Sobre o urânio de Caetité



A noticia da demissão dos dirigentes da Comissão Nacional de Energia Nuclear repercutiu como uma bomba hoje na Bahia, onde em julho do ano passado, pela primeira vez, dirigentes do Sindicato dos trabalhadores da Unidade de Concentrado de Urânio de Caetité, falaram publicamente contra o setor nuclear brasileiro e, em entrevista na Rádio Educadora revelaram o que se sabia a “boca-pequena”, que a Unidade estava com a produção parada desde julho, e que a empresa está vivendo uma crise pela “inoperância e incompetência” dos gestores, responsáveis por “uma série de barbeiragens administrativas, onde o que se viu foi uma completa falta de entendimento entre a CNEN e a INB. Ninguém cobrava de ninguém a responsabilidade e a situação se agravou ao ponto de gerar um prejuízo imenso aos cofres públicos”. Da entrevista participaram sindicalistas ligados ao setor nuclear de outros Estados, como Rio e Minas Gerais com criticas bem contundentes sobre a situação.
Antes, eles haviam distribuído um panfleto, criticando o setor nuclear, afirmando parecer que o objetivo, de tanta “porcaria” é levar em prática um plano ardiloso e vil de quebra de monopólio da exploração do minério de Urânio com a, consequente, privatização da empresa.
Setores da população, que vem lutando pelo esclarecimento dos problemas que envolvem o funcionamento da mineradora em Caetité, consideraram muito positiva a ação cidadã das associações de servidores de diversos órgãos do setor nuclear, que levaram ao conhecimento do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, mais um relatório explosivo que depõe contra o Programa Nuclear Brasileiro e que teria desencadeado a demissão da direção da CNEN.
Só rememorando, foram os fiscais em radioproteção que começaram, em 2000, a romper a blindagem que vigorava sobre um setor que, alegando ser estratégico, de segurança nacional, tenta impor um sigilo inaceitável sobre suas atividades. O Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania tenta acompanhar a questão da mineração de urânio, em Caetité, na Bahia, onde tem inicio a cadeia produtiva da energia atômica e é testemunha de inúmeros problemas que envolvem a exploração da tecnologia nuclear na produção de energia.
E, preocupada com o enfoque que vem sendo dado nos debates até então ocorridos, depois da catástrofe nuclear japonesa, quando se tenta garantir a segurança dessa tecnologia no Brasil só pelo fato de não haver possibilidade de ocorrência de tsunamis ou terremotos na área das usinas de Angra 1 e 2, enviou hoje, um oficio aos senadores que anunciaram uma visita esta semana às usinas do Rio de Janeiro. O ofício lembra que o exame da segurança da tecnologia nuclear não pode ficar restrita àquelas usinas atômicas, mas devem abranger todas as instalações nucleares, desde o inicio do perigoso ciclo de produção do urânio, matéria prima do combustível que abastece as usinas de Angra, e que sai de Caetité, deixando ali toneladas e toneladas de lixo atômico. O Movimento solicitou ainda que os senadores visitem também a Unidade de Concentrado de Urânio, em Caetité, para conhecer de perto os prejuízos sócio ambientais deixados na região e a situação dramática que vivem os moradores do entorno da mina, consumindo água contaminada e sendo acometidos por doenças causadas por radiação nuclear.
O Movimento Paulo Jackson ao longo de mais de uma década fez inúmeros relatórios ao Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, Governo da Bahia, Ministérios Públicos, aos órgãos responsáveis pela fiscalização e regulação da atividade minerária no Brasil, solicitando apuração e providências para acidentes, irregularidades e ilegalidades registradas na mineração. Neste momento, em que revelações nada tranquilizadoras sobre o setor nuclear  começam a ser veiculadas, infelizmente,  motivadas pela tragédia nuclear de Fukushima, o Movimento Paulo Jackson espera que o governo brasileiro ponha fim ao Programa Nuclear, desistindo de ampliar nossa matriz energética com essa fonte, cara, poluente, insegura e perigosa, priorizando o uso de fontes limpas e renováveis, que, como já se sabe, temos de sobra.
Abaixo segue o texto do oficio enviado hoje aos senador@s da República.

Salvador, 28 de março de 2011

Senhor@s  Senador@s,
Somos de Caetité, na Bahia, onde funciona a única mineração de urânio em operação no Brasil, que produz a matéria prima da produção do combustível nuclear destinado à central nuclear de Angra dos Reis.
Como representantes do Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania, tentamos acompanhar, por mais de uma década, os problemas sócio ambientais causadas pela mineração de urânio no sudoeste baiano.
E por isto, estamos acompanhando os desdobramentos da catástrofe nuclear do Japão, que a Europa já denominou de apocalipse atômico.
Alguns aspectos dos desdobramentos desta crise no Brasil tem nos chamado a atenção.
Trataremos aqui, somente da insegurança nuclear. Vem sendo repetido à exaustão, na grande mídia, que estamos em segurança, pois dificilmente assistiremos maremotos ou terremotos jogar por terra o discurso da profissionalização, comprometimento, eficiência técnica, da competência gerencial, do altíssimo grau da segurança da tecnologia nuclear das usinas cariocas. Como se tragédias, como a japonesa, de consequências ainda não contabilizadas para o mundo, somente pudessem ser causadas por fenômenos  naturais.
Este foi também o enfoque que predominou na audiência conjunta promovida pelas comissões de Serviços de Infraestrutura (CI), de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) deste Senado.
Ali também vimos, com preocupação, as usinas nucleares serem tratadas como se fossem equipamentos altamente sofisticados, com tecnologia de última geração,  originados em alguns laboratórios de alta qualificação, capazes de produzir, monstrengos autosuficientes, por si só capazes de gerar a energia “do futuro”, independente de uma cadeia produtiva que também tem sérios riscos para a humanidade.
Segundo o Jornal do próprio Senado, nenhum debatedor referiu-se aos perigos do ciclo da produção da energia nuclear no Brasil, que começa exatamente em Caetité, onde existem fartos relatórios técnicos, sociais  e oficiais, do TCU, do Ministério Público  Federal (que tem um GT dedicado à questão nuclear brasileira), da AFEN, da própria Câmara dos Deputados, mostrando os prejuízos sócio ambientais causados pela mineração de urânio iniciada em 2000. São mais de 11 anos de funcionamento, com registro de mais de 10 acidentes, incidentes, ou como o setor nuclear chama de ENUS (eventos nucleares usuais), até hoje não satisfatoriamente apurados. Se todos estamos, vivendo um pesadelo, ao ver aquela nuvem de fumaça radioativa que saem dos reatores derretendo no Japão, em Caetité também temos uma nuvem radioativa, esta formada pela poeira e o gás atômico liberados na atividade mineradora.
Em 2000, a Associação dos Fiscais em Radioproteção e Segurança Nuclear fez um relatório mostrando as possibilidades de ocorrência de acidentes nucleares e radiológicos no Brasil devido à fragilidade da fiscalização e à falta de estrutura do Sistema de Radioproteção e Segurança Nuclear (SIPRON), para garantir a segurança nas instalações radioativas no país, trazendo informações preocupantes de um setor, sobre o qual o estado tenta impor um sigilo inaceitável, alegando ser estratégico, de segurança nacional.
Dois anos depois, em 2004, os fiscais da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) confirmaram as fragilidades, apontadas em 2000, num trabalho que levou a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados a investigar e publicar, em 2006, o relatório Fiscalização e Segurança Nuclear no Brasil, que demonstra a falta de estrutura do SIPRON e afirma que o estado brasileiro não tem condições de garantir segurança nesta atividade de alto risco para a população e o meio ambiente. Citamos relatórios de 11, de 6 anos, porque, infelizmente, a situação permanece a mesma.
O relatório da Câmara demonstra as vulnerabilidades do Programa Nuclear Brasileiro; a fragilidade da fiscalização, já que a CNEN, proprietária das principais instalações nucleares e radioativas do País, atua como “fiscal de si mesma; as irregularidades que envolvem o funcionamento da INB, em Caetité e a omissão e a conivência do IBAMA, para com a atividade atômica na Bahia, que apresenta altos riscos para a população e o meio ambiente.
Como ocorre no plano nacional, os dirigentes locais da empresa sustentam o discurso da competência, da excelência da tecnologia nuclear, mas, na prática, a realidade é bem diferente. Um parecer do TCU, de 2009, afirmou que as sansões impostas pela CNEN são inócuas e o monitoramento das correções dos erros não é suficientemente coercitivo (coativo) permitindo que instalações nucleares e radiológicas continuem operando mesmo com problemas. O fato é que já existe farta documentação sobre a complexidade dos problemas registrados, evidenciando os perigos a que estão expostos os trabalhadores e as comunidades que vivem sob a influencia direta da mineradora.
Como ficamos sabendo que o Senado decidiu visitar as usinas de Angra dos Reis, estamos solicitando que V. Sas. façam também uma visita a Unidade de Concentrado de Urânio em Caetité, operada pela INB e controlada pela CNEN. Mas pedimos também que não se limitem a ouvir os dirigentes da empresa operadora, sobre os quais, aliás, como os dirigentes da CNEN, que estariam sendo demitidos, pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, pesam graves acusações. O ministro teria ficado chocado ao saber que quatro reatores nucleares utilizados para pesquisa funcionam sem licença, em três campi universitários e que Angra 2 opera há mais de uma década sem a “autorização de operação permanente”. Não se tem noticia se foi concedida esta autorização para a unidade de extração e produção de urânio em Caetité, pois a CNEN, contrariando vinha renovando esta autorização por mais de 9 vezes, contrariando suas próprias normas de segurança, que só preveem esta renovação duas vezes.  É por esta, e outras razões, que estamos requerendo que ouçam também a sociedade civil, as entidades e os movimentos sociais que conhecem bem a situação de Caetité e Angra dos Reis, bem como os ficais em radioproteção para terem um panorama mais real sobre os preocupantes problemas do setor nuclear brasileiro.
Contando com o apoio de tod@s vocês, despeço-me agradecendo a atenção,

* Colaboração da jornalista Zoraide Vilasboas, da Coordenação de Comunicação da ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO PAULO JACKSON-Ética, Justiça, Cidadania para o EcoDebate, 30/03/2011

DEPOIMENTO DE SIMONE ALVES NO TAGS DO CLUBE DE ATLETISMO DA BM&FBOVESPA


Para nunca esquecer quem já me ajudou


Simone Alves com o troféu do vice-campeonato da São Silvestre 2010

Desde o começo da minha carreira no atletismo, ainda em Jacobina (BA), onde morei dos 3 aos 17 anos, tive ajuda de muita gente. Quando queria viajar para as competições, saía pelo comércio da região, batendo de porta em porta, e o pessoal sempre dava R$ 1,00, R$ 2,00, às vezes um pouquinho mais. Para não esquecer de ninguém, eu anotava os nomes num caderninho e divulgava como patrocínio em entrevistas na rádio da cidade e sempre que vencia uma prova.
Nessa época, uma das pessoas que mais me ajudaram foi o Almacks Luiz Silva, da Katy Informática. Ele me perguntava de quanto eu precisava para competir e sempre me dava um pouco a mais. Dizia que era para eu não precisar andar tanto e não me cansar antes das provas. E como cansava, mesmo, andar por toda a cidade daquele jeito!
Foi o Almacks, também, que abriu a minha cabeça para a possibilidade de vir treinar em São Paulo. Decidi participar da São Silvestre em 2001, incentivada por ele, e acabei conhecendo o Adauto Domingues, com quem comecei a treinar logo depois.  
Quando fiquei com o segundo lugar na São Silvestre de 2010, ele me mandou um e-mail me parabenizando e relembrando meus tempos em Jacobina. A gente sempre se fala e também mantenho contato com as outras pessoas que me ajudaram. O pessoal lá da Bahia divulga todos os meus resultados, como se fosse “a imprensa”.
Guardo o caderninho com os nomes deles até hoje. Tenho saudades daquela época em Jacobina, porque as pessoas de lá são muito acolhedoras, generosas. Sempre me deram muita força e faço questão de lembrar disso sempre, ainda mais agora, que estou numa fase muito boa, muito feliz.
Estou melhorando meus tempos, consegui alugar uma casinha perto de São Caetano, para ficar mais perto da pista de atletismo (antes morava em Paraisópolis), e minha mãe vem passar um tempo comigo, para me ajudar. Vou poder matar a saudade, depois de quase dois anos longe dela!

Simone Alves da Silva
Fundista (5.000 m, 10.000 m, cross country – 8km)

Vento pode levar o arsênio de Paracatu para as regiões mais ricas e densamente povoadas do Brasil

Por Sergio Ulhoa Dani, de Heidelberg, Alemanha, em 26 de março de 2011



Barragem de rejeito da Rio Paracatu Mineração


A radiação do reator nuclear avariado de Fukushima, Japão, chegou à Europa ontem viajando milhares de quilômetros com o vento. Foi um acidente limitado no tempo e a quantidade de radiação não afeta a saúde dos europeus, informam os cientistas daqui. O arsênio liberado diariamente pela transnacional canadense genocida Kinross Gold na cidade de Paracatu, noroeste de Minas Gerais pode ser carregado pelo vento para as regiões mais ricas do Brasil, onde continuará sua saga genocida durante séculos ou milênios. Ao contrário da radiação acidental e passageira de Fukushima, a poluição de Paracatu é diária, persistente, autorizada e legalizada por governantes corruptos e técnicos ignorantes.

O arsênio é liberado da maior mina de ouro a céu aberto do Brasil e também a mais venenosa do mundo. Para cada grama de ouro retirado das rochas da mina de Paracatu, a mineradora genocida solta mais de um kilograma de arsênio para a atmosfera, os solos e as águas. Isso mesmo: para cada parte de ouro, são duas mil e quinhentas partes de arsênio puro que, traduzido em letalidade significa que cada grama de ouro extraído desagrega arsênio suficiente para matar 17.500 pessoas.

Como a Kinross promote liberar um milhão de toneladas de arsênio nos próximos 30 anos de mineração de ouro autorizada e legalizada em Paracatu, a massa total e letal de arsênio liberado terá potencial para matar ou adoecer cronicamente sete trilhões (7.000.000.000.000) de seres humanos. As autoridades corruptas de Minas Gerais e do Brasil que receberam "pagamentos facilitadores" da mineradora canadense para autorizar o genocídio com "emprego e renda" batem palmas. Na cidade de Paracatu, crianças já estão morrendo antes de nascer e jovens e adultos estão adoecendo e morrendo antes da hora [1].

Como o arsênio se dispersa tanto pela água quanto na forma de poeira e gás, está sendo levado pelo vento para centenas ou milhares de quilômetros de distância da mina de Paracatu. A figura deste artigo, retirada do site do CPTEC-INPE [2] ilustra essa possibilidade: os ventos que passaram por Paracatu ontem dirijiram-se para o triângulo mineiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Uruguai e Argentina.

Mesmo depois de encerrada a mineração de ouro, o arsênio liberado pela genocida canadense garantirá uma poluição persistente durante séculos ou milênios, soprando todo dia em cima das regiões mais ricas e produtivas do Brasil e América do Sul.

Referências:

[1] Resultados de levantamento preliminar que a mineradora e seus consultores de aluguel conduziram apontam para aumentou do número de abortos espontâneos e câncer após o início da mineração a céu aberto em Paracatu:
http://alertaparacatu.blogspot.com/2011/01/abortos-espontaneos-em-paracatu.html
e
http://alertaparacatu.blogspot.com/2011/01/cresce-o-numero-de-casos-de-cancer-em.html.

[2] Retirado hoje do site
http://previsaonumerica.cptec.inpe.br/
do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do INPE-Instituto
Nacional de Pesquisa Espacial.

Carta do Encontro dos Atingidos e Atingidas pela Mineração na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – Publicada em 24/03/2011


Mineração: Bem privado, mal público!

Nós, organizações e movimentos populares vindos de vários cantos das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco, Rio Doce, Rio Jequitinhonha e Paraíba do Sul, nos reunimos nos dias 19 a 22 de março de 2011, em Ouro Preto, Minas Gerais, no Encontro dos Atingidos e Atingidas pela Mineração na Bacia do Rio São Francisco. Diante do quadro atual da degradação causada pela atividade de mineração e em meio à omissão dos nossos governantes, vimos por essa carta defender a água como bem público fundamental à vida humana e à biodiversidade e exigir o direito ao uso prioritário das águas pelas comunidades.

Nesses dias, pudemos constatar que o Estado tem sido o principal promotor dessa sanha voraz de produção e extração de minérios em grande escala, que tem diminuído e contaminado a nossa água e machucado a Terra, deixando-a em carne viva. Vimos oceanos de rejeitos, expostos a céu aberto – “cemitérios de ecossistemas” – prova dos nove do processo degradante. Vimos minerodutos que consumirão um volume de água suficiente para abastecer uma cidade de 200 mil habitantes, mas cujo uso está restrito ao transporte de ferro. Mas, vimos e ouvimos, sobretudo, pessoas machucadas em sua alma, marcadas na carne, adoecidas, expulsas de suas terras, ameaçadas pelo que os poucos interessados chamam simplesmente de “crescimento”, como o novo nome do “desenvolvimento”.

Mais que bem indispensável à vida, a água para nós é dotada de valores sociais, biológicos, ambientais, medicinais, culturais e religiosos, e deve ser assegurada à atual e às futuras gerações com padrões de quantidade e qualidade adequados aos respectivos usos.
A Mineração é a atividade econômica que mais gera degradações aos recursos hídricos e estamos aqui para enfrentar e dizer não a este modelo atual de exploração minerária. Terra, água, territórios e pessoas não podem ser reduzidos a “reserva mineral” ou “jazida”. Territórios “ferríferos” antes são territórios “aqüíferos”, lugar da vida!
As outorgas, que foram e estão sendo concedidas, poderão ser mais um elemento a agravar esta realidade. A maneira como estão sendo concedidas para os empreendimentos de mineração, seja para utilização de água na planta industrial e no transporte do minério, seja para barragem de rejeitos, não considera efetivamente os impactos sobre a qualidade e a quantidade das águas, por exemplo, o rebaixamento do lençol freático e a poluição dos mananciais.

Para garantia do bem estar público, autorizações e licenciamentos da esfera pública não podem se restringir a juízos cobertos apenas pela aparência de cumprimento de “legalidade”, já que não faltam evidências das conseqüências negativas geradas pela exploração pouco criteriosa dos minérios. Ritos legais são inócuos se a razão maior da formalidade – a seguridade do direito coletivo – é jogada por terra em nome de direitos privados.

Diante da urgência e da gravidade que a preservação de nossas águas impõe, resta-nos perguntar – Água ou Mineração: o que a sociedade quer?
Para nós, a resposta está clara: a mineração, ao contrário do que dizem as nossas leis, não tem sido de utilidade pública. É, antes de tudo, um bem privado, com lucros na mão de poucos, a custo de um grande sofrimento das populações atingidas e que acarreta um enorme mal público.
O processo de elaboração do Marco Regulatório da Mineração e do Plano Nacional de Mineração não pode ser um conluio entre empresários e governantes. A sociedade é convocada a se interessar, interferir e determinar este debate.
Nós queremos um ambiente digno para o ser humano e para toda a comunidade da vida. Para tal, teremos que mudar profundamente o modo como se processa o modelo de mineração no Brasil e no mundo e estamos dispostos a iniciar essa mudança desde já, dizendo não a esse atual modelo de mineração e de consumismo.

Assinam as organizações, associações e entidades: Associação Casa de Eva Barranco da Esperança e Vida de Porteirinha/MG, Assembléia Popular de Sergipe, Comissão Pastoral da Terra –BA/MG, Coordenação Regional Quilombola do Oeste da Bahia, Cáritas Brasileira Nordeste 3, Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité/BA, Centro de Agroecologia do Semi-árido/Guanambi (BA), Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MOVSAM), Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STRs) de Remanso, Pindaí, Campo Formoso, Bom Jesus da Lapa, na Bahia, e de Porteirinha, Riacho dos Machados, Simonésia, Espera Feliz, em Minas Gerais, Movimento dos Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas da Bahia – CETA, Paróquia de Santo Antonio de Salinas/ Fruta de Leite, Pastoral da Criança de Riacho dos Machados, Movimento de Mulheres Camponesas de Sergipe – MMC/SE.

Colaboração de Ingrid Campos, Articulação Popular do São Francisco, para o EcoDebate, 24/03/2011

Licenciamento Ambiental em Jacobina


Antes do carnaval uma ONG daqui de Jacobina me procurou porque ganharam um edital de R$ 180 mil reais por ano do Governo do Estado para promover a cultura e o meio ambiente na cidade. Além de cumprir os itens do edital vão produzir todo mês um boletim informativo com estes temas “cultura e meio ambiente”. Me pediram para que escrevesse alguma coisa sobre o assunto para ser publicado no referido boletim, escrevi este artigo sobre o Licenciamento Ambiental em Jacobina, porém a ONG talvez por ter também recebido imóvel da prefeitura como comodato descartou o artigo e lançou o boletim sem a matéria, mas como sempre faço em meu espaço próprio resolvi socializa-lo com os meus poucos leitores.

Licenciamento Ambiental é definido como o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

A licença ambiental é um documento com prazo de validade definido no qual o órgão ambiental estabelece regras, condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem seguidas pela atividade que está sendo licenciada. Ao receber a Licença Ambiental, o empreendedor assume os compromissos para a manutenção da qualidade ambiental do local em que se instala.


Ou seja, podemos concluir que qualquer projeto que possa desencadear efeitos negativos (impactos ambientais) no meio ambiente precisa ser submetido a um processo de licenciamento. O licenciamento ambiental é a principal ferramenta que a sociedade tem para controlar a manutenção da qualidade do meio ambiente, o que está diretamente ligado com a saúde pública e com boa qualidade de vida para a população.


Recentemente a Bahia através da SEMA – Secretaria de Meio Ambiente, criou um instrumento que tem ajudado e muito o Licenciamento Ambiental é o GAC – Gerenciamento Ambiental Compartilhado, onde o Governo do Estado sentiu a necessidade de descentralizar e de compartilhar com os municípios este instrumento para um melhor relacionamento dos municípios com os empreendimentos que querem se instalar, como também, cabe a Prefeitura socializar estes licenciamentos com a Sociedade Civil, principalmente as instituições ligadas ao Meio Ambiente de um modo geral.

Através da Resolução Nº 4.136 DE 24 DE SETEMBRO DE 2010 foi que o município de Jacobina recebeu esta competência do CEPRAM – CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, que enquadrou o município de Jacobina no Nível de Competência 03.
Por outro lado só pode ser credenciado pelo CEPRAM – CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE os municípios que têm instalados o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ou também como é conhecido o CODEMA – CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE MEIO AMBIENTE. Como sabemos Jacobina tem o seu “Conselho” formado, porém há mais de quatro meses não se reúne e sequer na última reunião trouxe as LICENÇAS para serem votadas no referido “Conselho” para que tenha validade como estabelece o CEPRAM.


Por falar em Conselho do Meio Ambiente de Jacobina, quantos funcionários temos efetivamente? Qual o grau de instrução que eles têm para fazer estes licenciamentos? Eles ou ele ou ela passou no Concurso Público aberto para que nível? Pelo que li no edital na época foi aberta apenas uma vaga e para o 2º Grau. Pode até ser que lá esteja um técnico de nível superior, porém ele só pode e deve da parecer relativo ao nível de aprovação do concurso.


Só para vocês terem uma ideia da importância do licenciamento ambiental vejam o quadro abaixo da miséria financeira que rende literalmente a exploração mineral em nosso município:

MINERAL
VL. OPERAÇÃO
CFEM RECOLHIDO
PERCENTUAL
Ouro
R$ 238.349.142,71
R$ 2.403.279,82
1,00%
Mármore
R$ 2.160.857,00
R$ 42.286,05
1,95%
Gema
R$ 260.055,86
R$ 4.961,20
1,90%
Silvanita
R$ 95.445,77
R$ 152,16
0,15%
Argila
R$ 86.655,39
R$ 1.733,70
2,02%
Total
R$ 240.951.165,73
R$ 2.452.412,93

Percentual da prefeitura 65% do valor recolhido


R$ 1.594.068,40

 Fonte: www.dnpm.gov.br

Agora que vocês têm a noção de quanto a Prefeitura Municipal arrecada pela mineração por ano vamos a algumas perguntas básicas: Você acha que a cidade que tem duas cerâmicas e abastece toda região só operacionalizou no ano R$ 86 mil reais? E o arenito de Jacobina que abastece quase todas as prefeituras da região e a linha Verde em Salvador com paralepípedos, meio-fio e lages de um modo geral não recolheu nada em 2010? Cadê o licenciamento?

Assim para concluir este nosso bate papo deixo a pergunta. Um técnico de formação em segundo grau tem condições de fazer todas as renovações e novos licenciamentos em nosso município?

Almacks Luiz Silva é militante do MPA-BRASIL, Bacharel em Gestão Ambiental pela UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, Polo Juazeiro-BA, com especialização em Recursos Hídricos.
Foto - Passivo ambiental da Yamana Gold - Mineração a Céu Aberto do Morro do João Belo (Bacia do Itapicuru)
Foto - Passivo ambiental da extração de arenito na Serra do Tombador (Bacia do Salitre)


DIA MUNDIAL DA ÁGUA EM CAEM


4º Fórum da Água e do Meio Ambiente de Caem

Clique na foto e veja as fotos e vídeos do evento


No dia 22 de março de 2011, dia mundial da água, mais uma vez a cidade de Caem sai a frente das demais cidades que compõem a Território do Piemonte da Diamantina e realiza o seu 4º Fórum da Água e do Meio Ambiente.


A cidade de Caem esta inserida na Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru juntamente com outras 44 cidades e esta bacia Hidrográfica tem quase 2 milhões de pessoas é a menor cidade em termos de população das 10 cidades que compõe o Território do Piemonte da Diamantina, tem um território de 548 km2 , população de 10.376  habitantes (www.ibge.gov.br/cidades) com uma invejável densidade demográfica de 18,93 habitantes por km2 levando-se em comparação a cidade de capim Grosso que tem uma densidade demográfica de 78,95 habitantes por km2 sem nenhuma expectativa de crescimento com qualidade de vida, o que sobra no município de Caem com suas serras maravilhosas e uma centena de nascentes que brotam em seus topos de serras e correm em direção ao Rio Itapicuru que tem seu exultório (foz) no Atlântico Norte na cidade de Conde na linha Verde perto da capital baiana, enfim, as Serras das Figuras é a Caixa d'água do Itapicuru.


O 4º Fórum da Água e Meio Ambiente da cidade de Caem é organizado pela Comissão da água daquela localidade e tem a frente o Pe. Luiz Tonetto que todo ano com a participação da prefeitura Municipal, CPT – Comissão Pastoral da Terra, MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores e outros atores do campo social se reúne em praça pública e com cantorias, repentes, poesia e fala de diversas pessoas discutem a problemática da água no planeta, no Brasil, na Bahia e acima de tudo na cidade de Caem, que atualmente bebe água bruta e será atendida pela EMBASA com a adutora de Pindobaçu que esta trazendo água para a cidade de Jacobina.

O Fórum da água de Caem tem um que de diferente dos demais fóruns por se instalar em plena praça pública, onde as escolas e colégios suspendem as aulas por um torno, e estudantes, professores, prefeito, secretários municipais, vereadores, gerente de banco, comerciantes, visitantes, convidados e os agricultores da agricultura familiar que saem de suas comunidades para vir a sede do município participar da discussão pela água como forma de sobrevivência para desedentação humana e animal e também água para produção em sua propriedades.

Parabéns caem pela realização do 4º Fórum da Água e do Meio Ambiente! 

Valores da CFEM não cumprem objetivos

Foi amplamente divulgado na imprensa nos últimos dias que a atividade mineradora no Brasil cresceu 15,7% em 2010, constituindo-se a grande responsável pela expansão de 7,5% registrada no Produto Interno Bruto (PIB), que alcançou a importante marca de R$ 3,675 trilhões. Em Minas Gerais, a economia do estado cresceu 10,9% em relação a 2009, superando a média nacional e até mesmo o desempenho econômico do gigante asiático chinês, sendo a mineração o grande destaque, com alta de 31,8%.
Por isso, a mineração foi apontada como a ‘tábua de salvação’ da economia brasileira no ano passado e a atividade minerária considerada como essencial para que esse quadro favorável se perpetue.
Mas para além dessa leitura circunstancial e monocular, é preciso refletir, mormente em Minas Gerais, estado sabidamente minerador, sobre os impactos ambientais e sociais da atividade minerária a fim de se alcançar o tão propalado, mas pouco efetivado, desenvolvimento sustentável.
Como ponto de partida para essa reflexão é preciso relembrar que as atividades mineradoras são altamente impactantes sob o ponto de vista ambiental e que os recursos minerais são findáveis, sendo certo que em um futuro não muito distante, tradicionais cidades mineradoras estarão com suas jazidas exauridas e dependerão de outras fontes de renda.
A fim de compensar a União, os Estados e os Municípios pela extração de recursos minerários em seus territórios, a legislação vigente prevê o pagamento de royalties a esses entes, sob a denominação de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), com alíquotas variáveis segundo a natureza da substância extraída. No caso do minério de ferro, por exemplo, a alíquota é de 2% sobre o faturamento líquido.
Esse percentual tem sido considerado como muito baixo pelos municípios mineradores (com o que concordamos) e mesmo assim grandes empresas mineradoras não pagam as alíquotas previstas em lei, valendo-se de subterfúgios judiciais para a sonegação dosroyalties.
Mas há outra faceta da CFEM que precisa ser melhor conhecida e debatida: a correta aplicação dos recursos arrecadados pelo poder público.
Como os valores da CFEM têm sua origem na compensação pela extração de recursos minerais, atividade degradadora do meio ambiente e temporalmente findável, a prioridade dos investimentos em benefício da melhoria da qualidade ambiental (implantação de estações de tratamento de esgotos e de unidades de conservação, restauração de bens culturais, etc.) e na diversificação das atividades econômicas dos municípios onde ocorre a exploração, mostra-se como uma medida essencial, uma vez que os valores arrecadados, que não possuem natureza tributária, poderiam compensar efetivamente os efeitos deletérios causados pelos empreendimentos minerários e como instrumento de alcance da futura sustentabilidade econômica, construindo alternativas viáveis para quando o minério esgotar.
Nesse sentido, aliás, a Lei 7.990/89 veda expressamente a aplicação dos valores da CFEM no pagamento de dívidas e no quadro permanente de pessoal, norma rotineiramente descumprida por agentes públicos.
Em Minas Gerais, a Constituição Estadual estatuiu no art. 214, parágrafo 3º que parte dos recursos estaduais oriundos da CFEM será aplicada em benefício da preservação ambiental. Nos arts. 252 e 253 a Constituição Estadual determina que o estado assistirá, de modo especial, o município que se desenvolva em torno de atividade mineradora, tendo em vista a diversificação de sua economia e a garantia de permanência de seu desenvolvimento socioeconômico.
Entretanto, passadas mais de duas décadas de vigência, as normas citadas ainda não foram regulamentadas e os valores da CFEM continuam a não cumprir seus objetivos constitucionais.
Em âmbito federal, boa parte dos valores, por força da Lei 8001/90, deveria ser destinada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Produção Mineral, órgãos cujas deficiências estruturais são sintomáticas de poucos investimentos para o seu adequado funcionamento.
Já é momento de se perceber que os valores recebidos a título de royalties minerários são estratégicos e podem contribuir em muito para a proteção dos bens ambientais e também para se alcançar a sustentabilidade econômica dos municípios e do estado, mormente após o inevitável exaurimento de suas jazidas.
Esse seria um importante passo rumo ao desejável desenvolvimento sustentável, expressão que precisa, com urgência, deixar o mero campo da retórica.

Marcos Paulo de Souza Miranda é promotor de Justiça em Minas Gerais, e secretário-geral da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente

Abaixo assinado do povo brasileiro a Barack Obama


Para: Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama
O presidente Lula foi definitivo: quando nos dirigimos a V. Exa. não parece que falamos com o representante de um poder imperial e sim com um brasileiro como qualquer um de nós. Sua eleição trouxe muita admiração e muita esperança para o povo brasileiro e para toda a América Latina. Contudo, devemos confessar-lhe que nos encontramos profundamente decepcionados.
Acreditamos nas promessas de campanha. Entre elas esperávamos que seu governo trouxesse a paz e a justiça para nossa querida Ilha Cubana, que, como é sabido, apesar do embargo de mais de 50 anos, conseguiu ocupar um lugar de destaque no mundo com avanços significativos na área da biotecnológica, educacional e na área de saúde pública. Apesar da campanha difamatória e da propaganda violenta, Cuba resiste a todas as agressões e intempéries com dignidade. Desnecessário citar a V. Exa. todos os desmandos contra Cuba, sob as mais mentirosas alegações. Assim foi a Baia de Porcos; assim foi a promessa de desativar Guantánamo; assim é a prisão dos Cinco Cubanos em prisões estadunidenses, com julgamentos sem nenhum critério ético e justiça; assim foi assinado, há mais de 50 anos, um embargo econômico, cruel e desumano.
Assim tem sido contra Honduras, Venezuela, Bolívia, África, sem citar o apoio e o trabalho das agências de inteligência contra os países sul-americanos nas décadas de 60 e 70 do século passado.
São incontáveis essas agressões. O senhor chegou como esperança de crescimento do homem em todas as esferas. Veio de uma classe média diferenciada; traz nas veias a herança de seus antepassados, os mesmos que construíram a economia de seu País.
Sabemos de seus interesses na grandiosidade do Brasil, que transcende o imaginável: Pré-sal, riquezas inesgotáveis de energia, biodiversidade, mão de obra barata, são apenas alguns exemplos.
Senhor Presidente Barack Obama, nosso contencioso é grande; mas, nosso carinho pelo povo norte-americano transcende as desavenças.
Queremos aproveitar esta ocasião para uma reflexão necessária: a generosidade, a solidariedade, o respeito à soberania de cada país e, principalmente, centrar nossas potencialidades para transformar o caos em que vivemos num mundo melhor.
Acabe com o embargo a Cuba e liberte os Cinco Herois Cubanos, em nome da real integração entre os povos.
Rede das Redes em Defesa da Humanidade – Capítulo Brasileiro
Oscar Niemeyer – Presidente de Honra
Marília Guimarães – Presidente do Capitulo Brasil
Os signatários



Abaixo-assinado DO POVO BRASILEIRO À BARAK OBAMA , para Presidente dos Estados Unidos Barack Obama foi criada e escrita pela comunidade Redes das redes em defesa da humanidade - Capitulo brasileiro.
Este abaixo-assinado encontra-se alojado na internet no site Petição Publica Brasil que disponibiliza um serviço público gratuito para abaixo-assinados (petições públicas) online.
Caso tenha alguma questão para o autor do abaixo-assinado poderá enviar através desta página decontato

CINEASTA JACOBINENSE PAULO MASCARENHAS GANHA PREMIO EM SÃO PAULO COM O CURTA BOSCO "O FILHO DO CORDEL"



Está sendo destaque no cenário audiovisual nacional com o poeta de literatura de cordel João Bosco, natural de Cândido Sales e está eternizado pelo cinema atraves do curta metragem " Bosco O filho do Cordel". O filme foi feito na cidade de Jacobina-Ba, onde o poeta é radicado. Apesar do sucesso na Bahia, onde já lançou livros com apoio do Governo Bahia, não escondeu suas origens.

O filme é um curta metragem com direção do cineasta Paulo Mascarenhas, de Jacobina-Ba,  foi classificado  entre os 15 melhores filme da FestBrás, cine curtas concorrendo ao "Jabuti, um festival importante realizado no Rio Grande do Sul, que mesmo não tendo muitos recursos, está divulgando o cinema brasileiro e principalmente o o município de Campos Sales.

Estamos todos, torcendo pela vitória do nosso poeta que valoriza a sua terra.

Capitalismo: risco de ecocídio e de biocídio, artigo de Leonardo Boff


O capitalismo é um modo de produção social e uma cultura. Como modo de produção destruiu o sentido originário de economia que desde os clássicos gregos até o século XVIII significava a técnica e a arte de satisfazer as necessidades da oikos, Quer dizer, a economia tinha por objetivo atender satisfatoriamente as carências da casa, que tanto podia ser a moradia mesma, a cidade, o país quanto a casa comum, a Terra. Com sua implantação progressiva a partir do século XVII do sistema do capital – a expressão capitalismo não era usada por Marx, mas foi introduzida por Werner Sombart 1902 – muda-se a natureza da economia. A partir de agora ela representa uma refinada e brutal técnica de criação de riqueza por si mesma, desvinculada do oikos, da referência à casa. Antes pelo contrário, destruindo a casa em todas as suas modalidades. E a riqueza que se quer acumular é menos para ser desfrutada do que para gerar mais riqueza numa lógica desenfreada e, no termo, absurda.
A lógica do capital é essa: produzir acumulação mediante a exploração. Primeiro, exploração da força de trabalho das pessoas, em seguida a dominação das classes, depois a submissão dos povos e, por fim, a pilhagem da natureza. Funciona aqui uma única lógica linear e férrea que a tudo envolve e que hoje ganhou uma dimensão planetária.
Uma análise mesmo superficial entre ecologia e capitalismo identifica uma contradição básica. Onde impera a prática capitalista se envia ao exílio ou ao limbo a preocupação ecológica. Ecologia e capitalismo se negam frontalmente. Não há acordo possível. Se, apesar disso, a lógica do capital assume o discurso ecológico ou é para fazer ganhos com ele, ou para espiritualizá-lo e assim esvaziá-lo ou simplesmente para impossibilitá-lo e, portanto, destruí-lo. O capitalismo não apenas quer dominar a natureza. Quer mais, visa arrancar tudo dela. Portanto se propõe depredá-la.
Hoje, pela unificação do espaço econômico mundial nos moldes capitalistas, o saque sistemático do processo industrialista contra natureza e contra a humanidade torna o capitalismo claramente incompatível com a vida. A aventura da espécie homo sapiens e demens é posta em sério risco. Portanto, o arquiinimigo da humanidade, da vida e do futuro é o sistema do capital com a cultura que o acompanha.
Coloca-se assim uma bifurcação: ou o capitalismo triunfa ao ocupar todos os espaços como pretende e então acaba com a ecologia e assim põe em risco o sistema-Terra ou triunfa a ecologia e destrói o capitalismo ou o submete a tais transformações e reconversões que não possa mais ser reconhecível como tal. Desta vez não há uma arca de Noé que salve a alguns e deixe perecer os outros. Ou nos salvamos todos ou pereceremos todos.
Esta é a singularidade de nosso tempo e a urgência das reflexões e dos alarmes que aqui são partilhados.
Dizíamos que o capitalismo produziu ainda uma cultura, derivada de seu modo de produção, assentado na exploração e na pilhagem. Toda cultura cria o âmbito das evidências cotidianas, das convicções inquestionáveis e, como tal, gesta uma subjetividade coletiva adequada a ela. Sem uma cultura capitalista que veicula as mil razões justificadoras da ordem do capital, o capitalismo não sobreviveria. A cultura capitalista exalta o valor do indivíduo, garante a ele a apropriação privada da riqueza, feita pelo trabalho de todos, coloca como mola de seu dinamismo a concorrência de todos contra todos, visa maximalizar os ganhos com o mínimo de investimento possível, procura transformar tudo em mercadoria, desde a mística, o sexo até o lazer para ter sempre benefícios e ainda instaura o mercado, hoje mundializado, como o mecanismo articulador de todos os produtos e de todos os recursos produtivos.
Se alguém buscar solidariedade, respeito às alteridades, com-paixão e veneração face à vida e ao mistério do mundo não os busque na cultura do capital. Errou de endereço, pois ai encontra tudo ao contrário. George Soros, um dos maiores especuladores das finanças mundiais e profundo conhecedor da lógica da acumulação sem piedade (ele vive disso), afirma claramente que o capitalismo mundialmente integrado ameaça a todos os valores societários e democráticos, pondo em risco o futuro das sociedades humanas. Essa é, segundo ele, a crise do capitalismo (é o título de seu livro) que exige urgente solução para não irmos ao encontro do pior.
O capitalismo, como modo de produção e como cultura, inviabiliza a ecologia tanto ambiental, quanto social e a mental ou profunda. Deixado à lógica de sua voracidade, pode cometer o crime da ecocídio, do biocídio e, no limite, do geocídio. Razão suficiente para os humanos que amam a vida e que querem herdar aos seus filhos e filhas e netos uma casa comum habitável se oporem sistematicamente às suas pretensões.
Entretanto, há sinais de esperança. Já a partir dos inícios deste século, o paradigma moderno começou, teoricamente, a ser erodido pela física quântica, pela teoria da relatividade, pela nova biologia, pela ecologia e pela filosofia crítica. Estava surgindo então um novo paradigma. Ele tem um caráter contrário àquele capitalista; é holístico, sistêmico, inclusivo, pan-relacional e espiritual. Entende o universo não como uma coisa ou justaposição de coisas e objetos. Mas como um sujeito no qual tudo tem a ver com tudo, em todos os pontos, em todas as circunstâncias e em todas as direções, gerando uma imensa solidariedade cósmica. Cada ser depende do outro, sustenta o outro, participa do desenvolvimento do outro, comungando de uma mesma origem, de uma mesma aventura e de um mesmo destino comum.
Ao invés de ser um universo atomístico, composto de partículas discretas – universo cuja complexidade cabe ser quebrada em componentes menores e mais simples – agora este universo é considerado como um todo relacional, inter-retro-conectado com tudo e maior que a soma de suas partes. A natureza da matéria, quando analisada com mais profundidade, não aparece como estática e morta, mas como uma dança de energias e de relações para todas as direções. A Terra não é mais vista como um conglomerado de matéria inerte (os continentes) e água (os oceanos, lagos e rios), mas como um superorganismo vivo, Gaia, articulando todos os elementos, as rochas, a atmosfera, os seres vivos e a consciência num todo orgânico, dinâmico, irradiante e cheio de propósito, parte de um todo ainda maior que nos inclui: o universo em cosmogênese, em expansão e perpassado de consciência.
Esta visão fornece a base para uma nova esperança, para uma sabedoria mais alta e para um projeto civilizacional alternativo àquele dominante hoje, o do capitalismo mundialmente integrado. Ela nos permite passar do sentimento de perda e de ameaça, que o cenário atual nos provoca ao sentimento de pertença, de promessa e de um futuro melhor.
Quatro eixos dão consistência ao novo paradigma, que se distancia enormemente do capitalismo: a busca da sustentabilidade ecológica e econômica, baseada numa nova aliança de fraternidade/sororidade para com a natureza e entre os seres humanos; a acolhida da diversidade biológica e cultural, fundada na preservação e no respeito a todas as diferenças e no desenvolvimento de todas as culturas; o incentivo à participação nas relações sociais e nas formas de governo, inspiradas na democracia sem fim, como diria sociólogo português Boaventura de Souza Santos, entendida como valor universal a ser vivido em todas as instâncias (família, escola, sindicatos, igrejas, movimentos de base, nas fábricas e nos aparelhos de estado) e com todo o povo; o cultivo da espiritualidade como expressão da profundidade humana, que se sente parte do todo, capaz de valores, de solidariedade, de compaixão e de diálogo com a Fonte originária de todos os seres.
Este novo paradigma não é ainda hegemônico. Perdura vastamente ainda aquele da modernidade burguesa e capitalista, atomístico, mecânico, determinístico e dualista, apesar de sua refutação teórica e prática. Perdura porque é funcional aos propósitos das classes dominantes mundiais. Elas mantém o povo e até pessoas de formação elevada na ignorância acerca da nova visão do mundo. Continua a impôr um sistema global cujos frutos maiores são a dominação, a exclusão e a destruição.
Mas a crise ecológica mundial, expressa especialmente pelo aquecimento global, e o curto prazo que dispomos para as mudanças necessárias conferem atualidade e vigor ao novo paradigma. Ele é subversivo para a ordem vigente. Precisamos de uma nova revolução, uma revolução civilizacional. Ela será de natureza diversa daquelas nascidas a partir da revolução do neolítico, especialmente daquela propiciada pela cultura do capital. Terá por base e inspiração a nova cosmologia.
Mas para isso, temos que mudar nossa forma de pensar, de sentir, de avaliar e de agir. Dentro do sistema do capital não há salvação para as grandes maiorias da humanidade, para os ecossistemas e para o planeta Terra. Devemos ter mais sabedoria que poder, mais veneração que saber, mais humildade que arrogância, mais vontade de sinergia que de auto-afirmação, mais vontade de dizer nós do que dizer eu como o faz sistematicamente a cultura do capital. Por estas atitudes os seres humanos poderão se salvar e salvar o seu belo e radiante Planeta.
Esposamos a idéia de que estamos na crise de parto, do nascimento de um novo patamar de hominização. Podemos, sim, nos destruir. Criamos para isso a máquina de morte. Mas ela pode ser sustada e transformada. O mesmo foguete gigante que transporta ogivas atômicas, pode ser usado para mudar a rota de asteróides e meteoros ameaçadores da Terra. É a hora de darmos o salto de qualidade e inaugurarmos uma aliança nova com a Terra. A chance está criada. Depende de nós sua realização feliz ou o seu inteiro fracasso. Desta vez não nos é permitido nem protelar nem errar de objetivo.
Leonardo Boff é Teologia e Filosofia e autor de mais de 60 livros nas áreas de Teologia, Ecologia, Espiritualidade, Filosofia, Antropologia e Mística. A maioria de sua obra está traduzida nos principais idiomas modernos

Eu adoro quem não é normal!


"Lendo uma entrevista do professor Hermógenes, 86 anos, considerado o fundador da ioga no Brasil, ouvi uma palavra inventada por ele que me pareceu muito procedente: ele disse que o ser humano está sofrendo de normose, a doença de ser normal. Todo mundo quer se encaixar num padrão. Só que o padrão propagado não é exatamente fácil de alcançar. O sujeito "normal" é magro, alegre, belo, sociável, e bem-sucedido. Quem não se "normaliza" acaba adoecendo. A angústia de não ser o que os outros esperam de nós gera bulimias, depressões, síndromes do pânico e outras manifestações de não enquadramento. A pergunta a ser feita é:

Quem espera o que de nós?

Quem são esses ditadores de comportamento a quem estamos outorgando tanto poder sobre nossas vidas?

Eles não existem. Nenhum João, Zé ou Maria bate à sua porta exigindo que você seja assim ou assado. Quem nos exige é uma coletividade abstrata que ganha "presença" através de modelos de comportamento amplamente divulgados. Só que não existe lei que obrigue você a ser do mesmo jeito que todos, seja lá quem for todos. Melhor se preocupar em ser você mesmo.

A normose não é brincadeira. Ela estimula a inveja, a auto-depreciação e a ânsia de querer o que não se precisa. Você precisa de quantos pares de sapato? Comparecer em quantas festas por mês? Pesar quantos quilos até o verão chegar?

Não é necessário fazer curso de nada para aprender a se desapegar de exigências fictícias. Um pouco de auto-estima basta. Pense nas pessoas que você mais admira: não são as que seguem todas as regras bovinamente, e sim aquelas que desenvolveram personalidade própria e arcaram com os riscos de viver uma vida a seu modo. Criaram o seu "normal" e jogaram fora a fórmula, não patentearam, não passaram adiante. O normal de cada um tem que ser original.

Não adianta querer tomar para si as ilusões e desejos dos outros. É fraude. E uma vida fraudulenta faz sofrer demais.

Eu não sou filiada, seguidora, fiel, ou discípula de nenhuma religião ou crença, mas simpatizo cada vez mais com quem nos ajuda a remover obstáculos mentais e emocionais, e a viver de forma mais íntegra, simples e sincera.

Por isso divulgo o alerta: a normose está doutrinando erradamente muitos homens e mulheres que poderiam, se quisessem, ser bem mais autênticos e felizes."

Martha Medeiros

Eike é o oitavo mais rico do mundo. E daí?


Alguém me explica, por gentileza, porque tem gente que comemora que há um brasileiro entre os oito mais ricos do mundo, segundo a relação da revista Forbes? Se ainda fosse a companheira do empresário, seu parceiro no tênis, o poodle, acionistas, políticos que recebem doações de campanha, enfim, quem se beneficia diretamente com isso, vá lá. Mas, por Deus Nossa Senhora Jesus Maria José, que tipo de sentimento de transferência faz uma pessoa comum (o que inclui jornalistas, apesar de muitos não acharem isso…) festejar o fato de um um compatriota aparecer entre os mais endinheirados do planeta?
O fato de Eike Batista ter US$ 30 bilhões, e o país, como um todo, outros 30 que possuem na conta mais de 1 bilhão de razões para serem felizes, comprova que riqueza está sendo gerada. Ponto. Ou como disse o responsável pela relação divulgada, segundo boa matéria do UOL: “O crescimento dos milionários em nossa lista reflete o que ocorre na economia mundial. Mostra o crescimento do sentimento empresarial: a criação de riqueza aumentou no planeta”. Só isso.
Inversão de valores estranha. É igual aquelas patologias de comemorar o brasileiro que tem o maior veleiro, a maior coleção de diamantes, a maior casa, enfim, uma competição com o resto do mundo – em que o “ter” é mais importante que o “ser”. Além do mais, deveríamos guardar palavras doces para o país quando conseguirmos reduzir algo como a miséria e a fome e não quando colocarmos mais bilionários em uma lista.
Geração de riqueza não vem acompanhada, necessariamente, de redução de desigualdade social. Desigualdade de oportunidades, digo eu, daquele quinhão básico de Justiça que todos deveriam ter o direito de acesso simplesmente por nascerem homens e mulheres iguais em dignidade. A gente continua fazendo o bolo crescer, mas não a dividi-lo na mesma velocidade.
Cerca de 11,2 milhões de pessoas convivem com a fome no Brasil – um milhão delas, crianças de até quatro anos de idade, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), estima-se que 925 milhões de pessoas se deitem com fome todas as noites no mundo. Em ambos os casos, os números vêm caindo. Mas não na mesma velocidade com o qual cresce o número de bilionários.
Neste ano, a Forbes contou 1.210 deles após a entrada de 214 novos nomes – o que dá um aumento de mais de 20%. Enquanto isso, no Brasil, entre 2004 e 2009, a fome caiu 2,4 pontos percentuais. No mundo, entre 2009 e 2010, foi 9,5%.
Tudo bem, alguém vai dizer que isso é sazonal por aqui por conta dos bons preços alcançados pelas commodities nos mercados internacionais. A pergunta é: o trabalho está participando da divisão de lucros desse momento de ouro da economia na mesma proporção que o capital? E, por outra, quanto desse crescimento econômico não é feito de forma irresponsável, causando impactos em cima de populações que se tornam mais miseráveis?
Imagine se a fome caísse 20% ao ano? Seria um belo motivo para comemorar. Mas não. Há mais champanhe circulando por aí, mas a maioria segue não conseguindo comprar nem uma água com gás.

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