CFEM EM JACOBINA - OURO DE TOLO

Ouro de Tolo - Raul Seixas

Em 1988 com a nova Constituição foi estabelecido o CFEM – Compensação Financeira pela Exploração Mineral que não é um imposto. É uma espécie de indenização devida à União pelo minerador, para compensar os direitos de explotação dos minérios que esta lhe concedeu sem ônus.

Os municípios que mais arrecadaram o CFEM em 2011 no estado da Bahia foram:

a)     ITAGIBÁ com a exploração de níquel com R$ 9.988.620,58

b)    JAGUARARI com a exploração de cobre com R$ 4.102.651,58

c)     JACOBINA com a exploração de ouro com R$ 2.868.248,25

Assim, o nosso município de Jacobina se tornou o terceiro município arrecadador de CFEM neste ano de 2011, desbancando as cidades de Andorinhas e Campo Formoso que sempre ficavam em nossa frente.

A Prefeitura de Jacobina como município arrecadador leva a bagatela de 65% do total arrecadado, a quantia de R$ 1.864.361,36 para os seus cofres que deveriam ser bem usados e fiscalizados pela Câmara de Vereadores, pelo Conselho de Meio Ambiente e pela sociedade civil organizada.

Segundo a Lei Nº 7.990/89, que tem natureza jurídica de preço público e caráter indenizatório, NÃO É TRIBUTO, é sim receita originária e estes recursos devem ser utilizados pelas prefeituras arrecadadoras em:

a)     Projetos que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local

b)    Em melhoria da infra-estrutura, da qualidade ambiental, da saúde e da educação

c)     Em levantamentos geológicos básicos.

d)    Só não podem ser aplicados em pagamento de dívida ou no quadro permanente de pessoal

Juristas em todo Brasil tem defendido que o que está escrito na alínea a,            (Projetos que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local), que este local não é o município como o todo e sim a localidade, as comunidades no entorno da mineração para fazer a mitigação do processo degradador do ato minerador.

Você jacobinense que às vezes ler o nosso blog, vá as comunidades do Itapicuru, Canavieira e Jabuticaba e veja se existe algum projeto da Prefeitura para reverter a situação caótica que vive a população que residem no entorno da mina da Yamana Gold.

Assim a Prefeitura fica com o ouro de Jacobina e aquela população e o meio ambiente fica com o ouro de tolo.

Vídeo de natal que mostra um pouco da cultura popular do nosso país

Diretor do Inema estranha críticas de Nilo

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OS DESAFIOS DA GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL

Matéria c brasiliense gestão ambiental

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FRASE COM 2.064 ANOS

AMBIENTALISMO

Aos meus olhos, há algo de fascinante e convidativo no ambientalismo; esse algo é o princípio participativo que historicamente formatou as bases do movimento. Isso tende a aparecer mesmo nas políticas públicas e nos órgãos responsáveis pelas questões ambientais, quero dizer, a governança de meio ambiente se estruturou de maneira participativa. Registro, apenas como exemplo brasileiro, os comitês de bacia hidrográfica, onde a sociedade civil tem poder de voto sobre o uso das águas ao longo de toda a extensão da bacia gerenciada, a despeito das fronteiras políticas estaduais. Esse modelo de organização difere completamente dos que regem as políticas energéticas, de mineração, econômicas, agrárias, etc, nenhum desses setores demonstra esforços em criar fóruns participativos semelhantes. Este modelo de tomada de decisões é interessante em si, e, para além disso, eu o considero coerente e adequado aos objetivos que o movimento ambientalista se arrogou.

.: Uma das críticas mais levianamente formuladas a respeito do ambientalismo é a de que seus militantes comportam-se comosantuaristas; para dizer uma besteira dessas é preciso negligenciar diversos aspectos do ambientalismo, de sua história até sua necessidade no mundo contemporâneo. Se, em suas origens, a ideia de preservação visava excluir qualquer elemento humano de grandes áreas naturais, isso se devia a um princípio de incerteza a respeito do funcionamento e a necessidade de existência das partes de um ambiente e das consequências das atividades humanas sobre elas. O século XX viu, pouco a pouco, as incertezas se transformarem em dados concretos, verificáveis, que nos diziam que se “quebrarmos” cada um dos ecossistemas nós inviabilizaremos nossa própria forma de existir, na medida em que nossa forma de existir depende de serviços prestados pelos ecossistemas que estão, justamente, sendo desestruturados e descaracterizados.
Aliás, a mera formulação “serviços prestados pelo ambiente”, ou “serviços ambientais”,  é a demonstração prática das mudanças conceituais e motivacionais do ambientalismo ao longo das décadas – já existem projetos de lei prevendo remuneração àqueles que garantem preservação de um determinado serviço ambiental importante para a comunidade, eis a economia passando a enxergar monetariamente os efeitos positivos dos ecossistemas. Desse ponto de vista, chega a ser irônico que o movimento ambientalista tenha adquirido cores tão utilitárias e antropocêntricas se comparado a suas origens; e é duplamente irônico que ele seja, hoje, acusado de antagonizar a existência humana à “Natureza” – como se fosse recriminável, em si, que nós quiséssemos deixar livres do nosso alcance algumas áreas neste planeta.

.: No ponto em que chegamos, basicamente o que faz o ambientalista é priorizar critérios ambientais no momento de uma tomada de decisão como construir Belo Monte, enquanto seu avesso, ou seja, o PCdoB ”não-ambientalista”, aparta essa dimensão por completo.  Esses critérios ambientais, aliás, visam muito mais frequentemente a sobrevivência e garantia da qualidade de vida de pessoas a médio e longo prazo (um tipo específico de pessoas, na verdade) do que a exclusiva preservação desta ou daquela espécie de animal ou planta ou rio.
Geralmente, ao considerarmos barragens, indústrias, estradas, desapropriações, códigos florestais, entra na equação o sacrifício de alguns indivíduos em nome do coletivo, ou a lógica os fins justificam os meios, que serviu bem a regimes autoritários e ditatoriais – e as violências desses regimes já nos mostraram que o risco que se corre é que, sob um aspecto ou outro, todos os indivíduos sejam sacrificados em nome de um coletivo abstrato. Em termos bem cínicos: se você não for um dos índios cuja vida será atravessada e impossibilitada a curtíssimo prazo em nome de um programa energético discutível, provavelmente viverá o bastante para ver os centros urbanos explodirem com refugiados ambientais, e ver minar a qualidade do ar, dos alimentos, e a abundância da água potável, etc.

.: Eu dizia que um esquema de funcionamento democrático e participativo é coerente com os objetivos atuais do ambientalismo, e o motivo é este: as pessoas que eventualmente seriam sacrificadas em nome de um “bem maior” tem presença e poder de voz, eventualmente até voto, nos fóruns onde seu próprio “sacrifício” será considerado e decidido. Só que um imenso porém deve ser posto aqui. O governo, a despeito de sua própria legislação, tem atropelado todos os processos que, baseados nestes princípios democráticos e participativos, garantem o equilíbrio ambiental. A rigor, é no licenciamento de uma obra que as questões de segurança, saúde, preservação econômica e cultural das comunidades afetadas deveriam ser levadas em conta. Assim, depois de apresentados os efeitos positivos e os colaterais de um empreendimento qualquer, a sociedade pode escolher arcar com este conjunto de consequências, para o bem e para o mal, de acordo com suas prioridades e necessidades. E contudo, é imprescindível que os órgãos ambientais conduzam o debate de modo que, no centro de tudo, estejam de fato os benefícios e impactos esperados para a sociedade e não os interesses do empreendedor. Mas estes são tempos confusos em que o lucro do empreendedor virou sinônimo de benefício social, e o progresso, o mais equino e nacionalista desde os melhores dias das ceroulas do Costa e Silva, tem ignorado qualquer objeção dos ambientalistas, mesmo os mais pragmáticos. Não encontro outra maneira de caracterizar a subtração de peso às vozes dos índios senão como atrofia do tal caráter democrático e participativo que deveria reger não apenas o licenciamento das obras, mas o projeto de um governo de esquerda. É demagógico um governo que faz audiências públicas, registra manifestações contrárias dentro e fora dos mecanismos formais de debate e acaba fazendo basicamente a mesma coisa que faria se não tivesse consultado nenhum setor da sociedade civil. Aliás,passamos há muito o limite da demagogia e andamos, atualmente, na via do deboche escancarado, esquina com cagamos pros direitos humanos(também conhecida como índio é elemento decorativo, eu ponho onde eu quero).

.: A ameaça de futuros apagões, além de mal colocada, flerta com um jeitinho terrorista de governar; não vai nos faltar energia, é a demanda por consumo que vai aumentar porque está no plano econômico aumentar a produção industrial. É o progresso, novamente, que leva a toque de caixa uma postura ambientalmente suicida. Em algum momento as fontes serão esgotadas, ou nós teremos um país saturado com os efeitos colaterais aceitos em nome de pretensos e intermináveis benefícios. Todos os rios estão sendo assoreados, as florestas estão sendo substituídas por pastagens, soja e bacias de inundação, todos os estoques pesqueiros estão sendo destruídos por excesso de barragens e agrotóxicos, as vazões estão sendo normalizadas à revelia da necessidade dos ecossistemas que elas variem, etc etc etc. As objeções são muitas, e são técnicas. Acho fundamental, inclusive, que biólogos, ambientalistas, líderes comunitários, cidadãos, enfim, que as pessoas que estão tentando questionar os métodos escolhidos para viabilizar o crescimento exponencialmente acelerado apresentem argumentos e linguagem técnica. Mas há algo que se perde nesse embate com a objetividade de engenheiro, que é a concessão ao pragmatismo como modelo de otimização da nossa existência, ou como diz um biólogo que eu amo, o que se perde é a poesia de floresteiros.
Vejo com desconfiança, por exemplo, o surgimento de medidas que tornem os ecossistemas sinônimo de “serviços ambientais”, como um tipo de commodity. Pretere-se, com isso, as críticas necessárias às nossas inclinações utilitárias, nossa repulsa por espaços “inúteis”, nossa versão meio alucinada da busca por “espaços vitais”, se me é permitido fazer tal provocação. Essasustentabilidade de futuro empregado da Odebrecht reivindica e consolida nosso direito auto-conferido de ocupar tudo, substituir tudo, transformar qualquer espaço e autoritariamente realocar qualquer comunidade que obstrua o desenvolvimento glorioso da civilização. Há algo de errado em não destruir apenas aquilo que coincide de nos servir; o problema com o pragmatismo, mesmo o mais bem intencionado, o mais ecologicamente consciente, é que ele não dá conta de que as coisas vivam por si, que sejam neutras e sejam deixadas onde estão e como estão, simplesmente porque podem, e devem poder, existir.

Dilma: presente natalino aos Nordestinos

O presente da presidente Dilma ao povo do semiárido nesse Natal já está decidido: uma cisterna de plástico.

A presidente é uma excelente gerente, pessoa íntegra e acima de qualquer suspeita. Quando criou o “Água para Todos” nos encheu de alegria. Afinal, agora iríamos acelerar a construção das cisternas para beber e produzir. Mas, a presidente preferiu doar centenas de milhares de cisternas de plástico para os nordestinos. Descartou o trabalho histórico da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) e vai trabalhar exclusivamente com os estados e municípios.

Claro que essa decisão está acima de qualquer interesse eleitoreiro, ou dos coronéis do sertão, ou dos 10% das empresas fabricantes do reservatório. Dilma é uma mulher honrada.

Claro que os empresários enviarão junto com as cisternas pedagogos, exímios conhecedores do semiárido, que farão a educação contextualizada realizada a duras penas por milhares de educadores da ASA. Esses pedagogos evidentemente conhecem o semiárido, o regime das chuvas, a pluviosidade de cada região, como se deve cuidar dos telhados, das calhas. Irão pelo sertão, pelas serras, pelos brejos, gastarão dias de suas vidas em meio às populações para realizar com um cuidado sacerdotal as tarefas que a questão exige.

Claro que os políticos farão, antes de entregar as cisternas, uma crítica ao coronelismo nordestino, ao uso da água como moeda eleitoral, afinal, já superamos os períodos mais aberrantes da política nordestina.

Quando a cisterna quebrar os pedreiros capacitados saberão reparar os estragos, sem depender da empresa e as cisternas de plástico não virarão um amontoado de lixo no sertão.

As empresas também enviarão agrônomos para dialogar com as comunidades como se faz uma horta com a água de cisterna para produção, uma mandala, uma barragem subterrânea, uma irrigação simples por gotejamento. Claro, o interesse das empresas e dos políticos é continuar o trabalho pedagógico da ASA tão premiado no Brasil e outros lugares do mundo.

Não temos, portanto, nada a protestar. A presidente e a ministra Campello são exímias conhecedoras do Nordeste, mesmo tendo nascido no sul e sudeste. Conhecem cada palmo de da região, dessa cultura, cada um de seus costumes. Claro que não nos enviarão mais sapatos furados, roupas rasgadas em tempos de seca, como acontecia antigamente. Até porque o trabalho da ASA eliminou as grandes migrações, a sede, a fome, as frentes de emergência e os saques. Mesmo não sendo nordestinas, nem jamais tendo vivido aqui, conhecem a região melhor que o povo que aqui nasceu ou aqui habita. Portanto, gratos por tanta generosidade.

Vamos conversar com os milhões de beneficiados envolvidos na convivência som o semiárido. Eles vão entender as razões da presidente e da ministra e vão retribuir com a generosidade que lhes é peculiar.

O povo do semiárido jamais esquecerá que, no Natal de 2011, ganhou como presente da presidente Dilma Roussef uma cisterna de plástico.

Roberto Malvezzi (Gogó)

POVOS DO SEMIÁRIDO SE ÚNEM PARA MANIFESTAR CONTRA A IMPLANTAÇÃO DAS CISTERNAS DE PLÁSTICO

Modelo das cisternas implantadas pelos movimentos sociais desenvolvida pela ASA

A sociedade está articulada para a campanha e realiza manifestações junto as rádios comunitárias, e no dia 20 de dezembro haverá uma grande mobilização na cidade de Petrolina.

A campanha “Cisternas de Plástico/PVC – Somos Contra!” está ganhando cada vez mais força e destaque no Semiárido brasileiro.

A instalação das cisternas de plástico no Semiárido representa um enorme retrocesso de uma importante conquista das famílias agricultoras do semiárido nos últimos 11 anos: o direito à água de qualidade. Em um pouco mais de uma década, as ações da Articulação do Semiárido (ASA), foram responsáveis pela construção de mais de 500 mil cisternas de 16 mil litros.

As cisternas de plástico custam o dobro das de placa e, por chegarem prontas para as famílias, não movimentam a economia local como as de placa, cujos materiais são adquiridos na região e são empregadas pessoas das comunidades capacitadas para a construção da tecnologia.

Para reforçar a campanha,a ASA divulgou um documento se posicionando sobre o assunto e afirmando que o rompimento da parceria com o MDS, representa um retrocesso. Uma atitude que pode gerar um retorno claro e nítido a velhas práticas da indústria da seca, onde as famílias são colocadas novamente como reféns de políticos e empresas, impedidas de construírem suas próprias histórias
Para ASA, essa é também uma tentativa de anular a história de luta e mobilização no Semiárido, devido à incapacidade do próprio governo em atuar com as ONGs, sem separar o joio do trigo, e não ter, até hoje, construído um marco regulatório para o setor, uma das promessas de campanha da presidenta Dilma.

Mobilização comunitária - Várias pessoas, entidades e segmentos da sociedade brasileira estão apoiando a campanha contra a implantação das cisternas de plástico e também contra o rompimento do MDS. As rádios comunitárias estão articuladas nessa causa e realizam hoje uma mobilização para falar sobre os benefícios das cisternas de placas e explicar porque a ASA é contra as cisternas de plástico. Serão divulgados spots e informações como forma de fortalecer a campanha e expressar o sentimento das pessoas do semiárido, diante deste posicionamento do governo.

Também está programada para acontecer no dia 20 de dezembro na cidade de Petrolina (PE), uma grande manifestação contra as cisternas de plástico. Cerca de 10 mil pessoas; agricultores (as) familiares de todo o semiárido brasileiro, estarão reunidas para debater politicamente a política do governo em relação ao semiárido e o significado da ASA e das suas ações, que contribuem para a construção do processo de convivência com o semiárido.

Já abraçaram a causa diversas organizações e personalidades entre elas: a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a Articulação Nacional de Agroecologia, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contag) e o escritor e teólogo Leonardo Boff.

A campanha vai se consolidando e ganhando cada vez mais o respeito e o apoio da sociedade. Naidison Baptista coordenador da ASA,  afirma que este é o momento para pessoas do semiárido mostrarem a sua força. Mostrar que só é possível construir políticas se o trabalho for realizado em rede. “Esperamos que a força da sociedade possa reverter a posição do MDS e fazer continuar as ações  em rede, de forma a interferir nas políticas”, disse. 

AL-BA adia votação de mudanças na lei ambiental

Zé Neto - Líder do governo

VÍDEO DA V CAMINHADA DA GROTA DO BRITO

Você quer ver como é uma caminhada ecológica? Assista o vídeo da V Caminhada ecológica da Grota do Brito.

V CAMINHADA ECOLÓGICA À GROTA DO BRITO

Clique no link e baixe as fotos do álbum

https://picasaweb.google.com/107972702757591732325/CaminhadaEcooligicaDaGrotaDoBrito2011

Ontem, dia 11 de dezembro de 2011 a Atabaque – Associação Afro-Brasileira Quilombo Erê e a Associação da Grota do Brito, que tiveram o apoio da EBDA -  Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola realizaram a V Caminhada Ecológica à Grota do Brito.

Antes da saída da Caminhada, os membros das duas Associações e os participantes plantaram uma árvore no passeio em frente à sede e lerem trechos da Bíblia que falam sobre natureza, com este ponta pé inicial a caminhada saiu em direção a Grota do Brito.

No percurso pessoas cantavam, paravam para tirar fotos e a primeira parada foi no local conhecido como chácara, que foi usada para um descanso, beber água e algumas reflexões sobre o meio ambiente.

Saído da chácara descansados os participantes venceram com facilidade a ladeira do sabão e chegaram a Casa de Farinha que é o local de encontro da Associação da Grato do Brito que para esta Caminhada decorou toda a área com temas afros além de ornamentar uma lida e farta mesa com frutas, caldo de cana e especialmente com o abacaxi da Grota.

Após a merenda na Casa de Farinha um grupo permaneceu no local e outro se dirigiu a Cachoeira do Brito que recebeu talvez o maior número de pessoas de uma só vez. A Caminhada Ecológica à Grota do Brito é a única caminhada ecológica de Jacobina.

Parabéns ao quilombo urbano Quilombo Erê pela idealização e manutenção da Caminhada ecológica que é um passeio feito na natureza e com a natureza sem agredir, devastar, degradar, impactar ou destruir a mesma. Baseado nesse princípio, o termo "caminhada ecológica", "passeio ecológico" referem-se a caminhadas, passeios feitos pelos seres humanos em locais de atrativos naturais, apreciando suas belezas naturais, sem levar nada dela a não ser fotos, saudades e seus lixos, sem agredir, devastar, degradar, impactar ou destruir qualquer de suas formas (solo, fauna, flora, atmosfera, recursos hídricos, geomorfologia, etc), e pelo contrário contribuindo ainda para a conservação da mesma mostrando e ensinando aos que não sabem, que não se deve arrancar galhos, folhas, plantas, maltratar os bichos, sujar os recursos hídricos, nem andar fora das trilhas demarcadas, etc.

Caravana Anti Nuclear em Itacuruba - Movimento Ecossocialista de Pernambuco

Parte I


Parte II

No dia 30 de novembro de 2011 a Caravana Antinuclear viveu um dia muito especial, pois ela esteve em Itacuruba, onde é prevista a instalação da usina nuclear... 

Não deixem de assinar a petição contra a usina e o programa nuclear brasileiro - "caixa preta" desde a ditadura, que continua...

www.mespe.com.br

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SOBRE O PL 19.552/2011

Momento em que Almacks Luiz cita inconstitucionalidades do PL 19.552/2011 na Audiência Pública na Assembléia Legislativa da Bahia

Membros da sociedade civil do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, Almacks Luiz Silva, representante do CODEP – Conselho de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte da Diamantina e Luiz Dourado da ACV-MC – Associação dos Condutores de Visitantes e Brigada Voluntária Contra Incêndios de Morro do Chapéu, estiveram presentes a AUDIÊNCIA PÚBLICA na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, participando da discussão do PL 19.552/2011 que altera as leia ambientais da Bahia.

Almacks Luiz Silva foi convidado para fazer parte da mesa e falou sobre as mudanças da Lei 11.612/09 (lei de Recursos Hídricos da Bahia), apontando para o Deputado Adolfo Viana, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia e para os deputados Rolemberg Pinto e Elmar Nascimento, relator e vice presidente da Comissão respectivamente sobre os inconvenientes apresentados no PL 19.552/2011 discutido.

Luiz Dourado da ACV-MC manteve contatos com vários grupos ambientalistas da Bahia sobre a problemática do PEMC – Parque Estadual de Morro do Chapéu o qual entregou um DVD contendo todo o histórico daquela UC – Unidade de Conservação e em conversa com o seu conterrâneo deputado e presidente da Comissão de Meio Ambiente Adolfo Viana relembraram a trajetória de seu tio que fora coletor e prefeito na cidade na cidade de Casa Nova, terra do então deputado que recebeu também o DVD sobre as problemáticas do Parque de Morro do Chapéu.


Em fim o PL que era para ser vontado ontem dia 07 pelas falas dos ambientalistas, do seguimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, de professores da UFBA, de Sindicatos de classe dos Técnicos Ambientais, do Ministério Público e de deputados da oposição, foi firmado um acordo de líderes e o PL será votado no próximo dia 13. Esperamos que as sugestões feitas sejam incorporadas.  

Luiz Doura e Pe. Pedro participando da Audiência

O Poder Legislativo do Estado da Bahia é convidado pelo Governo do Estado para conhecimento e aprovação do Projeto de Lei 19.552/2011 que altera a Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e de Proteção a Biodiversidade, a Lei nº 11.612, de 08 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e a Lei 11.051, de 06 de junho de 2008, que reestrutura o Grupo Ocupacional de Fiscalização e Regulação, vêm, respeitosamente, os Promotores de Justiça, à presença dos ilustres representantes do Povo Baiano, com espeque no art. 129, inciso III, da Constituição Federal, que confere ao Ministério Público a competência de zelar pela defesa do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, apresentar suas contribuições.

O Projeto de Lei 19.552/2011 – PL pretende alterar todos os estatutos legais

mencionados, através de 15 (quinze) artigos.

Ás alterações propostas à Lei 11.612/2009, constata-se que afrontam de forma flagrante os princípios da gestão democrática das águas, da participação popular e da descentralização, uma vez que em sua grande maioria dirigem-se a restringir as competências do órgão colegiado Comitê de Bacia, em desconformidade com a legislação federal pertinente.

Diante desta exposição, tem-se que o presente Projeto de Lei precisa ser revisto sob a análise do Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental no Ordenamento Jurídico, em nome da garantia devida pelo Estado aos direitos e aos deveres fundamentais de se viver em um ambiente sadio.

Portanto, cabe ao Poder Legislativo o dever de rechaçar parte do referido PL em análise, porque o mesmo - em diversas medidas - é desconforme às exigências dos deveres de proteção, apresentando-se como verdadeiro retrocesso na tutela do meio ambiente e das águas e dos princípios da proporcionalidade e o da razoabilidade, além dos demais princípios citados.

Decomposição da Transposição

Roberto Malvezzi (Gogó)

Não foi por falta de alerta da sociedade, de protestos, até de greves de fome. A Transposição sempre foi tida como absurda, mesmo que fosse concluída, porque atenderia muito mais aos grandes interesses que à sede das populações necessitadas.

Agora, anos depois de iniciada, vai comprovando uma por uma todas as preocupações da sociedade: já devorou 3,5 bilhões de reais, precisa de mais 1,8 bilhões em aditivos, obras paralisadas, decomposição das obras já realizadas, péssima indenização das comunidades ( até de 160,00 reais para uma velha senhora), rachaduras nas casas das comunidades próximas por explosões de dinamites, emprego temporário e problemas permanentes, desfazimento dos consórcios, novas licitações, uma ladainha sem fim de problemas.

Foto: Pe. Sebastião. Sertânia/PE.

Mas, a Articulação do São Francisco Vivo não se ilude, isto é, o governo vai voltar. Mas, agora, a prioridade são as obras da copa, os aeroportos, estádios e metrôs. A sociedade civil estima em mais de 600 mil pessoas relocadas por essas obras. Parece que o Brasil calculou mal, não tem pernas para enfrentar decentemente tantas iniciativas. Pior, as empreiteiras, acostumadas a esse jogo de subornos, aditivos, recontratações, estão podendo optar onde podem ganhar mais do que nunca.

O pior na Transposição ainda está por vir, isto é, se um dia essa obra for concluída, o povo vai ver que a água que corre pelos canais não era para ele. Vai ver canais enormes cercados por arame farpado, guardas motorizados impedindo o acesso das populações, ainda que seja para roubar um balde de água. Aí a crueldade do processo mostrará todas as suas evidências.

Por outro lado, o que precisa ser feito não está sendo feito, ou está sendo mal feito. A presidente Dilma agora para favorecer seu ministro da Integração, Fernando Coelho, permitiu que a Codevasf implante cisternas de plástico no lugar das cisternas de placas. As adutoras do Atlas do Nordeste não estão sendo feitas, ou apenas algumas, e milhares de municípios nordestinos poderão entrar em colapso de água até 2025, como prevê a Agência Nacional de Águas (ANA) em seu Atlas do Nordeste.

Por isso, nos diferenciamos mais uma vez da grande mídia nacional e da oposição de direita no Brasil. Mantemos nossa posição original. Não estamos interessados na continuidade da Transposição, mas na aplicação desses recursos no que deve ser feito, priorizando as populações efetivamente necessitadas. A grande mídia se entende com as empreiteiras, que se entendem com o governo. Nessa equação povo nordestino continua de fora.

A decomposição da Transposição fala por si mesma.

DESASTRE AMBIENTAL NA BAHIA

A Associação dos Servidores do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - ASCRA e a Associação dos Especialistas e Fiscais do Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação – ASSERF, entidades que representam os servidores do Sistema Estadual do Meio Ambiente – SISEMA, vem a público informar e esclarecer os acontecimentos na Gestão Ambiental no Estado da Bahia, através da Secretaria de Meio Ambiente.

Com a nomeação do então consultor ambiental da empresa Bahia Mineração S.A. (atual primeira suplente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos da cadeira de Mineração) para o cargo de Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia, o Sr. Eugênio Spengler, deu-se início ao debate do modelo de gestão em vigor para o licenciamento ambiental, como também discussão para uma nova proposta de administração no Estado. A partir deste momento começou a desestruturação e esfacelamento da gestão ambiental do Estado, com a criação do INEMA, seguido pela extinção das Autarquias IMA (Instituto de Meio Ambiente) e INGA (Instituto de Gestão das Águas e Clima). É notório ainda existir uma ligação empresarial e pessoal do citado Secretário com o seu (ex-)sócio, o Sr. Cláudio Roberto Bertoldo Langone na empresa Paradigma Soluções Ambientais, atual consultora da Veracel Celulose S.A.

Foi sugerido, na época, que estas mudanças pudessem ocorrer paulatinamente, estabelecendo normativas e fluxos para processos mais urgentes; implantando tecnologias que verdadeiramente integrem o sistema; fortalecendo a gestão de recursos humanos através de capacitações e de ampliação do quadro funcional através de concurso público, entre outras sugestões, para que, de forma responsável se estabelecesse uma melhor integração de todo o Sistema.

Desta forma, com total irresponsabilidade com o serviço público, juntaram-se atribuições sem que os fluxos tivessem sido normatizados e devidamente conhecidos. Estabeleceram rotinas sem que se tivesse tecnologia adequada para recepcioná-las. Congregaram pessoas sem que houvesse uma visão gerencial. Criaram normas que logo em seguida foram ignoradas por não ter respaldo legal gerando confusões nos procedimentos técnicos. Contrataram pessoas sem a mínima experiência de gestão da administração pública. Redirecionaram e reformularam programas e projetos sem a devida justificativa técnica e sem que existisse capacidade gerencial para sua execução, gerando cancelamentos de importantes contratos e convênios. Geraram estruturas sem que fossem alocados técnicos e ainda utilizaram sem qualquer cerimônia os cargos técnicos previstos legalmente para as Diretorias Técnicas do INEMA em assessorias políticas. Criaram inúmeros Grupos de Trabalho, porém não deram a mínima condição para que as propostas advindas do mesmo pudessem ser devidamente encaminhadas. Sobrecarregaram algumas diretorias e esvaziaram outras, tanto em relação à atribuição, quanto ao quantitativo de servidores, de logística mínima como carros, motoristas, equipamentos de campo etc. Era óbvio que o fim desta cena já estava escrito. Infelizmente não estamos em um filme “hollywoodiano” onde tudo é possível.

Aliado a tudo isso, observa-se a total falta de gestão na formação e distribuição dos processos tanto de licenciamento como de fiscalização, funções vitais para a boa fluidez das analises técnicas. ESTES SIM SÃO OS VERDADEIROS MOTIVOS PARA A DEMORA NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL no Estado, e não o que o Sr Secretário argumenta. Não será o Projeto de Lei n° 19.552/2011, que tramita na Assembleia Legislativa, o resolvedor dos problemas existentes na autarquia ambiental.

Passado o período de transição desde a criação do INEMA por meio da fusão das autarquias, o que vemos é a total falta de normatização para diversos processos, e, principalmente a ausência de integração e descentralização da gestão ambiental que foram premissas que justificaram a reforma do SISEMA. Atualmente continuamos em estruturas físicas distintas precárias (uma parte no bairro do Itaigara e outra em Monte Serrat), com dificuldades operacionais básicas, pouco entrosamento entre as Diretorias, com equipe técnica reduzida para dar conta das demandas e com os escritórios regionais ainda sem condições de recepcionar os processos licenciatórios. Não é mais cabível que se brinque em alterar leis tão importantes para o Estado simplesmente para atender desejos pessoais de cada novo gestor da pasta, sem que haja minimamente respeito e zelo ao serviço público e ao meio ambiente. Apesar do Secretário Eugênio Spengler afirmar que o Governador do Estado já autorizou o concurso público para o INEMA, foi criada recentemente uma comissão destinada a realizar um Processo Seletivo Simplificado para contratação de 45 (quarenta e cinco) Técnicos de Nível Superior, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, através da Portaria 1.545 do INEMA publicada em 26 de novembro de 2011, o que contradiz as informações declaradas e que poderá ser considerado um entrave para a realização do concurso público, tendo em vista o histórico de postergação do mesmo quando se contrata técnicos temporários (REDAS).

Um servidor admitido para prestar serviços mediante contrato temporário não pode exercer legitimamente qualquer parcela de poder de polícia, dada a sua precária e transitória situação perante o Poder Público. Sendo assim, a ASSERF protocolou junto ao Ministério Público Estadual a representação de nº 003.0.211683/2011, em 16 de novembro de 2011, para vedação e/ou anulação dos contratos de REDA, especialmente para aqueles que exercem atividades do Grupo Ocupacional de Fiscalização e Regulação (Lei 11.051/2008).

Neste sentido, a ASSERF e a ASCRA alertam a sociedade quanto aos riscos referentes ao Projeto de Lei nº 19.552/2011 submetido para aprovação em “regime de urgência” que propõe a reformulação da lei ambiental e de recursos hídricos do Estado da Bahia e que altera significativamente instrumentos que têm garantido a qualidade da análise técnica e desrespeita princípios constitucionais da proteção ambiental e dos servidores públicos.

O que realmente é necessário, antes de promover mudanças na lei ambiental, é que sejam criadas condições mínimas de gestão, incluindo incremento dos recursos humanos (desde o ano de 2000 que não há concurso público), capacitação do corpo técnico, fortalecimento do sistema gerencial, investimento massivo em tecnologia, implantação de estrutura física adequada para garantir a integração das ações do INEMA, bem como o funcionamento efetivo dos escritórios regionais, favorecendo de fato a gestão descentralizada e assim proporcionar a modernização da gestão ambiental no Estado da Bahia.

Uilian Almeida

Diretor-Presidente da ASSERF

Estrada Real - de Jacobina a Rio de Contas

Clique aqui no link e acesse o álbum de fotos da Estrada Real em Jacobina - https://picasaweb.google.com/107972702757591732325/ESTRADAREALEMJACOBINA

A Estrada Real tem três trechos: a) O Caminho Velho que liga Paraty (RJ) a Ouro Preto (MG); b) O Caminho Novo que liga Ouro Preto a Rio de Janeiro e c); O Caminho dos Diamantes que liga Ouro Preto (MG) a Chapada Diamantina (BA), além de outro trecho que foi aberto para o desvio dos minerais que ficou conhecido como “descaminho”, sendo responsável pelo extravio de toneladas ilegais de ouro. Pela rota baiana, passavam também gêneros alimentícios que saíam das grandes fazendas de criação de gado, das localidades do Rio São Francisco (BA), com destino aos povoados e vilas mineradoras que estavam sendo fundadas na região de Minas Gerais.

Bem próximo à sede do município, tínhamos dois resquícios da Estrada Real, um era o calçamento em pedras na ladeira ao chegar a Itaitu, que foi removida quando o prefeito Carlos Daltro (Carlito), resolveu fazer algumas obras naquela localidade e removeu a história do Brasil, da Bahia e de Jacobina. Próximo ao balneário Sombra e Água Fresca, na estrada boiadeira, tínhamos outro resquício em pedras, graças a administração atual, que ao licenciar as obras do esgotamento sanitário da cidade que terá as lagoas de decantação naquela região, permitiu a construtora Sobrado a remover parte de uma história.

Restam-nos ainda dois trechos da Estrada Real próximo à sede do município, um é uma estrada bem antiga que liga a BR a Itaitu passando pelas ruínas de uma igreja. Esta estrada deixou de ser usada quando foi construída a estrada atual (por isso que está preservada). O outro resquício da Estrada Real e talvez o mais importante que nos resta é o Gogó da Gata no Tombador Velho ou Tombador do Araújo, no território da Bacia Hidrográfica do rio Salitre.

Com a exploração literalmente do arenito nas Serras do Tombador e com o movimento de veículos das empresas para instalação de torres de medição para a energia eólica, estão acabando com o maior resquício da Estrada Real na Bahia. Para conhecer melhor a história do Araújo me assessorei de Raphael Maia, filho do vaqueiro Hugo Maia que viveu quase 90 anos naquela região, principalmente na localidade conhecida como Mutuca.

Saindo de Jacobina chegamos à comunidade do Araújo, onde tem ainda vários casarões e uma linda Igreja. Logo após a comunidade, começa a subida para o Tombador do Araújo que já foram removidas todas as pedras, perto do local conhecido por Gogó da Gata é que ainda encontramos a Estrada Real que vem sendo criminosamente destruída pelo tráfego de caminhões pesados naquela preciosidade.

Quantos municípios queriam ter uma relíquia daquela para viver de vender turismo? Jacobina tem e já destruiu dois trechos e agora inicia a destruição do maior trecho da Estrada Real. Não podemos permitir o que vem acontecendo, ao ouvir Raphael Maia e outros moradores que nasceram naquela região, sentimos a tristeza e a aflição de verem aquele trecho da Estrada Real sendo dilapidado com o processo de circulação de veículos pesados fazendo o transporte do arenito do Tombador por aquela relíquia de estrada. Ainda não tenho netos, mas gostaria muito de levá-los lá quando for premiado com esta dádiva e explicar a eles que Jacobina faz parte da história do Brasil colonial, principalmente na história aurífera do Brasil.

Estrada tão velha que nas narrativas de Antônio Guedes de Brito ao fazer a declaração de seus bens e da administração de suas sesmarias ao magistrado Sebastião Cardoso de Sampaio em 1677, nos fala da abertura de estradas “pelo norte” entre os rios Jacuípe e Itapicuru até Jacobina e desta até Cachoeira, a procura de lugares para estabelecer seus currais.

As Estradas Reais no Brasil, segundo Márcio Santos - pesquisador de rotas históricas e autor de Estradas Reais: introdução ao estudo dos caminhos do ouro e do diamante no Brasil - durante muito tempo, foram as únicas vias autorizadas de acesso à região das reservas auríferas e diamantíferas em Minas Gerias e na Bahia.

O Programa ESTRADA REAL, criado pelo Governo do Estado de Minas Gerais e Sistema FIEMG – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, através do Instituto ESTRADA REAL, é uma rota turística de interesse internacional que atravessa uma das mais belas regiões do Brasil, interligando cidades históricas e o patrimônio natural, cultural, artístico e arquitetônico de quatro estados Brasileiros: Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia. As ações para a consolidação deste programa foram iniciadas nos três primeiros estados, abrangendo 177 municípios em 1.400 km de percurso.

Na Bahia, a ESTRADA REAL abrange um total aproximado de mil quilômetros de extensão que interligam 42 municípios, sendo 28 na zona turística da Chapada Diamantina e 14 na Baía de Todos os Santos.

O professor e historiador Lauro Adolfo conta que no século XVIII, Jacobina e Rio de Contas eram os maiores produtores de ouro na Bahia. A fim de cobrar o quinto de todo o mineral extraído, o rei de Portugal determinou a Pedro Barbosa Leal, que já edificara as vilas de Jacobina, no Saí, e Rio de Contas, no sopé da serra das Almas, a tarefa de abertura da estrada de ligação dessas duas vilas mineradoras, por onde, mais rapidamente, se deveria deslocar o ouro extraído.

    Leal concluiu sua obra em 1725, como atesta a carta do vice-rei e capitão-general do Brasil, Conde Sabugosa, Vasco Fernandes César de Menezes ao rei D. João V, para dar conta da abertura de um caminho de ligação de Jacobina ao Rio de Contas e da criação de uma vila para cobrar e arrecadar os quintos das minas. Portanto, a cobrança do quinto e o efetivo escoamento do ouro com a segurança e a rapidez possíveis. Por ter sido uma obra determinada pelo rei de Portugal, a primeira estrada aberta no interior da Bahia, ligando as duas minas, ficou conhecida como Estrada Real.

     Na construção das estradas coloniais, em geral, utilizavam-se técnicas rudimentares, apenas de terraplanagem de uma estreita faixa, para o deslocamento, sem embaraços, de cavaleiros e tropas. O sertanista Joaquim de Quaresma Delgado, empreendeu uma viagem por essa estrada que caracterizada pelos detalhes, permite identificar praticamente todo o seu curso e a maioria das referências geográficas, das fazendas e povoações, dos caminhos vicinais. Trata-se, pois, de preciosa fonte para o estudo da história colonial da Capitania da Bahia, em particular das regiões mineradoras de Jacobina e Rio de Contas.

   

Roteiro empreendido por Joaquim Quaresma Delgado, respeitando-se a grafia original.

Da Jacobina à Fazenda da Mutuca. Da Jacobina à Lagoa dos Padres da Missão da Jacobina uma légua, desta ao pé das serras do Tombadouro² 2 léguas e aqui está uma casa com sua roça desta acima do Tombadouro ao Sorvedouro um quarto de légua e está um poço formado da natureza, cujo fim não se tem ainda vasado e está a direita da estrada debaixo de umas árvores que o cobrem, desate à fazenda de gado cavalar por nome a Mutuca um quarto de légua e fica esta a parte esquerda da estrada. Tem água e pastos.

                

OJatubá³, fazenda do dito gado e 2 léguas. Das Mutuca ao Jatobá há 2 léguas e fica esta em direitura da estrada, tem pastos e água pela banda detrás da fazenda à parte do sudoeste.

Ao meio da Catinga das Flores⁴ 4 léguas. De Jatobá ao meio da Catinga das Flores há 4 léguas, não tem pasto nem água em toda a jornada, somente aqui tem algum pasto antes de chegar a uma porteira que aqui tem e por força se deve fazer esta viagem.

Da fazenda das Flores à fazenda da Volta e o rio Jacuipe⁵. Das porteiras ao meio da catinga a fazenda das Flores duas léguas, desta à fazenda da Volta pouco menos de 1 légua e mais adiante cousa de meio quarto de légua rancho ao pé do rio Jacuípe. Estas duas fazendas criam gado cavalar e em qualquer delas se pode arranchar por ter pasto e água.

A fazenda do Coronel das Estradas  João Peixoto⁶, distrito já do Morro do Chapéu⁷ 4. Do rio Jacuípe à fazenda do coronel João Peixoto há 4 léguas e não há água, mas não falta pasto, mas é conveniente ir a dita fazenda que tem água e pastos e cria gado vacum e cavalar.

Á Boca da Catinga. Desta fazenda à Boca da Catinga são 2 léguas e 1 quarto aqui à parte esquerda fica o Morro do Chapéu  e entre ele e o rancho que é ao pé da estrada de uma catinga, fica aguada em um alagadiço.

A Lagoinha 3. Da Boca da Catinga em distancia de 1 légua, descendo para baixo, se dá em uma várzea que em tempo de água há de ter água e bons pastos mas agora não tem e d´aqui uma légua se dá uma várzea grande que aqui chamam Lagoinha e fica a parte direita da estrada ao despedir de uma catinga baixa e aqui se vê o rancho também a parte direita mais agora não tem nem uma coisa nem outra e por força se há de descansar aqui.

Ao Riacho das Pedras⁹ cinco léguas. Desta Lagoa Riacho das Pedras há cinco léguas e aqui descendo para baixo em uma varzinha como Riacho ao pé a parte direita e o Rancho debaixo de uma grande árvore. Aqui tem pasto e água, mas agora na seca tem água em Caldeirão e pasto nenhum, mas quando o tem se vai por um caminho que fica para a parte do sul pela catinga dentro e um bocado de caminho que fica para a parte do sul pela catinga dentro e um bocado de caminho se dá em cima de um monte sem mato aonde cria capim.

A estrada prossegue passando por várias localidades que depois se tornariam municípios, mas optamos encerrar a descrição até aqui, pois nosso objetivo é descrever a história de Morro do Chapéu, portanto a estrada chegou ao limite do município com Cafarnaum.

1         Pedro Barbosa Leal, baiano, filho de um coronel de ordenança homônimo e de Antônia Maria de Vasconcelos, capitão de infantaria em 1691, senhor de engenho, sesmeiro entre os rios Sergipe e Japaracuba. Por determinação do governador geral João de Lancastre (1694-1702), procurou Belchior da Fonseca Saraiva, o Moribeca, para se  informar sobre minas de prata que o seu bisavô teria descoberto no interior da Bahia. Com pequena expedição, palmilhou os montes de Picaraçá e  Jacobina, até as margens do São Francisco, onde descobrira ametistas e salitre. De Itabaiana regressou a Salvador. Em 1697, voltou a Jacobina, depois de nomeado por Lancastre administrador do salitre de Curaçá, onde permaneceu até 1702. no ano seguinte, descobriu ouro em Jacobina e, em seguida, acompanhou Lancastre em inspeção à fábrica de salitre de Curaçá. Decepcionado por não conseguir sesmarias no rio de São Francisco, pleiteou e obteve terras entre o rio Doce e Itacambira onde pesquisou minerais e guerreou contra populações nativas. Por determinação do vice-rei, em 1720 edificou Jacobina, em 1724, Rio de Contas, e em 1725, a estrada de interligação dessas vilas pioneiras nos sertões da Bahia. Nesse mesmo ano, comunicou ao vice-rei Vasco Fernandes César de Menezes (1720-1736), a descoberta por Antônio Carlos Pinto, das minas do rio Paramirim (FRANCO, 1989:207).

2         Ramificação da cordilheira do Espinhaço que atravessa o município de Jacobina de norte a sul, no qual se desenvolveu a atual povoação de Tombadouro do Araújo.

3         Atual povoado de Praça do Jatobá, na serra do Tombadouro, nascente do Itapicuru-Mirim.

4         Atual povoado de Flores, no município de Morro do Chapéu.

5         Curso d´água que nasce nas cercanias de Morro do Chapéu e deságua na Bahia de Todos os Santos.

6         João Peixoto Viegas, neto do português de Viana do Castelo, de nome idêntico, e Bárbara Fernandes; filho de Francisco de Sá Peixoto e Ângela Bezerra. Combateu índios no Paraguaçu com Antônio Veloso da Silva e Francisco Alves Correia, em 1727, quando se feriram no ataque à aldeia de João Amaro. Cinco anos depois, com André da Rocha Pinto e Manoel Queiroz Sampaio explorou ouro em Rio de Contas (CALMON, 1985: 491-494; FRANCO, 1989:438).

7         Município criado em 1864, com território da freguesia de N. S. das Graças do Morro do Chapéu, desmembrado de Jacobina e da freguesia de N. S. da Conceição  de Mundo Novo, que se emancipou de Monte Alegre, atual Mairi. Em 1880, a freguesia de Mundo Novo se reincorporou a Monte Alegre.

8         Povoação do município de Morro do Chapéu, limítrofes do atual município de Cafarnaum.

9         Atual povoado de Lagoa das Pedras, no município de Cafarnaum.

Fontes: http://hfnoticias.blogspot.com/2011/05/lauro-adolfo-historia-de-morro-do_31.html

Raphael Rodrigues Vieira Filho em: Jacobina na visão de cronistas, viajantes e cartógrafos

Raphael Maia: Filho do vaquei Hugo Maia autêntico griô (contador de histórias) que viveu quase 90 anos transitando por aquela estrada e passou para seu filho muitas histórias.

CNBB - Nota sobre o Código Florestal

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou na manhã desta quinta-feira, 1º de dezembro, uma Nota sobre o Código Florestal na qual expressa sua preocupação pela possível aprovação do projeto com a falta de algumas "correções necessárias”.
"O projeto, ao manter ocupações em áreas ilegalmente desmatadas (Artigos 68 e 69) e permitir a recuperação de apenas metade do mínimo necessário para proteger os rios e a biodiversidade (Artigos 61 e 62), condena regiões inteiras do país a conviver com rios agonizantes, nascentes sepultadas e espécies em extinção”, destaca a CNBB em um trecho da Nota.
Ainda no texto, a Conferência sublinha que o projeto "não representa equilíbrio entre conservação e produção, mas uma clara opção por um modelo de desenvolvimento que desrespeita limites da ação humana”.
Leia, abaixo, a Nota na íntegra
Nota da CNBB sobre o Código Florestal
O Conselho Episcopal Pastoral (CONSEP) da Conferência Nacional dos bispos do Brasil - CNBB, reunido nos dias 29 e 30 de novembro de 2011, vem manifestar sua preocupação com a possível aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de reforma do Código Florestal brasileiro. Já aprovado nas devidas Comissões do Senado Federal, o novo Código Florestal, tão necessário ao Brasil, embora tenha obtido avanços pontuais na Comissão do Meio Ambiente, como um capítulo específico para a agricultura familiar, ainda carece de correções.
O projeto, ao manter ocupações em áreas ilegalmente desmatadas (Artigos 68 e 69) e permitir a recuperação de apenas metade do mínimo necessário para proteger os rios e a biodiversidade (Artigos 61 e 62), condena regiões inteiras do país a conviver com rios agonizantes, nascentes sepultadas e espécies em extinção. Sob o pretexto de defender os interesses dos pequenos agricultores, esta proposta define regras que estenderão a anistia a quase todos os proprietários do país que desmataram ilegalmente.
O projeto fragiliza a proteção das florestas hoje conservadas, permitindo o aumento do desmatamento. Os manguezais estarão abertos à criação de camarão em larga escala, prejudicando os pescadores artesanais e os pequenos extrativistas. Os morros perderão sua proteção, sujeitados a novas ocupações agropecuárias que já se mostraram equivocadas. A floresta amazônica terá sua proteção diminuída, com suas imensas várzeas abertas a qualquer tipo de ocupação, prejudicando quem hoje as utiliza de forma sustentável. Permanecendo assim, privilegiará interesses de grupos específicos contrários ao bem comum.
Diferentemente do que vem sendo divulgado, este projeto não representa equilíbrio entre conservação e produção, mas uma clara opção por um modelo de desenvolvimento que desrespeita limites da ação humana.
A tão necessária proteção e a diferenciação mediante incentivos econômicos, que seriam direcionados a quem efetivamente protegeu as florestas, sobretudo aos agricultores familiares, entraram no texto como promessas vagas, sem indicativo concreto de que serão eficazes.
Insistimos que, no novo Código Florestal, haja equilíbrio entre justiça social, economia e ecologia, como uma forma de garantir e proteger as comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas e de defender os grupos que sabem produzir em interação e respeito com a natureza. O cuidado com a natureza significa o cuidado com o ser humano. É a atenção e o respeito com tudo aquilo que Deus fez e viu que era muito bom (cf. Gn 1,30).
O novo Código Florestal, para ser ético, deve garantir o cuidado com os biomas e a sobrevivência dos diferentes povos, além de preservar o bom uso da água e permitir o futuro saudável à humanidade e ao ecossistema.
Que o Senhor da vida nos ilumine para que as decisões a serem tomadas se voltem ao bem comum.
Brasília-DF, 30 de novembro de 2011