USINA NUCLEAR DE ITACURUBA


Planta da Usina Nuclear de Itacuruba - PE
Itacuruba em Tupi-Guarani quer dizer: Ita = pedra, Curuba = cascuda ou furada. Há 23 anos, a cidade de Itacuruba localizada no meio da caatinga pernambucana foi inundada pelas águas do Rio São Francisco para a construção da barragem de Itaparica. Os moradores foram transferidos para a nova Itacuruba, uma espécie de cidade cenográfica a cerca de 481 km de Recife, com uma população de 4.369 habitantes, sendo  2.135 homens e 2.234 mulheres, possui 3.131 eleitores cadastrados e tem 592 pessoas cadastradas como ocupadas em diversas atividades da cidade. Vivendo quase que exclusivamente dos empregos que a Prefeitura Municipal oferece plantam para sobreviver feijão, cebola, tomate e melancia.
A Itacuruba de hoje se encontra situada no Sertão do Moxotó de Pernambuco, no sub-médio São Francisco na micro-região de Itaparica. 
Os moradores da cidade de Itacuruba são remanescentes de ATINGIDOS POR BARRAGENS e foram expulsos de suas terras na construção do Lago de Itaparica, existe uma tese onde colocam a cidade como o título de cidade dos DESESPERADOS pelo considerável número de pessoas cadastradas para acompanhamento psicológico. Admite-se que seja pela perda de identidade destas pessoas com os seus pertencimentos ao serem expulsos de suas origens e deslocados para a nova Itacuruba.

O pior, se concretizar a nefasta política nuclear, grande parte destes 4.369 habitantes podem ser mais uma vez relocados para a instalação da primeira Usina Nuclear do Nordeste, na Bacia do São Francisco.

cidade de Itacuruba também pode abrigar o centro de pesquisas astronômicas, que teve início em 1996 e desde 2008 encontra-se totalmente paralisado.
No papel é um projeto ambicioso proposto para ser um verdadeiro diferencial do segmento turístico-científico, e no desenvolvimento da astronomia no nordeste. A promessa com este projeto seria de tornar a cidade uma referência no turismo pedagógico, e assim atrair alunos e professores de vários estados, dinamizando sua economia. O local escolhido está situado a oito quilômetros da cidade, no Morro da Serrinha, em uma área de 5 ha. O acesso é por meio de uma estrada não asfaltada, que se encontra extremamente prejudicada pelo processo de erosão em vários trechos. Não há sinalização que oriente o visitante até o local, o que tornou necessário a ajuda de um nativo da cidade para ser nosso guia.
O estudo sobre a cidade abrigar um centro de estudos astronômicos ocorreu por iniciativa do Observatório Nacional (ON), e começou a ser desenvolvido em 1996. A escolha de Itacuruba foi pelos baixos índices pluviométricos que apresenta, pela pouca poluição luminosa noturna, e pela excelente transparência do ar. Além da instalação do Observatório Astronômico Automatizado (OAA), está planejado o observatório solar, e a instalação do telescópio magnético, este subordinado à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Em janeiro de 2011, a Eletronuclear escolheu cidade de Itacuruba, dentro do chamado Sítio Belem do São Francisco, como a melhor opção para a instalação das primeiras Usinas Nucleares do Nordeste. O Programa de Expansão da Energia Nuclear brasileira, pré-selecionou dez sítios ao longo do Rio São Francisco, entre os Estados brasileiros da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. Após uma avaliação mais criteriosa, os sítios localizados entre Alagoas e Sergipe foram preteridos.
Itacuruba, foi escolhida pelas seguintes características:
§  O Terreno fica às margens do Lago de Itaparica;
§  Solo estável;
§  O Município já possui linhas de transmissão da Chesf;
§  Fica entre os três maiores mercados consumidores de energia elétrica do Nordeste (Recife, o Complexo Industrial e Portuário de Suape e Salvador);
§  Baixa densidade populacional.
A Usina Nuclear terá uma capacidade de 6.600 megawatts e vida útil de pelo menos 60 anos. O Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, tentou junto a Eletronuclear dividir o empreendimento com o Estado vizinho da Bahia, instalando metade da capacidade produtiva na margem oposta do Rio São Francisco em terras baianas, porém a direção da Eletronuclear, descartou a idéia, alegando que tal medida não seria revertida em redução dos custos de instalação do investimento. Apesar dos dados técnicos, a escolha segundo a Eletronuclear será política e caberá a Presidente Dilma Roussef.
Fontes: www.ibge.gov.br e www.wikipedia.org



BELO MONTE - AMBIENTALMENTE LIMPO, SOCIALMENTE SUJO

NOVA MOÇÃO DE REPÚDIO DO CBH CONTAS


V CAMINHADA ECOLOGICA À GROTA DO BRITO, 11 DE DEZEMBRO 2011


Grota do Brito

A ACGB -ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA GROTA DO BRITO, entidade com registro no CNPJ Nº 10.923.169/0001-26, com sede na Casa de Farinha,  vem convidar a todos os amantes da natureza para a sua V Caminhada que acontecerá no dia 11de dezembro de 2011 e terá a seguinte programação:

LOCAL DE SAIDA  - Quilombo Erê às 08:00 h  Rumo à Grota do Brito

Caminhada ecológica é um passeio feito na natureza e com a natureza sem agredir, devastar, degradar, impactar ou destruir a mesma. Baseado nesse princípio, o termo "caminhada ecológica", "passeio ecológico" referem-se a caminhadas, passeios feitos pelos seres humanos em locais de atrativos naturais, apreciando suas belezas naturais, sem levar nada dela a não ser fotos, saudades e seus lixos, sem agredir, devastar, degradar, impactar ou destruir qualquer de suas formas (solo, fauna, flora, atmosfera, recursos hídricos, geomorfologia, etc), e  pelo contrário contribuindo ainda para a conservação da mesma mostrando e ensinando aos que não sabem, que não se deve arrancar galhos, folhas, plantas, maltratar os bichos, sujar os recursos hídricos, nem andar fora das trilhas demarcadas, etc.

Agindo dessa forma estaremos contribuindo para o progresso da região, teremos uma área turística limpa e agradável, e mais turistas irão querer vir conhecer esse atrativo natural, e se  utilizar de guias locais treinados para orientarem corretamente os turistas, um centro de visitantes onde os turistas possam comprar artesanatos produzidos de maneira correta e orientada pela comunidade então teremos o que se chama de "caminhada ecológica com
desenvolvimento sustentável".

Quer dar um maior exemplo de cidadania ecológica,  então ao fazer uma caminhada ecológica leve não só o seu lixo, mas também os dos outros... a natureza agradece, e você servirá de exemplo.
Haverá apresentações culturais e ambientais. Sua presença é fundamental.
OBS. A caminhada ecológica à grota do Brito não haerá bebidas alcoólicas. Seja ambientalista e entenda que a preservação é fundamental a todos.

Contatos com a comissão organizadora: João Bosco, Júnior, Cristina, Tina e Dona Dalva, fone (74)8126-6523, 9122-9690 e e-mail grotadobrito@gmail.com

CAMISA LIMITADA. 15,00  RESERVE LOGO A SUA.

Nota Pública Governo de Minas facilita licença para mineradora canadense


Canyon do Rio Gorutuba - Minas gerais

O Secretário de Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Adriano Magalhães Chaves, concedeu ad referendum, noticiada no dia 21 de setembro, Licença de Instalação à empresa Canadense Carpathian Gold, para exploração de ouro, no município de Riacho dos Machados, na Bacia do Rio Gorutuba, Norte de Minas Gerais. Ao mesmo empreendimento, no mês de agosto, o secretário concedeu outorga, também ad referendum, para a construção de uma barragem de rejeito da mineradora próxima a barragem do Bico da Pedra, que abastece a cidade de Janaúba e toda a região, inclusive o Perímetro Irrigado do Gorutuba.
No dia 13 de setembro, a reunião da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas - URC NM, para análise do pedido de licença de instalação, foi cancelada em função da greve dos técnicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente – SISEMA, que assessoram tecnicamente os conselheiros.  O conselheiro Ézio Darioli, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais -FIEMG,  foi o primeiro a solicitar a retirada da pauta o licenciamento da mineradora, argumentando que a empresa não se sentia confortável  em ter seu licenciamento avaliado com essa deficiência. Na semana seguinte o secretário assinou a licença via ad referendum.
Existem vários questionamentos sobre o empreendimento, que pode colocar em risco a saúde e a vida das pessoas e causar graves danos ao meio ambiente. Das 26 condicionantes apenas 12 foram integralmente cumpridas e outras quatro são convênios com outros órgãos.
A opção do governo por licenciamento ad referendum é uma opção autoritária, que viola o princípio da precaução, da democracia, do direito à informação e participação das comunidade locais, movimentos sociais e ambientalistas. E ainda, retira o poder de decisão dos conselheiros e enfraquece a estrutura estadual de licenciamento ambiental.
Maior precaução ainda devia ter o governo diante do recente e amplamente divulgado esquema de grilagem de terras públicas no Norte de Minas, investigado pela Polícia Federal e o Ministério Público, que envolve o diretor geral do Instituto de Terras - ITER MG e outros funcionários, como também prefeitos, laranjas e a empresa mineradora Vale.
O que o governo quer com essa pressa para aprovação de licenças? Por que aprovar sem mesmo ter claro os problemas que o projeto pode gerar? O secretário vai responsabilizar-se pelos danos ambientais e sociais, se a barragem de rejeitos contaminar o reservatório do Bico da Pedra? É assim que doravante vão proceder as autoridades em Minas e no Brasil, a facilitar tudo para os grandes empreendimentos de exploração e exportação de nossas riquezas, sem as necessárias salvaguardas?
Ao trocar a presidência do Instituto de Desenvolvimento Integrado/MG (INDI) pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) o senhor Chaves quer advogar pelos compromissos que o INDI ajudou a firmar com a mineradora Carpathian, a despeito das implicações ambientais que, no novo cargo, deveria defender.
Denunciamos a forma como o Governo de Minas libera licenças ambientais e outorgas e assina protocolos de intenções com as mineradoras que atuam na região. Exigimos que os órgãos responsáveis investiguem as denúncias.
Já em 23 de setembro de 2011 várias entidades sociais mineiras haviam encaminhado junto ao Ministério Público Estadual uma representação contra a Mineração Riacho dos Machados Ltda – Carpathiam Gold.    
Além dos interesses econômicos, deve ser observado rigorosamente o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Cabe a todos nós o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. A licença concedida sem observar o cumprimento de condicionantes estabelecidas impõe riscos de dano ambiental e social e são nulas por violação ao art. 225 da Constituição e leis infra-constitucionais. Por isso exigimos a anulação da licença de instalação concedida ao empreendimento.
 
Montes Claros, 05 de outubro 2011.
 
Movimentos dos Atingidos por Barragens - MAB
Movimento pelas Serras e Águas de Minas - Movsam
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA NM
Movimentos dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Comissão Pastoral da Terra - CPT
 

BNDES quer criar índice de pegada hídrica das empresas



O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) pretende incentivar o uso responsável e sustentável da água nas empresas, para isso pretende criar um índice de pegada hidrológica, o IH2O, voltado para fomentar a adequada gestão deste precioso recurso natural. 
A iniciativa do projeto é analisar de que maneira a cadeia produtiva consome, reusa e dispensa a água, ou seja, buscar um denominador do qual seja possível extrair o valor da pegada hídrica das empresas, de acordo com a responsável pela gerência de produtos estruturados da área de Meio Ambiente do banco, Priscila Camacho Bak.  A divulgação do projeto, que está em fase inicial, aconteceu em São Paulo durante o seminário “Brasil e os temas globais: água, energia, mudança do clima e segurança alimentar”, realizado pelo CEBRI (Centro Brasileiro de Relações Internacionais).
Em 2009, o BNDES em parceria com a BM&FBOVESPA  criou o índice de mercado “Índice Carbono Eficiente (ICO2)”, e confiante nos resultados desta experiência o banco pretende agora avaliar de que forma as empresas fazem a gestão dos recursos hídricos. Qual o impacto da água virtual, por exemplo, nos produtos agrícolas e no comércio exterior? O objetivo da iniciativa é criar uma cultura sustentável empresarial que promova a economia deste valoroso ingrediente. 
Segundo Priscila Camacho, o projeto ainda está em fase de pesquisas, validação do conceito e futura definição da metodologia a ser aplicada na criação do índice.
Água virtual
O conceito de pegada hídrica ou hidrológica ainda é recente, não basta apenas a sociedade se preocupar em identificar quantos litros de água saem de suas torneiras. É necessária a noção do volume de água empregado na produção de cada produto.
O cálculo da pegada hídrica consiste justamente em quantificar e qualificar quantos litros de água são consumidos para a produção de determinado produto. Ou seja, um indicador do impacto ambiental do uso da água. Trata-se de dimensionar a água virtual que não vemos, mas que é utilizada.
Exemplos de pegada hidrológica
Na média global, para se produzir um ovo se gasta 200 litros de água;
1 kg de carne de porco consome 4.800 litros de água;
1 kg de carne de ovelha gasta 6.100 litros de água;
1 kg de frango consome 3.900 litros de água;
1 kg de carne bovina gasta 15.455 litros de água;
1 kg de trigo consome 1.300 litros de água;
1 kg de soja usa 1.800 litros de água;
1 kg de arroz utiliza 3.400 litros de água;
1 kg de milho consome 900 litros de água;
1 copo de vinho consome 120 litros de água;
1 copo de leite utiliza 1.000 litros de água;
1 xícara de chá usa 30 litros de água;
1 xícara de café consome 140 litros de água.
Os dados foram retirados do site Movimento Cyan.

XX PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CBH SÃO FRANCISCO EM BOM JESUS DA LAPA


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AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A FIOL - FERROVIA OESTE LESTE EM BOM JESUS DA LAPA


O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco realizou na cidade de Bom Jesus da Lapa, nos dias 16 e 17 de novembro de 2011 a XX PLENÁRIA ORDINÁRIA. O ponto alto da Plenária foi no primeiro dia, a AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a FIOL – Ferrovia Oeste Leste, que vem sendo implantada pela VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A.

A ferrovia idealizada com a extensão de 1.526 Km, 1,60 metros de bitola, velocidade para 80 km e com 80 metros de domínio. A ferrovia deveria ligar a cidade de Figeirópolis – TO ao Porto Sul em Ilhéus-BA e seria opção de transporte de grãos, algodão, açúcar e cana de açúcar, etanol, minério de ferro e cargas em geral.
Atualmente estão sendo tocados os trechos 1,2,3 e 4 até a cidade de Caetité – BA, onde fica o grande Projeto Pedra de Ferro da empresa Paquistanesa que no Brasil recebeu o nome de BAMIM – Bahia Mineração.

Nitidamente nota-se a “boa intenção” dos governos, a ferrovia que deveria começar a construção a partir do seu ponto inicial, Figueirópolis em Tocantins, que beneficiaria vários seguimentos, foi desviado o interesse coletivo e só estão trabalhando o interesse maior que é o ferro de Caetité.
Na AUDIÊNCIA PÚBLICA estiveram presentes representantes da VALEC, FIOL, FUNAI, INEMA, CPT, Ministério Público da Bahia, Promotor do Ministério Público Federal, presidente e do secretário do CBH São Francisco, além do Coordenador da CCR do Médio e moradores impactados com a obra em toda sua extensão.

Os depoimentos feitos por uma dezena de pessoas impactadas foram entregues a autoridades e uma das instituições mais cobradas foi o INEMA, fiquei até com pena do Edison Ribeiro, quem deveria estar lá era o Secretário Eugênio Spengler para ouvir os reclames dos moradores impactados. Como esta obra está sendo questionada por vários órgãos de fiscalização do próprio governo, vamos aguardar o resultado da AUDIÊNCIA PÚBLICA.

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XX PLENÁRIA DO CBHSF EM BOM JESUS DA LAPA


No segundo dia da plenária, foram votadas várias deliberações e algumas pedidas vistas por não terem passado pela Câmara Técnica. Desta vez o órgão gestor da Bahia, INEMA se fez presente representado pelo Diretor Geral Júlio Mota, que também participou como suplente do governo baiano no CBHSF, desde que o titular Secretário Eugênio Spengler não pode comparecer.

A Bahia foi até elogiada por alguns membros do CBHSF nas reuniões transversais por estar com 09 (nove) funcionários do órgão gestor (a maior representação de funcionários de órgãos gestores dos estados que compõe a Bacia), poderia até dispensar algumas presenças e ter atendido a MOÇÃO do Fórum Baiano de Comitês, tirada no XIII ENCOB de São Luiz. Um dos pontos desta MOÇÃO é para que a SEMA/INEMA garanta a presença de no mínimo um representante de cada Comitê de rios afluentes do São Francisco para participar das Plenárias do CBHSF.

Outro ponto importante foi a aprovação dos PROJETOS que serão custeados com os recursos da cobrança de 2011. Ao todo, foram aprovados 22 projetos e um deles é o “CERCAMENTO E RENATURALIZAÇÃO DAS NASCENTES DO RIO SALITRE” que ficam dentro da “nova” Poligonal do PEMC – Parque Estadual de Morro do Chapéu, que será apresentada pela SEMA/INEMA nas cidades que compõem o Parque. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA FAZ RECOMENDAÇÃO AO INEMA PARA GARANTIR SUSTENTABILIDADE DOS COMITÊS

Após a realização da IV Plenária Ordinária do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas acontecida nos dias 22 e 23 de setembro, onde por UNANIMIDADE a plenária decidiu constituir uma COORDENAÇÃO  PROVISÓRIA para reestruturação, revisão, aprovação, publicação do regimento e marcação de Plenária para nova eleição definitiva do Fórum, também foi tirada uma CARTA com os anseios dos Comitês e desta CARTA foi tirada uma MOÇÃO no XIII ENCOB - Encontro Nacional dos Comitês de Bacias.

E como as promotoras públicas Dra. Luciana Khoury e a Dra. Ednamárcia participaram da XI Plenária Extraordinária do Comitê do Salitre que aconteceu na cidade de Moro do Chapéu nos dias 03 e 04 de novembro de 2011, o presidente do CBH Salitre fez a entrega da MOÇÃO tirada no XIII ENCOB como também pediu o apoio para ser tirada a RECOMENDAÇÃO.



XX Reunião Plenária Ordinária do CBH Rio São Francisco

Bom Jesus da Lapa

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF, realizará a sua XX Reunião Plenária Ordinária em terras baianas, acontecerá no Park Hotel Panorâmico, Av. Zeca Miranda, 614 - Lagoa Grande na cidade de Bom Jesus da Lapa nos dias 16 e 17 de novembro de 2011.

No último dia de sua plenária acontecerá a apresentação dos Projetos a serem contratados em 2011, a expectativa é muito grande no Comitê da Bacia  Hidrográfica do Rio Salitre - CBHS por ter apresentado através de sua CCR - Câmara Consultiva Regional do Sub-médio o Projeto de "CERCAMENTO E RENATURALIZAÇÃO DAS NASCENTES DO RIO SALITRE".

Recentemente o Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas lançou uma CARTA e durante o XIII ENCOB - Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas foi tirada uma MOÇÃO ao governo do Estado da Bahia, ao Secretário de Meio Ambiente da Bahia e ao Diretor do INEMA, Júlio Mota com um apelo dos comitês de rios afluentes do São Francisco, para que em toda PLENÁRIA do Velho Chico no mínimo um representante destes Comitês fossem custeados pelo INEMA para participarem por serem sub-bacias da Bacia do São Francisco.

Nem mesmo o CBHS ter apresentado um Projeto que deve ser apresentado nesta PLENÁRIA de Bom Jesus da Lapa sensibilizou a SEMA/INEMA em custear a ida do presidente do Comitê.

PROJETO QUE ALTERA AS LEIS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICAS JÁ SE ENCONTRA NA ASSEMBLÉIA

Almacks Luiz Silva participando na Assembleia da discussão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos



No apagar das luzes do "Carlismo" na Bahia, mas precisamente em 21 dezembro de 2006 foi publicada a Lei  de Recursos Hídricos da Bahia (Nº 10.432/06), lei que afinal permitiu a constituição dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bahia.
E como já agíamos nos Comitês provisórios, Salitre, Jacaré, Paraguaçu e Itapicuru participamos de três reuniões onde foi socializada esta Lei para que pudéssemos ter conhecimento e fazer algum adendo. O "Carlismo" foi derrotado nas urnas porque o povo não aguentava mais com os desmandos do governo que vinha colocando o "Estado" em péssima situação a nível de Brasil quando fazíamos comparação com outros estados da federação.
Com o novo governo que chegou ao poder na Bahia em 2007 achávamos que a cada dia a Sociedade Civil iria ter uma participação decisiva quanto as consultas públicas que tanto criticávamos do governo passado. Ledo engano, no Sistema Hídrico veio a nova Lei de Recursos Hídricos, a Lei Nº 11.612 de 08 de outubro de 2009 e com um bom número de Comitês já criados oficialmente, não tivemos sequer o mesmo tratamento que o "Carlismo" deu ao promulgar a Lei Nº 10.432 de 21 de dezembro de 2006 de convidar os entes do "SISTEMA DE RECURSOS HÍDRICOS" para um debate amplo. Agora no segundo período administrativo do governo Wagner fomos surpreendidos com o encaminhamento do PROJETO DE LEI N º 19.552/2011, que altera as leis Nº 10.432/06, 11.612/09 e a 11.051/08.


Este é o governo democrático ou dos "DEMO-CRATAS" junto com os partidos da base "alugada"? Com certeza a 19.552 será aprovada na bancada formada por esta base alugada.

Desprestígio dos comitês de bacia


Vale dos Sinos

Prezados,
o Comitesinos (primeiro do país) tem uma trajetória que por si só ilustra como, memo diante da fragilidade dos Estados, a sociedade pode até então fazer gestão de águas.
Qual o motivo para sua "substituição" por um novo comitê?
Qual a postura que deve ser assumida pelos que ainda acreditam no sistema defendido ao longo dos últimos anos?

Cacá

Prezados,

Foi publicado no diário oficial do RS, em 01/11/2011, os decretos Nos 48.490 e 48.491 (pag. 1 e 2), cujo o conteúdo afeta diretamente o sistema idealizado de gestão de recursos hídricos vigente.

Tentarei disponibilizar estes decretos na seção "Arquivos" ou "Anexos" deste fórum.

Decreto No 48.490

Institui o plano de emergência da bacia do rio dos Sinos e cria um comitê gestor com a finalidade de estabelecer medidas de prevenção e alerta a desastres ambientais.

O fato é que, embora não se tenha notícia da existência de um plano de emergência na bacia do rio dos Sinos, existem instrumentos que permitem que a estrutura de controle do Estado demande a diminuição da atividade produtiva (industrial ou agrícola) quando a bacia atinge condições ambientais adversas. Inclusive, os acordos contam com a participação do comitê de bacia do rio dos Sinos, da SEMA, do Conselho de RH, DRH, etc.

Especificamente em relação às competências do comitê gestor, descritas no Art. 4º do referido decreto, pode-se dizer estas já fazem parte das competências previstas da SEMA, do DRH e da FEPAM (conforme previsto na lei estadual 10.350 e no decreto 37.033).

Desta forma, é de se questionar qual o objetivo do poder executivo, em criar uma nova estrutura de governo para desempenhar funções que já são de competência de secretaria de Estado.

Fica claro neste decreto a intenção de afastar o comitê de bacia do rio dos Sinos (por conseqüência a sociedade civil) da gestão da bacia.

Decreto 48.491

Cria o comitê estadual dos Sinos para atuar no âmbito da secretaria de habitação e saneamento e SEMA com a finalidade de acompanhar os trabalhos do PAC1, PAC2 dos planos municipais e regionais de saneamento básico.

Criar um comitê chamado de "Comitê Estadual dos Sinos", é na melhor das hipóteses uma tentativa de criar confusão de entendimento para a sociedade civil em relação ao "Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio dos Sinos".

Existem outras coisas que eu gostaria de considerar em relação a este decreto, prefiro não me alongar no assunto para poupar a paciência alheia, porém as discussões em torno do assunto tomarem corpo irei me manifestar.

CONCLUINDO

Se a moda pegar, os comitês de bacia correm o risco de terem suas atividades suprimidas pela ação de demais institutos, sejam eles comitês gestores, comitês estaduais com nome de rios, consórcios de companhias de saneamento, etc.

SOS RIOS DO BRASIL - Publica nota do Cidadania & Meio Ambiente


O geobiossistema bacia hidrográfica



A interação permanente entre o meio físico e os ecossistemas terrestre e aquático precisa ser analisada através de um enfoque interdisciplinar.
As bacias hidrográficas representam a primeira expressão mais visível do meio físico. Resultam da decomposição dos substratos rochosos através de processos de intemperismo.
A bacia hidrográfica é um conceito integrador que precisa ser entendido de forma simples. É uma piscina em escala grande e natural dentro da qual se situam cidades e áreas rurais. E onde tudo que acontecer com uma propriedade rural ou um núcleo urbano afeta os demais elementos da mesma piscina.
As modernas técnicas de avaliação das bacia hidrográficas utilizam as classificações pedológicas e climáticas disponíveis, associando ainda fatores como declividade, cobertura vegetal e ocupação e ação antrópica.
A associação destes elementos e o uso das técnicas de sensoriamento remoto e tratamento digital de imagens de satélite, dentro de um contexto multidisciplinar, permitiu a transferência e a evolução de conceitos. Hoje, é disseminada a concepção do conceito de “paisagem” como expressão do agenciamento dinâmico e superficial dos conjuntos territoriais.
Ou seja, não é mais apenas a bacia hidrográfica que oferece a face mais visível do meio físico, e sim a paisagem integradora do conjunto sistêmico com os demais fatores, a expressão conjunta das interações compreendidas ou ainda difusas.
Este agrupamento, capaz de expressar homogeneidades ou realçar diferenciações físicas espaciais e temporais no meio terrestre, origina a conceituação de “geobiossistemas” como unidades territoriais, geográficas ou cartográficas de mesma paisagem, definidas por características estatísticas do meio natural físico, químico ou biológico, hierarquizadas por um mesmo sistema de relações.
Para compreensão e entendimento da evolução das bacias hidrográficas, além da profunda e íntima relação com o clima, é preciso entender as interações com o relevo e a influência dos parâmetros hidrológicos do balanço hídrico.
Por balanço hídrico se compreende o conjunto de fenômenos posteriores às precipitações pluviométricas. A água que chove sobre uma determinada bacia hidrográfica tem 3 caminhos básicos: o primeiro caminho é sofrer infiltração nos terrenos, que depende das taxas de infiltração, dos materiais constituintes dos solos (materiais arenosos tem elevada permeabilidade e materiais com predomínio de argilas tem baixa permeabilidade).
A segunda alternativa é sofrer “run off”, expressão que significa escoamento superficial. Quanto maior for a declividade, maior é o escoamento superficial, e, portanto, menores as infiltrações e menor a decomposição das rochas que origina os solos.
E a terceira é passar pelo processo de evapotranspiração, ou seja evaporação superficial. O balanço hídrico é a quantidade de água disponível pela ação das chuvas, menos as águas que infiltram nos terrenos, subtraídas também as águas que sofrem evapotranspiração.
A água disponível para o sistema de drenagem superficial é o material proveniente da chuva que sofre escoamento superficial.
E as taxas maiores ou menores de infiltração, que dependem da quantidade de chuva e do relevo do local, influenciam na formação de maiores ou menores perfis de solo.
Tudo isto ocorre no contexto da bacia hidrográfica. Na ausência deste elemento delimitador do recurso natural, é adotado o conceito de geobiossistema para representar um conjunto de relações responsáveis pela sustentação da flora e da fauna no meio biológico e pelas interações com a agricultura, a pecuária, o armazenamento de água, as obras de infra-estrutura e edificações humanas.
Sem que suas características naturais sejam alteradas, a bacia hidrográfica que é um geobiossistema natural, intuittivo e básico funciona como filtro de purificação das águas superficiais ou freáticas que se infiltram em profundidade e formam os aqüíferos subterrâneos ou águas subterrâneas, armazenadas dentro da rocha.
O manejo agrícola inadequado produz erosão nos solos que constituem uma bacia hidrográfica e resultam nos processos de assoreamento dos recursos hídricos superficiais, aumentando as condições para ocorrência de enchentes e alagamentos.
A disposição inadequada de resíduos perigosos ou não inertes nos solos propicia a degradação progressiva do ecossistema afetado.
O conhecimento da unidade básica de paisagem bacia hidrográfica, geobiossistema natural e intuitivo, é um bom exemplo da multidisciplinariedade dos estudos ambientais. Esta concepção é importante para diversas áreas do conhecimento humano. A bacia hidrográfica é lentamente renovável, sendo determinante na formação das paisagens.
As bacias hidrográficas estão presentes em todas as atividades humanas e seu uso racional, economicamente viável e ambientalmente sustentável exige conhecimento prévio de suas características e limitações.
Todo estudo do meio físico necessita detalhamento das características, aptidões e limitações dos elementos da paisagem. E o elemento integrador por natureza, o geobiossistema natural e intuitivo são as bacias hidrográficas e sua distribuição geográfica e ocorrência.
Dr. Roberto Naime, colunista do EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.
EcoDebate, 09/11/2011
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