O deputado federal pela Bahia, Josias Gomes, em artigo intitulado: "Agronegócio e Agricultura familiar: segmentos complementares”, publicado em 07 de outubro de 2011 no site campograndenews, faz afirmações que não refletem a realidade do campo brasileiro. Segundo o deputado, o agronegócio e a agricultura familiar não representam projetos de desenvolvimento antagônicos; mas, sim, complementares. Em seu artigo ele afirma que "Há, no entanto, quem procure fazer uma diferenciação que em nada corresponde à realidade, e que opõe o agronegócio à agricultura familiar. Tal oposição termina escondendo a ação unificada para o setor exercitada pelos governos petistas de Lula e Dilma... [...] A verdade é que a política federal, imprimida a partir do governo Lula, nunca fez diferenciação entre os dois setores da agropecuária nacional”.
Ainda, segundo o autor, é falso afirmar que "ao Ministério da Agricultura caberia a política dos ricos e ao MDA a política dos pobres”.
Pois bem, me parece que o deputado, querendo ficar na zona confortável que permite agradar ambos os lados da questão, esquece a realidade e, mais, a contradição que marca o desenvolvimento do modo de produção capitalista no campo. Por exemplo, como falar que são setores complementares, se há uma desigualdade brutal a começar pelo tamanho da área de terra que cada segmento ocupa no território nacional?
Neste sentido, lembramos que 0,91% dos grandes estabelecimentos ocupam 44,42% da área total do território nacional, enquanto que os agricultores familiares camponeses representando 90,91% dos estabelecimentos ocupam apenas 30,32% do território nacional. E esta diferença de controle territorial se reflete claramente no congresso nacional. O poder de fogo da bancada ruralista é bem maior do que dos parlamentares que representam os interesses dos agricultores familiares. Isto sim é fato, e o deputado deve conhecer bem.
Logo, é preciso perguntar: essa concepção de harmonia defendida pelo deputado satisfaz a quem? Obviamente as grandes corporações que atuam no setor da agricultura, pois permite que continuem explorar os camponeses via controle dos preços da venda de sementes e insumos, aliado a compra dos produtos pelos preços que elas mesmas determinam, dando a entender que isto ocorre sem conflito.
Outro aspecto importante a ser considerado é a finalidade da produção. A agricultura familiar produz basicamente para a sua recriação e o excedente é destinado para consumo interno dos brasileiros, como bem demonstrado pelos dados do Censo Agropecuário do IBGE (2006). Enquanto que o agronegócio (agricultura capitalista) produz para a exportação. É a agricultura do negócio, guiada pelo mercado dos que podem pagar mais. Se hoje é a soja, então produzem soja. E se amanhã o feijão for commodities, eles migram nesta direção. Esta é a lógica que comanda a agricultura capitalista: o lucro. Ela não está preocupada em produzir para saciar a fome do povo.
Soma-se ainda o fato de que a agricultura camponesa gera maior número de ocupações no campo. O contrário ocorre em relação ao agronegócio, que utiliza novas tecnologias que reduzem o número de trabalhadores. Portanto trata-se de uma diferença de lógica convertida pelos governos em desigualdade de tratamento.
Em relação a desigualdade de tratamento existente entre agricultura familiar camponesa e agronegócio é preciso afirmar que ela existiu no governo Lula e dá mostras de continuar no de Dilma. Exemplos contundentes são os últimos cinco planos safra.
No plano safra de 2007/2008 foram destinados 58 bilhões para o agronegócio e 12 bilhões para a agricultura familiar. Já no último plano safra 2011/2012, divulgado no mês de junho, pelo governo Dilma, foram destinados 107,2 bilhões para o agronegócio e 16 bilhões para a agricultura familiar. Em relação ao plano safra do governo Dilma é importante frisar que enquanto o valor previsto para agronegócio teve um aumento de 7,2%, a agricultura familiar teve aumento de 0%. O deputado poderia contribuir enormemente explicando, por exemplo, por que no último plano safra o agronegócio mereceu este aumento de recursos, situação que aprofundou ainda mais o fosso que o separa da agricultura familiar camponesa.
Por fim, contribuímos lançamos a seguinte idéia ao deputado: que tal defender o tratamento desigual, mas em favor da agricultura familiar camponesa, porque é ela quem produz para o consumo interno e gera ocupações no campo.
Ainda, segundo o autor, é falso afirmar que "ao Ministério da Agricultura caberia a política dos ricos e ao MDA a política dos pobres”.
Pois bem, me parece que o deputado, querendo ficar na zona confortável que permite agradar ambos os lados da questão, esquece a realidade e, mais, a contradição que marca o desenvolvimento do modo de produção capitalista no campo. Por exemplo, como falar que são setores complementares, se há uma desigualdade brutal a começar pelo tamanho da área de terra que cada segmento ocupa no território nacional?
Neste sentido, lembramos que 0,91% dos grandes estabelecimentos ocupam 44,42% da área total do território nacional, enquanto que os agricultores familiares camponeses representando 90,91% dos estabelecimentos ocupam apenas 30,32% do território nacional. E esta diferença de controle territorial se reflete claramente no congresso nacional. O poder de fogo da bancada ruralista é bem maior do que dos parlamentares que representam os interesses dos agricultores familiares. Isto sim é fato, e o deputado deve conhecer bem.
Logo, é preciso perguntar: essa concepção de harmonia defendida pelo deputado satisfaz a quem? Obviamente as grandes corporações que atuam no setor da agricultura, pois permite que continuem explorar os camponeses via controle dos preços da venda de sementes e insumos, aliado a compra dos produtos pelos preços que elas mesmas determinam, dando a entender que isto ocorre sem conflito.
Outro aspecto importante a ser considerado é a finalidade da produção. A agricultura familiar produz basicamente para a sua recriação e o excedente é destinado para consumo interno dos brasileiros, como bem demonstrado pelos dados do Censo Agropecuário do IBGE (2006). Enquanto que o agronegócio (agricultura capitalista) produz para a exportação. É a agricultura do negócio, guiada pelo mercado dos que podem pagar mais. Se hoje é a soja, então produzem soja. E se amanhã o feijão for commodities, eles migram nesta direção. Esta é a lógica que comanda a agricultura capitalista: o lucro. Ela não está preocupada em produzir para saciar a fome do povo.
Soma-se ainda o fato de que a agricultura camponesa gera maior número de ocupações no campo. O contrário ocorre em relação ao agronegócio, que utiliza novas tecnologias que reduzem o número de trabalhadores. Portanto trata-se de uma diferença de lógica convertida pelos governos em desigualdade de tratamento.
Em relação a desigualdade de tratamento existente entre agricultura familiar camponesa e agronegócio é preciso afirmar que ela existiu no governo Lula e dá mostras de continuar no de Dilma. Exemplos contundentes são os últimos cinco planos safra.
No plano safra de 2007/2008 foram destinados 58 bilhões para o agronegócio e 12 bilhões para a agricultura familiar. Já no último plano safra 2011/2012, divulgado no mês de junho, pelo governo Dilma, foram destinados 107,2 bilhões para o agronegócio e 16 bilhões para a agricultura familiar. Em relação ao plano safra do governo Dilma é importante frisar que enquanto o valor previsto para agronegócio teve um aumento de 7,2%, a agricultura familiar teve aumento de 0%. O deputado poderia contribuir enormemente explicando, por exemplo, por que no último plano safra o agronegócio mereceu este aumento de recursos, situação que aprofundou ainda mais o fosso que o separa da agricultura familiar camponesa.
Por fim, contribuímos lançamos a seguinte idéia ao deputado: que tal defender o tratamento desigual, mas em favor da agricultura familiar camponesa, porque é ela quem produz para o consumo interno e gera ocupações no campo.
Mieceslau Kudlavicz
Prof. Msc. Agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Adital
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