No início de junho aconteceu mais um vazamento de produtos quimicos que causou a morte de dezenas de peixes no rio Itapicuru, vejam o relato de um dos moradores revoltados...
Almacks - Cidadania, Meio Ambiente, Recursos Naturais e Políticas Públicas
Nascentes ameaçadas de extinção
Nascente
Um dos aspectos frustrantes da medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff, de forma casada com vetos pontuais ao Código Florestal aprovado pelo Congresso, é a redução das exigências legais para a recuperação de nascentes. Os legisladores do Planalto introduziram deliberadamente no texto da medida a expressão “perenes”, com o intuito de excluir dessas exigências as nascentes intermitentes que, frequentemente, ocorrem em regiões com menor disponibilidade anual de água.
Diante da reação de espanto com a introdução, por moto próprio do Planalto, de mais um retrocesso na legislação florestal, circulam rumores em Brasília de que a ANA (Agência Nacional de Águas) será convocada a publicar uma nota técnica sustentando que “intermitente” também é “perene”, de modo a evitar uma reedição da medida provisória pela presidente.
Além disso, a medida provisória também consolida a redução da extensão das áreas a serem reflorestadas ao redor das nascentes. Enquanto a lei revogada na segunda-feira indicava um raio de 50 metros ao redor de qualquer nascente, a nova lei mantém esta metragem apenas para as nascentes já protegidas, não desmatadas. Para fins de recuperação, a exigência máxima passa a ser de 15 metros, chegando a apenas 5 metros para as propriedades de menor extensão.
Observa-se aqui a mesma lógica perversa aplicada a vários outros dispositivos do texto legal: quem cumpriu a lei revogada será punido com a manutenção do mesmo nível de exigência e com um conceito de nascente amplo; os que descumpriram a lei – desmatando, aterrando e reduzindo a disponibilidade de água – serão premiados com uma anistia que começa com a introdução do adjetivo “perene” ao conceito e por uma anistia florestal, para fins de recuperação, que variará de 70% a 90%, supondo-se a manutenção de mais essa excrescência na legislação.
Ninguém, em sã consciência, acredita que os órgãos ambientais locais se darão ao trabalho de aferir tecnicamente quais são as nascentes intermitentes e as perenes na sua área de jurisdição. Ou que sairão demarcando círculos de vários tamanhos, de acordo com as extensões das propriedades privadas constantes das matrículas de cada cartório. A própria lei, ao introduzir diferenciações que multiplicam por mil as dificuldades de monitoramento e controle ambiental, induz ao nivelamento por baixo.
É este o sentido da palavra “consolidação”, tão presente na retórica ruralista durante todo o processo de revisão do Código Florestal. Ele significa, na verdade: “fica legalizado o que foi destruído”. Já a responsabilidade de preservar alguma coisa do ativo florestal existente em áreas privadas fica para os “otários” que cumpriram a lei e, agora, verão suas propriedades desvalorizadas em relação às de quaisquer vizinhos predadores.
Por Márcio Santilli
Jacobina ou Jacuabinas?
Estátua do garimpeiro - entrada de Jacobina
No livro História do
Brasil de Pedro Calmon - Livraria José Olympio Editora, 1959, ele se refere à carta
escrita ao governador, por Fernando Dias Pais em 1671 sobre a lenda das
esmeraldas nas serras que ficam no norte da Bahia, chamadas Jacuabinas (provavelmente,
hoje conhecidas como Carnaíba na divisa dos municípios de Mirangaba e Pindobaçu).
O termo Jacuabinas por
dedução, foi derivado de, Jacuy – Bina, espécie de árvore que perde as
folhas no período da seca e aves vegetarianas semelhantes às galinhas (Jacu).
Pelo deslocamento de garimpeiros
que vinham em busca das nossas riquezas minerais, alguém mal intencionado ou
mal informado, criou a lenda de que o nome vinha do casal de índios, Jacó e Bina. Como poderia um índio por volta do século XVII ter o nome
Jacó que vem do hebraico?
Na entrada da cidade foi erguida
uma estátua do garimpeiro, homenageando-o por ter vindo explorar os nossos
recursos minerais e consequentemente os recursos naturais. Por que em Jacobina
não tem um monumento homenageando os nossos ancestrais indígenas e verdadeiros
donos da terra?
Na vizinha cidade de
Senhor do Bonfim existe uma comunidade com o nome de Missão do Sahy(http://missaodosahy.bloog.pl/?ticaid=6e9af),
criada em 1697 pelos Franciscanos.
O poder público para homenagear os povos
indígenas ergueu um monumento retratando uma das índias que habitavam toda esta
região conhecida antigamente como Serras das Jacuabinas, hoje Serras de Jacobina,
cadeia rochosa que nasce em Miguel Calmon e vai até próximo a cidade de
Jaguarari.
Estátua da Índia - Missão do Sahy, Senhor do Bonfim
As Serras de Jacobina é a
Caixa d”água da Bacia Hidrográfica do Itapicuru.
Por que em Jacobina
homenageia o Garimpeiro e se esquece totalmente dos Payaya?
Rio dos Macacos: MPF pede que Marinha não reprima comunidade quilombola
Recomendação do Ministério Público Federal (MPF) pede que o comandante do 2º Distrito Naval da Marinha determine aos subordinados que não adotem “medidas de coação física ou moral ilícitas” à comunidade quilombola do Rio dos Macacos, na Base Naval de Aratu, em Salvador. O documento, datado de 1º de junho e divulgado nesta sexta-feira (8), é assinado pelos procuradores Ovídio Augusto Amoedo Machado e Melina Castro Montoya Flores. Denúncias acusam o órgão das Forças Armadas de abusos e uso de violência contra os 500 habitantes do local (ver aqui, aqui, aqui e aqui). Além de pedir que não haja repressão às famílias do Rio dos Macacos, o MPF também recomenda que seja exercido “o controle e a fiscalização efetiva dos atos praticados por oficiais (...) em face dos moradores residentes no entorno da Barragem dos Macacos (...), repelindo eventual prática arbitrária ou agressiva” e que sejam adotadas medidas disciplinares para aqueles “que extrapolarem suas funções e transgredirem os preceitos normativos aplicáveis”. A procuradoria pede para ser informada de possíveis fatos ilícitos verificados pelo comando local para averiguação de responsabilidade administrativa do servidor militar responsável. É dado um prazo de 15 dias para que as providências sejam adotadas e informadas ao MPF. Em caso de descumprimento, os procuradores prometem “a adoção de todas as providências administrativas e judiciais cabíveis”. Leia aqui a íntegra da recomendação do MPF à Marinha.
por José Marques
QUARTA MUDANÇA NO SISTEMA HÍDRICO BAIANO NO GOVERNO WAGNER
Praia de INEMA - Salvador -BA
Em seis anos de administração do Governo Wagner o órgão gestor da Bahia passou por três transformações radicais. Saiu de SRH, para INGÁ e desta para INEMA, que segundo os proponentes é a sigla do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. (Inema é um nome indígena que quer dizer águas paradas e nome de uma praia baiana).
Como meus ancestrais tinham um
conhecimento grande e acreditavam que o nome dado a alguém ou a locais tinham uma
simbologia grande, a sigla escolhida para retratar o órgão gestor da Bahia (INEMA),
não poderia ter grande sucesso.
Primeiro a centralização na personificação do Eugênio Spengler, que arrumou a casa a seu bel prazer com uma
equipe sem conhecimento até de causa. Como exemplo citamos o atrito que aconteceu no pequeno
período para ser aprovada a Lei 12.377/11 em regime de urgência, quando o
presidente da Assembleia Marcelo Nilo disse sequer que conhecia o Júlio Mota.
Na realidade a pessoa é um técnico da era Carlista, feito na EMBASA, como
também é o caso do Cícero Monteiro que teve na CERB. Assim, não temos nada de
novo, de vanguarda na política hídrica da Bahia.
Com a seca que passamos o pessoal da DIRETORIA DE ÁGUAS, estão sendo pressionados por não terem projetos
estruturantes de convivência com a seca. Vale resaltar os emblemáticos casos Mirorós, Salitre, Verde e Jacaré deixados pelo Carlimo e que o órgão gestor da Bahia não fez nenhuma intervenção nos seis
anos de governo Wagner para mitigação pela escassez da águas nestes casos.
Como o Eugênio Splengler
é gaúcho, e veio para a Bahia como consultor da BAMIN – Bahia Mineração, e
não sendo conhecedor do semiárido, da Caatinga e das especificidades das
regiões da Bahia, esperava contribuição da equipe de Júlio Mota (DIRETORIA DE ÁGUA) e outras
do setor hídrico. Mas como eles vêm da gestão passada e por lá nada fizeram, não poderiam contribuírem na gestão de Wagner, apenas cumprem o papel de tecnês de
gabinete, como sempre fazem.
O Eugenio Spengler, Julio Mota e a
Diretoria de Água entraram em colisão com alas e setores do PT e do Senador
Walter Pinheiro, que está na luta para ser o sucessor de Wagner e não terá o que
inaugurar como obras estruturantes de convivência com a seca nestes dois anos que falta ao governador Wagner, e por isso propõe
agora a quarta mudança no Sistema Hídrico Baiano, dois dias após a regulamentação
da terceira mudança e Lei de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.(http://www.almacks.blogspot.com.br/2012/06/enador-sugere-criacao-de-secretaria-de.html)
Enquanto a seca promete até 2013, vou
torcer para que o Senador Walter Pinheiro ganhe a quebra de braço com o setor
do agronegócio no oeste da Bahia que mantém o Eugênio Spengler como secretário,
conterrâneo da maioria dos que literalmente exploram o Oeste da Bahia e possa propor obras estruturantes para principalmente as bacias contribuintes do Rio São Francisco e cuidar da caixa d'água da Bahia (Parque Nacional da Chapada e Parque Estadual de Morro do Chapéu), porque a crise pela água chegou a capital baiana por consumir águas do Paraguaçu nascidas nestes parques e por exportar através do Polo Industrial de Camaçari e das cervejarias em Alagoinhas as melhores águas da Bahia (Lençol Freático de São Sebastião).
Senador sugere criação de Secretaria de Recursos Hídricos na Bahia
Foto: Divulgação / Agência Senado
O senador baiano Walter Pinheiro (PT) informou durante discurso no Plenário do Senado, que fez uma sugestão ao governador Jaques Wagner para que seja criada a Secretaria de Recursos Hídricos. A pasta ficaria responsável por tratar de questões relacionadas à seca. O parlamentar acrescentou que a secretaria poderia incorporar a estrutura da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb). O petista disse ainda que a nova pasta substituiria uma extraordinária já existente e que a proposta não passaria pela criação de novos cargos e estruturas, mas sim por um “melhor dimensionamento”.
Carta aos estudantes de Pedagogia da Universidade Federal da Bahia
Catiuscia Carvalho Silva Fraga, estudante de Pedagogia, Professora estagiária de Escola Municipal e voluntária no Programa de Apoio à Permanência do Estudante com Deficiência Visual da UFBA
Ao pensar sobre a greve dos professores da UFBA me lembrei do processo escravocrata vivido no Brasil. O processo de abolição, sem nenhum tipo de planejamento ou respeito pelos nossos ancestrais negros, jogou pessoas na sociedade brasileira com poucas condições de levar uma vida digna. Mas o que isso tem a ver com o REUNI? Para mim, tudo! O REUNI é um convite feito a alunos que sofreram com a precarização do ensino público e que são depositados na universidade sem nenhum tipo de planejamento, sem estrutura adequada, sem assistência estudantil e sem a contratação de novos professores. Com esta cara de processo abolicionista da contemporaneidade promete curso superior, mas nega informações e possibilidades de uma formação de qualidade. Tudo bem, você é pobre, mas ao final do curso terá um diploma, caso você consiga sobreviver e mesmo que você saia com a sensação de que não está preparad@. Mas que bobagem, você já vive com esta sensação de não ter sido bem preparad@ pelas escolas públicas em que estudou.
Que tipo de formação ou DEformação poderemos ter numa universidade que fala de inclusão, mas é cheia de barreiras arquitetônicas e informacionais? Como @s noss@s coleg@s cadeirantes e com deficiência visual se locomovem na UFBA? Vende os seus olhos e tente chegar na sua sala sozinh@.
Como estudante de Pedagogia posso falar sobre esta e demais angústias que vivo na FACED. Por conta das obras vejo meus professores travarem inúmeras disputas contra furadeiras e marteladas. Nós, estudantes, apenas olhamos, pois ouvir já não é mais possível.
As indicações bibliográficas são disputadas numa biblioteca escassa e que faz de tudo para nos expulsar de lá. Voltando para @ noss@ colega que não é vidente, me revolto em saber que não encontrará na biblioteca um simples programinha que pode ser instalado em qualquer computador, e que com um sintetizador de voz torna acessível todas as informações da tela. Já @ noss@ coleg@ que utiliza cadeira de rodas nem poderá chegar à biblioteca, pois não temos rampas nem elevadores. É isso que chamamos de inclusão?
O ambiente físico da FACED é medonho e mais se assemelha a um hospital. Por que não podemos ter um uma universidade que facilite o processo criativo? Quero uma universidade grafitada, que traduza os nossos sentimentos, a nossa ancestralidade, o nosso swing, o nosso dendê misturado com mandioca ... a nossa realidade! Esta universidade cinza não me representa.
O curso de Medicina e Veterinária possuem hospitais que atendem a cidade e que contribuem para o processo formativo dos estudantes. E nós, da FACED, por que não temos uma escola/colégio de aplicação? Que tipo de formação temos se não dialogamos com os espaços públicos de ensino de forma adequada? Visitinhas na escola disfarçadas de pesquisas não são suficientes para uma formação de qualidade. Invadir escolas para culpar os professores sem conhecer a sua prática anual é ser algoz de si mesmo, pois logo mais seremos os novos ratos de pesquisas.
A UFBA tem sido um espaço de exclusão, onde poucos estudantes recebem uma bolsa por participarem de projetos e enriquecem a sua formação. E os alunos que não conseguem se envolver nos programas vão complementar a sua formação decadente de que forma? Já sabemos o resultado dessa prática exclusivista: alunos que se formam cheios de teorias, mas despreparados para realizar suas atividades práticas.
A universidade conta com um Restaurante Universitário com filas exaustivas para atender a todas as unidades. Estudamos a manhã inteira (Pedagogia) e antes de irmos para os nossos estágios precisamos enfrentar uma fila de 1 hora, em pé, com fome e angustiad@s com os horários que precisamos cumprir. Deveria ter um atendimento psicológico no R.U., pois haja habilidade emocional para suportar estas condições.
Sou solidária a greve dos professores. Mas acho que antes deles, nós, estudantes, deveríamos ter nos mobilizado e deflagrado uma GREVE ESTUDANTIL. A universidade é a nossa possibilidade de ingressar no mercado de trabalho com segurança e competência, mas a pedagoga que nunca assumiu uma turma no Ensino Fundamental poderá se formar e se sentir preparada?
Convido minhas colegas e meus colegas para levantarmos a nossa própria pauta de reivindicações. Precisamos solicitar aos nossos professores que incluam as nossas exigências nas suas reivindicações. E o mais importante, que possamos fazer parte desta luta sem recuos por conta de migalhas que possam ser oferecidas. GREVE ESTUDANTIL JÁ!
Catiuscia Carvalho Silva Fraga, estudante de Pedagogia, Professora estagiária de Escola Municipal e voluntária no Programa de Apoio à Permanência do Estudante com Deficiência Visual da UFBA.
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