Outro servidor que autuou empresa de Eike é afastado da ANP

Eike Batista durante entrevista para a agência de notícias Reuters, em Nova York

DENISE LUNA
DO RIO
ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA

A ANP (Agência Nacional de Petróleo) afastou mais um servidor que defendeu que a OGX, empresa de Eike Batista, fosse multada.

Além de Pietro Mendes, afastado após aplicar auto de infração contra a OGX sob a alegação de que multar a empresa não era sua atribuição, o funcionário Kerick Robery também foi trocado de setor após apoiar publicamente Mendes durante reunião com o superintendente da área de operação e meio ambiente da agência, Rafael Moura.

Mendes foi colocado à disposição do departamento de Recursos Humanos e Robery foi transferido para o setor de abastecimento.

O auto de infração anulado poderia gerar multa de até R$ 15 milhões à empresa de Eike. Foi cancelado pelo superintendente de operação com o argumento de que o técnico não estava designado para essa fiscalização.

Mendes afirma, no entanto, que partiu da superintendência o pedido para que ele analisasse o caso da OGX que deixou de instalar uma válvula de segurança em uma plataforma.

A válvula serve para evitar vazamentos em caso de acidentes e, por isso, o técnico considerou que a empresa não poderia ter deixado de fazer sua instalação.

A ANP informou que as investigações sobre a válvula de segurança continuam, mas não comentou o afastamento dos dois técnicos.

"Tenho estabilidade para resistir às pressões políticas. Ninguém pode interferir no trabalho técnico. Eu estou aqui para fiscalizar. Se não puder fazer isso é melhor ficar em casa", afirmou Mendes, 30, que é doutor em tecnologia em processos químicos e bioquímicos.

Entre as atribuições de Mendes, previstas em lei, está a de instaurar autos de infração. Ele disse que, desde 2006, quando ingressou na ANP, foi a primeira vez que teve um auto anulado. O regimento interno da ANP diz que só a diretoria colegiada pode derrubar um auto de infração.

Robery disse à Folha que foi constrangido pela própria diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, após defender o colega em uma reunião convocada pelo superintendente Rafael Moura.
"Eu vi que ele [Pietro] estava sendo pressionado e não apenas eu, toda a nossa área considerou que a autuação de Pietro estava correta", disse Robery, há três anos na ANP.

Mendes, doutor em processos químicos e bioquímicos pela UFRJ e pós graduado em petróleo e gás pela Coppe/UFRJ está desde 27 de março na área de recursos humanos da ANP, afastado de qualquer atividade.
Ele informou que recebeu o pedido de análise sobre a OGX em 12 de novembro de 2012 e que avaliou que a empresa deveria instalar a válvula DHSV (Downhole Safety Valve), que serve para aumentar a segurança durante a fase de produção.

Em caso de falha no equipamento de extração, a DHSV fecha a saída de petróleo do poço.
A autuação foi cancelada em 15 de março e o processo foi encaminhado para outro técnico.
Segundo Mendes, outro processo relativo à questões de segurança da plataforma da OGX, aberto em 30 de maio do ano passado, encontra-se parado desde 8 de junho.