O ano de 2011 começou com um temporal que castigou as cidades Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto, localizadas na região serrana do Rio de Janeiro. De acordo com a prefeitura de Teresópolis, cerca de 1.590 imóveis foram interditados pela Defesa Civil em fevereiro.
No dia 11 de março, um terremoto atingiu a costa Nordeste do Japão gerando tsunami, que em decorrência dos abalos, prejudicou a estrutura de alguns dos reatores da usina nuclear de Fukushima. O resultado foram vazamentos e explosões na região. O terremoto e o tsunami de março deixaram cerca de 25 mil mortos e desaparecidos no Japão. Desde março, têm ocorrido tremores de terra no país. O Nordeste japonês é a área que mais sofre com os abalos sísmicos. Em dezembro, a operadora da usina nuclear de Fukushima, Tokyo Electric Power (Tepco), detectou um vazamento de cerca de 45 toneladas de água contaminada com estrôncio radioativo.
Em maio, o secretário-geral da Federação Internacional da Cruz Vermelha, Bekele Geleta, divulgou o dado de que o aquecimento global e as mudanças climáticas foram os motivos de 30 milhões de atendimentos da Cruz Vermelha Internacional só em 2010. Os números são referentes apenas aos atendimentos decorrentes de tragédias naturais. Para ele, foi possível perceber o agravamento desse número durante o ano de 2011.
No Dia Internacional de Prevenção aos Desastres, 13 de outubro, o secretário-geral da ONU Ban Ki-moon pediu mais esforços em todo o mundo para evitar a ocorrência de catástrofes naturais. Segundo a agência ONU-Habitat, até 2050, 200 milhões de pessoas podem ficar desalojadas por causa dos desastres
Em novembro ocorreu um vazamento em um dos poços do Campo de Frade, a 120 km do litoral do município de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, com uma profundidade aproximada de 1,2 mil metros e um volume estimado de 400 e 650 barris. A empresa petrolífera Chevron, responsável pela perfuração, que já havia sido advertida em R$ 50 milhões, foi novamente multada em dezembro pelo Ibama em R$ 10 milhões.
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Degelo no Ártico
De acordo com o Centro Nacional de Neve e Gelo a extensão de gelo no mar Ártico, em junho de 2011 era a mais baixo desde 1979/ Foto: JUAN-VIDAL
Segundo pesquisa publicada na Noruega, os últimos seis verões foram os mais quentes em 2000 anos, fato que vem contribuindo de forma lenta, mas constante, com o degelo nos pólos. O estudo, divulgado pelo Projeto de Monitoramento e Avaliação do Ártico, aponta que o aquecimento do Ártico deve provocar a elevação de 1,6 metro no nível do oceano. Segundo o artigo, cidades costeiras e muito povoadas, como em regiões de Bangladesh, Vietnã e China, devem se preocupar com as consequências devastadoras.
O crescente degelo também tem prejudicado a vida dos ursos polares. Em janeiro uma fêmea foi acompanhada por cientistas norte-americanos durante viagem de nove dias nadando pelo mar de Beaufort, no norte do Alasca. Muitos filhotes morreram durante essa migração, pois jovens ursos não possuem gordura suficiente para aguentar tanto tempo em águas frias.
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Em fevereiro um estudo feito pelo Banco Mundial e por pesquisadores da Universidade de Toronto, intitulado "Cidades e as emissões de gases do efeito estufa: movendo-se adiante", afirmou que as cidades são as grandes causadoras do aumento do efeito estufa no mundo. Elas já somam 80% do total de geração de gases estufa, tanto no consumo quanto na produção.
A China, país considerado o maior emissor mundial de dióxido de carbono (CO2), afirmou no mês de março, querer reduzir em 17% o volume de suas emissões de CO2 até 2015. O primeiro-ministro chinês Wen Jiabao ressaltou que na década que se inicia a cobertura florestal deverá aumentar para 21,66% do total, aumentando o volume de florestas em 600 milhões de metros cúbicos.
No fim do mês de novembro, um relatório divulgado pelo Pnuma afirmava que se nada for feito para limitar as emissões de gases causadores do efeito estufa, elas poderão chegar a cerca de 56 bilhões de toneladas em 2020, 12 bilhões de toneladas a mais do que o nível atual.
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Desmatamento na Amazônia
As florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 131 km²/Foto: A. Davey
O calendário oficial do desmatamento revelou, em abril, que entre agosto de 2010 e fevereiro de 2011, a Amazônia perdeu 1.255 quilômetros quadrados de floresta. O estado do Amazonas, por exemplo, registrou aumento de 91% no ritmo da derrubada.
O calendário oficial do desmatamento revelou, em abril, que entre agosto de 2010 e fevereiro de 2011, a Amazônia perdeu 1.255 quilômetros quadrados de floresta. O estado do Amazonas, por exemplo, registrou aumento de 91% no ritmo da derrubada.
De acordo com a ministra do Meio Ambiente Izabela Teixeira, há um crescimento permanente de desmatamento nos estados de Rondônia, Amazonas e Maranhão. O Acre e o Tocantins também registraram aumento, mas os números absolutos de desmatamento nesses estados são pequenos.
O Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon detectou 240 km² de desmatamento na Amazônia Legal em agosto de 2011. Em relação ao mesmo mês de 2010, houve uma redução expressiva de 92% quando a destruição florestal somou 1.555km².
Um levantamento divulgado em setembro, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), concluiu que mais de 60% da área já desmatada na Amazônia foram transformados em pastos. O estudo apresentou o que foi feito com os 720 mil quilômetros quadrados de florestas derrubados até 2008.
E diante dos fatos concretos e definitivos, por sinal inumeráveis, ainda se teima nessa forma insidiosa de desenvolvimento a todo custo, insustentável. Um progresso incontido, sem limites, sem contenção... E nós para onde vamos???
ResponderExcluirLuiz Dourado
REFLEXÕES SOBRE LICENCIAMENTO E DEMAIS QUESTÕES DO PL 19.552
ResponderExcluirA malfadada ideia de se buscar facilidades do tipo "LICENÇA VIRTUAL", licença por adesão concedida eletronicamente e Deus sabe quais as exceções. É uma expressa forma de proporcionar agravos ambientais por procuração. Uma medida descabida quando parte dos próprios falsos secretários do meio ambiente, ou melhor, "secretários contra o meio ambiente" como sói acontecer em São Paulo e aqui na Bahia entre outros estados e municípios. Semelhantes casos já foram julgados como inconstitucionais porque representa um "cheque em branco" para estelionatários do meio ambiente.
Essencialmente, o licenciamento é um instrumento de prevenção, precaução e contenção de possíveis agravos ambientais por conta de empreendimentos que impactam o meio ambiente. Na Bahia o Secretário Spengler chegou ao despropósito de solicitar inclusive para empreendimentos de médio impacto. Não sabe ele que o médio impacto resultará em grande impacto a curto, médio e longo prazo.
Diferentemente do que propalara o deputado José Neto a proposta não tem nenhum cunho social. Melhor seria dizer que privilegia grupos de interesses econômicos hegemônicos que continua em sua escalada sem limites, perpetrando tantas degradações por todas as partes. Igualmente inaceitável é o pretexto de desburocratização para supostamente "agilizar investimentos". Naturalmente que se pode entrever uma relação promíscua e decididamente convivente, sobrepondo-se inclusive à lisura, à legalidade que deve balizar tudo e todos, em especial, os gestores do meio ambiente.
Nesta esteira vai o PL 19.552 com seus retalhos e remendos podres. Ademais em regime de urgência urgentíssima, tentando "empurrar de goela abaixo", como sói acontecer em todas as ações capitaneadas pelo desastroso secretário Spengler. Uma lei eivada de erros técnicos crassos, sem fundamentação e com grandes absurdos jurídicos contrariando os princípios constitucionais do Direito do Meio Ambiente. Um retrocesso ambiental sem precedentes, inaceitável.
Naturalmente que podemos depreender de tudo isso uma relação de interesses nefastos onde o Poder Público se alia a interesses econômicos acintosos, inaceitáveis e que trazem a marca registrada da ilegalidade.
A tentativa de golpe no CEPRAM é de uma afronta inconcebível, retirando o controle para centralização desventurada da SEMA/INEMA. Não há nenhum retardamento no processo de licenciamento por parte do CEPRAM. A proposta fere o princípio da participação e soberania popular, fere o princípio do controle social impedindo o conselho de se manifestar, por exemplo, em grau de recurso.
Por trás já pudemos ver os tentáculos da AIBA através do lobbismo de Sérgio Pitt que deita e rola usando água à vontade, perdulariamente, sobretudo no oeste baiano, de graça, com a conivência do Secretário Spengler. Degradando, empobrecendo o solo, destruindo o cerrado, arrasando, envenenando o aquífero de Urucuia que abastece o Velho Chico, exportando água e toda a riqueza para multinacionais. Isso com escravização branca de trabalhadores, muitos deles resgatados em operações especiais da Polícia Federal. Quando Spengler vai aprender a cuida e valorizar os recursos estratégicos advindos dos recursos naturais, sobretudo água?
Aliás, entre os aleijões do PL estão, as intervenções nas unidades de gestão das bacias hidrográficas sob autorização apenas do INEMA. Que descalabro! A proposta retira as competências dos Comitês ferindo a Lei das Águas, a 9.433/97, esvaziando o poder do órgão colegiado e obstando sua ação profícua.
De forma geral a melhoria da gestão ambiental perpassa por controle e fiscalização, fortalecendo ainda mais os processos de licenciamento pelas razões já consabidas por todos.
Luiz Dourado