Cada vez mais seco!


No Brasil, mais de 31 milhões de pessoas vivem em áreas sujeitas à desertificação, que tem início com a destruição da caatinga, mau uso dos recursos hídricos e a degradação do solo

Maurício Barroso

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O ­fenômeno das secas no Brasil vem de tempos distantes e, o primeiro período de estiagem pode ter ocorrido entre os anos de 1583 e 1585, quando o padre Fernão Cardin relatou o que ocorria na região Nordeste do País: “(…)uma grande seca e esterilidade na província e que cinco mil índios foram obrigados a fugir do sertão pela fome, socorrendo-se aos brancos”.
A seca nordestina já foi cantada em verso e prosa pelo Rei do Baião, Luiz Gonzaga, e por outros compositores oriundos da mesma região, mas a canção que retrata com um “q” de realismo o papel da sociedade e sua in‑fluência, por vezes, nefasta ao meio ambiente, é “Sobradinho”, letra composta por Sá e Guarabyra: “O homem chega, já desfaz a natureza / Tira gente, põe represa, diz que tudo vai mudar / O São Francisco lá pra cima da Bahia / Diz que dia menos dia vai subir bem devagar / E passo a passo vai cumprindo a profecia do beato que dizia que o sertão ia alagar / O sertão vai virar mar, dá no coração / O medo que algum dia o mar também vire sertão”.
Sahel
O Sahel, que em árabe signi­fica “costa” ou “fronteira”, é a região da África situada entre o deserto do Saara e as terras mais férteis a sul, que forma um corredor do Atlântico ao Mar Vermelho, numa largura que varia entre 500 e 700 km.
Convenção
A Convenção Internacional de Combate à Deserti­ficação foi iniciada em janeiro de 1993 e concluída em 17 de junho de 1994, data que se transformou no Dia Mundial de Luta Contra a Deserti­ficação. A Convenção já está em vigor desde 26 de dezembro de 1996 e foi assinada por mais de 190 países. O Congresso Nacional brasileiro aprovou a Convenção no dia 12 de junho de 1997.
Os longos períodos de estiagem não castigam apenas terras brasileiras. Em 1930, os três anos de seca no meio oeste americano agravaram a degradação da terra. A partir dali deu-se início a uma série de estudos e pesquisas acadêmicas voltadas ao conhecimento dos processos de desertificação. Trinta anos mais tarde, o sahel africano é castigado pelo mesmo fenômeno, que resulta em mais de 500 mil mortes. A devastação dos recursos naturais e um modelo de desenvolvimento equivocado, é apontado por especialistas como uma das causas daquela seca.
No final da década de 70, após algumas convenções internacionais, foi observada a necessidade de implantar uma política específica para as regiões semiáridas do mundo, tanto por suas características ambientais como pela situação geral de suas populações.
Mas somente durante a Rio 92 os chefes de estados somados a organizações que trabalham com o meio ambiente evidenciaram o fracasso dos programas internacionais de combate à desertificação e decidiram mobilizar umaConvenção de Desertificação, que visava o comprometimento de todas as nações, particularmente dos países ricos, com a questão da seca.
Definição do termo
De acordo com o texto da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), desertificação é a degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e subsumidas secas, resultante de vários fatores, entre eles as variações climáticas e atividades humanas. O mesmo documento define que a degradação do solo é a perda ou redução da produtividade econômica ou biológica e da complexidade dos ecossistemas, causadas pela erosão do solo, deterioração das propriedades do solo e perda da vegetação natural.
Em “O Fenômeno das Secas no Nordeste do Brasil: uma abordagem conceitual”, artigo baseado no IX Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, o professor e especialista em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (Brasília- DF) Marcos Airton de Sousa Freitas explica que grande parte de nosso planeta pertence à denominada área de risco à seca. “São regiões onde o montante precipitado aproxima-se do limite permitido à prática agrícola, aponta, e cita Sahel, o nordeste do Brasil, grande área da China, o platô Dekkan, na Índia, e parte da África do Sul como exemplos.
De acordo com o autor, nas décadas mais recentes, aparentemente as secas têm se apresentado com uma frequência e uma intensidade cada vez maiores em grande parte dos países, o que pode ter relação com o fenômeno das mudanças climáticas. Freitas lembra que consideráveis áreas das Américas do Norte e do Sul, Austrália, Europa e Ásia foram atingidas por secas extremas, acarretando relevantes prejuízos econômicos, sociais e ecológicos. “Na Austrália, por exemplo, no período de cerca de 100 anos, compreendendo de 1864 a 1965, oito períodos de secas extremas foram registrados, os quais, em média, apresentaram uma duração de cinco anos”.
No Brasil
Sobre o Brasil, o especialista em Recursos Hídricos relembra que os últimos períodos de secas no nordeste brasileiro foram de 1981 a 1983, de 1992 a 1993 e do ano de 2002 a 2003 (em 2012 a região também sofre com a estiagem). As consequências da secas extremas durante a década de 70 e 80 foram a fome e o êxodo da população rural em direção ao sul do País ou às grandes metrópoles do nordeste, como Fortaleza, Recife e Salvador, todas localizadas no litoral. O “Polígono das Secas” abrange uma área de cerca de 940.000 km², envolvendo partes de quase todos os estados do Nordeste. Freitas observa que a agricultura ainda é a base da economia da região e que os períodos prolongados de secas reduzem a umidade do solo, acarretando enormes perdas às culturas. “A perfeita compreensão do fenômeno das secas faz-se, portanto, extremamente necessária para o uso sustentável dos limitados recursos hídricos da região”, aponta.
Entre 2006 e 2007 foram realizados estudos sobre os impactos das mudanças climáticas globais para diversas áreas do território brasileiro, como Amazônia brasileira, nordeste Brasileiro, Pantanal e Bacia do Prata, evidenciando as anomalias de chuva e temperatura, assim como balanço hídrico para o século XXI. Um dos apontamentos definidos nesses estudos foi uma diferença básica entre a seca e outras ocorrências naturais como cheias, furacões e terremotos, que iniciam e terminam repentinamente e se restringem, normalmente, em uma pequena região. Já a estiagem, quase sempre, tem um início lento, uma longa duração e pode alcançar uma área extensa.
As maiores secas que o Brasil já teve:
1877 
Cerca de 500 mil pessoas morreram nesse ano por causa da seca. O estado mais atingido foi Ceará. O imperador dom Pedro II foi ao Nordeste e prometeu vender “até a última joia da Coroa” para auxiliar a população da região, mas não vendeu.
1915 
A longa estiagem fez o governo reestruturar o Instituto de Obras Contra as Secas (Iocs), que passou a construir açudes de grande porte.
1934/36 
É considerada a maior seca de todos os tempos até o início dos anos 80. A estiagem atingiu nove estados nordestinos e chegou até Minas Gerais.
1979/85 
A mais longa seca do século XX foi marcada por uma onda de saques que chegou ao auge em 1981. O presidente João Figueiredo declarou que só restava rezar para chover.
1997/99 
Os sinais mais graves da estiagem começaram a ser sentidos em outubro daquele ano. Na época, ocorreram saques em mercados, feiras e prefeituras das cidades sertanejas.
2001 
O Rio São Francisco sofreu com a maior seca da sua história. Somada ao assoreamento, a estiagem reduziu drasticamente o volume de suas águas. A barragem de Sobradinho, a mais importante da região, atingiu os níveis mais baixos de sua história. A água no local em 1º de novembro de 2001 estava a 6,3% da capacidade, que é de cerca 34 bilhões de metros cúbicos.

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Extremos na Amazônia
Na cartilha “Mudanças de Clima, Mudanças de Vida” a organização não governamental Greenpeace estima que mais de 31 milhões de brasileiros vivem em áreas sujeitas à desertificação, em 1,3 milhão de km2. Na Paraíba, 70% do território, onde vivem 1,66 milhão de pessoas, já sofre com o problema. No Rio Grande do Norte, 97,5 % do território é vulnerável à desertificação. O relatório da ONG lembra que um aquecimento fora do normal nas águas do Atlântico Norte turbinou os furacões de 2005 e causou a pior seca em décadas na Amazônia, deixando comunidades sem água e sem comida. A navegação foi suspensa em diversas áreas. De acordo com o documento, houve um aumento de 300% nas queimadas no mês de setembro daquele ano. As chuvas só retornaram em outubro. Meses depois, a Amazônia foi exposta a outro extremo. Chuvas intensas no começo de 2006 provocaram uma forte enchente que invadiu casas de milhares de ribeirinhos.
As áreas onde o problema da desertificação é mais acentuado são chamadas de núcleos de desertificação, sendo reconhecidas pelo ministério do meio ambiente as seguintes:
1Núcleo do Seridó, localizado na região centro-sul do Rio Grande do Norte e centro-norte da Paraíba, abrangendo uma área de aproximadamente 2.341 Km2, envolvendo vários municípios em torno do município de Parelhas;
2 Núcleo de Irauçuba no noroeste do estado do Ceará abrangendo uma área de 4.000 Km2 incluindo os municípios de Irauçuba, Forquilha e Sobral;
3 Núcleo de Gilbués no Piauí, com uma área de aproximadamente 6.131 Km2 envolvendo os municípios de Gilbués e Monte Alegre;
4 Núcleo de Cabrobó em Pernambuco que totaliza uma área de 5.960 Km2 abrangendo os municípios de Cabrobó, Belém de São Francisco e Floresta.

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Extensão da desertificação no mundo
1) A desertificação atinge 33% da superfície emersa do planeta.
2) As áreas afetadas pelo fenômeno abrigam mais de 2,6 bilhões de pessoas, 42% da população mundial.
3) Cerca de 22% da produção mundial de alimentos são oriundos de áreas susceptíveis a deserti­ficação.

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Histórico da desertificação no Brasil
1960 – 1970
O crescimento da produção agrícola regional caracteriza-se pela incorporação de novas terras e pelos financiamentos da SUDENE. Agricultura tradicional e baixo nível tecnológico.
A partir de 1970
Uso intensivo na aplicação de capital, especialmente na bacia do Rio São Francisco. Agricultura irrigada, intensiva em capital, mas sem o adequado manejo.
Consequências
Contribuindo para o aumento dos níveis de degradação ambiental, como mostram os dados sobre a salinização dos solos em algumas áreas do Vale do São Francisco, e a evolução da produtividade agrícola, que vem decrescendo a taxas médias de 1,8%/ano.
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As 6 principais causas da desertificação
Extrativismo 
Vegetal (Extrativismo de Madeira) e Mineral
Desmatamento desordenado
Queimadas
Indústria 
Olarias/Panificação Pastoreio (superpastoreio/sobrepastoreio) - 90% dos pastos usam a caatinga. Observado que a capacidade suporte da caatinga é de 8 a 13 ha/bovino e 1 a 1,5 ha/caprino tem-se verificado, nos últimos 30 anos, um aumento do rebanho em 50% (densidade populacional).
Agricultura 
Uso intensivo do solo na agricultura, irrigação mal conduzida, manejo e utilização incorreta do solo (salinização).
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As mudanças climáticas, segundo o Greenpeace, já ameaçam o regime dos rios amazônicos, que sobem na época da cheia e descem na época seca. Há um círculo vicioso na região. Ainda de acordo com a ONG, desmatamentos e queimadas geram 75% das emissões de gases de efeito estufa do Brasil, esse índice coloca o País na posição de quarto maior poluidor mundial, lançando entre 200 e 300 milhões de toneladas de carbono na atmosfera por ano. Isso intensifica o aquecimento global, que torna o clima mais seco na Amazônia. A floresta fica mais vulnerável ao fogo e à destruição.
Parte da umidade da Amazônia é transportada pelas correntes de ar em direção ao centro-sul da América do Sul. As alterações no clima e o desmatamento na região amazônica diminuem a formação de nuvens sobre a floresta. Dependente dessas chuvas, a região sul do Brasil fica exposta a períodos de seca muito severos. Foi o que ocorreu no período de 2004 a 2006, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, que passaram por estiagens muito intensas. O Greenpeace observou que na safra 2004/2005, agricultores gaúchos enfrentaram a maior estiagem dos últimos 50 anos. A perda foi de 8,5 milhões de toneladas de grãos (soja, milho e feijão), com um prejuízo recorde de R$ 3,64 bilhões e 451 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade.
Os resultados do desenvolvimento da agricultura moderna de ontem até hoje:
1 Apropriação, por parte dos países desenvolvidos (antigas potênciascoloniais) da biodiversidade e do patrimônio genético de diferentes espécies(milho, sorgo, tomate, batata, arroz, pimenta, etc.) usadas pelos povos das terras áridas e semiáridas, precursores no desenvolvimento da agricultura;
2 Adaptação e desenvolvimento dessas espécies em adequação às condições de clima e solos europeus;
3 Desenvolvimento de processos de produção agrícola em larga escala dos produtos originários das terras secas e adaptados às condições europeias;
4 Substituição progressiva das culturas agrícolas nativas através da reintrodução das espécies adaptadas;
5 Desenvolvimento da agricultura comercial adaptada às condições temperadas e/ou tropicais úmidas (altamente exigentes em água e solos) nas terras das colônias;
6 Disseminação das espécies adaptadas ao clima temperado para as terras secas, ampliando sua vulnerabilidade face às restrições de água e solos.

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Áreas degradadas
Em reportagem da Agência Brasil, publicada em julho de 2012 sobre os resultados das discussões feitas no 9º Simpósio Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas (9º Sinrad), o diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fernando Tatagiba, estimou em 140 milhões de hectares o total de terras degradas no País. De acordo com o diretor, existem áreas degradadas em todos os biomas e regiões. Isso, segundo Tatagiba, ocorre onde a ocupação humana é mais antiga, como é o caso da Mata Atlântica. Para ele, se as áreas degradadas forem recuperadas, não seria preciso derrubar mais nenhum hectare de floresta para agricultura e pecuária.
Na mesma reportagem, o chefe do Centro Nacional de Pesquisa de Agrobiologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Agrobiologia), Eduardo Campello, diz que o Brasil já detém tecnologia própria para reverter a degradação das terras, por meio de processos de seleção e manejo e trocando produtos químicos por insumos biológicos. Dessa maneira, ele considera ser possível reduzir ou até reverter a derrubada de florestas para a agropecuária.
O estudo sobre desertificação tem avançado no Brasil e no mundo. Apesar de discordâncias nos métodos de indicadores, todas as pesquisas têm por finalidade servir de material para políticas públicas que trabalham na diminuição do avanço desse fenômeno, que tem afligido o País durante décadas. Visto que além do aspecto ambiental a seca atinge diretamente famílias que vivem em regiões atingidas fortemente pela estiagem e que, com certeza, desejam que a canção de Sá e Guarabyra se torne um passado distante e que o mar continue sendo mar e o sertão altere sua seca realidade.

Fonte: Revista Época
Fonte: “Reflexos da Desertificação no Nordeste do Brasil” de Luciano José de Oliveira Accioly
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
Fonte: “INDICADORES DE DESERTIFICAÇÃO: histórico e perspectivas” de Heitor Matallo Junior
Brasília – Em 2011, Brasília ficou mais de 100 dias sem chuva. Segundo o Inmet, os brasilienses sofreram muito com os efeitos da seca.




Artigo "O Fenômeno das Secas no Nordeste do Brasil: uma abordagem conceitual"

O RIO SÃO FRANCISCO E A TROPA ESTRANGEIRA

QUARTA-FEIRA - 26/09/2012 ÀS 21:30


A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, se reuniu na segunda-feira, 17, com o general Enzo Peri, Comandante do Exército. Na pauta, o contrato firmado entre a Codevasf, autarquia subordinada ao ministério da Integração Nacional, com o Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (USACE), para consultoria e obras da hidrovia do Rio São Francisco. O contrato foi firmado em dezembro de 2011 e confirmado em março deste ano. Ele terá vigência de três anos e custará aos cofres públicos US$ 3,84 milhões.
No dia 11 de julho, o presidente da Codevasf, Elmo Vaz, reuniu-se com o brigadeiro Douglas Fraser, chefe do Comando Sul das Forças Armadas dos Estados Unidos, para sacramentar a parceria. Pelo contrato, os militares norte-americanos irão trabalhar 24h por dia no projeto de desenvolvimento da hidrovia, com o controle da erosão, melhoria da navegabilidade e a contenção das margens. Até o final do ano, a Codevasf pretende investir outros R$ 73 milhões para tornar 657 quilômetros do rio navegáveis. Há um potencial de navegabilidade de 1.371 km entre Pirapora (MG) e Juazeiro-Petrolina (BA-PE). O USACE irá prover assistência técnica ao longo do São Francisco, em tempo integral, com especialistas em áreas de hidráulica, geotécnica, dragagem e engenharia de construção com experiência em estabilização de margens de rio, controle de erosão, dragagem, escavação em rocha e navegação.
Os militares brasileiros temem que os norte-americanos identifiquem terras raras na região, ricas em minérios como urânio, por exemplo. Além disso, trata-se de uma tropa estrangeira no território brasileiro o que só é possível com autorização da União e do Congresso Nacional. De acordo com o general Enzo Peri, o Exército não foi consultado sobre o contrato e não terá nenhuma participação nele. Perpétua Almeida também estranha o fato de a Codevasf não ter recorrido ao próprio Exército brasileiro que tem expertise comprovada, inclusive com os projetos de reconstrução do Haiti que incluem uma hidrelétrica em Artibonite para a geração de energia.
Além disso, o Instituto Militar de Engenharia (IME), o Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM) e as universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Pará (UFPA), poderiam elaborar os projetos e dar a consultoria necessária, com economia de recursos e o controle das informações estratégicas no Brasil, neutralizando quaisquer ameaças à Segurança Nacional. A deputada Perpétua Almeida já encaminhou requerimento de informações aos ministérios da Integração Nacional, Relações Exteriores e Defesa, para conhecer detalhes do contrato. O assessor internacional da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, também ficou surpreso ao tomar conhecimento pela parlamentar desse contrato. Ele pediu à deputada encaminhar o requerimento à presidente Dilma Rousseff – que muito provavelmente não tem conhecimento da história – para que a Presidência da República acompanhe o caso.

Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Com. Rel. Exteriores

Superpotências mundiais disputam influência política e posições econômicas no Ártico

Icebergs em região montanhosa da Groenlândia, onde o derretimento do gelo está em ritmo acelerado
Icebergs em região montanhosa da Groenlândia, onde o derretimento do gelo está em ritmo acelerado


Com o derretimento do gelo ártico em ritmo recorde, as superpotências do mundo estão cada vez mais disputando influência política e posições econômicas em postos avançados como este, antes considerados como terras desoladas.

Em disputa estão as reservas abundantes do Ártico de petróleo, gás e minérios que estão, graças à mudança climática, se tornando acessíveis às rotas polares de transporte cada vez mais navegáveis. Neste ano, a China se tornou uma jogadora bem mais agressiva neste campo frígido, dizem especialistas, provocando alarme entre as potências ocidentais.
Enquanto os Estados Unidos, a Rússia e vários países da União Europeia possuem território no Ártico, a China não tem, e em consequência, tem usado sua riqueza e força diplomática para conseguir fincar o pé na região.

“O Ártico cresceu rapidamente na agenda de política externa da China nos últimos dois anos”, disse Linda Jakobson, diretora do programa para Leste da Ásia do Instituto Lowy para Políticas Internacionais, em Sydney, Austrália. Logo, ela disse, os chineses estão explorando “um modo de se envolverem”.
Em agosto, a China enviou seu primeiro navio pelo Ártico até a Europa e está fazendo um lobby intenso pelo status de observador permanente no Conselho do Ártico, uma entidade internacional composta por oito países árticos e que desenvolve políticas para a região, argumentando que é um “Estado próximo do Ártico” e proclamando que o Ártico é “uma riqueza herdada de toda a humanidade”, nas palavras da Administração Oceânica Estatal da China.

Para promover sua oferta ao conselho e melhorar as relações com os países árticos, seus ministros visitaram a Dinamarca, Suécia e Islândia recentemente, oferecendo acordos comerciais lucrativos. Diplomatas de alto nível também visitaram a Groenlândia, onde empresas chinesas estão investindo no desenvolvimento do setor de mineração, com propostas para importação de equipes de operários chineses para obras de construção.

Os países ocidentais estão particularmente ansiosos com as aberturas chinesas para a ilha pobre e esparsamente povoada, um território autônomo da Dinamarca, porque o recuo de sua calota de gelo revelou depósitos minerais cobiçados, incluindo terras raras que são cruciais para novas tecnologias, como celulares e sistemas de orientação militares. O vice-presidente da União Europeia, Antonio Tajani, correu para cá, para a capital da Groenlândia, em junho, oferecendo centenas de milhões em ajuda para desenvolvimento em troca de garantias de que a Groenlândia não daria à China acesso exclusivo às suas terras raras, chamando sua viagem de “diplomacia de matéria-prima mineral”.
A Groenlândia está próxima da América do Norte e abriga a base mais ao norte da Força Aérea dos Estados Unidos, em Thule. Em uma conferência no mês passado, Thomas R. Nides, vice-secretário de Estado para gestão e recursos, disse que o Ártico está se transformando “em uma nova fronteira em nossa política externa”.

Nos últimos 18 meses, a secretária de Estado, Hillary Rodham Clinton, e o presidente da Coreia do Sul, Lee Myung-bak, realizaram suas primeiras visitas ao território, e o primeiro-ministro da Groenlândia, Kuupik Kleist, foi recebido pelo presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, em Bruxelas.

“Estão nos tratando de modo bem diferente do que há apenas poucos anos”, disse Jens B. Frederiksen, o vice-primeiro-ministro da Groenlândia, e umas das poucas dezenas de autoridades groenlandesas, em seu gabinete simples aqui. “Nós estamos cientes de ser porque agora temos algo a oferecer, não porque repentinamente descobriram que os inuit são um povo agradável.”

A atividade chinesa no Ártico espelha até certo ponto a de outros países não árticos, à medida que a região aquece.

União Europeia, Japão e Coreia do Sul também pediram nos últimos três anos pelo status de observadores permanentes no Conselho do Ártico, o que lhes permitiria apresentar seu ponto de vista, mas não votar.

Essa entidade antes obscura, antes voltada para questões como monitoramento das populações animais do Ártico, agora tem tarefas mais substantivas, como definir futuras taxas portuárias e negociar acordos de indenização por vazamento de petróleo. “Nós passamos de um fórum para uma entidade de tomada de decisão”, disse Gustav Lind, um embaixador sueco para o Ártico e atual presidente do conselho.

Mas a China vê sua inclusão “como um imperativo, para que não fique de fora das decisões sobre minerais e transporte”, disse Jakobson, que também é um pesquisador do Ártico pelo Instituto de Pesquisa da Paz Internacional de Estocolmo. A economia da China é altamente dependente das exportações e a rota polar economiza tempo, distância e dinheiro entre qualquer ponto na Ásia e Europa, em comparação com a travessia do Canal de Suez.

Até o momento, há pouca exploração de fato dos recursos do Ártico. A Groenlândia tem apenas uma mina ativa, apesar de mais de 100 novos locais estarem sendo mapeados. Aqui, assim como no Alasca, Canadá e Noruega, as empresas de petróleo e gás ainda estão em grande parte apenas explorando, apesar de especialistas estimarem que mais de 20% das reservas de gás e petróleo do mundo estejam no Ártico. O clima mais quente já ampliou a estação de trabalho em mais de um mês em muitos locais, tornando o acesso mais fácil.

Em um momento neste verão do Hemisfério Norte, 97% da superfície da imensa calota de gelo da Groenlândia estava derretendo. Nas taxas atuais, as águas do Ártico poderiam ficar livres de gelo no verão até o final da década, disseram os cientistas.

“As coisas estão acontecendo muito mais rápido do que qualquer modelo científico previu”, disse Morten Rasch, que dirige o programa de Monitoramento de Ecossistemas da Groenlândia, da Universidade de Aarhus, na Dinamarca.

A propriedade do Ártico é governada pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que dá aos países árticos uma zona econômica exclusiva que se estende até 200 milhas náuticas da terra, e aos recursos submarinos até mais longe, desde que estejam na plataforma continental. O Oceano Ártico no extremo norte não pertence a nenhum país e as condições lá são severas. Em um local onde fronteiras exatas nunca foram uma preocupação, as discussões sobre fronteiras já começaram entre os principais países –entre o Canadá e a Dinamarca, e os Estados Unidos e o Canadá, por exemplo.

Os Estados Unidos estão sendo atrapalhados na atual corrida porque o Senado se recusou a ratificar a Convenção sobre o Direito do Mar, apesar de tanto o governo Bush quanto o governo Obama terem fortemente apoiado fazê-lo. Isso significa que os Estados Unidos não conseguiram estabelecer formalmente suas fronteiras submarinas. “Nós estamos ficando para trás”, disse o vice-secretário Nides.

Mas especialistas dizem que as disputas de fronteira provavelmente serão resolvidas rapidamente por meio de negociação, para que todos possam prosseguir no negócio de ganhar dinheiro. Há “muito pouco espaço para uma corrida para tomada de território, já que grande parte dos recursos está em uma área já claramente demarcada”, disse Kristofer Bergh, um pesquisador do Instituto Estocolmo.

Mesmo assim, os países do Ártico e a Otan estão reforçando as capacidades militares na região, por precaução. Isso deixou a China com pouca opção, exceto estabelecer influência por meio de uma estratégia que funcionou bem na África e na América Latina: investir e se associar a empresas locais, assim como financiar boas obras para conquistar boa vontade. Seus cientistas se tornaram pilares da pesquisa multinacional no Ártico, e seus navios quebra-gelo são usados em expedições conjuntas.

E as empresas chinesas, algumas com laços estreitos com o governo, estão investindo em peso por todo o Ártico. No Canadá, as empresas chinesas adquiriram participação acionária em duas companhias de petróleo que podem lhe dar acesso a depósitos no Ártico. Durante uma visita em junho à Islândia, o primeiro-ministro da China, Wen Jiabao, assinou vários acordos econômicos, cobrindo áreas como energia geotérmica e livre comércio.

Na Groenlândia, grandes empresas chinesas estão financiando o desenvolvimento de minas em torno de descobertas de gemas ou minérios por pequenas empresas de prospecção, disse Soren Meisling, chefe do setor para China do escritório de advocacia Bech Bruun, em Copenhague, que representa muitas delas. Uma mina imensa de minério de ferro em desenvolvimento perto de Nuuk, por exemplo, é de propriedade de uma empresa britânica, mas é financiada em parte por uma fabricante de aço chinesa.

As empresas de mineração chinesas provaram ser capazes de trabalhar em locais desafiadores e até mesmo propuseram construir pistas de pouso e decolagem para jumbos no gelo do extremo norte da Groenlândia, para transporte dos minérios até que o gelo derreta o suficiente para o transporte marítimo.

“Já há um senso de concorrência no Ártico, e eles sentem que podem sair à frente”, disse Jingjing Su, um advogado para China da Bech Bruun.

Os esforços contam claramente com apoio político. O ministro da indústria e recursos minerais da Groenlândia foi recebido pelo vice-primeiro-ministro da China, Li Keqiang, em novembro. Poucos meses depois, o ministro das terras e recursos da China, Xu Shaoshi, viajou à Groenlândia para assinar acordos de cooperação.

Analistas ocidentais temem que a China possa empregar sua riqueza, particularmente em alguns cantos pobres de recursos financeiros no Ártico, como a Groenlândia e a Islândia.

Mas as autoridades chinesas apresentam seus motivos em termos mais generosos. “As atividades da China visam propósitos de investigação ambiental regular e investimento, e não têm nada a ver com pilhagem de recursos e controle estratégico”, escreveu a agência estatal de notícias “Xinhua” neste ano.

Michael Byers, um professor de política e direito da Universidade da Colúmbia Britânica, disse que é improvável que os chineses exagerem seus direitos em uma região repleta de membros da Otan. “Apesar das preocupações que tenho com a política externa chinesa em outras partes do mundo, no Ártico ela está se comportando de modo responsável”, ele disse. “Eles só querem ganhar dinheiro.”

Em fevereiro, o Conselho do Ártico deverá escolher os países que receberão o status de observadores permanentes, o que exige votação unânime. Apesar da Islândia, Dinamarca e Suécia apoiarem abertamente o pedido da China, o Departamento de Estado dos Estados Unidos, contatado para comentários, se recusou a dizer como votará.
Tradutor: George El Khouri Andolfato


Ammesf luta pela reativação da hidrovia do Rio do São Francisco


AmmesfAmmesf
A Associação de Municípios da Bacia do Médio São Francisco (Ammesf) luta pela reativação da hidrovia do rio São Francisco com a integração multimodal. A campanha pró-hidrovia ocorre há seis anos e pretende reativar o transporte ferroviário no trecho de Pirapora (MG), Corinto (MG) e Belo Horizonte(MG).
A Ammesf já começa a ver resultados dessa luta.  De acordo com a entidade, o governo federal deu prioridade para a inclusão da reativação da hidrovia no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O anúncio foi feito no III Seminário Pirapora Multimodal, realizado pela prefeitura de Pirapora (MG).
A entidade explica que estão sendo realizados os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para reativação da hidrovia. A análise é feita pela Administração da Hidrovia do São Francisco (AHSFA) e a previsão é que o estudo esteja pronto em um ano.
O rio São Francisco tem uma extensão de 2.830 quilômetros, com 1470 quilômetros navegáveis, entre Pirapora (MG) e Juazeiro(BA) e Petrolina(PE). Uma área de influência de 645.000 mil quilômetros quadrados, compreendida pelos Estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.
 Para a Ammesf, o Rio São Francisco é a mola propulsora do desenvolvimento econômico da região de sua influência e propicia uma enorme diversidade econômica, o que gera milhares de empregos, como nas áreas de agricultura irrigada, com a maior produção de frutas tropicais do país.
Ter, 25 de Setembro de 2012 12:37 Agência CNM

Pesquisadores anunciam a 'extinção inexorável' do Rio São Francisco

Foto de João Zinclar - O fotógrafo do São Francisco

É equivalente a dar oito voltas na Terra - ou a andar 344 mil quilômetros - a distância percorrida por pesquisadores durante 212 expedições ao longo e no entorno do Rio São Francisco, entre julho de 2008 e abril de 2012. O trabalho mapeia a flora do entorno do Velho Chico enquanto ocorrem as obras de transposição de suas águas, que deverão trazer profundas mudanças na paisagem. Mais do que fazer relatórios exigidos pelos órgãos ambientais que licenciam a obra, o professor José Alves Siqueira, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina, Pernambuco, reuniu cem especialistas e publicou o livro "Flora das caatingas do Rio São Francisco: história natural e conservação" (Andrea Jakobsson Estúdio). A obra foi lançada em Recife este mês.
Em 556 páginas e quase três quilos de textos, mapas e muitas fotos, a publicação é o mais completo retrato da Caatinga, único bioma exclusivo do Brasil e extremamente ameaçado. O título do primeiro dos 13 capítulos, assinado por Siqueira, é um alerta: "A extinção inexorável do Rio São Francisco".
- Mostro os elementos de fauna e da flora que já foram perdidos. É como uma bicicleta sem corrente, como anda? E se ela estiver sem pneu? E se na roda estiver faltando um raio, e quando a quantidade de raios perdidos é tão grande que inviabiliza a bicicleta? Não sobrou nada no Rio São Francisco. Sinceramente, não sei o que vai acontecer comigo depois do livro, mas precisava dizer isso - desabafa o professor da Univasf. - Queremos que o livro sirva como um marco teórico para as próximas décadas. Vou provar daqui a dez anos o que está acontecendo.
Ao registrar o estado atual do Rio São Francisco, o pesquisador estabelece pontos de comparação para uma nova pesquisa, a ser feita no futuro, medindo os impactos dos usos do rio. Além do desvio das águas, há intenso uso para o abastecimento humano, agricultura, criação de animais, recreação, indústrias e muitos outros. Desaguam no Velho Chico milhares de litros de esgoto sem qualquer tratamento. Barramentos - sendo pelo menos cinco de grande porte em Três Marias, Sobradinho, Itaparica, Paulo Afonso e Xingó - criam reservatórios para usinas hidrelétricas. Elas produzem 15% da energia brasileira, mas têm grande impacto. Alteraram o fluxo de peixes do rio e a qualidade das águas, acabaram com lagoas temporárias e deixaram debaixo d'água cidades ou povoados inteiros, como Remanso, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado e Sobradinho.
Com o fim da piracema, uma vez que os peixes não conseguiam mais subir o rio para se reproduzir, o declínio do número de cardumes e da variedade de espécies foi intenso. Entre as mais afetadas, as chamadas espécies migradoras, entre elas curimatá-pacu, curimatá-pioa, dourado, matrinxã, piau-verdadeiro, pirá e surubim.
Não foram as barragens as únicas culpadas pelo esgotamento de estoques pesqueiros do Velho Chico. Programas de incentivo da pesca, que não levaram em consideração a capacidade de recuperação dos cardumes, aceleraram a derrocada da atividade. Espécies exóticas, introduzidas no rio com o objetivo de aumentar sua produtividade, entre elas o bagre-africano, a carpa e o tucunaré, se tornaram verdadeiras pragas, sem oferecer lucro aos pescadores.
A região do São Francisco, que já foi considerado um dos rios mais abundantes em relação a pescado no país, precisa lidar com a importação em larga escala de peixes, sobretudo os amazônicos, para suprir o que não consegue mais fornecer. Uma das espécies mais comercializadas na Praça do Peixe, a 700 metros do rio, é o cachara (surubim) do Maranhão ou do Pará. Nos restaurantes instalados nas margens do Rio São Francisco, o cardápio oferece tilápias cultivadas ou tambaquis importados da Argentina.
A mudança provocada pelo homem tanto nas águas do Velho Chico quanto na vegetação que o circunda foi drástica e rápida. Tendo como base documentos históricos disponíveis, entre eles ilustrações de expedições de naturalistas importantes, como as do alemão Carl Friedrich Philipp von Martius, é possível ver a exuberância do passado. Um desenho feito há 195 anos mostra os especialistas da época deslumbrados com árvores de grande porte, lagoas temporárias, pássaros em abundância. Ou seja, uma enorme biodiversidade, que hoje não existe mais.
Menos de dois séculos depois, restam apenas 4% da vegetação das margens do Rio São Francisco. Desprovidas de cobertura verde, elas sofrem mais com a erosão, que assoreia o rio em ritmo acelerado. Os solos apresentam altos índices de salinização e os açudes ficam com a água salobra. Aumentam as áreas de desertificação. O Velho Chico está praticamente inviável como como hidrovia. Espécies foram extintas e ecossistemas estão profundamente alterados.
Diante da expectativa da "extinção inexorável do Rio São Francisco", o livro ressalta a importância de gerar conhecimento científico. Não apenas os pesquisadores precisam se debruçar mais sobre o bioma como também o senso comum criado sobre a Caatinga a empobrece. Por isso o título do livro optou por "Caatingas", no plural, chamando a atenção para sua enorme diversidade.
- O processo que levará ao fim do Rio São Francisco não começou hoje. Basta olhar a ilustração para ver o que aconteceu em tão pouco tempo, menos de 200 anos. A imagem nos mostra um bioma surpreendente: o tamanho das árvores, a diversidade de animais, a exuberância - ressalta Siqueira. -Observamos que ocorre um efeito em cascata. Tanto que, se algo não for feito agora, de forma veemente, o impacto do aquecimento global na Caatinga, que é o local mais ameaçado pelas mudanças climáticas, será dramático.
Exclusividade do Brasil
Difundir o conhecimento gerado durante as expedições é um dos principais legados da publicação. Ainda mais porque trata-se de uma temática brasileiríssima. Aproveitando o jargão ambientalista, que chama de endêmica a espécie que só existe numa determinada região, José Alves Siqueira diz que a Caatinga e o Rio São Francisco são dois endemismos brasileiros. O bioma só ocorre no Brasil, assim como o Velho Chico, que é o único corpo hídrico de grande porte que nasce e deságua em território nacional. Além disso, entre as 1.031 espécies coletadas - a partir de 5.751 amostras -, 136 (13,2%) são restritas à Caatinga. Além disso, 25 espécies cuja ocorrência não era conhecida no Nordeste foram encontradas. Situação semelhante ocorreu com 164 plantas, nunca antes observadas na Caatinga. Mas a cereja do bolo é uma nova espécie coletada por pesquisadores, que ainda estão trabalhando com as informações obtidas em campo para publicar, até o final do ano, a descrição da planta em uma revista especializada.
- A espécie mais próxima desta é do Charco, na Argentina e Paraguai. Isso mostra uma relação entre Caatinga com aquele bioma, são ecossistemas incríveis - ressalta Siqueira. - Este é um dos resultados fabulosos do trabalho, mostra mais uma vez que a Caatinga não é pobre, homogênea nem o patinho feio dos biomas.
No último capítulo, "A flora das Caatingas", assinado por 78 especialistas de 40 instituições, diversas universidades, entre elas UFRJ e USP, jardins botânicos, Embrapa e até o Museu de História Natural de Viena, detalha métodos de pesquisa e apresenta uma lista florística com as 1.031 espécies. Também é possível ver informações na internet, na página www.hvasf.univasf.edu.br/livro.
Os pesquisadores ressaltam, ainda, que ainda há muito para se descobrir sobre a flora das Caatingas. As plantas desenvolvem mecanismos de adaptação que são ignoradas pela ciência. Sendo assim, os autores do livro destacam que são necessários esforço e dedicação para que o estágio do diagnóstico da diversidade biológica seja superado pelos estudos voltados para as práticas de conservação. Nesta direção, a Univasf criou o Centro de Referência para a Restauração de Áreas Degradadas.
Recuperar a Caatinga é uma tarefa árdua, requer conhecimento científico específico. Isso reforça a importância de manter áreas nobres ainda intocadas. A equação é simples: é muito mais fácil e barato manter a floresta em pé do que tentar reflorestar uma região degradada. Por outro lado, sem o rigor acadêmico, empresas que são obrigadas a replantar em determinadas áreas acabam fazendo as escolhas erradas, como colocar grama de crescimento rápido e impacto visual, mas inadequada para o meio ambiente.
Formatar um conhecimento consolidado de como recuperar a Caatinga deverá ser um trabalho para pesquisadores durante os próximos 30 anos. Um capítulo inteiro é dedicado ao assunto: "Restauração ecológica da Caatinga: desafios e oportunidades", assinado por Felipe Pimentel Lopes de Melo, do Departamento de Botânica da Universidade Federal de Pernambuco; Fabiana de Arantes Basso, do Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas da Caatinga, da Univasf; e Siqueira. Os autores expressam a urgência de melhorar a relação do homem com o meio ambiente. É fundamental superar a tensão entre a conservação dos recursos naturais com a crescente demanda por matéria-prima, como lenha, carvão, água e energia. Em geral, as soluções imediatistas e sem planejamento trazem enormes prejuízos econômicos, sociais e ambientais: os três pilares da sustentabilidade.
O livro também pode ser lido como uma exaltação ao bioma, incluindo a chamada cultura 'caatingueira' e a alma sertaneja, que não são deixadas de fora da edição. No segundo capítulo, ("Viajantes naturalistas no Rio São Francisco"), considerado pelo organizador do livro como o mais poético, Lorelai Brilhante Kury, especialista da Fundação Oswaldo Cruz e da Uerj, faz um resgate histórico e cultural das transformações ambientais.
As agressões ao Velho Chico são históricas. O rio serviu com via de ocupação da região. Ricos e pobres usam os recursos naturais como se fossem infinitos. Entre Petrolina e Juazeiro, casas que valem cerca de R$ 500 mil contam com equipamentos sofisticados, segurança de primeiro padrão e móveis caríssimos, mas a estrutura sanitária é arcaica, contamina o lençol freático e o rio. Lanchas e motos náuticas geram ruído e afugentam peixes. Quase não se vê reaproveitamento de água ou o uso de fontes energéticas renováveis.
- A principal contribuição do livro é chamar a atenção para a Caatinga. É o único bioma exclusivo do Brasil, porém o menos conhecido. Seu personagem mais famoso é o Rio São Francisco, que serviu de mote para o estudo de conservação da Caatinga - frisa Felipe Melo, professor de ecologia da Universidade Federal de Pernambuco e um dos pesquisadores envolvidos na coleta de informações que constam do livro.
Mais do que apontar problemas, os pesquisadores defendem a adoção de práticas sustentáveis. No final de cada capítulo, eles apresentam medidas que poderiam mitigar impactos social, ambiental e também econômico. Além disso, há preocupação com a difusão das informações geradas. O Jardim Botânico do Rio de Janeiro, por exemplo, também recebe parte do material coletado pelos cientistas. A instituição carioca poderá montar uma estufa dedicada às plantas da Caatinga.
- É um desafio para a sociedade garantir desenvolvimento econômico com sustentabilidade. Vamos fazer outra Sobradinho? Não. As cidades que ficaram debaixo d'água por causa dos represamentos do Rio São Francisco perderam histórias, vidas, sítios arqueológicos inteiros - argumenta José Alves Siqueira. - Em síntese, posso dizer que o caminho a ser seguido para viabilidade do São Francisco como modelo de desenvolvimento para outras regiões é a base científica sólida. Investir em recursos humanos, aporte de recursos financeiros para ciência, tecnologia e educação básica.
Os diagnósticos apresentados no livro, porém, têm prazo de validade. Os autores afirmam que são necessárias intervenções imediatas pra tentar mudar em escala regional o cenário de degradação. Além disso, sobram críticas em relação às discussões que envolvem o novo código florestal. O organizador do livro sustenta que já há conhecimento científico sólido em relação à necessidade mínima de 30 metros de vegetação nas margens dos rios para a proteção da qualidade da água, estabilização de encostas e prevenção a enchentes.
Dinheiro não falta. Pelo contrário. Só as obras de transposição de águas, originariamente orçadas em R$ 4,5 bilhões, deverão consumir cerca de R$ 10 bilhões. São recursos federais que prometem melhorar a qualidade de vida na região. Não é o primeiro grande investimento público da Caatinga. Porém, analisando a história, pesquisadores não encontraram relação direta entre o gasto e o bem-estar para a população.
Para quebrar a ideia de que o setor público não consegue fazer trabalhos de qualidade, os pesquisadores se esforçam para multiplicar o legado dos programas ambientais, previstos nos investimentos que mudarão o curso de parte das águas do Rio São Francisco.
Desde 2008, quando o dinheiro começou a ser repassado para a universidade, foram criados o Centro de Referência da Caatinga e novos laboratórios. A equipe conta com dez picapes com tração nas quatro rodas para percorrer a região durante o monitoramento da vegetação.
O trabalho de formação de alunos se volta para o bioma local. Por exemplo, havia uma dificuldade em achar veterinários que conhecessem os animais do bioma, como o veado catingueiro. Até então, grande parte dos alunos da universidade só entendia de cachorro e de gato.
- A obra (de transposição da água do Rio São Francisco) acaba nos proporcionando os meios para uma formação mais qualificada dentro da universidade. A demanda é grande, falta gente especializada para trabalhar para nossa equipe. Contratamos pessoas do Brasil inteiro - diz Siqueira. - A chave é procurar entender as especificidades do bioma Caatinga, que, muitas vezes, chega a passar dez meses na seca. Precisamos entender as adaptações da fauna e flora, assim como a cultura.

Água do São Francisco chega a Guanambi

Foto ilustrativa

22/09/2012
Desde ontem, 18, que as águas do Rio São Francisco estão chegando a Guanambi, mas por enquanto em processo de descarga no Bairro Liberdade com destino ao Rio Carnaíba, estrada velha de Mutans, para limpeza da rede.  A rede da Adutora do Algodão que vai abastecer primeiro a cidade de Guanambi, possui 115 Km de extensão com tubos de 600 milímetros, três estações elevatórias,  e capacidade de tratamento de mais de 32 milhões de litros de água por dia.

Segundo o gerente da embasa Guanambi, Alain Marchesine, "acredita-se que até este fim de semana os tubos já estejam limpos, aí sim, a água começará a ser jogada no reservatório de Morro do Enxu e do Monte Pascoal para abastecer as residências, sem nenhum aumento na conta de água. Depois de normalizado o abastecimento em Guanambi começará o mesmo processo para abastecimento das cidades de Malhada, Iuiu, Palmas de Monte Alto, Pajéu dos Ventos, Pindaí e as comunidades de Mutans, Morrinhos, Julião e Pilões, por volta de 15 a 20 dias esta primeira etapa estará normalizada".

A segunda etapa da Adutora do Algodão contempla Caetité e Ibitira.

Falta de água:

A falta de água ocorrida desde sábado, dia 17, já está sendo normalizada até o dia 21. O motivo foi os serviços no entroncamento da rede da Adutora do Algodão com a antiga rede de Ceraima para trazer a aguá para Guanambi. 

Por Neide Lu/ Portal Falavc

Petrobras é denunciada por crime ambiental


ReproduçãoPetrobras é denunciada por crime ambiental

Refinaria Duque de Caxias. Foto: Alberto Marques / Reprodução

A Petrobras e dois funcionários foram denunciados por crime ambiental pelo Ministério Público Federal em São João de Meriti, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A companhia e os empregados Antônio César de Aragão Paiva e Carla Muniz Gamboa são apontados como responsáveis pelo derramamento de óleo da Refinaria Duque de Caxias (Reduc) no Rio Iguaçu, na Baía de Guanabara, e nos manguezais da região. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, a denúncia do procurador Renato Machado diz que foram despejados efluentes que continham óleos, graxas, fósforo, fenóis, sólidos sedimentáveis e nitrogênio amoniacal acima dos limites permitidos. Para o MPF, as substâncias causam danos à saúde humana, mortandade de animais e destruição da flora. A empresa e os funcionários ainda são acusados pela promotoria de dificultarem a ação fiscalizadora dos órgãos ambientais. Aragão Paiva é gerente setorial de águas e efluentes da Reduc. Já Carla Gamboa é gerente setorial de meio ambiente da refinaria.

Nuclear em desuso


Usina Nuclear de Angra dos Reis

Setembro de 2012 ficará marcado na história pelos anúncios feitos pelos governos japonês e francês, a respeito da decisão de se afastarem da energia nuclear, responsável pelos piores pesadelos da humanidade. Esta tomada de posição tem um significado especial, visto que estes países, até então defensores desta fonte energética, têm em suas matrizes a maior participação mundial da nucleoeletricidade. Depois da histórica decisão do governo alemão em abandonar em definitivo a energia nuclear, agora são os governos do Japão e da França que vão rever os planos relativos ao uso do nuclear.
O Japão anunciou que irá abrir mão da energia nuclear ao longo das próximas três décadas. Esta decisão, tomada após um encontro ministerial (14/09), indica o abandono de tal fonte energética na "década de 2030". Esta posição governamental foi tomada após o desastre de Fukushima que abalou a confiança da população na segurança dos reatores nucleares. O plano japonês apresentado é semelhante ao da Alemanha, primeira nação industrializada que comprometeu desligar todos os seus 17 reatores até 2022. Sem dúvida para o Japão, a tarefa é complexa visto que 1/3 da eletricidade gerada no país é proveniente dos 50 reatores instalados em seu território.
Ainda sobre a decisão do governo japonês existem criticas por não ter sido especificado, quando exatamente a meta seria alcançada, já que a decisão agora tomada não seria obrigatória para governos futuros. O que significa em principio, que uma nova administração poderia reverter os planos. Todavia, analistas afirmam que dificilmente esta mudança de rumo ocorreria pelo alto engajamento e conscientização dos japonese(a)s, demonstrada em recente pesquisa de opinião, onde mais da metade da população se diz favorável ao fim do uso do nuclear no país. Também houve criticas sobre o porque deste calendário ser tão dilatado, já que o país chegou a desligar 48 dos reatores depois do desastre de Fukushima, e poderia, com o aumento da participação das fontes renováveis e com um ambicioso programa de eficientização energética, atingir a meta num prazo menor. Todavia, mesmo com estas ressalvas, a decisão anunciada aponta para um novo rumo na questão energética japonesa e mundial.
Já na França, em recente conferencia realizada (14 e 15/9) sobre questões ambientais, em Paris, o presidente, François Hollande, cumprindo promessa de campanha, declarou que está engajado na transição energética, baseada em dois princípios: eficiência e fontes renováveis; e que planeja reduzir a dependência do país da energia nuclear, hoje correspondendo a 75% da matriz energética, para 50% até 2025.
Sem ter metas conclusivas para o abandono definitivo da energia nuclear no seu território, sem duvida a decisão do governo francês é histórica e extremamente positiva, visto que até então, discutir a questão nuclear na França era tabu. Para aqueles defensores desta tecnologia que sempre mencionavam o estado francês como referencia de uma experiência exitosa na área nuclear, fica ai uma derrota de grandes proporções. Sem dúvida, a França rever sua posição, mesmo diante das dificuldades, da complexidade do problema e das contradições existentes, é indispensável para um mundo de amanhã sem nuclear.
Somados a Áustria, Bélgica, Suíça, Itália (decisão plebiscitaria, onde mais de 90% da população votou contrário à instalação de novos reatores nucleares em seu território) que reviram os planos de instalação de novas usinas, e decidiram se distanciar da energia nuclear; agora a Alemanha, o Japão e a França tomaram decisões semelhantes.
Diante deste contexto internacional fica aqui uma pergunta que não quer calar: porque então o governo brasileiro insiste em planejar a construção de usinas nucleares? Com a palavra as "autoridades energéticas”.

Heitor Scalambrini Costa
Professor Associado da Univ. Fed. de Pernambuco. Graduado em Física pela UNICAMP. Doutor em Energética na Univ. de Marselha/Comissariado de Energia Atômica-França

[Eleições municipais] O jogo das mentiras



Que eleitor chegará à urna no dia 7 para votar no candidato que considera realmente o melhor, o mais preparado, o ilibado? A maioria votará por interesse, comodismo, ceticismo, indiferença ou iludida pela retórica da campanha. Muitos, manipulados por personagens ocultos.
A eleição deste ano em Belém pode não ser a mais fraudada, no rigor da expressão, mas é a mais manipulada. O leitor votará no dia 7 muito mal servido para um ato político consciente. O número de candidatos, tanto à prefeitura quanto à Câmara Municipal, é excessivo.
O excesso não se deve a qualquer arroubo de patriotismo e cidadania. A disputa proporcional é marcada pelo oportunismo. São candidatos a um bom emprego, pessoas que querem se aproveitar do poder conferido pelo cargo de vereador ou aquelas que buscam a notoriedade.
A maioria se apresenta ao eleitor como elemento de massa de manobra dos grupos políticos em busca de maior densidade eleitoral, mesmo que à custa de pretendentes sem a menor condição de vitória. São os votos pingados que ajudarão os candidatos com possibilidade real de sucesso, mas receosos de a legenda não alcançar o quociente eleitoral.
Essa manobra só se torna possível graças à ingenuidade e oportunismo dos candidatos. Mas seu fator fundamental é o fundo partidário: aplicado com esperteza ele permite não apenas conseguir votos, mas também sair da campanha com certo fundo de caixa – para uso pessoal, é claro.
Apesar de ser o segundo município do Brasil com maior número de candidatos, as 10 opções à PMB não significam alternativas reais. Os candidatos prometem fazer muito, solucionar problemas visíveis, escandalosos e duradouros, como num passe de mágica do sem-compromisso do marketing.
Nenhum diz como vai fazer, de que maneira se sairá da péssima situação em que se encontra a capital do Pará até um estado de dignidade com um padrão de qualidade. Nem quais recursos estarão disponíveis para executar tantas obras. Tantas, sim, mas as mesmas, que todos os candidatos repetem, seguindo um catecismo preparado pelos seus assessores.
A pobreza da cidade se reflete no sucesso da candidatura de Edmilson Rodrigues, do PSOL. Ele promete retomar programas e projetos dos seus dois mandatos como prefeito de Belém, que teriam sido abandonados ou sabotados por Duciomar Costa.
As iniciativas realmente lhe renderam popularidade, mas não tiraram o município da tendência à deterioração dos seus principais indicadores sociais. Não tocaram na base produtiva da cidade nem redefiniram a sua posição no espaço do Estado, do país e do mundo. O que de mais dinâmico o município apresenta é por ressonância dos grandes projetos de exportação implantados no interior do Pará. Mas os elos da capital com esses municípios são cada vez mais tênues. Os resíduos dos efeitos das grandes receitas do setor mineral e agropecuário se concentram na cidade, em ilhas de prosperidade, estigmatizando-a pelo contraste brutal com sua periferia, fonte de um círculo vicioso de tensão e violência.
Edmilson deixou Belém pior do que quando a encontrou, oito anos antes, da mesma maneira como esta será a marca da transição de Duciomar para o próximo prefeito. No caso do então prefeito do PT, o patrimônio que lhe coube foi a dependência de uma parcela significativa da cidade, atada à sua liderança por formas variadas de clientelismo que agora, como previsto, reverberam em seu favor.
Se eleito – e se conseguir a façanha de quatro mandatos como prefeito de Belém, marca única – Edmilson poderá adicionar ao seu currículo títulos e realizações sem significação capaz de lhe permitir declarar para a história que mudou a condição marginal da metrópole dos paraenses. Os vícios dos oito anos anteriores se renovarão e se agravarão durante o exercício do novo mandato. Belém caminhará para trás, ouvindo refrões de avanços e conquistas.
Há alternativa ao candidato do PSOL? Não no PT, que apresentou um candidato condenado a ficar nas últimas posições. Na luta fratricida do Partido dos Trabalhadores, Alfredo Costa, paradoxalmente o mais rico dos candidatos, é nome certo para perder. Os petistas preferem engrossar as fileiras de Edmilson. Mesmo com pouco tempo de televisão e com a base de um partido nanico, o orçamento da sua campanha é o quarto maior, com 4,4 milhões de reais (declarados, caixa 2 à parte), abaixo apenas dos do próprio Alfredo Costa, Anivaldo Vale e José Priante. Talvez seja a mais cara campanha de um candidato do PSOL em todo país.
Em qualquer cenário, o ex-prefeito e atual deputado estadual é o favorito. Mas a ponto de, contrariando todas as previsões, se eleger já no 1º turno? Essa possibilidade surgiu através das pesquisas encomendadas pelo grupo Liberal. A primeira, do Ibope, não provocou impacto por não discrepar do senso comum, empírico.
O problema é que a segunda pesquisa, realizada não mais pelo Ibope, mas pelo Vox Populi, uma semana depois, despejou José Priante dos 22% para metade, 11%, sem qualquer fato, no intervalo entre as duas sondagens, que pudesse explicar queda tão brusca e acentuada.
Na segunda pesquisa do Ibope, três semanas depois, Priante subiu muito para quem parecia numa descendente inapelável (embora insondável), mas ficou em 16%, enquanto os outros candidatos se mantinham basicamente imóveis. Com o crescimento de Edmilson, de 42% para 47%, começava a se delinear definição já no 1º turno.
Os mais calejados estão cansados de ver esse enredo se repetir. Há um componente de indução ao eleitorado nas primeiras pesquisas, corrigidas posteriormente, até que, às vésperas da eleição, elas são feitas com todo rigor (embora nem sempre: há casos, inclusive em Belém, de manipulação até o último momento).
Na divulgação da segunda pesquisa houve reclamações e protestos. Arnaldo Jordy, do PPS, que estaria fora do 2º turno, a serem verdadeiros os resultados da pesquisa, criticou diretamente o grupo Liberal. Vítima do mais elevado índice de rejeição, por causa de problemas íntimos que vieram a público, contrastando com sua imagem autotrabalhada de "ficha limpa”, Jordy já deve sentir os efeitos da decisão tomada pelo governador Simão Jatene.
Mesmo sem deixar de veicular mensagens em favor dos seus aliados Priante e Jordy, Jatene abandonou a promessa de imparcialidade e se lançou à campanha de Zenaldo Coutinho, na tentativa de pelo menos fazê-lo passar para o 2º turno. As pesquisas do Ibope revelam que o candidato do PSDB não tem condições de ameaçar Edmilson e está sem perspectiva de forçar o 2º turno.
Tem-se a impressão de que o grupo Liberal não aposta mais suas fichas no deputado federal, concentrando-as em Edmilson. A máquina do Estado pode tirá-lo do imobilismo nos 12%. A tarefa, porém, é extremamente difícil.
Causará estranheza nos arraiais do PSOL e do PT apontar a simpatia do grupo Liberal por Edmilson. No início do seu primeiro mandato como prefeito, Edmilson chegou a mandar invadir a sede do jornal para se apossar dos livros da contabilidade, que demonstrariam sonegação de impostos. E prometeu destruir o poderio dos Maioranas, em comício realizado em frente à sede do jornal, em palanque para o qual atraiu o então arcebispo dom Vicente Zico, desinformado sobre o arroubo radical.
Mas os livros foram devolvidos sem qualquer ação contra o grupo. Pelo contrário, a prefeitura passou a patrocinar promoções da corporação e estabeleceu perfeito entendimento com ela. Os Maioranas não tiveram mais qualquer razão para queixa, tirante o linguajar apoplético – e inconsequente.
Mas não foi só com o poderoso grupo de comunicação que Edmilson se acertou, por trás do discurso radical. Também passou a se entender com os donos de empresas de ônibus, os demais concessionários do serviço público, os proprietários de estabelecimentos de ensino e outros mais. Os 4,4 milhões de reais do orçamento da sua atual campanha impressionam sem surpreender.
O objetivo principal do grupo Liberal com essas audaciosas pesquisas é, primeiro, impedir que Priante cresça para o 2º turno, e, se possível, afastar qualquer risco, trabalhando por um final já na primeira rodada da eleição, nem que para isso seja preciso descartar o quase aliado, Zenaldo Coutinho. Sem 2º turno, Jader Barbalho perderá o seu maior trunfo, que é servir de fiel da balança nas disputas eleitorais no Pará. E tirando desse poder dividendos para suas empresas, que concorrem cada vez mais diretamente com as da família Maiorana. Mais do que a prefeitura de Belém, está em disputa, entre esses dois grupos, a hegemonia de poder. Alguém sairá enfraquecido desta parada.
Provavelmente também se enfraquecerá o prefeito Duciomar Costa, por excesso de esperteza, vítima do seu próprio veneno. Para não sofrer contestação futura, ele reservou para apresentar como seu candidato alguém que escondeu durante quase oito anos: o seu vice, Anivaldo Vale.
Indo buscá-lo no PR, imobilizou eventuais contestadores no seu partido, o PTB.
O problema é que Anivaldo ficou tão escondido por Duciomar que não consegue deslanchar. Parece envelhecido demais para sua idade, tem dificuldade de expressão, transmite a imagem de derrotado. Por isso é o que menos entra em cena, ocupada pelo prefeito e um apresentador de televisão. Quem aparece sempre é o próprio Duciomar, como se estivesse disputando o terceiro mandato.
Ele se manteve indiferente ao crescimento do índice de rejeição popular à sua administração, tanto pelos muitos e graves erros que cometeu como pelos pequenos acertos que realizou, à custa de muita resistência (os prefeitos de Belém têm sido, quando muito, regulares, medianos; nunca mais um deles se destacou de verdade).
Duciomar julgou que as obras de final de mandato mudariam o cenário. E que o exercício da prefeitura, com a máquina oficial ao seu dispor e um fornido caixa de campanha, lhe permitiriam influir poderosamente na campanha, desequilibrando a competição.
Ele demorou demais e abusou da arbitrariedade e do desprezo pela ordem legal. Além do mais, condicionou a definição do nome do seu possível sucessor a seus planos para 2014, quando tentará voltar ao Senado ou, quem sabe, chegar ao governo do Estado.
Mesmo tendo a ajuda da presidente Dilma Rousseff (e a decisiva participação, nos bastidores, da Construtora Andrade Gutierrez), sem a qual seu BRT (o ônibus rápido, absorvido por todos os candidatos em seus discursos) sequer se materializaria, não conseguiu a arrancada pretendida. Suas maiores obras podem ficar pelo meio do caminho, deixando de lhe dar os trunfos com os quais pretendia se armar para reverter o quadro desfavorável na undécima hora.
Se não houver 2º turno, por obra e graça da indução do eleitor, será direta a reversão ao padrão Edmilson Rodrigues de governar. Com a realização do 2º turno, se revelarão os acordos e arranjos secretos feitos pelas principais lideranças políticas para cruzar interesses e garantir aquilo que tem sido um dos maiores males causados ao Pará: a perpetuidade das suas lideranças políticas, combinada com sua imutabilidade de pensamento. Uma versão perversa e adaptada do refrão do "chegou ao Pará, parou”. Não precisa chegar: basta estar.

Lúcio Flávio Pinto
Jornalista paraense. Publica o Jornal Pessoal (JP)

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