SÃO PAULO. A um mês do início da Rio+20, a Bolsa Verde do Rio de Janeiro (BVRio) abriu ontem inscrições para os interessados em participar do mercado de créditos florestais, que poderão ser usados por proprietários de áreas rurais para enquadramento no Código Florestal brasileiro. A legislação florestal brasileira exige que proprietários rurais conservem parte da cobertura vegetal original, chamada de reserva legal. O tamanho dessa reserva varia de lugar para lugar, dependendo do bioma.
Segundo a BVRio, a lei permite que aquele que possui cobertura de floresta acima do exigido transforme o excesso em Créditos de Reserva Legal (CRLs). E a bolsa pretende estabelecer um ambiente em que esses créditos possam ser negociados. Assim, um proprietário rural que possui área florestal abaixo do exigido por lei poderia adquirir os créditos para regularizar sua situação junto ao código florestal. Segundo a bolsa, essa modalidade é mais simples do que o proprietário partir para a recuperação da cobertura vegetal.
"A BVRio está iniciando um sistema de registro de intenções de compra e venda de CRLs, permitindo a participantes adquirir melhor conhecimento do mercado antes de decidirem participar", informou a entidade em comunicado. O segundo passo será o lançamento de contratos de criação e venda de CRLs.
Pedro Moura Costa, presidente-executivo da BVRio, disse que, apesar da previsão legal desde 1996 de que proprietários poderiam usar os CRLs para regularizarem suas situações, pouquíssimos negócios desse tipo foram realizados até hoje.
A BVRio terá ainda um ambiente para a negociação dos créditos de carbono. Os CRLs e os créditos de carbono estarão entre os principais temas em discussão na Rio+20, entre os dias 20 e 22 de junho, como forma de reduzir as emissões de CO2 e outros gases do efeito estufa.
Diogo Martins | Do Rio, Valor economico 3 de maio 2012
A Bolsa Verde do Rio de Janeiro (BVRio), que está sendo desenvolvida para negociar ativos ambientais, inicia nesta quinta-feira, por meio de seu site, o cadastro de intenções de compra e venda de cotas de reserva florestal. Esse é o primeiro passo para a instalação da BVRio, diz o presidente da bolsa, Pedro Moura Costa.
Essa fase do projeto é para mensurar o mercado brasileiro, saber quantos dos cinco milhões de proprietários rurais do país se interessam por esse mercado, que pode ser fomentado pelo novo Código Florestal e a exigência de mata nativa, a qual em alguns Estados pode chegar a 80% da terra. Na avaliação de Costa, o mercado de negociação de ativos ambientais no Brasil ainda é incerto, por se tratar de um produto novo no país.
"O mercado brasileiro tem potencial, mas os resultados, como o volume de negócios a ser gerado, ainda não sabemos", diz Costa, que afirma não ter metas de cadastros. "Esse tipo de negociação ainda é desconhecida no Brasil", admitiu.
Uma transação de cotas de reserva florestal envolve basicamente duas empresas. Uma companhia que excede o mínimo de mata nativa, previsto em lei, pode transformar essa diferença em ativo ambiental, a ser vendido a outra empresa que não tenha cumprido as exigências. Ou seja, a empresa deficitária, do ponto de vista ambiental, pode adquirir cotas para se enquadrar ao Código Florestal.
Com o cadastro, a BVRio tem por objetivo formar demanda, oferta e preço de ativos. Após o cadastro, a bolsa pretende divulgar alguns números, como o preço médio de compra e de venda de ativos, e de hectares em oferta. Como forma de propagar a marca BVRio, Costa diz que, simbolicamente, a primeira negociação de ativo ambiental na bolsa ocorrerá durante a Rio+20, a conferência sobre desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), em junho.
Conforme o Valor adiantou em fevereiro, a BVRio negocia parceria, para a definição de uma plataforma eletrônica de negociações, com a BM&FBovespa e a Cetip, além da americana Direct Edge, que planeja instalar-se no Rio e aguarda autorização CVM. "Queremos nos associar [a uma bolsa] até a Rio+20, mas isso pode atrasar um pouco", diz o presidente da BVRio.
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