Almacks - Cidadania e Meio Ambiente: 2010

Exploração de petróleo em Abrolhos é liberada

uspensa desde o início do ano, a exploração de petróleo na região do arquipélago de Abrolhos, no litoral baiano, foi liberada pela Justiça. Em decisão anunciada semana passada, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região cassou liminar obtida pelo Ministério Público da Bahia contra a atividade da região. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), cinco empresas operam 16 concessões para atuar na área da liminar.

LUNAÉ PARRACHO/GREENPEACE

Ativistas do Greenpeace protestaram, em2007,contra a extração de petróleo e gás em Abrolhos

A decisão do TRF preocupa ambientalistas, que temem impactos negativos da exploração de petróleo na região. "Abrolhos é a área com maior biodiversidade do Atlântico Sul", declarou Fábio Scarano, diretor executivo da ONG Conservação Internacional, responsável pelo estudo no qual se baseou o pedido de liminar contra a atividade. A sentença destacava os riscos de o arquipélago ser atingido por vazamento de óleo.

A liminar impedia a exploração de petróleo em um raio de 50 quilômetros do Parque Nacional Marinho de Abrolhos. A questão levanta polêmica desde 2003, quando o Ministério Público Federal obteve uma primeira liminar impedindo a licitação de blocos na área. Naquele ano, a ANP chegou a retirar, de sua 5.ª Rodada de Licitações de áreas exploratórias, 178 blocos na área, mas ofereceu outros 243.

Para Scarano, além dos riscos de vazamento, a movimentação de embarcações dedicadas à indústria petrolífera pode interferir na vida marinha do local, refúgio de baleias jubarte. A região de Abrolhos abrange as bacias do Espírito Santo, em sua porção norte, e do Mucuri. A primeira vem se tornando uma grande produtora de gás natural e a segunda ainda não tem grande atividade exploratória.

A ANP concedeu áreas parcial ou totalmente inseridas no raio de 50 quilômetros em seis rodadas de licitação. Segundo a agência, as 16 concessões inseridas nesse limite precisam agora buscar, junto ao Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), licenças para iniciar as operações. Entre as operadoras de concessões na área estão a Petrobrás, com 11 blocos, a Perenco, com 2 blocos, Queiroz Galvão, Shell e ONGC, cada uma com um bloco exploratório.

Em comunicado, a ANP destacou ainda que a suspensão da liminar libera a licitação de novas áreas na região. "Na sentença, o desembargador Olindo Menezes afirma que a decisão impugnada acarreta "grave lesão à ordem e à economia pública". Sustenta que a suspensão total das atividades "atinge o planejamento estratégico do país em relação à matriz energética, o que coloca em risco a própria segurança nacional"", segundo o texto.

Em nota oficial, porém, a agência pondera que há uma determinação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) impedindo a oferta de áreas sensíveis do ponto de vista ambiental, de acordo com definição do Ibama. "Dessa forma, diversos blocos citados na decisão judicial suspensa já tinham sido liberados, do ponto de vista ambiental, pelo Ibama", defende o texto divulgado pela ANP.

Recorde. A agência informou ontem que a produção nacional de petróleo e gás bateu recorde em novembro. Segundo o boletim mensal de produção, que inclui as atividades da Petrobrás e das empresas privadas que operam no País, o Brasil produziu uma média de 2,089 milhões de petróleo por dia no mês passado, o que representa um crescimento de 5,2% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Já a produção de gás natural foi de 66,2 milhões de metros cúbicos por dia, alta de 12% em comparação a novembro de 2009. De acordo com o boletim, 91,2% da produção brasileira de petróleo e gás foram extraídos em campos operados pela Petrobrás - dos 20 maiores campos produtores, três são operados por empresas estrangeiras: o campo de Ostra (Shell), Frade (Chevron) e Polvo (Devon).

A produção do pré-sal, no mês passado, foi de 63,6 mil barris por dia e 2,3 milhões de metros cúbicos de gás natural - volumes extraídos do teste de longa duração de Tupi e do complexo petrolífero do Parque das Baleias, no litoral capixaba. A ANP destacou ainda que a queima de gás natural nas plataformas de petróleo caiu 15,1% em relação ao mesmo período do ano passado.

Tópicos: Abrolhos, Petróleo, Exploração, MPF, Vida, Planeta

http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,exploracao-de-petroleo-em-abrolhos-e-liberada,659076,0.htm

LAGOA DE ANTÔNIO TEIXEIRA SOBRINHO - UM PEDIDO DE SOCORRO

Lagoa de Antônio Teixeira Sobrinho - Foto de Almacks Luiz

Vejo com preocupação a preparação da mega festa de comemoração do primeiro ano de vida da Rádio Jaraguar AM 1.310 MHz com diversos eventos, shows milionários e etc., e ao mesmo tempo com tristeza também, o primeiro ano, não de comemorações, mas de luto para a Lagoa Antonio Teixeira Sobrinho que têm despejadas diariamente centenas de toneladas de ondas ionizantes em sua bacia geradas pela sua antena transmissora agredindo tão importante manancial ecológico, habitat das mais diversas espécies silvestres, sua vida marinha, causando imenso desequilíbrio, pois já não vemos os patos selvagens que sofrem a interferência das ondas de amplitude modulada em sua navegação, assim como a mudança dos ninhário das garças, a diminuição drástica dos peixes prejudicando os muitos pescadores que vivem da atividade. Até as cobras que eram abundantes já não são mais vistas, isto supõe que não há mais rãs nas margens do lago, advindo daí a horda de mosquitos que aumentam dia a dia em nuvens imensas causadas pela ausência desses seus predadores naturais, e daí forma-se uma seqüência inimaginável de prejuízos da cadeia alimentar dos seus habitantes desequilibrando todo o processo de vida que a natureza ao longo de milhares de anos construiu.

Relatos dão conta de mortandade de peixes no inicio de sua operação, e agora, com as cheias, diferente dos anos anteriores que eram pescados dezenas de sacos de peixes em seu sangradouro, quarta-feira dia 15, quando iniciou o transbordamento, pouquíssimos peixes e piabas foram vistos,

Esta Lagoa, um dos mais importantes santuários ecológicos de Jacobina, com mais de 8 km² de extensão, é a maior área inundada do Município, sendo vital para muitas espécies de vida, além de sustento de centenas de famílias que vivem de sua existência, quer na pesca artesanal, quer na labuta da terra (pequenas hortas, sendo sua produção vendida nas feiras-livres), para algumas, única renda.

Pergunta-se que respaldo terá seus comunicadores para cobrar, denunciar, exigir coerência, quando os microfones que lhes são disponibilizados cometem tão horrendo crime ambiental, e este é o pior deles, pois é contra seres indefesos, frágeis e tão necessários ao equilíbrio de tão precioso paraíso ecológico. É como uma criança que está sendo cruelmente agredida por quem tem o dever de protegê-la.

Será que os órgãos de defesa ambiental, (IBAMA, IMA, INGA, os Conselhos Ambientais, tanto municipais como estaduais, as comissões legislativas) ao permitirem sua instalação – se permitiram... – não levaram em conta a importância da Lagoa para a cidade e região? E os responsáveis pela emissora, não se sensibilizaram quando da escolha do local para sua implantação como fizeram as co-irmãs? Como seus anunciantes poderão alegar responsabilidade social, quando financiam com a propaganda de suas empresas tamanha destruição.

Este é um grito de socorro de tão importante parque ecológico e um pedido para que se mude com urgência, antes que sejam tarde demais, as instalações dessa antena para um local mais apropriado. De destruição já basta à insensibilidade do lixão que a contamina.

Não simplesmente ser contra a emissora que é muito bem vinda e presta relevantes serviços à população e à democracia de nosso País, sendo seu quarto poder.

Que Deus nos proteja e principalmente à Lagoa Antonio Teixeira Sobrinho, sua fauna e flora.

Jacobina (BA), 23 de dezembro de 2010

José Carlos Bacelar

Chácara Casa da Lagoa – Lagoa Antonio Teixeira Sobrinho

Stédile: ‘Temos que diferenciar o Lula do governo Lula, que foi um governo de composição de classes e transitório’

"Estamos em um período de resistência, de acúmulo de forças, para que num próximo período histórico, que espero seja em breve, a classe consiga retomar a iniciativa de lutas de massa, acumular forças e partir para a ofensiva política. Nesse novo período de retomada das lutas, surgem novas formas de luta, novos instrumentos e novas lideranças. Anotem e verás!", alerta João Pedro Stédile, fundador e líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST -, em entrevista publicada pelo sítio Porradão, 17-12-2010.

Eis a entrevista.

Quem é João Pedro Stédile?

Sou um ativista social. Um militante da causa da reforma agrária e da justiça social no Brasil. Como me criei no interior, em uma família de descendentes de camponeses migrantes do norte da Itália que vieram para o Sul, tive uma formação cultural ligada a esse ambiente camponês, formada por migrantes, de vivência no interior.

Como chegou à liderança do Movimento?

Na cultura de camponeses pobres migrantes, sempre houve dois pilares na formação dos seus filhos: trabalho e estudo. E foi assim que consegui, desde criança, com muito trabalho, estudar e me formei em economia na Universidade Católica do Rio Grande do Sul. E desde cedo me envolvi nas lutas contra a ditadura militar e nas lutas sindicais camponesas na minha região de agricultores da uva. Depois me envolvi nas lutas pela terra, que deram origem ao MST, onde estou militando até hoje.

Dizem que o MST é o movimento social mais importante do Brasil. Você não acha isso um exagero?

Claro que é exagero. Nós não gostamos de colocar adjetivos no nosso Movimento nem em ninguém. O povo desenvolve ao longo da historia várias formas de luta e instrumentos de organização (seja sindicato, associações, movimentos, partidos, organizações sociais, etc.) e forjaseus líderes e suas propostas.

O MST é apenas uma etapa dessa longa história da classe trabalhadora brasileira e, em particular, do campesinato pobre. Somos herdeiros das lutas e das formas de organização de outros tempos, desde os Quilombolas, as lutas messiânicas de Canudos e Contestado, e também das revoltas sociais do século XIX. No século XX, somos herdeiros das Ligas Camponesas do Nordeste, das Uniões de Lavradores, que o partido comunista organizava, e do Master, organizado pela esquerda do PTB - além das várias formas de luta social que as igrejas cristãs ajudaram a organizar.

A ligação do MST com a esquerda não é sequer assunto, a ligação direta com o PT também não. Mas a pergunta é: quando o MST vai virar um partido político formal?

Ser de esquerda, no conceito clássico ideológico, são todas as organizações sociais que lutam por mudanças sociais, radicais, na construção de sociedades mais justas e igualitárias. Para isso, tratam de organizar o povo para lutar, pois sem luta não há mudança social. Por isso, quem apenas defende idéias, sozinho, sem se preocupar com organizar o povo, acaba sendo idealista, individualista apenas. Por mais que pense que é de esquerda...

Por isso, o MST é de esquerda. Não precisa se vincular com ninguém, já é de esquerda. Existe no Brasilmuita confusão, preconceito e ignorância, em relação às diferentes formas de organização do povo. O MST é de esquerda e ajuda a organizar o povo, para conquistar terra, liberdade, direitos. Assim, construir uma sociedade mais justa, democrática e com igualdade. Essas tarefas são de qualquer organização social dos trabalhadores. Não apenas de partido.

Os partidos que defendem transformações na sociedade têm outras funções para alcançar os mesmos objetivos, que pode ser disputar cargos públicos e a hegemonia no Estado, e pode também organizar politicamente o povo, para disputar o poder político. O que falta no Brasil é os partidos terem mais clareza de suas funções e mais coerência na defesa dos interesses da classe trabalhadora. Nesses tempos de crise ideológica, os partidos são usados por pessoas, que querem apenas cargos e projeção pessoal, que são os desvios do oportunismo e do carreirismo. Mas isso será superado quando tivermos um reascenso, um novo ciclo de lutas do movimento de massas, que vai varrer para a lata de lixo da histórias todos esses oportunistas.

É natural que exista desgastes na relação interna do MST pelo fato de muitos do quadro serem ligados a partidos ou correntes. Você acha isso natural ou acha que esses rachas podem ser evitados?

No MST, há uma centralidade de que todos os seus militantes priorizam a luta pela reforma agrária. Quando alguém tem vocação ou representatividade política e resolve atuar em um partido político eleitoral, tem toda a liberdade, mas precisa sair das instâncias de direção do movimento.

Nunca tivemos problemas de dissidências ou rachas, porque houve qualquer apoio partidário, por que sempre é decidido pela maioria na base. Quanto às decisões dentro do MST, procuramos desenvolver uma metodologia, em que as decisões representam uma ampla maioria de nossa base e da militância. Quando um tema não tem ampla maioria, é preferível esperar um pouco mais e amadurecer em relação à posição. Assim garantimos a democracia da maioria em mais de 25 anos de história.

Com a entrada do PT no governo, muitas instituições e sindicatos passaram a flexibilizar seus discursos, ou mesmos cessaram suas reivindicações. O próprio MST apesar de ter promovido ocupações, parece-me que em número modesto. Qual a razão disso? Os movimentos foram cooptados ou contemplados?

Não acredito que os movimentos socais foram cooptados e nem contemplados após a vitória do governo Lula. O que acontece é que estamos vivendo um período da história da luta de classes, a partir de 1990, que se caracteriza pelo descenso do movimento de massas em geral. A última greve geral foi em 1988. E o Lula ganhou em 2002.

A última grande campanha de massas no Brasil foram as "Diretas Já". Mesmo a campanha de derrocada do Collor, em 92, foi articulada pela Globo. Não foi um legítimo movimento de massas da classe. No caso do MST, nossas ocupações não diminuíram. Basta olhar as estatísticas da UNESP. O problema é que a classe trabalhadora está em descenso, em um momento de derrota política e ideológica. Nesse quadro, as ocupações não têm o mesmo impacto do passado.

Estamos em um período de resistência, de acúmulo de forças, para que num próximo período histórico, que espero seja em breve, a classe consiga retomar a iniciativa de lutas de massa, acumular forças e partir para a ofensiva política. Nesse novo período de retomada das lutas, surgem novas formas de luta, novos instrumentos e novas lideranças. Anotem e verás!

A luta de classes acontece na forma de ondas históricas, alternando períodos de ascenso do movimento de massas (com disputas de projetos, que podem resultar em situações pré-revolucionárias) e períodos de derrota, que se formam descensos e depois períodos de resistência, para acumular para reascenso.

Agora, estamos na resistência para acumular forças.

Durante muito tempo o MST virou moda, muitos intelectuais pregavam e reproduziam seu discurso, inclusive. Hoje o MST tem gerado ódio de muitas partes das sociedade. A que se deve isso?

O que frei Betto diz em relação a Cuba se aplica ao MST: comparando o paraíso, purgatório e inferno. Para a burguesia brasileira, o MST é o inferno, nos odeiam, nos chamam de bandidos e pregam a cadeia para os Sem-Terra.

Para a classe média brasileira, como sempre, em cima do muro, eles dizem que concordam com a democratização da terra, com a reforma agrária, mas discordam dos métodos do MST, que consideram violentos - como se esperar em casa sentado fosse solução. A classe média tem medo de quem se mobiliza, porque ela é o símbolo do individualismo. E ela consegue resolver sozinha qualquer problema social, apenas porque ganha bem. A classe média nos vê como um purgatório necessário na análise do frei Betto.

Já para a classe trabalhadora e para os pobres, o MST é um símbolo positivo, de organização, força e coragem. O MST só existe porque os trabalhadores, os pobres, e suas formas de organização nos apoiam e sustentam. Portanto, para eles nós somos a solução, o paraíso. E por isso nos ajudam e nos admiram. E claro, os intelectuais identificados com as idéias da esquerda também nos defendem e nos ajudam. Os partidos e formas de organização autênticos da classe trabalhadora também. Nós podemos perceber, inclusive, agora nas eleições. Os candidatos claramente identificados com o MST foram muito bem votados, e elegemos uma boa bancada.

Tem um lado positivo quando o Serra ridiculariza o nosso boné e nos ameaça. Isso ajudou os trabalhadores a entender que o papel da burguesia era demonizar o MST. Se o MST é o demônio para a burguesia, com sinal trocado, será o anjo para os trabalhadores pobres.

Claro que com isso o Serra ganhou os votos dos latifundiários, do agronegócio, como aparece claramente no mapa geográfico. Mas a Dilma aumentou seu apoio entre os trabalhadores e os sem-terra. A opinião sobre o MST não tem relação aos nossos méritos ou pecados, mas dependerá da posição de classe, de quem nos julga. E assim acontece o mesmo quando há lutas sociais nas favelas e com a juventude pobre. A burguesia e sua imprensa odeia, demoniza. Já os pobres gostam.

Apesar de você sustentar que a luta pela reforma agrária se dá no campo, a cada dia o MST tem cada vez mais se articulado com os movimentos da cidade. Vocês foram empurrados para essa lógica ou mudaram a estratégia ?

Claro. O capital é que nos empurrou para essa lógica e criou uma consciência de classe entre os camponeses pobres, que ainda não tinham. Por quê? Antigamente quem era dono das terras eram os latifundiários, coronéis do interior. Mesmo no Ceará, quem era dono das terras? Meia dúzia de coronéis do sertão, que moravam lá inclusive. Hoje quem é dono das melhores terras do Ceará? Os grupos econômicos, os Jereissatis da vida, as empresas de camarão, de irrigação, ligadas ao capital estrangeiro. A agricultura brasileira foi tomada pelo grande capital.

Mais do que nunca, agora a luta pela reforma agrária é uma luta pela disputa do território, da democratização da terra, enfrentando as grandes empresas e seus bancos. E ao mesmo tempo é uma disputa entre dois modelos de produção agrícola. O modelo predador do agronegócio, que expulsa mão de obra, usa máquinas, venenos e sementes transgênicas para ganhar dinheiro exportando, e de outro lado o modelo de agricultura familiar camponesa, para produzir com técnicas agroecológicas, os alimentos para o mercado interno.

Nessa luta, os camponeses sozinhos não tem força para derrotar a força do capital. Só com uma grande aliança entre todas as forças sociais e todas as formas de lutas populares, poderemos construir outro modelo econômico na sociedade e no meio rural.

Daí a necessidade de uma grande aliança de classe, entre todos os trabalhadores brasileiros, todos os pobres e excluídos. Todos juntos contra o capital, em especial as empresas transnacionais e os bancos, que são os grandes espoliadores capitalistas do momento.

Durante alguns anos o MST foi inspiração como força de esquerda, hoje alguns agrupamentos políticos já taxam o movimento de chapa branca, apêndice do governo e reformista. Você concorda em parte?

Os julgamentos do MST não têm ligação com a nossa política, mas muda de acordo com a visão e posição de classe de quem nos julga. Muitos setores pequeno-burgueses, de vertente ideológica trotskistas, nos chamam de chapa branca... É muito fácil fazer isso nos bares, em artigos de internet, em debates políticos de salão ou nas universidades.

Mas perguntamos a eles: quantos sindicatos de trabalhadores vocês organizaram? Quantas lutas sociais organizaram? Quantos votos, enfim, conseguiram ter entre os trabalhadores?

Em nossas lutas, ocupações de terra e caminhadas e nos enfrentamentos que temos tido com as empresas transnacionais, nunca vemos esses "nobres revolucionários", que devem estar muito ocupados com a luta interna e criticando os outros.

Aliás, na história já temos muito exemplos desse tipo de comportamento, que são muito radicais na teoria e depois quando alcançam algum cargo público, ou oportunidade de poder, se transformam...

E quando as críticas são apenas ideológicas, eles tem todo direito de fazê-las, mas saibam que não estamos nem um pouco preocupados... Estamos preocupados em seguir o nosso trabalho de organizar o povo, de organizar luta social, para construir uma sociedade com democracia e igualdade. A história dirá quem contribuirá melhor para esse processo.

Por várias vezes o MST tomou atitude de ação direta, como invadir laboratórios, queimar plantações, fechar rodovias, etc. Na sua opinião em que isso contribui para educar e sensibilizar politicamente a população sobre esse tema que é sua bandeira ?

Essas formas de lutas sociais de protesto mais contundente são fruto do amadurecimento da percepção de quem são os nossos verdadeiros inimigos e de como agem. A partir dessa análise, as bases tomam essas decisões de protestar de forma veemente.

O objetivo desses protestos é denunciar para a sociedade o mal que essas empresas causam para o meio ambiente, para o povo, e que seus interesses são apenas o lucro.

Às vezes, a população não consegue entender na hora, porque as empresas reagem usando toda sua força nos meios de comunicação de massa, que controlam, para jogar a população contra os trabalhadores, mas depois o povo vai se dando conta.

Quais símbolos brasileiros você considera os inimigos do MST ?

Os inimigos do MST são os inimigos do povo brasileiro. Hoje as principais classes espoliadoras do povo brasileiro são os banqueiros, as empresas transnacionais, grandes empresas brasileiras espoliadoras e os latifundiários. E, naturalmente, essas classes têm suas formas de organização política, de classe e seus representantes partidários. Na última eleição, o Serra foi seu representante máximo. Esses inimigos alimentam também os setores mais reacionários ideologicamente para tentar manipular o povo, com o conservadorismo religioso, a Opus Dei, a TFP e as articulações dos fazendeiros.

Também seus defensores na mídia e seus jornalistas de aluguel, que ganham fortunas para mentir todos os dias e vender ilusões para o povo. Esses são os inimigos do povo e do MST, que vão se opor a qualquer possibilidade de construção de uma sociedade sem pobreza e sem desigualdade social, para que continuem concentrando a propriedade das fábricas, do dinheiro, das terras, dos bens da natureza e da mídia cada vez mais.

.Um dia assistindo o programa Globo Ecologia, Rede Globo, vi uma matéria sobre agricultura familiar em assentamentos do MST, e em uma de suas palestras, você acusou a mídia de defender o agronegócio e o latifúndio. Qual sua visão sobre a mídia no Brasil?

A mídia se transformou no principal instrumento de dominação ideológica, de reprodução das idéias da burguesia na sociedade e de fazer a luta de classes. A mídia no Brasil está concentrada em seis ou sete grupos econômicos, que além de visar o lucro, constroem a hegemonia completa da burguesia. Para isso, usam esse instrumento contra os trabalhadores, contra qualquer luta social, contra qualquer problema,contra as lideranças dos trabalhadores. Por outro lado, protegem os interesses do capital e de seus líderes.

Na ultima eleição, não só foi clara essa postura, como foi vergonhoso o papel da mídia, de tanta hipocrisia e o cinismo. Depois que a Dilma ganhou, correram para puxar seu saco, pensando nas benesses do poder e nas verbas de publicidade do Governo Federal. Independente disso, seguirão com sua sanha de combater diariamente todas as formas de organização e de luta social.

O mundo do campo tem valores e símbolos próprios, como está sendo lidar com uma nova geração jovem que chega ao Movimento trazendo questões, como homossexualidade, drogas, estéticas e valores diferentes dos tradicionais da base social do movimento?

O mundo rural, embora definido territorialmente, está cada vez mais urbanizado, no sentido de valores e da cultura, influenciado pela televisão e pela sociedade em geral.

Com isso, todas as questões sociais que acontecem na cidade também acontecem no campo. Mas acho que no campo podemos compreender e enfrentar melhor algumas questões com a participação mais ativa das famílias da comunidade, criando oportunidades para que os jovens possam estudar.

O MST faz alguma coisa para que os jovens do campo tenham as mesmas oportunidades as quais os jovens têm acesso?

O MST vem se esforçando para criar oportunidades para que os jovens do campo estudem em todos os níveis e, sobretudo, tenham acesso à universidade. Nós temos convênios com mais de 40 universidades em todo o país e mais de três mil militantes jovens estão fazendo curso superior.

O crack está prometendo devastar o Brasil e já chegou no campo com certa força. O MST tem projeto ou pensa em forma de evitar que o crack avance nessa região ?

Felizmente, não chegou ao campo com a mesma abrangência da cidade. Estamos muito preocupados e pensamos em nos articular com os movimentos sociais da cidade para desenvolvermos uma grande campanha nacional contra as drogas e contra o crack para salvar nossos jovens.

Há pouco tempo o MST encarou uma CPI que prometia destruir o movimento. Considerando que muitas outras foram abertas, você acha esse pedido natural ?

Durante os oito anos do governo Lula, a direita parlamentar montou três CPIs contra o nosso movimento. A primeira era para analisar os problemas da terra, mas se voltaram só contra os Sem Terra. A segunda era para analisar as ONGs que atuam na Amazônia, e quebraram todos os sigilos bancários, fiscais, telefônicos e de internet de todas as entidades da Reforma Agrária. Por último, por conta do protesto na Cutrale, montaram mais um circo para investigar o MST.

São armadilhas, artimanhas da burguesia, que usa o Judiciário, o Parlamento e mídia para tentar criminalizar a luta social. Já fizeram de tudo para destruir o MST. Mas não conseguiram e não conseguirão, porque a nossa luta é justa e necessária. Se aos latifundiários e seus parlamentares reacionários quiserem acabar com o MST, basta fazer a Reforma Agrária. Distribuam a terra que o MST deixará de ser necessário. Mas enquanto houver um latifúndio no Brasil, haverão pobres, que se organizarão no MST ou em outras formas de organização.

Com quem o MST contou de fato, para se livrar dessa CPI ?

Contamos com as forças políticas de toda a sociedade brasileira, como as igrejas, artistas, intelectuais, com seus artigos, depoimentos, manifestos. E contamos com os parlamentares progressistas, de diversos partidos, como PT, PSOL, PDT, PCdoB, PV, PSB e até do PMDB, que nos ajudaram a desmontar o circo da direita reacionária.

O José Rainha foi uma espécie de segundo homem do MST aos olhos do mundo externo. Como é sua relação com ele e qual a real razão de sua saída ?

O José Rainha em determinada altura de nossa caminhada optou por trilhar um caminho próprio, com suas ideias e métodos, e se afastou do MST, criando seu próprio movimento na região do Pontal, no extremo oeste de São Paulo. Lá ele tem uma base social com muitas famílias assentadas e criou o que ele chama de "MST da Base".

O MST não quer ter o monopólio da luta social no campo. Pelo contrário, quanto mais gente se organizar e lutar, mais rápido a Reforma Agrária sairá. Mas achamos que essa luta social, organizada e dirigida por diferentes formas e forças, deve ter uma unidade nacional, pois a luta de classes é nacional e até internacional. E práticas muito corporativas, localizadas, personalistas e exclusivistas não contribuem para a luta de classe.

Comente sobre:

Lula - Um grande líder popular, que começou na luta social e ascendeu ao maior cargo institucional desse país. No governo, apesar das limitações, articulou forças sociais, que conseguiram fazer mais do que a burguesia fez em 500 anos. Mas temos que diferenciar sempre o Lula do governo Lula, que foi um governo de composição de classes e transitório. Faltam ainda mudanças estruturais na nossa sociedade, que somente serão feitas combinando a disputa institucional com as lutas de massa.

FHC - De príncipe dos sociólogos se transformou em um político burguês, medíocre, vaidoso e vende-pátria. Como disse o eminente jurista Fabio Konder Comparato, se houvesse um Poder Judiciário independente neste país, ele deveria responder nos tribunais pelas falcatruas, desde a emenda da reeleição até a venda-roubo da Vale e das privatizações-negociatas das empresas estatais, entregues ao capital estrangeiro. Triste fim, para quem se achava o cara...

Sarney - O último representante da oligarquia nordestina, que ainda tem muito poder politico, não só no Maranhão e no Amapá, mas nas entranhas do Estado brasileiro.

Tarso Genro - Um grande político. Tem boa formação teórica. Sabe como as classes se comportam. Espero que possa desenvolver um governo progressista, que recupere o Estado gaúcho a serviço de todos, e não apenas dos empresários, como o governo fascista de Yeda Crusius. Certamente, a classe trabalhadora gaúcha voltará a acumular forças, na construção de uma sociedade mais democrática.

Collor - Um lúmpem-burguês, que a própria burguesia afastou do governo, quando percebeu suas verdadeiras intenções.

Dilma - Uma esperança de que o país conseguirá não só ampliar os programas de apoio à classe trabalhadora, mas poderá construiruma nova correlação de forças, que possa fazer mudanças estruturais na sociedade brasileira. Embora não dependa dela pessoalmente, mas espero que no período de seu governo ingressemos num novo período histórico da luta social brasileira.

Marina Silva - Tem um passado honrado, mas fez alianças espúrias com os verdes capitalistas. Basta ver os financiadores de sua campanha. Espero que não se iluda com o número de votos recebidos, que foram desviados da direita ou formado por jovens desiludidos e despolitizados. A sua biografia se manterá da dimensão que ela construiu se Marina voltar a estimular as lutas sociais, como fez Chico Mendes, na defesa dos direitos dos trabalhadores, sejam sociais, ambientais ou econômicos.

José Serra - Espero que como pessoa aprenda a lição e pare de se candidatar. Como político, desempenhou o triste papel udenista de articular a burguesia brasileira com teses direitistas e reacionárias. A Madre Cristina que foi sua formadora na Ação Popular, já falecida, teria vergonha do seu papel recente.

Caetano Veloso - Parece ser um grande músico, com ideias e práticas da pequena burguesia, sempre oscilando.

Gilberto Gil - Um grande músico, gosto muito de suas canções.

* Instituto Humanitas Unisinos

http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=53283

N A T A L: VER COM OS OLHOS DO CORAÇÃO

Somos obrigados a viver num mundo onde a mercadoria é o objeto mais explícito do desejo de crianças e de adultos. A mercadoria tem que ter brilho e magia, senão ninguém a compra. Ela fala mais para os olhos cobiçosos do que para o coração amoroso. É dentro desta dinâmica que se inscreve a figura do Papai Noel. Ele é a elaboração comercial de São Nicolau -Santa Claus- cuja festa se celebra no dia 6 de dezembro. Era bispo, nascido no ano 281 na atual Turquia. Herdou da família importante fortuna. Na época de Natal saia vestido de bispo, todo vermelho, usava um bastão e um saco com os presentes para as crianças. Entregava-os com um bilhetinho dizendo que vinham do Menino Jesus.

Santa Claus deu origem ao atual Papai Noel, criação de um cartunista norte-americano Thomas Nast em 1886, posteriormente divulgado pela Coca-Cola já que nesta época de frio caía muito seu consumo. A imagem do bom velhinho com roupa vermelha e saco nas costas, bonachão, dando bons conselhos às crianças e entregando-lhes presentes é a figura predominante nas ruas e nas lojas em tempo de Natal. Sua pátria de nascimento teria sido a Lapônia na Finlândia, onde há muita neve, elfos, duendes e gnomos e onde as pessoa se movimentam em trenós puxados por renas.

Papai Noel existe? Esta foi a pergunta que Virgínia, menina de 8 anos, fez a seu pai. Este lhe respondeu: "Escreva ao editor do jornal local! Se ele disser que existe, então ele existe de fato". Foi o que ela fez. Recebeu esta breve e bela resposta:

Sim, Virgínia, Papai Noel existe. Isto é tão certo quanto a existência do amor, da generosidade e da devoção. E você sabe que tudo isto existe de verdade, trazendo mais beleza e alegria à nossa vida. Como seria triste o mundo se não houvesse o Papai Noel! Seria tão triste quanto não existir Virgínias como você. Não haveria fé das crianças, nem a poesia e a fantasia que tornam nossa existência leve e bonita. Mas para isso temos que aprender a ver com os olhos do coração e do amor. Então percebemos que não há nenhum sinal de que o Papai Noel não exista. Se existe o Papai Noel? Graças a Deus ele vive e viverá sempre que houver crianças grandes e pequenas que aprenderam a ver com os olhos do coração.

É o que mais nos falta hoje: a capacidade de resgatar a imaginação criadora para projetar melhores mundos e ver com o coração. Se isso existisse, não haveria tanta violência, nem crianças abandonas nem o sofrimento da Mãe Terra devastada.

Para os cristãos vale a figura do menino Jesus que tirita sobre as palhinhas sendo aquecido pelo bafo do boi e do jumento. Disseram-me que ele misteriosamente através de um dos anjos que cantaram nos campos de Belém enviou a todas as crianças do mundo uma cartãozinho de Natal no qual dizia:

Queridos irmãozinhos e irmãzinhas:

Se vocês olhando o presépio e me virem aí, sabendo pelo coração que sou o Deus-criança que não veio para julgar, mas para estar, alegre, com todos vocês,

Se vocês conseguirem ver nos outros meninos e meninas, especialmente no mais pobrezinhos, a minha presença neles,

Se vocês conseguirem fazer renascer a criança escondida no seus pais e nos adultos para que surja nelas o amor a ternura,

Se vocês ao olharem para o presépio perceberem que estou quase nuzinho e lembrarem de tantas crianças igualmente pobres e mal vestidas e sofrerem no fundo do coração por esta situação desumana e desejarem que ela mude de fato,

Se vocês ao verem a vaca, o boi, as ovelhas, os cabritos, os cães, os camelos e o elefante pensarem que o universo inteiro recebe meu amor e minha luz e que todos, estrelas, pedras, árvores, animais e humanos formamos a grande Casa de Deus,

Se vocês olharem para o alto e virem a estrela com sua cauda e recordarem que sempre há uma estrela sobre vocês, acompanho-os, iluminando-os, mostrando-lhes os melhores caminhos.

Então saibam que eu estou chegando de novo e renovando o Natal. Estarei sempre perto de vocês, caminhando com vocês, chorando com vocês e brincando com vocês até aquele dia que só Deus sabe quando estaremos todos juntos na Casa de nosso Pai e de nossa Mãe de bondade para vivermos bem felizes para sempre.

Belém, 25 de dezembro do ano 1.

Assinado: Menino Jesus

[Autor de Sol da Esperança: Natal, histórias,poesias, símbolos, Mar de Ideias, RJ 2007].

Leonardo Boff, Teólogo, filósofo e escritor

Crônica de Natal - Juacy da Silva

O Natal pode ser visto diferentes prismas. O religioso ou transcendental onde a ênfase é a salvação das pessoas e da humanidade do pecado, onde “Deus se fez homem e habitou entre nós” como diz o texto sagrado do cristianismo. O outro é a dimensão representada pelo estabelecimento de um reino de paz, justiça e solidariedade que deveria advir da presença do Messias e, finalmente, o do consumismo onde a figura de Jesus é substituída pela do Papai Noel e a busca de um lucro momentâneo por parte dos grupos econômicos que exploram de todas as formas tanto o sentimento religioso quanto o desejo de festejar uma data importante no calendário mundial.

Enquanto os cristãos comemoram pouco mais de dois mil anos do nascimento de Cristo e tentam propagar a sua fé, apesar das várias divisões, seitas e sectarismos, a humanidade continua assistindo quase que atavicamente a própria degradação através de guerras, conflitos, violência nas mais variadas formas e intensidade, miséria, desigualdade social, econômica e abandono.

Por ironia a região em que Deus escolheu para que cristo viesse ao mundo, ainda continua palco de um dos mais antigos conflitos, onde dezenas de milhares de pessoas tanto judeus quanto palestinos já foram sacrificadas no altar da incompreensão e da falta de diálogo.

Enquanto famílias estão comemorando o natal com muita fartura, trocando presentes, se abraçando e desejando muitas felicidades e se preparando para um novo ano cheio de alegria e realizações (sonho de toda a humanidade), milhões de famílias estão vivendo em acampamentos na condição de exilados, expratiados, vitimas de perseguições de toda ordem, principalmente política e religiosa e outras tantas não terão sequer um prato de comida para saciar a sua fome.

Para milhões de seres humanos o natal é apenas mais um dia, em nada diferente do que vivem ou vegetam nas ruas, praças e sarjetas abandonados a própria sorte não conseguindo entender a verdadeira mensagem de natal que seria o amor, a compreensão, a justiça, a fraternidade. a dignidade e a igualdade de oportunidades.

Não podemos também deixar de lembrar que enquanto comemoramos o Natal milhões de pessoas pelo mundo afora estão nas prisões, nos leitos hospitalares, nos abrigos de crianças e de idosos, muitos totalmente esquecidos até mesmo pelos familiares. Essas pessoas jamais recebem um presente, uma palavra de carinho e atenção e parece que são verdadeiros párias em um mundo que tanto propaga o crescimento econômico e os avanços tecnológicos e as excelências do cristianismo. Para essas pessoas o natal nada significa!

Oxalá, em meio a tanta euforia também tenhamos pelo menos alguns minutos para refletirmos sobre a realidade de quem não comemora o natal por essas e outras razões. Oxalá um dia o natal seja realmente um momento para refletirmos mais sobre o verdadeiro sentido do que nós, cristãos, comemoramos e possamos transformar nossos preceitos, nossas crenças e nossa fé em uma energia transformadora para o bem coletivo; aí sim, o Natal poderá ser comemorado com alegria verdadeira!

Só assim tem sentido quando dizemos “Feliz Natal”! Algo que vem do fundo do coração e também de nossas ações para construirmos um mundo melhor para todos/as!

JUACY DA SILVA, professor universitário, mestre em sociologia, colaborador de A Gazeta. Site www.justicaesolidariedade.com.br Email professor.juacy{at}yahoo.com.br

http://www.ecodebate.com.br/2010/12/23/cronica-de-natal-po-juacy-da-silva/

A SOCIEDADE CIVIL E OS COMITÊS DE BACIA

Reza a legislação de criação dos comitês de bacia do Estado de São Paulo, bem como os respectivos estatutos de cada um deles, que o colegiado deva ser tripartite – Estado, municípios e sociedade civil.

Os comitês de bacia hidrográfica se situam entre uma das maiores conquistas nos processos de gestão democrática dos recursos hídricos, meio ambiente, e por que não, em um futuro próximo, da administração pública como um todo, que ora divide áreas territoriais, particularmente no Estado de São Paulo, em simples figuras geométricas planas, esquecendo-se, com frequência das diferentes vocações dos municípios nelas introduzidos.

Acreditamos que a médio prazo, as bacias hidrográficas substituirão tais figuras geométricas e permitirão que sejam atendidas as vocações homogêneas nas regiões administrativas, quando, mesmo havendo diferentes vocações, elas são graduais, permitindo um desenvolvimento econômica e ambientalmente sustentável.

Os comitês de bacia, da forma como estão desenvolvendo os seus trabalhos no Estado de São Paulo, caso os prognósticos retro mencionados ocorrerem, serão a chave do planejamento e administração das novas regiões administrativas implantadas dessa forma.

É importante que se observe a posição da sociedade civil em colegiados tripartites como os comitês. Nem tudo que interessa aos órgãos estaduais é bem vindo nos municipais e vice-versa; a sociedade civil, nesses casos, é o fiel da balança. Caso ela não esteja, o colegiado criado para traduzir a voz comum passa a ser um órgão “chapa branca”, tendo reduzida a sua credibilidade em cima daquilo para o que foi criado.

Assim é que a partir do Fórum de Comitês realizado em Iperó nos idos de 2006, por intermédio do ofício SODERMA nº026 de 23 de julho de 2006, oficialmente exposto e entregue àquele evento, como um dos representantes da Sociedade Civil nos comitês de bacia, tivemos a oportunidade de solicitar ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos, alterações no item 8.4.- Despesas de Alimentação, Pousada e Locomoções dentro dos princípios legais do Manual de Procedimentos do FEHIDRO, no sentido de que “ não sejam apenas os funcionários públicos os detentores de ressarcimento de gastos com alimentação, pousada e locomoção quando em atividades fora de seus municípios, incluindo, também os representantes legítimos das ONGs junto aos comitês de bacia, em atividade fora de suas sedes, para tal ressarcimento.”

Tal solicitação foi reiterada quando da reunião do Fórum Paulista dos Comitês de Bacias Hidrográficas, em Piracicaba e, a 12 de agosto de 2009, em mais uma reunião do Fórum Paulista dos Comitês de Bacias Hidrográficas, tomamos oficialmente conhecimento do parecer exarado em CARTA/CRHi/005/2010, endereçada em 31 de março de 2010, ao atual Coordenador do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas, quando em cinco parágrafos questiona e nega tal procedimento por parte do Estado.

Acontece que, entre 2006 e a data de hoje, provavelmente por “provocação do ofício que deu origem à presente polêmica”, precisamente em 30 de janeiro de 2007, a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, promulgou e Sua Excelência o Governador do Estado de São Paulo, sancionou a Lei nº12.546, auto aplicável em seus únicos três artigos, sob o feliz título – CBH- VIVO, cuja ementa, traduzindo o anseio da Sociedade Civil no processo democrático e paritário dos comitês de bacia hidrográfica, estabelece em sua ementa o que se segue:

“Cria o - CBH-Vivo – Programa de Apoio à Participação dos Representantes das Entidades da Sociedade Civil no Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SIGRH.”

Tal procedimento, por parte de ambos os órgãos supremos dos Poderes Legislativo e Executivo do Estado de São Paulo, está vindo ao encontro dos anseios exarados nas solicitações da Sociedade Civil organizada, juridicamente participante dos comitês de bacia, que, acreditamos, como lídimo membro, ousamos nos posicionar oficialmente, desde 2006.

Considerando mais uma vez os ditames da Lei Estadual nº12.546, particularmente quanto ao seu artigo 2º e incisos, a saber:

“Artigo 2º - O CBH-Vivo tem por objetivo o fortalecimento do SIGRH, nos termos da Lei Estadual nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991, favorecendo:

I - a participação dos representantes das entidades da Sociedade Civil que estejam como membros titulares ou suplentes dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo em reuniões, congressos, simpósios e fóruns de debates e de articulação entre Comitês de Bacias;

II - a capacitação e atualização permanentes dos representantes das entidades da Sociedade Civil que estejam como membros titulares ou suplentes dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo.”.

Na realidade, a redação legislativa, da forma como foi elaborada, não resolve absolutamente o problema da sociedade civil pois não apresenta como serão realizadas as determinações do art. 2º da referida lei.

Quando do Oitavo Diálogo Interbacias realizado em Avaré a sociedade civil presente se reuniu e estabeleceu em assembléia dar prosseguimento às solicitações iniciais, para tanto lembrando o Governo do Estado de São Paulo que membros representantes da sociedade civil junto ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos e Conselho Nacional do Meio Ambiente recebem subsídios e diárias, não apenas para participar de reuniões previstas, como de eventos que permitam a melhora do processo dinâmico e democrático tão necessários em tais colegiados.

A luta está apenas começando...

*Paulo Finotti (soderma@uol.com.br) é atual vice presidente representante da sociedade civil no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo e ex-conselheiro do CONAMA

Cerimônia inaugural da Fonte de Dubai

A Fonte de Dubai com 275 metros ocupa uma superfície equivalente a dois estádios de futebol. O custo de sua construção foi de 218 milhões de dolares e os jatos d'água podem alcançar a altura de um prédio de 50 andares. Em noites claras, podem ser vistos a uma distância de 300 km.

Somos as mundanças que queremos no planeta, artigo de Leonardo Boff

Mata ciliar do lago de Itaipu

Esta frase que parece arrogante é, na verdade, o testemunho do que significa o projeto “Cultivando Agua Boa” implementado pela grande hidrelétrica Itaipu Binacional nos limites entre o Brasil e o Paraguai envolvendo cerca de um milhão de pessoas. Os diretores da empresa – Jorge Samek e Nelton Friedrich – com suas equipes sabiamente entenderam o desafio global que nos vem do aquecimento global e resolveram dar uma resposta local, o mais inclusiva e holística possível. Esta se mostrou tão bem sucedida que fez-se uma referência internacional.

Seus diretores-inspiradores dizem-no claramente: ”A hidrelétrica Itaipu adotou para si o papel de indutora de um verdadeiro movimento cultural rumo à sustentabilidade, articulando, compartilhando, somando esforços com os diversos atores da Bacia Paraná 3 em torno de uma série de programas e projetos interconectados de forma sistêmica e holística e que compõem o Cultivando Agua Boa; eles foram criados à luz de documentos planetários como a Carta da Terra, o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis, a Agenda 21 e os Objetivos do Milênio”.

Operaram, o que é extremamente difícil, uma verdadeira revolução cultural, vale dizer, introduziram um complexo de princípios, valores, hábitos, estilos de educação, formas de relacionamento com a sociedade e com a natureza, modos de produção e de consumo que justifica o lema, escrito em todas as camisetas dos quatro mil participantes do último grande encontro em meados de novembro:”somos as mudanças que queremos no planeta”.

Com efeito, a gravidade da crise do sistema-vida e do sitema-Terra é de tal magnitude que não bastam mais as iniciativas dos Estados, geralmente, tardias e pouco eficazes. A Humanidade inteira, todos os saberes, as instâncias sociais e as pessoas individuais, devem dar a sua contribição e tomar o destino comum em suas mãos. Caso contrário, dificilmente, sobreviveremos coletivamente.

Christian de Duve, prêmio Nobel de Fisiologia de 1974, nos adverte em seu conhecido livro “Poeira Vital: a vida como imperativo cósmico”(1997) que “nosso tempo lembra uma daquelas importantes rupturas na evolução, assinaladas por extinções em massa”. Efetivamente, o ser humano tornou-se uma força geofísica destruidora. Outrora eram os meteoros rasantes que ameaçavam a Terra, hoje o meteoro rasante davastador se chama o ser humano sapiens e demens, duplamente demens.

Dai a importância de “Cultivando Agua Boa”: mostrar que a tragédia não é fatal. Podemos operar as mudanças que vão desde a organização de centenas de cursos de educação ambiental e capacitação, do surgimento de uma consciência coletiva de corresponsabilidade e cuidado pelo ambiente, da gestão compartilhda das bacias hidrográficas, de incentivo à agricultura familiar, da criação de um refúgio biológico de espécies regionais, de corredores de biodiversidade unindo várias reservas florestais, de mais de 800 km de cercas de proteção das matas ciliares, do resgate de todos os rios, do cultivo de plantas medicinais, da geração de energia mediante os dejetos de suinos e aves, da construção de um canal de 10 km para vencer um desnível de 120 metros e permitir a passagem de peixes de piracema até a criação de um Centro Tecnológico, Centro de Saberes e Cuidados Ambientais e da Universidade da Integração Latino-Americana entre outras não citadas aquí.

A sustentabilidade, o cuidado e a participação/cooperação da sociedade civil são as pilastras que sustentam este projeto. A sustentabilidade introduz uma racionalidade responsável pelo uso solidário dos recursos escassos. O cuidado funda uma ética de relação respeitosa para com a natureza, curando feridas passadas e evitando futuras e a participação da sociedade cria o sujeito coletivo que implementa todas as iniciativas. Tais valores são sempre revisados e pactados. O resultado final é a emergência de um tipo novo de sociedade, integrada com o ambiente, com uma cultura da valorização de toda a vida, com uma produção limpa e dentro dos limites do ecossistema e com profunda solidariedade entre todos. Uma aura espiritual benfazeja perpassa os encontros como se todos se sentissem um só coração e uma só alma.

Não é assim que começa o resgate da natureza e o nascimento de um novo paradigma de civilização?

* Leonardo Boff é Teólogo

http://www.ecodebate.com.br/2010/12/20/somos-as-mundancas-que-queremos-no-planeta-artigo-de-leonardo-boff/

Compartilhar com o Google Buzz

A Transposição do São Francisco retrata bem o clientelismo nacional

Açude do Castanhão (CE) vertendo em 09/05/2009 - Foto João Zinclar

"Vivemos os anos 70, a década do milagre econômico e o período de estabilização política que nos retirou da rota vermelha – das bandeiras e do sangue, os anos 80, a década perdida - estagnação econômica da América Latina - com os planos de estabilização fracassados no Brasil, os anos 90 a década desperdiçada - as principais reformas não foram feitas e perdemos a oportunidade de restabelecer a monarquia - e agora vivemos a década da mentira, com seus PAC e piriPAC, com a discriminação espacial através do Programa Minha casa, Minha vida, com a escravidão através da elevada carga tributária e da violência que nos tira a liberdade, a vida e o patrimônio, da divisão da sociedade pela cor da pele e assistimos o crescimento do clientelismo político, com seu capitalismo de comparsas e do socialismo de privilegiados". (Gerhard Erich Boehme)

O presimente Lula vive ainda seus momentos de glória, agora são as despedidas e as homenagens, como a sua recente recente visita às obras do túnel Cuncas I, dentro do projeto de Transposição do Rio São Francisco, na Paraíba. Para os que acreditam em mentiras seguramente foi um momento de emoção sua visita a São José de Piranhas (PB).

Desde o início do debate sobre o tema "Transposição", já tivemos muitos especialistas alertando sobre a questão e os erros do projeto, e, de igual forma, em contrapartida muitos o defendendo, mas me vi na obrigação de alertar sobre os problemas sócio-ambientais do Projeto da Transposição do Rio São Francisco e como o mesmo visa alimentar a famosa "indústria da seca".

Este projeto foi convertido em uma questão de disputa política-ideológica, infelizmente poucos entendem que o projeto de Transposição do Rio São Franscisco segue a lógica do clientelismo nordestino, D. Pedro II, o nosso Imperador (Acesse: www.monarquia.org.br e www.brasilimperial.org.br), já lutava contra, razão da forte oposição entre muitos da oligarquia, como a dos alagoanos, estas lideradas pelo Marechal Deodoro da Fonseca e pelo Marechal Floriano Vieira Peixoto, e também pelo Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca, sobrinho do Marechal Deodoro da Fonsceca, que viria a ser anos depois o sexto Presidente da "República".

Venceu a oligarquia escravocrata e implantou-se definitivamente o clientelismo a nível nacional, muito embora vejamos muitos deles dizendo o contrário.

Funciona assim:

1. avalia-se onde pode ser desenvolvido um projeto de açude, ou agora uma rede de distribuição,

2. cria-se artificialmente, com base na estiagem que praticamente é cíclica, a carência de água na região, seja devido a vazamentos - provoca-se a falta de manutenção, dificuldade de alimentação, consumo elevado, usw.

3. deixa-se a população sem água - administrando o suprimento de forma deficitária, negligenciando-se a manutenção e o que é pior restringindo recursos para assegurar o suprimento através de meios alternativos;

4. oferece-se pequenas quantias para adquirir as áreas na região, em especial onde um açude pode ser construído e em seu entorno;

5. aprova-se em Brasília, antes de 1960 era no Rio de Janeiro, os projetos necessários;

6. desapropria-se as terras para construção do açude, agora super-valorizadas;

7. constroi-se o açude super-faturado;

8. cria-se vantagens para os que possuem terras no entorno, com projetos financiados pelo órgãos públicos (De quem são agora as terras?);

9. arrenda-se ou "vende-se" para cumpinchas as terras no entorno.

Cupincha - adj e s m+f (lat tard complice) 1 Dir Que, ou aquele que tomou parte num delito ou crime cometido por outrem. 2 Que, ou aquele que colabora ou toma parte com outrem nalgum fato delituoso. 3 Que, ou aquele que participa de um ato criminoso.

Pronto está criado mais um curral eleitoral!

Somente idiotas é que não entendem e não denunciam este processo aperfeiçoado pelos republicanos com seu clientelismo, onde a transposição é apenas mais um mega-empreendimento.

Tempos atrás conversei longamente com técnicos alemães, israelenses e sul-africanos que procuravam desenvolver projetos com recurso a fundo perdido oferecidos pela RFA -República Federal da Alemanha, a dificuldade era enorme para poder por em prática. A primeira e talvez a única pergunta que faziam, por parte das lideranças políticas, era:

Qual a nossa (do bolso deles) vantagem? Pouco se interessavam pela dificuldade da população.

Nada de ideologia, tudo pelo social, pelo social deles. E os idiotas defendendo este projeto, o qual foi encomendado pelo líder do clientelismo nacional e hoje dono do Brasil: o Sr José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, com seu PMDB. que recebe até beijo na boca de senadores do PT (Senadora Ideli - PT/SC).

São eles que asseguraram o segundo mandato deste presimente que aí está e que muitos, de maneira vergonhosa, o apóiam, bem como de sua candidata tericierizada, agora eleita.

O problema do Brasil não é a ideologia, esta apenas acelera o desenvolvimento se for colocada em curso princípios que preservem a liberdade, em especial o princípio da subsidiariedade. O problema é o clientelismo político, que no caso da Transposição do Rio São Francisco apenas irá alimentar a famosa indústria da seca, a qual serve hoje à base aliada, ou melhor, base afilhada.

Ainda que requeiram tempo, as soluções existem. Mas, dependem de pesquisa científica, projetos sérios e planejamento. Em resumo, de uma boa administração e de uma boa engenharia.

Mas, e os administradores? E os engenheiros?

Esta pergunta os eleitores do sr. Luiz Inácio Lula da Silva não souberam fazer. Mas isso não é novidade, pois o Professor Dr. Stephen Kanitz (FEA/USP), nacionalmente conhecido como colunista em importantes jornais e revistas de circulação nacional, já nos vem alertando para a causa da má gestão pública:

http://www.kanitz.com.br/veja/pais.asp

http://www.kanitz.com.br/veja/faltam_engenheiros_governo.asp

E já que citei o Prof. Kanitz, recomendo o artigo - neste ele foi brilhante:

http://www.kanitz.com.br/impublicaveis/defesa_da_classe.asp

Em um de seus artigos no O Estado de S. Paulo, Washington Novaes apresentava um resumo do livro “A Potencialidade do Semi-árido Brasileiro”, do geólogo e hidrólogo piauiense Manoel Bonfim Ribeiro -- que trabalhou em projetos de irrigação, construiu açudes e adutoras e foi diretor da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco. Mais do que credenciado, portanto, para falar sobre a questão da água no Nordeste, em geral, e da discutida transposição das águas do Rio São Francisco. Como muitos cientistas, Ribeiro assegura que no semi-árido o problema não é de escassez, mas de gestão. E cita uma enfiada de números de nos deixar de queixo caído, pelo menos a mim, de escasso conhecimento sobre essas questões.

O Nordeste tem 70 mil açudes, um a cada 14 quilômetros quadrados. É a região mais açudada do mundo. Nos 27 maiores desses açudes estão acumulados 21 bilhões de metros cúbicos de água, onze vezes a que faz os encantos da Baía da Guanabara, no Rio de Janeiro. Aqui ele se permite uma boutade e comenta: "O semi-árido é uma ilha cercada de água doce por todos os lados". Mas há mais: só nos oito grandes açudes do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, para onde serão levados 2 bilhões de metros cúbicos da água transposta do São Francisco, já se acumulam 12 bilhões de metros cúbicos de água pluvial. Dessa água estocada nos açudes, 30% se evaporam (o que vai acontecer, também, com certeza, com as águas da transposição). Mas há na região, ainda, a possibilidade de extrair 20 bilhões de metros cúbicos do subsolo (atualmente, extrai-se apenas 1 bilhão de metros cúbicos).

A pobreza do semi-árido, portanto, está no homem, não na terra, nem no clima -- e a conclusão não é minha, mas do autor. Nos homens, acrescento, pois é uma questão de falta de informação e conseqüente falta de conhecimento. Mas também de falta de vontade. Manoel Bonfim cita, a partir daí, uma enxurrada de riquezas que poderiam ser exploradas desde que solucionada adequadamente essa questão da água e do seu uso. Piscicultura ("pode-se multiplicar por dez a produção de peixes brasileira"), apicultura (cada colmeia, na região, produz de 80 a 100 quilos de mel por ano, enquanto na Europa conseguem-se modestos 20 a 30 quilos). Seguem-se a caprinocultura, caju e suas castanhas, de larga aceitação no exterior, umbu, cera da carnaúba, fibras vegetais como o caroá, sisal, algodão.

No prefácio, o "pai do Proálcool, professor J. W. Bautista Vidal, admira-se: "É como se Bonfim estivesse redescobrindo um novo Semi-Árido, mais verdadeiro que o anterior, fundamentado em peculiaridades pouco conhecidas, algumas únicas em todo o planeta". Nada indica, portanto, que a transposição das águas do São Francisco, sozinha, vá solucionar algum problema pois com ela ou sem ela, a verdadeira questão continuará em pé: a gestão. Ou melhor, a capacidade de buscar para todos os males as soluções mais simples, mais baratas, conseqüentemente mais adequadas e mais eficazes. Entra governo, sai governo, e fica a pergunta: poderá o Nordeste algum dia contar com essa simplicidade?

É a perpetuação da "Cultura da Lombada". Veja que toca em um ponto fundamental: Gestão. Gestão é sinônimo de Administração.

"Não se conhece nação que tenha prosperado na ausência de regras claras de garantias ao direito de propriedade, do estado de direito e da economia de mercado." (Prof. Ubiratan Iorio de Souza)

Como não sou apenas Administrador, sou também Engenheiro, acrescento ainda outros pontos importantes.

No meu modo de entender, alguns pontos têm que ser levados em consideração quando o assunto é transposição das águas: o primeiro, diz respeito à intensa evapotranspiração que existe no Nordeste semi-árido, que chega a alcançar patamares médios da ordem de 1.000 a 1.500 mm anuais. Isso é um dado espantoso, se imaginarmos uma lâmina de 2 metros de água a céu aberto, em leitos naturais conforme o explicitado no projeto, perdendo-se anualmente para a atmosfera sem o mínimo uso, numa região de déficit hídrico, onde a média pluviométrica gira em torno dos 600 mm anuais.

O segundo, diz respeito ao consumo de energia para recalcar o volume de água pretendido. De acordo com os dados do projeto, a energia necessária para esse fim é equivalente àquela gerada em Sobradinho (1.050 MW), e para nós aqui do sul, quase do porte da Usina de Segredo no Iguaçu, da COPEL, ou seja, precisa-se ter uma Sobradinho inteira, funcionando 24h por dia, para manter o sistema operando satisfatoriamente, numa região em que problemas de geração de energia elétrica iniciaram-se ainda no século passado.

Outra questão fundamental, os custos atuais serão mantidos?

- Seguramente que não, pois se considerarmos nossa matriz energética, para qualquer alternativa que se busque, os custos foram e serão crescentes, ainda mais agora onde o setor de energia irá financiar o Foro São Paulo e sua empreitada no Paraguay, via um vergonhoso recálculo da energia paga por Itaipu.

O terceiro, e talvez o mais importante, diz respeito à garantia de vazão do rio que assegure a geração de energia elétrica e a irrigação em suas áreas potenciais. O São Francisco é um rio que, no Nordeste semi-árido, corre inteiramente sobre o embasamento cristalino e, em decorrência disso, todos os seus afluentes têm regime temporário. Este aspecto traz, como consequência, uma diminuição gradativa de sua vazão ao longo do ano, dada a diminuição e até a interrupção das vazões dos afluentes que fazem parte de sua bacia, agravada ainda, pelo uso consuntivo das águas na irrigação (águas utilizadas que não têm retorno ao rio).

O quarto será o elevado custo de manutenção e de garantia de que a água será levada ao seu destino final, pois sabemos que, com toda tecnologia empregada pelas empresas de saneamento, a perda da água tratada nos vazamentos ocultos é da ordem de 20 a 30%, bem como que é significativo o furto de água. Imagine este volume de água passando por regiões em que ela é escassa e onde a vigilância é praticamente inviável, ainda mais com a criminalidade crescented devido às políticas sociais postas em prática pelos corruPTos de hoje.

Guarde esta mensagem e daqui a uns dez ou vinte anos podemos retornar sobre o tema. Então saberás que eu estava com a razão. 2+2=4 Não dá para ser diferente.

Visite a região, converse com os que possuem terras na ára da transposição. Observe ao longo de todo o São Francisco, veja como estão sendo tratados os antigos moradores, estes com suas terras desaproriadas. E as matas ciliares e as cabeceiras do Rio e de seus afluentes. Você acredita que haverá água suficiente? Ou será apenas mais um problema que estamos transferindo às gerações futuras por colocarmos em prática a “Cultura da Lombada” em vez de atacar a causa fundamental dos problemas. Ou será que o projeto apenas será mais um sorvedouro de recursos públicos que os atoleimados acreditam não seja financiados pela excessiva carga tributária que hoje já escraviza os brasileiros que trabalham, empreendem, inovam, criam, etc. em mais de 40%. Por conta do clientelismo somos 40% escravos.

Ainda que requeiram tempo, as soluções existem. Mas, dependem de pesquisa científica, projetos sérios e planejamento. Em resumo, de uma boa administração e de uma boa engenharia.

Aliado a estas indagações, temos que considerar a possibilidade de furto de água, pois esta irá correr a céu aberto e por centenas de quilômetros, onde praticamente inexistem meios de fiscalização.

Neste ponto me questiono, não estariam os jornalistas e demais políticos sendo coniventes com mais esta mentira? Qual a razão deles não produzirem reportagens sérias? Seria tudo em função da conquista do poder em função de uma ideologia superada pelo tempo e pela desgraça que produziu no mundo ao longo do Século XX?

A Transposição do Rio São Francisco é um caso que retrata bem o PAC e como é praticado o clientelismo no Brasil.

Nota: Até o momento não recebi de nenhum político do PT, que acredito não seja formado só por corruPTos e corruPTores, informações que se invalidem meus argumentos. Só recebi ofensas. Não é disso que necessitamos.

Gerhard Erich Boehme

gerhard@boehme.com.br

Caixa Postal 15019

80811-970 Curitiba - PR

(41) 8411-9500

O que é Clientelismo¹ Político e como superá-lo?

Gerhard Erich Böhme

“Um Estado, o chamado 1º Setor, deve apenas atuar subsidiariamente frente ao cidadão e não estar voltado a ocupar o papel que cabe ao 2º Setor - o estado empresário, pois se cria o clientelismo, a corrupção e o nepotismo - ou 3º Setor - o Estado populista que cria ou alimenta os movimentos (antis)sociais, o paternalismo e o assistencialismo, bem como que abre espaço para a demagogia e ao clientelismo¹ político. Caso contrário ele acaba criando o 4º Setor - quando o poder coercitivo do Estado deixa de ser exercido por ele e é tomado por parte de segmentos desorganizados ou não da sociedade - cria-se o Estado contemplativo, que prega a mentira, pratica a demagogia e o clientelismo político, com seu capitalismo de comparsas e seu socialismo de privilegiados, e cria o caos social através da violência e desrespeito às leis”. (Gerhard Erich Boehme)

"Bens e serviços públicos têm como característica essencial a impossibilidade de limitar o seu uso àqueles que pagam por ele ou a impossibilidade de limitar o acesso a eles através de restrições seletivas, com uma única exceção eticamente aceitável: o privilégio ou benefício dado aos portadores de deficiência física ou mental, incluindo as advindas com a idade ou aquelas resultantes de sequelas de acidentes ou fruto da violência." (Gerhard Erich Boehme)

A maioria dos políticos brasileiros é clientelista. É uma das formas de se fazer política no Brasil, decorrente da falta da aplicação prática do Princípio da Subsidiariedade, como de um instrumento autêntico e democrático como o voto distrital, voto distrital misto ou voto distrital de média magnitude, este último o mais adequado, segundo minha opinião, à realidade brasileira.

A minha opinião está baseada no histórico de países como Espanha, Grécia e Portugal, que adotaram recentemente o voto distrital de média magnitude, ao contrário da Itália que adotou um modelo similar ao Voto Distrital Misto - conhecido como modelo alemão. Nestes países com a introdução do Voto Distrital o que se viu que a vida política, assim como já o era na Alemanha, Estados Unidos e no Japão, passou por um intenso processo de saneamento e diminuição de escândalos envolvendo corrupção.

Portugal, Espanha e Grécia são países mediterrâneos, com cultura similar a nossa.

A Espanha possui a melhor forma de organização, resultado da monarquia, ela goza de uma harmonia característica de um regime monárquico constitucional, regime que se mostrou o mais eficaz para a humanidade.

Possuem histórico similar ao nosso: tivemos Getúlio e o regime Militar, eles tiveram Salazar, Franco, usw... Passaram pela ilusão ou como eles denominam: utopia socialista, nós estamos passando por ela com os espasmos do PSDB e PT no poder, com suas "políticas progressistas", associadas à elevada carga tributária, decorrente dos elevados gastos públicos devido a concentração e centralização das decisões e renda em Brasília e restrições a todo tipo de livre iniciativa e decisão descentralizada, na contramão da aplicação do Princípio da Subsidiariedade.

O voto distrital é um instrumento que aproxima o político de seu eleitor e vice-versa, cria responsabilidades e compromissos, permite que os problemas sejam resolvidos a nível local, afinal é lá que mora o cidadão. É o caminho inverso da centralização que tanto se observa no Brasil. É uma das muitas aplicações práticas do Princípio da Subsidiariedade.

Outra questão importante, já que temos uma grave distorção de representatividade, tanto na Câmara e nos Senado, diferenciando os brasileiros em função de onde vota, fazendo com que a maioria dos brasileiros - aqueles que votam nos Estados mais populosos da União - cheguem a valer 10 a 15 vezes menos que os cidadãos de Estados do Nordeste e Norte. Esta questão nos trás uma grave distorção: o poder político e econômico decorrente deste, normalmente na mão de algumas famílias centenárias, passado de pai para filho, é concentrado, criando nestes Estados verdadeiros "currais eleitorais". Optamos pela organização política baseada nas Capitanias Hereditárias e não baseada no verdadeiro Federalismo e fundamentalmente no Princípio da Subsidiariedade.

Deveríamos seguir um dos princípios da verdadeira democracia: cada cidadão um voto, obviamente com o mesmo valor. Mas uma verdadeira democracia prescinde do respeito ao Estado de Direito e da aplicação do Princípio da Subsidiariedade.

Infelizmente o brasileiro é ignorante neste assunto de representatividade política e coeficiente eleitoral, prefere apontar todas as mazelas aos conspiradores, sejam eles de direita, esquerda, liberais ou totalitários, ou ainda esquerda-volver.

É fácil desresponsabilizarmos-nos das nossas decisões imputando-as ao acaso ou a qualquer bode expiatório, como à "Zelite", em especial de São Paulo, à globalização ou aos chamados "neoliberais", que estes que a mencionam nem mesmo sabem qual o significado desta palavra: http://www.institutoliberal.org.br/editoriais/editorial%2059.htm

O eleitor brasileiro não é considerado, pois:

1. Ele é obrigado a votar, não tem livre arbítrio ou liberdade de decidir se deve ou não participar das eleições.

2. Acha certo saber quem é o Presidente e esperar dele soluções, ao passo que desconhece quem são os seus deputados, vereadores e até mesmo prefeitos, aqueles que poderiam contribuir, de forma participativa, na solução de seus problemas.

3. Acha certo um acreano ou nordestino valer cinco a quinze vezes um paulista ou carioca na hora de votar devido a falta de coeficiente eleitoral único no Brasil.

4. Acha certo que um vereador ou um deputado não tenha vínculo que o amarre a idéias ou a sua base eleitoral, seus eleitores.

5. Acha certo pertencer a currais eleitorais e eleger pseudo-líderes que passam o bastão de pai para filho, desde o início das capitanias hereditárias.

6. Acha certo um político ser eleito defendendo valores e princípios de um partido e posteriormente não seguí-los, na maioria das vezes mudando de partido.

7. Acha certo termos um parlamentarismos às avessas, primeiro se elege o primeiro-ministro para que ele depois venha a compor a base aliada através de mecanismos corruPTos e clientelistas, sendo o mensalão apenas mais um exemplo;

8. E o que é pior, desconhece o Princípio da Subsidiariedade.

Na última década foi introduzida uma novidade, também passam o bastão de marido para mulher ou amante ... De pai para filha. Progredimos... É a participação feminina na política.

Quando vejo um político dizer que vai consultar sua base eleitoral, aqui no Brasil vemos que vai consultar os seus afilhados e financiadores de sua campanha. Na Alemanha, Espanha, Grécia e mesmo nos Estados Unidos, por que não - apesar desta onda de antiamericanismo infantil? E em muitos outros países o político realmente vai consultar sua base eleitoral: seus eleitores.

Mas o que significa o vocábulo? Clientelismo é a utilização dos órgãos da administração pública com a finalidade de prestar serviços para alguns privilegiados em detrimento da grande maioria da população, através de intermediários, que podem ser afiliados políticos, prefeitos, vereadores, servidores públicos, deputados, secretários, pessoas influentes, usw..

O clientelismo tem a finalidade de amarrar politicamente o beneficiado. Os intermediários de favores, prestados às custas dos cofres públicos, são os chamados clientelistas, despachantes de luxo ou traficantes de influências. O grande objetivo dos intermediários é o voto do beneficiado ou dinheiro (corrupção).

O clientelismo é a porta da corrupção política e o pai e a mãe das irregularidades e do uso da "máquina administrativa" com finalidades perversas e no final da história os prejudicados são a maioria dos cidadãos e cidadãs que cumprem com seus deveres.

Infelizmente o que vemos por conta do clientelismo posto em marcha que os eleitores estão na parte do Brasil que é comandada por um dos principais chefes do clientelismo nacional, estou falando de José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, hoje denominado como José Sarney de Araújo Costa e conhecido por José Sarney ou simplesmente Sarney. Sarney é o homem que comando a política clientelista nacional onde o PT foi vencedor, junto com pessoas como Jader Barbalho, Eduardo Braga, Marcelo Miranda, Antônio Waldez Góes da Silva, Binho Marques, Wellington Dias, Cid Gomes, Omar Aziz, Jorge Ney Viana Macedo Neves, Wellington Dias, Marcelo Déda, Renan Calheiros, Ciro Gomes, Newton Cardoso, Garibaldi Alves Filho, Sérgio Cabral, Roberto Requião, Ney Suassuna, Fernando Collor de Melo, Paulo Salim Malluf, usw., sem contar a forma descarada com que foi conquistado o apoio do Governador do Mato Grosso Blairo Maggi entre o primeiro e segundo turno das últimas eleições.

(*) Do dicionário:

corrupto - adj (lat corruptu) 1 Que sofreu corrupção; corrompido, infeccionado, podre. 2 Adulterado. 3 Errado, viciado (linguagem ou palavra, fônica ou graficamente consideradas). 4 Depravado, devasso, pervertido. 5 Que prevarica, que se deixa subornar. Antôn (acepções 1, 2, 4 e 5): incorrupto. Var: corruto

demagógico - Pertencente ou relativo à demagogia.

demagogia - sf (gr demagogía) 1 Governo ou predomínio das facções populares. 2 Opinião ou política que favorece as paixões populares e que promete, sem poder cumprir. 3 Excitação das paixões populares por promessas vãs ou irrealizáveis.

demagogo - sm (gr demagogós) 1 Chefe de facção popular. 2 Partidário ou sectário da demagogia. 3 Agitador ou revolucionário que excita as paixões populares, dizendo-se defensor dos seus interesses.

nepotista - adj m+f (nepote+ista) 1 Em que há nepotismo: Proteção nepotista. 2 Que exerce nepotismo. Nepotismo: sm (nepote+ismo) 1 Excessiva influência que os sobrinhos e outros parentes dos papas exerceram na administração eclesiástica. 2 Favoritismo de certos governantes aos seus parentes e familiares, facilitando-lhes a ascensão social, independentemente de suas aptidões.

resignado - adj (part de resignar) 1 Que se resignou. 2 Que se rendeu às ordens ou vontade de outrem: "É o meu destino". 3 Que tem resignação. 4 Que se conforma com a sua sorte. 5 Diz-se do cargo de que alguém abdicou voluntariamente.

A transposição, um engodo

Rubens Vaz da Costa

Economista

Na área denominada Polígono das Secas, no Nordeste, ocorrem secas imprevisíveis de periodicidade variável. Quando se abate uma seca sobre o Polígono, a pluviosidade não é suficiente para atender às necessidades das pessoas e dos rebanhos, ao desenvolvimento e frutificação das lavouras e a formar estoques de água necessários até próxima estação chuvosa. Instala-se uma crise de emprego, com os agricultores sem trabalho suficiente e, em seguida, uma crise de produção pela frustração de colheitas.

Torna-se necessária ajuda assistencial aos pequenos lavradores e seus familiares. Depois da seca de 1877, que causou milhares de mortes, o Governo buscou meios para resolver o problema. Em 1909 foi criada a Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (IFOCS) que realizou importante trabalho de pesquisa, de construção de estradas de rodagem e carroçáveis para facilitar o acesso às vítimas das secas, bem como de açudes para armazenar água, que atendessem às necessidades das pessoas, dos animais e da agricultura.

Na década de 1950, o Governo federal adotou uma nova política para o Nordeste. A construção da usina hidrelétrica de Paulo Afonso, a criação da Sudene e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), a transformação da Ifocs em Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) entre outras, constituiriam elenco de medidas voltadas para o desenvolvimento econômico da região. Na Mensagem 363 ao Congresso Nacional propondo a criação do BNB, e definindo a nova política que substituiu a "solução hídrica" por um programa de desenvolvimento regional o Presidente Vargas

Afirmou: "A política federal, no sentido de defender das secas as vastas regiões do Nordeste e do Leste Setentrional, a elas sujeitas periodicamente, e de integrar tais regiões na economia moderna, requer uma revisão, com o aperfeiçoamento quando não a superação dos métodos tradicionais. O próprio título de "obras contra as secas" expressa uma limitação, focalizando o problema sobretudo pelo ângulo de obras de engenharia. É tempo de, à luz de experiência passada e da moderna técnica de planejamento regional, imprimir ao estudo e solução do problema uma definida diretriz econômico-social".

A idéia da transposição de água dos rios Tocantins e São Francisco é antiga. O primeiro projeto foi apresentado pelo engenheiro José Reinaldo Carneiro Tavares, então diretorgeral do Departamento Nacional de Obras de Saneamento e depois governador do Maranhão, previa a transposição de 300 metros cúbicos por segundo de água do São Francisco para as bacias ao norte do rio. Na qualidade de presidente da Chesf, me opus tenazmente ao projeto cuja execução reduziria a geração de eletricidade em 1000 MW, o equivalente à potência da usina de Sobradinho. A idéia foi arquivada, mas ressuscitou anos depois, com o governador Aluísio Alves, do Rio Grande do Norte, por inspiração do embaixador aposentado Vilar de Queiroz. Ficou no limbo até ser resgatada e aprovada pelo presidente Lula.

O projeto atual, de dimensões bem menores, tem objetivo semelhante ao anterior. Prevê a retirada de 26 metros cúbicos por segundo, o que não criaria problema sério para a geração de eletricidade pela Chesf. Mas quando a usina de Sobradinho estiver "cheia, e somente nesta situação, o volume captado será ampliado para até 127 metros cúbicos por segundo". É aqui que está o engodo. As tomadas de água, canais, estações elevadoras, lagos de retenção terão que ser construídos com capacidade para o total de 127m3/s; 80% do projeto ficariam ociosos durante os períodos secos do rio! Séries

históricas mostram a periodicidade do rio. Período seco 1932-1941, período úmido 1942-1950, período seco 1953-1956, período alterado 1960-1970, período seco 1971-1977 e mais recentemente período seco 2001-2004. O Conselho da Bacia Hidrológica do Rio São Francisco vetou a segunda parte do projeto, aprovando apenas a primeira, com a restrição de que a água transposta seja utilizada apenas para "consumo humano e dessedentação animal".

Mas que acontecerá quando voltar um período seco e o sistema já puder bombear o máximo de 127m3/s e os agricultores e outros empresários tiverem feito investimentos em suas propriedades, no aumento dos rebanhos, no comércio e na indústria? O Governo não resistirá à pressão deles e a dos políticos, todos insistindo para que seja mantido o fluxo de 127m3/s. Fica evidente o engodo de apresentar uma proposta aparentemente palatável quando na realidade o bombeamento de 127m3/s será permanente e não transitório, comprometendo seriamente a capacidade geradora da Chesf, agravada pelo alto consumo de eletricidade das estações elevatórias de água, aumentando as importações de energia cara do Norte.

Estaremos voltando à solução hídrica dos primórdios do século passado? As empreiteiras e os escritórios de projeto aplaudem. Nós, contribuintes, pagaremos o pato.

Jornal do Commércio – Rio de Janeiro

https://mail.google.com/mail/?shva=1#inbox/12cf51ab16d963f2