Finalmente, água é direito humano

Dia 28 de Julho de 2010 a água potável e o saneamento ambiental foram reconhecidos pela ONU como um direito humano. Uma aberração necessária para os tempos atuais.
Muito dessa conquista se deve à Bolívia. Desde a “Guerra pela água de Cochabamba”, quando uma multidão ocupou as ruas da cidade e retomou o serviço público de água das mãos de uma transnacional, criou-se na Bolívia um bloco de forças que seria decisivo para a chegada de Evo Morales ao poder. Evo criou o Ministério das Águas e nomeou Pablo Solón como ministro,agora embaixador junto à ONU.  Foi ele quem apresentou a proposta de resolução na ONU, ratificada por vários países, finalmente aprovada com muitas abstenções.
Mas a luta não foi só Boliviana. Aqui no Brasil temos insistido nessa questão desde a Campanha da Fraternidade da Água de 2004. Desde então, várias Igrejas, ONGS, Movimentos Sociais, tem feito essa luta no Brasil e articuladamente pelo mundo afora.
Porém, reconhecer o direito é apenas um passo. Torná-lo efetivo para um bilhão de pessoas que não tem acesso à água potável ao redor do mundo, ou aos 2,6 bilhões que não tem acesso ao saneamento, é um desafio monumental e sombrio. A crise da água se alastra pelo seu sobre uso no mundo inteiro, particularmente na agricultura irrigada, além da poluição e depredação de mananciais de superfície e subterrâneos.
O Brasil é um dos países mais ricos em água no globo terrestre e todos os dias chegam novas notícias, como a descoberta do Aquífero Alter do Chão, no subsolo amazônico, maior que o Guarani. Portanto, temos água em abundância. Não precisávamos ficar na retranca, lutando ao lado dos que sempre combateram o direito à água. O Brasil sempre foi uma vergonha nos Fóruns Mundiais da Água, aliando-se ao mundo das transnacionais e governos que querem fazer da água apenas uma mercadoria.
Enfim, uma boa nova e um desafio oceânico pela frente.

Roberto Malvezzi (Gogó)

PLENÁRIA DA CCR SUB-MÉDIO SÃO FRANCISCO EM MORRO DO CHAPÉU

Clique na foto e veja álbum do evento

No dia 29 de julho de 2010 aconteceu a Reunião da CCR (CÂMARA CONSULTIVA REGIONAL) do Sub-médio São Francisco na belíssima cidade turística de Morro do Chapéu-BA, que fica a 395 Km de Salvador-BA, que é uma das cidades que faz parte desta região fisiográfica.
Primeiramente habitada pelos índios Paiaiás, no início do século XVI, Morro do Chapéu ganhou esse nome devido ao Morrão de mais de 1.200m em forma de chapéu, que reina absoluto nos ares.
A sua história remonta ao coronelismo e ao ciclo do diamante na Bahia. Envolta por uma infinidade de cachoeiras, com destaques para a do Ferro Doido, com seus 118m de queda d’água (acesse álbum no início da matéria) -, grandes paredões, desfiladeiros e grutas, a paisagem de Morro do Chapéu encanta pela diversidade de belezas naturais.
O Coordenador da CCR, Dr. Antônio Valadares, prefeito da cidade de Afogados da Ingazeira-PE, que também é uma das cidades da região fisiográfica do Sub-médio São Francisco, ficou encantado com a cidade e com a atenção e a participação do povo Morrense para a Pauta da Reunião.
a)   Cobrança na Bacia do São Francisco
b)   Agência de Bacia
c)   Plano de Bacia do CBHS – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre (que nasce na cidade).
O Prefeito Cleová através do Secretário de Meio Ambiente, Sr. Bartolomeu deram todo apoio para que o CBHSF – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco realizasse a Plenária na cidade.
        As atividades do dia iniciaram logo as 07:00 hs com uma entrevista com o jornalista Leo Ricardo da Rádio Diamantina FM que entrevistou o Dr. Antônio Valadares e o seu colega de Comitê e Coordenador da CCR do Alto São Francisco o Dr. Geraldo Santos que é diretor do IGAM – Instituto de Gestão das Águas Mineiras.
        A organização, mobilização e divulgação da Plenária ficaram a cargo do Comitê do Rio Salitre que teve total apoio da Prefeitura Municipal do Morro do Chapéu.
        Várias entidades e pessoas compareceram a Plenária, a promotora Pública da Cidade Dra. Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira, Hélio de Souza Pedroza Júnior, representante do Governo do Estado do Pernambuco, representante da COMPESA, representante do Escritório regional da EBADA de Morro do Chapéu, representantes da SFC do Escritório de Morro do Chapéu, representante do prefeito de Várzea Nova, o sub-secretário de Meio Ambiente da Bahia Sr. Cleber Paulistano, representante do INGÁ – Instituto de Gestão das Águas e Clima Sr. Alex Lima, professores e um seleto público de ambientalistas da cidade.
Pauta da Plenária foi realiza com a fala do Dr. Geraldo Santos, Coordenadorda CCR do Alto e de Ângela Damasceno que é da UFC Engenharia Ltda., empresa vencedora do edital de licitação para elaboração do Plano de Bacia do Salitre.
Diferentemente do que aconteceu em 2009 na realização da Plenária desta CCR na cidade de Ourolândia, onde os órgãos ambientais da Bahia não compareceram, nesta marcaram presença, talvez, por ser ano de eleição do Comitê que acontece no dia 20 de agosto na cidade de São Roque-MG, município onde nasce o Velho Chico.
Uma das maiores frustrações da diretoria do Comitê do Salitre é não consegui com o Órgão Gestor do Estado, custeio para que os membros dos Comitês do Salitre e do Entorno do Lago de Sobradinho que são os dois Comitês de rios afluentes do sub-médio São Francisco participassem destas reuniões.
Quem sabe se não vai ser uma das promessas dos candidatos a cargos da Diretoria em São Roque a garantia de que os membros dos Comitês de rios afluentes da Bahia passarão a participar das Plenárias do São Francisco, pelo menos as reuniões da CCR?
Com a palavra a SEMA – Secretaria de Meio Ambiente da Bahia!

Rio São Francisco pede socorro pelas coroas

A destruição das matas ciliares e de outras matas protetoras, combinada com a redução da correnteza, provocada pela retenção das águas por represas, é responsável pela aceleração do assoreamento do Rio São Francisco. Por conta disto, um fenômeno não obstante comum, tem ocasionado, ao longo de décadas, a formação de coroas e ilhas no leito do rio, que são observáveis em diversas partes dos seus trechos. A falta de chuva agrava o problema, diminuindo o volume de água e expondo as áreas assoreadas (coroas).
No município de Morpará, localizado no médio São Francisco, em vários trechos foram formadas piscinas naturais. No trecho que corta a cidade, de aproximadamente 2 quilômetros de extensão, o rio corre sinuosamente entre barrancas que têm cerca de um metro de altura em relação à superfície das águas. A formação de “coroas”, pequenas ilhas de areia é um fenômeno que acontece todos os anos, mas os ribeirinhos e pescadores garantem que nunca se viu algo parecido. O rio tá seco demais, muito raso, pode atravessar por praticamente toda a sua extensão a pé, caminhando, pois dificilmente é encontrada uma profundidade de mais de meio metro de altura.
Em praticamente todas as áreas assoreadas do leito do Rio São Francisco, observa-se intensa atividade agrícola, associada a práticas de manejo inadequadas, queimadas, subtração da vegetação ciliar, loteamentos de urbanização, parques industriais de alto potencial poluidor, estruturas de lazer não regulamentadas e emissão de esgotos sem nenhuma forma de tratamento. Este uso múltiplo das águas tem transformado totalmente o leito natural do rio.
Diz a lenda que o São Francisco nasceu das lágrimas derramadas pela índia Irati. Com saudade do bravo companheiro que foi lutar pela posse da terra contra o homem branco e não voltou mais, Irati sentou em uma pedra e chorou dias. De tão grande sua tristeza deu origem ao Opará, que significa rio-mar, na linguagem indígena.
O desprezo de Irati, pela tristeza em ver a atual situação que se encontra o que supostamente foi responsável em criar, faria com que surgissem dezenas de rios São Francisco, tamanha seria a extensão das águas derramadas por seu choro. Desde o descobrimento do rio pelo navegador italiano Américo Vespúcio, o São Francisco nunca se pareceu tanto com um lamento. O Velho Chico, apesar de continuar belo, jamais esteve tão maltratado.
Segundo a Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, os sedimentos (detrito rochoso resultante da erosão) já são registrados no leito do rio a taxas “altíssimas”. É como se fossem despejados no ano milhares de toneladas de terra no leito do rio. O assoreamento é tão sério que em muitos trechos, o transporte de passageiros e cargas já não existem mais, estão comprometidos.
De acordo com os estudos e com os relatos dos próprios moradores das comunidades ribeirinhas, o leito do rio está a cada ano mais assoreado e poluído. Os prejuízos ambientais são incalculáveis, o que, consequentemente atinge diretamente pequenos agricultores e pescadores que vivem exclusivamente do que as águas do rio oferecem, ou ofereciam. Os pescadores costumam dizer que existem mais pescadores que peixe.
O prefeito do município de Morpará, Sirley Novais Barreto, conhecido como Lelei, demonstra preocupação com a situação do rio. Segundo ele, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da cidade estará encaminhando um relatório sobre a atual situação do rio para os órgãos estaduais e federais ligados ao meio ambiente. “Esperamos encontrar uma maneira para que haja uma reversão da situação. Sabemos que é necessário urgentemente investimento em obras de dragagem e derrocamento. O Governo Lula, através da Codevasf, autorizou a construção de sistemas de esgotamento sanitário em todos os municípios banhados ou que existem afluentes do rio, como parte do projeto de revitalização. Acreditamos e desejamos que no próximo governo este trabalho tenha continuidade, pois assim poderemos sonhar com um ‘novo’ Velho Chico, totalmente vivo e responsável por milhares de vidas”, filosofou o prefeito Lelei de Morpará.

*Por Gervásio Lima
Jornalista e historiador



Na cidade de Morpará, as Coroas viraram a principal área de lazer. Famílias inteiras aproveitam os dias ensolarados para banharem nas águas do Rio São Francisco.





Ministério Público Estadual tenta anular o licenciamento ambiental de Capão Xavier, em Nova Lima.


O Ministério Público Estadual (MPE) moveu a segunda ação para anular o licenciamento ambiental da mina Capão Xavier da Vale S/A, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A Justiça Federal já havia dado sentença suspendendo a autorização para a exploração da jazida, mas a mineradora entrou com recurso e manteve as operações na lavra. Apesar de duas ações contra o licenciamento, a companhia entrou com pedido de licenças para a ampliação do empreendimento.

De acordo com informações do MPE, a ação civil pública está em tramitação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O processo está em fase de designação de peritos e ainda não possui previsão para o julgamento.

Entre os motivos para a tentativa de anulação do licenciamento na mina estaria a contratação de uma empresa de engenharia que seria sediada em Madri, e não possui registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-MG). Portanto, vinha exercendo serviços de maneira ilegal em território brasileiro, conforme informações do MPE.

Além disso também foi impetrada ação, em 24 de maio de 2004, acusando a mineradora de fazer captação de água em lençol freático que abastece Belo Horizonte. O processo foi julgado no mês passado e resultou na anulação do licenciamento.

As acusações haviam sido apuradas em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), também em 2004. Segundo elas, o processo de licenciamento estaria viciado e nenhum dos requisitos legais teriam sido observados durante o trâmite do requerimento das licenças para Capão Xavier.

São réus na ação o governo de Minas, a MBR (que foi incorporada pela Vale), o Conselho de Política Ambiental (Copam), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A Vale confirmou, por meio de nota, que as operações em Capão Xavier foram mantidas, pois o processo não transitou em julgado. Apesar disso, a mineradora preferiu não comentar a ação movida pelo MPE.

Apesar de estar na mira da Justiça Federal e do MPE, a companhia ainda pretende investir no local. De acordo com informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a Vale entrou em abril com pedido para licença de instalação (LI) para a ampliação de Capão Xavier. Segundo a secretaria, o pedido ainda está em processo de análise e ainda deverão ser realizadas audiências públicas para a decisão do Copam.

O Sistema Sudeste da Vale foi responsável, de janeiro a março, pela produção de 26,158 milhões de toneladas de minério, o equivalente a alta de 57,3% ante os 16,625 milhões do mesmo período de 2009. O Sistema Sudeste é composto pelas minas de Itabira, Mariana, minas Centrais, Corumbá e Urucum.
Diário do Comércio, 23/julho/2010
Pág. 8

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO

CONVITE 

Acontecerá no Teatro da Minerva (centro de Morro do Chapéu-BA) no dia 29 de julho de 2010 uma reunião PLENÁRIA DA CCR - CÂMARA CONSULTIVA REGIONAL DO SUB MÉDIO SÃO FRANCISCO. O Comitê federal do Rio São Francisco tem a sua diretoria colegiada (DIREC), que é composta por um presidente, um vice-presidente , um secretário e os representantes das quatro regioões fisiográficas: Alto, Médio, Sub-médio e Baixo São Francisco.

A CCR do sub-médio São Francisco tem como seu Coordenador o Prefeito da cidade de Afogados da Ingazeira - PE (Antônio Valadares, conhecido como Totonho Valadares), e como Secretária Ana Paula Farias da cidade de Glória-BA. Você neste momento deve estar perguntando por que um representate do Pernambuco e outro da Bahia. É porque a área da região fisiográfica do sub-médio São Francisco é Bahia e Pernambuco, do lado baiano começa em Remanso e vai até Paulo Afonso e toda a extensão do estado do Pernambuco onde é de domínio da bacia do Velho Chico.
A Plenária terá a seguinte pauta:

09:00 FORMAÇÃO DA MESA COM AUTORIADES E REPRESENETAÇÕES PRESENTES
09:30 ABERTURA PELO COORDENADOR, Sr. TOTONHO
10:00 APRESENTAÇÃO DO PLANO DE BACIA DO SALITRE (por Ângela Damasceno da UFC Engenharia)
10:30 - COFEE
10:30 - COBRANÇA NA BACIA DO SÃO FRANCISO ( Dr. Rodrigo Flecha da ANA - Agência Nacional das Águas)
11:15 - AGÊNCIA ÚNICA DA BACIA DO SÃO FRANCISO ( Dra. Ana Cristina da AGB Peixe Vivo)
12:15 - ENCERRAMENTO PELO COORDENADOR Sr. TOTONHO.

A TARDE:
Visita técnica ao Monumento Natural da Cachoeira do Ferro Doído

REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DA BACIA DO SALITRE

Clique na foto e acesse o meu trabalho fotográfico retratando o nosso povo

Dados Históricos do Salitre

Os primeiros missionários chegaram ao sertão das Jacobinas, em 1655, encontrando na época mais de oitenta aldeias formadas por várias tribos, os sapoiás, os paiaiás, os secaquerinhens, etc.

Em 1675, após um levante de indígenas na região do Rio Salitre, quando foram assassinados feitores e vaqueiros e dizimada grande parte do rebanho de gado, o governador Afonso Furtado de Mendonça encarrega Francisco Dias d’Ávila II de organizar uma expedição punitiva contra os 800 índios rebelados. A Campanha do Salitre foi um dos episódios mais sangrentos da nossa história. Mesmo cruzando o São Francisco em direção a Pernambuco e Piauí, os índios foram sitiados, sendo os homens executados e as mulheres e crianças escravizadas (AZEVEDO, Paulo Ormindo de. Inventário de Proteção do Acervo Cultura da Bahia.)

Antiga Freguesia Velha de Santo Antônio do Sertão de Jacobina, seu nome barroco lembra o período seiscentista. Foi a primeira povoação que surgiu em todo o Norte da Bahia. No ano de 1682, foi o arraial elevado à categoria de Freguesia pelo Arcebispo da Bahia, D. Gaspar Barata Mendonça.

Jacobinas eram chamadas na Bahia, as terras de vegetação baixa e espinhosa que formavam o sertão. Era habitada pelos índios sapoiás, paiaiás, tocós, secaquerinhens, todos pertencentes ao grupo dos Quirirís, formado a grande nação dos Tapuias.

Os primeiros portugueses que chegaram as Jacobina, foram os bandeirantes. Dentre eles destacam-se: Belchior Dias Moréia, o descobridor da lendária mina de prata e seu filho Robério Dias, o senhor da Casa da Torre Francisco Dias Garcia D’Ávila e seu irmão o padre Antônio Pereira, fundador da sesmaria onde estavam incluídas as terras da freguesia Velha de Santo Antônio da Jacobina; os irmãos Manoel e João Calhelha e Lourenço de Matos, descobridores das Jacobinas que passaram a morar na povoação da Freguesia Velha “onde aqui viveram e morreram”; Bento Surrel, descobridor das minas de salitre e de sal no vale do Rio Salitre.

Ainda no século XVII, Antonio Guedes de Brito, fundador da Casa da Ponte, com o pomposo título e Mestre de Campo e Regente do São Francisco, foi encarregado pela Coroa de “pacificar” a região, eliminando focos de resistência indígena, quilombos e por este serviço recebe, em recompensa, praticamente toda a margem direita do São Francisco. (AZEVEDO, Paulo Ormindo de. Inventário de Proteção do Acervo Cultura da Bahia.).

No dia 22 de julho de 1722, por ordem do vice Rei do Estado do Brasil, o sertanista Pedro Barbosa Leal, instalou a Vila de Santo Antônio de Jacobina, no Sítio do Sahay, próximo a Missão de Nossa Senhora das Neves do Sahay.

A escolha deste local foi motivada pela recusa do vigário da Freguesia Velha de Santo Antônio e do senhor da Casa da Torre, que não aceitaram a instalação da Vila do Arraial de Santo Antônio, sede da Freguesia Velha de Santo Antônio. Dois anos depois a Vila foi transferida para a Missão do Bom Jesus da Glória de Jacobina Nova (hoje cidade de Jacobina).

O principal fomentador do progresso da região da Freguesia velha de Santo Antônio foi a exploração do minério do salitre no Pacuí (oficina Nossa da Encarnação) e nas minas de João Martins e João Peixoto.

Este minério era transportado em lombo de burros para o porto da Bahia e lá seguia para Portugal. Do salitre extraia-se a pólvora utilizada na indústria da guerra.

Depois veio o período da criação de gado, com a instalação de fazendas e currais pelos administradores, feitores, vaqueiros e boiadeiros.

No ano de 1770, os moradores do Arraial da Freguesia Velha, mandando ao Rei D. José I uma grande petição para que o povoado fosse elevado a categoria de vila. Apesar dos argumentos razoáveis, nenhuma decisão foi tomada a respeito. E o povoado de Santo Antônio esperou 110 anos para que acontecesse este desejo tão almejado por sua população. Foi no dia 28 de julho do ano glorioso de 1880 que pela Lei Provincial Nº 2051, assinada pelo Governador da Província da Bahia, D. Antônio de Araújo Bulcão, foi criada a Vila de Campo Formoso (antiga Freguesia Velha de Santo Antônio do Sertão de Jacobina), com todos os limites da Freguesia. Sua instalação ocorreu três anos depois, em 1883.

Em 1939, sua sede foi elevada à categoria de cidade, pelo Decreto – Lei Nº 11089 de 30 de novembro de 1938.

Localizada na encosta da Serra de Jacobina, Campo Formoso, é uma cidade cheia de ladeiras e colinas. Sobre o Morro dos Alecrins, situa-se o centro comercial, as repartições públicas, os hotéis, hospital, igrejas e antigas residências. Com o progresso a cidade cresceu em direção às colinas que as cercam, formando vários bairros: Esplanada, São Francisco, Vila Pernambucana, Vila dos Sonhos, Bosques das Mangueiras, Santa Luzia, Colina do Sol, Baixa dos Tapuias, Serra do Cruzeiro, Centro Cultural, Guabiraba e outros.

AZEVEDO, Paulo Ormindo de. Inventário de Proteção do Acervo Cultura da Bahia.
FREITAS, José e REGINA, Maria. 1996 História da Freguesia Velha de Santo Antônio.

Bacia do São Francisco passa a ter cobrança de água


O uso da água na bacia do rio São Francisco passará a ser cobrado a partir do próximo mês de agosto. A decisão partiu dos próprios usuários, preocupados em buscar alternativas para evitar o desperdício. Essa será a terceira bacia hidrográfica de rios federais (que abrangem mais de um estado) em que é feita cobrança. Os valores são faturados para serem pagos pelas companhias de saneamento que captam a água bruta de rios e aquíferos, tratam e distribuem para indústrias, irrigação e consumidores comuns.
O assunto foi o tema principal dos debates, na tarde desta quinta-feira (15), no Seminário Planejamento Estratégico do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, em Brasília. O São Francisco banha cinco estados – Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe – e a sua bacia abrange 504 municípios. A primeira bacia onde existe esse tipo de cobrança, desde 2003, é a do rio Paraíba do Sul, que passa por Minas, São Paulo e Rio de Janeiro. A água também é faturada para as empresas de saneamento que exploram a bacia do PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí), em São Paulo e Minas Gerais.
“Um dos focos da discussão foi a melhoria dos mecanismos de cobrança. Para torná-la mais efetiva”, afirma o diretor de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Marco Neves. Segundo ele, a tendência é que a cobrança vá atingir todas as regiões onde existem comitês de bacia. Esses comitês são órgãos colegiados instituídos por lei, no âmbito do Sistema Nacional de Recursos Hídricos e dos sistemas estaduais (no caso de rios estaduais), em que estão representados os segmentos da sociedade, como usuários de águas (tanto indústrias como consumidores residenciais) e poder público.
Marco Neves explicou que as discussões não foram apenas sobre a eficiência na cobrança (para serem evitadas gambiarras, por exemplo), mas também na aplicação de recursos públicos para a melhoria da qualidade das águas. Também foram enfatizadas as parcerias entre poder público e iniciativa privada que podem contribuir para a melhoria de serviços.
Pela manhã, os participantes do seminário debateram sobre a reestruturação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, para que tenham mecanismos eficazes de fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Isso porque, em futuro próximo, a falta ou a abundância de águas será empecilho ou solução para a expansão da economia em muitas regiões do País, especialmente Nordeste e Sudeste. O diretor disse que o conselho é uma instância fundamental para influenciar decisões relevantes em, por exemplo, planejamentos setoriais, como na geração de energia ou na agropecuária, que fazem uso da água para a produção.(Fonte: Cristina Ávila/ MMA)

Carvoaria Morro do Chapéu

Clique na foto e vejam como um Parque Estadual e seu entorno
vira carvão na Chapada Diamantina


Importância do Parque Estadual do Morro do Chapéu
A área do Parque Estadual do Morro do Chapéu está inserida em uma região de elevado significado cênico/turístico da Chapada Diamantina e tem como objetivos básicos assegurar a proteção de inúmeras espécies de animais raras e ameaçadas de extinção, preservar a vegetação característica, campo rupestre e um ecótono cerrado/caatinga, bem como proteger os sítios arqueológicos existentes na área.
Localização e área
O Parque está inserido no município de Morro do Chapéu, na região do Piemonte da Chapada Diamantina, na bacia hidrográfica do Rio Paraguaçu. Possui uma área estimada de 46.000 ha.
Atributos Naturais
O grau de conservação ambiental do Parque é ressaltado pela presença de felinos de grande porte. A vegetação predominante da área corresponde ao bioma Caatinga, também são encontradas tipologias bastante raras na região, como as dunas. Apresenta áreas com vegetação arbustiva/herbáceas, formando verdadeiros jardins naturais sobre os afloramentos rochosos.
Destaca-se a presença de orquídeas, bromélias e cactáceas.
Aspectos Relevantes
Sítios arqueológicos com pinturas rupestres
Formações geológicas
Grandes felinos
Principais Conflitos Ambientais
Desmatamento
Queimadas
Retirada ilegal de areia
Regularização fundiária
Caça predatória
Invasão de terra

Por todas as importãncias citadas o PEMC - Parque Estadual do Morro do Chapéu é a CAIXA 'ÁGUA DA BAHIA, lá temos as nascentes de três grandes Bacias Hidrográficas: Rio Salitre,  Verde Jacaré e Jacuipe que na realidade é a Bacia do Paraguaçu.

Porém pela falta de políticas públicas do estado da Bahia para a UCs (Unidades de Conservação) desde a sua criação através do DECRETO Nº 7.413 DE 17 DE AGOSTO DE 1998 até agora nunca foi realmente implantado os equipamentos necessários para a verdadeira implantação do referido parque, assim pela fragilidade de instrumentos de operação, fiscalização e educação ambiental estão desmatando o PEMC - PARQUE ESTADUAL DO MORRO DO CHAPÉU e seu entorno e transformando em carvão para mover o "progreso" fornos de siderurgias pricipalmente no estado de Minas Gerais.

Encaminhe esta denúncia a SEMA - Secretaria de Meio Ambiente, ao IMA - Instituto de Meio Ambiente ou apele para o IBAMA


EM TEMPO: Segundo o ambientalista Jaime (autor das fotos), que faz parte da Brigada de Incêndio da cidade de Morro do Chapéu a carvoaria está na região  que abrange os divisores de águas do Paraguaçu em uma região  de mata estacional e de transição  de mata atlântica com a caatinga . . . e não  dentro do parque,   dentro  do parque estadual  as maiores ocorrências são  das invasões e desmatamento e esse material com destino  final  a fornos de padarias. 

POCO VERDE

Poço Verde - Ourolândia - BA. (Bacia Hidrográfica do Rio Salitre)

Ao clicar na foto abrirá 53 lindas fontos do Poço Verde, algumas delas registram as mais diversas agressões que este "Santuário Ecológico" vem sofrendo.

8ª PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DO SALITRE EM JUAZEIRO-BA.

Clique na foto e veja as 207 fotos do evento

Aconteceu no Auditório da UNEB Campus de Juazeiro no dia 01 de julho de 2010 a 8ª PLENÁRIA EXTRAORDIDÁRIA do CBHS - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre. Era grande a expectativa dos Membros do Comitê em cumprir a pauta da reunião que era a Discussão e Aprovação do Diagnóstico Integrado do Plano da Bacia, que está sendo executado pela UFC ENGENHARIA LTDA., porém no decorrer da reunião e após a apresentação dos CONSULTORES contratados pela UFC começaram a surgir várias dúvidas quanto ao produto apresentado em um relatório de quase 300 páginas, assim o CBHS - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre através de seu presidente o Bel. em Gestão Ambiental, Almacks Luiz Silva levou a decisão para a PLENÁRIA por ser soberana, como diz o Regimento Interno e por maioria absoluta foi rejeitadoDiagnóstico Integrado do Plano da Bacia apresentado ao INGÁ - Instituto de Gestão das Águas e Clima e a CTPPP - Câmara Técnica de Planos anteriormente em Reunião em Salvador.

O presidente do CBHS em plena PLENÁRIA fez a pergunta ao INGÁ - Instituto de Gestão das Águas e Clima, através da COPLA - Coordenação de Planos o por que de ter trazido este produto a PLENÁRIA desde que na reunião realizada em Salvador com a CTPPP só tinha a presença de 03 membros dos oito que fazem parte da referida Câmara?

Entendemos que se a COPLA tivesse uma vivência maior com análise deste tipo de produto não tinha aprovado previamente junto com a CTPPP para vir a Plenária.

ENCHENTE: SULISTAS EXPRESSAM ÓDIO A NORDESTINOS


Internautas se utilizam da rede social Orkut para expressar o preconceito contra nordestinos vítimas das chuvas que caíram na região no mês de junho. O estado de calamidade de 67 municípios de Pernambuco e 29 de Alagoas não é o que os preocupa, mas sim um possível aumento da migração de nordestinos para o Sudeste. Na comunidade “Eu odeio nordestino”, os usuários chegam a se referir aos nordestinos como ‘merdestinos e animais’ . Há declarações do tipo: “Pessoal com essas enchentes no nordeste acho que os cabeçudos vão vir em massa pra SP, tô muito preocupada com isso. Vai ter mais lixo do que já tem aqui”, declarou a usuária Julia Shellman. No desastre, houve mais de 50 mortos e 100 mil desabrigados e desalojados nos dois estados. “Identificamos na comunidade o crime de racismo, incitação a violência, incitação ao crime e vamos levar o caso a Polícia Federal. Há ainda a possibilidade de o estado de Pernambuco entrar com uma ação contra o Google que permitiu e permite que estas páginas estejam no ar”, explicou o procurador do MPPE José Lopes, especialista em crimes cibernéticos. Informações do Tudo na Hora.

Reforma do Código Florestal é aprovada e provoca protestos em ambientalistas


Tatiana Félix *

Adital -
O Projeto de Lei 1876/99, que propõe a reforma do Código Florestal, foi votado nesta tarde (6) na Câmara dos Deputados, em Brasília, Distrito Federal. Com 13 votos a 5, o texto principal do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi aprovado. Enquanto governo e ruralistas comemoravam, ativistas e militantes ambientais protestavam alegando retrocesso. Com a aprovação, a Comissão Especial, que tem analisado a reforma da legislação ambiental, começou a votar os destaques.
Diante do andamento do processo no Plenário 2 do Congresso, a ONG Greenpeace pediu a rejeição do relatório, alegando que a proposta "mata as florestas". Para o Diretor de Assuntos Parlamentares do Instituto "O Direito por um Planeta Verde", André Lima, a aprovação da reforma significa "um retrocesso histórico na política ambiental do Brasil".
Ele disse que a reforma anula conquistas e reduz Áreas de Preservação Permanente (APPs), de rios, por exemplo, para 15 metros. "As medidas demonstram que estamos andando para trás". Os ambientalistas criticam que ao invés de se defender o desenvolvimento sustentável, o projeto beneficia o agronegócio, ruralistas e latifundiários, ou seja, os que detêm maior poder econômico de influência.
Em recente entrevista à ADITAL, Luiz Zarref, engenheiro florestal e militante da Via Campesina, explicou que as reservas legais precisam ser recompostas de forma produtiva, seja em áreas grandes ou pequenas. Na ocasião, o engenheiro classificou de "erro gravíssimo" a redução de Áreas de Preservação Permanente em regiões como topos de morros, por exemplo, já que as APPs são importantes para a prevenção de vários desastres naturais. "Os deslizamentos, por exemplo, têm a ver com a retirada da mata", explicou.
Ato
Os ativistas prepararam um ato para amanhã (7), em frente ao Congresso Nacional, a partir das 8h, onde será feito o "velório e o enterro do Código Florestal". "Será um movimento espontâneo, com estudantes e organizações da sociedade civil para criar um efeito simbólico e mostrar que somos contra a reforma", informou André.
Ele disse acreditar que as manifestações podem sim reverter a "situação criada artificialmente, pela omissão do Governo Federal", já que, segundo ele, deputados que eram contrários à reforma não participaram da votação. "Muitos não compartilharam deste pensamento retrógrado. Foi uma maioria criada artificialmente", ressaltou.
Confira o resultado da votação de hoje:
Votos favoráveis às reformas ruralistas
Anselmo de Jesus (PT-RO)
Homero Pereira (PR-MT)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Moacir Micheletto (PMDB-PR)
Paulo Piau (PPS-MG)
Valdir Colatto (PMDB-SC)
Hernandes Amorim (PTB-RO)
Marcos Montes (DEM-MG)
Moreira Mendes (PPS-RO)
Duarte Nogueira (PSDB-SP)
Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
Reinhold Stephanes (PMDB-PR)
Eduardo Seabra (PTB-AP)

Votos contrários às reformas ruralistas:
Dr. Rosinha (PT-PR)
Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Sarney Filho (PV-MA)
Ivan Valente (PSOL-SP)


* Jornalista da Adital

O voto do brasileiro: uma análise da cartografia eleitoral. Entrevista com Cesar Romero jacob

Especialista em mapas eleitorais brasileiros, o professor Cesar Romero Jacob está lançando o livro "A geografia do voto nas eleições presidenciais do Brasil: 1989-2006" (no prelo). Em entrevista à IHU On-Line, por telefone, Cesar falou da cultura hegemônica do país e sobre o perfil do voto do povo brasileiro e, ainda, refletiu sobre as alianças que estão sendo feitas pelos dois principais candidatos, Serra e Dilma, para as eleições de 2010. "A vantagem da Dilma é a popularidade do Lula, mas ela também tem um sério problema: nunca disputou uma eleição. O Serra, ao contrário, tem traquejo, mas ele ainda não encontrou o seu discurso, ele não bate no governo Lula, porque esbarraria na popularidade do atual presidente", disse.
Cesar Romero Jacob é historiador e cientista político. Atualmente, é professor da PUC-Rio, atuando, principalmente, nos seguintes temas: eleições presidenciais e municipais no Brasil e transformações no perfil religioso da população brasileira através do uso da comunicação cartográfica.
Confira a entrevista
.
IHU On-Line - Como o senhor define a cultura política hegemônica no país hoje?

Cesar Romero - Na eleição de 1989, nós tivemos 21 candidatos à Presidência da República, e, naquele momento, muitos candidatos não tinham muito a perder caso não fossem eleitos, muito pelo contrário, até alavancaria seus nomes em futuras disputas. A partir de 1994, quando havia muitos cargos em disputa, as alianças começaram a se formar. Com isso, o número de candidatos à presidência começa a diminuir, e a disputa se dá fundamentalmente entre o PSDB e o PT.

IHU On-Line - Mas por quê?

Cesar Romero - Na verdade, estes são os dois partidos mais fortes de São Paulo, que é o centro do capitalismo brasileiro, tem um terço do PIB, 22% do eleitorado. Os dois partidos mais fortes do país hoje, PSDB e PT, surgiram em São Paulo e têm suas bases fortemente ancoradas neste estado. Assim, estes dois partidos polarizam a disputa, e os partidos aliados passaram a se articular com eles. Nas disputas de 1994 para cá, o PSDB ganhou duas eleições, e o PT ganhou outras duas.
Claro que estar situado em SP não significa que se possa ganhar as eleições sem base no resto do país. Mesmo que o estado tenha 22% dos votos, ele não vai unido para as eleições, sempre há uma disputa interna e, portanto, os partidos têm que se aliar com outras tantas siglas. Isso diz muito da cultura política existente no país.

IHU On-Line - Qual a geografia do "voto conservador" no país?

Cesar Romero - Uma coisa são as três primeiras eleições, outra coisa são as eleições de 2002 e 2006. No Brasil, a forma pela qual os três candidatos vitoriosos venceram as cinco últimas eleições foi muito semelhante do ponto de vista das estratégias eleitorais. Eu diria que o primeiro a entender que existem estruturas de poder sobre o país foi Collor, um candidato oriundo das oligarquias nordestinas e que sabidamente foi buscar o apoio delas. O mapa dele não deixa dúvidas em relação ao apoio que obteve no interior do país, nos grotões, nos pequenos municípios pobres do interior. Na outra ponta, há uma classe média urbana escolarizada convencida pelo discurso competitivo e sedutor de Collor. E, entre esses dois mundos, havia uma periferia metropolitana pobre em todas as capitais.
É nos entornos metropolitanos pobres das grandes cidades que os políticos populistas têm mais força com seus centros sociais.  Collor foi um que soube se articular bem com o interior, a periferia e os centros urbanos modernos.  Na eleição seguinte, é Fernando Henrique que vai se beneficiar desta máquina. Claro que ter o Plano Real ao seu lado fez com que conquistasse a adesão de grande parte da população brasileira pelos benefícios que ele trazia, mas isso não era o suficiente para ganhar a eleição. Então, ele agregou, naturalmente, toda aquela máquina que esteve em torno do Collor, que fica desorientada com a decretação do impeachment. Assim, partidos fortes na época, como o PFL, os pastores pentecostais e os políticos populistas apoiaram FHC. O mapa dele é muito semelhante ao mapa do Collor, por isso o eleitorado do Collor não iria para o Lula, pelo menos não naquele momento.
De 1994 para 1998
Quando analisamos 1998, percebemos que a história de 1994 se repete com pequenas mudanças. A candidatura do Ciro tirou votos de FHC no Ceará e em estados como Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí e Maranhão. Com isso, FHC faz uma compensação pragmática ao se aliar a Paulo Maluf, ou seja, garantiu mais votos em São Paulo.
Já a esquerda vivia uma luta que estava sendo travada entre Lula e Brizola pela liderança ideológica. Lula levou vantagem por uma diferença muito pequena e ganhou por meio ponto percentual, seguindo para o segundo turno. Brizola, naquele momento, tinha o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro. Desde então, não dá para alguém pretender ser presidente da República sem votos em São Paulo e em Minas, afinal de contas, o primeiro representa 22% do eleitorado, e o segundo, 11%.
Na eleição seguinte, Lula começou com 17% dos votos e foi para 27%, ou seja, começou a atrair o eleitorado de Brizola para seu campo. Até nas três primeiras eleições, vê-se muito claramente onde está o eleitorado mais conservador e onde está o eleitorado mais esquerdista. Então, podemos dizer que, nas eleições de 1989, 1994 e 1998, há uma cultura política clara e definida. Mas quando Lula se impõe ao PDT de Brizola para ganhar a eleição, o PT saiu do campo exclusivo da esquerda e se torna pragmático.
2002
Em 2002, esse pragmatismo aparece quando eles passam a cotejar o noticiário político nos jornais e nas revistas com ótimos resultados nas urnas. Ter José Alencar, um empresário, como candidato a vice era impensável nas três primeiras eleições. Até então, o PT também nunca tinha feito alianças com partidos de direita, como fez com o Partido Liberal. José Dirceu também negociou com a bancada evangélica pentecostal no Congresso e iniciou conversas com José Sarney. Então, o Lula ganhou as eleições, explorando o desgaste do governo do FHC no segundo mandato. Foi a partir de 2002 que os "dois lados" passaram a ter aliados tanto no campo conservador quanto no campo progressista. Se, nas três primeiras eleições, podemos falar de um recorte mais ideológico, a partir de 2002, é uma disputa política e não mais uma disputa ideológica.
2006
Em 2006, a história se repete, o pragmatismo já está explicitado dos dois lados, e, portanto, não existem mais diferenças neste ponto de vista. Em 2006, Lula tinha o Bolsa Família de um lado e o real valorizado em outro, o que fez a geografia eleitoral mudar de novo, mas, agora, por outra razão. Com o Bolsa Família beneficiando, sobretudo, a população pobre do Norte/Nordeste, o Lula cresceu muito nesta região. E o que acontece com o Sul e o Centro-oeste? O sul do Brasil vinha dando ótimas votações para Lula nas três primeiras eleições. Com a recuperação do real diante do dólar, com o câmbio apreciado, o agronegócio de exportação e a indústria exportadora, muito concentrados no sul e no centro-oeste, passam a receber menos e se colocam contra o governo Lula. Foi assim que o candidato do PSDB cresceu muito nestas regiões.

IHU On-Line - É possível falar em "voto geográfico progressista"? Onde ele se situa?

Cesar Romero - Existiu o voto geográfico progressista nas três primeiras eleições, porque as disputas eram ideológicas, mas, atualmente, isso não existe. Nessa eleição, o Serra tem apoio de direita, como o PSL, e de esquerda, como o PPS. A Dilma tem o PMDB de um lado e o PCdoB de outro. A partir do momento em que o PT se torna pragmático, ou seja, em 2002, e vai atrás do voto conservador, a diferença ideológica acaba. Em 2006, a diferença já não aparece, porque o eleitorado votou com o bolso e não em função de ideologias.
O eleitorado do Norte e Nordeste, beneficiado pelo Bolsa Família, votou com o PT. O eleitorado do Sul e Centro-oeste, prejudicado pela valorização do real diante do dólar, votou contra Lula. Com o bom desempenho de Lula no estado do Maranhão, terra do Sarney, que é oligarca, como podemos dizer que haja um voto progressista? Isso acabou. A tese do nosso trabalho é que se impôs o pragmatismo na vida política brasileira, isso não quer dizer que não exista um partido de esquerda e de direita, mas é mais difícil de ser visto porque todos são pragmáticos. Uma questão que fica é a da ética na política. Como falar em ética se os dois principais candidatos têm nomes que são considerados mal vistos pela opinião pública? Se a Dilma tem o Renan ou o Collor, o Serra tem o Roberto Jefferson. Então, onde está a diferença?

IHU On-Line - Tendo presente as eleições de 2010, na avaliação do senhor, quem está costurando melhor as políticas de aliança: PT ou PSDB?

Cesar Romero - São duas máquinas poderosas. Não é por causa do imbróglio que deu a indicação do vice-presidente na chapa do Serra que isso vai garantir uma vitória prévia da Dilma nas eleições. Essa eleição será muito disputada, e é claro que os dois tenderão a crescer durante a campanha. O ponto principal para discutir em 2010 é: se todos os candidatos são pragmáticos, como se ganha uma eleição? A resposta vai depender do arco de alianças que cada um fizer. Serra e Dilma têm vantagens e desvantagens. A vantagem da Dilma é a popularidade do Lula, mas ela também tem um sério problema: nunca disputou uma eleição. O Serra, ao contrário, tem traquejo, mas ele ainda não encontrou o seu discurso, ele não bate no governo Lula, porque esbarraria na popularidade do atual presidente.
IHU On-Line - Qual o preço que estão pagando pelas alianças que estão sendo feitas?
Cesar Romero - O preço que o país paga ao pragmatismo são as concessões à ética, porque os dois são obrigados a fazer alianças com políticos mal vistos pela opinião pública. Na semana passada, o jornal "O Globo", do Rio de Janeiro, publicou uma lista de aliados incômodos dos dois lados. Do lado de Serra estão Quércia e Roberto Jeferson. Dilma se aliou a Sarney, a Renan Calheiros, Collor. Não é confortável para o eleitor típico de um partido ver seu candidato fazer essas alianças. Acontece que não há muita saída. Esses políticos mal vistos têm máquina e têm votos garantidos. Se as alianças não forem feitas e, ainda assim, o candidato ganhar, depois não consegue governar.

IHU On-Line - As alianças sacrificam completamente o conteúdo ideológico ou ainda resta algum conteúdo político?

Cesar Romero - O conteúdo existe, é claro. O PT e o PSDB estão disputando para saber qual dos dois é mais social-democrata. A melhor parte do governo Fernando Henrique foi mantida por Lula, como o câmbio flutuante, que é uma coisa importante para a moeda; Meta de inflação com controle desta; e responsabilidade fiscal. A isso ele acrescentou o crescimento da economia com a distribuição de renda. Ganhe quem ganhar não vai mais mudar, porque ninguém mais no Brasil vai dizer "vamos voltar a controlar o câmbio".
Se o Serra ganhar, ele pode mudar a política externa, mas o que a política externa muda na vida da grande maioria das pessoas? Nada. Nós estamos vivendo numa época muito paradoxal, os conceitos do século XX não servem mais no século XXI. Quando nós poderíamos imaginar que o partido comunista chinês iria promover a revolução capitalista mais bem sucedida do momento? Nunca. Quando nós poderíamos imaginar que o governo americano fosse salvar os bancos e as montadoras se tornando sócio, intervindo na economia, num país que sempre foi defensor da liberdade econômica? Isso embaralhou o jogo. Não que não exista mais direita e esquerda, mas esses conceitos precisam ser repensados. Portanto, no caso brasileiro, não existem muitas diferenças entre Serra e Dilma. Cada um deles vai fazer um esforço danado para mostrar que é diferente do outro. Por isso, nesse momento, digo que não existe disputa ideológica. De 2006 para cá, o que há é a vitória do pragmatismo.

IHU On-Line - Qual é a avaliação do senhor sobre a lei "Ficha Limpa"?

Cesar Romero - Ela é ótima, mas não é suficiente. Com ela nós nos livramos dos políticos que têm problemas com a justiça, mas não de todos os políticos ruins. Oligarcas e populistas vão continuar a existir. Para que possamos eliminar as práticas que existem de clientelismo político, dos quais os pobres precisam ser libertados, seria necessário que o ensino fundamental público fosse de qualidade, que houvesse o aumento da renda e que o serviço público funcionasse. Aí teríamos o eleitorado grotão indo votar de forma tão independente quanto à classe média.

* Instituto Humanitas Unisinos

Arquivo do blog