O presimente Lula vive ainda seus momentos de glória, agora são as despedidas e as homenagens, como a sua recente recente visita às obras do túnel Cuncas I, dentro do projeto de Transposição do Rio São Francisco, na Paraíba. Para os que acreditam em mentiras seguramente foi um momento de emoção sua visita a São José de Piranhas (PB).
Desde o início do debate sobre o tema "Transposição", já tivemos muitos especialistas alertando sobre a questão e os erros do projeto, e, de igual forma, em contrapartida muitos o defendendo, mas me vi na obrigação de alertar sobre os problemas sócio-ambientais do Projeto da Transposição do Rio São Francisco e como o mesmo visa alimentar a famosa "indústria da seca".
Este projeto foi convertido em uma questão de disputa política-ideológica, infelizmente poucos entendem que o projeto de Transposição do Rio São Franscisco segue a lógica do clientelismo nordestino, D. Pedro II, o nosso Imperador (Acesse: www.monarquia.org.br e www.brasilimperial.org.br), já lutava contra, razão da forte oposição entre muitos da oligarquia, como a dos alagoanos, estas lideradas pelo Marechal Deodoro da Fonseca e pelo Marechal Floriano Vieira Peixoto, e também pelo Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca, sobrinho do Marechal Deodoro da Fonsceca, que viria a ser anos depois o sexto Presidente da "República".
Venceu a oligarquia escravocrata e implantou-se definitivamente o clientelismo a nível nacional, muito embora vejamos muitos deles dizendo o contrário.
Funciona assim:
1. avalia-se onde pode ser desenvolvido um projeto de açude, ou agora uma rede de distribuição,
2. cria-se artificialmente, com base na estiagem que praticamente é cíclica, a carência de água na região, seja devido a vazamentos - provoca-se a falta de manutenção, dificuldade de alimentação, consumo elevado, usw.
3. deixa-se a população sem água - administrando o suprimento de forma deficitária, negligenciando-se a manutenção e o que é pior restringindo recursos para assegurar o suprimento através de meios alternativos;
4. oferece-se pequenas quantias para adquirir as áreas na região, em especial onde um açude pode ser construído e em seu entorno;
5. aprova-se em Brasília, antes de 1960 era no Rio de Janeiro, os projetos necessários;
6. desapropria-se as terras para construção do açude, agora super-valorizadas;
7. constroi-se o açude super-faturado;
8. cria-se vantagens para os que possuem terras no entorno, com projetos financiados pelo órgãos públicos (De quem são agora as terras?);
9. arrenda-se ou "vende-se" para cumpinchas as terras no entorno.
Cupincha - adj e s m+f (lat tard complice) 1 Dir Que, ou aquele que tomou parte num delito ou crime cometido por outrem. 2 Que, ou aquele que colabora ou toma parte com outrem nalgum fato delituoso. 3 Que, ou aquele que participa de um ato criminoso.
Pronto está criado mais um curral eleitoral!
Somente idiotas é que não entendem e não denunciam este processo aperfeiçoado pelos republicanos com seu clientelismo, onde a transposição é apenas mais um mega-empreendimento.
Tempos atrás conversei longamente com técnicos alemães, israelenses e sul-africanos que procuravam desenvolver projetos com recurso a fundo perdido oferecidos pela RFA -República Federal da Alemanha, a dificuldade era enorme para poder por em prática. A primeira e talvez a única pergunta que faziam, por parte das lideranças políticas, era:
Qual a nossa (do bolso deles) vantagem? Pouco se interessavam pela dificuldade da população.
Nada de ideologia, tudo pelo social, pelo social deles. E os idiotas defendendo este projeto, o qual foi encomendado pelo líder do clientelismo nacional e hoje dono do Brasil: o Sr José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, com seu PMDB. que recebe até beijo na boca de senadores do PT (Senadora Ideli - PT/SC).
São eles que asseguraram o segundo mandato deste presimente que aí está e que muitos, de maneira vergonhosa, o apóiam, bem como de sua candidata tericierizada, agora eleita.
O problema do Brasil não é a ideologia, esta apenas acelera o desenvolvimento se for colocada em curso princípios que preservem a liberdade, em especial o princípio da subsidiariedade. O problema é o clientelismo político, que no caso da Transposição do Rio São Francisco apenas irá alimentar a famosa indústria da seca, a qual serve hoje à base aliada, ou melhor, base afilhada.
Ainda que requeiram tempo, as soluções existem. Mas, dependem de pesquisa científica, projetos sérios e planejamento. Em resumo, de uma boa administração e de uma boa engenharia.
Mas, e os administradores? E os engenheiros?
Esta pergunta os eleitores do sr. Luiz Inácio Lula da Silva não souberam fazer. Mas isso não é novidade, pois o Professor Dr. Stephen Kanitz (FEA/USP), nacionalmente conhecido como colunista em importantes jornais e revistas de circulação nacional, já nos vem alertando para a causa da má gestão pública:
http://www.kanitz.com.br/veja/pais.asp
http://www.kanitz.com.br/veja/faltam_engenheiros_governo.asp
E já que citei o Prof. Kanitz, recomendo o artigo - neste ele foi brilhante:
http://www.kanitz.com.br/impublicaveis/defesa_da_classe.asp
Em um de seus artigos no O Estado de S. Paulo, Washington Novaes apresentava um resumo do livro “A Potencialidade do Semi-árido Brasileiro”, do geólogo e hidrólogo piauiense Manoel Bonfim Ribeiro -- que trabalhou em projetos de irrigação, construiu açudes e adutoras e foi diretor da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco. Mais do que credenciado, portanto, para falar sobre a questão da água no Nordeste, em geral, e da discutida transposição das águas do Rio São Francisco. Como muitos cientistas, Ribeiro assegura que no semi-árido o problema não é de escassez, mas de gestão. E cita uma enfiada de números de nos deixar de queixo caído, pelo menos a mim, de escasso conhecimento sobre essas questões.
O Nordeste tem 70 mil açudes, um a cada 14 quilômetros quadrados. É a região mais açudada do mundo. Nos 27 maiores desses açudes estão acumulados 21 bilhões de metros cúbicos de água, onze vezes a que faz os encantos da Baía da Guanabara, no Rio de Janeiro. Aqui ele se permite uma boutade e comenta: "O semi-árido é uma ilha cercada de água doce por todos os lados". Mas há mais: só nos oito grandes açudes do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, para onde serão levados 2 bilhões de metros cúbicos da água transposta do São Francisco, já se acumulam 12 bilhões de metros cúbicos de água pluvial. Dessa água estocada nos açudes, 30% se evaporam (o que vai acontecer, também, com certeza, com as águas da transposição). Mas há na região, ainda, a possibilidade de extrair 20 bilhões de metros cúbicos do subsolo (atualmente, extrai-se apenas 1 bilhão de metros cúbicos).
A pobreza do semi-árido, portanto, está no homem, não na terra, nem no clima -- e a conclusão não é minha, mas do autor. Nos homens, acrescento, pois é uma questão de falta de informação e conseqüente falta de conhecimento. Mas também de falta de vontade. Manoel Bonfim cita, a partir daí, uma enxurrada de riquezas que poderiam ser exploradas desde que solucionada adequadamente essa questão da água e do seu uso. Piscicultura ("pode-se multiplicar por dez a produção de peixes brasileira"), apicultura (cada colmeia, na região, produz de 80 a 100 quilos de mel por ano, enquanto na Europa conseguem-se modestos 20 a 30 quilos). Seguem-se a caprinocultura, caju e suas castanhas, de larga aceitação no exterior, umbu, cera da carnaúba, fibras vegetais como o caroá, sisal, algodão.
No prefácio, o "pai do Proálcool, professor J. W. Bautista Vidal, admira-se: "É como se Bonfim estivesse redescobrindo um novo Semi-Árido, mais verdadeiro que o anterior, fundamentado em peculiaridades pouco conhecidas, algumas únicas em todo o planeta". Nada indica, portanto, que a transposição das águas do São Francisco, sozinha, vá solucionar algum problema pois com ela ou sem ela, a verdadeira questão continuará em pé: a gestão. Ou melhor, a capacidade de buscar para todos os males as soluções mais simples, mais baratas, conseqüentemente mais adequadas e mais eficazes. Entra governo, sai governo, e fica a pergunta: poderá o Nordeste algum dia contar com essa simplicidade?
É a perpetuação da "Cultura da Lombada". Veja que toca em um ponto fundamental: Gestão. Gestão é sinônimo de Administração.
"Não se conhece nação que tenha prosperado na ausência de regras claras de garantias ao direito de propriedade, do estado de direito e da economia de mercado." (Prof. Ubiratan Iorio de Souza)
Como não sou apenas Administrador, sou também Engenheiro, acrescento ainda outros pontos importantes.
No meu modo de entender, alguns pontos têm que ser levados em consideração quando o assunto é transposição das águas: o primeiro, diz respeito à intensa evapotranspiração que existe no Nordeste semi-árido, que chega a alcançar patamares médios da ordem de 1.000 a 1.500 mm anuais. Isso é um dado espantoso, se imaginarmos uma lâmina de 2 metros de água a céu aberto, em leitos naturais conforme o explicitado no projeto, perdendo-se anualmente para a atmosfera sem o mínimo uso, numa região de déficit hídrico, onde a média pluviométrica gira em torno dos 600 mm anuais.
O segundo, diz respeito ao consumo de energia para recalcar o volume de água pretendido. De acordo com os dados do projeto, a energia necessária para esse fim é equivalente àquela gerada em Sobradinho (1.050 MW), e para nós aqui do sul, quase do porte da Usina de Segredo no Iguaçu, da COPEL, ou seja, precisa-se ter uma Sobradinho inteira, funcionando 24h por dia, para manter o sistema operando satisfatoriamente, numa região em que problemas de geração de energia elétrica iniciaram-se ainda no século passado.
Outra questão fundamental, os custos atuais serão mantidos?
- Seguramente que não, pois se considerarmos nossa matriz energética, para qualquer alternativa que se busque, os custos foram e serão crescentes, ainda mais agora onde o setor de energia irá financiar o Foro São Paulo e sua empreitada no Paraguay, via um vergonhoso recálculo da energia paga por Itaipu.
O terceiro, e talvez o mais importante, diz respeito à garantia de vazão do rio que assegure a geração de energia elétrica e a irrigação em suas áreas potenciais. O São Francisco é um rio que, no Nordeste semi-árido, corre inteiramente sobre o embasamento cristalino e, em decorrência disso, todos os seus afluentes têm regime temporário. Este aspecto traz, como consequência, uma diminuição gradativa de sua vazão ao longo do ano, dada a diminuição e até a interrupção das vazões dos afluentes que fazem parte de sua bacia, agravada ainda, pelo uso consuntivo das águas na irrigação (águas utilizadas que não têm retorno ao rio).
O quarto será o elevado custo de manutenção e de garantia de que a água será levada ao seu destino final, pois sabemos que, com toda tecnologia empregada pelas empresas de saneamento, a perda da água tratada nos vazamentos ocultos é da ordem de 20 a 30%, bem como que é significativo o furto de água. Imagine este volume de água passando por regiões em que ela é escassa e onde a vigilância é praticamente inviável, ainda mais com a criminalidade crescented devido às políticas sociais postas em prática pelos corruPTos de hoje.
Guarde esta mensagem e daqui a uns dez ou vinte anos podemos retornar sobre o tema. Então saberás que eu estava com a razão. 2+2=4 Não dá para ser diferente.
Visite a região, converse com os que possuem terras na ára da transposição. Observe ao longo de todo o São Francisco, veja como estão sendo tratados os antigos moradores, estes com suas terras desaproriadas. E as matas ciliares e as cabeceiras do Rio e de seus afluentes. Você acredita que haverá água suficiente? Ou será apenas mais um problema que estamos transferindo às gerações futuras por colocarmos em prática a “Cultura da Lombada” em vez de atacar a causa fundamental dos problemas. Ou será que o projeto apenas será mais um sorvedouro de recursos públicos que os atoleimados acreditam não seja financiados pela excessiva carga tributária que hoje já escraviza os brasileiros que trabalham, empreendem, inovam, criam, etc. em mais de 40%. Por conta do clientelismo somos 40% escravos.
Ainda que requeiram tempo, as soluções existem. Mas, dependem de pesquisa científica, projetos sérios e planejamento. Em resumo, de uma boa administração e de uma boa engenharia.
Aliado a estas indagações, temos que considerar a possibilidade de furto de água, pois esta irá correr a céu aberto e por centenas de quilômetros, onde praticamente inexistem meios de fiscalização.
Neste ponto me questiono, não estariam os jornalistas e demais políticos sendo coniventes com mais esta mentira? Qual a razão deles não produzirem reportagens sérias? Seria tudo em função da conquista do poder em função de uma ideologia superada pelo tempo e pela desgraça que produziu no mundo ao longo do Século XX?
A Transposição do Rio São Francisco é um caso que retrata bem o PAC e como é praticado o clientelismo no Brasil.
"Vivemos os anos 70, a década do milagre econômico e o período de estabilização política que nos retirou da rota vermelha – das bandeiras e do sangue, os anos 80, a década perdida - estagnação econômica da América Latina - com os planos de estabilização fracassados no Brasil, os anos 90 a década desperdiçada - as principais reformas não foram feitas e perdemos a oportunidade de restabelecer a monarquia - e agora vivemos a década da mentira, com seus PAC e piriPAC, com a discriminação espacial através do Programa Minha casa, Minha vida, com a escravidão através da elevada carga tributária e da violência que nos tira a liberdade, a vida e o patrimônio, da divisão da sociedade pela cor da pele e assistimos o crescimento do clientelismo político, com seu capitalismo de comparsas e do socialismo de privilegiados". (Gerhard Erich Boehme)
Nota: Até o momento não recebi de nenhum político do PT, que acredito não seja formado só por corruPTos e corruPTores, informações que se invalidem meus argumentos. Só recebi ofensas. Não é disso que necessitamos.
Gerhard Erich Boehme
gerhard@boehme.com.br
Caixa Postal 15019
80811-970 Curitiba - PR
(41) 8411-9500
O que é Clientelismo¹ Político e como superá-lo?
Gerhard Erich Böhme
“Um Estado, o chamado 1º Setor, deve apenas atuar subsidiariamente frente ao cidadão e não estar voltado a ocupar o papel que cabe ao 2º Setor - o estado empresário, pois se cria o clientelismo, a corrupção e o nepotismo - ou 3º Setor - o Estado populista que cria ou alimenta os movimentos (antis)sociais, o paternalismo e o assistencialismo, bem como que abre espaço para a demagogia e ao clientelismo¹ político. Caso contrário ele acaba criando o 4º Setor - quando o poder coercitivo do Estado deixa de ser exercido por ele e é tomado por parte de segmentos desorganizados ou não da sociedade - cria-se o Estado contemplativo, que prega a mentira, pratica a demagogia e o clientelismo político, com seu capitalismo de comparsas e seu socialismo de privilegiados, e cria o caos social através da violência e desrespeito às leis”. (Gerhard Erich Boehme)
"Bens e serviços públicos têm como característica essencial a impossibilidade de limitar o seu uso àqueles que pagam por ele ou a impossibilidade de limitar o acesso a eles através de restrições seletivas, com uma única exceção eticamente aceitável: o privilégio ou benefício dado aos portadores de deficiência física ou mental, incluindo as advindas com a idade ou aquelas resultantes de sequelas de acidentes ou fruto da violência." (Gerhard Erich Boehme)
A maioria dos políticos brasileiros é clientelista. É uma das formas de se fazer política no Brasil, decorrente da falta da aplicação prática do Princípio da Subsidiariedade, como de um instrumento autêntico e democrático como o voto distrital, voto distrital misto ou voto distrital de média magnitude, este último o mais adequado, segundo minha opinião, à realidade brasileira.
A minha opinião está baseada no histórico de países como Espanha, Grécia e Portugal, que adotaram recentemente o voto distrital de média magnitude, ao contrário da Itália que adotou um modelo similar ao Voto Distrital Misto - conhecido como modelo alemão. Nestes países com a introdução do Voto Distrital o que se viu que a vida política, assim como já o era na Alemanha, Estados Unidos e no Japão, passou por um intenso processo de saneamento e diminuição de escândalos envolvendo corrupção.
Portugal, Espanha e Grécia são países mediterrâneos, com cultura similar a nossa.
A Espanha possui a melhor forma de organização, resultado da monarquia, ela goza de uma harmonia característica de um regime monárquico constitucional, regime que se mostrou o mais eficaz para a humanidade.
Possuem histórico similar ao nosso: tivemos Getúlio e o regime Militar, eles tiveram Salazar, Franco, usw... Passaram pela ilusão ou como eles denominam: utopia socialista, nós estamos passando por ela com os espasmos do PSDB e PT no poder, com suas "políticas progressistas", associadas à elevada carga tributária, decorrente dos elevados gastos públicos devido a concentração e centralização das decisões e renda em Brasília e restrições a todo tipo de livre iniciativa e decisão descentralizada, na contramão da aplicação do Princípio da Subsidiariedade.
O voto distrital é um instrumento que aproxima o político de seu eleitor e vice-versa, cria responsabilidades e compromissos, permite que os problemas sejam resolvidos a nível local, afinal é lá que mora o cidadão. É o caminho inverso da centralização que tanto se observa no Brasil. É uma das muitas aplicações práticas do Princípio da Subsidiariedade.
Outra questão importante, já que temos uma grave distorção de representatividade, tanto na Câmara e nos Senado, diferenciando os brasileiros em função de onde vota, fazendo com que a maioria dos brasileiros - aqueles que votam nos Estados mais populosos da União - cheguem a valer 10 a 15 vezes menos que os cidadãos de Estados do Nordeste e Norte. Esta questão nos trás uma grave distorção: o poder político e econômico decorrente deste, normalmente na mão de algumas famílias centenárias, passado de pai para filho, é concentrado, criando nestes Estados verdadeiros "currais eleitorais". Optamos pela organização política baseada nas Capitanias Hereditárias e não baseada no verdadeiro Federalismo e fundamentalmente no Princípio da Subsidiariedade.
Deveríamos seguir um dos princípios da verdadeira democracia: cada cidadão um voto, obviamente com o mesmo valor. Mas uma verdadeira democracia prescinde do respeito ao Estado de Direito e da aplicação do Princípio da Subsidiariedade.
Infelizmente o brasileiro é ignorante neste assunto de representatividade política e coeficiente eleitoral, prefere apontar todas as mazelas aos conspiradores, sejam eles de direita, esquerda, liberais ou totalitários, ou ainda esquerda-volver.
É fácil desresponsabilizarmos-nos das nossas decisões imputando-as ao acaso ou a qualquer bode expiatório, como à "Zelite", em especial de São Paulo, à globalização ou aos chamados "neoliberais", que estes que a mencionam nem mesmo sabem qual o significado desta palavra: http://www.institutoliberal.org.br/editoriais/editorial%2059.htm
O eleitor brasileiro não é considerado, pois:
1. Ele é obrigado a votar, não tem livre arbítrio ou liberdade de decidir se deve ou não participar das eleições.
2. Acha certo saber quem é o Presidente e esperar dele soluções, ao passo que desconhece quem são os seus deputados, vereadores e até mesmo prefeitos, aqueles que poderiam contribuir, de forma participativa, na solução de seus problemas.
3. Acha certo um acreano ou nordestino valer cinco a quinze vezes um paulista ou carioca na hora de votar devido a falta de coeficiente eleitoral único no Brasil.
4. Acha certo que um vereador ou um deputado não tenha vínculo que o amarre a idéias ou a sua base eleitoral, seus eleitores.
5. Acha certo pertencer a currais eleitorais e eleger pseudo-líderes que passam o bastão de pai para filho, desde o início das capitanias hereditárias.
6. Acha certo um político ser eleito defendendo valores e princípios de um partido e posteriormente não seguí-los, na maioria das vezes mudando de partido.
7. Acha certo termos um parlamentarismos às avessas, primeiro se elege o primeiro-ministro para que ele depois venha a compor a base aliada através de mecanismos corruPTos e clientelistas, sendo o mensalão apenas mais um exemplo;
8. E o que é pior, desconhece o Princípio da Subsidiariedade.
Na última década foi introduzida uma novidade, também passam o bastão de marido para mulher ou amante ... De pai para filha. Progredimos... É a participação feminina na política.
Quando vejo um político dizer que vai consultar sua base eleitoral, aqui no Brasil vemos que vai consultar os seus afilhados e financiadores de sua campanha. Na Alemanha, Espanha, Grécia e mesmo nos Estados Unidos, por que não - apesar desta onda de antiamericanismo infantil? E em muitos outros países o político realmente vai consultar sua base eleitoral: seus eleitores.
Mas o que significa o vocábulo? Clientelismo é a utilização dos órgãos da administração pública com a finalidade de prestar serviços para alguns privilegiados em detrimento da grande maioria da população, através de intermediários, que podem ser afiliados políticos, prefeitos, vereadores, servidores públicos, deputados, secretários, pessoas influentes, usw..
O clientelismo tem a finalidade de amarrar politicamente o beneficiado. Os intermediários de favores, prestados às custas dos cofres públicos, são os chamados clientelistas, despachantes de luxo ou traficantes de influências. O grande objetivo dos intermediários é o voto do beneficiado ou dinheiro (corrupção).
O clientelismo é a porta da corrupção política e o pai e a mãe das irregularidades e do uso da "máquina administrativa" com finalidades perversas e no final da história os prejudicados são a maioria dos cidadãos e cidadãs que cumprem com seus deveres.
Infelizmente o que vemos por conta do clientelismo posto em marcha que os eleitores estão na parte do Brasil que é comandada por um dos principais chefes do clientelismo nacional, estou falando de José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, hoje denominado como José Sarney de Araújo Costa e conhecido por José Sarney ou simplesmente Sarney. Sarney é o homem que comando a política clientelista nacional onde o PT foi vencedor, junto com pessoas como Jader Barbalho, Eduardo Braga, Marcelo Miranda, Antônio Waldez Góes da Silva, Binho Marques, Wellington Dias, Cid Gomes, Omar Aziz, Jorge Ney Viana Macedo Neves, Wellington Dias, Marcelo Déda, Renan Calheiros, Ciro Gomes, Newton Cardoso, Garibaldi Alves Filho, Sérgio Cabral, Roberto Requião, Ney Suassuna, Fernando Collor de Melo, Paulo Salim Malluf, usw., sem contar a forma descarada com que foi conquistado o apoio do Governador do Mato Grosso Blairo Maggi entre o primeiro e segundo turno das últimas eleições.
(*) Do dicionário:
corrupto - adj (lat corruptu) 1 Que sofreu corrupção; corrompido, infeccionado, podre. 2 Adulterado. 3 Errado, viciado (linguagem ou palavra, fônica ou graficamente consideradas). 4 Depravado, devasso, pervertido. 5 Que prevarica, que se deixa subornar. Antôn (acepções 1, 2, 4 e 5): incorrupto. Var: corruto
demagógico - Pertencente ou relativo à demagogia.
demagogia - sf (gr demagogía) 1 Governo ou predomínio das facções populares. 2 Opinião ou política que favorece as paixões populares e que promete, sem poder cumprir. 3 Excitação das paixões populares por promessas vãs ou irrealizáveis.
demagogo - sm (gr demagogós) 1 Chefe de facção popular. 2 Partidário ou sectário da demagogia. 3 Agitador ou revolucionário que excita as paixões populares, dizendo-se defensor dos seus interesses.
nepotista - adj m+f (nepote+ista) 1 Em que há nepotismo: Proteção nepotista. 2 Que exerce nepotismo. Nepotismo: sm (nepote+ismo) 1 Excessiva influência que os sobrinhos e outros parentes dos papas exerceram na administração eclesiástica. 2 Favoritismo de certos governantes aos seus parentes e familiares, facilitando-lhes a ascensão social, independentemente de suas aptidões.
resignado - adj (part de resignar) 1 Que se resignou. 2 Que se rendeu às ordens ou vontade de outrem: "É o meu destino". 3 Que tem resignação. 4 Que se conforma com a sua sorte. 5 Diz-se do cargo de que alguém abdicou voluntariamente.
A transposição, um engodo
Rubens Vaz da Costa
Economista
Na área denominada Polígono das Secas, no Nordeste, ocorrem secas imprevisíveis de periodicidade variável. Quando se abate uma seca sobre o Polígono, a pluviosidade não é suficiente para atender às necessidades das pessoas e dos rebanhos, ao desenvolvimento e frutificação das lavouras e a formar estoques de água necessários até próxima estação chuvosa. Instala-se uma crise de emprego, com os agricultores sem trabalho suficiente e, em seguida, uma crise de produção pela frustração de colheitas.
Torna-se necessária ajuda assistencial aos pequenos lavradores e seus familiares. Depois da seca de 1877, que causou milhares de mortes, o Governo buscou meios para resolver o problema. Em 1909 foi criada a Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (IFOCS) que realizou importante trabalho de pesquisa, de construção de estradas de rodagem e carroçáveis para facilitar o acesso às vítimas das secas, bem como de açudes para armazenar água, que atendessem às necessidades das pessoas, dos animais e da agricultura.
Na década de 1950, o Governo federal adotou uma nova política para o Nordeste. A construção da usina hidrelétrica de Paulo Afonso, a criação da Sudene e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), a transformação da Ifocs em Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) entre outras, constituiriam elenco de medidas voltadas para o desenvolvimento econômico da região. Na Mensagem 363 ao Congresso Nacional propondo a criação do BNB, e definindo a nova política que substituiu a "solução hídrica" por um programa de desenvolvimento regional o Presidente Vargas
Afirmou: "A política federal, no sentido de defender das secas as vastas regiões do Nordeste e do Leste Setentrional, a elas sujeitas periodicamente, e de integrar tais regiões na economia moderna, requer uma revisão, com o aperfeiçoamento quando não a superação dos métodos tradicionais. O próprio título de "obras contra as secas" expressa uma limitação, focalizando o problema sobretudo pelo ângulo de obras de engenharia. É tempo de, à luz de experiência passada e da moderna técnica de planejamento regional, imprimir ao estudo e solução do problema uma definida diretriz econômico-social".
A idéia da transposição de água dos rios Tocantins e São Francisco é antiga. O primeiro projeto foi apresentado pelo engenheiro José Reinaldo Carneiro Tavares, então diretorgeral do Departamento Nacional de Obras de Saneamento e depois governador do Maranhão, previa a transposição de 300 metros cúbicos por segundo de água do São Francisco para as bacias ao norte do rio. Na qualidade de presidente da Chesf, me opus tenazmente ao projeto cuja execução reduziria a geração de eletricidade em 1000 MW, o equivalente à potência da usina de Sobradinho. A idéia foi arquivada, mas ressuscitou anos depois, com o governador Aluísio Alves, do Rio Grande do Norte, por inspiração do embaixador aposentado Vilar de Queiroz. Ficou no limbo até ser resgatada e aprovada pelo presidente Lula.
O projeto atual, de dimensões bem menores, tem objetivo semelhante ao anterior. Prevê a retirada de 26 metros cúbicos por segundo, o que não criaria problema sério para a geração de eletricidade pela Chesf. Mas quando a usina de Sobradinho estiver "cheia, e somente nesta situação, o volume captado será ampliado para até 127 metros cúbicos por segundo". É aqui que está o engodo. As tomadas de água, canais, estações elevadoras, lagos de retenção terão que ser construídos com capacidade para o total de 127m3/s; 80% do projeto ficariam ociosos durante os períodos secos do rio! Séries
históricas mostram a periodicidade do rio. Período seco 1932-1941, período úmido 1942-1950, período seco 1953-1956, período alterado 1960-1970, período seco 1971-1977 e mais recentemente período seco 2001-2004. O Conselho da Bacia Hidrológica do Rio São Francisco vetou a segunda parte do projeto, aprovando apenas a primeira, com a restrição de que a água transposta seja utilizada apenas para "consumo humano e dessedentação animal".
Mas que acontecerá quando voltar um período seco e o sistema já puder bombear o máximo de 127m3/s e os agricultores e outros empresários tiverem feito investimentos em suas propriedades, no aumento dos rebanhos, no comércio e na indústria? O Governo não resistirá à pressão deles e a dos políticos, todos insistindo para que seja mantido o fluxo de 127m3/s. Fica evidente o engodo de apresentar uma proposta aparentemente palatável quando na realidade o bombeamento de 127m3/s será permanente e não transitório, comprometendo seriamente a capacidade geradora da Chesf, agravada pelo alto consumo de eletricidade das estações elevatórias de água, aumentando as importações de energia cara do Norte.
Estaremos voltando à solução hídrica dos primórdios do século passado? As empreiteiras e os escritórios de projeto aplaudem. Nós, contribuintes, pagaremos o pato.
Jornal do Commércio – Rio de Janeiro
