Marina Silva diz que o Brasil amargou importantes retrocessos na área ambiental no último ano
Foto: Renato Araújo/Agência Brasil
Foto: Renato Araújo/Agência Brasil
Enquanto o governo brasileiro demonstra otimismo em sediar o maior evento da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre sustentabilidade, a Rio+20, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva denuncia a pauta "esvaziada" de temas ambientais da conferência que vai ocorrer entre 20 e 22 de junho. Em entrevista exclusiva ao Terra, a ex-senadora e líder socioambiental não poupou críticas ao governo Dilma Rousseff, que classificou como o pior dos últimos 20 anos em relação ao meio ambiente.
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Segundo Marina, que disputou as eleições presidenciais em 2010, em apenas um ano de gestão da petista o Brasil amargou importantes retrocessos na política ambiental. "Estamos vivendo hoje, em um ano do governo Dilma, uma situação de claro retrocesso em relação a tudo que foi feito ao longo dos últimos 20 anos", afirmou. Ela citou como exemplos a votação do Código Florestal, que "diminui a proteção integral, amplia o desmatamento sobre áreas preservadas e beneficia o desmatador" e as restrições à atuação do Ibama. Marina ainda lamentou a "fraca" atuação do Ministério do Meio Ambiente que, segundo ela, "trabalha para fortalecer a agenda dos que lhe são contrários". Confira.
Terra - Vinte anos após a realização da Eco-92 no Rio de Janeiro, a senhora considera que houve avanço concreto em relação à preservação do ambiente?
Marina Silva - O maior avanço foi o aumento da consciência das pessoas. Vinte anos atrás, o nível de consciência que as pessoas tinham sobre reciclagem, proteção das florestas, mudanças climáticas e uma série de outros temas era muito menor. Isso possibilitou que fosse criada uma base de sustentação política para a formatação de várias leis importantes no Brasil que não teriam se sustentado ao longo desses 20 anos se não fosse a ampliação da consciência e do senso de responsabilidade que as pessoas passaram a ter em relação aos recursos naturais. Graças a isso, temos um dos melhores arcabouços legais sobre o meio ambiente e o País é signatário de todas as convenções importantes, como a Convenção do Clima e da Biodiversidade. Agora, precisamos estar atentos que estamos vivendo hoje, em um ano do governo Dilma, uma situação de claro retrocesso em relação a tudo que foi feito ao longo desses 20 anos.
Marina Silva - O maior avanço foi o aumento da consciência das pessoas. Vinte anos atrás, o nível de consciência que as pessoas tinham sobre reciclagem, proteção das florestas, mudanças climáticas e uma série de outros temas era muito menor. Isso possibilitou que fosse criada uma base de sustentação política para a formatação de várias leis importantes no Brasil que não teriam se sustentado ao longo desses 20 anos se não fosse a ampliação da consciência e do senso de responsabilidade que as pessoas passaram a ter em relação aos recursos naturais. Graças a isso, temos um dos melhores arcabouços legais sobre o meio ambiente e o País é signatário de todas as convenções importantes, como a Convenção do Clima e da Biodiversidade. Agora, precisamos estar atentos que estamos vivendo hoje, em um ano do governo Dilma, uma situação de claro retrocesso em relação a tudo que foi feito ao longo desses 20 anos.
Terra - A senhora considera o Código Florestal um retrocesso?
Marina - O Código Florestal é o maior de todos os retrocessos, mas o retrocesso está em toda parte. Está na flexibilização da legislação em vários aspectos, como, por exemplo, na remoção de uma série de cuidados legais em relação à proteção das cavernas. Assim que nós saímos do governo foi feito um decreto que mudou a forma de proteção das cavernas para facilitar a mineração. Já o Código Florestal é um verdadeiro show de retrocessos porque diminui a proteção integral, amplia o desmatamento sobre áreas preservadas e beneficia o desmatador.
Marina - O Código Florestal é o maior de todos os retrocessos, mas o retrocesso está em toda parte. Está na flexibilização da legislação em vários aspectos, como, por exemplo, na remoção de uma série de cuidados legais em relação à proteção das cavernas. Assim que nós saímos do governo foi feito um decreto que mudou a forma de proteção das cavernas para facilitar a mineração. Já o Código Florestal é um verdadeiro show de retrocessos porque diminui a proteção integral, amplia o desmatamento sobre áreas preservadas e beneficia o desmatador.
Terra - Esse retrocesso se refere às políticas adotadas por Dilma em comparação com outros presidentes?
Marina - Sim, do primeiro ano de Dilma no poder em relação aos últimos governos, desde a Constituição de 1988. Nesse período, os governos, com mais ou menos dificuldade, fizeram avanços. Esse é o primeiro governo que só se tem retrocessos. É o Código Florestal que foi transformado em um código agrário, é a redução das competências do Ibama para fiscalizar o desmatamento, a flexibilização do processo de licenciamento ambiental, que passa a ser muito mais um processo político do que técnico para dizer se os projetos de infraestrutura são viáveis ou não. Além disso, temos uma ação do Congresso sem nenhuma articulação do governo como era feito em gestões anteriores. Antes a sociedade pressionava e, de certa forma, ajudava os governos no sentido de dar respaldo para não deixar os retrocessos acontecerem no Congresso. Dessa vez, a própria base do governo opera para viabilizar o retrocesso. (...) Obviamente que é o primeiro ano do governo e os erros ainda podem ser corrigidos.
Marina - Sim, do primeiro ano de Dilma no poder em relação aos últimos governos, desde a Constituição de 1988. Nesse período, os governos, com mais ou menos dificuldade, fizeram avanços. Esse é o primeiro governo que só se tem retrocessos. É o Código Florestal que foi transformado em um código agrário, é a redução das competências do Ibama para fiscalizar o desmatamento, a flexibilização do processo de licenciamento ambiental, que passa a ser muito mais um processo político do que técnico para dizer se os projetos de infraestrutura são viáveis ou não. Além disso, temos uma ação do Congresso sem nenhuma articulação do governo como era feito em gestões anteriores. Antes a sociedade pressionava e, de certa forma, ajudava os governos no sentido de dar respaldo para não deixar os retrocessos acontecerem no Congresso. Dessa vez, a própria base do governo opera para viabilizar o retrocesso. (...) Obviamente que é o primeiro ano do governo e os erros ainda podem ser corrigidos.
Terra - O governo já demonstrou interesse em adiar a votação do Código Florestal para depois da Rio+20. O que a senhora acha disso?
Marina - Isso já foi dito para o governo: nós vamos chegar na Rio+20 como se fosse Rio-20. No lugar de estarmos avançando na agenda ambiental, estaremos retrocedendo. Por isso que o mais sensato é deixar essa discussão para depois, para que possamos dialogar, pensar, e não permitir que todo o esforço conquistado ao longo dos últimos anos venha a ser removido como está sendo feito. O pior é que essa desconstrução é feita em cima dos ganhos, porque o Brasil passou a ter uma imagem boa lá fora. Ao mesmo tempo em que fala dessa imagem boa, o governo mina as bases que deram sustentação a tudo isso.
Marina - Isso já foi dito para o governo: nós vamos chegar na Rio+20 como se fosse Rio-20. No lugar de estarmos avançando na agenda ambiental, estaremos retrocedendo. Por isso que o mais sensato é deixar essa discussão para depois, para que possamos dialogar, pensar, e não permitir que todo o esforço conquistado ao longo dos últimos anos venha a ser removido como está sendo feito. O pior é que essa desconstrução é feita em cima dos ganhos, porque o Brasil passou a ter uma imagem boa lá fora. Ao mesmo tempo em que fala dessa imagem boa, o governo mina as bases que deram sustentação a tudo isso.
Terra - Atrasar a votação para depois da Rio+20 para evitar constrangimentos não seria pior?
Marina - Depende, se o governo quiser chegar com uma agenda campeã de retrocessos, se for esse o objetivo do governo, não entendo por que seria constrangedor. Para mim, constrangedor ao Brasil, que tem liderado uma agenda de redução das emissões de gás carbônico e de desmatamento, que assumiu metas na Convenção das Mudanças Climáticas, que conseguiu dar uma contribuição importante na redução da perda da biodiversidade, principalmente durante o governo do presidente Lula, que criou mais de 24 milhões de hectares de conservação, é chegar lá tendo minado as bases legais que poderiam levar o País a outro modelo de desenvolvimento. Constrangimento é mudar o teste ao invés de se propor a passar no teste.
Marina - Depende, se o governo quiser chegar com uma agenda campeã de retrocessos, se for esse o objetivo do governo, não entendo por que seria constrangedor. Para mim, constrangedor ao Brasil, que tem liderado uma agenda de redução das emissões de gás carbônico e de desmatamento, que assumiu metas na Convenção das Mudanças Climáticas, que conseguiu dar uma contribuição importante na redução da perda da biodiversidade, principalmente durante o governo do presidente Lula, que criou mais de 24 milhões de hectares de conservação, é chegar lá tendo minado as bases legais que poderiam levar o País a outro modelo de desenvolvimento. Constrangimento é mudar o teste ao invés de se propor a passar no teste.
Terra - A senhora acredita que a presidente possa vetar o Código Florestal, caso ele seja aprovado pelos parlamentares da forma como está proposto?
Marina - Pelo menos 80% da sociedade, segundo pesquisas, não quer esse código. Na campanha ela assumiu o compromisso de vetar qualquer projeto que significasse aumento no desmatamento e anistia a desmatadores. A mobilização da sociedade ajuda a dar mais respaldo político para esse veto, mas é claro que seria melhor que todos os problemas fossem corrigidos no Congresso, para que a presidente não precisasse criar uma situação incômoda com os parlamentares. Qualquer governo precisa ter uma postura de alinhamento com sua base de sustentação, mas até esse momento se apostou no "quanto pior, melhor". O que prevalece até agora é que o compromisso da presidente não foi respeitado na tramitação do projeto no Congresso. Espero que a sociedade de respaldo político para que ela vete esse código.
Marina - Pelo menos 80% da sociedade, segundo pesquisas, não quer esse código. Na campanha ela assumiu o compromisso de vetar qualquer projeto que significasse aumento no desmatamento e anistia a desmatadores. A mobilização da sociedade ajuda a dar mais respaldo político para esse veto, mas é claro que seria melhor que todos os problemas fossem corrigidos no Congresso, para que a presidente não precisasse criar uma situação incômoda com os parlamentares. Qualquer governo precisa ter uma postura de alinhamento com sua base de sustentação, mas até esse momento se apostou no "quanto pior, melhor". O que prevalece até agora é que o compromisso da presidente não foi respeitado na tramitação do projeto no Congresso. Espero que a sociedade de respaldo político para que ela vete esse código.
Terra - Como a senhora classifica a atuação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, frente às discussões para a Rio+20 e o debate do Código Florestal?
Marina - É a primeira vez que vejo um Ministério do Meio Ambiente sem operar na direção de fortalecer sua agenda, atuando muito mais no sentido de fortalecer a agenda daqueles que lhe são contrários. A sociedade busca uma interlocução direta, com o ministro Pallocci, na época dele, e agora com o secretário Gilberto Carvalho, porque não encontra mais no Ministério do Meio Ambiente um espaço de interação que promova a agenda ambiental.
Marina - É a primeira vez que vejo um Ministério do Meio Ambiente sem operar na direção de fortalecer sua agenda, atuando muito mais no sentido de fortalecer a agenda daqueles que lhe são contrários. A sociedade busca uma interlocução direta, com o ministro Pallocci, na época dele, e agora com o secretário Gilberto Carvalho, porque não encontra mais no Ministério do Meio Ambiente um espaço de interação que promova a agenda ambiental.
Terra - O governo Dilma teria influência no que os cientistas classificam como uma pauta esvaziada de temas ambientais para a Rio+20?
Marina - O país que sedia tem uma influência em qualquer conferência. Por incrível que pareça, em 1992 tinha-se uma agenda de incentivo a agenda socioambiental. Em 2012 houve um tencionamento para exilar os temas ambientais e transformar a conferência que nasce sobre a égide de uma crise global sem precedentes no clima, na biodiversidade, na desertificação, em uma agenda puramente econômica e social. Como se tratar os problemas econômicos e sociais fosse incompatível com tratar os problemas ambientais. Só haverá uma solução sustentável para os problemas econômicos e sociais quando os danos ambientais forem resolvidos, porque o planeta já está colapsando. Os cientistas estão muito certos em afirmar que houve um esvaziamento proposital da conferência e isso é muito coerente com o retrocesso que está acontecendo aqui. Juntando isso com a crise econômica, os demais países e a Organização das Nações Unidas acabaram entrando nessa proposta esvaziada.
Marina - O país que sedia tem uma influência em qualquer conferência. Por incrível que pareça, em 1992 tinha-se uma agenda de incentivo a agenda socioambiental. Em 2012 houve um tencionamento para exilar os temas ambientais e transformar a conferência que nasce sobre a égide de uma crise global sem precedentes no clima, na biodiversidade, na desertificação, em uma agenda puramente econômica e social. Como se tratar os problemas econômicos e sociais fosse incompatível com tratar os problemas ambientais. Só haverá uma solução sustentável para os problemas econômicos e sociais quando os danos ambientais forem resolvidos, porque o planeta já está colapsando. Os cientistas estão muito certos em afirmar que houve um esvaziamento proposital da conferência e isso é muito coerente com o retrocesso que está acontecendo aqui. Juntando isso com a crise econômica, os demais países e a Organização das Nações Unidas acabaram entrando nessa proposta esvaziada.
Angela Chagas
