Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 1379/11, do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que obriga empresas construtoras de conjuntos habitacionais financiados pelo poder público a arborizar os passeios públicos do local.
De acordo com a proposta, o financiamento público somente poderá ser liberado com apresentação do plano de plantio de árvores.
Rodrigues argumenta que as plantas desempenham papel fundamental na qualidade de vida nas cidades. Ele cita como exemplos das funções desempenhadas pelas árvores aspectos como redução da insolação, bombeamento de água para a atmosfera e diminuição de ruídos.
Apesar disso, ele diz que os conjuntos habitacionais mais populares “carecem de arborização minimamente adequada”.
O projeto terá análise conclusiva das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Com informações da Agência Câmara.
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