Usina de Belo Monte, local onde será construída
Como ficará
Fruto de inequívoco e sistemático processo de pressão política, do governo e de grupos econômicos envolvidos na construção da usina, sobre setores técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), este ato administrativo constitui-se num verdadeiro atentado à legislação brasileira.
A figura da "Licença Específica” simplesmente inexiste no aparato jurídico brasileiro. No entanto, a mesma vem sendo consumada "de fato” como uma prática recorrente do governo federal nestes últimos anos.
O Cimi entende que o Poder Judiciário não deve manter-se alheio frente a essa prática do Executivo. Com a emissão dessa "Licença” sem amparo legal, aprofunda-se a necessidade e a urgência do julgamento de todas as ações judiciais que questionam a legalidade do procedimento administrativo estabelecido para "liberar” a construção da UHE Belo Monte.
Reafirmamos nossa confiança no Poder Judiciário brasileiro e entendemos que é urgente a sua manifestação e tomada de decisões no presente caso, considerando as arbitrariedades e ilegalidades perpetradas e implementadas pelo Poder Executivo do nosso país.
Depois de mais de duas décadas em que o governo militar impôs a absurda construção da hidrelétrica de Balbina, reconhecidamente um "monumento à insanidade”, o atual governo utiliza-se da mesma lógica destruidora e assassina no caso da UHE Belo Monte.
Manifestamos solidariedade a todos os povos e comunidades que se contrapõe historicamente à construção de Belo Monte e reiteramos o compromisso e o apoio às suas lutas na defesa de seus direitos.
Conselho Indigenista Missionário
Brasília, 27 de janeiro de 2011
eu acho essas pessoas que não aprova a hidreletrica belo monte são inresponsaveis eu moro em anapu (pA) nosso cidade presisa dessa hidreletrica por que vai traser beneficios para nosso municipil!!!!!!!!!!!
ResponderExcluirEu até concordo com a construção de Belo Monte,não fosse a corrupção que assola o nosso país. Que ela traz malefícios,sim,mas também não devemos esquecer os benefícios sociais e econômicos que ela trará. Uma meia dúzia de demagogos "PREOCUPADOS COM O MEIO AMBIENTE" pura balela,o que eles protegem mesmo é o próprio interesse.
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