Senador sugere criação de Secretaria de Recursos Hídricos na Bahia

Foto: Divulgação / Agência Senado

O senador baiano Walter Pinheiro (PT) informou durante discurso no Plenário do Senado, que fez uma sugestão ao governador Jaques Wagner para que seja criada a Secretaria de Recursos Hídricos. A pasta ficaria responsável por tratar de questões relacionadas à seca. O parlamentar acrescentou que a secretaria poderia incorporar a estrutura da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb). O petista disse ainda que a nova pasta substituiria uma extraordinária já existente e que a proposta não passaria pela criação de novos cargos e estruturas, mas sim por um “melhor dimensionamento”.

Carta aos estudantes de Pedagogia da Universidade Federal da Bahia

Catiuscia Carvalho Silva Fraga, estudante de Pedagogia, Professora estagiária de Escola Municipal e voluntária no Programa de Apoio à Permanência do Estudante com Deficiência Visual da UFBA

Ao pensar sobre a greve dos professores da UFBA me lembrei do processo escravocrata vivido no Brasil. O processo de abolição, sem nenhum tipo de planejamento ou respeito pelos nossos ancestrais negros, jogou pessoas na sociedade brasileira com poucas condições de levar uma vida digna. Mas o que isso tem a ver com o REUNI? Para mim, tudo! O REUNI é um convite feito a alunos que sofreram com a precarização do ensino público e que são depositados na universidade sem nenhum tipo de planejamento, sem estrutura adequada, sem assistência estudantil e sem a contratação de novos professores. Com esta cara de processo abolicionista da contemporaneidade promete curso superior, mas nega informações e possibilidades de uma formação de qualidade. Tudo bem, você é pobre, mas ao final do curso terá um diploma, caso você consiga sobreviver e mesmo que você saia com a sensação de que não está preparad@. Mas que bobagem, você já vive com esta sensação de não ter sido bem preparad@ pelas escolas públicas em que estudou.  

Que tipo de formação ou DEformação poderemos ter numa universidade que fala de inclusão, mas é cheia de barreiras arquitetônicas e informacionais? Como @s noss@s coleg@s cadeirantes e com deficiência visual se locomovem na UFBA? Vende os seus olhos e tente chegar na sua sala sozinh@.

Como estudante de Pedagogia posso falar sobre esta e demais angústias que vivo na FACED. Por conta das obras vejo meus professores travarem inúmeras disputas contra furadeiras e marteladas. Nós, estudantes, apenas olhamos, pois ouvir já não é mais possível.

As indicações bibliográficas são disputadas numa biblioteca escassa e que faz de tudo para nos expulsar de lá. Voltando para @ noss@ colega que não é vidente, me revolto em saber que não encontrará na biblioteca um simples programinha que pode ser instalado em qualquer computador, e que com um sintetizador de voz torna acessível todas as informações da tela. Já @ noss@ coleg@ que utiliza cadeira de rodas nem poderá chegar à biblioteca, pois não temos rampas nem elevadores. É isso que chamamos de inclusão?

O ambiente físico da FACED é medonho e mais se assemelha a um hospital. Por que não podemos ter um uma universidade que facilite o processo criativo? Quero uma universidade grafitada, que traduza os nossos sentimentos, a nossa ancestralidade, o nosso swing, o nosso dendê misturado com mandioca ... a nossa realidade! Esta universidade cinza não me representa.

O curso de Medicina e Veterinária possuem hospitais que atendem a cidade e que contribuem para o processo formativo dos estudantes. E nós, da FACED, por que não temos uma escola/colégio de aplicação? Que tipo de formação temos se não dialogamos com os espaços públicos de ensino de forma adequada? Visitinhas na escola disfarçadas de pesquisas não são suficientes para uma formação de qualidade. Invadir escolas para culpar os professores sem conhecer a sua prática anual é ser algoz de si mesmo, pois logo mais seremos os novos ratos de pesquisas.

A UFBA tem sido um espaço de exclusão, onde poucos estudantes recebem uma bolsa por participarem de projetos e enriquecem a sua formação. E os alunos que não conseguem se envolver nos programas vão complementar a sua formação decadente de que forma? Já sabemos o resultado dessa prática exclusivista: alunos que se formam cheios de teorias, mas despreparados para realizar suas atividades práticas.

A universidade conta com um Restaurante Universitário com filas exaustivas para atender a todas as unidades. Estudamos a manhã inteira (Pedagogia) e antes de irmos para os nossos estágios precisamos enfrentar uma fila de 1 hora, em pé, com fome e angustiad@s com os horários que precisamos cumprir. Deveria ter um atendimento psicológico no R.U., pois haja habilidade emocional para suportar estas condições.

Sou solidária a greve dos professores. Mas acho que antes deles, nós, estudantes, deveríamos ter nos mobilizado e deflagrado uma GREVE ESTUDANTIL. A universidade é a nossa possibilidade de ingressar no mercado de trabalho com segurança e competência, mas a pedagoga que nunca assumiu uma turma no Ensino Fundamental poderá se formar e se sentir preparada?

Convido minhas colegas e meus colegas para levantarmos a nossa própria pauta de reivindicações. Precisamos solicitar aos nossos professores que incluam as nossas exigências nas suas reivindicações. E o mais importante, que possamos fazer parte desta luta sem recuos por conta de migalhas que possam ser oferecidas. GREVE ESTUDANTIL JÁ!

Catiuscia Carvalho Silva Fraga, estudante de Pedagogia, Professora estagiária de Escola Municipal e voluntária no Programa de Apoio à Permanência do Estudante com Deficiência Visual da UFBA. 

Política Nacional de Resíduos Sólidos: a responsabilidade é coletiva. Entrevista com Elisabeth Grimberg

28 de maio de 2012

"Já se têm acúmulos, instrumentos, expertises para se implantar a PNRS de forma plena”, assegura a especialista.

A instituição da Política Nacional dos Resíduos Sólidos – PNRS"mobilizou tanto o setor público como o setor privado e a sociedade civil, o que por sua vez tem gerado inúmeros debates que cumprem papel de formação”, avalia Elisabeth Grimberg, ao analisar os primeiros resultados da PNRS. Entre as propostas da PNRS está a de responsabilizar o fabricante, importadores, distribuidores e comerciantes pelas embalagens produzidas. Os benefícios dessa medida serão percebidos a médio e longo prazo, quando as empresas revisarem e repensarem o "padrão de produção, pois excesso de embalagens terão custos no pós-consumo e isto deverá ser um estímulo para a reprogramação de produtos e embalagens”, assinala.

Um dos desafios da PNRS é a adesão dos municípios à coleta seletiva dos resíduos úmidos domiciliares, atribuição da prefeitura e a implantação da logística reversa, ou seja, coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares. Mas na avaliação da coordenadora da área de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis, será possível terminar com os lixões até 2014 se os gestores municipais contribuírem para este processo. "É possível desde que os municípios sejam pró-ativos no sentido de se habilitar a acessar recursos públicos federais, por exemplo, disponíveis para a implementação de sistemas de recuperação de resíduos sólidos”, assegura.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail para a IHU On-Line, Elisabeth também comenta a PNRS e os desafios acerca da implantação completa da logística reversa. "Houve assinatura de termos de compromisso entre a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e quatro setores da indústria – fabricantes de óleos lubrificantes, de embalagens de agrotóxicos, de pilhas e baterias portáteis (estes já têm ações há mais de 10 anos) e de produtos de higiene pessoal, perfumaria, cosméticos, de materiais de limpeza e afins (estes não tinham nenhuma iniciativa antes) para estabelecimento de logística reversa. Porém, o desafio é muito maior, porque está em questão o setor empresarial viabilizar a coleta seletiva, triagem e garantia de escoamento de 30% de todo o resíduo seco gerado em 5.565 municípios brasileiros”, esclarece.

Elisabeth Grimberg é coordenadora executiva do Instituto Pólis para a área de resíduos sólidos. Também compõe a coordenação do Fórum Lixo e Cidadania da Cidade da Cidade de São Paulo. É mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais os efeitos práticos da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS até o momento?

Elisabeth Grimberg – A instituição da PNRS e o processo público e participativo de construção doPlano Nacional de Resíduos Sólidos (2011) mobilizaram tanto o setor público como o setor privado e a sociedade civil, o que por sua vez tem gerado inúmeros debates que cumprem papel de formação. Os debates também repercutem positivamente porque pressionam especialmente prefeituras e setor empresarial a implementarem ações de sua responsabilidade, previstas na Lei número 12.305.

IHU On-Line – Será possível terminar com os lixões até 2014, conforme o previsto pela Política Nacional de Resíduos Sólidos?

Elisabeth Grimberg – É possível desde que os municípios sejam pró-ativos no sentido de se habilitarem a acessar recursos públicos federais, por exemplo, disponíveis para a implementação de sistemas de recuperação de resíduos sólidos. A responsabilidade das prefeituras é de implantar a coleta seletiva dos resíduos úmidos (60% do total gerado nos domicílios) e destiná-los preferencialmente para compostagem. E a responsabilidade pela coleta seletiva dos resíduos secos (40% do total) é dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, segundo a PNRS (Art.33, § 1º). O rejeito, sendo composto de resíduos secos, também é atribuição do setor empresarial.

IHU On-Line – Apesar de a lei diferenciar o que é lixo que não pode ser aproveitado e o que é passível de reaproveitamento, a informação é de que na cidade de São Paulo, por exemplo, apenas 1,17% do lixo é reciclado. Quais as razões do baixo índice de reciclagem?

Elisabeth Grimberg – A Prefeitura de São Paulo não apostou e não investiu no modelo criado no início de 2001, quando a então prefeita Marta Suplicy iniciou processo participativo de construção de um modelo socioambiental sustentável. Foram construídas 15 unidades de triagem operadas porcooperativas de catadores durante sua gestão. De lá para cá, passados quase oito anos, foram implantadas apenas cinco unidades, o que revela a falta de vontade política de implementar um novo padrão de gestão e destinação de resíduos em São Paulo.

IHU On-Line – Esse percentual é estendido às demais capitais ou cidades do Brasil?

Elisabeth Grimberg – A média de desvio de resíduos de aterro sanitário por ações de recuperação, seja realizadas por catadores seja por intermediários (sucateiros), é estimada entre 10 a 15%. Encontram-se, porém, cidades que chegam a recuperar até 23% dos seus resíduos em programas oficiais de coleta seletiva, que é o caso de Londrina-PR.

IHU On-Line – O que dificulta a adesão de muitos municípios brasileiros à coleta seletiva?

Elisabeth Grimberg – Antes da PNRSpode-se atribuir essas dificuldades à cultura política que rege a gestão de resíduos, ou seja, tratar resíduos reaproveitáveis como lixo e jogá-lo, portanto, nas costas da cidade, em lixões – uma forma de não ter despesas com tratamento adequado. Em parte também porque, para implantar coleta seletiva, é preciso investimentos/orçamento para tal, e uma maior capacidade técnica e gerencial para implementar um sistema que funcione a contento – programa de educação da população para separar adequadamente, sistema de controle e punição para os que não aderirem, unidades de triagem e investimentos na estruturação de cooperativas de catadores para viabilizar sua integração de forma digna e sustentável. Isso tudo requer também planejamento estratégico, algo que não é muito frequente ocorrer nos municípios brasileiros. Contudo, a partir de 2010, esta atribuição passou a ser dos geradores, do setor produtivo – fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes – que deverá investir na estruturação e operação de toda a cadeia da recuperação dos resíduos secos.

IHU On-Line – Como os estados e municípios têm se organizado no sentido de elaborar planos de ação para garantir o destino correto do lixo? Já é possível perceber algum movimento nesse sentido?

Elisabeth Grimberg – Sabe-se que têm municípios elaborando seus Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, mas quantos são e em que estágios estão, não se sabe.

IHU On-Line – Quantos mil catadores estão integrados ao sistema de recuperação dos resíduos?

Elisabeth Grimberg – Segundo pesquisa do IPEA, hoje são em torno de 40.000 a 60.000 catadores, organizados em 1.100 cooperativas ou associações no país.

IHU On-Line – A logística reversa já está sendo aplicada?

Elisabeth Grimberg – A logística reversa está sendo aplicada parcialmente para coleta de alguns produtos pós-consumo, mas não de forma a abranger a totalidade dos resíduos gerados, tais como pneus, pilhas, baterias, que já eram alvo de resoluções Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. Outros resíduos que foram introduzidos como de responsabilidade dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes ainda não foram devidamente contemplados, tais como eletroeletrônicos, lâmpadas fluorescentes, mas principalmente os resíduos secos domiciliares – papel/papelão, vidro, metal e plástico não estão sendo contemplados por sistema de logística reserva.

IHU On-Line – Como estão os acordos nesse sentido entre o poder público e o setor privado?

Elisabeth Grimberg – Houve assinatura de termos de compromisso entre a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e quatro setores da indústria – fabricantes de óleos lubrificantes, de embalagens de agrotóxicos, de pilhas e baterias portáteis (estes já têm ações há mais de 10 anos) e de produtos de higiene pessoal, perfumaria, cosméticos, de materiais de limpeza e afins (estes não tinham nenhuma iniciativa antes) para estabelecimento de logística reversa. Mas o desafio é muito maior, porque está em questão o setor empresarial viabilizar a coleta seletiva, triagem e garantia de escoamento de 30% de todo o resíduo seco gerado em 5.565 municípios brasileiros. A responsabilização do setor empresarial, considerado na lei como poluidor-pagador, pode se dar por meio do custeio desta atividade contratando, por exemplo, diretamente cooperativas de catadores para operarem as etapas de coleta, triagem e pré-beneficiamento dos materiais recicláveis. Podem também repassar os recursos para que as prefeituras coordenem estes serviços e, nesse sentido, também a proposta é que contratem as cooperativas para os executarem.

Certamente, o setor produtivo, especialmente as grandes multinacionais, que têm acúmulos com aoperação de logística reversa nos países europeus, saberá como adaptar estas experiências à realidade brasileira. Além disso, temos no país uma extensa rede de atores que têm vivências significativas e que poderá ser chamada para pensar e desenhar junto como implantar este sistema e orientar os municípios nas diversas alternativas para melhor implementar a PNRS: Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR, 994 prefeituras que têm programas de coleta seletiva, inúmeras ONGs que têm colaborado na implantação de programas de coleta seletiva com integração de catadores. Também instituições de pesquisa, como IPEA, já produziram uma série de análises que podem subsidiar tanto o setor empresarial como o setor público na estruturação de soluções ambientais, sociais e econômicas sustentáveis.

IHU On-Line – Quais as implicações do processo de incineração dos resíduos?

Elisabeth Grimberg – A incineração tem impactos nocivos à saúde humana, ao meio ambiente (os poluentes são biocumulativos), gera desperdício ao não garantir o alargamento da vida útil dos resíduos passíveis de reciclagem, gera menos postos de trabalho (a incineração de dez mil toneladas de resíduos por ano gera um posto de trabalho, ao passo que sua recuperação pode gerar 647 postos de trabalho), e praticamente desconsidera a presença e contribuição dos catadores na cadeia do reaproveitamento.

Os custos também são exorbitantes e deixam dívidas para gestões posteriores a que a implanta. Além disso, ao se queimar desconsidera-se a alternativa de aproveitamento de 90 a 95% dos resíduos para finalidades ambientalmente saudáveis e duráveis: compostagem e reciclagem. Os aterros sanitários podem ser utilizados de forma consorciada por um conjunto de municípios que estariam destinando apenas 5 a 10% dos seus resíduos para estes locais, ou seja, o rejeito. Com isso aterros teriam longa vida útil.

IHU On-Line – Como dar conta do lixo produzido numa época em que a obsolescência tecnológica e o consumo de produtos embalados imperam e, obviamente, se descartam mais papel, plástico e embalagens de modo geral?

Elisabeth Grimberg – A lei ao responsabilizar fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes deverá levar a médio e longo prazo a uma revisão e reprogramação do padrão de produção, pois o excesso de embalagens terá custos no pós-consumo e isso deverá ser um estímulo para a reprogramação de produtos e embalagens. Também produtos tais como eletroeletrônicos (computadores, telefones etc.), eletrodomésticos, entre outros, poderão ter estruturas duráveis e serem recondicionáveis de tal forma que possam ser substituídos por mecanismos/motores ecoeficientes, o que reduzirá a geração de resíduos. Caberá à sociedade pressionar por uma legislação que exija mudanças no padrão de produção industrial na direção contrária à obsolescência programada e também ações cidadãs no sentido da recusa ao consumo de bens com este perfil. As redes sociais são potentes e poderão cumprir este papel de conscientizar e mobilizar a sociedade para que atue sobre fabricantes e o Estado.

IHU On-Line – Que aspectos da Política são mais difíceis de serem implantados?

Elisabeth Grimberg – Não creio que haja aspectos difíceis de serem implantados; já existem acúmulos, instrumentos, expertises para se implantar a PNRS de forma plena.

Como o diabo gosta e os ruralistas adoram, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)

Apicuns salgado

Os ruralistas plantaram na sociedade brasileira não um bode, nem apenas um jumento, sequer um hipopótamo: plantaram a monocultura mental do setor no coração da nação. Fizeram uma guerra e ganharam. Venceram todos, inclusive o governo que finge ter resgatado algo de digno no vilipendiado Código Florestal. Enfim, plantaram um ruralista na encruzilhada à meia noite.

A ameaça de 50 emendas é apenas demonstração de força, prepotência total, que esse setor da sociedade acumula desde os tempos dos coronéis e jagunços, mentalidade que jamais abandonaram.

Não vão pagar as dívidas. Os morros vão estar entregues às enchentes, erosões e catástrofes humanas. Os apicuns continuarão sendo palco das fazendas de camarão. Reduziram a pó as Reservas Legais e as Áreas de Preservação Permanente. O que mais uma cabeça ruralista poderia querer?

Mas, por que esperávamos algo diferente? Concentram em suas mãos a terra e os grandes volumes de água. Representam 40% das exportações brasileiras. Podem utilizar trabalho escravo em suas fazendas. Semeiam anualmente 5,2 litros de veneno na mesa de cada brasileiro. Tem uma bancada no Congresso proporcional à acumulação de terras.

Nada adianta setores da esquerda proclamarem que os ruralistas perderam algo, ainda que seja os anéis. Saem fortalecidos, nessa ditadura da oligarquia rural imposta ao resto da nação.

Quem achava que a terra não é mais poder no Brasil, seria bom refazer suas análises.

Roberto Malvezzi (Gogó), Articulista do Portal EcoDebate, possui formação em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais. Atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco.

EcoDebate, 31/05/2012

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Afinal é SÓ UMA PONTE...pra onde vai o minério!!!!

Há uma semana, o governo da China inaugurou a ponte da baía de Jiaodhou, que liga o porto de Qingdao à ilha de Huangdao. Construído em quatro anos, o colosso sobre o mar tem 42 quilômetros de extensão e custou o equivalente a R$2,4 bilhões.

Há uma semana, o DNIT escolheu o projeto da nova ponte do Guaíba, em Ponte Alegre , uma das mais vistosas promessas da candidata Dilma Rousseff. Confiado ao Ministério dos Transportes, o colosso sobre o rio deverá ficar pronto em quatro anos. Com 2,9 quilômetros de extensão, vai engolir R$ 1,16 bilhões.

Intrigado, o matemático gaúcho Gilberto Flach resolveu estabelecer algumas comparações entre a ponte do Guaíba e a chinesa. Na edição desta segunda-feira, o jornal Zero Hora publicou o espantoso confronto númerico resumido no quadro abaixo:

Os números informam que, se o Guaíba ficasse na China, a obra seria concluída em 102 dias, ao preço de R$ 170 milhões. Se a baía de Jiadhou ficasse no Brasil, a ponte não teria prazo para terminar e seria calculada em trilhões. Como o Ministério dos Transportes está arrendado ao PR, financiado por propinas, barganhas e permutas ilegais, o País do Carnaval abrigaria o partido mais rico do mundo.

Corruptos existem nos dois países, mas só o Brasil institucionalizou a impunidade. Se tentasse fazer na China uma ponte como a do Guaíba, Alfredo Nascimento daria graças aos deuses se o castigo se limitasse à demissão.

Dia 19/07/11, o Tribunal chinês sentenciou a execução de dois prefeitos que estavam envolvidos em desvio de verba pública.

(Adotada esta prática no Brasil, teríamos que eleger um Congresso por ano)

URUBUS TOMAM CONTA DE JACOBINA

Vídeo feito pela APLATS - ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DA LAGOA DE ANTÔNIO TEIXEIRA SOBRINHO

TV SALITRE APRESENTA - EXPEDIÇÃO AO RIO SALITRE - PARTE I

Expedição retrata situação atual da Bacia do Rio Salitre

Teve início no final do mês de abril uma “Expedição à Bacia do Rio Salitre”, que nasce no município de Morro Chapéu e deságua em Juazeiro, na Bahia. A iniciativa pretende dar visibilidade a situação atual deste afluente do Rio São Francisco que a algumas décadas vem sendo cada vez mais degradado devido tanto à ação humana inconseqüente quanto à ausência da gestão de suas águas, usadas de forma desordenada, principalmente para irrigação de grandes lavouras. Ao longo das visitas, registros em fotografias, áudios e vídeos estão sendo feitos sobre o rio e a vida do povo que vive em suas margens.

A “Expedição” partiu da foz, no povoado de Sabiá II, município de Juazeiro e pretende percorrer até a nascente, em Morro do Chapéu. A intenção é reunir elementos que possam compor um banco de dados sobre a situação do rio e assim subsidiar possíveis soluções para os diferentes problemas que hoje o afetam, o que traz diferentes consequências para a população que depende de suas águas, seja nos municípios mais próximos da nascente ou as comunidades situadas no baixo Salitre, região da foz.

Além disso, a Expedição busca também cumprir o objetivo de veicular as informações levantadas em alguns meios de comunicação da região, bem como nos veículos institucionais de entidades e movimentos sociais comprometidos com a questão ambiental. Neste sentido, matérias, boletins, sugestões de pautas, mini-vídeos para disponibilização na internet, redes sociais serão alguns dos instrumentos usados.

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