No Amazonas e por todo o Brasil, a discussão sobre a defesa do nosso Encontro das Águas ganhou corpo contra a estupidez de alguns empresários arrivistas que querem porque querem construir no grito um Terminal Portuário no frontal dessa microrregião, que não só representa um ícone identitário para povo do Amazonas, como também é um prumo para o equilíbrio do planeta.
No Estadão registra-se o posicionamento do jornalista e ambientalista Washington Novaes, com uma rede extensa de seguidores a se manifestarem contra a construção do Porto nas Lajes. Assim como, Márcio Souza, Tenório Telles, Thiago de Mello, Ribamar Bessa Freire, entre outros, inclusive empreendedores do segmento de turismo como é o caso do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Amazonas, Roberto Bulbol.
Na semana passada o Movimento S.O.S. Encontro das Águas sob a batuta do poeta Thiago de Mello participou de vários programas de rádio e televisão, esclarecendo ao grande público quanto à necessidade de se definir uma política de desenvolvimento equacionada com a diversidade cultural e ambiental, considerando a presente e as futuras gerações.
Para o Movimento S.O.S. Encontro das Águas não há antagonismo entre ação empreendedora e a racionalidade ambiental, quando há respeito aos marcos reguladores e a manifestação da sociedade organizada em respeito à sua tradição, história e economia numa perspectiva coletiva e social.
Agora, afrontar a norma geral e contrariar o que já foi reconhecido como bem público, tombado, é assinar um atestado de irresponsabilidade, agindo como Pilatos na corte palaciana, afirmando publicamente o seu não compromisso com a conservação e muito menos o respeito à vida que tem morada nos ecossistemas Amazônicos. Ainda bem, que vivemos num Estado Federativo que permite por força de lei a manifestação da União em matéria dessa natureza, permitindo que o IPHAN conteste a decisão da Justiça Federal do Amazonas quanto ao destombamento do nosso Encontro das Águas. Assim como também, a contestação do Ministério Público Federal contra a licenciosidade do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas em liberar "gratuitamente" o licenciamento da obra do Porto nas Lajes.
O Movimento S.O.S. Encontro das Águas com sua bandeira de luta tem percorrido várias frentes recolhendo assinaturas para o Abaixo Assinado a ser apresentado a Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, reivindicando de imediato a Homologação do Tombamento do Encontro das Águas. Nas ruas, escolas, feiras, nos barcos, lá estão os militantes desta causa que não se esgota somente neste ato, mas requer de todos de forma responsável um zelo maior pela coisa pública e, sobretudo, em defesa da nossa Amazônia como fonte de vida, saber e história pautado no agenda do desenvolvimento humano.
Registra-se de forma particular a reportagem do Jornal de Manaus, Diário do Amazonas, datado deste domingo (04), com chamada de capa, com foto do Encontro das Águas de Eraldo Lopes. A matéria apresentada informa, segundo a vontade dos executivos da empresa Laje Logística S/A., que as obras do Porto no Encontro das Águas deve iniciar até o fim deste ano.
Trata-se, na verdade, mais de um balão do que de fato, mais uma barrigada anunciada pelos arrivistas da Lajes, em conluio com o governo do Amazonas. Os plantadores de notícias perderam sua base no IPHAN, que agora está sob intervenção, significa que qualquer decisão terá que ouvir Brasília, não podendo mais manipular como vinham fazendo com o boneco que lá se encontrava.
A reportagem do Diário do Amazonas de duas páginas pode ser conferida pelo link abaixo, onde contempla o artigo do nosso militante Valter Calheiros, bem como a cronologia de nossas lutas.
A ECONOMIA DO ENCONTRO DAS ÁGUAS
Por Valter Calheiros (*)
A Amazônia é mundialmente conhecida pela potencialidade de seus recursos ambientais. Em destaque o valor agregado do Encontro das Águas, enlace dos rios Negro com Solimões a se espraiar por quilômetros abaixo, formando dessa feita, o magnífico rio Amazonas. Em sua visita ao local, o escritor Fernando Sabino afirmara que: "Aqui a natureza nos dá a sensação vertiginosa de que um dia fomos deuses”.
Além do valor simbólico, o Encontro das Águas potencializa uma paisagem amazônica incomparável quanto ao seu valor cênico, paisagístico, cultural e turístico. No entanto, este bem sofre toda forma de dano e descaso tanto do poder público como das empresas privadas que exploram estupidamente esta microrregião.
Não satisfeito, o governo do estado aliado com a Log-In Intermodal, Lajes Logística, Juma Participações e Vale Mineradora, querem porque querem construir um porto privado no frontal do Encontro das Águas, desconsiderando o tombamento desse patrimônio já feita pelo IPHAN, com apelo do Movimento S.O.S. Encontro das Águas. Os danos causados a este corpo vivo ameaçam a todos e, particularmente a economia verde, comprometendo o presente e futuro do nosso Amazonas. Porto sim, mas fora do Encontro das Águas.
[(*) É educador, pesquisador e fotógrafo do Movimento S.O.S Encontro das Águas. Pós-graduando em Pesquisa e Ação Social na Faculdade Táhirih].
CRONOLOGIA
Fev. 2008. A Log-In Logística assina acordo de investimentos com a Juma Participações para construir o porto com aval do então governador Eduardo Braga. A Juma é uma empresa de papel, sua direção integra o grupo da coca-cola no Amazonas;
Nov. 2008. O IPAAM faz audiência sobre o impacto ambiental e o MPF abre inquérito para apurar regularidade do projeto. Na audiência os moradores da Colônia Antonio Aleixo votaram contra a construção do Porto;
Dez. 2008. Lideranças do Movimento S.O.S. Encontro das Águas fazem ato contra a construção do Porto nas Lajes;
Fev. 2009. Diretores da Lajes Logística negam que porto afetará o Encontro das Águas e anunciam início das obras para junho. No entanto, não responderam as questões levantadas pelo Ministério Público e por isso foram atropelados pela sua própria insensatez;
Ago. 2009. IPAAM promove nova audiência à revelia do Ministério Público;
Ago. 2009. IPHAN recebe pedido de tombamento do Encontro das Águas movido pelos militantes do Movimento S.O.S. Encontro das Ágauas;
Mai. 2010. Justiça Federal determina que o IPHAN declare o tombamento provisório e a suspensão do licenciamento, ao acatar ação do MPF/AM;
Jun. 2010. O juiz federal Marcos de Sousa revoga liminar que suspendia a licença ambiental e o tombamento provisório. O MPF recorre da decisão;
Out. 2010. O juiz federal Dimis Braga suspende licenciamento ambiental. Out. 2010. IPHAN faz o tombamento provisório;
Out. 2010 Lajes Logística entra com embargo no Iphan ao contestar a área do polígono do tombamento;
Nov. 2010. Conselho do IPHAN faz o tombamento oficial do Encontro das Águas em cumprimento ao Edital amplamente divulgado;
Ago. 2011. Juiz Dimis Braga acata ação do governo do Estado e anula tombamento. Lajes anuncia início das obras depois que o IPAAM libera o licenciamento da obra do Porto à revelia dos trâmites legais do EIA/RIMA.
Fonte1: http://media.d24am.com/24am_web/389/diario/docs/0772194001315070057.pdf
Nov. 2008. O IPAAM faz audiência sobre o impacto ambiental e o MPF abre inquérito para apurar regularidade do projeto. Na audiência os moradores da Colônia Antonio Aleixo votaram contra a construção do Porto;
Dez. 2008. Lideranças do Movimento S.O.S. Encontro das Águas fazem ato contra a construção do Porto nas Lajes;
Fev. 2009. Diretores da Lajes Logística negam que porto afetará o Encontro das Águas e anunciam início das obras para junho. No entanto, não responderam as questões levantadas pelo Ministério Público e por isso foram atropelados pela sua própria insensatez;
Ago. 2009. IPAAM promove nova audiência à revelia do Ministério Público;
Ago. 2009. IPHAN recebe pedido de tombamento do Encontro das Águas movido pelos militantes do Movimento S.O.S. Encontro das Ágauas;
Mai. 2010. Justiça Federal determina que o IPHAN declare o tombamento provisório e a suspensão do licenciamento, ao acatar ação do MPF/AM;
Jun. 2010. O juiz federal Marcos de Sousa revoga liminar que suspendia a licença ambiental e o tombamento provisório. O MPF recorre da decisão;
Out. 2010. O juiz federal Dimis Braga suspende licenciamento ambiental. Out. 2010. IPHAN faz o tombamento provisório;
Out. 2010 Lajes Logística entra com embargo no Iphan ao contestar a área do polígono do tombamento;
Nov. 2010. Conselho do IPHAN faz o tombamento oficial do Encontro das Águas em cumprimento ao Edital amplamente divulgado;
Ago. 2011. Juiz Dimis Braga acata ação do governo do Estado e anula tombamento. Lajes anuncia início das obras depois que o IPAAM libera o licenciamento da obra do Porto à revelia dos trâmites legais do EIA/RIMA.
Fonte1: http://media.d24am.com/24am_web/389/diario/docs/0772194001315070057.pdf
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