O que levou e elevou o município de Jacobina a ser o IX município exportador do estado? O ouro exportado pela Yamana Gold, e o que ganha o município com a exportação? O CFEM - Compensação financeira pela Exploração Mineral, é uma espécie de indenização devida à União pelo minerador, para compensar os direitos de explotação dos minérios que esta lhe concedeu sem ônus. É chamada de COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM), e foi criada pela Constituição Federal de 1988.
O ouro é tributado pelo governo federal em 1% do valor líquido do lucro da empresa e encontra em tramitação uma proposta para aumento desta alíquota de 1% para 3%. Com a crise financeira mundial o ouro passou a ter uma procura muito grande e países e ricaços a cada vez querem aplicar um pouco de suas divisas no metal, talvez seguindo os nossos avós quando dizia: não carregue todos os ovos no mesmo cesto, porque se cair o cesto quebram-se todos. E é o que acontece com a Bolsa de Valores, quando cai leva muitos países e ricaços a banca rota.
Em 2010 segundo o DNPM - Departamento Nacional de Pesquisas Minerais (www.dnpn.gov.br) diz que Jacobina arrecadou com o CFEM R$ 1.569.952,96 e com o aumento da exportação do ouro que elevou o município de Jacobina a IX colocação como município exportar, segundo o DNPM até o mês de setembro de 2011 já foi arrecadado R$ 1.450.249,40 e tem previsão de arrecadar R$ 540.000,00 nos meses de outubro, novembro e dezembro, assim fechará o ano com uma arrecadação de R$ 2.109.952,96.
A Lei 7.990/89 e alterada pela Lei 8.001/90 diz que o valor arrecado pelo município deve ser aplicado em: Projetos que diretamente ou indiretamente revertam em prol da comunidade local. Você conhece algum projeto feito de 1989 para as comunidade de Canavieira, Itapicuru e Jabuticaba?
Nas cidades que temos um CONDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e de uma Câmara Municipal que interfere no CFEM, tem mudado a situação e o Executivo tem transferido a grande parte desta arrecadação para o FUNDO DE MEIO AMBIENTE e assim o Conselho decide junto com o executivo em que aplicar, e Aqui como acontece?
CFEM 2011
JANEIRO R$ 158.556,81FEVEREIRO R$ 159.888,01
MARÇO R$ 199.464,49
ABRIL R$ 314.027,60
MAIO R$ 165.035,46
JUNHO R$ 2.821,77
JULHO R$ 109.414,79
AGOSTO R$ 168.133,88
SETEMBRO R$ 172.906,59
Isso é o que se chama literalmente de "entregar o aos usurpadores" que não deixam de ser bandidos apaniguados pelo poder público que os favorece com todas as benesses para se locupletar das riquezas do POVO, exaurindo rec ursos, promovendo a "escravidão branca" e, sobretudo uma irrecuperável degradação ambiental. Os poderes instituídos são "parceiros" dessas multinacionais que se aproveitam para EXPLORAR, no sentido estrito da palavra, deixando um rastro sanguinolento de miséria em todos os âmbitos. Isso sem falar na promoção da "silicose" em tantos pobres mineradores, vítimas silenciosas, sem voz e nem vez em meio a esse grande descalabro.
ResponderExcluirO mesmo se aplica, pontualmente, guardadas as devidas proporções, ao setor eólico. Sabendo-se de antemão dos benefícios que advirão por ser uma energia limpa, porém impactante (não se enganem) certamente só trará riqueza direta para a região e ficará circunscrita a poucos na detenção maior dos benefícios. Os marginalizados e excluídos permanecerão na miséria onde sempre foram colocados pelas políticas públicas dos 3 entes federados: no último lugar! Esse filme já passou milhares de vezes no cinerama político-institucional do Brasil, no âmbito das 3 esferas governamentais. Disso já se sabe! Não se sabe se terão energia e não pagarão 1 centavo a menos por ela, o que seria uma justa compensação socioambiental.
A energia será, inegavelmente, para as grandes indústrias atendendo aos grandes concentradores de poder econômico e político. Eis a crua realidade dos fatos!
Luiz Dourado