A lógica da transformação: entrevista com Dom Tomás Balduino

GRANDE, COMO ELE É GRANDE - 

Dom Tomás Balduíno só quer uma sociedade mais justa e que respeite os direitos do povo da terra


Por: Cida de Oliveira
DA REVISTA DO BRASIL



Aos 88 anos, o bispo emérito de Goiás, dom Tomás Balduíno, mora no Convento dos Dominicanos São Judas Tadeu, em Goiânia, mas viaja pelo mundo a convite de organizações para palestras sobre latifúndio, monocultura e água. Cofundador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da qual foi presidente, ele defende uma sociedade mais equilibrada, semtamanha sede de consumo e conforto a todo custo. Bem-humorado, manteve sua postura críticadurante as quase duas horas de entrevista. Confira os principais trechos.

O que mudou no tratamento do homem do campo da ditadura­ até hoje?

Superamos um estado de repressão, de desaparecimento, de matança. Eles não brincavam em serviço.Mas o golpe foi dado prioritariamente para quebrar a espinha dorsal das organizações camponesas, porque eles achavam que elas eram a porta de entrada do comunismo internacional. Não sei se os militares faziam isso (por conta própria) ou se eram orientados pelos Estados Unidos. Eles generalizavam porque eram partidos de esquerda que organizavam os trabalhadores. Foi por isso que nasceu a CPT: havia repressão aos trabalhadores rurais e aos indígenas. Então a Igreja entrou em cena. O MST nasceu nesse tempo, embaixo do guarda-chuva das igrejas ligadas às Comunidades Eclesiais de Base, e cresceu com a abertura lenta e gradual. Assim como as organizações indígenas, que cresceram muito. Hoje há muitas organizações, autônomas. E isso é que é bonito: a Igreja com a opção pelos pobres. A gente não discutia com eles, apoiava.

Hoje há mais de 300 conflitos envolvendo indígenas, trabalhadores rurais e quilombolas. A questão da terra está longe de ser resolvida?

Os povos indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, ribeirinhos e seringueiros têm outro relacionamento com a terra, com as águas. Por isso não são levados em consideração pelas políticas, já que o governo se relaciona com a terra do ponto de vista da produção, do agronegócio. O cerrado, escolhido para o avanço da monocultura, foi tomado primeiro pela soja e está sendo dominado pelacana para o etanol e pelo eucalipto para a celulose, entre outras culturas. Isso preocupa muito porque, embora seja de grande importância para o equilíbrio ecológico do país e da América Latina , é um bioma desvalorizado pelo capital, tratado como área de exploração. Suas plantas funcionam comoreservatórios de água do nosso país. Se o cerrado for arrasado pela monocultura, haverá desequilíbrio.

Qual a razão desse interesse no cerrado?

Porque o terreno em geral é plano , com vegetação frágil, tortuosa, pequena, não dificulta o trabalho das máquinas. O que não acontece na floresta, onde é mais complicado desmatar em pouco tempo para fazer campos de monocultura até perder de vista. O desmatamento do cerrado prejudica o sistema freático. A rama, a copa das plantas, tem o correspondente em raiz – que funciona como uma esponja, uma caixa d’água, alimentando o freático e a planta durante a estiagem. Se arrancá-la, o circuito da água deixa de ser vertical, em direção ao freático, e torna-se horizontal, causando erosão, assoreamento de córregos e rios.

Mas há alternativas que garantam maior produção em menor área plantada?

Há várias alternativas à destruição da vegetação nativa que vão em direção oposta à chamada revolução verde (o plantio de eucaliptos em grandes extensões). Aparentemente são bonitas as grandes extensões verdes, que produzem o suficiente para alimentar o mundo, não é? Mas isso é um engano. A revolução verde foi pensada para substituir aquilo que existia antes, onde entra o trator que corrige a terra, aduba, põe calcário, semente, tudo de uma forma mecânica, pesada. Embora a cobertura seja verde, é na verdade um deserto verde. Esse modelo destrói o meio ambiente, acaba com as nascentes, leva à seca. Na Bacia do São Francisco, onde há plantação de eucalipto, ficaram secas 1.500 pequenas vertentes que fluíam para o São Francisco .

Há quem defenda que monoculturas como a do eucalipto só ocasionam problemas quando não há manejo correto.

Há mil justificativas para a manutenção desse modelo que destrói o bioma em troca de dinheiro, divisas.Mas não se buscam alternativas técnicas. Nós temos em Goiás, Tocantins, Bahia , Minas, grupos extrativistas organizados, que convivem com o cerrado sem destruí-lo. São todos desconsiderados. O que realmente interessa ao governo, bem como aos anteriores, é o agronegócio que passa por cima das pequenas propriedades mas não mata a fome, porque seu objetivo não é distribuir, masconcentrar, sobretudo o lucro. Está comprovado que 70% do alimento consumido no país vem dos pequenos produtores.

E quanto à energia? 

Com a energia é a mesma coisa. Insiste-se no mesmo modelo, seja de usina hidrelétrica, seja de nuclear. Ficam de lado outras possibilidades, como a energia solar, que alimenta diversas cidades na Alemanha. O excedente das casas vai para as redes de distribuição. É claro que isso requer pesquisas, abertura ao entendimento e resistência às pressões do mercado. Às vezes, o governo segue uma linha predatória, prejudicial aos povos indígenas, por exemplo, porque sofre pressão fortíssima de conglomerados econômicos nacionais e internacionais. Por que tem de prevalecer a lógica da superprodução? O índio se relaciona com a mãe terra de maneira harmoniosa, mística, afetiva. Não é transformada violentamente, depredada, arrasada, destruída­ em nome da produção, do ter cada vez mais. O povo da terra do semiárido também tem consciência do valor e da riqueza da caatinga, em oposição ao capital. Durante muito tempo, prevalecia a proposta dos versos de Luiz Gonzaga, de ir embora dali. Agora eles estão descobrindo que o semiárido tem água, um total de 37 bilhões de metros cúbicos. Segundo técnicos, isso prova o equívoco da transposição do São Francisco , um investimento caríssimo para levar água ao Nordeste. Mas lá não falta água, e sim política governamental para distribuir essa água que está concentrada. Uma vez distribuída, alimenta tudo. Com a transposição do São Francisco, vão ser levados 3 bilhões de metros cúbicos para uma região que tem 37 bilhões. Se com 37 bilhões não se resolve o problema da seca, como é que 3 bilhões vão resolver?

Os acidentes nucleares no Japão põem em xeque os projetos de construção de usinas atômicas como­ os previstos no Nordeste?

Um desenvolvimento “de ponta”, né? Bem no momento em que o mundo começa a repensar esse modelo nuclear para a produção de energia. O Japão, por exemplo, que na conferência do clima em Cancún lutou para anular o Tratado de Kyoto e não ter de reduzir as emissões de poluentes nem o lucro, tem um modelo mundialmente questionado. Suas usinas não resistiram aos terremotos, têm vazamentos e passaram a ser uma ameaça à população. Independentemente de estar no Nordeste, no Centro-Oeste, Sudeste ou Japão, é o modelo que está sendo questionado pelos melhores técnicos, por todos aqueles que eram a favor e agora são contra. É o feitiço que se volta contra o feiticeiro. Acredito que brevemente toda a humanidade estará esclarecida e terá uma consciência contrária a respeito. Por enquanto são grupos mais seletos, cientistas que começam a repensar a coisa. A consciência ecológica, aliás, é um ganho para a humanidade, um avanço como a conquista da igualdade dos direitos da mulher, que custou séculos para chegar a esse ponto e deve ser aprimorada, mas é uma conquista.

Qual é o modelo que o senhor defende? Menos produção, consumo e conforto?

Isso mesmo. É necessário tudo isso que se busca? O conforto dos Estados Unidos pode ser aplicado auma população de 6 bilhões, mas a terra é insuficiente, e isso mostra que tem algo errado aí. Comopensar num mundo e numa humanidade equilibrados e sustentáveis? Produzindo de acordo com a necessidade. Uma coisa é a necessidade em que todos participem. Outra, é atender a um modelo superpredador de determinados países do Primeiro Mundo. Então, volto à pergunta anterior. Não seria a hora de questionar o modelo vigente e dar a palavra à população camponesa, ao indígena?

A CPT conta com apoio do Vaticano?

O Vaticano está muito longe. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), à qual pertence a CPT, é um organismo suficiente para resolver o problema pastoral, eclesial. A CPT nasceu assim, da Igreja, e não para a Igreja, a serviço do trabalhador do campo. Como o bom samaritano que se dá para levantar o caído, dando a ele autonomia para se erguer e um dia levantar outro caído, tratando-ocomo sujeito, e não objeto da nossa ação caritativa. A Pastoral Indigenista segue o mesmo princípio, de dar todo o auxílio a uma população que sofre repressão, vive em conflito com o roubo da terra e a expulsão do campo pelas autoridades armadas para deixar o terreno livre para a monocultura do grande capital. A terra pode ser de japonês, americano, alemão, desde que seja do capital. Não pode ser dos índios, dos lavradores, senão vem a polícia e despeja. São milhares de ações de despejo no nosso Judiciário contra quem ocupa a terra há vários anos de forma pacífica.

Como o senhor avalia a impunidade no campo? Dorothy Stang, Corumbiara, Eldorado dos Carajás...

Entre 1985 e 1996, a CPT fez um levantamento sobre os assassinatos no campo por disputa pela terra.São assassinatos encomendados pelo latifúndio. Raramente aparece o mandante. Há o pistoleiro que é contratado, faz o serviço e recebe. Nesses 11 anos do estudo, foram constatados cerca de mil assassinatos, dos quais só 70 viraram processos levados ao tribunal e apenas 14 tiveram os pistoleiros condenados. Dos mandantes, só sete foram condenados e cinco fugiram. Os pistoleiros que escaparamna certa voltaram a matar. É o quadro da impunidade. Eu participei de uma sessão do Supremo Tribunal Federal em que se julgava a possibilidade de federalizar os crimes contra os direitos humanos. Era justamente na época do assassinato da Dorothy. Como envolvia vítima internacional, norte-americana, o estado do Pará agilizou o processo, que está praticamente concluído. Muito boa a Justiça naquele caso. E nos demais? E naqueles em que o assassinado não é norte-americano ou alemão? Isso tem favorecido a manutenção do crime, o que interessa aos grandes fazendeiros, a muitos detentores do poder, juízes, latifundiários e parlamentares. E, por falar em parlamentar, a proposta de confisco da terra onde há trabalho escravo, para fins de reforma agrária, não caminha. Acho que com esse time que está aí, de congressistas latifundiários, uma bancada ruralista fortíssima e numerosa, jamais será aprovada.

O que o senhor acha da atualização do Código Florestal?

É um desastre, um absurdo diminuir a já pequena cobertura vegetal em torno dos mananciais, facilitar a devastação da floresta e não oferecer nenhuma proteção ao meio ambiente. A gente sabe que nem todas as pessoas no Congresso concordam com isso. Pena que sejam minoria.

Como o senhor vê o fato de termos pela primeira vez uma mulher na Presidência da República?

É muito positivo, mas não deixa de ser um continuís­mo, um tempo de inverno para o movimento de reforma agrária. E, com o avanço do agronegócio, pior ainda. Do ponto de vista do homem da terra, ainda há retrocesso. Durante a campanha, ela nada falou sobre reforma agrária, o que pode ser significativo. Embora tapeasse e protelasse, dizendo que ia cumprir as promessas de campanha, Lula dialogava e não reprimia, ao contrário de FHC. Em compensação, durante os anos FHC os movimentos se fortaleceram, com todo o grande capital por trás. É que, conhecendo o adversário, issofica mais fácil. Tanto que a oposição ao governo tucano foi feita mais pelos movimentos do que pelo PT. Mais do que enrolar, Lula traiu o compromisso de fazer a reforma agrária, que acabou ficando por conta dos movimentos via ocupações e pressões das bases, e não do Incra, cada vez mais sucateado.

E quanto aos transgênicos?

O transgênico é sério porque atinge a semente, e ela é a força do lavrador. Em vez de manipular sua semente para plantar, ele tem de ir ao mercado e pagar (por ela). O pessoal diz que tudo o que é transgênico é duvidoso, não se tem segurança. Mas nós, da área rural do CPT e os trabalhadores rurais, consideramos que o principal veneno é o fato de a semente ser subtraída. Aquilo que é vital para o trabalhador, e é milenar, ser levado ao monopólio. O trabalhador tem de ter o domínio da semente e da terra.

O senhor já recebeu ameaças de morte? 

Várias vezes. E tive medo não por mim, mas por outros padres, sacerdotes. Ninguém vinha direto a mim, mas estimulavam gente maluca. Eu soube de vários planos de morte, como uma emboscada numa festa em que iria, numa paróquia, mas fui ao sepultamento do padre Rodolfo e do índio Simão, assassinados por fazendeiros. Toda noite rezo para o padre Rodolfo, que me salvou de uma emboscada. Soube também que na ditadura fui vigiado durante todo o tempo. Pior é quando é pistoleiro, como aquele que atirou no padre Chicão, um defensor dos sem-terra, que levou tiro de cartucheira no rosto e ficou cego dos dois olhos. Sei que aquele tiro era para mim. Mas é complicado matar um bispo. Escapei, e agradeço ao Chicão.

TCU VÊ INDICIOS DE FRAUDE EM OBRAS DA TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO

Foto ilustrativa - Almacks quando participou do mutirão dos eixos da transposição

TCU (Tribunal de Contas da União ) encontrou indícios de fraude de R$ 29,9 milhões na execução do contrato de gerenciamento de uma das principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a transposição do rio São Francisco .


A reportagem é de Breno Costa e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo , 30-05-2011.

Do valor calculado pelos técnicos do tribunal, em relatório aprovado em abril, R$ 27,5 milhões (92%) foram pagos pelo Ministério da Integração Nacional para provavelmente remunerar profissionais "fantasmas".

"Há a possibilidade de que, teoricamente, os profissionais constantes dos boletins de medição não tenham sido contratados de fato", afirma o relatório - o primeiro a apontar problemas na execução física da obra.

A conclusão do TCU veio ao cruzar dados com nome e remuneração de profissionais contratados, enviados pelo consórcio Logos-Concremat à Integração Nacional, com listas enviadas ao Ministério da Previdência Social com os valores pagos a cada funcionário

Segundo o TCU, R$ 21,4 milhões foram pagos ao longo do contrato a trabalhadores listados nos documentos entregues à Integração Nacional, mas que nunca foram localizados nos registros da Previdência.

"Conclui-se que o Ministério da Integração Nacional pagou por postos de trabalho sem o mínimo de informações necessárias que comprovassem a regularidade da situação ou servissem de controle por parte do ministério", afirma o TCU.

Outros R$ 6,3 milhões referem-se a vencimentos de trabalhadores que não foram identificados nominalmente pelo consórcio e que, por isso, não são localizados nos documentos da Previdência.

Os demais R$ 2,2 milhões são relativos a profissionais não encontrados nos registros da Previdência em algumas medições.

O TCU avalia que essas constatações são "grave indício de que ela [a contratada] estaria irregular quanto às suas obrigações tributárias".

Ao tribunal o ministério - à época comandado por Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), hoje em uma das diretorias da Caixa Econômica - afirmou que não competia ao órgão fazer o cruzamento entre as listas, mas só verificar o andamento do contrato.

"Não é suficiente receber as informações da GFIP [listas enviadas à Previdência] apenas por formalidade sem que haja alguma fiscalização sobre a sua veracidade e consistência", diz o TCU. "Como pode haver segurança de que o número referente aos profissionais alocados em determinados serviços, informado pela contratada, corresponde à realidade?"

O tribunal determinou que o ministério tome providências até dia 20 para que o valor seja ressarcido à União.

O etanol brasileiro no mundo. Os impactos socioambientais causados por usinas exportadoras



Terminal de exportação de etanol no porto de Paranaguá (PR)
Foto: Arquivo da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA)


Usinas de etanol com passivos exportam para Europa e EUA


Empreendimentos do setor sucroalcooleiro envolvidos em diversos problemas trabalhistas e ambientais venderam etanol para países ricos, que ensaiam normas relativas ao monitoramento socioambiental de importações.
Por Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis

A intensificação do debate mundial sobre a sustentabilidade da produção de etanol e a conseqüente criação de mecanismos de monitoramento pelos setores público e privado nos Estados Unidos e na Europa não estão impedindo usinas brasileiras flagradas com irregularidades trabalhistas e ambientais de exportarem o combustível para o exterior.

A conclusão é do novo relatório da ONG Repórter Brasilsobre o setor canavieiro, chamado "O etanol brasileiro no mundo - Os impactos socioambientais causados por usinas exportadoras" e lançado nesta terça-feira (24). Ao cruzar informações sobre autuações trabalhistas e ambientais emitidas por órgãos oficiais com dados sobre grupos exportadores, o estudo detectou que vários deles estão presentes nas listas que apontam a ocorrência de problemas e, apesar disso, têm exportado etanol de cana-de-açúcar para países que já contam com legislações que pedem monitoramento socioambiental de importações.

O estudo relata as irregularidades socioambientais, bem como os destinos das exportações, de grupos como Cosan, Greenergy International, São Martinho, Louis Dreyfus Commodities, Carlos Lyra, Copertrading, Moema/ Bunge e Noble. Há casos de trabalho escravo, excesso de jornada de trabalho, falta de registro em carteira, despejo irregular de resíduos, queimadas não permitidas e uso de terra indígena para produção de cana.

Entre 2009 e 2010, foram registradas exportações de etanol por mais de 40 empreendimentos sucroalcooleiros instalados no Brasil - entre usinas, cooperativas ou empresas especializadas em comércio internacional. A Europa foi o principal destino do etanol brasileiro, com destaque para a Holanda (destino de 23 fornecedores, ao todo), Inglaterra (14), e Suíça (9). Os demais clientes de peso do combustível obtido a partir da cana-de-açúcar foram Estados Unidos (14), Japão (13) e Índia (8).

As exportações brasileiras de etanol caíram 42,4%, para 1,5 milhão de toneladas em 2010. O recuo se deve a um conjunto de motivos, como a redução da disponibilidade do produto para exportação, causada pelo aumento do consumo no mercado interno e o maior uso da cana para fabricação de açúcar, além dos persistentes efeitos da crise financeira internacional nos EUA e na Europa, que contiveram a demanda por combustíveis importados.

O governo e o setor privado brasileiro avaliam, porém, que a queda é conjuntural e apostamna consolidação do país como um importante exportador do produto a médio prazo. Essa mesma expectativa que vem incentivado governos estrangeiros e agentes do setor privado na tentativade avançar acerca da definição de padrões de sustentabilidade para a importação de combustíveis renováveis, entre eles o etanol brasileiro.

Os Estados Unidos, por exemplo, maiores consumidores de energia renovável do mundo, exigem que as usinas cadastrem-se na Agência de Proteção Ambiental norte-americana em troca da redução das burocracias de exportação. É um procedimento simples, que pode ser realizado pela internet e que exige um relatório assinado por um profissional independente, com detalhes sobre o parque produtivo da usina. Há pouca chance de que algum cadastro seja negado, pois a EPA já classificou o etanol de cana como uma variedade de baixo carbono avançada.

No caso da União Européia, a principal peça normativa sobre combustíveis renováveis foi lançada em maio de 2009 e é chamada Diretiva 2009/28/CE. Ela determina que, até 2020, o bloco alcance uma cota de 20% de energias renováveis no consumo final bruto de energia e cada país-membro atinja a meta mínima de uso de 10% de energia renovável no setor de transportes.

Para dirimir problemas socioambientais, a diretiva determina uma série de critérios de sustentabilidade para a produção de biocombustíveis. Esses critérios devem ser seguidos da mesma maneira por fornecedores de dentro ou de fora do bloco. Isso significa que uma usina sucroalcooleira do Brasil deve cumprir os mesmos requisitos de sustentabilidade exigidos de uma companhia instalada na União Européia. Mas todos esses procedimentos ainda dependem de uma fase de regulamentação na própria União Européia e nos Estados nacionais que compõem o bloco.

O referido relatório é o 14º estudo produzido pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da Repórter Brasildesde 2008. Pela terceira vez, o foco principal escolhidofoi o setor sucroalcooleiro.

Para ler a íntegra do estudo, clique no link:http://www.reporterbrasil.org.br/documentos/Canafinal_2011.pdf

Águas e povo


Duas coisas nada e ninguém segura: a água e o povo. Para o bem e para o mal. Os últimos tempos foram/estão sendo pródigos em demonstrá-lo mais uma vez.

O Movimento 15-M – 15 de maio -, também conhecido como Revolução Espanhola, ou a Revolução dos Indignados, que reúne milhares de pessoas, especialmente jovens, na Puerta del Sol em Madri e outras dezenas de cidades espanholas, é um exemplo da maré que é o povo quando rompe muros, derrota a polícia e confronta o poder.

A multidão não está reunida para festejar mais uma vitória do campeoníssimo Barcelona e seu belo futebol ou a marca histórica de gols marcados por Cristiano Ronaldo no Real Madrid. A crise que abala a Europa – Grécia, Irlanda, Portugal e outros – chega agora à Espanha, todos países que ficam ao lado da Líbia ou geograficamente próximos dos países árabes, onde o furacão popular arrasta ditaduras e põe em xeque alianças geopolíticas seculares comandadas pelos Estados Unidos.

As águas da chuva também não deixam de rolar aos borbotões e em todos os lugares. Países ricos, países pobres, vilas populares e mansões, os terremotos, tsunamis, chuvaradas, tempestades varrem tudo que vem pela frente. Não respeitam casa, não respeitam estradas, invadem condomínios de luxo, derrubam igrejas, fazem escorrer morros, matam gente aos milhares.

Sinais dos tempos? Fim de uma civilização? Ao final, cabe a pergunta: vai sobrar o que? Algum mundo novo por vir? Quem e o que sobreviverá?

Os jovens acampados na praça dizem: "Não nos tirarão daqui. Vamos ganhar esta revolução.” Quais são as bandeiras? Quais os sonhos?
Eles colocam nos seus cartazes:

No somos antisistema, el sistema esta contra nosotros -Não somos anti-sistema; o sistema está contra nós.
Fin a la espiral del silencio - Fim à espiral do silêncio.
Techo y trabajo sin ser esclavo - Teto e trabalho, sem ser escravo.
Inmigrantes, vosotros sois el mar de Madrid - Imigrantes, sois o mar de Madrid.
No es crisis, es estafa - Não é crise, é cansaço.
Plaza SOLución - Praça SOLução.

Liberte, egalité, fraternité - Liberdade, igualdade, fraternidade.
Banqueros ladrones, culpables de la crisis - Banqueiros ladrões, culpados pela crise.
Stop New World Order- Pare com a Nova Ordem Mundial.
The people have the power - O povo tem o poder.
Familias trabajadoras exigimos: solucionen hipotecas -Famílias trabalhadoras exigimos: solucionem as hipotecas.

Belo ideário, sem dúvida, capaz de arrastar massas e fazer acampar multidões!
Cada dia fica mais claro que uma das instituições seculares presentes no mundo do poder, os partidos políticos, está perdendo espaço e referência. Senão a própria política. Dizem os acampados de Madrid e cidades espanholas: "Nós, cidadãos, perdemos o respeito pelos partidos políticos majoritários, mas isso não equivale a perder nosso sentido crítico.”
"Se vocês não nos deixarem sonhar, não os deixaremos dormir”, proclamam os jovens. A convocação é pela Internet e no boca a boca antigo.

As águas que avançam sobre as casas e as cidades também não deixam dormir. A destruição do meio ambiente, a violentação da natureza, a desconsideração com o ar e o verde, o lucro desmedido que não respeita plantas e florestas cobram seu alto preço. E cobrarão cada vez mais, se não houver mudança de rumo.

Já dizia o cantor: "É preciso estar atento e forte. Não temos tempo de temer a morte”. Ou como dizem os jovens espanhóis: "A revolução estava em nossos corações e agora voa livre pelas calçadas.”

As águas da morte precisam ser paradas. Os gritos do povo são vida.

Em vinte e sete de maio de dois mil e onze

Selvino Heck

Atlas dos Remanescentes Florestais: A Mata Atlântica perdeu 311,95 Km2 de sua cobertura entre 2008 e 2010


A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgaram nesta quinta-feira (26/5), véspera do Dia Nacional da Mata Atlântica, dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica com a situação de 16 dos 17 estados, entre 2008 e 2010. Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina e Paraná foram os que mais desmataram no período.
Da área total do bioma Mata Atlântica, 1.315.460 km2, foram avaliados 1.288.989 km2, o que corresponde a 98%. Foram analisados os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Dos 17 Estados abrangidos total ou parcialmente no bioma Mata Atlântica, o único não avaliado foi o Piauí, cujos dados não puderam ser incluídos ainda pela indefinição de critérios de identificação das formações florestais naturais do Bioma naquele Estado. Além disso, para este Estado está sendo aguardado um mapeamento detalhado liderado pelo Ministério do Meio Ambiente.
Os dados, apresentados por Marcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento e coordenadora do Atlas pela SOS Mata Atlântica; Flávio Jorge Ponzoni, pesquisador e coordenador técnico do estudo pelo INPE; e Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação, apontam desflorestamentos verificados no período de 2008-2010 de 31.195 hectares (ha), ou 311,95Km2. Destes, 30.944 ha correspondem a desflorestamentos, 234 ha a supressão de vegetação de restinga e 17 ha a supressão de vegetação de mangue.
De acordo com Marcia Hirota, o estudo comprova que a supressão da floresta nativa é contínua e que os dados são um alerta para o estabelecimento de políticas públicas que incentivem a conservação e a restauração do Bioma.  “Dependemos dos recursos naturais e dos serviços ambientais da Mata Atlântica que são essenciais para a sobrevivência dos 112 milhões de habitantes no domínio do Bioma”, enfatiza. “A aprovação na Câmara dos Deputados da proposta de alterações no Código Florestal só piora a situação já dramática da Mata Atlântica”, reforça Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação.
Flávio Ponzoni, coordenador técnico do Atlas por parte do INPE, menciona que “as próximas versões do Atlas deverão incluir a observação de itens sensíveis à aprovação do novo Código Florestal no que se refere a possíveis impactos negativos na tendência de decréscimo das taxas de desflorestamentos”. Reforça ainda que “estamos sempre motivados a implementar novas metodologias que nos permitam refinar as informações, tornando-as o mais fiéis possível com a realidade”.
RankingEntre os Estados avaliados em situação mais crítica estão Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina e Paraná, que perderam entre o período de 2008 a 2010, 12.467 ha, 7.725 ha, 3.701 ha e 3.248 ha, respectivamente. A esses números, somam-se desflorestamentos de 1.864 ha no Rio Grande do Sul, 579 ha em São Paulo, 320 ha em Goiás, 247 ha no Rio de Janeiro, 237 ha no Espírito Santo e117 ha em Mato Grosso do Sul.
Nos demais Estados do Nordeste, foi verificada supressão de vegetação nativa a partir de 2002 que totalizaram 24 ha em Alagoas, 253 ha em Pernambuco, 224 ha em Sergipe e 188 ha no Ceará. Na Paraíba e no Rio Grande do Norte não foram registrados desflorestamentos ou supressão de vegetação de Restinga ou de Mangue, de acordo com a metodologia adotada pela pesquisa do Atlas, que considera área mínima de mapeamento de 3 ha.
Em todos os Estados foram verificadas queda na taxa média anual de desflorestamento. Em Minas Gerais, a taxa média anual caiu 43%, já que no último levantamento, referente ao período de 2005-2008 o total de desflorestamento foi 32.728 ha. Minas Gerais possuía originalmente 46% do seu território (27.235.854 ha) cobertos pelo Bioma Mata Atlântica, e agora restam apenas 10,04% (2.733.926 ha).
A Bahia, apesar de ser o segundo Estado do ranking, apresentou uma queda de 52% na taxa anual média de desmatamento. Passou de 24.148 ha, no período de 2005-2008, para 7.725 ha, no período de 2008-2010. O Estado, que já teve 33% de seu território coberto por Mata Atlântica, hoje tem a incidência do bioma em apenas 9% do seu território (1.692.734 ha de floresta nativa).
Em Santa Catarina, apesar do desflorestamento continuar, a taxa anual caiu 79%. O Estado está inserido 100% na Mata Atlântica (9.591.012 ha) e hoje restam apenas 23%, ou 2.210.061 ha do bioma original.
No Paraná, a taxa anual de desmatamento diminuiu 51%, e perdeu entre o período de 2008-2010 mais 3.248 ha. O Paraná possuía 98% de seu território no bioma, ou 19.667.485 ha. Atualmente, são 2.094.392 ha coberto com Mata Atlântica nativa, ou seja, 10,65% do território original.
Confira os dados dos 16 Estados avaliados:

*O mapeamento dos demais estados do Nordeste foi realizado conforme a disponibilidade de imagens sem nuvens. Os desflorestamentos podem ter ocorrido entre os anos de 2002 (primeira data da cena) até 2010. Acima do Rio São Francisco, o estado de Pernambuco foi o que mais perdeu cobertura florestal nativa. A única supressão de vegetação de mangue em toda Mata Atlântica foi observada em Ipojuca.
Situação nos municípiosOs novos dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica indicam também o desflorestamento de cobertura nativa por municípios. Minas Gerais lidera o ranking, com as três cidades que mais desmataram no período 2008-2009. Ponto dos Volantes e Jequitinhonha, ambas na região do Jequitinhonha, perderam 3.244 ha e 2.786 ha, respectivamente. Pedra Azul, na região do Norte de Minas, perdeu 676 ha. Em quarto lugar ficou a cidade baiana de Andaraí, com 634 ha desmatados. Na quinta posição, outro município mineiro: Águas Vermelhas, com 525 ha.
Segundo Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, “os desmatamentos desses municípios se concentraram nos limites da Mata Atlântica com o Cerrado e da Caatinga, especialmente nas Matas Secas, e tem como uma das principais causas a expansão do reflorestamento de eucalipto e do carvão vegetal para siderurgia.”
O Atlas dos Municípios da Mata Atlântica revela a identificação, localização e situação dos principais remanescentes florestais existentes nos municípios abrangidos pelo bioma. Por meio do IPMA (Índice de Preservação da Mata Atlântica) – indicador criado pela SOS Mata Atlântica e pelo INPE –, torna-se possível ranquear os municípios que mais possuem cobertura vegetal nativa. Os dados e mapas podem ser acessados pela internet, nos siteswww.sosma.org.brwww.inpe.br ou diretamente no servidor de mapashttp://mapas.sosma.org.br.
Regiões Metropolitanas
O Atlas do período 2008-2010 indica também os dados de desmatamento classificados por regiões metropolitanas. A área com maior território desmatado foi a Região Metropolitana de Curitiba,  seguida por São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Confira na tabela abaixo:
Mapa da Área da Aplicação da Lei no 11.428
Desde sua quinta edição, de 2005-2008, o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica considera os limites do Bioma Mata Atlântica tendo como base o Mapa da Área da Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006. A utilização dos novos limites para os biomas brasileiros implicou na mudança da área total, da área de cada estado, do total de municípios e da porcentagem de Mata Atlântica e de remanescentes em cada uma destas localidades.
A Mata Atlântica está distribuída ao longo da costa atlântica do país, atingindo áreas da Argentina e do Paraguai nas regiões sudeste e sul. De acordo com o Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, a Mata Atlântica abrangia originalmente 1.315.460 km2 no território brasileiro. Seus limites originais contemplavam áreas em 17 Estados: PI, CE, RN, PE, PB, SE, AL, BA, ES, MG, GO, RJ, MS, SP, PR, SC e RS.
Nessa extensa área, vivem atualmente mais de 62% da população brasileira, ou seja, com base no Censo Populacional 2007 do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, são mais de 112 milhões de habitantes em 3.222 municípios, que correspondem a 58% dos existentes no Brasil. Destes, 2.594 municípios possuem a totalidade dos seus territórios no bioma e mais 628 municípios estão parcialmente inclusos, conforme dados extraídos da malha municipal do IBGE (2005).
A Mata Atlântica, complexo e exuberante conjunto de ecossistemas de grande importância, abriga parcela significativa da diversidade biológica do Brasil, reconhecida nacional e internacionalmente no meio científico. Lamentavelmente, é também um dos biomas mais ameaçados do mundo devido às constantes agressões ou ameaças de destruição dos habitats nas suas variadas tipologias e ecossistemas associados.
O alto grau de interferência na Mata Atlântica é bastante conhecido. Desde o descobrimento do Brasil pelos europeus, os impactos de diferentes ciclos de exploração, da concentração das maiores cidades e núcleos industriais e da alta densidade demográfica, entre outros, fizeram com que a vegetação natural fosse reduzida drasticamente. Temos hoje apenas 7,9% (101.779 km2) de remanescentes mais preservados em áreas acima de 100 hectares. Esse total desconsidera a área do bioma Mata Atlântica do estado do Piauí, que até o momento não foi mapeado.
Histórico do AtlasO Atlas dos Remanescentes Florestais e Ecossistemas Associados do Bioma Mata Atlântica, desenvolvido pela Fundação SOS Mata Atlântica e o INPE, órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, representa um grande avanço na compreensão da situação em que se encontra a Mata Atlântica.
O primeiro mapeamento, publicado em 1990, com a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), teve o mérito de ser um trabalho inédito sobre a área original e a distribuição espacial dos remanescentes florestais da Mata Atlântica e tornou-se referência para pesquisa científica e para o movimento ambientalista. Foi desenvolvido em escala 1:1.000.000.
Em 1991, a SOS Mata Atlântica e o INPE deram início a um mapeamento em escala 1:250.000, analisando a ação humana sobre os remanescentes florestais e nas vegetações de mangue e de restinga entre 1985 a 1990. Publicado em 1992/93, o trabalho avaliou a situação da Mata Atlântica em dez estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que apresentavam a maior concentração de áreas preservadas. Os Estados do Nordeste não puderam ser avaliados pela dificuldade de obtenção de imagens de satélite sem cobertura de nuvens.
Um novo lançamento ocorreu em 1998, desta vez cobrindo o período de 1990-1995, com a digitalização dos limites das fisionomias vegetais da Mata Atlântica e de algumas Unidades de Conservação federais e estaduais, elaborada em parceria com o Instituto Socioambiental.
Entre o período de 1995-2000, fez-se uso de imagens TM/Landsat 5 ou ETM+/Landsat 7 em formato digital, analisadas diretamente em tela de computador, permitindo a ampliação da escala de mapeamento para 1:50.000 e conseqüentemente a redução da área mínima mapeada para 10 ha. No levantamento anterior, foram avaliadas as áreas acima de 25 hectares. Os resultados revelaram novamente a situação da Mata Atlântica em 10 dos 17 Estados: a totalidade das áreas do bioma Mata Atlântica de Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; e áreas parciais da Bahia.
Em 2004, a SOS Mata Atlântica e o INPE lançaram o Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, de forma a fornecer instrumentos para o conhecimento, o monitoramento e o controle para atuação local. A partir desse estudo, cada cidadão pode ter fácil acesso aos mapas e atuar em favor da proteção e conservação deste conjunto de ecossistemas. O desenvolvimento da ferramenta de publicação dos mapas na internet foi realizado pela ArcPlan, utilizando tecnologia do MapServer (Universidade de Minnesota), com acesso nos portaiswww.sosma.org.br e www.dsr.inpe.br.
Ao final de 2004, as duas organizações iniciaram a atualização dos dados para o período de 2000 a 2005. Esta edição também foi marcada por aprimoramentos metodológicos e novamente foram revistos os critérios de mapeamento, dentre os quais se destaca a adoção do aplicativo ArcGis 9.0, que permitiu a visualização rápida e simplificada do território de cada Estado contido no bioma. Isto facilitou e deu maior segurança nos trabalhos de revisão e de articulação da interpretação entre os limites das cartas topográficas.
A quarta edição do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica apresentou dados atualizados em 13 Estados abrangidos pelo bioma (PE, AL, SE, BA, GO, MS, MG, ES, RJ, SP, PR, SC, RS). Um relatório mostrou a metodologia e os resultados quantitativos da situação dos remanescentes da Mata Atlântica desses estados e os desflorestamentos ocorridos no período de 2000-2005. Essa fase manteve a escala 1:50.000, e passou a identificar áreas acima de três hectares e o relatório técnico, bem como as estatísticas e os mapas, imagens, fotos de campo, arquivos em formato vetorial e dados dos remanescentes florestais, por município, estado, Unidade de Conservação, bacia hidrográfica e Corredor de Biodiversidade.
Em 2008, foram divulgados os números atualizados a partir de análises da 4ª edição do Atlas, incluindo os Estados de Bahia, Minas Gerais, Alagoas, Pernambuco e Sergipe, que, somados ao mapeamento dos estados de Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, gerados pela ONG Sociedade Nordestina de Ecologia, totalizam 16 dos 17 Estados onde o bioma ocorre, ou 98% de Mata Atlântica.
Em 2009, a 5ª edição do Atlas trouxe os números do desmatamento com dados atualizados, até maio de 2009, em 10 Estados abrangidos pelo bioma (BA, GO, MS, MG, ES, RJ, SP, PR, SC, RS). Essa edição apresentou a metodologia e os resultados quantitativos da situação dos remanescentes da Mata Atlântica ocorridos nessas regiões no período de 2005-2008.
Em 2010, a sexta edição do estudo trouxe dados atualizados, até maio de 2010, de nove Estados abrangidos pelo bioma: GO, MS, MG, ES, RJ, SP, PR, SC, RS. O documento apresentou, sinteticamente, a metodologia atual, os mapas e as estatísticas globais e por estado. O mapeamento utilizou imagens do satélite Landsat 5 que leva a bordo o sensor Thematic Mapper.
Para o monitoramento e análise da situação da Mata Atlântica desde 1989, foram investidos recursos na ordem de R$ 6 milhões, provenientes da iniciativa privada.
Confira os resultados de cada monitoramento já realizado:
Desflorestamentos:
Período 1985-1990: 466.937 ha
Período 1990-1995: 500.317 ha
Período 1995-2000: 445.952 ha
Período 2000-2005: 174.828 ha
Período 2005-2008: 102.938 ha
Período 2008-2010: 31.195 ha

Fonte: INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

Caetité e o processo de mineração. A luta pelos direitos humanos


Mina de urânio de Caetité

Entrevista especial com Osvaldino Barbosa

Desde que chegou a Caetité, na Bahia, Pe. Osvaldino Barbosa engajou-se na luta por transparência em relação à exploração de urânio na região. A cultura do silêncio é explícita na cidade. Primeiro porque as pessoas depositavam confiança e esperança na vinda da empresa que explora o urânio e, depois, porque a empresa impôs o silêncio para que os poucos empregos ofertados fossem mantidos. No entanto, a população cansou de tamanho descaso para com sua dignidade e saúde. "Não existe nenhum estudo sobre a saúde da população, assim como não existe o cumprimento das condicionantes determinadas pelo Ibama”, afirmou Pe. Osvaldino na entrevista que concedeu por telefone à IHU On-Line. Ele afirma que o único estudo que existe não levou em conta que quase 40% dos óbitos que ocorrem em Caetité são considerados causas não identificadas.

Com a vinda de uma dezena de carretas contendo lixo atômico para Caetité, Pe. Osvaldino e outros líderes comunitários mobilizaram a população para que não permitissem a entrada desse material que, até então, nunca havia sido depositado na cidade. "O comum de Caetité é sair comboio com urânio para o porto de Salvador. Nunca houve entrada de comboio com material radiativo. Como os movimentos populares são inquietos, e questionam o Programa Nuclear Brasileiro como um todo, eles se mobilizaram contra essa entrada de material porque a população temeu que fosse lixo atômico para ser depositado na cidade”, explicou.
Confira a entrevista.



IHU On-Line – Como o senhor se envolveu com a luta contra a mina de urânio em Caetité?


Pe. Osvaldino Barbosa – Vai fazer cinco anos que assumi a paróquia de Caetité, que é formada por dois municípios: Caetité e Lagoa Real. Eles representam uma extensão de três mil quilômetros e uma população de 60 mil habitantes, desenvolvida em 174 Comunidades Eclesiais de Base – CEBs. Já no passado, quando foram instaladas as minas e as jazidas de urânio em Caetité, a Igreja se posicionou, através de uma religiosa chamada Irmã Ida, que acompanhava o povo, alertando para os riscos que iriam enfrentar, e previa o que a população iria encarar no momento em que a mina estivesse funcionando.

Quando cheguei, comecei a visitar as comunidades. Irmã Ida já fazia um bom tempo que tinha sido transferida daqui. Percebi que o distrito de Caetité é o que tem a maior concentração de comunidades rurais. Esse distrito compõe a maior área pastoral dentro da paróquia; ele possui 45 comunidades eclesiais. Dessas, cerca de 20 são diretamente atingidas, visto que ficam bem próximas à mina de urânio.

Com isso, fiz um levantamento para saber como é que andava a situação da população que teve sua vida modificada em função da exploração de urânio. Percebi que muitas comunidades viviam sob um silêncio imposto pelos dirigentes e pessoas ligadas às empresas. Com o passar do tempo, adquiri confiança das pessoas que começaram contar suas dificuldades, principalmente em relação ao acesso e à qualidade da água. A empresa abriu, através de comodato, vários poços artesianos e cedia parte desta água para as famílias da região. No entanto, a maior parte da água era utilizada pela empresa para poder minerar urânio. Isso porque os seus processos de lixiviação [1] têm muita demanda de água.

IHU On-Line – Como essa cultura do silêncio foi imposta aos moradores da região?


Pe. Osvaldino Barbosa – A principal característica estrutural da empresa é que ela carrega, na sua legislação, o silêncio. A sua comunicação não passa de panfletos de propagandas. Além disso, ela pressionava os trabalhadores ameaçando-os de demissão caso contem sobre os processos vividos dentro da empresa para alguém de fora. O pessoal daqui tem uma índole muito boa. Desta forma, depositaram muita confiança na empresa que prometia desenvolvimento e crescimento para a região. Eu posso dizer que a população foi enfeitiçada pela "flauta mágica” do emprego que não chegou.

IHU On-Line – Por que vocês bloquearam a entrada dessas carretas?


Pe. Osvaldino Barbosa – Porque nunca, que se tenha conhecimento, entrou uma quantidade de lixo nuclear como aquela carregada pelos caminhões que entraram na cidade na última semana. O comum de Caetité é sair comboio com urânio para o porto de Salvador. Nunca houve entrada de comboio com material radiativo. Como os movimentos populares são inquietos, e questionam o Programa Nuclear Brasileiro como um todo, eles se mobilizaram contra essa entrada de material nuclear porque a população temeu que fosse lixo atômico para ser depositado na cidade.

IHU On-Line – Qual tem sido o seu impacto sobre a vida do município e da população? Quantas pessoas precisam da mina para sobreviver?


Pe. Osvaldino Barbosa – A empresa emprega muito pouca mão de obra do ponto de vista orgânico. Ela tem muito mais empregados terceirizados. Atualmente, e esse dado não é oficial, há em torno de 200 empregados orgânicos. Ainda que gere esses empregos, os impactos e os prejuízos causados são muito maiores do que os benefícios trazidos. A cidade lucra com os tributos que a empresa paga, pois as jazidas que são exploradas atualmente ficam em Caetité. Nesse sentido, Lagoa Real sai perdendo porque possui diversas jazidas de urânio, mas nenhuma é explorada e não recebe qualquer tributo por isso. Lagoa Real sai perdendo duas vezes, pois possui um grande lençol freático que está sendo contaminado e utilizado pela exploração de urânio.

IHU On-Line – Quais são os principais efeitos negativos visíveis?


Pe. Osvaldino Barbosa – As casas dos que moram próximos à mina estão todas estragadas e quebradas em função do impacto dos dinamites para romper as rochas no intuito de retirar o urânio. Quando essas rochas são dinamitadas, liberam um gás chamado radônio que cai sobre as casas das pessoas, sobre os poços, e que acaba contaminando as águas. Por outro lado, a empresa continua dizendo que isso acontece em função da radiatividade natural. Não existe, porém, um estudo comprovando essa tese. De qualquer forma, natural ou por mineração, passando o limite permitido determinado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama, a população não pode consumir essa água.

Falta comunicação e transparência por parte da empresa. Ela se coloca numa posição de quem não precisa dar satisfações à população local. A terra das pessoas que vivem no entorno da mina perdeu seu valor. Assim, ninguém quer investir na região. Mais de 30 famílias da comunidade de Mineira querem ser realocadas. Essas pessoas só querem um pedaço de terra para viver com dignidade. As comunidades vivem o dilema de não saber a qualidade da água que estão consumindo, nem se seus produtos que produzem estão ou não contaminados por material radiativo. Não existe nenhum estudo sobre a saúde da população, assim como não existe o cumprimento das condicionantes determinadas pelo Ibama.

No ano passado, depois de muita crítica e luta, a empresa contratou alguns pesquisadores para fazer um estudo. No entanto, esse não passou de cruzamento dos dados da Secretaria do Estado e do Município. Ou seja, o resultado se deu com um controle ideológico. Não levaram em consideração que quase 40% dos óbitos de Caetité são por causas não identificadas. Além disso, várias pessoas que estão com câncer vão a São Paulo ou a Belo Horizonte fazer tratamento e acabam morrendo por lá. Uma vez que essas pessoas morrem fora do estado, as mortes não são contabilizadas como de Caetité. É por esses e por outros motivos que nós queremos que a população que vive num raio de 20 quilômetros em torno da mina seja periodicamente examinada e acompanhada.

IHU On-Line – Quais são as lições que ficam depois da mobilização das populações de Caetité-BA contra o urânio e seu lixo atômico?



Pe. Osvaldino Barbosa – Primeiro, ficará a lição para a empresa. Ela não pode continuar agindo como antes, em sigilo, subestimando a população, sem fornecer informações claras.
Segundo, a população mostrou que quer tomar as rédeas da situação e, portanto, quer participar, quer ter voz para dizer e ser ouvida que não aceita mais esse tipo de coisa.
Terceiro, esse fato será considerado um marco simbólico histórico da população de Caetité. Neste país, pela primeira vez, uma população para um comboio com material radiativo e coloca em pauta a discussão sobre a energia nuclear no país.

IHU On-Line – O senhor coordena a Comissão Paroquial do Meio Ambiente de Caetité. Como funciona essa Comissão? O que ela promove?


Pe. Osvaldino Barbosa – A Comissão foi criada em abril de 2008. Além da mina de urânio já explorada há mais de 10 anos, Caetité possui outros minérios. Tudo indica que, no próximo ano, começará uma nova onda de exploração do ferro por uma empresa chamada Bahia Mineração que já se instalou no outro lado do município. Essa empresa tem capital do Cazaquistão [2], mas pertence aos Estados Unidos porque quem manda neste país asiático são os estadunidenses.

Essa nova empresa já tem licença do órgão regulador para começar uma mina de ferro. Para isso, ela vai abrir um buraco de 400 metros de profundidade e baixar o lençol freático em 300 metros. A Comissão foi criada, portanto, para poder assessorar as comunidades e para tentar compreender, refletir, estudar e aprofundar esse tema na região. Temos contato com várias assessorias, tais como: Comissão Pastoral da Terra e Movimento Paulo Jackson. Nossa missão é acompanhar a questão dos direitos humanos negados nesse processo de mineração e fortalecer as organizações populares para defendê-los.

Notas:
[1] Lixiviação é o processo de extração de uma substância presente em componentes sólidos através da sua dissolução num líquido. É um termo utilizado em vários campos da ciência, tal como a geologia, ciências do solo, metalurgia e química. O termo original refere-se à ação solubilizadora de água misturada com cinzas dissolvidas (lixívia) constituindo uma solução alcalina eficaz na limpeza de objetos. Em geoquímica ou geologia, usa-se para indicar qualquer processo de extração ou solubilização seletiva de constituintes químicos de uma rocha, mineral, depósito sedimentar, solo, etc.. pela ação de um fluido percolante.
[2] O Cazaquistão é um país fundamentalmente asiático, embora também inclua uma região relativamente pequena que, geograficamente, pertencente à Europa. Limita-se a norte e oeste com a Rússia, a leste com a China, a sul com o Quirguistão, o Uzbequistão e Turcomenistão e a oeste com o mar Cáspio.

Aprovado na Câmara, Código Florestal também deve provocar polêmica no Senado


A liderança do governo no Senado terá a difícil tarefa de não deixar pontos passíveis de vetos da presidenta Dilma Rousseff no texto final sobre a reforma do Código Florestal. De acordo com o líder Romero Jucá (PMDB-RR), o projeto aprovado na Câmara dos Deputados “é bom”, mas deverá sofrer alterações no Senado, especialmente com relação à Emenda 164 para atender aos anseios do governo. “Precisamos construir uma alternativa que não vá a veto e que una toda a base. Provavelmente haverá emenda sobre isso [emenda 164] e outras coisas.”
A emenda que causou polêmica na votação de ontem a noite e que poderá ser derrubada pela base governista do Senado transfere da União para os estados a competência de legislar sobre a permissão para atividades agropecuárias em áreas de preservação ambiental.
Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Casa, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), esse trecho do texto aprovado pela Câmara dos Deputados deverá mesmo sofrer alterações. Ele defende que a União defina as diretrizes gerais sobre esse tipo de questão e os estados não possam alterar a definição para reduzir os benefícios ao meio ambiente. “Defendo que a União faça uma regra geral e os estados possam ampliar essa regra se entenderem que a área é tão importante que mereça ser ampliada.”
Rollemberg deverá definir o relator da matéria na CMA – que é a comissão de mérito mais importante por onde o projeto deverá passar – e pode até avocar a função para si. Ele, contudo, ainda não definiu se fará isso.
Além da emenda, outra questão que causou polêmica entre os deputados e que deverá continuar em pauta no Senado é a que trata da anistia dos produtores rurais que desmataram suas reservas obrigatórias. Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o assunto foi mal interpretado até pelo governo, que se manifestou contra a ideia depois de o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ter sido aprovado. “Não há anistia. Ele apenas manteve o que já está valendo agora pelo decreto presidencial. Ele suspende a validade das multas até que a pessoa regularize a área e recomponha a sua reserva. Ele troca a multa pela recomposição da reserva, o que é muito melhor.”
Para o oposicionista Álvaro Dias (PSDB-SC), o texto aprovado pela Câmara prevê, sim, a anistia dos desmatadores e deve ser modificado pelo Senado. Na opinião dele, esses dois pontos devem provocar polêmica e rachas na base governista. Com isso, o senador acredita que as discussões sobre o novo código devem dividir, mais uma vez, os parlamentares em ruralistas e ambientalistas, e não mais em base aliada e oposição. “Como na Câmara, a base não deverá votar unida aqui”, afirmou líder do PSDB.
A divisão da base é o que Romero Jucá tentará evitar. Segundo ele, o PMDB deverá votar unido e a divisão entre campo e meio ambiente vista na Câmara não deverá se reproduzir no Senado. “Aqui há menos emocionalidade nessa discussão. Não há blocos de ambientalistas ou de ruralistas, há senadores que representam seus estados.”
Para tentar afinar o discurso com a base, Jucá pediu à presidenta Dilma que amplie o prazo do decreto que suspende as multas para os produtores que desmataram por 120 dias. Com isso, o líder acredita que ganhará tempo para discutir o assunto no Senado e evitar que esses produtores fiquem em dívida com o Estado e impedidos, por exemplo, de pegar empréstimos. O decreto, que foi assinado ainda pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vencerá no próximo dia 11 de junho.
Mesmo sem ter confirmação que Dilma reeditará o decreto para dar mais prazo ao Congresso para concluir a reforma do código, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) disse hoje que os senadores não precisarão analisar o assunto com pressa. “Vamos ter o tempo que for necessário para que a discussão se processe e seja ampla.”
Se realmente o Senado aprovar emendas ao texto do novo Código Florestal, o projeto precisará voltar à Câmara para que os deputados deliberem se concordam ou não com as alterações. Só depois disso, a matéria seguirá para sanção presidencial, onde poderá receber vetos de Dilma. O texto passará pelas comissões de Constituição e Justiça, de Agricultura e de Meio Ambiente do Senado. A Mesa Diretora da Casa poderá ainda definir que ele passe também pelas comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos antes de ir para votação no plenário.
Reportagem de Mariana Jungmann, da Agência Brasil, publicada pelo http://www.ecodebate.com.br/2011/05/26/aprovado-na-camara-codigo-florestal-tambem-deve-provocar-polemica-no-senado/, 25/05/201

Anjos Bons



Roberto Malvezzi, Gogó
Agente Pastoral da Comissão Pastoral da Terra
O povo baiano já definiu uma forma carinhosa de se dirigir a Ir. Dulce: Anjo Bom.
É bom lembrarmos que aqui é a Bahia de todos os Santos, também de todos os demônios.
Dulce foi uma pessoa mais contraditória que aparece à primeira vista. Dedicou-se de corpo e alma, com todas suas forças, para dar alguma dignidade aos que viviam e vivem na miséria em Salvador. Isso mesmo, a belíssima cidade ainda guarda pobreza em quantidade, mesmo que já não exista mais Alagados e tantas outras paisagens infames.

Nunca se preocupou de onde vinha o dinheiro para seu trabalho. Se necessário, pedia aos donos do poder. Por isso, eles fizeram questão de aproximar-se dela, para instrumentalizar sua imagem, mesmo que governassem a Bahia com mão de ferro e produzissem miséria.
Aparentemente apolítica, tornou-se um ícone da direita baiana e também da Igreja conservadora. Afinal, para muitos, é assim que um cristão deve servir aos pobres. Mas, ela era mais esperta do que os seus instrumentalizadores imaginavam. Quando necessário, foi rebelde, ocupando casas, levando doentes para ambientes onde não eram desejados, criando problemas dentro da congregação. Era acusada de preferir mais os pobres e a rua que sua comunidade.

A Igreja teve outros anjos bons. D. Helder sonhou com um milênio sem miséria. D. Luciano, Mauro Morelli e outros, seguindo o sonho de D. Helder, criaram o "Mutirão pela Superação da Fome e da Miséria”, CNBB.

No campo a luta veio de forma organizada, em Pastorais Sociais, como a da Terra, dos Pescadores, além das urbanas como a Operária, do Menor, do Migrante, etc. A Pastoral da Criança salvou e salva milhões de crianças nesse país e no resto do mundo.
Aqui no sertão estamos conseguindo vencer a sede, a fome, a migração e tantas mazelas que afligiram gerações e gerações de nordestinos com a simples captação da água de chuva. As Pastorais são parte integrante desse esforço hercúleo.

Mas, falo também dos anjos sem religião. Por mais de trinta anos tivemos na CPT da Bahia Marta Pinto dos Anjos. Advogada, sem convicção religiosa. Quando íamos rezar um pai-nosso, segurava nossas mãos, abaixava a cabeça e silenciava. Conheci poucas pessoas tão dedicadas aos pobres do campo na Bahia como Marta. Aposentou-se, em seis meses faleceu vítima de câncer.

O que sempre chamou a atenção em Marta é que não precisa ser cristão, nem esperar pela vida eterna para se fazer uma verdadeira dedicação pela justiça e pela superação da miséria. Assim, existem milhares e milhões. Eles e elas estão nos movimentos sociais, mesmo dentro de certos governos.

Ir. Dulce é sim um anjo bom. Onde está uma pessoa em necessidade, ali está um universo.
Entretanto, pessoas como ela, assim como Teresa de Calcutá, surgem onde a miséria é abundante. E a miséria sobra onde a injustiça superabunda. Não vamos encontrar essas santas em Berlim ou Copenhague. Lá existe saúde pública que funciona, educação, enfim, uma política social onde são desnecessárias santas como elas. Portanto, elas também são frutos de um contexto perverso.

Mas, a santidade do Anjo Bom é verdadeira, porque sua generosidade foi verdadeira.
O pior não é a opção assistencial – tantas vezes necessária -, é a indiferença.

http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=56762

Reforma política: a democratização do poder


Congresso Nacional

Entrevista com José Antônio Moroni

Nos próximos meses serão coletadas assinaturas para que as propostas de uma iniciativa popular de reforma política sejam levadas ao Congresso e tramitem como projeto de lei. José Antônio Moroni, da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Políitco, apresenta a inciativa e discute suas perspectivas.
Por Luís Brasilino
Do Le Monde Diplomatique Brasil
Edição de maio

LE MONDE DIPLOMATIQUE BRASIL – Qual o conceito de reforma política trabalhado pela Plataforma dos Movimentos Sociais?


JOSÉ ANTÔNIO MORONI – A plataforma nasce em 2004/2005, diante do desconforto de várias organizações, redes e movimentos da sociedade civil com o que estava sendo apresentado como proposta de reforma política. O entendimento apresentado pela imprensa e pelos partidos era que a reforma política é igual à reforma do processo eleitoral, das normas eleitorais. Esse conceito, além de reduzir a complexidade do tema a um dos aspectos, acaba trazendo outra consequência: os sujeitos reconhecidos para interferir no debate seriam apenas os parlamentares e os partidos. A sociedade ficaria de fora.
Ora, a questão da forma de fazer política e exercer o poder e seus mecanismos é um debate no qual a sociedade tem todo o direito de participar e decidir. Afinal, todo o poder, inclusive o da representação, é uma delegação da sociedade. Com isso, elaboramos o conceito de reforma do sistema político que coloca no centro do debate não apenas o processo eleitoral e a representação, mas também o poder, suas formas de exercício e controle, e principalmente o debate sobre quem tem o poder de exercer o poder.
Assim, estruturamos a plataforma em cinco grandes eixos: fortalecimento da democracia direta; fortalecimento da democracia participativa/deliberativa; aperfeiçoamento da democracia representativa; democratização da informação e comunicação; e transparência e democratização do Judiciário.


DIPLOMATIQUE – Quais são as estratégias da plataforma para alcançar uma reforma com essa amplitude?


MORONI – Sempre tivemos duas estratégias básicas: uma de diálogo e debate na sociedade, e outra de atuar na institucionalidade. Atuar na institucionalidade é promover o diálogo e a pressão para que o Parlamento abra espaço à participação da sociedade civil e vote uma reforma que atenda aos interesses da sociedade e não fique apenas nas regras eleitorais. Para isso fomos cofundadores, em 2007, da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular e participamos ativamente de todo o debate no Parlamento. Da mesma forma, como em 2007, participamos na elaboração da proposta do Executivo, e em 2010 cobramos do Judiciário e do Ministério Público o respeito à lei que obrigava os partidos a terem 30%, no mínimo, de mulheres como candidatas. Infelizmente os partidos descumpriram a lei e o Judiciário não fez nada.
No debate com a sociedade, que é a nossa principal estratégia, atuamos no sentido da construção dessa pauta nas organizações e na própria sociedade, fazemos mobilizações, elaboramos propostas consensuais em processos amplos e democráticos, elaboramos materiais (cartilhas, programas de rádio, vídeo etc.). Essas duas estratégias se articulam, pois não adianta ficar só dialogando com a institucionalidade sem ter a participação ampla da sociedade e vice-versa.

DIPLOMATIQUE – Como está sendo o processo de construção da iniciativa popular para a reforma do sistema político?


MORONI – A plataforma discute com o MCCE [Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral], que articulou duas iniciativas populares, contra a compra de votos e o ficha limpa, desde 2008. Chegamos num consenso que, após o ficha limpa (que é um dos elementos da reforma), a reforma do sistema político deveria ser submetida ao Congresso por iniciativa popular. Estamos discutindo há mais de três anos a estratégia (iniciativa popular) e o conteúdo. No final de março apresentamos um texto consulta para recebermos sugestões e críticas. Agora estamos concluindo a sistematização das sugestões recebidas para ver como as incorporamos, ou não, na proposta. Vamos dar retorno a todas as pessoas que colaboraram com este processo. No começo de junho vamos dar início à coleta de assinaturas. Vale lembrar que todo esse processo está sendo discutido com muitas organizações e movimentos, e isso demora, porque é necessário respeitar o tempo de cada organização.

DIPLOMATIQUE – Você pode fazer uma breve apresentação das propostas contidas no texto base?


MORONI – Primeiro, um lembrete: a iniciativa popular não pode apresentar mudanças constitucionais. Isso limitou as nossas propostas, por exemplo, para a possibilidade de revogação de mandatos pela própria população, que é uma ideia que apoiamos.
Optamos por apresentar na iniciativa dois eixos da plataforma: a democracia direta e a democracia. Escolhemos deixar de fora a democracia participativa/deliberativa porque essa é uma agenda mais voltada ao diálogo com o Executivo e menos com o Parlamento. Nesta área não precisamos, no momento, de mudanças legislativas, mas sim de tornar os instrumentos que temos (conselhos, conferências, audiências publicas, ouvidorias etc.) espaços de partilha de poder. Isso não se faz apenas por mudanças legislativas, e sim pela prática política democrática. Na questão da democratização da informação e da comunicação, e na questão do Judiciário, ainda estamos discutindo qual a melhor estratégia a ser usada.
Com esse recorte, estruturamos a iniciativa popular em quatro eixos: fortalecimento da democracia direta; democratização e fortalecimento dos partidos políticos; reforma do sistema eleitoral; e controle social do processo eleitoral.

DIPLOMATIQUE – Você poderia detalhar melhor o que significa cada um desses eixos?


MORONI – No que diz respeito à democracia direta, trabalhamos com a seguinte concepção: quando escolhemos nossos parlamentares não estamos passando uma procuração em branco. Portanto, trabalhamos com a ideia que a representação tem limites. Hoje não tem. Elencamos um conjunto de temas que a representação não pode decidir. Isso é uma mudança enorme na ideia do poder total à representação. E nós já temos os instrumentos de democracia direta para fazer isso, que são o plebiscito e o referendo. Acontece que a Lei 9.709/98, que regulamentou esses mecanismos, limitou o seu uso. Por isso, elaboramos uma nova normatização. Outra questão é a simplificação para o processo da iniciativa popular, que hoje é complexo e oneroso: por exemplo, permitir o uso da urna eletrônica e da assinatura pela internet. Atualmente, só pode ser em papel impresso e com o título de eleitor. Precisamos coletar 1,5 milhão de assinaturas e, quando o projeto chega ao Parlamento, ele tem o mesmo rito que qualquer outra proposta apresentada por um parlamentar. Propomos que a iniciativa popular tenha uma tramitação própria e que seja votada em caráter de urgência. Defendemos também que plebiscitos e referendos possam ser convocados por iniciativa popular; e não como é hoje, quando apenas o Parlamento pode convocá-los. Outro ponto são as cláusulas pétreas e os direitos fundamentais não poderem ser objeto de plebiscitos e referendos. Defendemos ainda que a sociedade tenha participação nas campanhas dos plebiscitos e referendos, e que estes não possam ter financiamento privado em suas campanhas. Defendemos a proibição, na iniciativa popular, de qualquer recurso público ou de empresas, e que seja apresentada uma prestação de contas de todo o processo de elaboração da iniciativa popular.

DIPLOMATIQUE – E a questão dos partidos?


MORONI – Para qualquer proposta de mudança no processo eleitoral, precisamos discutir os partidos. Por isso, colocamos um conjunto de propostas que buscam democratizá-los e fortalecê-los. Sem isso não teremos grandes mudanças na representação. Defendemos que, nos partidos, o poder esteja nos filiados e não na direção, e que as coligações sejam aprovadas pelos filiados com quórum mínimo de 30%. Propomos ainda que os partidos só possam ser financiados com recursos do fundo partidário e dos filiados –empresas não podem financiar partidos–, e que a prestação de contas periódicas e sistemáticas seja obrigatória.

DIPLOMATIQUE – Quais são as propostas para as eleições?


MORONI – Um primeiro ponto é o financiamento democrático. O que temos hoje é uma forma de financiamento que mescla público e privado, que acaba sendo público, porque quando uma empresa contribui com uma campanha, ela coloca esse custo nos produtos que nós adquirimos, portanto, estamos pagando. Quando não acrescenta o valor nos serviços que presta ao Estado, o que é uma forma de corrupção. Desse processo vem o chamado "caixa dois”. Além disso, esse sistema de financiamento é fonte de desigualdades na disputa. Quem está no poder ou tem maior possibilidade de chegar sempre terá mais recursos que os demais, reproduzindo e aumentando as desigualdades presentes na sociedade. Por isso, chamamos de financiamento democrático o financiamento público exclusivo, pois somente ele possibilita uma igualdade maior nas disputas eleitorais.

Outra questão é a lista transparente. O atual sistema de escolha de candidato é o menos transparente, pois você vota num e acaba elegendo outro, e personaliza a política, enfraquecendo os partidos. Com a lista, elaborada de forma democrática pelos partidos, isso acaba. Mas, para isso, quem deve definir a ordem da lista são todos os filiados do partido e não sua cúpula. Outro argumento fundamental para nós é que somente pela lista transparente podemos criar mecanismos que diminuam a sub-representação de vários segmentos, entre eles as mulheres. Um país que tem apenas 8% de mulheres na Câmara dos Deputados não é democrático. Assim, defendemos que, na lista, seja respeitada a alternância de sexo. Mas não só as mulheres são sub-representadas, também os indígenas, a população negra e LGBT, os jovens, as pessoas com deficiência, a população rural etc. Nesse caso, defendemos que os partidos adotem mecanismos para incluir tais segmentos na lista, deixando público quais foram os critérios usados. Outra questão importante é não favorecer quem já é parlamentar. Defendemos também o fim das votações secretas, do foro privilegiado, da imunidade parlamentar, a fidelidade partidária e programática, que partidos com comissão provisória não possam lançar candidatos etc. Outro ponto importante da nossa proposta é a obrigação de cumprir o mandato. Isto é, se foi eleito deputado federal, não pode assumir algum cargo no Executivo e continuar a ser parlamentar. Vai ter que renunciar. Isso vale também para quem é parlamentar e disputa eleição para prefeito, por exemplo.

No que diz respeito à Justiça Eleitoral, apresentamos um conjunto de propostas com vista à sua democratização. Basicamente, é incluir a representação da sociedade civil no processo eleitoral e na sua fiscalização. Todas as propostas podem ser acessadas no site www.reformapolitica.org.br.

DIPLOMATIQUE – A aplicação dessas alterações no sistema político brasileiro poderia mudar o país? Em qual sentido? Por exemplo, é possível afirmar que, em consequência disso, a educação ou a saúde vai melhorar?


MORONI – Com certeza esse conjunto de propostas melhora a forma de fazer e pensar a política, assim como o próprio exercício do poder e o seu controle. Teremos no Parlamento, por exemplo, representantes de todos os segmentos defendendo seus legítimos interesses e de forma pública, republicana e transparente. Teremos uma mudança, em médio prazo, na cultura política. Isso é fundamental. Com o sistema proposto, a população poderá cobrar e acompanhar mais os seus representantes, e cobrar dos partidos coerência nas suas promessas de campanha e no seu modo de agir. Com isso, se saúde e educação são prioridades na sociedade, deverão ser também para os partidos e governo.

DIPLOMATIQUE – Por outro lado, quais grupos sociais saem perdendo com (e por isso farão de tudo para impedir) essa reforma política?


MORONI – No longo prazo, penso que toda a sociedade sai ganhando. De imediato, quem perde com essas mudanças são os oportunistas, as oligarquias, tanto urbanas como rurais, o poder econômico, os que fazem da política instrumento de riqueza e fonte de impunidade e, principalmente, quem financia a política para depois ter favores do Estado. Basta ver quem está contra essa nova forma de fazer política e quais interesses estão sendo contrariados.

DIPLOMATIQUE – De que modo os partidos políticos têm recebido essas propostas?


MORONI – Se em outros temas é difícil falar em posição partidária, neste, então, é mais complexo. Nas tentativas de votação que já tivemos, da reforma política no seu aspecto eleitoral, percebemos que uma coisa é dialogar com os partidos via suas instâncias, outra é dialogar com as lideranças partidárias no Parlamento, e outra ainda é conversar com os parlamentares. Na maioria das vezes, esses três grupos têm propostas diferentes, e aí reside uma grande dificuldade da sociedade, pois não há um interlocutor capaz de negociar uma proposta. Esse quadro vem mudando, e muito. Temos uma ótima recepção dos partidos e também de vários parlamentares às nossas propostas. Se é a maioria, é difícil dizer, pois ainda há muitos formando posição. A plataforma se reúne periodicamente com fundações partidárias de sete partidos, construímos consenso em várias propostas e as fundações dialogam com as instâncias partidárias. Queremos que a Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular também faça esse trabalho com os partidos.

DIPLOMATIQUE – E o governo federal apóia a iniciativa popular para a reforma do sistema político ou você acredita que essa não é uma prioridade do Executivo?


MORONI – Tanto o governo Fernando Henrique (sim, esse tema vem de longe) quanto o governo Lula não se envolveram no tema da forma como deveriam. Argumentavam, de forma equivocada, que esse era um tema do Legislativo. Não é, é de toda a sociedade e de toda a institucionalidade. Portanto, o Executivo não tem o direito de esconder a sua posição. O governo Lula mandou uma proposta de reforma eleitoral para o Congresso, em 2007, que tem certa semelhança com a nossa. O governo Dilma ainda não se posicionou, o que eu acho uma omissão. O Executivo precisa dizer para a sociedade o que ele defende num tema tão fundamental para a democracia. Penso também que a reforma política (seja ela qual for) só será votada no Congresso se tiver pressão da sociedade, e o Executivo articulando um processo de negociação. Sem isso, por si só, não acredito que o Parlamento consiga chegar num consenso majoritário. Acho que caminhamos nessa direção, a sociedade pressionando (a iniciativa popular ajuda, e muito, nessa pressão) e o Executivo articulando a negociação. Eu leio que a entrada do Lula como esse elemento negociador tem o aval do governo. Não acho que o PT faria isso sem ter o apoio da presidenta. Portanto, estamos caminhando na direção certa. Outro aspecto é que os partidos de oposição também precisam definir o que eles defendem, sem isso fica difícil um processo de negociação.

DIPLOMATIQUE – Quais as chances dessas propostas serem aprovadas até o final deste ano?


MORONI – Esse é um grande desafio, mas acredito que nunca estivemos tão perto de conseguir a aprovação de uma reforma política que aponte para uma mudança estrutural do poder no Brasil. Porém, para isso, os partidos devem acelerar a sua tomada de posição, e a sociedade precisa pressionar mais.

DIPLOMATIQUE – Como a população pode participar desse processo?


MORONI – A plataforma tem realizado reuniões e encontros nos estados, quando são discutidas com a sociedade as nossas propostas, e recebemos sugestões. Tudo isso é sistematizado e vira instrumento de debate na plataforma. Foi essa metodologia que usamos na construção da plataforma, assim como na iniciativa popular. Produzimos materiais cujo acesso está ao alcance de todo cidadão, para organizar debates e nos encaminhar suas contribuições. Lançamos, no final de março, programas de rádio que são ótimos instrumentos para provocar o debate, e agora começamos a produzir vídeos e mais cartilhas. Tudo isso com muita dificuldade financeira, porque nos sustentamos com contribuições das organizações. Todos os nossos materiais podem ser acessados no site www.reformapolitica.org.br.

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