XI Plenária Extraordinária do CBH Salitre em Campo Formoso-BA (Foto Almacks Luiz)
Hoje, dia
21/06/2012, o CBH Salitre realizou a XI Reunião Plenária Extraordinária na
cidade de Campo Formoso com grande sucesso. Apesar de que a SEMA/INEMA que é a
Secretaria Executiva do Comitê que tem dois membros, sendo um titular e um
suplente e uma Unidade Regional a menos de 30 km na cidade de Senhor do Bonfim,
sequer um funcionário compareceu à Plenária para cumprir o que ela própria
preconiza, através da Resolução CONERH 55/09 na Seção II da Secretaria-Executiva:
Art.
13. A Secretaria-Executiva será exercida pela Agência de Águas da Bacia até
que ela seja criada, pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima - INGÁ.
Art.
14. Compete à Secretaria-Executiva:
I -
prestar apoio administrativo, técnico e financeiro ao CBH;
II -
prestar apoio operacional ao funcionamento do Plenário, das Câmaras Técnicas;
III -
gerir a infra-estrutura operacional necessária às funções da Secretaria;
IV -
elaborar o seu programa de trabalho e respectiva proposta orçamentária anual e submetê-los
à aprovação do Plenário.
Assim, em esforço hercúleo de 14 (catorze) membros aonde a maioria não
vem sendo custeada e com apoio logístico total da Prefeitura de Campo Formoso, foram
aprovadas por unanimidade 04 (quatro) atas pendentes desde 2010 e 04 (quatro) deliberações
importantíssimas para o Comitê e para o Sistema Hídrico baiano.
Inegavelmente foi um triunfo do Comitê em prol de todos os salitreiros, cansados de esperar as ações por parte de governo do Estado que obstruiu e inviabiliza os Comites, com ênfase especial ao do Salitre. Fica patente a atitude inepta do INEMA que não cumpre seu papel institucional e descumpre TOTALMENTE O ART. 14 da Resolução CONERH 55/09 que tem fundamento na Lei das Águas.
ResponderExcluirComo sabia que que a reunião suscitaria muitas decisões adiadas propositadamente e por eles procrastinadas, não deu o apoio necessário, em que pese o triunfo retumbante havido.
De parabens todos os que compõem o Comitê do Salitre. NO dia seguinte, como prêmio ao Comitê e ao Salitre será realizada visita técnica para cumprimento do Projeto exitoso proposto pelo CBH Salitre para a Recuperação de Nascentes e Mobilização Social no Alto Salitre. É a sociedade civil preenchendo a grande lacuna de sempre deixada tristemente pela inércia do INEMA. É a ação propositiva que compõe a agenda positiva do Comitê do Salitre, diametralmente oposta as ações do INEMA que, literalmente: NÃO SÓ NÃO FAZ POR MÁ-VONTADE E INEPTIDÃO, MAS NÃO DEIXA OS QUE SABEM PODEREM FAZEREM!
A luta continua... há muito por fazer... o Comitê segue seu passo firme e decidido rumo ao triufo do nosso Salitre e de nossa gente!
Luiz Dourado
Não sei mais onde procurar adjetivos para esse governo sem vergonha e sem escrúpulos. Kd a reunião do Fórum? Governador pede pra c... e sai, é o melhor que você faz.
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