José Carlos Benigno
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Sras. Vereadoras, demais membros desta casa, público aqui presente:
Durante a última semana a imprensa divulgou um relatório da ONU que nos trouxe informações preocupantes e estarrecedoras:
Anotei alguns tópicos:
- O nível do mar pode subir de maneira catastrófica nos próximos séculos se os gases de efeito estufa continuarem a subir no ritmo atual;
- Ainda sobre o tema um outro estudo publicado na revista especializada Science sugere um patamar que poderia provocar um aumento do nível do mar de vários metros e que pode ser alcançando antes do fim deste século. Centenas de cidades costeiras desapareceriam engolidas pelas águas do mar;
- Em relação aos recursos hídricos do planeta, dois em cada três habitantes estão ameaçados com a escassez de água até 2025;
- A Floresta Amazônica pode ter seca extrema a partir de 2071.
Sr. Presidente:
Apesar de não ser filho de Jacobina sou um apaixonado por essa terra. Seguramente existe algo mágico aqui, Sr. Presidente!
Jacobina é uma cidade contemplada com uma situação geográfica privilegiada, circundada por cadeias montanhosas que nos proporcionam um clima agradável e nos prerrogam valores que outras regiões certamente gostariam de ter, mas estamos, a exemplo do resto do mundo, diante de uma situação que se não tomarmos as devidas providências nosso futuro não nos garante essas prerrogativas.
Entendo, Sr. Presidente, que esta casa pode e deve interceder com medidas que seguramente podem nos garantir dias melhores nesse sentido.
Acredito que muito pode ser feito.
O que passo a narrar é apenas fruto da minha vaga lembrança momentânea e acho que a partir de então poderemos, juntos, enriquecer o tema com a colaboração de Vossas Excelências.
É importante alertar que devemos ter o cuidado para que essa preocupação não nos torne demagogos ou não emperre na demagogia, e seja esquecida já no começo, não passando apenas da força emocional que nos move por tudo que estamos vendo e ouvindo na TV e em outros meios de comunicação a respeito das catastróficas mudanças climáticas, quem virão doravante, conseqüentes das ações nocivas de parte dos habitantes desse planeta.
Sr. Presidente:
Cuidando da nossa terra, e melhorando a consciência da nossa gente, já estaremos, ainda que não seja o suficiente, dando uma grande contribuição no cumprimento da nossa parte.
Começaria lembrando a imensa quantidade de pessoas que trabalham nas pedreiras, localizadas, no Alto da Serra do Tombador e desenvolvem uma atividade que, por ser realizada sem nenhum critério, vem causando sérios prejuízos ambientais.
Diversas nascentes estão morrendo por conseqüências do desmatamento e do deslocamento das pedras, feitos para facilitar e aumentar a produção ali almejada.
É importante lembrar que centenas de famílias conseguem seu sustento dessa profissão, e quero deixar bem claro Sr. Presidente, que não estou propondo acabar com a atividade, mas é preciso fazer um estudo mais criterioso, no sentido de organizar a extração para que amanhã não sejamos vítimas das respostas da natureza a exemplo do que está acontecendo no restante do mundo.
Outro problema grave que esta casa deve interceder com urgência: sou também um pequeno agricultor/pecuarista naquela região e tenho sido testemunha ocular, da ação nociva do homem do campo que vem desmatando aceleradamente, sem nenhum critério, acredito que, por falta de apoio e de conhecimentos acaba não fazendo o devido reflorestamento; e essa situação não é única da Serra do Tombador. A madeira extraída é vendida de forma ilegal e serve para alimentar as cerâmicas instaladas em nosso município que compram toda produção que, de lá, e de outros locais, é subtraída.
Os pecuaristas, da região que fica abaixo da Serra, alguns por falta de informação, cultura, outros até conscientes da ação, e ai caracteriza irresponsabilidade, praticam as chamadas queimadas de pastos, essa atitude tem causado sérios prejuízos não só ao meio ambiente, destruindo a flora, como também aos proprietários de terras que ficam no alto da serra, pois o vento sopra favorável aos acidentes, e são inúmeros já ocorridos naquela região, registre-se ainda que milhares de animais morrem queimados, todos os anos, durante o abominável período das queimadas.
Os caçadores são autores de outro problema gravíssimo, um atentado a nossa fauna. Crimes bárbaros cometidos contra as diversas espécies de animais que habitam o Portal da Chapada Diamantina. Veados, cutias, tatus, tamanduás onças, e várias espécies exóticas serão, em pouco tempo, praticamente extintos da região se providências urgentes não forem tomadas.
Precisamos fazer valer o Código do Meio Ambiente aprovado por esta Egrégia Casa. Cobrar do Poder Executivo e até do Judiciário uma ação mais eficaz no sentido de fazer valer aquilo que lá está escrito.
É preciso implantar o reflorestamento de nossas serras urgentemente, quem foi criança em Jacobina, sabe como é saudoso lembrar às colheitas do Cambuí, fruto nativo que está sendo extinto pela malvada ação irresponsável daqueles que ateiam fogo na vegetação das nossas montanhas, seguramente, pela certeza da impunidade resultante da falta de uma ação mais eficaz por parte dos poderes constituídos, não cumprindo as leis que devem ser aplicadas a aqueles infratores.
Enquanto radialista defendi a criação de uma guarda florestal em nosso município, entendo que só dessa forma teríamos pessoas treinadas e capacitadas para o combate aos infratores e na defesa do nosso, riquíssimo, patrimônio ecológico.
E nesse caso, Sr. Presidente, me conforta o fato de Já existir meio caminho andado haja vista temos, de forma voluntária, o Grupo Ecológico Serra Verde que faz um trabalho exemplar, jovens que dedicam e arriscam suas vidas no combate a incêndios criminosos contra a fauna e a flora de nossas serras.
Sei das dificuldades burocráticas que Vossas Excelências enfrentariam no momento da criação de um projeto de lei como esse que legalizaria, com um maior aprofundamento naquilo que compete ao fator institucional, o Grupo como Guarda Florestal, já que estaríamos alterando as finanças da Prefeitura!!! Mas diante da importância do tema no momento, pediria aos Srs. Edis que pensassem com carinho no assunto, ainda que o projeto tenha que partir do executivo municipal em virtude da alteração orçamentária nas finanças do município.
Não tenho conhecimento se já existe, mas em caso negativo, sugiro aos Srs. Vereadores um projeto de lei que implante com urgência e de forma obrigatória a matéria Educação Ambiental, nas escolas do nosso município, principalmente, nos períodos de ensino fundamental, onde estaríamos assim plantando uma consciência mais responsável nos nossos jovens e contribuindo para uma melhor qualidade de vida dos nossos sucessores, e ainda, criando guerreiros do futuro para da efesa do meio ambiente. Seguramente daríamos um exemplo ao resto do País Senhor Presidente!
Jacobina tem ainda, dois presentes, dádivas divinas: os rios, do Ouro e Itapicuru.
O alerta da ONU nos trouxe a informação que até o final do século, as alterações climáticas farão com que a escassez de água afete entre 1,1 e 3,2 bilhões de pessoas, com um aumento médio de temperatura na ordem de 2 a 3 graus.
E nós aqui, inconscientemente, estamos contribuindo com essa previsão, matando um pouco a cada dia essas duas fantásticas fontes de vida. Já é mais que 'a hora de acordar'!!!!!!!!
Sabemos das obras, de saneamento básico, que estão sendo realizadas em nossa cidade, fruto da cobrança organizada da sociedade local como um todo em parceria com esta casa, fato que certamente ajudará na recuperação e preservação desses rios, mas lamentavelmente, toda população é conhecedora da morosidade dessas obras. Esta casa precisa cobrar celeridade dos responsáveis na execução dos serviços!
Sabemos ainda que, de forma lamentável, o investimento não será suficiente para atender a real necessidade que garantiria a vida dos rios já desta feita. Muito ficará por fazer. Vejam Srs. Vereadores! lembrem-se! Quantos anos foram necessários para despertar a sensibilidade de alguém, esperaremos mais quanto tempo? 100 anos? 200? Até que alguém possa nos contemplar novamente com os valores para a realização do restante das obras?
Entendo que não devemos nos contentar com tal feitio, é nosso dever, enquanto cidadãos, e de Vossas Excelências como autênticos representantes do povo, cobrar dos políticos que representam essa região, nas esferas estadual e federal, a alocação dos recursos necessários para que definitivamente tenhamos, todos os esgotos que hoje correm em direção a essas duas veias importantes para a vida do povo de nossa cidade tomando outro curso, e os rios tenham, por fim, suas vidas garantidas ao menos, às gerações futuras.
É necessário lembrar que a população terá sua parcela de responsabilidade. Entra a partir daí os poderes locais com um trabalho de conscientização da sociedade no sentido de preservar as nascentes, os leitos e as matas ciliares.
Estudos comprovam que "a preservação e a recuperação das matas ciliares, aliadas às práticas de conservação e ao manejo adequado do solo, garantem a proteção de um dos principais recursos naturais: a água".
Temos outro patrimônio fabuloso em nossa geografia denominado de Lagoa de Antonio Teixeira Sobrinho, sugiro aos nobres Edis que indiquem em caráter de urgência ao poder executivo a necessidade de incentivar o reflorestamento da referida lagoa através da doação de mudas florestais nativas e frutíferas aos ribeirinhos; a medida certamente ajudará na sua proteção como também garantirá no futuro o nível de suas águas por um período mais prolongado. E aqui Sr. Presidente, poderíamos colocar o reflorestamento da Lagoa, como atividade de currículo escolar o que facilitaria o aprendizado na prática e ainda desoneraria o município de custos de mão de obra, em que os próprios alunos plantariam as árvores e ganhariam consciência sobre a importância da preservação ambiental. Essa atividade poderia, inclusive, ser estendida ao reflorestamento das nascentes.
Ainda como sugestão aos senhores vereadores; indicar ao poder executivo, (e cobrar), a necessidade de se fazer o cadastramento das principais nascentes em nosso município para, depois de catalogadas, pudessem ser reflorestadas e acompanhadas para garantirmos assim a preservação da biodiversidade e do patrimônio genético da flora e da fauna o que ajudaria buscar um equilíbrio biológico duradouro, principalmente em nossas serras, essencial a uma melhor qualidade de vida para todos nós.
Sr. Presidente: como vemos, existe muito a ser cobrado e muito a ser feito, mas acima de tudo, existe algo com um valor muito maior que qualquer afirmação ou cobrança, que eu, ou qualquer um de nós possa fazer nesse momento, algo de uma importância imensurável para se pensar quando o assunto é este, estando no nível em que se encontra:
Está em jogo nosso futuro! Sem isso, fatalmente, ele não existirá! Está em jogo, a vida de cada um de nós!!!
Existem muitas outras questões que carecem de debates em Jacobina por esse aspecto ambiental, mas em nome do tempo, devo parar por aqui, Sr. Presidente, esperançoso de que meu alerta possa servir como pontapé inicial para uma discussão que, sem dúvida nenhuma, merece toda nossa atenção e que dará maior valor ainda a esta casa por sair na vanguarda de tão nobre causa, a exemplo de tudo de mais importante que passou, de forma atenuante, por esse plenário ao logo da sua história.
Finalizo minhas palavras, com uma frase que me veio à mente, alguns anos atrás, na cidade de Ourolândia, numa palestra que ministrei para alguns jovens que na oportunidade adentravam a faculdade, frase esta que foi adotada pela, então, secretária de educação, daquele município, a professora Alessandra Vasconcelos, e acabou virando tema da educação por lá:
“A cidade que mais cresce não é aquela que aumenta o número de suas casas, mas a que melhora a consciência do seu povo” (José Carlos Benigno).
Muito obrigado Sr. Presidente!
Jacobina Ba, 07/04/2007
Sala das Sessões, 11 de abril de 2007
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