Uma das ações refere-se ao município de Conquista. A outra trata da cidade de Fronteira. Foi acionada também a Copasa, estatal mineira de saneamento.
Nas duas cidades, o esgoto vem sendo despejado nas águas do Rio Grande. Em Conquista, há 6.753 habitantes. Em Fronteira, 14.041.
Signatária da ação, a procuradora da República Raquel Silvestre foi à máquina de calcular. Concluiu:
Se cada pessoa produz uma media 120 litros de esgoto por dia, as duas cidades lançam nas águas do rio diariamente 2,4 milhões de litros de esgoto in natura.
“A consequência dessa prática é desastrosa, tanto para a saúde da população quanto para o meio ambiente”, diz a procuradora Raquel.
Citando dados do SUS, ela recorda que 70% dos leitos hospitalares estão ocupados por portadores de “doenças hídricas”.
Dito de outro modo: o brasileiro abarrota os leitos de hospital porque o “poder” publico lhe impõe o contato com água suja.
A Procuradoria pede nas ações de Minas a concessão de liminares judiciais que obriguem as prefeituras a providenciar estações de tratamento de esgoto no praso de um ano.
Reivindica-se também o pagamento ede indenizações por danos ambientais. Bom, muito bom, ótimo.
Se o indispensável não vem por obrigação, talvez chegue por pressão. A Procuradoria-geral da República poderia pensar numa ação do gênero em âmbito nacional.
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