Foto ilustrativa - Almacks quando participou do mutirão dos eixos da transposição
A reportagem é de Breno Costa e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo , 30-05-2011.
Do valor calculado pelos técnicos do tribunal, em relatório aprovado em abril, R$ 27,5 milhões (92%) foram pagos pelo Ministério da Integração Nacional para provavelmente remunerar profissionais "fantasmas".
"Há a possibilidade de que, teoricamente, os profissionais constantes dos boletins de medição não tenham sido contratados de fato", afirma o relatório - o primeiro a apontar problemas na execução física da obra.
A conclusão do TCU veio ao cruzar dados com nome e remuneração de profissionais contratados, enviados pelo consórcio Logos-Concremat à Integração Nacional, com listas enviadas ao Ministério da Previdência Social com os valores pagos a cada funcionário
Segundo o TCU, R$ 21,4 milhões foram pagos ao longo do contrato a trabalhadores listados nos documentos entregues à Integração Nacional, mas que nunca foram localizados nos registros da Previdência.
"Conclui-se que o Ministério da Integração Nacional pagou por postos de trabalho sem o mínimo de informações necessárias que comprovassem a regularidade da situação ou servissem de controle por parte do ministério", afirma o TCU.
Outros R$ 6,3 milhões referem-se a vencimentos de trabalhadores que não foram identificados nominalmente pelo consórcio e que, por isso, não são localizados nos documentos da Previdência.
Os demais R$ 2,2 milhões são relativos a profissionais não encontrados nos registros da Previdência em algumas medições.
O TCU avalia que essas constatações são "grave indício de que ela [a contratada] estaria irregular quanto às suas obrigações tributárias".
Ao tribunal o ministério - à época comandado por Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), hoje em uma das diretorias da Caixa Econômica - afirmou que não competia ao órgão fazer o cruzamento entre as listas, mas só verificar o andamento do contrato.
"Não é suficiente receber as informações da GFIP [listas enviadas à Previdência] apenas por formalidade sem que haja alguma fiscalização sobre a sua veracidade e consistência", diz o TCU. "Como pode haver segurança de que o número referente aos profissionais alocados em determinados serviços, informado pela contratada, corresponde à realidade?"
O tribunal determinou que o ministério tome providências até dia 20 para que o valor seja ressarcido à União.
Não é uma notícia surpresa. Já era esperado coisas desse tipo. Isso é apenas a ponta de um gigantesco iceberg de ilegalidades que se esconde no propósito da transposição. Fato é que a comunidade sanfranciscana e científica se valem dentre outros argumentos contundentes e incontestáveis embasados em grande respaldo e amparo jurídico. Não obtsnate, o Governo brasileiro teima em levar adiante o que será a morte acelerada do rio que agoniza. Basta escavacar um pouco para que se encontrem uma avalanche de ilegalidades que está por trás desse malfadado projeto que agride os ribeirinhos, os barranqueiros, os pescadores e todos que morejam e dependem do rio, inclusive com efeitos em futuras gerações que serão privadas do rio.
ResponderExcluirLuiz Dourado
transpor o rio em verdade ninguém transpõe,o que em verdade está a acontecer é falta de critério,de respeito com a coisa pública
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