São Francisco. Em relação à transposição, apesar de o governo não ter avançado com as obras, elas estão entre 6 e 7% dos eixos concluídos. Sabemos que o governo não vai conseguir cumprir o calendário prometido, ou seja, fazer o eixo leste até 2010. Isso é impossível no ritmo que as obras estão. Apesar disso, continua-se o discurso, a propaganda, principalmente no nordeste setentrional, pela transposição. Então, esse tema vai continuar sendo polarizado por nós, principalmente nos estados beneficiados, onde tem havido desapropriações, há muito descontentamento por parte da população. Queremos ir discutir com a sociedade, e todos os movimentos vão se unir para isso.

Com relação à revitalização, o governo centrou a revitalização na qualidade da água, saneamento e, na maioria dos casos, esgotamento sanitário.  Não há nenhuma preocupação com a quantidade da água. O São Francisco está perdendo vazão. Então, vamos discutir esse tema, porque a revitalização que o governo alardeia não está acontecendo, e o rio continua em seu processo de degradação.  Por isso, precisamos continuar esse debate para criar um clima favorável para que os movimentos tomem uma atitude mais incisiva diante do São Francisco. Então, na semana que vem, que é a semana do rio, vão acontecer vários eventos educativos, debates nas escolas, panfletagem e algumas outras ações. É o nosso modo tradicional, ou seja, trabalhar com a conscientização, informação e a mobilização da população.

IHU On-Line – Parece que o grande debate hoje gira em torno das hidrelétricas em construção na Amazônia. Como o senhor vê a questão do Rio São Francisco em meio a esses debates?

Rubens Siqueira – Pois é, isso tem acontecido muito. Inclusive, o olhar internacional se voltou para a Amazônia e esqueceu-se do Cerrado, dos outros biomas e outros projetos voltados para a energia. O plano da Eletrobrás prevê mais barragens no São Francisco, principalmente nos seus afluentes. Só no oeste da Bahia, que tem uma parte da Bacia do Cariranha (que faz a divisa Bahia-Minas), o rio Corrente e o Rio Grande, ou seja, tem os três últimos grandes afluentes do Rio São Francisco. Só o Cariranha e o Rio Grande, na época da seca, são responsáveis por 40% da água do São Francisco. Para essas bacias, há 49 projetos de barragens e PCHs. Muitos vêm da iniciativa privada, que não tem preocupação ambiental ou social. Esse boom da energia para esse “crescementismo econômico”, que oferece ao capital internacional vir aqui e se aproveitar dos recursos naturais que ainda temos, inclui também o São Francisco, mas não se tem tantos olhos para ele quanto se tem para ver as questões que tratam da Amazônia.

IHU On-Line – As obras do projeto de transposição do rio já começaram. É possível detectar alguma consequência já?

Rubens Siqueira – Então, como falei, cerca de 7% dos eixos já estão em construção. Ainda nenhuma empresa privada entrou com obra de engenharia. O que tem havido são os primeiros canais de captação e as primeiras barragens, que é o Exército quem está fazendo. Nessa região, já houve muito desmatamento. Volta e meia, o Tribunal de Contas da União pública divulga relatórios, mostrando que, nas obras da transposição, têm ocorrido ilegalidades e indícios de corrupção. Na região, houve uma expectativa muito grande de empregos que não se concretizaram ainda. Há problemas de prostituição com esse pessoal que vem para o trabalho concreto, além do desmatamento nas regiões “beneficiárias”. Algumas famílias de camponeses já foram desapropriadas e indenizadas, com isso, a produção de alimentos caiu. Isso significa fome, sede. Há uma insegurança na população. Esses são os impactos iniciais.

IHU On-Line – Como está, hoje, o programa de revitalização do rio São Francisco?

Rubens Siqueira – O governo tem concentrado, e de fato tem feito muita obra de esgotamento sanitário. Nós temos andado pelas cidades ribeirinhas e temos visto em todas elas obras de canalização de esgoto etc. Isso é importante, no entanto, poucas estações de esgoto estão sendo projetadas, pois são caras, mas são elas que devolvem ao rio a água limpa. Nós estamos num impasse, pois recursos têm sido utilizados para realizar o esgotamento, mas em termos de qualidade da água do rio, que é o foco da obra de revitalização do governo, isso não tem acontecido. Em alguns casos, vimos que aumentou o esgoto lançado no rio e não o esgoto tratado. Mas a grande questão é ainda a quantidade da água. Saíram agora estudos de climatologia dizendo que, entre os rios do mundo, na América do Sul, o São Francisco foi o rio que mais perdeu água. Perdeu 35% de vazão nos últimos 50 anos. Se considerarmos as mudanças climáticas, ele pode perder ainda 25% da sua vazão nos próximos milênios. É um rio com todas as evidências de um quadro hídrico crítico, no entanto, o governo continua com esses projetos que privilegiam a produção de cana-de-açúcar para etanol em toda a bacia do São Francisco.

IHU On-Line – Muitos dizem que já existe água para onde se deseja transportá-la através da transposição. Isso é verdade?

Rubens Siqueira – Veja só: a região do semiárido brasileiro – do nordeste seco, como também chamamos – é uma região, entre os semiáridos do mundo, que mais concentrou água, que mais fez açudes.  São 70 mil açudes. Há açudes que têm seis bilhões de metros cúbicos de água. São grandes cemitérios de água, porque essas águas estão lá e não estão sendo usadas, ou são usadas pelos grandes latifundiários. Para que, então, exportar água? Alguns falam que a transposição dará segurança hídrica às águas do nordeste. Mas nós perguntamos: aumentar a oferta hídrica para quem? Para fazer o que? A que custo? Qual o desenvolvimento que está por trás da transposição? Esse debate não está sendo feito. Essa água acumulada, por lei, deve ser acessível à população do árido, mas não é.

IHU On Line – O Comitê de Bacia do São Francisco tem sido ouvido?

Rubens Siqueira – O Comitê tem, por lei, a obrigação de definir os critérios de uso de outorga das águas do rio. A outorga quem dá é a Agência Nacional de Águas (ANA), mas o comitê, com base em estudos, viu que o que existe na bacia do São Francisco são 360 metros cúbicos para serem outorgados. Desses 360, apenas 25 metros cúbicos ainda não foram outorgados. E a transposição é, no mínimo, para levar 25 metros cúbicos e, no máximo, 128 metros cúbicos. Com base nesses dados, o comitê diz que é possível fazer a transposição desses 25 metros cúbicos para uso humano nos lugares onde, comprovadamente, não há outra fonte hídrica. Então, ele condicionou muito, por isso a decisão do comitê não é respeitada. O comitê está agora definindo os critérios de cobrança da água, e o grande debate é exatamente o custo da água da transposição, e o governo federal quer que o comitê facilite e, então, que a água da transposição seja mais barata. Mas ela vai ser a água mais cara por conta de toda bombeação e gasto de energia para fazer chegar lá. Por vários momentos, o comitê tem sido atropelado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos e outros órgãos, pois parece que o projeto de transposição é estratégico para esse governo.

''Comparo o projeto da transposição a um computador cheio de vírus''. Entrevista com D. Cappio (jornal Brasil de Fato, 20/05/2009).

No dia 9 de maio, dom Luiz Flávio Cappio recebeu o Prêmio Kant de Cidadão do Mundo, da Fundação Kant, na cidade de Freiburg, Alemanha. O prêmio, concedido a cada dois anos a pessoas que se destacaram na defesa dos direitos humanos, é o segundo reconhecimento internacional da luta do bispo contra o projeto de transposição do Rio São Francisco.

A reportagem e a entrevista é de Marcelo Netto Rodrigues e publicada pelo jornal Brasil de Fato, 20-05-2009.

Ano passado, Cappio – que realizou jejuns contra o projeto em 2005 e 2007 – já havia sido agraciado com o prêmio da Paz 2008, concedido pela Pax Christi Internacional.

Junto a Rubem Siqueira, agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), na Bahia, e coordenador da Articulação São Francisco Vivo, Cappio aproveita a viagem para participar de debates em outras cidades alemãs – Frankfurt, Berlim, Bonn, Bremen – e na cidade austríaca de Graz.

Em Berlim, foi o convidado principal de um seminário organizado pela organização católica Misereor, sob o tema energia, poder e fomeh. Quando aproveitou a presença de parlamentares alemães no evento para pedir que enviassem emails ao Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro pressionando-o  a julgar as questões jurídicas pendentes que existem contra o projeto.

Eis a entrevista.

O senhor veio para a Alemanha para receber um prêmio de cidadão do mundo. Ano passado, o senhor já havia recebido um prêmio de uma organização com sede na Bélgica. O senhor acredita que é possível internacionalizar a campanha pela não-transposição do rio São Francisco?

Desde o momento dos dois jejuns que fizemos, esta campanha já se tornou conhecida no mundo inteiro. Haja vista, a imensa solidariedade que recebemos de muitos países. E estes prêmios são sinais evidentes disso. A Pax Christi, que congrega 54 países, e a Fundação Kant, aqui da Alemanha, assumiram para si essa luta, em defesa dos povos mais pobres do Nordeste brasileiro.

Um confrade seu aqui da Alemanha disse que os seus dois jejuns tiveram, pelo menos, dois efeitos práticos: primeiro, fizeram com que as máscaras de um governo dito popular caíssem no momento em que foi posto numa encruzilhada e acabou optando pelo outro lado; e segundo, fizeram com que a CNBB voltasse a se pautar sob a ótica da opção preferencial pelos pobres. O que mais?

Sim, além desses dois aspectos, eu vejo uma tomada de consciência do povo ribeirinho, da nação brasileira e do mundo sobre esse problema que até então era pouco discutido. E uma outra grande conquista foi a unificação de todos aqueles que lutam por essa mesma causa.  De repente, vimos juntos povos indígenas, quilombolas, acadêmicos de universidades, políticos que se alinharam a esse espírito de luta, igrejas e movimentos.

Tudo leva a crer que o presidente Lula não poderá declara no final do seu segundo mandato que ele realizou a transposição. O senhor realmente acredita que ele chegará ao fim do seu mandato sem que a obra tenha deslanchado?

Eu não acredito que esse projeto chegue ao fim. Não acredito de jeito nenhum. Eu sempre comparo o projeto da transposição a um computador cheio de vírus. Quando você tem um computador infectado, inevitavelmente chega um momento em que ele para. O projeto está tão viciado, tão cheio de irregularidades, que de repente ele vai empacar. Ele não tem como ir muito à frente. Não acredito que ele chegue ao fim. E não vai satisfazer a vaidade de Lula.

O senhor ainda espera alguma coisa do governo Lula?

Olha, eu não digo que eu espero. Eu digo que eu esperei. Eu esperava. E para isso eu lutei, vesti a camisa, suei a camisa para que fosse um governo voltado aos grandes interesses do povo. E de repente, a gente percebeu que o governo Lula se tornou refém das elites, dos grandes projetos transnacionais. Fui decepcionado. Hoje, não espero mais nada do governo dele e não vejo a hora de uma mudança de governo, e espero que seja para melhor.

O Gandhi chegou a fazer nove jejuns. O senhor descarta por completo que venha a fazer mais um jejum ou essa possibilidade ainda existe?

Eu não tenho pretensão nenhuma, nem de longe, de me comparar a Gandhi. Mas eu acho que o jejum já atingiu seu objetivo. Já deu um grito e aqueles que deviam ouvir já ouviram. Acho que o recado está dado.

O senhor seria a favor da transposição se ela só viesse após a revitalização do rio? Ou a transposição não deve ocorrer de jeito nenhum?

Olha, desde que as comunidades sejam abastecidas, o que é a função prioritária da água. E desde que o rio São Francisco tenha condições, então, pode-se pensar em projetos econômicos de utilização da água. Mas não sei se o projeto de transposição é o melhor. Eu diria projetos de uso econômico da água, mas desde que os povos sedentos fossem dessedentados, e desde que o rio São Francisco suportasse essa ingerência.

O fato de o senhor ter nascido no dia de São Francisco influenciou em alguma medida na sua opção pela Ordem Franciscana?

Não, foi apenas uma feliz coincidência. Eu optei pela ordem devido ao grande amor que eu tenho à maneira de São Francisco viver o Evangelho e pelo seu grande amor aos pobres e à natureza.

(Folha de S. Paulo, 17/10/2009)