Cerca de 45% do esgoto da cidade é despejado no rio, sem qualquer tratamento
Da Redação
O Ministério Público Federal (MPF) no Polo Petrolina/Juazeiro ajuizou ação civil pública contra o município de Juazeiro, no norte da Bahia, pelo despejo de cerca de 45% do esgoto da cidade diretamente no rio São Francisco, sem qualquer tratamento prévio.
Também são alvos da ação o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAEE) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). O caso está sob a responsabilidade do procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Jr.
De acordo com o MPF, o município já contabilizou diversos convênios com instituições federais e, por consequência, recebeu vultosas verbas, mas o despejo do esgoto ainda está ocorrendo de maneira inadequada.
Um inquérito civil público foi instaurado pelo MPF em 2007 para apurar a ocorrência de danos ambientais provenientes do lançamento dos efluentes no rio pelo SAEE. Além do despejo, foi observado que as estações de tratamento de esgoto e de água não dispõem do devido licenciamento ambiental para funcionar, o que impossibilita a aferição adequada dos eventuais riscos e danos provenientes das atividades.
Condenação
Na ação civil pública, o Ministério Público Federal pede, dentre outros requerimentos, que a Justiça Federal obrigue o município de Juazeiro e o SAEE a realizarem manutenção adequada do sistema de esgoto mediante projeto a ser apresentado em juízo.
A ação solicita ainda que o município e o SAEE que providenciem a licença ambiental de operação do sistema, que deve ser requerida com prioridade ao Inema, autarquia estadual responsável pelos programas relacionados à Política Estadual de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos.
O município de Juazeiro e o SAEE também devem ser condenados à reparação financeira relativa aos danos causados à população, em valor fixado pela Justiça.
Almacks,
ResponderExcluirNão foi só Juazeiro, Petrolina teve a mesma ação impetrada contra ela, uma semana antes da de Juazeiro. Petrolina há muito faz propaganda enganosa sobre ser 100% saneada. O que Petrolina tem é 75% da rede, o que não significa 75% de saneamento. Um pequeno complexo de lagoas finais, á beira do São Francisco seria construida para receber esgoto de algumas áreas, dinheiro da CODEVASF... evaporou, a estrutura está pelo meio abandonada... Verba que sumiu provavelmente nas gestões anteriores, de Fernando Bezerra ou Odacy.
Almacks, estou assustado com os rumos que vem sendo dados às ações dos CBHs por parte do INEMA, pelos técnicos da nova Diretoria de Interação (sei lá se é esse o nome...). Ocorre que, sinceramente, o senhor está muito passivo diante das atrocidades que vêm sendo cometidas, sobretudo com a sociedade civil. Venho sempre a este blog em busca das suas opiniões contundentes e não as tenho encontrado...Por favor, não deixe de ser pedra...
ResponderExcluirCreio que há um grave equívoco de juízo de quem critica o Almacks, jamais passivo, intemerato e intimorato que nunca negou fogo e sempre trava lutas contra todos os poderosos de todos os âmbitos e por isso saio em defesa de sua trunfante ação nas trincheiras da defesa dos interesses coletivos. Não aceitamos injustiça por falta de conhecimento e de ciência dos fatos concretos e verdadeiros.
ExcluirLuiz Dourado
Anônimo, não mudei nada, continuo na linha de fogo com o sistema SEMA/INEMA e sempre na fronteira da sociedade civil. Só que temos 17 Comitês e a grande maioria deles fecham com as atrocidades que o governo vem fazendo através do homem de Santo Cristo. Se nos comitês não sensibilizam de que eles são uma política Nacional e Estadual definidas em Lei e aceitam tudo da SEMA/INEMA só tenho uma alternativa judicializar os problemas como venho fazendo através do MP, quando no mínimo os presidentes de Comitês e os anônimos a da vida terem consciência de que poderiam mudar a história hídrica da Bahia, só resta com tristeza ver todos os dias na TV e na mídia escrita o colapso das Bacias Hidrográficas da Bahia, não pela seca que passamos, mas pela falta de gestão da incompetência do governo junto com seu quadro de REDA, PST e afilhados políticos.
ResponderExcluirNa Bahia ser presidente de Comitê e ficar calado 5 anos recebe o bônus de ser chamado para o alto escalão da SEMA. E você anônimo vai votar nos candidatos a prefeitos de sua cidade da base alugado do governo ou no próprio governo para continuar tudo. 10 anos sem abrir concurso para a SEMA, os carinhas ganharam do ACM, este ficou 04 anos sem abrir concurso para esta secretaria, Já Quis Wagner tem -6 anos. Vote na mesma turma e pense que eu sozinho vou mudar as coisas ou acabe com as bacias hidrográficas baianas como o caso da Bacia do Itapicuru e Vaza-Barris e peça a Dilma 600 milhões com dispensa de licitação para fazer o terceiro canal da transposição (eixo sul), e verá que o governo terá dinheiro para comprar os poucos que ainda emite opiniões sem ficar no anonimato
Minha intenção com o comentário foi provocar e ratificar que você tem sido a voz de uma parcela do Sistema que acaba servindo de massa de manobra. Longe de me ofender por indiretamente atribuir a falta do meu nome a covardia, o que acabo de ler somente me tranquiliza quanto ao que conheço da sua parte. Só tenho sinceramente a agradecer por não ter cansado dessa luta. Infelizmente não posso me identificar, por enquanto. No momento, posso dizer que sou admirador das suas idéias e da sua forma de agir. Estou incomodado pois nunca estivemos tão desvalidos por parte do Estado. Anonimato muitas vezes significa tão somente ter como comprar o que comer no final do mês...
ExcluirÉ vergonhosa a atuação
ResponderExcluirinepta do INEMA que aceita fatos dessa natureza faltando com sua responsabilidade.
O prefeito de Juazeiro é o maior apoiador das multinacionais do veneno que também é jogado no rio, favorecendo a riqueza de empresas inidônias como BULGLE, MONSANTO E OUTRAS QUE COLOCAM MAIS DE 5 LITROS DE VENENO NO ESTÔMAGO DOS BRASILEIROS.
Falta responsabilidade ao gestor municipal para obstar também o despejo de esgotos no rio.
Aproveitamos também para dizer que os grandes condomínios mesmo os protagonizados por Assunção de Castro e Paulo Betti não dão direito em nome de um falacioso progresso (insustentável e sujo) JOGAR DEJETOS NO RIO, SOBRETUDO ANTES DA TOMADA DE ÁGUA DO saae QUE IRÁ PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE JUAZEIRO. Vai aqui o nosso protesto como juazeirense que somos e que não nos calamos diante da inépcia do INEMA, DO SAAE E DA PREFEITURA DE JUAZEIRO. para eles o remédio mais eficaz: Ação Civil Pública!
Luiz Dourado